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Direito tributário digital brasileiro

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Dr. Faustino Júnior - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior

Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados.

Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, como cursos online, e-books, podcasts, entre outros conteúdos digitais, têm conquistado espaço significativo no mercado, gerando dúvidas quanto à sua tributação. A questão principal, conforme ensina o Dr. Faustino Júnior, envolve a definição do enquadramento desses produtos na legislação tributária brasileira e a aplicação das alíquotas correspondentes.

A ausência de uma legislação específica para essa modalidade de produtos digitais tem suscitado debates acerca da tributação. Atualmente, alerta Faustino, a interpretação predominante é de que infoprodutos se enquadram como comércio de livros (enquanto e-books), neste caso, imunes de tributação, no que diz respeito ao ICMS, conforme estabeleceu a Súmula Vinculante 57 do STF, nos termos do Art. 150, VI, d, da CRFB/88. Porém, há situações em se entende, sobretudo no mercado denominado de “co-produção” que a comercialização de infoprodutos seriam enquadrados como “serviços”, sujeitos, portanto, a uma alíquota de ISSQN. Entretanto, essa interpretação gera incertezas, pois não há consenso sobre a alíquota exata a ser aplicada, já que cada município brasileiro possui sua própria legislação quanto ao ISSQN.

Além dos infoprodutos, outra prática em ascensão que demanda clareza jurídica na tributação é o dropshipping. Essa modalidade de comércio eletrônico consiste na venda de produtos sem a necessidade de mantê-los em estoque, sendo o fornecedor responsável pelo envio direto ao consumidor final. No entanto, segundo Faustino Júnior, a tributação do dropshipping também carece de regulamentação específica no Brasil, levantando questionamentos sobre a incidência de impostos, especialmente o ICMS.

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Dr. Faustino Júnior - Crédito da Foto: Acervo Pessoal
Dr. Faustino Júnior – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

A falta de regulamentação clara para a tributação do dropshipping pode gerar insegurança jurídica para empreendedores digitais, uma vez que não há uma definição concreta sobre o tratamento tributário dessa prática. As discussões se concentram na caracterização dessa atividade como prestação de serviço ou circulação de mercadorias, o que pode implicar em diferentes alíquotas e obrigações fiscais.

Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e os órgãos reguladores desenvolvam normativas claras e específicas para a tributação de infoprodutos e dropshipping. A falta de regulamentação adequada não apenas gera insegurança jurídica, mas também pode impactar o desenvolvimento do mercado digital e a geração de receitas para o país.

Em um mundo cada vez mais conectado e voltado para o digital, é imperativo que o sistema jurídico brasileiro acompanhe e regulamente de forma adequada as novas formas de comércio eletrônico, garantindo segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para consumidores.

Portanto, para o advogado Faustino da Rosa Júnior, urge a necessidade de um debate aprofundado e da atuação do legislador para estabelecer diretrizes claras que viabilizem a tributação justa e adequada dessas modalidades de negócio, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio digital no Brasil. A regulamentação eficiente será fundamental para o crescimento sustentável e a inserção competitiva do país no mercado global digital.

Dr. Faustino Júnior – OAB/RS 65.305

E-mail: faustino@faustinojunior.adv.br

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Instagram: @faustinojunior.adv.br

Site:  www.faustinojunior.adv.br

Fonte: G1.globo.com

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Tendências digitais para 2025: como se preparar para um ano de inovação

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Com o avanço da tecnologia e a transformação digital no centro das estratégias corporativas, a MINER apresenta insights e soluções práticas para empresas que desejam liderar o mercado no próximo ano.

As tendências digitais para 2025 prometem transformar o mercado em todas as suas vertentes. A crescente dependência de tecnologias como inteligência artificial, automação de processos e análise preditiva exige que empresas adaptem rapidamente suas estratégias para permanecerem competitivas. De acordo com um estudo da IDC, os investimentos globais em transformação digital devem atingir US$ 3,4 trilhões em 2026, indicando a importância de uma abordagem estruturada e estratégica desde já.

Para Gustavo Coutinho, Head and Founder da Miner, a inovação será o grande divisor de águas entre as empresas que se destacam e aquelas que ficam pelo caminho. “2025 será um ano de consolidação tecnológica. Não basta acompanhar tendências; as empresas precisam de uma estratégia baseada em dados e métricas, que esteja totalmente alinhada aos seus objetivos de negócio. É isso que faz a diferença em um mercado cada vez mais competitivo,” ressalta Gustavo.

Três pilares podem ser essenciais para quem deseja se preparar para o próximo ano:

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Inteligência artificial generativa e análise preditiva: a capacidade de prever comportamentos e personalizar experiências com base em dados robustos será essencial. Estudos do Gartner apontam que, até 2025, 70% das empresas utilizarão IA generativa para melhorar suas operações e atendimento ao cliente.

Automação de processos: aumentar a eficiência operacional e reduzir custos por meio de tecnologias automatizadas continuará sendo uma prioridade.

Produtos personalizados e soluções customizáveis: adaptar as soluções às necessidades específicas de cada cliente será um diferencial estratégico para retenção e fidelização.

A Miner se posiciona como uma parceira estratégica para empresas que desejam transformar desafios em oportunidades. Seus serviços incluem:

Consultoria e Assessoria: criação de roadmaps estratégicos, acompanhamento de campanhas e definição de KPI’s que garantam retorno sobre o investimento (ROI).

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Auditoria de Marketing: identificação de gargalos e oportunidades em estruturas internas de médias e grandes empresas, oferecendo diagnósticos detalhados para otimizar resultados.

Transformação Digital: modernização de processos e interações com foco na eficiência operacional e na experiência do cliente.

Soluções Personalizadas: desenvolvimento de produtos e estratégias adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, garantindo inovação e impacto real.

“Nosso trabalho é ajudar empresas a navegar neste cenário em constante evolução. Transformamos dados em ações concretas e resultados mensuráveis, alinhando tecnologia, criatividade e impacto real,” afirma Gustavo Coutinho.

Sobre a Miner

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Referência em transformação digital, consultoria e auditoria estratégica. A empresa é especializada em criar soluções sob medida para médias e grandes empresas, com foco em resultados mensuráveis e adaptação às tendências do mercado.

Com uma abordagem prática e personalizada, a MINER auxilia organizações a estruturarem campanhas, analisarem dados e transformarem processos internos, sempre guiadas por métricas de alto desempenho. A missão da MINER é ser a ponte entre o presente e o futuro das empresas, ajudando-as a superar desafios e alcançar seus objetivos de forma inovadora e eficiente.

SERVIÇO:

MINER

@miner.bz  

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Ale Gaúcha: Influência, Superação E Humor No Universo Digital

Modelo e futura biomédica, Alexandra Neves, a “Ale Gaúcha”, compartilha sua jornada de superação e conquistas na internet De cidade pequena à metrópole:Alexandra Neves da Silva, mais conhecida como Ale Gaúcha, nasceu em Esteio, Rio Grande do Sul, e tem 24 anos. Modelo, criadora de conteúdo adulto e influenciadora digital, ela também é estudante de biomedicina, curso que está prestes a concluir. Desde muito jovem, Alexandra demonstrou paixão por fotografia e pela arte de se expressar diante das câmeras. “Eu sempre gostei de tirar fotos e me exibir”, revela a influencer, que encontrou na internet uma plataforma para explorar seu […]

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Modelo e futura biomédica, Alexandra Neves, a “Ale Gaúcha”, compartilha sua jornada de superação e conquistas na internet

De cidade pequena à metrópole: Alexandra Neves da Silva, mais conhecida como Ale Gaúcha, nasceu em Esteio, Rio Grande do Sul, e tem 24 anos. Modelo, criadora de conteúdo adulto e influenciadora digital, ela também é estudante de biomedicina, curso que está prestes a concluir. Desde muito jovem, Alexandra demonstrou paixão por fotografia e pela arte de se expressar diante das câmeras.

“Eu sempre gostei de tirar fotos e me exibir”, revela a influencer, que encontrou na internet uma plataforma para explorar seu talento e se conectar com milhares de pessoas. Hoje, com 144 mil seguidores no Instagram, Ale também utiliza outras redes, como Twitter e Telegram, para engajar e inspirar seu público.

Trajetória e desafios

Antes de se destacar no universo digital, Alexandra concluiu o ensino médio com técnico em administração e trabalhou como CLT. No entanto, a busca por novas oportunidades a levou a São Paulo, onde sua jornada como criadora de conteúdo começou.

“Quando cheguei a São Paulo, comecei no OnlyFans. Depois de alguns meses, perdi minha conta no Instagram e pensei em desistir. Mas decidi voltar e continuar minha vida na internet”, conta. Apesar dos desafios iniciais, ela perseverou, focando na criação de conteúdo original e consistente.

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Lidando com críticas e influenciando positivamente

Ao longo de sua carreira, Ale Gaúcha enfrentou críticas e julgamentos, mas encarou esses momentos com coragem. “Quando você resolve fazer algo, precisa aprender a lidar com as más pessoas”, afirma.

Para ela, seu papel como influencer vai além de entreter. “Tento influenciar as pessoas a serem bem-humoradas, ajudando e dando conselhos dentro do meu conhecimento”, explica. Segundo ela, a chave para o sucesso está na determinação e na constância. “Você não pode ter vergonha, precisa colocar a cara a tapa e focar. A constância diária gera resultados no final.”

Conquistas e aspirações

Desde que ingressou no mercado de conteúdos adultos, Alexandra conseguiu transformar sua vida. Entre as conquistas estão estabilidade financeira e uma maior conexão com seu público. Questionada sobre o maior faturamento mensal nas plataformas, ela prefere não entrar em detalhes, mas deixa claro que a dedicação vale a pena.

Para quem deseja seguir uma trajetória semelhante, Ale Gaúcha deixa um conselho: “Não desista. Seja consistente e não tenha medo de errar. O resultado sempre aparece para quem se esforça.”

https://privacy.com.br/Profile/Alegauchaoficial

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Médica que se transforma em Lupita Glamurosa para alegrar internados fala sobre como a personagem ajuda na saúde mental dos pacientes

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Sandra Lopez usa um figurino especial para humanizar os atendimentos nos hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista.

A médica Dra. Sandra Lopez se transforma em Lupita Glamurosa ( um personagem que é um tipo de princesa) para humanizar os atendimentos nos hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista.  Com carinho, alegria e diversão, a profissional de saúde usa vestidos coloridos com muito brilho e sua coroa, que transmite paz e tranquilidade. O trabalho voluntário tem ajudado a melhorar a saúde mental dos pacientes. 

Sandra fez descobertas interessantes com a melhora clínica dos pacientes que ela acompanha.  “A felicidade e a alegria produzem um impacto na vida física e mental das pessoas. Está comprovado  que com alegria o organismo produz liberação de neurotransmissores, como a dopamina, esse neurotransmissor produz satisfação interior, e a serotonina, que produz equilíbrio do estado de ânimo. Consequentemente, uma aceitação da sua realidade”, destaca.

A médica, que tem três especialidades ginecologia obstétrica, pediatria e clínica geral, diz que a melhora no ânimo ajuda na recuperação dos pacientes e auxilia no tratamento médico. “Alegria e atividade física também auxiliam na diminuição da produção e liberação do cortisol, que é a hormônio do stress. Um bom estado de ânimo é suma importância para uma pronta recuperação do paciente Melhora o trabalho de todos os aparelhos  e sistemas de nosso organismo entre eles o sistema imunológico que tem que ver com o processo da recuperação das doenças”, finaliza. 

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