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Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

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Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência

No próximo dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional das Mulheres, porém, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados e situações a serem combatidas, entre elas, a violência patrimonial ou econômica.

Segundo Andressa Gnann, mãe, advogada, empresária, palestrante, sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, considerado como Referência Nacional e Melhores do Ano em Advocacia e Justiça e responsável pelo projeto Papo de Leoa, a violência econômica nem sempre é vista de forma tão aberta quanto a violência física, mas deixa sequelas enormes. “Privar uma mulher de ter acesso aos seus recursos financeiros é tirar sua independência e deixá-la à mercê de uma série de situações constrangedoras”, avalia.

De acordo com Andressa, a violência patrimonial ou econômica é aquela que controla, intimida, humilha ou pune uma mulher usando dinheiro ou bens e que tem o objetivo de controlar o acesso e o uso de recursos, limitando assim sua autonomia financeira. “Sem essa liberdade de escolha, a maioria não tem forças para sair de uma relação abusiva, porque passa a acreditar que não dará conta sozinha”, aponta.

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A advogada explica que, muitas vezes, a mulher não cuida das finanças da casa e o marido é o responsável, assim como é extremamente comum que bens como imóveis, veículos, aplicações e carros, por exemplo, sejam adquiridos e os documentos sejam escondidos ou as transações realizadas em nome de terceiros. “É tênue o limite entre a pessoa não estar por dentro das finanças do marido ou da casa e a violência patrimonial, que é caracterizada quando a pessoa é privada desse conhecimento mesmo quando deseja saber ou não tem acesso ao próprio dinheiro”, afirma.

Segundo Andressa, também não são incomuns situações nas quais, mesmo em regime de separação total de bens, o parceiro tome conta de todo o dinheiro da mulher e faça dívidas em nome dela. “São muitas as atitudes praticadas que impõem um sistema de controle econômico sobre as mulheres, colocando-as em uma situação vulnerável. Quem passa por essa situação deve procurar ajuda e acompanhamento profissional para que sejam tomadas providências. É importante buscar o apoio de um terapeuta e de um escritório de advocacia especialista em Direito de Família para mulheres, pois lhe darão o suporte necessário para tomar as decisões de forma mais assertiva”, orienta.

A advogada ainda afirma que o parceiro pode sim controlar as finanças da casa, desde que seja o desejo da mulher e que ela não se sinta coagida, humilhada ou sendo obrigada a implorar pelo seu próprio dinheiro. Inclusive, ela reafirma a necessidade de ser uma relação aberta e clara, ou seja, caso a mulher queira ter acesso a valores, bens e documentos, ela poderá ter a qualquer momento.

É importante identificar alguns sinais, pois a violência financeira ou patrimonial pode iniciar com o agressor sugerindo ou alegando que a vítima não tem condições de cuidar do patrimônio, não tem conhecimento, não tem responsabilidade ou de forma sutil, fazer com que a vítima não se sinta capaz de administrar os bens, informa Andressa.

Outro ponto importante citado pela advogada é que, apesar de, na maioria das vezes, a violência patrimonial ser tratada entre casais, também é possível e muito comum que aconteça entre pais e filhos. “Em uma situação em que os pais estão dilapidando o patrimônio e sem condições psíquicas de administrar os bens é possível realizar a interdição, porém, na maioria das vezes, o que acontece é que os filhos só querem controlar mesmo o dinheiro ou os bens dos pais, seja por qual motivo for, inclusive sob a suposta alegação de proteção. Neste caso também é preciso que os idosos busquem ajuda”, finaliza.

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A violência patrimonial ou financeira pode se manifestar de diversas formas. Confira dez delas:

  1. Proibir a mulher de trabalhar
  2. Não permitir que ela gaste seu próprio dinheiro
  3. Controlar as contas bancárias dela
  4. Fazer empréstimos e dívidas em nome da parceira
  5. Não permitir que ela saiba quanto dinheiro o parceiro ganha, gasta ou quais bens adquire
  6. Limitar o acesso à educação ou à saúde
  7. Confiscar ou destruir documentos pessoais ou de bens
  8. Adquirir bens em nome de terceiros e esconder documentos de bens adquiridos
  9. ⁠Controlar todo o dinheiro da família, impedindo que a mulher tenha acesso às informações ou tome decisões
  10.  ⁠Se apropriar de bens exclusivos da mulher, como bens adquiridos por herança.

Sobre Andressa Gnann

Andressa Gnann é mãe, palestrante, empresária, empreendedora serial, advogada, mentora, professora, coach, consultora de negócios e responsável pelo projeto PAPO DE LEOA que tem o compromisso de instruir, inspirar e empoderar mulheres, promovendo uma vida plena, equilibrada, próspera e feliz. Além de sócia e investidora em microempresas, também é sócia fundadora do escritório Gnann e Souza Advogados, classificado como referência nacional, reconhecido como Melhores do Ano em Advocacia e Justiça e com prêmio Quality Justiça. Andressa Gnann é uma figura multifacetada com habilidades e competências em áreas distintas, equilibrando com maestria os seus diversos papéis e liderando iniciativas voltadas para o público feminino. Para mais informações, acesse o instagram e pra conhecer o projeto Papo de Leoa acesse o  instagram.

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Tecnologia aumenta produtividade de escritórios de advocacia de médio porte

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Soluções possibilitam a conclusão de auditorias em tempo recorde, permitindo escala e autonomia para escritórios de advocacia de médio porte

A due diligence em transações de grande porte deixou de ser um trabalho lento e burocrático. A complexidade e o volume de documentos a serem gerados e analisados sempre exigiu o envolvimento de um grande volume de horas de profissionais no processo de auditoria, mas a tecnologia mudou, definitivamente, este cenário.

Baseada em inteligência artificial, a tecnologia é capaz de fazer todo o trabalho burocrático de obtenção de documentos e uma análise prévia dos mesmos com rapidez, segurança e precisão a baixo custo, colocando os escritórios de advocacia, independentemente do seu tamanho, em uma posição privilegiada dentro do mercado para atender a demanda sempre presente de auditorias importantes.

Hoje existem cerca de 20 mil escritórios no Brasil e a previsão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é de que esse número cresça seis vezes nos próximos cinco anos, passando para 126 mil. “Nem todos atuam na área de Direito Empresarial ou Imobiliário e por isto o uso de tecnologia, que à primeira vista parece ser um diferencial,  se torna cada vez mais essencial na operação dos escritórios que quiserem estar bem posicionados”, explica Renata Soares, sócia-fundadora e CSO da PortData, vertical da Port Louis, especializada na automação de auditoria jurídica.

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O escritório VNP Advogados é um exemplo dessa nova realidade no mercado jurídico. Considerado de médio porte, conta com 40 advogados e atende principalmente a área de direito empresarial com foco em imobiliário, societário, tributário e contencioso estratégico.

“Como escritório especializado na área de direito empresarial, atendemos operações específicas voltadas para o ramo imobiliário e para o ramo societário. Então, fazemos não só aquisições para incorporação e para investimentos de imóveis, mas também oferecemos assessoria em auditorias de M&A e outros tipos de estruturações financeiras, e para isso a auditoria é muito importante”, explica Lays Marques, sócia do VNP Advogados.

Lays conta que o escritório atende projetos menores que envolvem pouca documentação, mas também grandes casos com centenas de documentos a serem analisados. Desde que o VNP passou a utilizar a plataforma da PortData para automação de auditorias, conseguiu reduzir prazos de entrega, mesmo em diligências complexas.

“São vários aspectos que facilitam a nossa vida. Eu preciso de agilidade na obtenção dos documentos. E, além da rapidez, o sistema da PortData traz segurança quanto ao prazo. Em cinco dias úteis eu consigo entregar uma auditoria muito completa e, às vezes, em 24 horas entregamos o go-no-go para o cliente, de acordo com a análise que ele precisa. Conta muito também a segurança da origem dos documentos que estão sendo avaliados”.

O uso da tecnologia permitiu ao escritório, por exemplo, realizar uma auditoria para a compra de imóveis em São Paulo, por uma incorporadora, cuja análise envolveu 160 CPFs e CNPJs, 4 mil documentos e 40 matrículas. Pelos meios tradicionais, o trabalho demoraria alguns meses, ao passo que conseguimos concluir em 3 semanas.

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A plataforma entrega tudo mapeado em uma planilha que pode ser editada e avaliada quanto aos riscos envolvidos no negócio e indica o resultado das análises dos documentos, tornando o trabalho mais célere. À equipe de advogados cabe identificar os pontos de atenção alertados pela plataforma, e desenhar, caso possível, estruturas e contratos que contemplem e mitiguem os riscos identificados como parte de sua recomendação final.

“O trabalho de due diligence é complexo, leva tempo. A agilidade exigida hoje torna muito desafiador para um escritório menor concorrer com os grandes. Mas a PortData consegue igualar a capacidade de busca e avaliação da documentação entre eles, permitindo que os advogados, com base no seu conhecimento e experiência, realizem as análises criteriosas necessárias e deste modo se diferenciem”, destaca Renata.

As facilidades ofertadas pela adoção de tecnologia e o acirramento da competição no mercado são alguns dos fatores que têm impulsionado o crescimento da PortData. Somente no primeiro semestre deste ano, foram realizadas cerca de 8 mil pesquisas por CNPJ e CPF na plataforma. Due Diligence 5.0 da PortData utiliza inteligência artificial e machine learning para incorporar automações na realização de tarefas antes manuais e repetitivas, como o levantamento de certidões nos mais diversos órgãos jurídicos do país, além de centralizar, organizar e ainda oferecer insights de análise do conteúdo destes documentos, classificando e identificando fatores de risco com níveis de gravidade para apoiar a avaliação jurídica dos usuários que conduzem as auditorias.

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Elite Empresarial: empresas crescem até 203% e desafiam o mercado nacional

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Seja AP, empresa de consultoria e treinamento, premia clientes que obtiveram maior crescimento no ano nos segmentos de Varejo, Atacado, Indústria e Serviços

No último dia 22 de novembro, o Centro de Convenções do Hotel Tauá Resorts, em Atibaia, foi palco da premiação das empresas do programa Elite Empresarial. Promovido pela Seja AP, o maior grupo de evolução empresarial do Brasil, o evento reuniu empresários de todo o país que compartilham uma característica em comum: alta performance nos negócios.
Criado em 2022, o Elite Empresarial oferece consultoria estratégica e contínua, treinamentos e dados, além de networking entre executivos de diversos segmentos de mercado. Cerca de 200 empresas de todo o Brasil aceitaram o desafio, e algumas se destacaram de forma notável.

Para chegar aos vencedores, a equipe de consultoria Seja AP levou em consideração os seguintes critérios: maior crescimento médio de faturamento, maior redução média de despesas e maior crescimento médio em caixa dos últimos 6 meses. Confira os vencedores da noite em cada segmento:

Diamond Car Elétricos (Varejo): a empresa de São Paulo, líder em veículos infantis – aqueles carrinhos que fazem as crianças se sentirem pilotos de Fórmula 1 –, registrou um crescimento de 40% em 2024. Com o suporte do programa, acelerou no mercado e deixou a concorrência para trás.

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HortiBrasil (Atacado): de Recife (PE), a empresa alcançou um crescimento de 72%, provando que frutas, legumes e grãos podem ser negócios de alto nível. Com uma frota climatizada, entrega frescor aos clientes, literalmente.

Grupo EMaq (Indústria): localizado em Aparecida de Goiânia (GO), o grupo obteve um crescimento de 112% ao investir significativamente em locação e fabricação de máquinas agrícolas e de pavimentação. Com o apoio do programa, mostrou que crescer de forma robusta também é uma arte.

Acesso Saúde (Serviços): a supercampeã de Manaus (AM) atingiu um crescimento de 203% em serviços médicos e hospitalares e vem expandindo as operações.

“O Programa Elite Empresarial comprova que, com acompanhamento e método, é possível obter ótimos resultados, mesmo em cenários desafiadores.
Nosso objetivo é trazer novas empresas para o nosso programa, escrevendo novas histórias de sucesso pelo Brasil”, afirma a CEO do Programa Elite da Seja AP, Natália Simony.

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Conheça o perfil das mulheres microempreendedoras brasileiras

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Responsáveis por 60% da demanda por microcrédito produtivo, mais da metade delas está em relacionamento estável, atua no comércio e tem mais de 40 anos, conforme revela estudo do CEAPE Brasil

O comércio é o setor econômico preferido do empreendedorismo feminino, respondendo por 84% do total das iniciativas. Já a produção é a atividade de 11% e a prestação de serviços de 5%. Os dados são do Estudo Perfil das Mulheres Empreendedoras do Brasil, realizado pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), com 67.717 mulheres que lançaram mão de empréstimos ao longo dos últimos dez anos e estão espalhadas em 17 estados brasileiros.

“Nosso objetivo ao realizar o estudo foi entender quem são essas mulheres que buscam empreender para conquistar a independência financeira e ampliar sua renda e a das suas famílias. Elas representam uma parcela de 60% do público que lança mão do microcrédito produtivo orientado”, afirma Cláudia Cisneiros, diretora executiva do Ceape Brasil. Ela lembra que a participação feminina no microcrédito já foi ainda maior e chegou a 68% em 2016.

Segundo a executiva, a baixa participação do setor de serviços não chega a ser uma surpresa nos números obtidos. “No mercado de trabalho, as mulheres se destacam neste setor, mas quando falamos em microempreendedorismo, naquele primeiro passo para iniciar seu próprio negócio, é mais fácil começar pelo comércio. Precisamos apoiar a independência da mulher para que ela possa criar seu próprio negócio e melhorar a qualidade de vida da sua família, ampliando a renda obtida através do microcrédito. A formalização é o passo seguinte”, diz Cláudia.

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As atividades mais recorrentes entre as mulheres envolvem os segmentos de vestuário (34%), alimentos (24%) e produtos químicos (14%). Já as confecções e tecidos somam 5%, bebidas e serviços pessoais ficam com 4% cada, venda de bijuterias e miudezas (3%) e artesanato e serviços pessoais com 2% cada. O segmento outros soma 8% e envolve a soma das atividades muito pulverizadas que representam menos de 1% do total.

Por estado civil, a maioria das mulheres que se candidatam a obter microcrédito produtivo é casada ou está em um relacionamento estável (56%), o que demonstra a importância da renda feminina no sustento das famílias. Em segundo lugar estão as solteiras (25%), seguido pelas separadas (10%) e viúvas (6%). Somente 3% declara o estado civil como separada. “Aquela mãe de família, que cuida dos filhos sozinha, sem apoio algum, ao obter recursos por meio do microcrédito, consegue montar um pequeno negócio e obter renda para manter sua família. Com o crescimento e formalização do negócio, a evolução social proporcionada pelo acesso ao crédito começa a gerar vantagens para a sociedade como um todo, já que ao se formalizar, passa a recolher impostos e a manter funcionários, se for o caso, devidamente registrados”, afirma Cláudia.

Por faixa etária, a maioria das empreendedoras que acessam o microcrédito produtivo tem entre 30 e 50 anos. No entanto, chama a atenção que 0.64% do total de solicitantes tenha mais de 81 anos, o que corresponde a cerca de 500 mulheres. Outro dado interessante é que 16,5% das mulheres empreendedoras estão na faixa etária da terceira idade.

Um exemplo é o de Lucinete Barbosa de Sousa, 70 anos de idade e moradora de Castanhal, no Pará. Comerciante de roupas e acessórios há mais de 40 anos, em março ela foi diagnosticada com câncer de mama. Apesar de possuir certa estabilidade devido às décadas de trabalho, Lucinete contou com uma ajuda inesperada para tornar o tratamento menos complicado.

“Conheci o CEAPE há cerca de 7 anos e através de alguns empréstimos consegui melhorar as condições do meu negócio. Depois que adoeci, fui surpreendida de uma forma que não imaginava. O seguro para auxílio médico foi liberado em menos de dez dias e recebi uma indenização por causa da doença, o que foi muito importante”, afirma. A empreendedora teve direito a auxílio médico 24 horas e descontos em exames e consultas. A “surpresa” citada está na indenização no valor de R$ 10 mil que o Ceape concede aos clientes em caso de doenças graves.

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Presente também nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, o Ceape Brasil conta atualmente com 21 mil clientes ativos, ou seja, com empréstimos em andamento. A instituição é especializada na concessão de microcrédito produtivo, que une empréstimo à educação financeira dos tomadores e já concedeu mais de R$ 7,4 bilhões em crédito, beneficiando cerca de 1,5 milhão de empreendedores, principalmente na região Nordeste.

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