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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Tendências digitais para 2025: como se preparar para um ano de inovação

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Com o avanço da tecnologia e a transformação digital no centro das estratégias corporativas, a MINER apresenta insights e soluções práticas para empresas que desejam liderar o mercado no próximo ano.

As tendências digitais para 2025 prometem transformar o mercado em todas as suas vertentes. A crescente dependência de tecnologias como inteligência artificial, automação de processos e análise preditiva exige que empresas adaptem rapidamente suas estratégias para permanecerem competitivas. De acordo com um estudo da IDC, os investimentos globais em transformação digital devem atingir US$ 3,4 trilhões em 2026, indicando a importância de uma abordagem estruturada e estratégica desde já.

Para Gustavo Coutinho, Head and Founder da Miner, a inovação será o grande divisor de águas entre as empresas que se destacam e aquelas que ficam pelo caminho. “2025 será um ano de consolidação tecnológica. Não basta acompanhar tendências; as empresas precisam de uma estratégia baseada em dados e métricas, que esteja totalmente alinhada aos seus objetivos de negócio. É isso que faz a diferença em um mercado cada vez mais competitivo,” ressalta Gustavo.

Três pilares podem ser essenciais para quem deseja se preparar para o próximo ano:

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Inteligência artificial generativa e análise preditiva: a capacidade de prever comportamentos e personalizar experiências com base em dados robustos será essencial. Estudos do Gartner apontam que, até 2025, 70% das empresas utilizarão IA generativa para melhorar suas operações e atendimento ao cliente.

Automação de processos: aumentar a eficiência operacional e reduzir custos por meio de tecnologias automatizadas continuará sendo uma prioridade.

Produtos personalizados e soluções customizáveis: adaptar as soluções às necessidades específicas de cada cliente será um diferencial estratégico para retenção e fidelização.

A Miner se posiciona como uma parceira estratégica para empresas que desejam transformar desafios em oportunidades. Seus serviços incluem:

Consultoria e Assessoria: criação de roadmaps estratégicos, acompanhamento de campanhas e definição de KPI’s que garantam retorno sobre o investimento (ROI).

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Auditoria de Marketing: identificação de gargalos e oportunidades em estruturas internas de médias e grandes empresas, oferecendo diagnósticos detalhados para otimizar resultados.

Transformação Digital: modernização de processos e interações com foco na eficiência operacional e na experiência do cliente.

Soluções Personalizadas: desenvolvimento de produtos e estratégias adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, garantindo inovação e impacto real.

“Nosso trabalho é ajudar empresas a navegar neste cenário em constante evolução. Transformamos dados em ações concretas e resultados mensuráveis, alinhando tecnologia, criatividade e impacto real,” afirma Gustavo Coutinho.

Sobre a Miner

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Referência em transformação digital, consultoria e auditoria estratégica. A empresa é especializada em criar soluções sob medida para médias e grandes empresas, com foco em resultados mensuráveis e adaptação às tendências do mercado.

Com uma abordagem prática e personalizada, a MINER auxilia organizações a estruturarem campanhas, analisarem dados e transformarem processos internos, sempre guiadas por métricas de alto desempenho. A missão da MINER é ser a ponte entre o presente e o futuro das empresas, ajudando-as a superar desafios e alcançar seus objetivos de forma inovadora e eficiente.

SERVIÇO:

MINER

@miner.bz  

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Ale Gaúcha: Influência, Superação E Humor No Universo Digital

Modelo e futura biomédica, Alexandra Neves, a “Ale Gaúcha”, compartilha sua jornada de superação e conquistas na internet De cidade pequena à metrópole:Alexandra Neves da Silva, mais conhecida como Ale Gaúcha, nasceu em Esteio, Rio Grande do Sul, e tem 24 anos. Modelo, criadora de conteúdo adulto e influenciadora digital, ela também é estudante de biomedicina, curso que está prestes a concluir. Desde muito jovem, Alexandra demonstrou paixão por fotografia e pela arte de se expressar diante das câmeras. “Eu sempre gostei de tirar fotos e me exibir”, revela a influencer, que encontrou na internet uma plataforma para explorar seu […]

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Modelo e futura biomédica, Alexandra Neves, a “Ale Gaúcha”, compartilha sua jornada de superação e conquistas na internet

De cidade pequena à metrópole: Alexandra Neves da Silva, mais conhecida como Ale Gaúcha, nasceu em Esteio, Rio Grande do Sul, e tem 24 anos. Modelo, criadora de conteúdo adulto e influenciadora digital, ela também é estudante de biomedicina, curso que está prestes a concluir. Desde muito jovem, Alexandra demonstrou paixão por fotografia e pela arte de se expressar diante das câmeras.

“Eu sempre gostei de tirar fotos e me exibir”, revela a influencer, que encontrou na internet uma plataforma para explorar seu talento e se conectar com milhares de pessoas. Hoje, com 144 mil seguidores no Instagram, Ale também utiliza outras redes, como Twitter e Telegram, para engajar e inspirar seu público.

Trajetória e desafios

Antes de se destacar no universo digital, Alexandra concluiu o ensino médio com técnico em administração e trabalhou como CLT. No entanto, a busca por novas oportunidades a levou a São Paulo, onde sua jornada como criadora de conteúdo começou.

“Quando cheguei a São Paulo, comecei no OnlyFans. Depois de alguns meses, perdi minha conta no Instagram e pensei em desistir. Mas decidi voltar e continuar minha vida na internet”, conta. Apesar dos desafios iniciais, ela perseverou, focando na criação de conteúdo original e consistente.

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Lidando com críticas e influenciando positivamente

Ao longo de sua carreira, Ale Gaúcha enfrentou críticas e julgamentos, mas encarou esses momentos com coragem. “Quando você resolve fazer algo, precisa aprender a lidar com as más pessoas”, afirma.

Para ela, seu papel como influencer vai além de entreter. “Tento influenciar as pessoas a serem bem-humoradas, ajudando e dando conselhos dentro do meu conhecimento”, explica. Segundo ela, a chave para o sucesso está na determinação e na constância. “Você não pode ter vergonha, precisa colocar a cara a tapa e focar. A constância diária gera resultados no final.”

Conquistas e aspirações

Desde que ingressou no mercado de conteúdos adultos, Alexandra conseguiu transformar sua vida. Entre as conquistas estão estabilidade financeira e uma maior conexão com seu público. Questionada sobre o maior faturamento mensal nas plataformas, ela prefere não entrar em detalhes, mas deixa claro que a dedicação vale a pena.

Para quem deseja seguir uma trajetória semelhante, Ale Gaúcha deixa um conselho: “Não desista. Seja consistente e não tenha medo de errar. O resultado sempre aparece para quem se esforça.”

https://privacy.com.br/Profile/Alegauchaoficial

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Médica que se transforma em Lupita Glamurosa para alegrar internados fala sobre como a personagem ajuda na saúde mental dos pacientes

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Sandra Lopez usa um figurino especial para humanizar os atendimentos nos hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista.

A médica Dra. Sandra Lopez se transforma em Lupita Glamurosa ( um personagem que é um tipo de princesa) para humanizar os atendimentos nos hospitais públicos do Guarujá e Mongaguá, no litoral paulista.  Com carinho, alegria e diversão, a profissional de saúde usa vestidos coloridos com muito brilho e sua coroa, que transmite paz e tranquilidade. O trabalho voluntário tem ajudado a melhorar a saúde mental dos pacientes. 

Sandra fez descobertas interessantes com a melhora clínica dos pacientes que ela acompanha.  “A felicidade e a alegria produzem um impacto na vida física e mental das pessoas. Está comprovado  que com alegria o organismo produz liberação de neurotransmissores, como a dopamina, esse neurotransmissor produz satisfação interior, e a serotonina, que produz equilíbrio do estado de ânimo. Consequentemente, uma aceitação da sua realidade”, destaca.

A médica, que tem três especialidades ginecologia obstétrica, pediatria e clínica geral, diz que a melhora no ânimo ajuda na recuperação dos pacientes e auxilia no tratamento médico. “Alegria e atividade física também auxiliam na diminuição da produção e liberação do cortisol, que é a hormônio do stress. Um bom estado de ânimo é suma importância para uma pronta recuperação do paciente Melhora o trabalho de todos os aparelhos  e sistemas de nosso organismo entre eles o sistema imunológico que tem que ver com o processo da recuperação das doenças”, finaliza. 

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