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MEI pode receber seguro desemprego, saiba outros 8 fatos sobre a modalidade

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Segundo o contador Cláudio Lasso, é preciso cumprir alguns requisitos básicos antes de optar por este regime empresarial

A abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos ou novos empreendedores que têm o desejo de formalizar o próprio negócio.

Segundo o empreendedor , contador e CEO da Sapri Consultoria, no entanto, para aderir a este regime empresarial, é necessário cumprir alguns requisitos básicos como, trabalhar por conta própria, não ter participação como sócio e muito menos titular de outra empresa, além de apresentar um faturamento bruto anual de R$ 81 mil.

“Além do mais, também é necessário verificar se a profissão a ser exercida pelo MEI está integrada à lista de atividades permitidas pelo regime”, completa o profissional.

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O especialista elencou 9 pontos que devem receber bastante atenção ao criar o CNPJ MEI.

1 – Escolher a atividade de atuação com base no CNAE

Nem todas as atividades profissionais estão autorizadas a se consolidarem como MEI, isso porque, existe uma lista de exercícios previamente autorizados para quem deseja se formalizar como um Microempreendedor Individual.
Portanto, é preciso que a atividade escolhida esteja presente na Classificação de Atividades Econômicas (CNAE), a qual permite que o meu opte por uma atividade principal e outras 15 secundárias, desde que estas tenham relação entre si.

2 – Escolher um endereço físico para o MEI

Mesmo na categoria de MEI, será preciso indicar um espaço físico como ponto de abertura da empresa.
No entanto, é importante que se saiba que como acontece em boa parte dos casos, o endereço da sede pode ser o mesmo do residencial, a menos para CNAEs específicas que exijam um local específico para o exercício.
Para saber se o local desejado pode ser registrado como endereço da empresa, basta realizar uma consulta na prefeitura da cidade.

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3 – O cadastro do MEI pode ser online

Atualmente, o cadastro do MEI deve ser feito exclusivamente por meio do Portal do Empreendedor, sem a exigência da apresentação de nenhum documento a órgãos públicos.
Para concluir a abertura do MEI, basta ter os seguintes documentos em mãos:
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor ou número de recibo do imposto de renda, caso você tenha feito a declaração nos últimos 2 anos.

É importante mencionar também que o MEI não precisa elaborar um Contrato Social, pois a comprovação do cadastro é feita automaticamente perante o Certificado de Condição de MEI (CCMEI), o qual pode ser impresso posterior à formalização no Portal do Empreendedor, bem como pelo cartão do CNPJ, impresso na Receita Federal.

4 – MEI pode emitir nota fiscal

O CNPJ MEI permite que o microempreendedor emita notas fiscais relativas às vendas e prestações de serviços.
Esta alternativa é um fator relevante uma vez que amplia a rede de fornecedores, além de também auxiliar no alcance de mais clientes, os quais em algum momento podem exigir a emissão deste documento.
Mediante a regularização, os MEIs tornam-se aptos a explorarem novos canais de venda, além de fornecerem os produtos e serviços até mesmo para o Governo.

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5 – Controle de despesas e receitas

Mensalmente o MEI tem a tarefa de controlar integralmente as receitas brutas através de um formulário simplificado, denominado de Relatório de Receitas Brutas Mensais, o qual pode ser obtido pelo Portal do Empreendedor, possibilitando que ao fazer a impressão do arquivo, o MEI preencha o formulário manualmente.
Esta etapa é extremamente importante:
• Para o gerenciamento do seu faturamento e se ele está dentro das normas de até R$81 mil por ano, o que é um requisito para o perfil MEI;
• Para facilitar a sua Declaração Anual do Simples Nacional – não se preocupe, falaremos mais sobre ela a seguir.

6 – Contribuição mensal

Assim como eu outros modelos empresariais, todo MEI é obrigado a efetuar o pagamento de uma contribuição mensal do Simples Nacional, regime tributário ao qual está automaticamente ligado.
Ressaltando que o sistema está voltado ao MEI para o pagamento de impostos e recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este pagamento deve ser feito pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS), guia responsável por reunir em um único boleto todas as contribuições devidas pelo MEI, que giram em torno de R$ 50,00.
Observe:
• Comércio: R$49,90;
• Indústria: R$ 50,90;
• Prestação de Serviços: R$ 54,90;
• Comércio e Serviços juntos: R$ 55,90.
Para realizar o pagamento, basta imprimir o carnê DAS e realizar o pagamento online ou em débito automático.

7 – Declaração anual

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Todo MEI é obrigado a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), a qual deve ser enviada até o dia 31 de maio do ano seguinte ao de apuração, fornecendo informações sobre o faturamento obtido no decorrer do ano-calendário.
Vale destacar que a declaração deve ser feita exclusivamente pela internet na página do Simples Nacional, que está hospedado junto ao site da Receita Federal.
Sendo assim, para fazer a declaração basta acessar o menu: SIMEI Serviços > Cálculo e Declaração > DASN-SIMEI – Declaração Anual para o MEI.
Lembrando que o MEI deve se atentar aos prazos, pois se a declaração for enviada após o dia 31 de maio, haverá a aplicação de multa com valores a partir de R$ 50,00.

8 – Benefícios em ser MEI

Obter um CNPJ MEI quer dizer que o trabalhador autônomo se regularizou junto ao Governo Federal para vender um produto ou prestar um serviço em território nacional, fator que oferece ao empreendimento uma série de benefícios.
Além da vantagem do posicionamento adequado no mercado devido à formalização e possibilidade de emitir notas fiscais, o MEI também conta com outros benefícios, como:
• O pagamento regular da DAS mensal, conta como contribuição para sua aposentadoria por idade ou invalidez;
• Você ainda pode ter acesso a auxílio doença, salário maternidade e outros benefícios previdenciários;
• Fica mais fácil abrir uma conta bancária jurídica, ter acesso a crédito, maquininha de cartão e outros serviços que passam por algum tipo de análise por instituições financeiras;
• Você pode explorar novos canais de venda e atingir novos clientes. Quem é MEI e atua no segmento de varejo, por exemplo, pode cadastrar seus produtos nos sites do B2W Marketplace – Americanas.com, Submarino e Shoptime – e vender para clientes destes sites, aumentando alcance e faturamento.

9 – Pagamento do seguro desemprego

Existe a possibilidade de o MEI receber o seguro desemprego. De acordo com o Governo Federal, o microempreendedor individual pode receber o benefício, desde que não tenha auferido renda mensal igual ou superior a um salário mínimo vigente durante o período de pagamento do benefício.

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Festival Gastronomia do Mar petisca e serve do Japão ao Nordeste

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Com radar para inovações em pescados, o Festival Gastronomia do Mar 2024 passeia além dos pratos mais tradicionais, incluindo petiscos, sanduíches criativos e combinações que vão até à culinária nordestina típica do Sertão combinada a frutos do mar, em seu Circuito Gastronômico. Com cerca de 30 restaurantes e bares confirmados, a programação vai de 23 de novembro a 7 de dezembro, entre Rio, Niterói e região.

Idealizado pela C Comunicação, com curadoria da chef Flávia Quaresma, o Festival Gastronomia do Mar envolve toda a cadeia produtiva dos pescados – do barco e da rede de pesca até o prato e o garfo.

O Circuito Gastronômico acontece em todos os dias do festival, conforme os horários específicos de cada restaurante – cada um servindo um prato especial de pescado.

Nas ruas, o festival terá três eventos, sempre aos sábados, no Jardim Icaraí (23/11), em frente ao Mercado São Pedro (30/11) e, atravessando a Baía, na Praça Mauá(07/12). De 12h a 16h, chefs consagrados comandam aulas abertas – e gratuitas -ao público, no Palco Sesc. Às 16h, shows musicais fecham a tarde, no Palco Naturgy.

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Entre os chefs que fecha a programação de aulas abertas, na Praça Mauá, a renomada Monique Gabbiati traz uma das inovações mais instigantes, também do outro lado da Baía. No Polvo Bar, em Botafogo (Rua General Polidoro, 156), ela traz ao circuito o Hot Pulpo, sanduíche de Pão de leite amanteigado com um belo tentáculo de polvo, emulsão de guacamole, maionese de missô e gremolata (R$ 59).

Aqui em Niterói, a criatividade não fica atrás, durante as duas semanas de circuito do Festival Gastronomia do Mar. Focado na culinária oriental contemporânea, com toques brasileiros e internacionais, o Odashi (R. Lopes Trovão, 474, Icaraí)surpreende com o Baozi Odashi, um hambúrguer de salmão empanado (R$ 18,90). Nono pão oriental preparado no vapor, ele vem com cream cheese, molho exclusivo da casa, mais molho tarê, picles de mamão verde e alface americana. Acompanhado de folhas de arroz crocantes levemente temperadas.

Do Japão para o Sertão, do individual para o coletivo, o Siri (Av. Quintino Bocaiuva, 159, São Francisco) combina os pescados à tradicional comida nordestina. Com camarão, polvo e lula incorporados – no lugar da linguiça e do eventual bacon – à de receita feijão fradinho, arroz e queijo coalho, o Baião de Dois do Mar (R$129,90) serve bem duas pessoas.

Também para duas pessoas e com inspiração mais internacional, além do nome nordestino, o Canto do Peixe (Av. Visconde do Rio Branco, 701 Centro) apresenta o Camarão Arretado de Bom (R$ 175,99). Em uma travessa circular, a mistura de petisco com pratão vem com o acompanhamento de arroz cremoso ao limão siciliano, palhas de batata e de alho poró, envolvido por uma roda de camarões empanados. A massa destes, por sua vez, com recheio triplo de queijos: mozzarela, parmesão e catupiry gratinado.

Junto às colônias de pesca de Jurujuba, o Bicho Papão (Av. Carlos Ermelindo Marins, 1217) segue linha semelhante, com camarões VM. Acompanhado por acompanha arroz cremoso preparado com creme de leite, catupiry, alho poró e açafrão finalizado com batata palha, o “VM Jurujuba Imperial” traz 12 unidades de camarões VM, para dois (R$ 199,90).

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Já na vizinha Maricá, de frente para a praia de Itaipuaçu (Av. Beira Mar, 6450), o Malona’s oferece um camarão também empanado, mas na forma de petisco stricto sensu. O diferencial desta casa familiar se mostra na forma: o camarão vem como recheio de um bolinho de batata, junto com queijo mozzarela e geléia de pimenta para acompanhar.

Sobre o festival

Criado para movimentar toda a cadeia econômica e produtiva, da rede de pesca ao prato, o Festival Gastronomia do Mar tem patrocínio da Naturgy, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O festival ainda tem apoio institucional da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, apoio da Fecomércio-RJ e coparticipação do Sesc e parceria educacional do Senac, além de parcerias com SindiRio e da Abrasel – representando os bares e restaurantes – e com as prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro.

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TattooAnjos PT é indicado ao Prêmio Estrela do Atlântico

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A empresa concorre na categoria “Beleza e Bem-estar”, que reúne profissionais do ramo que se destacam pela excelência e prestígio do público

Com estúdios em Poços de Caldas (Brasil) e no Porto (Portugal), a TattooAnjos PT é um estúdio que se destaca pela transformação da pele em arte. Fundada por Rodrigo, que conta com mais de 20 anos de experiência, começou sua jornada na adolescência ao fazer sua primeira tatuagem. Fundada em 2004, atualmente a empresa tem se estabelecido como um espaço criativo e acolhedor, oferecendo não apenas tatuagens, mas uma experiência única aos clientes e valorizando cada história por trás de uma tatuagem.

“Notei uma oportunidade de unir sua paixão pela arte e o desejo de transformar vidas por meio da tatuagem” afirma Rodrigo. Hoje, o estúdio se tornou um ponto de referência para aqueles que buscam expressar sua identidade através da arte corporal, combinando profissionalismo e um atendimento excepcional. Rodrigo revela que as dificuldades no início foram desafiadoras para continuar na área, como o preconceito e o estigma em relação à tatuagem.

A indicação da TattooAnjos PT ao Prêmio Estrela do Atlântico é um reconhecimento à excelência do estúdio e ao seu papel no fortalecimento da cultura da tatuagem em Portugal. O estúdio tem se destacado pela qualidade de seu trabalho e pela atenção dedicada a cada cliente, características que o tornaram um dos favoritos na comunidade, que indicou a empresa para concorrer ao prêmio de maior prestígio na Europa dedicado à comunidade brasileira.

Do preconceito a indicação ao Prêmio Estrela do Atlântico 

O Prêmio Estrela do Atlântico é uma iniciativa que reconhece e premia empresas e profissionais que se destacam em suas áreas, contribuindo para o crescimento e a diversidade da comunidade brasileira em Portugal. Esta premiação tem como objetivo celebrar o talento, a dedicação e o impacto positivo que essas empresas têm na sociedade. Neste contexto, a TattooAnjos PT foi indicada, destacando-se como uma verdadeira joia no universo da tatuagem em Portugal.

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A cerimônia do Prêmio Estrela do Atlântico ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no Auditório Francisco de Assis, no Porto. Este evento promete ser uma celebração grandiosa, reunindo mais de 400 convidados, incluindo representantes de diversas empresas e setores.

O período de votação está aberto ao público e vai até 13 de dezembro, por meio do site oficial do Prêmio Estrela do Atlântico, oferecendo a todos a chance de apoiar suas empresas favoritas. Para mais informações sobre a premiação e para votar, acesse o site do Prêmio Estrela do Atlântico.

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Cirurgião Plástico Dr. Marco Aurélio Guidugli explica como a mamoplastia pode transformar vidas

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Para muitas mulheres, a insatisfação com o tamanho, forma ou firmeza dos seios pode afetar significativamente sua autoimagem e confiança. “Felizmente, a cirurgia de Mamoplastia, também conhecida como aumento, redução ou lifting de seios, oferece uma solução eficaz para restaurar a confiança e a autoestima”, explica Dr Marco Aurélio Guidugli.

O cirurgião plástico elencou uma série de benefícios físicos e emocionais para que faz essa técnica e alerta que antes de qualquer cirurgia é importante discutir metas e expectativas com um cirurgião plástico qualificado de confiança, já que com o cuidado adequado, exames em dia e um procedimento personalizado, a mamoplastia pode verdadeiramente transformar vidas, permitindo que as mulheres se sintam confiantes, bonitas e seguras em sua própria pele.

Esse é o conceito há mais anos de Guidugli – o da Divina Proporção.  

Confira os 05 benefícios da Mamoplastia:

1. Aumento da Confiança Corporal: Mulheres que se sentem insatisfeitas com o tamanho ou a forma de seus seios muitas vezes experimentam baixa autoestima e falta de confiança.

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A Mamoplastia de aumento permite que essas mulheres alcancem os seios que desejam, proporcionando uma sensação de satisfação e confiança em sua própria pele.

2. Correção de Assimetrias: Assimetrias nos seios podem ser fonte de constrangimento e desconforto para muitas mulheres. A mamoplastia pode corrigir essas assimetrias, proporcionando seios mais simétricos e proporcionais, o que pode aumentar a autoconfiança e melhorar a imagem corporal.

3. Restauração após Gravidez e Amamentação: A gravidez e a amamentação podem ter um impacto significativo nos seios, levando à perda de volume, flacidez e mudanças na forma. A Mamoplastia pode ajudar a restaurar a forma e a firmeza dos seios, proporcionando às mulheres uma sensação de rejuvenescimento e autoconfiança após a maternidade.

4. Alívio de Desconforto Físico: Mulheres com seios grandes e pesados muitas vezes experimentam desconforto físico, incluindo dor nas costas, no pescoço e nos ombros. A Mamoplastia de redução pode aliviar esse desconforto, removendo o excesso de tecido mamário e proporcionando uma sensação de alívio e leveza.

5. Melhoria da Qualidade de Vida: A insatisfação com os seios pode afetar todos os aspectos da vida de uma mulher, desde sua vida social e profissional até sua vida íntima. Ao restaurar a forma, firmeza e proporção dos seios, a Mamoplastia pode melhorar significativamente a qualidade de vida e o bem-estar emocional de uma mulher.

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Dr. Marco Aurélio é atuante nas redes sociais, compartilhando informações relevantes sobre beleza, saúde, qualidade de vida e cirurgias plásticas.

Siga seu perfil no Instagram: @dr.marcoaurelioguidugli.  

Gostou desse conteúdo? Então, para mais informações acesse o portal e blog do cirurgião plástico Dr Marco Aurélio: https://www.marcoaurelioguidugli.com.br

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