Negócios
A caça às bruxas no combate à “Litigância Predatória”: Exageros e generalizações diante da falta de argumentos frente às irregularidades históricas aos direitos dos trabalhadores no Brasil
Autor: André Pessoa
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP,
Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.
Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados.
Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na proteção dos direitos trabalhistas, desestimulando a atuação de profissionais comprometidos e minando o acesso à Justiça.
A Realidade da Litigância Predatória e a Estigmatização dos Advogados Trabalhistas
É inegável que existem práticas fraudulentas no âmbito judicial, que merecem ser combatidas. Contudo, a abordagem punitiva que vem sendo adotada em relação àqueles que possuem um alto volume de processos trabalhistas desconsidera a realidade da violação sistemática de direitos no Brasil.
O cenário brasileiro é marcado por uma ampla gama de irregularidades, como o não pagamento de horas extras, salários abaixo do mínimo legal, a sonegação do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o uso indevido de contratos informais para evitar a vinculação empregatícia e, até mesmo nos dias atuais, condições de trabalho análogos ao trabalho escravo.
Muitos advogados trabalhistas, ao representarem um grande número de trabalhadores, acabam por se tornar alvos fáceis de acusações de litigância predatória, quando, na verdade, estão apenas buscando a reparação de direitos violados. A realidade é que a violação dos direitos trabalhistas não ocorre de forma isolada, mas, muitas vezes, de forma sistemática dentro de determinadas empresas ou setores, levando a uma concentração de ações judiciais por advogados especializados.
A Falta de Argumentos Fático-Jurídicos e a Generalização Injusta
Ao caracterizar a atuação de determinados advogados como predatória simplesmente pelo volume de ações ajuizadas, desconsidera-se a necessidade de uma análise fático-jurídica mais aprofundada. A prática de desconsiderar os méritos individuais de cada processo e de rotular o advogado como “litigante predatório” cria um ambiente hostil à advocacia trabalhista e ameaça o próprio acesso à Justiça pelos trabalhadores.
A litigância predatória deveria ser caracterizada por condutas como a falsificação de documentos, a proposição de ações com fatos inverídicos, ou a repetição de demandas sem fundamento. Contudo, o que tem ocorrido é a associação do termo a advogados que, de maneira legítima, representam milhares de trabalhadores, sem qualquer prova de má-fé ou fraude.
A mera repetição de fatos entre autores com reclamações distintas não pode, em primeiro plano, ser caracterizada como litigância predatória. Isso porque não é incomum que os empregadores, de maneira histórica e sistemática, mesmo tendo sido condenados pela Justiça do Trabalho, mantenham práticas de desrespeito à legislação trabalhista face a um grupo grande de empregados. Portanto, a busca por essa reparação histórica de maneira conjunta pelos trabalhadores, não pode ser caracterizada como litigância predatória.
Descumprimento da Lei como Estratégia de Negócio: A Prescrição como Aliada dos Infratores
Um exemplo emblemático do incentivo ao descumprimento da legislação trabalhista no Brasil é o instituto da prescrição. Muitos empregadores se aproveitam da morosidade e do prazo prescricional para se esquivar de suas responsabilidades, cientes de que, após cinco anos, o trabalhador não poderá mais reivindicar determinados direitos. Essa situação é particularmente prejudicial para trabalhadores que permanecem por longos períodos em um mesmo emprego, pois, na prática, acabam perdendo a possibilidade de recuperar direitos que lhes foram negados ao longo de toda a relação empregatícia.
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior revelou que empresas que deixam de cumprir obrigações trabalhistas conseguem uma economia de até 30% em seus custos operacionais, mesmo considerando as indenizações pagas em eventual condenação judicial.
Além disso, a mesma pesquisa apontou que cerca de 60% dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados não ingressam com ações na Justiça do Trabalho, seja por desconhecimento, medo de represálias, ou pela crença de que o processo será longo e ineficaz.
Em outro estudo intitulado: TEOREMA DOS INCENTIVOS NEGATIVOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, Joffre do Rêgo Castello Branco Neto conclui que: “Fica claro que o Direito, neste ponto, não está cumprindo com sua obrigação de incentivar os agentes de forma positiva a cumprirem com os deveres legais com um menor custo, por tanto, ser chamado de Teorema dos incentivos negativos na Justiça do Trabalho. Enquanto perdurar este modelo, continuaremos a ter cada vez mais demandas judiciais, mais empregados desrespeitados, menor segurança jurídica, e má prestação jurisdicional”.
Esses dados evidenciam como o sistema jurídico brasileiro, ao não oferecer uma proteção efetiva, acaba por privilegiar e incentivar a prática de irregularidades por parte dos empregadores, esses sim, os verdadeiros responsáveis pelo alto número de demandas existentes na Justiça do Trabalho e, consequentemente, os reais predadores dos direitos trabalhistas no Brasil.
O Papel da Advocacia Trabalhista na Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. A Inversão de Prioridades: Punir Advogados em vez de Corrigir Irregularidades
A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para equilibrar a balança das relações de trabalho no Brasil, que historicamente são marcadas por desigualdades. São esses profissionais que, muitas vezes, tornam-se a última esperança para trabalhadores que não recebem salários, que foram demitidos sem justa causa, ou que foram vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho.
Portanto, ao se caracterizar a atuação desses advogados como “predatória” sem um exame detalhado do mérito das ações por eles ajuizadas, corre-se o risco de criar um ambiente hostil que desestimula a busca por direitos e, consequentemente, beneficia os verdadeiros infratores: os empregadores que insistem em violar a legislação trabalhista com a certeza da impunidade ou do custo-benefício favorável.
Em vez de concentrar esforços em investigar e punir práticas fraudulentas por parte dos empregadores que sonegam direitos e desrespeitam normas trabalhistas, o sistema vem preferindo atacar o mensageiro – os advogados que defendem os trabalhadores. Essa inversão de prioridades revela uma desconexão com a realidade do mercado de trabalho brasileiro e um desconhecimento sobre a importância da advocacia trabalhista como instrumento de acesso à Justiça.
Conclusão: O Verdadeiro Combate à Litigância Predatória e a Efetivação dos Direitos Trabalhistas
Para combater efetivamente a litigância predatória, é essencial que se faça uma distinção clara entre advogados que buscam garantir os direitos dos trabalhadores e aqueles que, de fato, utilizam o sistema judicial de forma fraudulenta. A atuação de advogados trabalhistas é fundamental para a garantia de um sistema que preza pela dignidade do trabalho, e sua criminalização representa um retrocesso na luta por um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.
O verdadeiro combate à litigância predatória deve estar centrado no combate à sonegação de direitos por parte dos empregadores, na garantia de acesso à Justiça pelos trabalhadores, e na efetivação dos direitos previstos na legislação. Somente assim poderemos avançar para um sistema de relações de trabalho que respeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Afinal, a proteção dos direitos trabalhistas é um pilar essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, e o combate a práticas abusivas deve focar nas verdadeiras raízes do problema, e não na punição injusta daqueles que atuam para corrigi-lo.
Ação itinerante prevê atendimento de mais de 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, com qualificação e apoio para inserção no mercado de trabalho
Goiânia, abril de 2025 – A ACB – Associação Comunidade Batista inicia neste semestre o planejamento de uma série de cursos profissionalizantes gratuitos em Goiânia. A ação itinerante tem como objetivo facilitar o acesso à qualificação profissional para moradores de diversas comunidades, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e oportunidades reais de trabalho. A iniciativa terá formato itinerante e vai atender moradores de pelo menos seis bairros da capital goiana.
O projeto será viabilizado por meio de recursos de emendas parlamentares municipais, com repasse realizado pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação de Recursos (SECAP). A parceria terá vigência de um ano e prevê beneficiar diretamente mais de 2.180 pessoas, além de promover workshops de formação profissional.
“Queremos levar capacitação até as comunidades, eliminando barreiras de deslocamento e ampliando o acesso ao conhecimento para aqueles que mais precisam. É uma forma de transformar vidas pela educação e pelo trabalho”, afirma Diogo Marquez, diretor-geral da ACB.
A grade de cursos inclui capacitações em áreas de alta demanda no mercado de trabalho, como:
– Maquiagem
– Informática básica com IA- Inteligência Artificial
– Maquiagem
– Alongamento de unhas e cílios
– Design de sobrancelhas com henna
– Cabeleireiro e barbeiro
– Manicure e pedicure
– Liderança e gestão de pessoas
– Social media
– Auxiliar de contabilidade
– Encanador
Além desses, outros cursos poderão ser incluídos ao longo do projeto, conforme a demanda identificada junto à população. As aulas serão ministradas por profissionais com experiência prática e acadêmica, em espaços próprios ou alugados nos bairros atendidos.
As aulas terão atividades de orientação profissional, rodas de conversa com assistente social e acompanhamento pós-curso. O projeto também inclui ações para incentivar o empreendedorismo e facilitar a inserção dos alunos no mercado de trabalho.
A ACB já acompanha histórias de sucesso de ex-alunos que conseguiram melhorar suas condições de vida após participarem das capacitações promovidas pela instituição nos anos anteriores. “A qualificação muda a realidade das famílias. Nosso compromisso vai além do curso; seguimos apoiando os participantes até que consigam aplicar o que aprenderam”, reforça Marquez.
Sobre a ACB
A ACB – Associação Comunidade Batista é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede administrativa em Goiânia (GO), no Jardim Planalto, que atua na promoção da qualificação profissional, assistência social e fortalecimento de vínculos familiares.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal, a entidade desenvolve projetos voltados à inclusão produtiva, cidadania e geração de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade. Sua atuação é itinerante em cursos gratuitos, oficinas socioeducativas, atendimento psicossocial e parcerias com o poder público e a iniciativa privada.
Cada projeto atende de forma específica a necessidade, hora em ambientes educacionais, outrora em quadras e espaços esportivos, além de consultórios móveis com instalações diversas, como veículos apropriados ou adaptação de espaços. Tudo para oferecer às comunidades, atendimento acessível e de fácil deslocamentos.
Como apoiar
A sociedade pode contribuir com o projeto por meio de:
• Doações financeiras para manutenção das atividades;
• Voluntariado para atuar como instrutores ou colaboradores;
• Indicação de emendas impositivas, fortalecendo o apoio institucional às ações da ACB.
Informações completas sobre as inscrições e forma de apoio podem ser acessadas pelo site oficial: www.aceduc.com.br e pelo perfil da associação no Instagram: @associacaocomunidadebatista.
Negócios
Conforte-se: A Franquia Inovadora que Revoluciona o Pós-Operatório e promete Payback em Apenas 6 Meses
O mercado de cuidados pós-operatórios no Brasil está em plena ascensão, e a Conforte-se surge como uma solução inovadora e lucrativa para empreendedores que buscam um modelo de negócio seguro e de alto retorno. Com um investimento inicial acessível e um baixo custo operacional, a franquia oferece um payback estimado de apenas 6 meses, tornando-se uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar no setor de saúde e bem-estar.
Oportunidade em um mercado crescente
A demanda por suporte no pós-operatório cresce exponencialmente, impulsionada pelo aumento no número de cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no Brasil. Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o país está entre os líderes mundiais no setor, realizando mais de 1,5 milhão de procedimentos ao ano. Apesar desse alto volume, muitas cidades ainda carecem de serviços especializados para a recuperação dos pacientes, o que torna a Conforte-se uma aposta certeira para investidores atentos às tendências do mercado.
Modelo de negócio escalável e de baixo custo
A franquia Conforte-se foi desenvolvida para ser um modelo de operação enxuto e eficiente. O franqueado precisa de um espaço reduzido para armazenar as poltronas, eliminando a necessidade de grandes investimentos em infraestrutura. Além disso, a logística simplificada e a alta demanda garantem um fluxo contínuo de clientes, gerando receita recorrente sem os desafios de um estoque complexo.
O principal diferencial da Conforte-se está na locação das poltronas ergonômicas com tecnologia Power Lift, que proporcionam mais conforto, segurança e autonomia para pacientes em recuperação. Com a capacidade de atender tanto clientes particulares quanto clínicas e hospitais, o negócio se torna ainda mais lucrativo e escalável.
Retorno rápido e alta lucratividade
Com um faturamento médio estimado de R$ 10.500 a R$ 42.000 por mês, dependendo do modelo de franquia escolhido, o franqueado tem a possibilidade de recuperar seu investimento inicial em um prazo de apenas 6 meses. Esse rápido retorno se deve à alta procura pelo serviço e à recorrência dos aluguéis, que garantem uma previsibilidade financeira para o empreendedor.
Por que investir na Conforte-se?
Modelo de negócio testado e validado
Investimento inicial acessível
Baixo custo operacional
Payback estimado de 6 meses
Alta demanda e mercado em crescimento
Suporte completo e treinamento especializado
A Conforte-se não é apenas uma franquia — é uma oportunidade de impactar vidas, proporcionando bem-estar e qualidade de vida para pacientes que precisam de cuidados especiais. Se você busca um negócio promissor e de rápida escalabilidade, essa pode ser a melhor decisão para transformar 2025 no seu ano de maior sucesso.
Entre em contato e saiba como se tornar um franqueado!
Acesse: https://www.conforte-se.com.br/franquia
E-mail: contato@conforte-se.com.br
WhatsApp: (44) 3354-3564
Link WhatsApp
A escolha dos acabamentos certos faz toda a diferença na hora de transformar um ambiente. Pensando nisso, a Premier Móveis e Planejados, referência em mobiliário sob medida, acaba de inaugurar um novo showroom para oferecer uma experiência ainda mais completa a clientes e arquitetos. O espaço foi projetado para apresentar diferentes tipos de acabamentos, materiais e tendências do setor, permitindo que cada projeto seja desenvolvido com maior precisão e personalização.
Experiência Imersiva para Escolha de Materiais
Com um mercado cada vez mais exigente, a Premier Móveis e Planejados busca inovar não apenas na qualidade dos produtos, mas também no atendimento e na experiência do cliente. O novo showroom proporciona um contato direto com os principais acabamentos, texturas e padrões de madeira, além de ferragens, puxadores e outros detalhes que fazem a diferença no resultado final de um projeto.
“O showroom foi pensado para que o cliente visualize e sinta os materiais, entendendo na prática como cada acabamento pode transformar seu ambiente. Além disso, é um espaço essencial para arquitetos e designers desenvolverem projetos ainda mais assertivos”, destaca a direção da empresa.
Diferencial para Arquitetos e Designers
A Premier Móveis e Planejados sempre teve uma relação próxima com arquitetos e designers de interiores, e o novo showroom reforça essa parceria. O espaço permite que os profissionais levem seus clientes para conhecer as opções disponíveis e escolham juntos os acabamentos ideais para cada projeto.
Além disso, o showroom conta com uma equipe especializada para orientar sobre durabilidade, manutenção e aplicação dos materiais, garantindo que cada escolha seja funcional e esteticamente impecável.
Compromisso com Qualidade e Personalização
Com anos de experiência no mercado, a Premier Móveis e Planejados se destaca pela qualidade e personalização dos seus móveis sob medida. Cada projeto é desenvolvido de forma exclusiva, levando em conta as preferências e necessidades de cada cliente.
A inauguração do showroom reforça esse compromisso, oferecendo um ambiente onde clientes e profissionais podem visualizar todas as possibilidades antes da execução do projeto, garantindo mais segurança e satisfação no resultado final.
Se você está planejando um novo projeto e busca móveis planejados com acabamentos diferenciados, visite o novo showroom da Premier Móveis e Planejados e descubra um universo de possibilidades para transformar seus ambientes!
ACB lança projeto para oferecer cursos profissionalizantes gratuitos em bairros de Goiânia
Segundo maior polo de moda do Brasil celebra terceira edição da Campanha 4/4 no Melhor da 44 e reforça protagonismo econômico no Centro-Oeste
Conforte-se: A Franquia Inovadora que Revoluciona o Pós-Operatório e promete Payback em Apenas 6 Meses
Premier Móveis e Planejados Inaugura Showroom Exclusivo para Clientes e Arquitetos
Curso especial para o Dia Internacional da Mãe Terra une moda e sustentabilidade no Clube de Costura
O Dia do Jornalista: uma oportunidade para reforçar a importância da Assessoria de Imprensa na construção de marcas e reputações
Wet Leg retorna com o single “catch these fists”
The Hives lança single “Enough Is Enough” e anuncia novo álbum
MC Negão Original e MC IG encerram trilogia de sucesso com o hit ‘Joga Joga’ e conquistam o carinho do público; confira!
Le Caps Distribuidora: Conectando Você ao Melhor do Mercado Natural
-
Famosos2 semanas agoMulher do Chefe – Uma Nova Aposta de DJ Brenno Paixão e DJ Danlive
-
Famosos2 semanas agoDJ Danlive: O Cowboy do Grave que Conquista o Brasil
-
Famosos2 semanas agoCamila e Thiago: Os Patrimônios Musicais de Goiânia e a Grande Aposta para 2025
-
Famosos4 dias ago“Diário”: Uma Jornada Emocional no DVD “Carta Aberta Vol.2” de Felipe Araújo
-
Famosos2 semanas agoRöyksopp reinventa a aclamada “Running to the Sea” em nova versão “True Electric”
-
Famosos2 semanas agoTHE RAMONA FLOWERS RETORNA COM NOVO SINGLE “HUMAN”
-
Famosos4 dias agoDJ Danlive e Jiraya Uai Lançam “4×4”: Uma Revolução no Cenário Musical
-
Famosos4 dias agoErick Costa: Um novo capítulo no audiovisual com foco em transformação social