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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

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Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como pano de fundo as fraudes nas relações trabalhistas

Ao determinar a suspensão nacional de todos os processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”, no último dia 14 o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a mais recente movimentação em uma disputa que a Suprema Corte vem travando há algum tempo com a Justiça do Trabalho em torno do tema. De acordo com especialistas, ao tomar a iniciativa, o STF estaria tentando encontrar uma solução para um problema que ele mesmo criou, cujas consequências estão sendo mais graves do que o esperado.

Segundo o advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, a origem do imbróglio teria ocorrido quando o STF validou a terceirização de forma irrestrita no Brasil, sem fazer mais distinção entre atividade meio e atividade fim. A partir daquele momento, de acordo com ele, a Justiça do Trabalho começou a permitir a terceirização nestes termos, mas sem desistir de analisar se existia algum tipo de fraude na constituição de uma PJ.

“Alguns posicionamentos do Supremo parecem sugerir que para o órgão este tipo de verificação não é necessário no sentido de que tanto a pejotização quanto a terceirização, que são conceitos distintos, são válidos independentemente da condição. Desta forma, quando a Justiça do Trabalho insiste em apontar as fraudes, o STF entende que está sendo desafiado em sua competência”, afirma.

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Os indícios deste incômodo entre as duas instâncias aparecem claramente na decisão tomada nesta semana, por exemplo, quando o ministro Gilmar Mendes afirma que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho que, em diferentes graus, deixam de aplicar entendimento já firmado pela Corte sobre a matéria.

Santoro argumenta que, enquanto o Supremo se sente ameaçado, a Justiça do Trabalho considera que está apenas aplicando o precedente estabelecido pela própria Corte no sentido de que, está havendo a liberdade para a existência dessas outras formas de trabalho, mas ao constatar algum tipo de coação do trabalhador, a justiça do trabalho tem reconhecido o vínculo de emprego. “Como é o correto”, conclui.

Seja como for, segundo o site do STF, no caso discutido no ARE 1532603, que deu origem à decisão de Gilmar Mendes, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre eles (contrato de franquia).

Embora o caso concreto discuta contratos de franquia, o relator deixou claro que a discussão não está limitada apenas a esse tipo de contrato. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “é fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, frisou em manifestação no reconhecimento da repercussão geral.

Sobre o Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados
O escritório JUVENIZ JR. ROLIM FERRAZ ADVOGADOS, com foco específico na solução efetiva dos problemas dos clientes. A principal característica do trabalho é a efetividade das ações em prol do interesse dos nossos clientes, buscando incessantemente a solução.
Para saber mais acesse: https://juvenizjr.com.br/

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Base reforça estratégias de live commerce com integração de TikTok Shop

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Luciano Basile, Head de Operações LATAM , Base

A plataforma de integração e automação para e-commerces está entre as primeiras a oferecer o TikTok Shop para marcas e vendedores no Brasil

São Paulo, maio de 2025 – A revolução do live commerce acaba de chegar ao Brasil com o TikTok Shop. A Base, plataforma global de integração e automação para e-commerces, anuncia a integração completa e imediata com a nova funcionalidade de live commerce do TikTok para todos os clientes brasileiros.

Isso significa que todas as funcionalidades necessárias para gerenciar a sua loja ou vendas via TikTok Shop já estão centralizadas e automatizadas na plataforma da Base, incluindo a gestão completa de anúncios, pedidos, estoques, relatórios e muito mais.

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“O live commerce é uma grande tendência para as estratégias omnichannel nos próximos anos, e a integração antecipada da Base com o TikTok Shop demonstra que a prioridade é estar sempre um passo à frente para os nossos clientes”, explica o head de operações LATAM, Luciano Basile, que desde 2023 lidera o crescimento da Base no país.
“As redes sociais se tornaram o principal ponto de contato das marcas com seus clientes, e vender onde a atenção deles está, no momento em que desejam fazer a compra, é a experiência que fará a diferença na jornada deles”, conclui.

Desde o lançamento do recurso, em setembro de 2023, o TikTok Shop já ultrapassou a marca de 15 milhões de vendedores ativos no mundo. E a proposta é simples: unir conteúdo viral com uma experiência de compra direta — sem sair do app.

O TikTok Shop já opera nas regiões da Europa, Ásia, América do Norte e México, mercados em que a Base também está presente com a integração. Números mostram que a expectativa é que o TikTok Shop movimente cerca de R$ 39 bilhões até 2028, representando uma fatia significativa do e-commerce nacional e se consolidando entre os principais marketplaces do mercado.

Como funciona o TikTok Shop

O TikTok Shop é um conjunto de funcionalidades para marcas, criadores de conteúdo e lojistas venderem seus produtos diretamente do feed e das lives na rede social, podendo até mesmo criar páginas personalizadas da loja.

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Mais do que um canal de marketing, o TikTok Shop vai criar oportunidades únicas para os sellers, pela plataforma da Base, e para os afiliados, que são os criadores de conteúdo promovendo produtos em troca de comissão.

Ou seja, o TikTok criou um ecossistema onde sellers, marcas e influenciadores trabalham juntos para impulsionar as vendas para mais de um bilhão de contas ativas por meio de:

● Vídeos no feed com o link de compras
● Lives com carrinho de compras integrado
● Página personalizada da sua loja
● Aba “Shop” diretamente no seu perfil
● Campanhas com influenciadores promovendo as suas vendas

E, para ser um seller no TikTok Shop, é muito simples: é só fazer um cadastro direto no aplicativo do TikTok ou via o TikTok Seller Center e integrar com a conta na Base. Além do TikTok Shop, a Base oferece outras 1.300 integrações de marketplaces e ferramentas de gerenciamento para impulsionar as vendas online. Saiba mais acessando a página de registro.

Sobre a Base

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A Base é uma plataforma global que simplifica a integração e automação de e-commerces de todos os tamanhos. A Base está presente em 14 países e com mais de 1.300 marketplaces, ERPs, lojas virtuais e soluções de gestão integradas. A Base chegou ao Brasil em 2023 para democratizar o acesso às melhores ferramentas para sellers e marcas de todos os tamanhos e oferecer a possibilidade de escalar globalmente, sem barreiras e sem complicações. Saiba mais em: https://www.base.com

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Após abertura de escritório em São Paulo, Elir Andrade mira expansão no mercado de eventos e celebridades

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Renomado por seu trabalho como relações-públicas de influenciadoras, celebridades e nomes fortes do entretenimento, Elir Andrade celebra uma nova fase em sua carreira com a inauguração de seu escritório no Shopping Jardim Pamplona, no sofisticado bairro Jardim Paulista, em São Paulo.

Após consolidar seu nome no Rio de Janeiro, Elir escolheu a capital paulista para ampliar sua atuação, de olho nas crescentes oportunidades nos segmentos de eventos, moda e mídia. “São Paulo é o coração do entretenimento e da visibilidade no Brasil. Estar aqui com um espaço físico em um dos shoppings mais bem localizados da cidade é um passo importante na consolidação do nosso trabalho”, destaca o RP.

Conhecido como “o RP das blogueiras e famosas”, Elir vem se destacando pelo posicionamento estratégico de seus clientes em portais de grande alcance e publicações de alta relevância. O novo escritório também funcionará como base de atendimento para personalidades que buscam projeção em mídias digitais e tradicionais.

A inauguração marca não apenas uma expansão geográfica, mas também o fortalecimento de seus serviços. Com foco em relacionamento com a imprensa, presença em eventos de alto padrão e ativações de marca, Elir Andrade pretende transformar o novo endereço em um polo de conexões entre personalidades influentes e os principais veículos de comunicação do país.

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Adventure Studio, uma produtora especialista em conteúdo digital, recebe a cantora Duda Bertelli em podcast exclusivo

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A Adventure Studio, uma Produtora Especialista em Conteúdo Digital, segue se consolidando como referência em produções audiovisuais de alto nível. Com foco em podcasts, lives e talk shows, o estúdio tem atraído grandes nomes para suas produções e, recentemente, recebeu a cantora Duda Bertelli para um bate-papo descontraído e inspirador em um dos episódios de seu podcast oficial.

Durante a gravação, Duda Bertelli compartilhou detalhes de sua trajetória musical, os desafios enfrentados no cenário artístico nacional e seus próximos projetos. A conversa, conduzida em um formato leve e dinâmico, proporcionou aos espectadores uma visão mais íntima e autêntica da artista. O episódio reafirma o compromisso da Adventure Studio, uma Produtora Especialista em Conteúdo Digital, em oferecer conteúdo relevante, criativo e de qualidade.

Com uma estrutura moderna e equipe altamente capacitada, a Adventure Studio, uma Produtora Especialista em Conteúdo Digital, se destaca por proporcionar experiências únicas tanto para os convidados quanto para o público. A produtora vem se tornando o ponto de encontro ideal para personalidades que desejam compartilhar suas histórias em um ambiente profissional, acolhedor e tecnicamente impecável.

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