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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Conheça Dieiny Santos, fundadora da startup CNWClub e estrategista digital

Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia.Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital. Saiba mais: www.dieinysantos.com.brA história de Dieiny com os negócios começou […]

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Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital

Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia. Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital.

Saiba mais: www.dieinysantos.com.br A história de Dieiny com os negócios começou cedo. Aos 15 anos, ela já empreendia. Aos 16, seus pais a emanciparam para fortalecer sua credibilidade no mercado para que pudesse estruturar um negócio com mais liberdade. Durante anos, teve sucesso no mercado físico, mas sentia que algo não se encaixava mais. “Chegou um momento em que eu percebi que estava crescendo por fora, mas me apagando por dentro. Foi aí que entendi que precisava mudar”, conta.

A mudança veio com o marketing. A conexão foi imediata: “Quando descobri o marketing, foi como se tudo fizesse sentido. Descobri uma forma de trabalhar com propósito, ajudar pessoas e ainda viver com mais liberdade”, diz. Essa paixão virou missão. Em 2024, ela resolveu se desafiar, fundou a CNW CLUB (Circle Network Club), uma plataforma digital feita para conectar empresários e empreendedores do mercado nacional e internacional que querem crescer com base em colaboração, confiança e trocas reais, além de obterem centenas de ferramentas disponíveis e úteis para seus negócios.

“A CNW não é só um grupo de networking, é uma comunidade de transformação. Geramos relacionamentos e oportunidades reais com a exclusividade de um clube”, destaca Dieiny. Saiba mais: www.cnwclub.com Na CNW Club, os membros têm acesso a um espaço exclusivo para gerar parcerias, criar um perfil de negócio para expor seus serviços e produtos, negociar entre si e divulgar sua marca com mais força. Tudo isso de forma orgânica e estratégica, sem fórmulas milagrosas. Um dos diferenciais é que o clube também recebe visitantes, que participam ativamente de ações nas redes sociais dos membros, ajudando a dar visibilidade e, ao mesmo tempo, aprendendo na prática como se posicionar no mercado. “Eu acredito em crescimento com verdade. As pessoas estão cansadas de seguir perfis que só vendem. Elas querem conexão, querem ver gente real, com histórias reais, gerando impacto real”, afirma. O trabalho de Dieiny une estratégia com propósito. Ela mostra, na prática, como o marketing pode ser uma ferramenta de transformação tanto de marcas quanto de vidas. E, mais do que ensinar sobre vendas ou redes sociais, ela se inspira pela própria trajetória: uma mulher que abriu mão de um modelo tradicional de sucesso para criar uma vida alinhada aos seus valores, com mais tempo para a família e liberdade de escolhas. “Hoje, eu não vendo só um método. Eu ofereço uma visão de futuro, um estilo de vida. Liberdade pra mim é poder escolher como viver, com quem trabalhar e o que construir. E é isso que ensino todos os dias”, finaliza.

Para saber mais informações acesse: https://www.instagram.com/dieinysantos.cnw?igsh=MWs4bXg4dDA2YXdz

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Conheça Dieiny Santos, fundadora da startup CNWClub e estrategista digital

Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia.Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital. Saiba mais: www.dieinysantos.com.brA história de Dieiny com os negócios começou […]

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Dieiny é focada em inserir e a desenvolver negócios no mercado digital

Do mundo físico ao digital, ela criou uma comunidade que conecta empreendedores e impulsiona negócios com propósito e estratégia. Natural do Rio Grande do Sul, Dieiny Santos é uma empresária que vem ganhando destaque no cenário digital brasileiro. Com formação em Marketing e especializações em áreas como Inteligência Artificial, Gestão da Comunicação em Mídias Sociais, Neuromarketing e Gestão de Equipes, ela decidiu usar todo esse conhecimento para ajudar outras pessoas a transformarem suas vidas por meio do empreendedorismo digital.

Saiba mais: www.dieinysantos.com.br A história de Dieiny com os negócios começou cedo. Aos 15 anos, ela já empreendia. Aos 16, seus pais a emanciparam para fortalecer sua credibilidade no mercado para que pudesse estruturar um negócio com mais liberdade. Durante anos, teve sucesso no mercado físico, mas sentia que algo não se encaixava mais. “Chegou um momento em que eu percebi que estava crescendo por fora, mas me apagando por dentro. Foi aí que entendi que precisava mudar”, conta.

A mudança veio com o marketing. A conexão foi imediata: “Quando descobri o marketing, foi como se tudo fizesse sentido. Descobri uma forma de trabalhar com propósito, ajudar pessoas e ainda viver com mais liberdade”, diz. Essa paixão virou missão. Em 2024, ela resolveu se desafiar, fundou a CNW CLUB (Circle Network Club), uma plataforma digital feita para conectar empresários e empreendedores do mercado nacional e internacional que querem crescer com base em colaboração, confiança e trocas reais, além de obterem centenas de ferramentas disponíveis e úteis para seus negócios.

“A CNW não é só um grupo de networking, é uma comunidade de transformação. Geramos relacionamentos e oportunidades reais com a exclusividade de um clube”, destaca Dieiny. Saiba mais: www.cnwclub.com Na CNW Club, os membros têm acesso a um espaço exclusivo para gerar parcerias, criar um perfil de negócio para expor seus serviços e produtos, negociar entre si e divulgar sua marca com mais força. Tudo isso de forma orgânica e estratégica, sem fórmulas milagrosas. Um dos diferenciais é que o clube também recebe visitantes, que participam ativamente de ações nas redes sociais dos membros, ajudando a dar visibilidade e, ao mesmo tempo, aprendendo na prática como se posicionar no mercado. “Eu acredito em crescimento com verdade. As pessoas estão cansadas de seguir perfis que só vendem. Elas querem conexão, querem ver gente real, com histórias reais, gerando impacto real”, afirma. O trabalho de Dieiny une estratégia com propósito. Ela mostra, na prática, como o marketing pode ser uma ferramenta de transformação tanto de marcas quanto de vidas. E, mais do que ensinar sobre vendas ou redes sociais, ela se inspira pela própria trajetória: uma mulher que abriu mão de um modelo tradicional de sucesso para criar uma vida alinhada aos seus valores, com mais tempo para a família e liberdade de escolhas. “Hoje, eu não vendo só um método. Eu ofereço uma visão de futuro, um estilo de vida. Liberdade pra mim é poder escolher como viver, com quem trabalhar e o que construir. E é isso que ensino todos os dias”, finaliza.

Para saber mais informações acesse: https://www.instagram.com/dieinysantos.cnw?igsh=MWs4bXg4dDA2YXdz

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Rodriguinho marca presença em inauguração de espaço de beleza da esposa Bruna Amaral na Zona Norte de SP

A Zona Norte de São Paulo foi movimentada neste fim de semana com a inauguração do Brubronze, novo espaço de bronzeamento artificial comandado por Bruna Amaral, influenciadora digital e esposa do cantor Rodriguinho. O artista fez questão de prestigiar a amada e apareceu sorridente ao lado dela no evento, que reuniu familiares, amigos próximos e […]

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A Zona Norte de São Paulo foi movimentada neste fim de semana com a inauguração do Brubronze, novo espaço de bronzeamento artificial comandado por Bruna Amaral, influenciadora digital e esposa do cantor Rodriguinho. O artista fez questão de prestigiar a amada e apareceu sorridente ao lado dela no evento, que reuniu familiares, amigos próximos e algumas clientes que já acompanham o trabalho de Bruna nas redes.

Créditos: Luiz Arthur

O espaço fica dentro do conhecido Studio Mayara Becker e promete ser o novo queridinho de quem busca aquele bronzeado dourado sem sair da capital.

“É um momento muito especial. Sempre fui apaixonada por esse universo da beleza, e agora ter um espaço meu, feito com tanto carinho, é a realização de um sonho”, disse Bruna, emocionada, enquanto posava para fotos com amigos e brindava a nova fase.

Rodriguinho, que raramente aparece em eventos do tipo, fez questão de apoiar de perto e arrancou elogios pelo carinho e parceria com a esposa. O cantor chegou de forma discreta, mas logo virou centro das atenções ao lado de Bruna.

Créditos: Luiz Arthur Legenda: Daniela Pugliese, Jô, Mayra Becker e Bruna Amaral

A inauguração teve um clima descontraído, com muita conversa e música ambiente.

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O que pouca gente sabe é que Bruna Amaral não é novata no mundo dos negócios. Antes mesmo de abrir o Brubronze, ela já comandava a Exclusive Freelancer, empresa de eventos que atua no Sul do Brasil e está chegando forte em São Paulo. Inclusive, foi a própria equipe da Exclusive que assinou o buffet e o atendimento da inauguração — mostrando que Bruna sabe mesmo como unir estilo, organização e boas parcerias.

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