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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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MARÍLIA TAVARES FECHA CONTRATO MILIONÁRIO COM A WARNER MUSIC GROUP

A jovem artista Marília Tavares acaba de dar mais um passo gigantesco em sua carreira: ela assinou um contrato milionário com a Warner Music Group, uma das maiores gravadoras do mundo. O acordo, que representa um marco na trajetória da cantora, reafirma seu crescimento meteórico no cenário musical e a consolida como um dos grandes nomes da nova geração. A FORÇA DA WARNER MUSIC NO MERCADO GLOBAL A Warner Music Group é uma das três maiores gravadoras do mundo, ao lado da Universal Music e Sony Music. Com um catálogo repleto de artistas icônicos e uma estrutura global para impulsionar […]

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A jovem artista Marília Tavares acaba de dar mais um passo gigantesco em sua carreira: ela assinou um contrato milionário com a Warner Music Group, uma das maiores gravadoras do mundo. O acordo, que representa um marco na trajetória da cantora, reafirma seu crescimento meteórico no cenário musical e a consolida como um dos grandes nomes da nova geração.

A FORÇA DA WARNER MUSIC NO MERCADO GLOBAL

A Warner Music Group é uma das três maiores gravadoras do mundo, ao lado da Universal Music e Sony Music. Com um catálogo repleto de artistas icônicos e uma estrutura global para impulsionar carreiras, a gravadora é sinônimo de inovação, alcance e poder na indústria musical. Assinar com a Warner significa ter suporte de uma gigante da música, capaz de alavancar artistas em mercados internacionais e garantir que seu repertório chegue ao maior número de pessoas possível.

Nos últimos anos, a gravadora tem investido pesado em talentos emergentes, e Marília Tavares entra para um seleto grupo de estrelas que ganharão visibilidade mundial.

LEILA OLIVEIRA: A EXECUTIVA POR TRÁS DESSA NOVA FASE

À frente da Warner Music Brasil, Leila Oliveira tem sido peça-chave na modernização e no crescimento da gravadora no país. Primeira mulher a ocupar a presidência da Warner Brasil, Leila é uma das executivas mais influentes do mercado fonográfico e tem um olhar estratégico voltado para a inovação e o desenvolvimento de artistas.

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Sob sua liderança, a gravadora tem ampliado seu espaço na música brasileira, fortalecendo o digital e apostando em novos talentos que se conectam diretamente com o público. Sua capacidade de transformar promessas em grandes nomes do mercado faz com que a chegada de Marília Tavares à Warner seja um passo estratégico para ambas as partes.

O aval de uma executiva como Leila Oliveira reforça que Marília não apenas entra para o cast da Warner, mas se torna uma das principais apostas da gravadora para os próximos anos.

MARÍLIA TAVARES: UM NOME DE PESO NA MÚSICA BRASILEIRA

Com apenas 18 anos, Marília Tavares já conquistou um espaço expressivo no mercado. Sua voz marcante e sua capacidade de interpretar canções com profundidade a diferenciam no cenário atual. Desde o lançamento do seu álbum “Maturidade”, que rendeu milhões de streams e visualizações, a cantora tem se consolidado como uma das principais apostas da nova geração da música brasileira.

Seus sucessos como “Palavras de Perdão”, “Histórias Sinceras”, “Mala de Mão”, “Beijo Pilantra” e “Hipócrita” já fazem parte da vida de milhares de fãs, acumulando milhões de reproduções em plataformas digitais. Seu EP “Histórias Sinceras”, lançado recentemente, mostrou um lado ainda mais autêntico e emocionante da artista, conquistando ainda mais admiradores.

Além do talento vocal e da escolha de um repertório forte, Marília também conta com um time estratégico que impulsiona sua carreira de forma impecável.

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TONINHO DUETTOS: O EMPRESÁRIO POR TRÁS DO SUCESSO

O empresário Toninho Duettos, uma das mentes mais influentes do show business, é um dos grandes responsáveis pelo sucesso da cantora. Com um olhar apurado para talentos e estratégias inovadoras, Toninho tem sido peça fundamental no crescimento de Marília, garantindo que sua carreira seja conduzida com planejamento, profissionalismo e resultados expressivos.

Ele já trabalhou com diversos artistas de renome e tem um histórico de sucessos no mercado, sendo um nome respeitado na indústria fonográfica. Sua parceria com a Warner Music Group reforça ainda mais a importância do novo contrato e as oportunidades que essa nova fase trará para Marília Tavares.

O FUTURO PROMISSOR DE MARÍLIA TAVARES

Com o suporte da Warner Music Group, a liderança de Leila Oliveira, um repertório forte e uma equipe de gestão estratégica, o futuro de Marília Tavares promete ser ainda mais brilhante. Novos lançamentos, projetos audiovisuais e uma expansão internacional estão entre os planos para essa nova fase da artista.

A assinatura desse contrato milionário não apenas confirma o talento e o potencial de Marília, mas também mostra que a nova geração da música brasileira está pronta para conquistar o mundo.

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Prepare-se para ouvir muito mais sobre Marília Tavares.

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Human Clinic Do Rio De Janeiro Inaugura Unidade Com Evento Cultural E Gastronômico Exclusivo

Clínica médica de estética celebra abertura oficial com feijoada de Tia Surica, apresentação da Portela e show de Jesus Luz A Human Clinic, renomada clínica médica de estética, está prestes a inaugurar oficialmente sua unidade no Rio de Janeiro. Localizada na Barra da Tijuca, a clínica oferece tratamentos de dermatologia, bem-estar e estética avançada, combinando tecnologia de ponta com uma equipe de profissionais altamente qualificados. Sob a supervisão do Dr. Ivan Rollemberg, idealizador do projeto, a Human Clinic se destaca por proporcionar experiências personalizadas e resultados de excelência aos seus pacientes. Celebração cultural e gastronômica marca a inauguração Para celebrar […]

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Clínica médica de estética celebra abertura oficial com feijoada de Tia Surica, apresentação da Portela e show de Jesus Luz

A Human Clinic, renomada clínica médica de estética, está prestes a inaugurar oficialmente sua unidade no Rio de Janeiro. Localizada na Barra da Tijuca, a clínica oferece tratamentos de dermatologia, bem-estar e estética avançada, combinando tecnologia de ponta com uma equipe de profissionais altamente qualificados. Sob a supervisão do Dr. Ivan Rollemberg, idealizador do projeto, a Human Clinic se destaca por proporcionar experiências personalizadas e resultados de excelência aos seus pacientes.

Celebração cultural e gastronômica marca a inauguração

Para celebrar este marco, a Human Clinic realizará um evento exclusivo no dia 23 de fevereiro. A festividade contará com a tradicional Feijoada da Tia Surica, presidente de honra da Portela e ícone do samba carioca. Reconhecida como patrimônio histórico e cultural, Tia Surica traz em sua culinária a autenticidade e o sabor que representam a alma do Rio de Janeiro.

Além da feijoada, os convidados serão agraciados com uma apresentação especial da bateria da Portela, incluindo a rainha de bateria, mestre-sala e porta-bandeira, proporcionando um espetáculo que celebra as raízes do samba e a tradição das escolas cariocas.

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Atrações musicais e cobertura da imprensa

A animação musical ficará por conta do DJ e modelo Jesus Luz, que comandará as pick-ups com um setlist especialmente preparado para a ocasião. Conhecido por sua carreira internacional e presença marcante nas pistas, Jesus Luz promete agitar o público presente.

O evento também contará com a cobertura da renomada revista Vogue Brasil e de diversos veículos de imprensa, garantindo ampla visibilidade e destaque na mídia nacional.

Convidados seletos e organização do evento

Com uma lista exclusiva de 300 convidados, o evento reunirá personalidades, celebridades e influenciadores, todos selecionados criteriosamente para celebrar este momento especial. A organização está priorizando a presença de figuras de destaque no cenário artístico e cultural, assegurando um ambiente sofisticado e intimista.

O Dr. Ivan Rollemberg expressou entusiasmo com a inauguração e destacou a importância de celebrar este marco com um evento que reflete a identidade e a cultura do Rio de Janeiro.

Para mais informações sobre a Human Clinic e seus serviços, visite o site oficial: https://humanclinic.com.br/

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Priscila Calijuri – De Entregadora de Panfletos a Referência Mundial na Estética

Priscila Calijuri, uma das maiores referências mundiais na área da estética e beleza, é a prova viva de que determinação, foco e inovação podem transformar realidades. Nascida na zona leste de São Paulo, filha de um caminhoneiro e uma dona de casa, Priscila começou a trabalhar aos 14 anos como entregadora de panfletos. Hoje, é […]

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Priscila Calijuri, uma das maiores referências mundiais na área da estética e beleza, é a prova viva de que determinação, foco e inovação podem transformar realidades. Nascida na zona leste de São Paulo, filha de um caminhoneiro e uma dona de casa, Priscila começou a trabalhar aos 14 anos como entregadora de panfletos. Hoje, é dona da Priscila Calijuri Clinic & Academy, uma clínica e escola de cursos que revolucionou o mercado da estética, impactando milhares de profissionais em 24 países.

Com uma trajetória marcada por superação e busca incessante por conhecimento, Priscila é perita judicial em estética, criadora de técnicas internacionais, palestrante nacional e internacional, e uma das líderes em vendas de cursos digitais nas plataformas Kiwify e Hotmart. Seu nome é sinônimo de inovação e excelência, transformando a forma como a limpeza de pele é realizada no mundo.

Da Panfletagem a Harvard Aos 14 anos, Priscila começou a trabalhar nas ruas de São Paulo, distribuindo panfletos. Mas sua ambição e desejo de fazer a diferença a levaram a buscar novos horizontes. Em 2013, já atuando no setor da estética, ela realizou um curso avançado de harmonização facial aplicada em cadáveres na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ampliando seu conhecimento em anatomia e técnicas avançadas.

Seu talento e dedicação foram reconhecidos nacionalmente quando recebeu a Medalha de Ouro Profissional da Beleza no Plenário de Brasília, um dos mais altos títulos do setor no Brasil.

O Método 360°: Uma Revolução na Estética A maior contribuição de Priscila para a estética veio com a criação do Método 360°, uma técnica revolucionária de limpeza de pele que elimina a dor, o trauma e os riscos de inflamação e hiperpigmentação. Desenvolvido após um ano de pesquisa, o método combina adesivos extratores, preparação da pele e finalização com alta frequência, garantindo resultados impressionantes e uma experiência única para os clientes.

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Inicialmente recebido com ceticismo por profissionais acostumados à limpeza tradicional, o Método 360° rapidamente ganhou reconhecimento internacional. A técnica viralizou no TikTok, acumulando milhões de visualizações e sendo compartilhada por esteticistas ao redor do mundo. Hoje, o método é aplicado em clínicas renomadas e já formou mais de 12 mil profissionais em 24 países.

Um Legado de Transformação Além de sua clínica e escola, Priscila é uma inspiração para mulheres que buscam independência financeira e realização profissional. Com uma abordagem direta e motivadora, ela usa sua própria experiência para encorajar outras mulheres a alcançarem seus objetivos.

“Não é mágica, mas é mágico!”, disse uma aluna ao descrever o Método 360°. Essa frase resume o impacto de Priscila Calijuri na estética: uma mulher que não apenas criou uma técnica, mas um movimento que mudou o setor para sempre.

Sobre Priscila Calijuri Priscila Calijuri é empreendedora, perita judicial em estética, criadora de técnicas internacionais e palestrante. Fundadora da Priscila Calijuri Clinic & Academy, ela é pioneira do dermaplaning no Brasil e autora do Método 360°, uma revolução na limpeza de pele. Com mais de 12 mil alunas formadas em 24 países, Priscila é uma das líderes em vendas de cursos digitais e uma referência global na área da estética.

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