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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Criado por José Renato, apresentamos a Família Zoreia, resgatando o espírito de Mazzaropi de forma contemporânea

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Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação

José Renato Castro, mais conhecido como o Rosa da dupla Rosa e Rosinha, é o idealizador e responsável pelo projeto, que nasceu na pandemia no intuito de levar alegria para as pessoas, a Família Zoreia é um sitcom que traz o cotidiano de uma família do interior pra lá de atrapalhada, resgatando o humor tradicional com simplicidade e bom gosto; Trazendo de volta Mazzaropi em uma linguagem moderna e com uma pitada do Sítio do Pica-pau amarelo.

O sítio é cercado de mistérios, tem um rádio antigo que funciona sem pilhas e sem energia, ele fala na voz de um locutor e toca músicas sertanejas de muito tempo atrás que se personalizam nas pessoas que estão ouvindo o rádio na hora. Temos águas que curam, portal do tempo, lobisomem entre outros personagens do folclore brasileiro.

Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia – Crédito da Foto: Divulgação

O set de gravação é no Paraná em São José dos Pinhais, em uma casa centenária produzida pela nossa arquiteta cenográfica Nonnie Fenianos.

A série tem uma pitada musical, pois o elenco principal canta com o Zé e sempre temos convidados famosos que cantam e atuam também.

A finalidade da obra é trazer além do entretenimento; humor, cultura, educação, sustentabilidade e principalmente o lado social e as preocupações que mundo moderno apresentam.

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Onde a diversão é garantida e as risadas são contagiantes!
Domingo (BAND PARANÁ) 9h00
Terça e Quinta-feira. (Euro News) 21h00
Segunda Quarta 20h00 – Domingo (Central TV) 11h30

www.familiazoreia.com.br

Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia – Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia - Crédito da Foto: Divulgação
Família Zoreia – Crédito da Foto: Divulgação

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Mitos e verdades sobre tontura com Dr. Saulo Nader- Dia Mundial da Tontura

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O neurologista Dr. Saulo Nader ressalta que tontura tem tratamento e pode ser até curada com manobras sem remédio

O médico, apelidado carinhosamente como DOUTOR TONTURA pelos pacientes e internautas, aproveita o Dia Mundial da Tontura, 22 de abril – para desmistificar a doença, que atinge 30% da população e, em alguns casos, pode ser tratada sem remédio, dá para acreditar?

“Sim, três em cada 10 de pessoas no mundo sofrem de tontura, mas, infelizmente, esses pacientes passam anos tomando medicamentos inadequados, que podem até mesmo gerar efeitos colaterais, como ganho de peso, depressão ou Parkinson”, ressalta Dr. Saulo Nader, neurologista e especialista em tontura, vertigem e desequilíbrio.

De acordo com Dr. Saulo a “labirintite” real é uma doença rara e não é tão comum assim. Trata-se de uma infecção do labirinto, que praticamente não é vista corriqueiramente, o que acontece é que todas as doenças que dão tontura acabam ganhando o título, mas existem cerca de 40 doenças delas. O especialista explica ainda que, cerca de 70% dos casos de vertigem são, na verdade, Vertigem Posicional Paroxística Benigna ou VPPB como é conhecida.

O Doutor Tontura chama a VPPB de cristais soltos, para facilitar a compreensão de quem sofre desse mal – fique atendo (a) se tiver sensações como estar caindo, cabeça girando, ao baixar e levantar da cadeira ou cama. Mas essa doença pode ser curada com as mãos durante manobras especiais que o médico treinado consegue realizar no atendimento para ‘varrer’ os cristais de volta para o lugar de onde não deveriam ter escapado. E 95% dos casos, o paciente fica curado nesta sessão e, melhor, sem remédio.

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Mas o que está por trás da sua tontura?

Nader ressalta a importância de a consulta ser muito bem dirigida, com escuta, paciência e muita empatia para com o paciente. “Devemos lembrar que esse tratamento deve ocorrer tanto da parte do profissional quanto do paciente, uma vez que o indivíduo sofre repreensão principalmente por não ser compreendido pelos familiares, amigos e colegas de trabalho”, analise o neurologista. Entre os principais sintomas estão:

A vertigem:

Segundo Dr. Saulo, o primeiro subtipo de tontura e o mais famoso é a vertigem – uma alteração da percepção do movimento, por exemplo, uma pessoa que olha para cima e percebe que as coisas ou ela mesma está girando, ou então a pessoa começa a perceber que as coisas estão balançando, como se ela estivesse em um navio ou em uma balança de parque, podendo durar alguns minutos, horas ou dias.

“Se é vertigem, as chances de o problema estão no labirinto, no nervo do labirinto ou nas áreas do cérebro de controle do equilíbrio é enorme, tendo como exemplo a VPPB, a Doença de Ménière, a Neurite Vestibular e Paroxismia, a Migrânea Vestibular e AVC Cerebelar”, diz o neuro.

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E a Tontura de origem clínica sistêmica: O segundo tipo de tontura é chamada de tontura de origem clínica sistêmica – uma sensação de algo como um peso na cabeça, com algo de atordoamento, uma fraqueza em todo o corpo, uma sensação de corpo cansado, de mal-estar generalizado, sendo suas causas de origem diversas, como o corpo combatendo infecções graves, intoxicações como a de ressaca por álcool ou uso de outra droga de abuso, anemia, carência de ferro ou vitamina B12, problemas hormonais como o hipotireoidismo, diabetes muito descompensada.

A tontura é um sinal de alerta, se está sentindo qualquer tipo de tontura, é válido buscar a ajuda de um profissional, uma vez que esse é um indício de que algo não está legal.

“Notei que, em alguns casos, os problemas psicológicos podem causar a tontura, mas muitas vezes eu vejo o contrário, ela desafia e fragiliza o indivíduo, levando a um momento de ansiedade ou até mesmo de depressão, ou seja, a questão psiquiátrica é muitas vezes consequência e não a causa da tontura e, nesses casos, muitas vezes há novamente o preconceito com a desvalorização da queixa de tontura. Na atualidade levamos também em consideração a frequência e as características de sintomas associados para levarmos a um possível diagnóstico, por exemplo, além do exame neurológico, para ver como tudo está de fato funcionando”, finaliza Doutor Tontura.

AF Conexão- Assessoria de Imprensa: Andrea Feliconio Fone: 11 99144-9663 andreafeliconio@gmail.com

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O Coelhinho da Páscoa vai invadir o Eldorado Atibaia Eco Resort

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Além do diferencial de receber com muito carinho e infraestrutura os queridos Pets de todos os portes, atrações para todas as idades prometem fazer uma Páscoa inesquecível este ano no empreendimento turístico! Oficina de máscara de coelho, oficina de chocolate, gincanas e caça aos ovos são algumas das atividades da Páscoa no Eldorado Atibaia Eco Resort. Com essa proposta interativa, o Eldorado Atibaia Eco Resort, localizado há 45 minutos da capital paulista, ainda tem infraestrutura para receber os queridos Pets de todos os portes.

O destino já é muito procurado pelos papais, pois tem atrações criativas o dia todo para a garotada a partir dos 04 anos de idade. E nesta Páscoa, as crianças vão brincar muito com a famosa equipe de recreação do local. Além disso, o empreendimento conta com uma gastronomia excelente em um amplo restaurante, com espaço reservado para os tutores com Pets. No feriado, entre 28 e 31 de março, os hóspedes do Eldorado Atibaia Eco Resort vão poder desfrutar também de um menu especial no domingo de Páscoa, desde comidas tradicionais até pratos elaborados por chefs renomados.

O Eldorado Atibaia Eco Resort oferece piscina climatizada, piscina semiolímpica e infantil, Campo de futebol gramado, quadra poliesportiva coberta, Campo de Society com grama sintética, quadras de tênis, Trampolim, Beach Tennis, sala de jogos e para eventos diversos, isso tudo dentro de uma reserva ecológica com mais de 116.000m2 – o que nos transporta para um clima bucólico e, sem dúvida, muito acolhedor!

Que tal fazer da sua Páscoa ainda mais doce e alegre?

Reservas pelo site: www.eldoradoatibaia.com.br  

AF Conexão: Andrea Feliconio 11 – 94060-2582 – andreafeliconio@gmail.com

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