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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

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A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

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  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

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Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Negócios

Patrícia Almeida: A trajetória da mineira que transformou a produção de lingerie em um exemplo de empreendedorismo de sucesso

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Com uma produção que supera 80 mil peças por mês, a Patrícia Almeida Lingerie consolidou-se como uma das mais expressivas indústrias de moda íntima em Minas Gerais, elevando sua fundadora, Patrícia Almeida, à condição de referência nacional no empreendedorismo feminino. À frente da marca há quase 20 anos, Patrícia transformou sua história pessoal em um negócio de alto impacto, combinando escala produtiva com um forte propósito social.

O início de sua trajetória empreendedora foi precoce: aos 14 anos, Patrícia deu os primeiros passos em direção a uma carreira que viria a se tornar notável. Desde então, desenvolveu uma visão estratégica que equilibra produção em larga escala com preços acessíveis, oferecendo conjuntos a partir de R$ 29,90. Esse modelo permitiu à marca estruturar-se com base em um sistema de revenda que possibilita a mulheres, majoritariamente oriundas de classes populares, iniciarem seu próprio negócio com um investimento inicial acessível, de aproximadamente R$ 500.

Este formato de operação criou um ciclo virtuoso, ampliando a presença da marca, fortalecendo a rede de revendedoras e, ao mesmo tempo, gerando um impacto social expressivo, sobretudo em regiões onde o acesso a empregos formais é mais restrito. De acordo com a empresa, muitas das revendedoras conquistaram não apenas a autonomia financeira, mas também realizaram sonhos importantes, como a compra da casa própria ou de um veículo.

Além do expressivo volume de produção, a Patrícia Almeida Lingerie se diferencia pelo investimento contínuo na capacitação de suas revendedoras e pelo estímulo ao empreendedorismo feminino. O negócio ultrapassou a função tradicional de apenas fornecer produtos, transformando-se em uma verdadeira plataforma de transformação social e econômica, principalmente para mulheres em busca de alternativas à informalidade ou aos empregos de baixa remuneração.

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A estrutura produtiva da empresa é marcada pela eficiência, ancorada em um rigoroso padrão de qualidade e na competitividade dos preços. Esse equilíbrio entre custo e valor percebido permite à marca manter-se atrativa, tanto para suas revendedoras quanto para o consumidor final, o que se reflete na ampliação constante de sua participação no mercado de moda íntima.

Para Patrícia Almeida, o crescimento da marca é resultado direto da união entre visão estratégica, uma cultura organizacional sólida e valores pessoais que orientam sua atuação. “O sucesso é construído em equipe”, destaca a empresária, reconhecendo o papel essencial desempenhado por colaboradores e parceiros no desenvolvimento e fortalecimento da marca.

A trajetória da Patrícia Almeida Lingerie é, hoje, um exemplo emblemático de como um modelo empresarial pode integrar eficiência produtiva, inteligência comercial e impacto social — características cada vez mais valorizadas no contexto atual dos negócios. O caso também reforça a importância das micro e pequenas indústrias como agentes fundamentais na dinamização econômica, especialmente em setores como o da moda, que tradicionalmente acolhem um grande número de trabalhadores e empreendedores informais.

Com uma operação consolidada e planos de expansão, a Patrícia Almeida Lingerie se projeta como um case inspirador para quem busca compreender como negócios regionais podem alcançar escala e relevância nacional, baseando-se em modelos de baixo custo, foco em nichos específicos e, acima de tudo, na valorização do capital humano.

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Lion Minerals marca presença em celebração da independência de Angola com enfoque em diplomacia econômica e integração internacional

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A celebração do Dia da Independência da República de Angola, realizada em cerimônia solene com a presença de autoridades internacionais, consolidou-se como um marco diplomático e estratégico na promoção do diálogo entre continentes. O evento, além de homenagear a trajetória de soberania angolana, destacou-se como espaço de articulação entre governos, representantes do setor privado e instituições multilaterais.

Com delegações vindas de países da África, Europa, América Latina e Oriente Médio, a ocasião evidenciou o papel crescente de Angola como interlocutora geopolítica e econômica, especialmente no contexto da cooperação Sul-Sul e da atração de investimentos estruturantes para o continente. Em um momento histórico para as relações multilaterais, a celebração serviu como vitrine do compromisso angolano com a estabilidade regional e com a integração internacional.

Entre os convidados de destaque esteve Manoel Neto, representante da Lion Minerals, empresário brasileiro radicado nos Emirados Árabes Unidos, que participou da cerimônia a convite oficial. Sua presença simbolizou a consolidação de esforços voltados à construção de laços estratégicos entre o Brasil, os países do Golfo (GCC) e o continente africano, com especial atenção ao desenvolvimento sustentável, à diplomacia econômica e à integração de cadeias produtivas no setor mineral.

“Trata-se de um momento simbólico e, ao mesmo tempo, concreto para o fortalecimento de relações históricas entre povos irmãos. É também uma oportunidade de projetar novas formas de cooperação que respeitem as realidades locais e estimulem o progresso mútuo”, afirmou Neto, ao comentar os diálogos estabelecidos durante o evento.

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A participação da Lion Minerals reforça seu posicionamento como agente ativo na intermediação de conexões internacionais que vão além do campo econômico, abrangendo também valores de soberania, inclusão produtiva e responsabilidade social. Com uma atuação fundamentada na ética empresarial e no respeito aos territórios em que opera, a companhia vem ampliando sua presença institucional em fóruns de diálogo estratégico entre América Latina, África e Golfo Árabe.

A celebração da independência angolana, nesse contexto, superou o caráter comemorativo e assumiu-se como plataforma concreta de convergência entre interesses nacionais e visões globais de desenvolvimento, apontando para um futuro de cooperação transversal e sustentável entre os países envolvidos.

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Por que grandes nomes da arquitetura escolhem trabalhar sempre com as mesmas construtoras?

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Parcerias duradouras entre arquitetos e construtoras revelam a importância da confiança e da excelência técnica no mercado de alto padrão

Em um mercado em que a estética, o tempo e a precisão custam caro, a confiança se tornou uma das moedas mais valiosas. No segmento da construção civil de alto padrão, não é raro ver arquitetos renomados trabalhando, repetidamente, com as mesmas construtoras. Essa escolha não se baseia apenas na familiaridade, mas sim em um alinhamento profundo de valores, excelência técnica e histórico de entregas impecáveis.

“Quando um arquiteto volta a trabalhar com a gente, o que ele busca não é só a memória do que foi entregue, mas a segurança de todo o processo”, afirma Celso Zaffarani, CEO da Zaffarani Construtora, especializada em empreendimentos de luxo. “Eles sabem que vamos respeitar cada detalhe do projeto, propor soluções que valorizem a estética e garantir que o padrão de execução esteja à altura da assinatura que está ali na planta.”

Esse tipo de relação vai muito além de contratos formais. Trata-se de uma sinergia construída projeto após projeto, com base em diálogo transparente, previsibilidade orçamentária e, principalmente, respeito à criatividade do arquiteto. E isso tem impacto direto na produtividade e na qualidade final da obra.

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A parceria como estratégia de eficiência

Estudos internacionais já comprovam que o trabalho colaborativo entre arquitetos e executores pode ser determinante para o sucesso de um projeto. Segundo dados da American Institute of Architects (AIA), 88% dos arquitetos acreditam que a construção de relações duradouras com fornecedores e executores é fundamental para a excelência dos resultados. Em métodos de entrega integrados, como o Design-Build e Integrated Project Delivery, os projetos são concluídos, em média, 33,5% mais rápido e com 6,1% de custo unitário menor, segundo levantamento da DBIA (Design-Build Institute of America).

Embora essas metodologias sejam mais comuns nos Estados Unidos, o raciocínio é perfeitamente aplicável ao contexto brasileiro: quando construtora e arquiteto já possuem uma linguagem comum, decisões são tomadas com mais agilidade, retrabalhos são evitados e soluções técnicas são antecipadas. “Com parceiros frequentes, conseguimos entender rapidamente o que cada arquiteto prioriza. Isso encurta caminhos e eleva o padrão da entrega”, pontua Zaffarani.

Um mercado exigente, que não tolera falhas

O setor imobiliário brasileiro movimentou cerca de US$ 150 bilhões em 2024, segundo relatório da Market Research Future, e deve ultrapassar US$ 210 bilhões até 2033, com crescimento médio de 4% ao ano. Trata-se de um mercado altamente competitivo — e no segmento premium, onde atuam as construtoras de excelência, o nível de exigência é ainda maior.

“Hoje, executamos obras com peças sob medida vindas da Europa, iluminação assinada por designers asiáticos e revestimentos italianos. Isso só é viável com um nível altíssimo de controle técnico e logístico, algo que só se conquista com planejamento conjunto e uma relação muito próxima com o arquiteto”, explica Zaffarani.

A cadeia de fornecimento, já afetada por questões cambiais e tributárias — no Brasil, a carga sobre produtos importados pode elevar o custo em até 150% — exige um nível de precisão que não permite improviso. “Um arquiteto que coloca seu nome em um projeto precisa da garantia de que sua obra não será comprometida por falhas na execução. E nós, como construtores, também protegemos nossa reputação em cada metro quadrado que entregamos.”

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A confiança como ativo de valor

Quando um arquiteto decide trabalhar novamente com uma construtora, ele está, na prática, fazendo um endosso profissional. Essa parceria constante comunica ao mercado — e ao cliente final — que aquele projeto está em boas mãos. É um selo de confiança, que tem valor simbólico e também comercial.

“No segmento em que atuamos, o cliente compra mais do que um imóvel: ele compra a experiência, o detalhe, a exclusividade. Isso só é possível quando toda a cadeia trabalha em harmonia”, reforça Zaffarani. “É por isso que nossos parceiros nos acompanham em diferentes empreendimentos, porque sabem que vamos entregar o projeto como ele foi sonhado.”

E isso não vale apenas para projetos luxuosos. Em qualquer segmento, uma obra bem executada começa antes mesmo da primeira escavação — começa com o entendimento mútuo entre quem idealiza e quem realiza. “A arquitetura dá forma ao desejo. A construção precisa dar forma à realidade. Quando essas duas forças caminham juntas, o resultado não pode ser outro senão excelência.”

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