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Os impactos da Reforma Tributária para o setor imobiliário

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(*) Pedro César da Silva
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No último dia 25 de abril, o Governo Federal encaminhou para a apreciação da Câmara de Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLC) número 68, que regulamenta a Reforma Tributária. Consequentemente os diversos setores da economia começaram a colocar na ponta do lápis os reflexos em suas operações. Evidentemente, o desconhecimento de qual será alíquota conjunta do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços dificulta projetar cenários mais definitivos, no entanto, os estudos têm considerado a projeção de que a alíquota deverá ficar próxima de 26,5%.

O projeto considera operação com bens imóveis as seguintes atividades: (i) alienação de bem imóvel, inclusive decorrente de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo; (ii) ato oneroso translativo ou constitutivo de direitos reais sobre bens imóveis; (iii) locação e arrendamento de bem imóvel; e (iv) serviços de administração e intermediação de bem imóvel.

A servidão, cessão de uso ou de espaço, a permissão de uso, o direito de passagem e demais casos em que se permita a utilização de espaço físico se sujeitam à tributação pelo IBS e pela CBS pelas mesmas regras da locação e arrendamento de bens imóveis. Por sua vez, ficaram fora do tratamento diferenciado serviços de construção civil, com ou sem fornecimento de materiais, que ficarão sujeitos ao regime geral do IBS e da CBS.

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Não incidem IBS e CBS na alienação, locação e arrendamento de bem imóvel que seja de propriedade de pessoa física e que não seja utilizado de forma preponderante em suas atividades econômicas. No entanto, o projeto não estabelece critérios objetivos para determinar se a pessoa física exerce atividade imobiliária preponderante, seja, por quantidade de operações ou valor das mesmas.

As operações com imóveis serão beneficiadas com desconto de 20% na alíquota conjunta do IBS e da CBS. Assim, o imposto a ser pago seria de aproximadamente 21,2% sobre o valor da operação.

Penso que, visando estimular adequadamente a economia e a geração de empregos, as reduções poderiam ser diferenciadas por atividade, assim, por exemplo, a incorporação de imóveis poderia ter um desconto maior que aluguel, que por sua vez, poderia ter desconto maior que intermediação de negócios imobiliários

Uma das novidades apresentadas diz respeito à progressividade, caracterizada pelo chamado “redutor social”, em que quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais. Nesse sentido, foi estabelecido um “redutor social”, fixado em R$ 100 mil. Isso significa que os imóveis novos de valor mais elevado serão mais tributados que os populares.

Entendo que a progressividade seria mais adequadamente caracterizada com a criação de uma quantidade maior de faixas e alíquotas. Adicionalmente seria importante determinar um critério de atualização do valor do redutor social, pois ao longo do tempo haverá a corrosão pela inflação.

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Ademais foi criado o “redutor de ajuste”, visando minimizar o impacto decorrente da fase de transição e também para as aquisições feitas de alienante não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS. Assim, está previsto que na alienação, locação ou arrendamento de bem imóvel por contribuinte sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, poderá ser deduzido da base de cálculo, até o limite de seu valor, o montante correspondente ao ajuste.

(*) Pedro César da Silva é CEO da Athros Auditoria e Consultoria + SFAI

Foto: Arquivo Pessoal / Pedro César da Silva

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Negócios

O Mercado acontece neste fim de semana reunindo mais de 65 expositores e opções de presentes para o Dia dos Namorados

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(Foto: Ana Brettas)

Moda, design, arte e literatura se encontram no Flamengo na 87ª edição do evento

Muitas opções para presentear no Dia dos Namorados! Essa é a proposta da feira O MERCADO que acontece neste fim de semana, dias 07 e 08 de junho, no Instituto de Arquitetos do Brasil, Flamengo. O encontro reúne 65 criadores em volta do tema “Afeto”, para falar de todas as formas de amor através de roupas, objetos, cosméticos, livros e até tatuagem. Fazem parte da curadoria os corações anatômicos em cerâmica da artista Lena Muniz, as jaquetas de patchwork feitas com resgate têxtil da capixaba Zizi Anil, o spray botânico com receita cigana da Ravka Cura Ancestral, as esculturas em forma de coração em ferro e madeira da Terracota, os acessórios com flores naturais vitrificadas da Tauá Ateliê e os pássaros em madeira do mineiro Lanzieri Esculturas.

A programação também inclui flash tattoo com quatro tatuadoras e desenhos para tatuar a partir de R$100, exposição dos trabalhos de três ilustradoras e a presença das editoras Aruanda (especializada em publicações afrorreligiosas) e Nua (voltada para autorias negras, LGBTQIAPN+ e neuroatípicas).

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O espaço conta com um charmoso empório repleto de produtos artesanais para comer na hora ou levar para casa, como sanduíches, antepastos, biscoitos, queijos e doces.

A feira recomenda o uso de ecobags, e uma forma de estimular essa ação é a coleção de sacolas com estampas autorais feitas por marcas que fazem parte do coletivo, a desta edição é da By Nathalia Otero. Para ganhar uma basta juntar acima de R$500 em compras, mas é bom chegar cedo pois a promoção é válida somente enquanto durar o estoque e a quantidade é limitada.

A entrada é gratuita, pet friendly e o local possui provadores de roupas confortáveis.

Serviço

O MERCADO

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Dias: 07 e 08/06 – sábado e domingo

Horário: 11h às 19h

Local: IAB/RJ (Rua do Pinheiro, 10 – Flamengo – Rio de Janeiro)

Classificação livre – Acessibilidade – Entrada gratuita – Pet Friendly

www.estilistasindependentes.com

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Negócios

Com BEATS, o inesperado acontece: marca retorna ao São João de Campina Grande com surpresa inédita

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BEATS prepara atração inédita no Parque do Povo e marca presença em mais de 40 festas juninas pelo Norte e Nordeste.

Pelo segundo ano consecutivo, BEATS, o drink pronto da Ambev, confirma sua presença como patrocinadora oficial das celebrações juninas em Campina Grande (PB). E vai além: a marca estará presente em festas espalhadas por dezenas de cidades do país, consolidando seu território nas maiores festas do Brasil.

Como uma marca que cria conexões e transforma ocasiões em experiências memoráveis, BEATS prepara, no Parque do Povo, um momento inédito que promete surpreender o público. A ideia é transformar o São João em um verdadeiro encontro com o inesperado, com um palco de visual marcante, atrações inusitadas e presenças que vão além do óbvio.

Além da grande ativação, o público de Campina Grande ainda será recebido todos os fins de semana e feriados com um DJ exclusivo, comandando o “esquenta” para o palco principal das 18h às 19h — momento pensado para aquecer a energia do Parque antes da abertura oficial da programação.

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Depois de estrear Red Mix no Carnaval, uma combinação vibrante de frutas vermelhas e a maior inovação do Carnaval, BEATS volta com tudo no São João. A proposta é seguir lado a lado com quem vive a festa do começo ao fim com a vibe lá no alto. A ativação deste ano será diferente, mas mantém o mesmo espírito ousado que marcou presença em 2024. No ano passado, a marca levou Pedro Sampaio. E agora, o que vem pela frente?

“BEATS sempre chega inovando e surpreendendo. E este ano, não vamos fazer diferente! Campina Grande vai viver uma emoção que ninguém imagina. Se preparem, o melhor ainda está por vir!”, afirma Mariana Porto, diretora de Marketing.

Da Paraíba (Campina Grande) ao Maranhão, passando por Pernambuco, Bahia, Ceará e Piauí, BEATS estará junto com quem quer curtir o São João. Porque, se tem festa, tem BEATS. E com BEATS, o inesperado acontece!

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Silvana Chmelyk lidera a transformação humanizada no setor automotivo brasileiro

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Em um mercado frequentemente pautado por metas agressivas e métricas rígidas, Silvana Chmelyk surge como uma voz revolucionária no setor automotivo ao propor uma abordagem mais humana, estratégica e inclusiva. Fundadora da EGA – Escola de Gestão Automotiva – Silvana tem dedicado sua carreira a transformar o relacionamento entre empresas, colaboradores e clientes, consolidando-se como uma das maiores referências em humanização no varejo automotivo nacional.

Com mais de 25 anos de atuação no setor, Silvana une experiência prática com uma formação sólida. Graduada em Relações Públicas e com mestrado em Neuromarketing, especialização em neurociência e certificação internacional em estratégias de negócios, ela alcançou o título de Doutora pela Flórida Christian University, nos EUA – sendo a primeira, e por enquanto a única, mulher no país a alcançar esse nível acadêmico com foco exclusivo no ecossistema automotivo.

“O setor automotivo tem potencial para ir além da venda. Podemos criar experiências memoráveis e relações genuínas com clientes e colaboradores”, afirma Silvana.

Muito além de vendas: gestão com propósito
A EGA, fundada por Silvana em 2003, não se limita a treinamentos convencionais. Sob sua liderança, a escola promove programas focados no desenvolvimento humano, bem-estar no trabalho e criação de ambientes corporativos saudáveis. Já foram mais de 80 mil profissionais impactados diretamente por suas trilhas educacionais, com resultados expressivos em vendas, clima organizacional e performance financeira.

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Silvana também foi parceira de peso educacional da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) e do iCarros, marketplace do Banco Itaú, com metodologias exclusivas para educação a distância em grandes redes automotivas.

Protagonismo feminino em foco
Feminina prática e defensora da equidade de gênero, Silvana incorpora a promoção da liderança feminina como um pilar de sua atuação. Em seus treinamentos e consultorias, módulos voltados ao empoderamento das mulheres no ambiente corporativo são parte essencial. Ela acredita que criar oportunidades para mulheres ocuparem cargos de liderança é uma forma de elevar a inteligência emocional, a capacidade de mediação e a performance das organizações.

“Mulheres têm uma forma única de liderar. A diversidade enriquece qualquer time e impacta positivamente os resultados”, afirma.

‘Ela na Direção’: voz e visibilidade para mulheres inspiradoras
Como apresentadora do videocast Ela na Direção, transmitido ao vivo no YouTube pelo Canal Future Cast TV, Silvana entrevista mulheres líderes de diversas áreas, promovendo um espaço de escuta, empatia e sororidade. O programa trata de temas essenciais como carreira, superação, saúde mental, equilíbrio de vida, fé e protagonismo feminino.

Legado em páginas: o livro das Mentes Brilhantes
Com seu networking e credibilidade, Silvana organizou a obra Mentes Brilhantes do Setor Automotivo, lançada pela Editora Elite. A publicação reúne mais de 40 coautores – executivos e executivas que fizeram história no setor – em um volume de 800 páginas que já é considerado referência e legado para as novas gerações da mobilidade brasileira. Sua contribuição tem nome: Inclusão Educacional Corporativa.

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Um novo modelo de sucesso
Para Silvana, o verdadeiro êxito vai muito além de números. “Treinar, desenvolver, ensinar e educar salva vidas”, afirma com convicção. Seu trabalho une propósito e performance, levando às empresas a certeza de que cuidar de pessoas é o caminho mais sólido para gerar resultados sustentáveis.

“O sinal da minha vitória não é a posse, mas a honra! A minha vitória não está no que acumulei, mas em quem eu me tornei!”, diz, sintetizando sua filosofia.

Enquanto a indústria da mobilidade se transforma diante de novas tecnologias e demandas sociais, Silvana Chmelyk permanece na direção de um movimento essencial: o da valorização das pessoas. Uma liderança feminina que acelera não só negócios, mas também a consciência e a inclusão Educacional.

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