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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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McDonald’s chega com a MéquiLand ao Lollapalooza Brasil

Em um ano de Lollapalooza Brasil com um dos line-ups mais diversos, o McDonald’s aterrissa no festival para transformar em uma experiência ainda mais saborosa para quem passar pelo Autódromo de Interlagos nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Em 2025, a marca reforça sua presença no evento e se posiciona como o ponto de encontro […]

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Em um ano de Lollapalooza Brasil com um dos line-ups mais diversos, o McDonald’s aterrissa no festival para transformar em uma experiência ainda mais saborosa para quem passar pelo Autódromo de Interlagos nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Em 2025, a marca reforça sua presença no evento e se posiciona como o ponto de encontro oficial de todos os fãs.  

Em uma megaoperação com mais de 3.500 m², a rede prepara surpresas na MéquiLand, um Parque de Alimentação completo para o festival que combina entretenimento e sabor com a mesma qualidade e agilidade que os clientes de todo o Brasil já conhecem. A estrutura inclui um restaurante de 2.000 metros quadrados, composto por três cozinhas operando simultaneamente, e três quiosques de McFritas que ficarão em locais estratégicos do autódromo, para que ninguém precise sair de perto do palco na hora de matar a fome de Méqui. E para levar toda essa experiência ao público, são mais de 400 profissionais atuando nos bastidores.  

Para os fanáticos que passam horas na grade, o Méqui garante uma surpresa especial: o Méqui na Grade. A ação, já icônica, vai entregar sanduíches gratuitos para os fãs que estão aguardando pelo seu show favorito na frente dos palcos principais.  

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“O Lolla é um momento especial para os fãs de música, e queremos que eles vivam essa experiência ao máximo, curtindo os shows e se alimentando com a gente. A cada edição mostramos que um festival com Méqui é mais gostoso e para proporcionar todo esse sabor só tendo um time altamente capacitado em sinergia. Os nossos funcionários estão preparados para oferecer um atendimento ágil e de qualidade, para que possamos manter a conexão da marca com o público a cada mordida, seja no nosso espaço ou na grade”destaca Ricardo Guedes, Vice-Presidente de Operações do McDonald’s.  

Clientes Meu Méqui são as estrelas da MéquiLand

Os clientes cadastrados no programa de fidelidade Meu Méqui terão acesso a um espaço exclusivo da marca no festival, um super domo onde poderão aproveitar momentos de muita diversão, como um karaokê para soltar a voz, inspirado nos artistas preferidos, tirar um tempinho para recarregar as energias e também o celular antes de curtir o próximo show.  

Quem ainda não for membro, vai poder se cadastrar na hora e garantir a participação nas ações. Além disso, os fãs do festival terão à disposição ativações em toda MéquiLand, incluindo espaços instagramáveis e interativos que prometem surpreender.  

Alguns clientes também vão poder participar de uma ação com câmeras analógicas para registrarem os seus momentos preferidos curtindo o festival com o Méqui. As fotos, que prometem registros incríveis, poderão ser conferidas nas redes sociais da marca.  

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E tem brinde! Quem não abre mão de uma McFritas durante o Lolla vai ganhar um porta-McFritas exclusivo, além de outros brindes que o público vai poder descobrir nos dias de festival.  

“Os clientes do Meu Méqui já aproveitam vantagens incríveis e exclusivas no dia a dia, e no LollaBR não seria diferente. Este ano, pensamos com carinho em como retribuir quem faz do Méqui esse grande sucesso, criando experiências únicas que vão além do digital, ganhando vida em novos canais e oportunidades como o festival. O público pode esperar um olhar atento para ele no nosso espaço”, complementa Ricardo.  

Uma campanha que fala a língua dos fãs

A campanha “Tem Méqui pra Todo Fã”, criada pela GALERIA.ag, com o mote ‘quando o alinhamento dos fandoms acontece, é no Méqui que todo mundo se encontra’, foi inteiramente desenhada para que a comunidade de fãs se sinta pertencente e entenda que o Méqui sabe o que acontece com o público do festival. Afinal, no LollaBR tem fãs de todo tipo de música e o Méqui é o ponto de encontro desses fandoms.

Dois filmes de 15’’ mostram como os clássicos da marca – como o Big Mac, o Cheddar McMelt e as McFritas – fazem parte da experiência do Lolla. Com música vibrante e um visual dinâmico, as ilustrações do artista Gustavo Perg dão um toque especial à campanha, misturando cores, movimento e energia. Assista os filmes da campanha aqui e aqui.

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A marca também vai marcar presença nas redes sociais com uma cobertura em tempo real no TikTok, trazendo conteúdos nativos e interativos para quem não puder estar no festival. A ideia é ampliar a experiência da MéquiLand para além do Autódromo, conectando-se com fãs de música e da marca em todo o país com conteúdo e ofertas exclusivas pra “galera do sofá”.

E para aquecer o clima antes do festival, no dia 21 de março, a marca lançou uma ação para os fãs que vestem a camisa! O público pode se inscrever, via plataforma da Ingresse, para ganhar uma camiseta exclusiva, estampada com ícones do McDonald’s, inspirada na tendência que é febre entre a GenZ: as Bootleg Shirts. A retirada do brinde será feita no Méqui 1000, nos dias 27, 28 e 29 de março, para que a galera possa ir ainda mais estilosa para o festival.

Sustentabilidade e diversidade são parte da experiência

O McDonald’s acredita que grandes momentos também são grandes oportunidades para fazer a diferença. No Lollapalooza Brasil 2025, a marca reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e segue utilizando materiais reaproveitados das edições anteriores do festival na construção da MéquiLand, reduzindo o impacto ambiental do evento. Além disso, a operação contará com iniciativas para otimizar o uso de recursos e minimizar desperdícios com o seu programa de valorização dos alimentos.  

Outro destaque é a valorização da diversidade. A equipe que trabalha no festival será composta por profissionais de diferentes perfis, refletindo e reforçando a cultura inclusiva da marca. “No Méqui, acreditamos que a experiência só é completa quando todas as pessoas se sentem bem-vindas, representadas e respeitadas. Esse é um compromisso inegociável que carregamos dentro e fora dos festivais”, destaca Mariana Scalzo, Diretora de Comunicação da Arcos Dorados no Brasil.

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BR Mania leva o “Melhor Lanche do Brasil” e ativações inéditas ao Lollapalooza Brasil 2025

A BR Mania, rede de conveniência dos Postos Petrobras licenciada pela Vibra, promete transformar a experiência gastronômica do Lollapalooza Brasil 2025 com lançamentos exclusivos e ativações interativas. Com mais de 1.400 unidades espalhadas pelo país, a marca desembarca no festival, que acontece de 28 a 30 de março, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, […]

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A BR Mania, rede de conveniência dos Postos Petrobras licenciada pela Vibra, promete transformar a experiência gastronômica do Lollapalooza Brasil 2025 com lançamentos exclusivos e ativações interativas. Com mais de 1.400 unidades espalhadas pelo país, a marca desembarca no festival, que acontece de 28 a 30 de março, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, com uma loja especial, oferecendo um cardápio exclusivo de lanches a preços acessíveis, repleto de sabores surpreendentes. Uma combinação perfeita de música, inovação e gastronomia para tornar o evento ainda mais inesquecível.  

A Super Coxinha, eleita como “Melhor Lanche do Brasil” no concurso dos @postospetrobras no TikTok, estreia no Lollapalooza 2025 com 180g de crocância e recheio farto. Além do sabor marcante, será o lanche mais acessível do evento, por R$ 14,90, garantindo uma opção deliciosa para todos os públicos.  

Outra grande novidade do cardápio é o sanduíche BR Turbo, um lanche cheio de personalidade, feito com pão baguete, linguiça tipo pepperoni fatiada, salame tipo italiano defumado, macinato de pernil cozido e defumado, queijo prato Polenghi, picles fatiado e molho de cebola caramelizada. Uma explosão de sabores perfeita para acompanhar a energia do festival, disponível por R$ 28,90.  

Para adoçar ainda mais a experiência do público, a BR Mania apresenta uma sobremesa clássica e irresistível: o brigadeiro de colher, por R$ 8,99. O doce também poderá ser encontrado em combos especiais com os lanches, a partir de R$ 19,90, sendo o único combo com sobremesa oferecido no evento.  

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“A BR Mania marcará presença com produtos exclusivos, que serão lançados em primeira mão durante o festival e, em seguida, disponibilizados em nossas lojas irresistíveis. Também preparamos ativações interativas para tornar a experiência do público ainda mais especial. Nossa marca está presente no dia a dia dos brasileiros, seja em uma pausa para um lanche rápido ou em momentos de descontração, e essa ação reforça ainda mais nossa conexão com os consumidores. Além disso, seguimos em plena expansão, com a abertura de 200 novas lojas em 2025, consolidando a BR Mania como referência no mercado de conveniência, o ponto de encontro diário dos brasileiros”, destaca Mariana Santarém, Vice-presidente de Produtos e Experiência do Cliente da Vibra.  

A cobertura real-time do festival será um espetáculo à parte nos perfis de BR Mania e Postos Petrobras! No dia 28 de março, o influenciador Math (@falamenosmath) chega com tudo para dar o pontapé inicial, destacando a tão aguardada chegada da Super Coxinha. No dia 29 de março, a influenciadora Bia (@biavascconcelosg) entra em cena para capturar as principais tendências e elevar ainda mais o brilho da experiência. E para encerrar com chave de ouro, no dia 30 de março, Grazi (@grazieats) assume a cobertura, garantindo uma despedida épica da Super Coxinha no festival e celebrando sua chegada oficial às lojas BR Mania.  

Experiência musical e brindes exclusivos  

Além de surpreender com sabores inéditos, a BR Mania promete levar ao festival uma experiência musical interativa e cheia de brindes para o público. Entre as atrações, haverá uma mini cabine de karaokê, onde os visitantes poderão cantar paródias de 10 hits brasileiros com letras temáticas e divertidas exaltando a Super Coxinha. Ao final da apresentação, cada participante receberá um vídeo exclusivo de sua performance para compartilhar nas redes sociais e poderá ganhar brindes , como pins temáticos de coxinha, brigadeiro de colher e a própria Super Coxinha, conforme sua pontuação no karaokê.  

Já no lounge da BR Mania, o público também poderá garantir brindes exclusivos. Basta tirar uma foto no espaço temático, postar nas redes sociais com a hashtag #BRMANIANOLOLLA e apresentar a publicação para um dos promotores no local. Quem participar dessa ação terá a chance de jogar um dado gigante personalizado. Se o dado cair na face premiada, o vencedor leva para casa a cobiçada Coxete – uma pochete em formato de coxinha, perfeita para curtir com muito estilo.  

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A ATENAS.ag é a agência parceira da BR Mania, responsável pelo planejamento, criação e execução da presença da marca no Lolla BR. Com sua expertise operacional e criativa, a agência transforma cada detalhe em uma experiência única, surpreendente e memorável para o público.  

Pela primeira vez, a Vibra marca presença no Lollapalooza Brasil como patrocinadora oficial, levando, com o apoio da BR Mania, o “Melhor Lanche do Brasil” para o maior festival de música do país. A iniciativa simboliza a entrada da companhia no universo dos grandes eventos, promovendo proximidade com uma audiência diversa, engajada e apaixonada por música.

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Rising Star Brasil: Projeto de Deborah Andreasen avança e entra na fase de captação de parceiros

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O Rising Star Brasil, idealizado por Deborah Andreasen, continua sua trajetória de crescimento e impacto social. O projeto, que busca revelar novos talentos no universo da moda, está expandindo seus horizontes e agora entra em uma fase decisiva: a captação de parceiros para fortalecer sua estrutura e ampliar oportunidades para jovens promissores.

Com um modelo inovador, o Rising Star Brasil oferece capacitação profissional para meninas de 15 a 22 anos, proporcionando treinamento em passarela, postura, fotografia e autoestima. O objetivo é abrir portas para talentos que, sem essa iniciativa, teriam dificuldades em ingressar no setor fashion.

Agora, o projeto se prepara para dar um novo passo e convida empresas e marcas a se tornarem parceiras dessa transformação. Com a captação de novos apoiadores, o Rising Star Brasil poderá expandir suas ações, garantir maior visibilidade para os participantes e consolidar-se como um dos principais concursos de novos talentos do país.

A iniciativa de Deborah Andreasen não apenas impulsiona carreiras, mas também reforça o compromisso com a inclusão social e a valorização de novos rostos na moda brasileira. Essa nova fase promete grandes avanços, tornando o Rising Star Brasil um verdadeiro trampolim para o sucesso.

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