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Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

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Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

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A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

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Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).

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Festival Gastronomia do Mar petisca e serve do Japão ao Nordeste

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Com radar para inovações em pescados, o Festival Gastronomia do Mar 2024 passeia além dos pratos mais tradicionais, incluindo petiscos, sanduíches criativos e combinações que vão até à culinária nordestina típica do Sertão combinada a frutos do mar, em seu Circuito Gastronômico. Com cerca de 30 restaurantes e bares confirmados, a programação vai de 23 de novembro a 7 de dezembro, entre Rio, Niterói e região.

Idealizado pela C Comunicação, com curadoria da chef Flávia Quaresma, o Festival Gastronomia do Mar envolve toda a cadeia produtiva dos pescados – do barco e da rede de pesca até o prato e o garfo.

O Circuito Gastronômico acontece em todos os dias do festival, conforme os horários específicos de cada restaurante – cada um servindo um prato especial de pescado.

Nas ruas, o festival terá três eventos, sempre aos sábados, no Jardim Icaraí (23/11), em frente ao Mercado São Pedro (30/11) e, atravessando a Baía, na Praça Mauá(07/12). De 12h a 16h, chefs consagrados comandam aulas abertas – e gratuitas -ao público, no Palco Sesc. Às 16h, shows musicais fecham a tarde, no Palco Naturgy.

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Entre os chefs que fecha a programação de aulas abertas, na Praça Mauá, a renomada Monique Gabbiati traz uma das inovações mais instigantes, também do outro lado da Baía. No Polvo Bar, em Botafogo (Rua General Polidoro, 156), ela traz ao circuito o Hot Pulpo, sanduíche de Pão de leite amanteigado com um belo tentáculo de polvo, emulsão de guacamole, maionese de missô e gremolata (R$ 59).

Aqui em Niterói, a criatividade não fica atrás, durante as duas semanas de circuito do Festival Gastronomia do Mar. Focado na culinária oriental contemporânea, com toques brasileiros e internacionais, o Odashi (R. Lopes Trovão, 474, Icaraí)surpreende com o Baozi Odashi, um hambúrguer de salmão empanado (R$ 18,90). Nono pão oriental preparado no vapor, ele vem com cream cheese, molho exclusivo da casa, mais molho tarê, picles de mamão verde e alface americana. Acompanhado de folhas de arroz crocantes levemente temperadas.

Do Japão para o Sertão, do individual para o coletivo, o Siri (Av. Quintino Bocaiuva, 159, São Francisco) combina os pescados à tradicional comida nordestina. Com camarão, polvo e lula incorporados – no lugar da linguiça e do eventual bacon – à de receita feijão fradinho, arroz e queijo coalho, o Baião de Dois do Mar (R$129,90) serve bem duas pessoas.

Também para duas pessoas e com inspiração mais internacional, além do nome nordestino, o Canto do Peixe (Av. Visconde do Rio Branco, 701 Centro) apresenta o Camarão Arretado de Bom (R$ 175,99). Em uma travessa circular, a mistura de petisco com pratão vem com o acompanhamento de arroz cremoso ao limão siciliano, palhas de batata e de alho poró, envolvido por uma roda de camarões empanados. A massa destes, por sua vez, com recheio triplo de queijos: mozzarela, parmesão e catupiry gratinado.

Junto às colônias de pesca de Jurujuba, o Bicho Papão (Av. Carlos Ermelindo Marins, 1217) segue linha semelhante, com camarões VM. Acompanhado por acompanha arroz cremoso preparado com creme de leite, catupiry, alho poró e açafrão finalizado com batata palha, o “VM Jurujuba Imperial” traz 12 unidades de camarões VM, para dois (R$ 199,90).

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Já na vizinha Maricá, de frente para a praia de Itaipuaçu (Av. Beira Mar, 6450), o Malona’s oferece um camarão também empanado, mas na forma de petisco stricto sensu. O diferencial desta casa familiar se mostra na forma: o camarão vem como recheio de um bolinho de batata, junto com queijo mozzarela e geléia de pimenta para acompanhar.

Sobre o festival

Criado para movimentar toda a cadeia econômica e produtiva, da rede de pesca ao prato, o Festival Gastronomia do Mar tem patrocínio da Naturgy, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O festival ainda tem apoio institucional da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, apoio da Fecomércio-RJ e coparticipação do Sesc e parceria educacional do Senac, além de parcerias com SindiRio e da Abrasel – representando os bares e restaurantes – e com as prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro.

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TattooAnjos PT é indicado ao Prêmio Estrela do Atlântico

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A empresa concorre na categoria “Beleza e Bem-estar”, que reúne profissionais do ramo que se destacam pela excelência e prestígio do público

Com estúdios em Poços de Caldas (Brasil) e no Porto (Portugal), a TattooAnjos PT é um estúdio que se destaca pela transformação da pele em arte. Fundada por Rodrigo, que conta com mais de 20 anos de experiência, começou sua jornada na adolescência ao fazer sua primeira tatuagem. Fundada em 2004, atualmente a empresa tem se estabelecido como um espaço criativo e acolhedor, oferecendo não apenas tatuagens, mas uma experiência única aos clientes e valorizando cada história por trás de uma tatuagem.

“Notei uma oportunidade de unir sua paixão pela arte e o desejo de transformar vidas por meio da tatuagem” afirma Rodrigo. Hoje, o estúdio se tornou um ponto de referência para aqueles que buscam expressar sua identidade através da arte corporal, combinando profissionalismo e um atendimento excepcional. Rodrigo revela que as dificuldades no início foram desafiadoras para continuar na área, como o preconceito e o estigma em relação à tatuagem.

A indicação da TattooAnjos PT ao Prêmio Estrela do Atlântico é um reconhecimento à excelência do estúdio e ao seu papel no fortalecimento da cultura da tatuagem em Portugal. O estúdio tem se destacado pela qualidade de seu trabalho e pela atenção dedicada a cada cliente, características que o tornaram um dos favoritos na comunidade, que indicou a empresa para concorrer ao prêmio de maior prestígio na Europa dedicado à comunidade brasileira.

Do preconceito a indicação ao Prêmio Estrela do Atlântico 

O Prêmio Estrela do Atlântico é uma iniciativa que reconhece e premia empresas e profissionais que se destacam em suas áreas, contribuindo para o crescimento e a diversidade da comunidade brasileira em Portugal. Esta premiação tem como objetivo celebrar o talento, a dedicação e o impacto positivo que essas empresas têm na sociedade. Neste contexto, a TattooAnjos PT foi indicada, destacando-se como uma verdadeira joia no universo da tatuagem em Portugal.

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A cerimônia do Prêmio Estrela do Atlântico ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no Auditório Francisco de Assis, no Porto. Este evento promete ser uma celebração grandiosa, reunindo mais de 400 convidados, incluindo representantes de diversas empresas e setores.

O período de votação está aberto ao público e vai até 13 de dezembro, por meio do site oficial do Prêmio Estrela do Atlântico, oferecendo a todos a chance de apoiar suas empresas favoritas. Para mais informações sobre a premiação e para votar, acesse o site do Prêmio Estrela do Atlântico.

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Cirurgião Plástico Dr. Marco Aurélio Guidugli explica como a mamoplastia pode transformar vidas

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Para muitas mulheres, a insatisfação com o tamanho, forma ou firmeza dos seios pode afetar significativamente sua autoimagem e confiança. “Felizmente, a cirurgia de Mamoplastia, também conhecida como aumento, redução ou lifting de seios, oferece uma solução eficaz para restaurar a confiança e a autoestima”, explica Dr Marco Aurélio Guidugli.

O cirurgião plástico elencou uma série de benefícios físicos e emocionais para que faz essa técnica e alerta que antes de qualquer cirurgia é importante discutir metas e expectativas com um cirurgião plástico qualificado de confiança, já que com o cuidado adequado, exames em dia e um procedimento personalizado, a mamoplastia pode verdadeiramente transformar vidas, permitindo que as mulheres se sintam confiantes, bonitas e seguras em sua própria pele.

Esse é o conceito há mais anos de Guidugli – o da Divina Proporção.  

Confira os 05 benefícios da Mamoplastia:

1. Aumento da Confiança Corporal: Mulheres que se sentem insatisfeitas com o tamanho ou a forma de seus seios muitas vezes experimentam baixa autoestima e falta de confiança.

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A Mamoplastia de aumento permite que essas mulheres alcancem os seios que desejam, proporcionando uma sensação de satisfação e confiança em sua própria pele.

2. Correção de Assimetrias: Assimetrias nos seios podem ser fonte de constrangimento e desconforto para muitas mulheres. A mamoplastia pode corrigir essas assimetrias, proporcionando seios mais simétricos e proporcionais, o que pode aumentar a autoconfiança e melhorar a imagem corporal.

3. Restauração após Gravidez e Amamentação: A gravidez e a amamentação podem ter um impacto significativo nos seios, levando à perda de volume, flacidez e mudanças na forma. A Mamoplastia pode ajudar a restaurar a forma e a firmeza dos seios, proporcionando às mulheres uma sensação de rejuvenescimento e autoconfiança após a maternidade.

4. Alívio de Desconforto Físico: Mulheres com seios grandes e pesados muitas vezes experimentam desconforto físico, incluindo dor nas costas, no pescoço e nos ombros. A Mamoplastia de redução pode aliviar esse desconforto, removendo o excesso de tecido mamário e proporcionando uma sensação de alívio e leveza.

5. Melhoria da Qualidade de Vida: A insatisfação com os seios pode afetar todos os aspectos da vida de uma mulher, desde sua vida social e profissional até sua vida íntima. Ao restaurar a forma, firmeza e proporção dos seios, a Mamoplastia pode melhorar significativamente a qualidade de vida e o bem-estar emocional de uma mulher.

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Dr. Marco Aurélio é atuante nas redes sociais, compartilhando informações relevantes sobre beleza, saúde, qualidade de vida e cirurgias plásticas.

Siga seu perfil no Instagram: @dr.marcoaurelioguidugli.  

Gostou desse conteúdo? Então, para mais informações acesse o portal e blog do cirurgião plástico Dr Marco Aurélio: https://www.marcoaurelioguidugli.com.br

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