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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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DJ Juliana Maddeira estará nos palcos da festa SHANTAY com show da Pabllo Vittar

Após uma pausa necessária e desafiadora, a DJ Juliana Maddeira está de volta aos palcos, pronta para agitar a pista pop na festa SHANTAY, que contará com um show inédito da icônica Pabllo Vittar. O evento, que acontecerá no Vivo Rio no dia 2 de maio, promete uma noite inesquecível, repleta de apresentações de drags, […]

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Após uma pausa necessária e desafiadora, a DJ Juliana Maddeira está de volta aos palcos, pronta para agitar a pista pop na festa SHANTAY, que contará com um show inédito da icônica Pabllo Vittar. O evento, que acontecerá no Vivo Rio no dia 2 de maio, promete uma noite inesquecível, repleta de apresentações de drags, uma pista pop vibrante com um line recheado de atrações e uma pista com renomados nomes da eletrônica.

Juliana Maddeira, que iniciou sua carreira em 2016, enfrentou um grave acidente que quase custou sua vida. Desde então, a DJ tem retornado aos palcos de forma gradual, realizando apresentações pontuais. Ela expressa sua gratidão a todos os produtores e parceiros que acreditam em seu trabalho, mesmo com as limitações impostas pela sua saúde.

“Eu diminui bastante a minha frequência de shows, ainda tenho algumas limitações, então a rotina fixa que eu estava de tocar todo fim de semana acabou sobrecarregando o corpo. Hoje, toco em eventos pontuais e agradeço sempre aos produtores e parceiros por confiarem em mim e no meu trabalho. Dia 2, nos vemos na pista e vai ser um reencontro maravilhoso, tenho amigos de outros estados vindo pra isso”, declara Juliana.

A DJ, que é conhecida por seus sets envolventes e enérgicos, compartilha que ainda lida com os efeitos do acidente, especialmente uma condição de saúde que afeta sua coluna, questionada sobre as limitações mencionadas, a DJ responde: “Não me sinto muito confortável de abrir sobre isso, mas todo acidente quase fatal deixa alguma sequela. Tenho um forte problema na coluna e, por recomendação médica, diminui a rotina de shows e faço apresentações pontuais”, explica.

Juliana também faz um agradecimento especial a Guilherme Barbosa e toda a equipe de produção que a apoiaram nesta volta triunfante. “Agradeço ao Guilherme Barbosa e toda a produção pela confiança no meu trabalho. Entregaremos tudo nessa pista, inclusive, sigam eles nas redes e fiquem por dentro dos maiores eventos que vale a pena, viu? (risos)

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@sanfolia @magal_andre1 @zeaugustto @guibarbosaa21”, finaliza Juliana, demonstrando toda a sua empolgação para este retorno.

O festival SHANTAY promete ser um marco nos eventos do Rio de Janeiro, pensando na cidade que estará repleta de turistas, o show promete ter casa cheia. Não perca a chance de ver Pabllo Vittar e um line-up que ficará para a história!

Evento: Festa SHANTAY com Pabllo Vittar Data: 2 de maio de 2025 Local: Vivo Rio (RJ) Ingressos: https://www.sanfolia.com/warm-up

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“A Canção que Incendeia a Pista”: O Poder de ‘Foguenta’

A música “Foguenta”, de Lucas LM com participação de Zé Felipe, mergulha no universo da sedução e do desejo com uma abordagem direta e explícita, construindo uma narrativa onde a figura feminina, inicialmente “marrenta” e “foguenta”, sucumbe à atração física e à sensualidade. A letra, rica em linguagem coloquial e urbana, repleta de gírias e […]

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A música “Foguenta”, de Lucas LM com participação de Zé Felipe, mergulha no universo da sedução e do desejo com uma abordagem direta e explícita, construindo uma narrativa onde a figura feminina, inicialmente “marrenta” e “foguenta”, sucumbe à atração física e à sensualidade. A letra, rica em linguagem coloquial e urbana, repleta de gírias e expressões populares, transporta o ouvinte para um ambiente de festa e encontros noturnos, onde a atração física e a dança se tornam protagonistas.

A repetição do refrão, “Marrenta, foguenta, mas perde a postura quando ela senta”, enfatiza a transformação da mulher, que se entrega ao desejo na presença do eu lírico. A mistura de romantismo e erotismo se manifesta em versos que alternam entre declarações de amor e descrições de momentos íntimos, criando uma atmosfera provocante e envolvente. O ritmo dançante, com elementos do funk e do pop, aliado à melodia marcada por batidas graves e sintetizadores, intensifica a sensação de sensualidade e desejo, convidando à dança e à celebração do corpo.

A participação de Zé Felipe adiciona um toque de romantismo e melodia, equilibrando a intensidade da letra e criando um contraste interessante entre a agressividade do funk e a melodia do pop, expandindo o alcance da música para diferentes públicos. A música se insere no contexto do funk e do pop brasileiro contemporâneo, que frequentemente exploram temas relacionados à sedução e à sexualidade, refletindo a cultura da ostentação e do hedonismo, com referências a festas, bailes e encontros noturnos, onde a busca pelo prazer e a celebração da vida noturna se tornam elementos centrais.

“Foguenta” pode ser interpretada como uma celebração da liberdade sexual e do empoderamento feminino, dentro de certos limites, onde a mulher assume o controle de sua sexualidade e expressa seus desejos abertamente, desafiando as convenções sociais e explorando sua sensualidade de forma autônoma. A música também pode ser vista como uma representação da dinâmica entre o masculino e o feminino, com elementos de dominação e submissão, explorando a tensão entre a “marra” inicial e a entrega final, onde a sedução se torna um jogo de poder e desejo. No entanto, é importante ressaltar que a música pode ser apreciada como uma forma de entretenimento e diversão, sem necessariamente buscar um significado mais profundo, convidando o ouvinte a se entregar ao ritmo e à atmosfera da canção.

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A canção se destaca pela sua capacidade de envolver o ouvinte em uma atmosfera de sensualidade e desejo, com uma linguagem direta e um ritmo contagiante. A participação de Zé Felipe e os elementos do funk e do pop brasileiro contemporâneo contribuem para a criação de uma experiência musical envolvente e provocante, que convida à dança e à celebração da sensualidade, explorando os limites da sedução e do desejo na cultura popular brasileira.

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“Dr. Slim Experience” Na Human Clinic No Rio De Janeiro: Uma Nova Era Na Medicina

No próximo dia 12 de abril, o Rio de Janeiro será palco de um evento inédito que promete transformar os rumos da medicina moderna. O “Dr. Slim Experience” marca o lançamento de um protocolo revolucionário de emagrecimento, reunindo os maiores nomes da saúde, do marketing médico e da inovação em uma imersão exclusiva. O encontro […]

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No próximo dia 12 de abril, o Rio de Janeiro será palco de um evento inédito que promete transformar os rumos da medicina moderna. O “Dr. Slim Experience” marca o lançamento de um protocolo revolucionário de emagrecimento, reunindo os maiores nomes da saúde, do marketing médico e da inovação em uma imersão exclusiva. O encontro acontece na maior clínica da América latina : a Human Clinic.

Com o tema “A Nova Medicina Começa Agora”, o evento selecionou apenas 3 médicos de alta performance por estado para participarem dessa experiência fora da curva. Mais do que um evento, o encontro representa o nascimento de um movimento nacional que conecta médicos de elite com as principais oportunidades de visibilidade, autoridade e novos negócios.

Entre os destaques da programação, estão conteúdos voltados para:

  • Posicionamento estratégico e fortalecimento da autoridade médica
  • Acesso a prescrições inovadoras e tecnologias de ponta
  • Conexões com artistas, grandes influenciadores e investidores
  • Desenvolvimento de imagem e expansão de marca pessoal
  • Networking com os principais players do mercado

Palestrantes confirmados:

  • Dr. Eduardo Carlos Portela
  • Dra. Renata Bogéa
  • Dra. Raila Teixeira
  • Dr. Victor Pietro
  • Raul Gazolla (convidado especial)
  • Tatiana Lobato (especialista em marketing médico)

O evento é direcionado exclusivamente a médicos com visão de futuro, resultados expressivos e alto volume de atendimentos.

Dr. Slim Experience – A Nova Medicina Começa Agora Data: 12 de abril de 2025 Local: Human Clinic – Rio de Janeiro

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