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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Conheça Bruna Virgolino, Especialista Que Ajuda Empresas A Lucrarem Com As Redes Sociais

Com atuação estratégica e foco em resultados, social media do Pará ganha destaque ao transformar perfis em negócios lucrativos Atrás de cada perfil de sucesso nas redes sociais, existe estratégia, análise de comportamento, planejamento e muito estudo. O que muita gente ainda enxerga como “só postar conteúdo” se tornou uma profissão altamente valorizada — e que vem mudando o rumo de muitas empresas no Brasil. Um dos nomes que tem chamado atenção nessa área é o da Bruna Virgolino, social media, bacharel em Direito e fundadora da agência BVMídia, em Belém do Pará. Aos 38 anos, Bruna atua há seis […]

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Com atuação estratégica e foco em resultados, social media do Pará ganha destaque ao transformar perfis em negócios lucrativos

Atrás de cada perfil de sucesso nas redes sociais, existe estratégia, análise de comportamento, planejamento e muito estudo. O que muita gente ainda enxerga como “só postar conteúdo” se tornou uma profissão altamente valorizada — e que vem mudando o rumo de muitas empresas no Brasil.

Um dos nomes que tem chamado atenção nessa área é o da Bruna Virgolino, social media, bacharel em Direito e fundadora da agência BVMídia, em Belém do Pará. Aos 38 anos, Bruna atua há seis anos com gestão de redes sociais e hoje é responsável por ajudar empresários e profissionais liberais a lucrar de forma real com o digital.

“Trabalhar com redes sociais vai muito além de estética. Eu preciso entender o negócio do cliente, seu público e os objetivos de faturamento. Só assim a estratégia funciona de verdade”, explica Bruna.

Ela desenvolve e executa a gestão de perfis empresariais e também de contas pessoais que buscam autoridade e posicionamento digital. Segundo a especialista, muitos empresários ainda enxergam a internet como uma vitrine, quando, na verdade, ela é um canal direto de geração de receita.

“O que eu faço é transformar perfis em canais de conversão. A gente mostra que não é preciso só aparecer — é preciso aparecer da maneira certa”, comenta.

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Além do trabalho com empresas, Bruna também forma novos profissionais para o mercado, atuando como mentora de iniciantes que desejam se tornar social media. “Tem muita gente com talento e vontade, mas que não sabe como entrar ou como cobrar. Eu ensino o caminho para se tornar um profissional respeitado e bem pago”, diz.

Atualmente, ela cursa uma atualização em Marketing Digital na Universidade de Coimbra, em Portugal. Para ela, a atualização constante é essencial para quem trabalha com o digital. “Tudo muda muito rápido: algoritmo, comportamento do consumidor, ferramentas. Quem para de estudar, fica ultrapassado em pouco tempo”, reforça.

A agência BVMídia é especializada em Instagram, Facebook, TikTok e Google Ads, plataformas que, segundo Bruna, ainda têm muito potencial de crescimento quando bem exploradas. A proposta da empresa é clara: escalar os lucros dos clientes com estratégia e presença digital inteligente.

“Não existe milagre. Existe método. Quando você combina estratégia com constância e posicionamento, o resultado aparece”, afirma a especialista.

Saiba mais informações acessando:

https://www.instagram.com/bru.virgolino?igsh=c2FlZHdidTRidGtq

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Denise Gonçalo realiza edição exclusiva do Dubai Connect Business em Goiânia

Após rodar os Emirados Árabes com experiências que unem negócios, cultura e estratégia de marca, a especialista em turismo de experiência e networking internacional Denise Gonçalo chega a Goiânia com uma edição inédita do Dubai Connect Business. O encontro será realizado no dia 22 de julho, na elegante Quattrocento Forneria, e promete reunir cerca de […]

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Após rodar os Emirados Árabes com experiências que unem negócios, cultura e estratégia de marca, a especialista em turismo de experiência e networking internacional Denise Gonçalo chega a Goiânia com uma edição inédita do Dubai Connect Business. O encontro será realizado no dia 22 de julho, na elegante Quattrocento Forneria, e promete reunir cerca de 60 empresários de diversos segmentos em uma imersão de conteúdo, conexões e visão de futuro.

A goiana radicada em Dubai há seis anos, e fundadora do Dubai Connect Group, traz para sua cidade natal um evento que mistura o melhor do mundo árabe com estratégias reais de posicionamento global. O objetivo é claro: apresentar aos empresários locais caminhos práticos para internacionalizar suas marcas e desenvolver networking qualificado.

Com o toque característico de Denise, o evento vai além do conteúdo técnico e proporciona uma experiência sensorial inspirada em Dubai, com elementos da cultura árabe, gastronomia, ambientação e convidados especiais que compartilham vivências de impacto no universo dos negócios e da comunicação.

Não é sobre vender em Dubai; é sobre aprender a se comunicar de forma estratégica, criar valor e se posicionar em mercados exigentes com autenticidade. Essa é a chave para marcas realmente globais”, afirma Denise.

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Vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pela plataforma oficial.

Serviço

Dubai Connect Business – Edição Goiânia

📍 Quattrocento Forneria – Av. Portugal, 1148 – 40º andar, Goiânia-GO

📅 22 de julho de 2025

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🕐 Das 18h30 às 22h30

🎟 Evento pago. Vagas limitadas (60 participantes)

🔗 Inscrições: https://dubaiconnect.com.br/pagina-de-links/

Denise Gonçalo

Especialista em turismo de experiência em Dubai

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Instagram: @eudenisegoncalo

Sobre o Dubai Connect Group:

O Dubai Connect Group é uma organização dedicada a criar experiências inovadoras e oportunidades de negócios em Dubai e no mundo. Com foco em eventos empresariais, turismo de luxo e conexões internacionais, o grupo é liderado por Denise Gonçalo, uma referência no mercado de experiências e posicionamento estratégico de marcas.

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Pezinho lança projeto autoral e celebra legado como um dos maiores nomes do samba e pagode

Responsável por composições que marcaram gerações, como “Tá Vendo Aquela Lua”, “Abandonado”, “Buquê de Flores” e “Cuidado Cupido”, Pezinho – nome artístico de Alex Theodoro Ferreira – inicia um novo capítulo em sua trajetória no samba e pagode com o lançamento do projeto Pagode do Pezinho. A estreia está marcada para o dia 23 de […]

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Responsável por composições que marcaram gerações, como “Tá Vendo Aquela Lua”, “Abandonado”, “Buquê de Flores” e “Cuidado Cupido”, Pezinho – nome artístico de Alex Theodoro Ferreira – inicia um novo capítulo em sua trajetória no samba e pagode com o lançamento do projeto Pagode do Pezinho. A estreia está marcada para o dia 23 de julho, no Bar Templo, em São Paulo.

Mais do que um show, o Pagode do Pezinho é uma label musical que tem como proposta reunir artistas convidados interpretando músicas de sucesso e inéditas compostas por Pezinho, com arranjos originais e ousados, produzidos pelo próprio artista. O projeto não se prende ao formato comercial e aposta na autenticidade, musicalidade apurada e respeito às raízes do samba.

Com mais de três décadas de dedicação à música, Pezinho começou ainda criança, inspirado pelo pai – compositor de samba-enredo – e pelos discos de Fundo de Quintal, Beth Carvalho, Jovelina Pérola Negra, Almir Guineto e Zeca Pagodinho. De lá para cá, se destacou como produtor musical e compositor de grandes nomes do gênero, como Exaltasamba, Thiaguinho, Péricles, Pixote, Turma do Pagode, Belo, Arlindo Cruz, entre outros.

Entre suas principais produções musicais estão “Pagode do Exalta”, o aclamado “Ousadia e Alegria” (Thiaguinho), “Tudo Novo” (Belo), e DVDs de Pixote, Turma do Pagode e Samba Livre. Seu trabalho como compositor também lhe rendeu reconhecimento internacional: foi um dos responsáveis pelo Grammy Latino conquistado pelo Exaltasamba.

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Autodidata, Pezinho se formou na prática ao lado de mestres como Reinaldo, Arlindo Cruz, Délcio Luiz, Exaltasamba e Grupo Sensação, e hoje leva adiante um novo compromisso: formar, mentorar e dar visibilidade a novos compositores e artistas independentes, conectando a nova geração às raízes e à excelência do samba.

Com o Pagode do Pezinho, o artista dá voz às próprias canções, afirmando sua identidade como cantor, compositor, produtor e agora intérprete. Uma nova fase para quem já fez história — e promete continuar escrevendo novas páginas no samba brasileiro.

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