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STF valida apreensão extrajudicial de bens e acelera recuperação de crédito no Brasil

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Advogada Patrícia Maia avalia decisão como avanço histórico para fundos, securitizadoras e factorings, ao reduzir burocracia e fortalecer a segurança jurídica das garantias reais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1, no final de junho, dispositivos do Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) que autorizam a apreensão extrajudicial de bens dados como garantia, sem a necessidade de autorização judicial. A medida representa um divisor de águas na estrutura do crédito brasileiro, ao permitir que instituições financeiras, fundos de investimento, securitizadoras e factorings executem garantias de forma mais ágil e menos onerosa.

A decisão tem potencial para transformar a dinâmica de recuperação de crédito no país, principalmente em um cenário onde o tempo médio de tramitação de ações judiciais pode ultrapassar cinco anos, segundo dados do CNJ. Para o mercado, trata-se de um passo relevante na modernização das relações contratuais e no fomento ao crédito com menor risco jurídico.

“Antes da nova lei, mesmo com garantias formalizadas, era necessário judicializar o processo — com ações de busca e apreensão ou reintegração de posse, por exemplo. Agora, conseguimos atuar pela via extrajudicial, o que é um ganho imenso para a eficiência do sistema”, afirma Patrícia Maia, advogada especializada em litígios estratégicos e sócia-fundadora do Barbosa Maia Advogados.

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O escritório é referência no atendimento a grandes players do setor, como fundos de investimento e empresas de fomento mercantil, que operam com antecipação de recebíveis, crédito com garantia real e cessão fiduciária. Nesses contratos, é comum que o credor receba como garantia imóveis, veículos, equipamentos industriais ou maquinários agrícolas — bens que, até então, exigiam medidas judiciais para serem retomados em caso de inadimplência.

“Ao eliminar a obrigatoriedade do ajuizamento, o Marco Legal das Garantias reduz não apenas o tempo de resposta do credor, mas também custos operacionais e riscos associados à morosidade da Justiça. Isso é especialmente relevante para operações estruturadas, em que o tempo é fator crítico”, completa Patrícia.

Segurança jurídica em pauta

A constitucionalidade da norma foi questionada por entidades de classe, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sob o argumento de que a execução extrajudicial poderia comprometer o direito de defesa dos devedores. No entanto, o STF entendeu que os procedimentos são formalizados, amparados por cartórios e notários públicos, e seguem rito regulamentado pela legislação civil, o que preserva os direitos constitucionais das partes envolvidas.

“Claro que ainda vamos acompanhar como essa mudança será implementada na prática. Não é improvável que surjam judicializações pontuais — por nulidade, por exemplo. Mas o simples fato de termos respaldo legal para a execução extrajudicial de garantias já representa um avanço sem precedentes”, analisa Patrícia Maia.

Impacto para o crédito e o mercado de capitais

O Marco Legal das Garantias é parte de um esforço do governo federal para estimular o crédito privado e reduzir o spread bancário. De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova legislação pode gerar um ganho de R$ 300 bilhões em crédito disponível, ao reduzir incertezas jurídicas e facilitar a execução das garantias pelos credores.

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Segundo levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o estoque de operações de crédito com garantias reais no Brasil ultrapassa R$ 1,2 trilhão. A expectativa é de que a decisão do STF incentive ainda mais esse tipo de operação, reduzindo riscos para quem empresta e ampliando o acesso ao crédito para quem toma.

“A medida aproxima o Brasil de modelos já consolidados em países como Alemanha e Estados Unidos, onde a execução extrajudicial é regra e não exceção. Isso traz um ambiente de maior previsibilidade e atratividade para investidores e fundos internacionais”, conclui Patrícia Maia.

(Crédito: divulgação)

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Jefferson Pimentel: o barbeiro-educador que transforma técnica em arte e forma talentos no estado do Rio

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Com 12 anos de atuação e mais de 8 dedicados à formação profissional, Jefferson é reconhecido como referência técnica e artística na barbearia contemporânea.

A barbearia deixou de ser apenas um serviço de corte e tornou-se, para muitos profissionais, um campo de expressão visual, técnica refinada e formação humana. Um dos nomes que representa essa evolução no estado do Rio de Janeiro é o de Jefferson Pimentel, 39 anos, barbeiro e educador com 12 anos de experiência e uma trajetória marcada por inovação, impacto social e formação de novos talentos.

Natural de São Gonçalo, Jefferson iniciou sua formação no Instituto Ana Nunes e, desde então, passou a aplicar técnicas de escultura capilar e design facial com abordagem personalizada, respeitando o estilo, a simetria e a identidade de cada cliente. Com um olhar artístico e domínio técnico, ele desenvolveu métodos próprios de corte masculino com foco em harmonia visual e acabamento de precisão.

https://www.instagram.com/maisvisaocursositaborai

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Há mais de oito anos, atua também como instrutor técnico e formador de barbeiros, tendo se especializado como docente pelo Instituto Embelleze, unidade de Maricá. Desde então, tem contribuído com importantes iniciativas educacionais e sociais, como o Projeto Sou Gonçalo, voltado à capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade, e a rede Mais Visão Cursos Profissionalizantes, com aulas ministradas nas unidades de Alcântara e Itaboraí.

Desde 2017, Jefferson também integra o time de formadores do Projeto Sou Gonçalo, iniciativa pública de capacitação técnica para jovens e adultos do município, voltada à inserção profissional no setor de beleza e estética. Neste projeto, ele ministra módulos de barbearia clássica, cortes modernos e atendimento profissional, tendo contribuído diretamente com a formação de mais de 390 novos barbeiros ao longo dos últimos anos. Seu trabalho no projeto é reconhecido por coordenadores e participantes como essencial para o sucesso da iniciativa, tanto pelo domínio técnico quanto pela postura pedagógica e pelo acolhimento aos alunos.

Além do ensino técnico, Jefferson ministra módulos de Barboterapia Profissional, técnica voltada ao cuidado da pele facial masculina, combinando estética, bem-estar e saúde preventiva. Em 2015, participou de workshops de atualização da Wahl Academia Profissional, referência internacional em máquinas, lâminas e técnicas de precisão, o que consolidou seu repertório técnico e o conectou a tendências globais da área.

Sua atuação como educador vai além do conteúdo técnico. Jefferson é reconhecido por formar barbeiros com visão de carreira, ética profissional e excelência no atendimento. Muitos de seus ex-alunos hoje atuam como profissionais autônomos, gestores de barbearias e educadores em suas próprias comunidades.

“Cortar cabelo é técnica, mas também é cultura, autoestima e cuidado. Ensinar essa arte com responsabilidade é um dever para quem ama a profissão”, afirma Jefferson.

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Hoje, Jefferson segue atuando como barbeiro, mentor e consultor técnico. Sua presença é requisitada em eventos de capacitação, bancas de formação e programas de qualificação profissional. Sua contribuição já alcançou mais de 700 alunos formados diretamente em salas de aula e workshops, e centenas de clientes atendidos com abordagem artística e autoral.

Jefferson Pimentel representa uma nova geração de barbeiros: profissionais que unem tradição e inovação, com técnica refinada, consciência social e olhar artístico. Seu nome hoje está entre os que consolidam a barbearia como uma arte aplicada de impacto individual e coletivo.

Sobre o profissional:
Jefferson Pimentel é barbeiro profissional, educador técnico e especialista em barboterapia. Formado pelo Instituto Ana Nunes, é instrutor certificado pelo Instituto Embelleze e já atuou como formador nos cursos da rede Mais Visão. Participou de workshops da Wahl Academia Profissional e é reconhecido por sua atuação no Projeto Sou Gonçalo e em ações de capacitação profissional no estado do Rio. Atua em barbearia, formação técnica e mentoria para novos profissionais da área da beleza masculina.

(Fotos: divulgação)

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Teodora Andreazzi inaugura primeira loja física em Botucatu com presença de Lala Noleto e lança e-commerce oficial

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A cidade de Botucatu (SP) ganhou um novo ponto de referência em moda feminina com a inauguração da primeira loja física da marca Teodora Andreazzi, no dia 03 de julho de 2025. O evento de lançamento contou com a presença especial da influenciadora Lala Noleto, que prestigiou o espaço vestindo um dos looks da coleção inaugural.

Com uma proposta sofisticada, acolhedora e autêntica, a marca nasce do propósito de transformar a relação das mulheres com sua própria essência através da moda. À frente do projeto está a empreendedora Teodora Andreazzi, que atuou por anos como consultora de imagem e estilo antes de fundar sua própria label. A experiência no universo feminino inspirou a criação de peças que valorizam a individualidade, a autoestima e o bem-estar, unindo elegância e propósito.

A primeira coleção apresentada na inauguração destaca cortes refinados, tecidos de alta qualidade e uma paleta de cores pensada para realçar a beleza singular de cada mulher.

Durante o evento, também foi anunciado o lançamento do e-commerce oficial da marca, ampliando o acesso às peças exclusivas para consumidoras de todo o Brasil. O site oferece uma curadoria especial que convida à reconexão com o estilo pessoal e à expressão da autenticidade através da moda.

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Serviço:
Loja física: Av. Dom Lúcio, 514 – Centro, Botucatu – SP
E-commerce: https://www.teodoraandreazzi.com.br

(Créditos : Teodora Andreazzi)

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Hugo Martelinho De Ouro: Excelência e Precisão na Recuperação de Veículos

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Quando o assunto é reparo automotivo sem repintura, o nome HUGO MARTELINHO DE OURO se destaca como referência em qualidade e profissionalismo. Com vasta experiência no segmento e um compromisso inabalável com a satisfação dos clientes, a empresa tem se consolidado como uma das mais respeitadas na área de martelinho de ouro, atendendo com excelência Maringá e região.

 Os serviços oferecidos pela HUGO MARTELINHO DE OURO são realizados com técnicas avançadas e ferramentas específicas, que permitem recuperar amassados e danos na lataria de forma precisa, preservando a pintura original do veículo. Esse cuidado garante não apenas a estética, mas também o valor de revenda do automóvel, algo altamente valorizado por colecionadores e clientes exigentes.

A equipe da HUGO MARTELINHO DE OURO é composta por profissionais qualificados e apaixonados pelo que fazem. Cada detalhe é analisado com atenção, e cada reparo é executado com o máximo de cuidado, resultando em acabamentos impecáveis que surpreendem até os mais criteriosos. A qualidade do trabalho é um dos principais pilares da empresa, que faz questão de entregar resultados que superam expectativas.

 Com atendimento personalizado, agilidade nos prazos e um histórico comprovado de serviços bem-sucedidos, a HUGO MARTELINHO DE OURO se consolida como uma escolha segura para quem busca restaurar seu veículo com perfeição, sem abrir mão da originalidade e da confiança.

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Se o seu carro sofreu algum dano e você procura um serviço de alto padrão, a resposta está clara: HUGO MARTELINHO DE OURO é sinônimo de qualidade, comprometimento e excelência no que faz.

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