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Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

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*Fábio Chaim

No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.

A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.

Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.

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Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.

Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.

Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.

Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.

Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.

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Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.

Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.

Sobre Fábio Chaim

Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).

Para mais informações, acesse o siteInstagramFacebookLinkedin ou canal no Youtube.

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“Quem lê e escreve a própria história, voa”, inspira a Economista, Michelle Barbosa

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Nesta série de entrevistas que homenageia as mulheres do nosso país, entrevistamos a economista roraimense Michelle de Oliveira Barbosa. Nascida em abril de 1988, lançou recentemente um livro independente voltado para estudantes e pesquisadores. O livro Técnicas de Pesquisa e Escrita, oferece orientações práticas desde a preparação de monografias até a elaboração de teses de doutorado.

Na entrevista concedida, a pesquisadora fala da história da sua carreira e como esse trabalho é importante para o nosso país. Com mais de uma década de experiência como economista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Michelle explica sobre a importância de um bom profissional da área em uma instituição de ensino. Unir a economia, a educação e a metodologia do ensino foi um grande aprendizado.

 

“A Economia é uma área que pode ser um instrumento para melhorar socialmente a vida das pessoas. Busca-se entender quais são os problemas econômicos, sociais e políticos e, assim, é possível fazer projetos, elaborar políticas que visem a solucionar essas questões e promover um país mais próspero e justo. Percebi que ser economista é dar uma contribuição para que se tenha um desenvolvimento do país, construir uma história genuína e deixar um legado para gerações. Inspirar outras histórias de vida, de crescimento e de sucesso faz parte do meu propósito.

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Quando percebo que minha jornada na pesquisa, escrita, publicação de artigos e outros trabalhos pode contribuir de alguma forma para a melhoria da sociedade, considero isso um avanço importante. É isso que me motiva. Busco dar essa contribuição para a sociedade. Às vezes, é um um pequeno passo em um conjunto de contribuições, de melhorias, mas busco fazer a minha parte como economista nesse lado social, compartilhando meus conhecimentos junto com minha trajetória de vida”. Comenta Michelle!

 

Michelle também está expandindo sua atuação educacional através do desenvolvimento de cursos online de desenvolvimento pessoal e profissional. Com especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior, mestra em Desenvolvimento Regional da Amazônia e atualmente doutoranda em Ciências do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michelle possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional. Além de seu trabalho como economista, ela já ocupou cargos de gestão no IFRR e colaborou com projetos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). Michelle também contribuiu para a academia com a publicação de capítulos de livros na Editora UFRR e artigos científicos em revistas internacionais. Agora, decidida a compartilhar seu conhecimento adquirido ao longo de sua carreira acadêmica, ela lança seu primeiro livro independente, oferecendo insights valiosos e práticos para estudantes e pesquisadores.

Saiba mais sobre a especialista no link abaixo!
https://www.instagram.com/michelleo.barbosa?igsh=cjY5M285b2piZ21m

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“Quem lê e escreve a própria história, voa”, inspira a Economista, Michelle Barbosa

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Nesta série de entrevistas que homenageia as mulheres do nosso país, entrevistamos a economista roraimense Michelle de Oliveira Barbosa. Nascida em abril de 1988, lançou recentemente um livro independente voltado para estudantes e pesquisadores. O livro Técnicas de Pesquisa e Escrita, oferece orientações práticas desde a preparação de monografias até a elaboração de teses de doutorado.

Na entrevista concedida, a pesquisadora fala da história da sua carreira e como esse trabalho é importante para o nosso país. Com mais de uma década de experiência como economista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Michelle explica sobre a importância de um bom profissional da área em uma instituição de ensino. Unir a economia, a educação e a metodologia do ensino foi um grande aprendizado.

“A Economia é uma área que pode ser um instrumento para melhorar socialmente a vida das pessoas. Busca-se entender quais são os problemas econômicos, sociais e políticos e, assim, é possível fazer projetos, elaborar políticas que visem a solucionar essas questões e promover um país mais próspero e justo. Percebi que ser economista é dar uma contribuição para que se tenha um desenvolvimento do país, construir uma história genuína e deixar um legado para gerações. Inspirar outras histórias de vida, de crescimento e de sucesso faz parte do meu propósito.

Quando percebo que minha jornada na pesquisa, escrita, publicação de artigos e outros trabalhos pode contribuir de alguma forma para a melhoria da sociedade, considero isso um avanço importante. É isso que me motiva. Busco dar essa contribuição para a sociedade. Às vezes, é um um pequeno passo em um conjunto de contribuições, de melhorias, mas busco fazer a minha parte como economista nesse lado social, compartilhando meus conhecimentos junto com minha trajetória de vida”. Comenta Michelle!

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Michelle também está expandindo sua atuação educacional através do desenvolvimento de cursos online de desenvolvimento pessoal e profissional. Com especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior, mestra em Desenvolvimento Regional da Amazônia e atualmente doutoranda em Ciências do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Michelle possui uma sólida trajetória acadêmica e profissional. Além de seu trabalho como economista, ela já ocupou cargos de gestão no IFRR e colaborou com projetos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). Michelle também contribuiu para a academia com a publicação de capítulos de livros na Editora UFRR e artigos científicos em revistas internacionais. Agora, decidida a compartilhar seu conhecimento adquirido ao longo de sua carreira acadêmica, ela lança seu primeiro livro independente, oferecendo insights valiosos e práticos para estudantes e pesquisadores.

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Milena Freire Mollo: Liderança Inovadora na Hotelaria Brasileira

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(Foto: Rodolfo Custodio)

Revolucionando a Hospitalidade Brasileira, Milena Mollo é uma profissional a frente do seu tempo

Milena Freire Mollo desponta como uma figura de destaque no panorama hoteleiro brasileiro, trazendo consigo não apenas uma ampla experiência de mais de duas décadas, mas também uma abordagem inovadora e inspiradora para o setor. No cargo de diretora comercial regional Brasil na Minor Hotels & Resorts, uma das maiores redes hoteleiras do mundo, Milena tem conquistado reconhecimento não apenas por sua excepcional capacidade de negociação e alta performance, mas também por sua gestão humanizada e seu compromisso especial com a excelência em serviços.

(Foto: Rodolfo Custodio)

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Graduada em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade São Francisco, Milena complementou sua formação com especializações em Gestão de Marketing pela renomada Fundação Getúlio Vargas. Como membro da maior plataforma de networking de alta liderança feminina da América Latina, ela promove encontros no QG da plataforma Mulheres Inspiradoras, localizado na Suite Presidencial do Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, multiplicando conexões genuínas e com propósito entre mulheres C-levels.

(Foto: Rodolfo Custodio)

Sua visão para o futuro do setor hoteleiro no Brasil é marcada pela inovação, sustentabilidade e pela criação de experiências memoráveis para clientes e colaboradores. Milena Freire Mollo não apenas lidera a transformação da hospitalidade no Brasil, mas também é uma voz influente na busca por um setor mais inclusivo, diversificado e sustentável.

“Para mim, a hospitalidade não é apenas uma profissão, mas sim um modo de vida. Acredito no poder das conexões humanas e na formação de um legado refletido nas pessoas e atitudes que me motivam, especialmente na multiplicação de boas ações que inevitavelmente influenciarão positivamente o setor hoteleiro.”

Milena Freire Mollo não apenas lidera a transformação da hospitalidade no Brasil, mas também é uma voz influente na busca por um setor mais inclusivo, diversificado e sustentável.

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