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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Renovação de votos de Viviane e Daniel Moreira encanta Itaúna (MG) com elegância e shows memoráveis

Influenciadora Tamara Oliveira e Silmaria Oliveira assinam os figurinos dos noivos em uma cerimônia luxuosa com samba, DJ e convidados especiais A cidade de Itaúna, em Minas Gerais, foi palco de uma celebração inesquecível no último sábado (14). O casal Viviane Moreira e Daniel Moreira renovou seus votos matrimoniais em uma cerimônia grandiosa no espaço Joseville, reunindo 200 convidados. Empresários, artistas e amigos prestigiaram o evento, que combinou sofisticação, música e muita emoção. Os destaques da noite foram os figurinos impecáveis dos noivos, produzidos pela influenciadora Tamara Oliveira em parceria com Silmaria Oliveira. A dupla foi responsável por trazer elegância […]

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Influenciadora Tamara Oliveira e Silmaria Oliveira assinam os figurinos dos noivos em uma cerimônia luxuosa com samba, DJ e convidados especiais

A cidade de Itaúna, em Minas Gerais, foi palco de uma celebração inesquecível no último sábado (14). O casal Viviane Moreira e Daniel Moreira renovou seus votos matrimoniais em uma cerimônia grandiosa no espaço Joseville, reunindo 200 convidados. Empresários, artistas e amigos prestigiaram o evento, que combinou sofisticação, música e muita emoção.

Foto: Divulgação

Os destaques da noite foram os figurinos impecáveis dos noivos, produzidos pela influenciadora Tamara Oliveira em parceria com Silmaria Oliveira. A dupla foi responsável por trazer elegância e personalidade aos trajes que marcaram o evento.

Viviane desfilou com um vestido branco deslumbrante, de modelagem ajustada e mangas longas, que roubou a atenção dos presentes. “Eu queria algo clássico, mas com um toque moderno e sofisticado. Quando vi o resultado, fiquei emocionada! O vestido era exatamente o que eu sonhava”, revelou a noiva, de forma emocionada. O bordado em renda, os detalhes em transparência e o coque clássico com tiara reluzente completaram um visual digno de uma princesa.

Daniel também não ficou atrás no quesito estilo. Ele escolheu um terno cinza claro de três peças, combinando camisa branca e gravata no mesmo tom. “O traje precisava refletir a importância do momento. A escolha foi certeira, pois eu queria algo que fosse elegante e confortável ao mesmo tempo”, destacou o empresário e ex-candidato à prefeitura de Pará de Minas.

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Foto: Divulgação

O evento contou ainda com uma programação especial que incluiu dois shows, um DJ e a participação da escola de samba Mestre Linguinha, acompanhada pela rainha de bateria Gabi Santos. “Cada detalhe foi pensado para celebrar nossa história com muito amor e alegria. Ver as pessoas felizes e celebrando conosco foi emocionante”, afirmou Viviane.

Para Tamara Oliveira, que já produziu diversos eventos no estado, a oportunidade de contribuir com a produção dos figurinos foi um privilégio. “Participar de momentos tão significativos na vida de alguém é sempre gratificante. O resultado foi maravilhoso, mas o mais importante foi ver a felicidade estampada no rosto deles”, comentou a influenciadora.

A celebração, que combinou elegância e animação, ficará marcada como um dos grandes eventos do ano em Itaúna, reafirmando o poder das conexões emocionais e da moda como expressão de amor e personalidade.

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Talk Show “To Talk Com Alan Lucci” Recebe Gaby Spanic, A Eterna Usurpadora

A renomada atriz Gaby Spanic, famosa por seus icônicos papéis em novelas mexicanas, como A Usurpadora e A Dona, esteve no Brasil para uma série de compromissos especiais. Além de lançar sua nova música “Se Você Liga Eu Volto”, em parceria com o cantor Gilmarques Araújo, Gaby também realizou um show em São Paulo no último sábado, 16. Durante sua passagem pelo país, Gaby participou do talk show To Talk com Alan Lucci, onde divulgou sua nova música, compartilhou novidades e participou de momentos descontraídos. No programa, ela cantou ao vivo com Gilmarques Araújo e Suelen Monteiro, em uma apresentação […]

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A renomada atriz Gaby Spanic, famosa por seus icônicos papéis em novelas mexicanas, como A Usurpadora e A Dona, esteve no Brasil para uma série de compromissos especiais. Além de lançar sua nova música “Se Você Liga Eu Volto”, em parceria com o cantor Gilmarques Araújo, Gaby também realizou um show em São Paulo no último sábado, 16.

Alan e Gaby no famoso sofá do To Talk

Durante sua passagem pelo país, Gaby participou do talk show To Talk com Alan Lucci, onde divulgou sua nova música, compartilhou novidades e participou de momentos descontraídos. No programa, ela cantou ao vivo com Gilmarques Araújo e Suelen Monteiro, em uma apresentação que encantou os presentes. A direção geral foi assinada por Willa Canhas, com produção da Film&Lab e direção executiva do apresentador Alan Lucci, assessorado pela Taurus Comunicação, que também organizou a participação da atriz no talk show.

Em uma entrevista descontraída, Gaby falou sobre a possibilidade de uma continuação da novela A Usurpadora, revelou detalhes de novos projetos, e aprovou tanto a comida brasileira quanto a mexicana, preparadas pela chef de cozinha My. Além disso, Gaby atuou em cenas divertidas ao lado de Alan Lucci e Priscila Menucci, demonstrando carisma e espontaneidade.

Além de sua passagem pelo To Talk com Alan Lucci, a atriz também marcou presença em programas de destaque, como Fofocalizando e Domingo Legal, no SBT, e no Programa da Maravilha, da Rede Gospel.

Alan Lucci, Gaby Spanic e Priscila Menucci

O talk show americano foi palco de momentos inesquecíveis, com Gaby esbanjando bom humor e elogiando toda a equipe. Segundo a assessoria do programa, a atriz chegou a brincar durante as gravações, dizendo que toparia trabalhar no talk show caso Alan “tirasse a fofinha da Priscila Menucci” — tudo em tom de brincadeira, é claro.

A eterna usurpadora mostrou mais uma vez por que é tão querida pelo público, tornando sua visita ao To Talk com Alan Lucci um verdadeiro sucesso.

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Cardiologista explica como a reposição hormonal pode causar danos para saúde feminina

Dr. Luis Trocado destaca importância do cuidado personalizado e integrado para evitar riscos como doenças cardiovasculares A reposição hormonal, embora muito benéfica para os sintomas da menopausa, pode trazer danos ao invés de benefícios para a saúde do coração. É o que explica o médico especialista em cardiologia e com ampla experiência em nutrologia e […]

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Dr. Luis Trocado destaca importância do cuidado personalizado e integrado para evitar riscos como doenças cardiovasculares

A reposição hormonal, embora muito benéfica para os sintomas da menopausa, pode trazer danos ao invés de benefícios para a saúde do coração. É o que explica o médico especialista em cardiologia e com ampla experiência em nutrologia e reposição hormonal, Dr. Luis Trocado. Ao longo da vida reprodutiva, os hormônios femininos, como o estrogênio, exercem um papel protetor sobre o sistema cardiovascular. Com a chegada da menopausa, isso se altera e a avaliação de um cardiologista é essencial antes do uso de hormônios. Entenda os detalhes na entrevista a seguir.

Com a chegada da menopausa, ocorre uma queda importante desses hormônios, o que pode levar ao aumento do colesterol LDL (“colesterol ruim”), redução do HDL (“colesterol bom”) e maior propensão ao desenvolvimento de hipertensão e doenças cardiovasculares, como infartos e AVCs.

Nessa fase, muitas mulheres procuram um tratamento de reposição hormonal para amenizar os sintomas. Dr. Luis Trocado alerta: “Quando a terapia de reposição hormonal é iniciada, pode haver um aumento temporário no risco cardiovascular e levar a eventos como trombose, infarto e embolismos. Isso ocorre porque os hormônios administrados podem induzir alterações no endotélio (revestimento interno dos vasos sanguíneos), estimulando uma resposta inflamatória inicial e possivelmente desestabilizando placas ateroscleróticas presentes. Considerando que grande parte da população tem fatores de risco como obesidade, hipertensão arterial e dislipidemia, essa avaliação é fundamental”.

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Muitas mulheres iniciam o processo de reposição hormonal sem ao menos terem ido ao cardiologista uma vez na vida. Esse descuido pode ter repercussões graves. Isso porque, segundo dados do Ministério da Saúde, 30% dos óbitos no Brasil são causados por doenças cardiovasculares.

O cardiologista explica sobre como a avaliação do uso de reposição hormonal deve ser realizada. “O segredo está em saber classificar adequadamente o possível risco de cada paciente. Além dos fatores presentes em qualquer consulta como história, exame físico e exames de sangue básicos, precisamos estudar melhor o coração e os vasos sanguíneos. Porém checar o perfil lipídico (colesterol) não é suficiente. Existem outros exames específicos a serem feitos a depender da análise de risco pré-existente”, destaca Trocado.

Diferentes repositores hormonais e quando iniciar o tratamento

O médico especialista em cardiologia explica sobre os diferentes repositores hormonais: “A reposição transdérmica (via adesivos ou géis) é mais segura para o sistema cardiovascular do que a oral, especialmente em mulheres com maior risco de trombose. O uso de hormônios isomoleculares também são preferíveis em comparação com os sintéticos”

Dr. Luis Trocado ainda alerta que o período que a mulher inicia o tratamento hormonal é crucial para melhores resultados: “A ideia central é entender que o quanto antes a reposição for iniciada (tendo indicação obviamente), menor será o risco cardiovascular. Isso é muito bem documentado pelos estudos e guidelines, sendo chamado de Janela de oportunidade. Formalmente esse período compreende os 10 primeiros anos após a menopausa (e pacientes com menos de 60 anos)”

Por fim, o especialista alerta as mulheres que buscam o tratamento: “Você não precisa sofrer por anos com os sintomas que surgem. Com uma avaliação adequada e acompanhamento especializado, é possível aproveitar os benefícios da reposição hormonal minimizando os riscos, mesmo em quem já tem alguma condição cardiovascular. A chave é o cuidado personalizado e integrado”.

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