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Negócios

Os impactos da Reforma Tributária para o setor imobiliário

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(*) Pedro César da Silva
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No último dia 25 de abril, o Governo Federal encaminhou para a apreciação da Câmara de Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 68, que regulamenta a Reforma Tributária. Consequentemente os diversos setores da economia começaram a colocar na ponta do lápis os reflexos em suas operações. Evidentemente, o desconhecimento de qual será alíquota conjunta do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços dificulta projetar cenários mais definitivos, no entanto, os estudos têm considerado a projeção de que a alíquota deverá ficar próxima de 26,5%.

O projeto considera operação com bens imóveis as seguintes atividades: (i) alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; (ii) ato oneroso translativo ou constitutivo de direitos reais sobre bens imóveis; (iii) locação e arrendamento de bem imóvel; e (iv) serviços de administração e intermediação de bem imóvel.

A servidão, cessão de uso ou de espaço, a permissão de uso, o direito de passagem e demais casos em que se permita a utilização de espaço físico se sujeitam à tributação pelo IBS e pela CBS pelas mesmas regras da locação e arrendamento de bens imóveis. Por sua vez, ficaram fora do tratamento diferenciado serviços de construção civil, com ou sem fornecimento de materiais, que ficarão sujeitos ao regime geral do IBS e da CBS.

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Não incidem IBS e CBS na alienação, locação e arrendamento de bem imóvel que seja de propriedade de pessoa física e que não seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econômicas. No entanto, o projeto não estabelece critérios objetivos para determinar se a pessoa física exerce atividade imobiliária preponderante, seja, por quantidade de operações ou valor das mesmas.

As operações com imóveis serão beneficiadas com desconto de 20% na alíquota conjunta do IBS e da CBS. Assim, o imposto a ser pago seria de aproximadamente 21,2% sobre o valor da operação.

Penso que, visando estimular adequadamente a economia e a geração de empregos, as reduções poderiam ser diferenciadas por atividade, assim, por exemplo, a incorporação de imóveis poderia ter um desconto maior que aluguel, que por sua vez, poderia ter desconto maior que intermediação de negócios imobiliários

Uma das novidades apresentadas diz respeito à progressividade, caracterizada pelo chamado “redutor social”, em que quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Nesse sentido, foi estabelecido um “redutor social”, fixado em R$ 100 mil. Isso significa que os imóveis novos de valor mais elevado serão mais tributados que os populares.

Entendo que a progressividade seria mais adequadamente caracterizada com a criação de uma quantidade maior de faixas e alíquotas. Adicionalmente seria importante determinar um critério de atualização do valor do redutor social, pois ao longo do tempo haverá a corrosão pela inflação.

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Ademais foi criado o “redutor de ajuste”, visando minimizar o impacto decorrente da fase de transição e também para as aquisições feitas de alienante não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS. Assim, está previsto que na alienação, locação ou arrendamento de bem imóvel por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, poderá ser deduzido da base de cálculo, até o limite de seu valor, o montante correspondente ao ajuste.

(*) Pedro César da Silva é CEO da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI

Foto: Arquivo Pessoal / Pedro César da Silva

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Negócios

Paola Doldán e a Mobile Zone: Inovação Tecnológica em Ciudad del Este, Paraguai

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Liderança paraguaia à frente da revolução digital no comércio de fronteira.

Paola Doldán, conhecida por seu sucesso empresarial em Ciudad del Este, Paraguai, está à frente da Mobile Zone, uma das empresas mais inovadoras no setor de tecnologia da tríplice fronteira. Com uma carreira consolidada no comércio de fronteira, Paola aplicou sua visão estratégica para transformar a Mobile Zone em uma referência em soluções tecnológicas.

A Mobile Zone, sob a liderança de Paola, oferece uma gama de produtos e serviços de alta qualidade, focando em dispositivos móveis, acessórios e tecnologias de ponta. A empresa tem sido crucial para modernizar o mercado de Ciudad del Este, atendendo às demandas crescentes por inovação e conectividade.

Paola, que possui um histórico de sucesso como consultora empresarial, utiliza sua experiência para garantir que a Mobile Zone se destaque não apenas pela variedade de produtos, mas também pela excelência no atendimento ao cliente. Sua abordagem centrada no cliente coloca a Mobile Zone à frente da concorrência, criando uma experiência de compra personalizada e de alta qualidade.

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O impacto da Mobile Zone na economia local é significativo. A empresa tem gerado empregos e impulsionado o setor de tecnologia na região, consolidando Ciudad del Este como um importante hub comercial e tecnológico no Paraguai. Para Paola, a inovação é essencial para manter a competitividade e o crescimento sustentável da empresa.

A Mobile Zone também se destaca por sua adaptação às mudanças do mercado digital. Sob a liderança de Paola, a empresa tem implementado soluções tecnológicas avançadas, como e-commerce e plataformas digitais, para alcançar um público mais amplo e atender às necessidades de consumidores cada vez mais conectados.

Com uma visão de futuro clara, Paola Doldáncontinua a impulsionar a Mobile Zone para novos patamares de sucesso. Sua liderança, combinada com um compromisso com a inovação, garante que a empresa permaneça na vanguarda do comércio de tecnologia em Ciudad del Este.

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Procura por seguros de automóveis cresce 10% em janeiro

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Dados da Neurotech revelam bom início de ano para o setor

A demanda do mercado brasileiro de seguros de automóveis cresceu 10,8% em janeiro de 2025, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já na comparação com o mês anterior, dezembro de 2024, o aumento foi de 10,48%. Os dados são do Índice Neurotech de Demanda por Seguros (INDS), que mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da Neurotech, empresa pioneira em soluções de inteligência artificial aplicadas a seguros e crédito.

Daniel Gusson, head comercial de Seguros da Neurotech, avalia que o cenário foi surpreendente, considerando que, historicamente, o volume de vendas de veículos, que impacta diretamente o Índice, é mais instável em janeiro. “A alta na casa dos 10% chama a atenção, principalmente, na comparação com dezembro do ano passado, pois o balanço de vendas de veículos novos feito pela Fenabrave mostrou uma queda abrupta nesse recorte. Isso já era esperado por se tratar de um período de maior cautela entre as pessoas, ainda organizando as contas e despesas para o restante do ano. Mas o crescimento da procura por seguros em relação a janeiro de 2024, também observado nas vendas de carros, indicam um 2025 promissor tanto para o setor automotivo quanto para as seguradoras”, afirma.

Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a venda de automóveis e comerciais leves cresceu 5,15% em relação a janeiro de 2024, enquanto na comparação com o último mês de dezembro houve queda de quase 35%.

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Ainda de acordo com o INDS, 11,5% das solicitações de seguros foram feitas para carros premium.

Por região do Brasil todas apresentaram crescimento da procura por seguros durante o mês de janeiro. Na comparação com o mesmo mês de 2024, por exemplo, o Centro-Oeste lidera com alta de 14%. Norte (+11,67%), Sudeste (+9,81%), Sul (+7,05%) e Nordeste (+4,20%) completam o ranking.

Demanda por idade
O Índice Neurotech de Demanda por Seguros de janeiro de 2025 também analisou a demanda por faixa etária dos segurados. Aqueles com idades entre 18 e 25 anos, que historicamente apresentam a menor procura, tiveram o melhor resultado do período, com um crescimento de 10% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os condutores com 60 anos ou mais, tradicionalmente mais cautelosos, o aumento foi de 9,66%.

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Negócios

Banco PagPlus Amplia Sua Presença no Segmento de Consórcios com Aquisição da GCC Consórcios

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A expansão do Banco PagPlus no mercado de consórcios acaba de ganhar um novo capítulo. A instituição, pertencente ao Grupo PagMais, anunciou a aquisição da GCC Consórcios, carteira reconhecida pelo alto valor de seus clientes e pela sua estrutura robusta.

O crescimento da PagPlus acompanha um movimento positivo do mercado. Com a redução da taxa Selic, muitos consumidores têm buscado alternativas mais vantajosas ao financiamento tradicional, optando pelo consórcio como uma solução inteligente para aquisição de bens de alto valor. Esse movimento tem impulsionado a entrada de novos investidores no setor, gerando um impacto significativo no volume de adesões e contemplações.

Além de ampliar sua participação no mercado, a PagPlus está introduzindo um fundo especial para clientes contemplados, um mecanismo inovador que permite que os clientes maximizem o retorno sobre os valores aplicados. Esse modelo cria uma sinergia entre consórcio e investimento, fortalecendo o posicionamento da instituição como uma referência em soluções financeiras inteligentes.

O avanço das fintechs e bancos digitais também tem sido um fator determinante para o crescimento do setor. Com a digitalização dos processos, o consórcio tornou-se uma alternativa ainda mais acessível, oferecendo mais transparência, eficiência e praticidade para os consumidores. O Banco PagPlus, que já se destaca por sua atuação digital, reforça sua presença nesse cenário ao investir em tecnologia e inovação.

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Com essa aquisição, a PagPlus segue sua trajetória de expansão e promete novas movimentações ao longo de 2024 e 2025, consolidando-se como um dos principais players do setor de consórcios no Brasil.

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