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Crescimento de cancelamentos unilaterais de Planos de Saúde alarma consumidores

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Disparada em queixas por rescisões de contratos de saúde evidencia urgência em proteção ao consumidor no Brasil.

A escalada de cancelamentos de planos de saúde tem se tornado um fenômeno preocupante no Brasil, refletindo uma crise que vai além da saúde física e adentra o território dos direitos do consumidor. No primeiro quadrimestre de 2024, as queixas relacionadas aos cancelamentos unilaterais dispararam, marcando um aumento de 30,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento não apenas sinaliza uma insatisfação crescente com os serviços prestados pelas operadoras, mas também acende um alerta para a urgência de uma regulamentação mais robusta e protetiva.

Diante desse cenário, o sistema judiciário se vê cada vez mais sobrecarregado com ações movidas por consumidores em busca de seus direitos. A situação é agravada por justificativas de cancelamento que muitas vezes colocam em xeque a vulnerabilidade dos usuários, especialmente aqueles em tratamento contínuo. As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a necessidade de uma atuação mais assertiva das autoridades reguladoras, garantindo que a saúde — um direito fundamental — não seja prejudicada pela dinâmica mercadológica das operadoras de saúde.

O debate sobre o Direito de Saúde e Médico ganhou destaque após relatos de dificuldades enfrentadas por consumidores ao tentar cancelar seus planos de saúde. Segundo o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é garantido ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados, incluindo as condições de cancelamento.

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A advogada Jéssica Farias, destaca que o cancelamento de um plano de saúde pode ocorrer por diversos motivos, mas é essencial que o consumidor esteja ciente de seus direitos. “A operadora deve fornecer todas as informações necessárias e facilitar o processo, sem impor barreiras injustificadas”, afirma Farias.

A legislação brasileira sobre planos de saúde oferece proteções significativas aos consumidores, garantindo-lhes o direito de cancelar seus planos de saúde a qualquer momento. A Resolução Normativa nº 412 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) detalha o processo de cancelamento, estabelecendo que as operadoras devem fornecer comprovante de ciência do pedido de suspensão, seguido do comprovante de efetivo cancelamento. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento, permitindo que os consumidores desistam do contrato no prazo de sete dias após a assinatura ou recebimento do serviço, sem qualquer custo.

A advogada Jéssica Farias enfatiza a relevância da atuação jurídica na proteção dos consumidores, especialmente em casos de cancelamento indevido ou cobranças após o término do plano. Ela aponta que, além dos órgãos de defesa do consumidor, os indivíduos podem buscar reparação legal por meio de ações judiciais. 

A jurisprudência brasileira tem consistentemente apoiado os direitos dos consumidores, considerando ilegal o cancelamento automático do plano de saúde sem a prévia notificação do beneficiário para quitação de débitos existentes. Em situações onde o cancelamento indevido ocorre, os consumidores têm o direito de exigir o restabelecimento do plano e podem pleitear o ressarcimento de despesas médicas incorridas durante o período de cancelamento“, explica a advogada.

Farias diz que essas medidas legais reforçam a importância de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as operadoras de planos de saúde cumpram com suas obrigações legais. “A conscientização sobre esses direitos é crucial para que os consumidores possam exercer plenamente seu poder de escolha e proteção no mercado de saúde suplementar”, finaliza.

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O Plágio que Mudou a Carreira de Marcos Marafigo

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Uma experiência negativa levou Marcos a se tornar um especialista respeitado na proteção de marcas

A vida de Marcos Marafigo é uma verdadeira lição sobre como transformar adversidades em oportunidades. Desde jovem, ele sempre teve um espírito empreendedor. Aos 14 anos, começou a trabalhar como atendente de farmácia em Cafelândia, Paraná, e, aos 20 anos, abriu sua própria farmácia em Foz do Iguaçu.

Com o tempo, Marcos percebeu que seu verdadeiro interesse estava em outro setor: o de confecções. Após vender sua farmácia, ele se dedicou a esse novo ramo e, ao mesmo tempo, começou a estudar marketing digital. Sua dedicação ao aprendizado resultou em um faturamento expressivo de sua loja, que atingiu 2,2 milhões de reais em 2016.

A partir desse sucesso, ele decidiu compartilhar seu conhecimento com outros empresários, lançando um curso em 2018 para ensinar técnicas de marketing a donos de negócios físicos. Porém, um grande revés surgiu em 2019, quando um ex-funcionário copiou o nome de sua marca, TurboMídias, e lançou um curso concorrente.

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Marcos ficou desolado, mas decidiu agir. Ele procurou a Dra. Carla Demétrio e registrou sua marca, protegendo legalmente o nome de sua empresa. Esse foi o começo de sua jornada no mundo da gestão de marcas e patentes. A experiência pessoal o fez perceber que muitos outros empresários também poderiam passar por situações semelhantes.

Hoje, Marcos é um especialista na área, ajudando mais de 3 mil empresas a protegerem suas marcas em 15 países diferentes. Ele não apenas cuida do registro de marcas, mas também orienta seus clientes sobre a importância de proteger suas criações desde o início.

Sua trajetória é uma prova de que os desafios podem ser catalisadores de grandes mudanças. O que começou como um problema tornou-se a oportunidade de uma vida, levando Marcos Marafigo a se consolidar como um dos maiores especialistas em marcas e patentes do Brasil.

Agência: SEO NOTÍCIAS @googlenoticias

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Negócios

Quem é Erick Boniz e o que você precisa saber sobre ele!

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Erick Boniz é um empresário, cineasta e mentor digital que tem chamado atenção no Brasil por sua atuação no mercado online e pela promessa de transformar vidas por meio da internet. Ele se consolidou como referência para quem busca independência financeira e crescimento pessoal fora dos métodos tradicionais.

Com uma trajetória marcada por múltiplos negócios, Erick Boniz começou cedo a investir em diferentes áreas, mas foi no ambiente digital que encontrou o espaço ideal para expandir suas operações. Hoje, ele oferece mentorias e cursos online voltados para pessoas que desejam abandonar o emprego formal e construir negócios autônomos. Sua metodologia, chamada “Transformação Real Digital”, ensina como usar a internet para criar negócios lucrativos e é baseada em pilares como posicionamento estratégico, marketing pessoal e monetização escalável.

Erick é autor de livros como “Mentalidade de Impacto”, “A Arte de Empreender no Caos” e “A arte da comunicação”. Essas obras combinam experiências pessoais e lições práticas, ajudando leitores a desenvolver uma mentalidade resiliente e traçar estratégias claras para prosperar no mercado digital.

Apesar de conquistar seguidores com seus ensinamentos, Boniz também enfrenta críticas. Alguns o acusam de vender uma falsa ilusão de enriquecimento rápido, mas ele rebate afirmando que seus métodos exigem dedicação e trabalho constante.

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“Eu não prometo resultados rápidos. Eu ensino como desenvolver uma mentalidade que sustente o sucesso no longo prazo.”

Erick é conhecido por seu estilo de comunicação direto e muitas vezes polêmico, o que desperta tanto admiração quanto críticas.

“Eu prefiro ser honesto e direto, mesmo que isso incomode. Não estou aqui para alimentar ilusões, mas para mostrar como as coisas realmente funcionam.”

Outro aspecto menos conhecido de sua trajetória é sua atuação como cineasta independente. Ele acredita que o cinema é uma ferramenta poderosa para transmitir mensagens transformadoras e, para ele, a arte e o empreendedorismo estão profundamente conectados.

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A Mostra Kzulo de Arquitetura, Decoração, Design e Paisagismo retorna em 2024

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Com o tema “Histórias”, explorando o rico legado cultural de Goiás e do Brasil. O evento acontecerá na Casa da Enec Engenharia, na Avenida T-33, no Setor Bueno, em Goiânia, e estará aberto ao público de 11 de setembro a 10 de novembro. A meia-entrada solidária será concedida mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Nesta edição, 22 renomados profissionais de arquitetura e design apresentam ambientes imersivos que celebram narrativas que moldam nossa sociedade, desde histórias pessoais a homenagens a ícones culturais.

Desde sua criação em 2017, a curadoria da Mostra Kzulo foca em eternizar momentos e memórias por meio da arquitetura e do design.

Destaques da Mostra:

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Casa de Santa Dica – Luiza Mendes: Uma homenagem à avó da arquiteta, Santa Dica, que traz um olhar único sobre herança cultural e espiritual.

Gastrobar Cozinhar Pra Não Surtar – Grace Santiago: Inspirado pelo chef Alexandre Suita, o espaço valoriza a culinária goiana e promove interação através de uma bancada central, decorada com um painel exclusivo do artista Job Bento.

Lounge de Zezé Di Camargo e Felipe Araújo – Ingrid Freire e Yhasmin Alves: Mescla elementos rústicos e contemporâneos para homenagear dois ícones da música sertaneja, criando um ambiente acolhedor que reflete suas trajetórias.

Quarto Infantil Lúdico Safari – Khristielly Herreiro: Um espaço vibrante inspirado na Arca de Noé e safáris africanos, que convida as crianças a explorar e aprender.

Matriz Office Work Lab – Gislaine Carla, Acksa Collen, e Naely Ferreira: Um espaço de trabalho humanizado que promove a produtividade e o bem-estar através de design biofílico e soluções personalizadas.

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Living Memórias de Maxwell Mathson – Daiane De Paula e Rhenata Oliveira: Um ambiente de encontro e reflexão que combina rusticidade e sofisticação para celebrar as memórias de Maxwell Mathson.

Outros espaços, como o “Consultório Odontológico Évoluer” de Daniela Malaquias Lima, “O Ninho” de Ruan Carlos, e o “Living Room ‘Nós Somos História’” de Lucas Alves, completam a mostra, cada um com suas próprias histórias e elementos únicos que refletem a cultura local.

Serviço Completo:
Data: 10 de setembro (coquetel para convidados)
Visitação: 11 de setembro a 10 de novembro de 2024
Local: Casa da Enec Engenharia – Avenida T-3, Setor Bueno, Goiânia

Horário de Visitação:
Terça a quinta-feira: 18h às 22h
Sexta-feira a domingo: 12h às 23h
Segundas-feiras fechadas para manutenção.
Ingressos: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia solidária mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível)
Entrada: Pela Avenida T-33, Setor Bueno.

Siga nas redes sociais:
https://www.instagram.com/mostrakzulo?igsh=dHliemNuMm52Z2g3

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