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Saiba como agilizar resposta do INSS para pedido em análise

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O mandado de segurança pode ser utilizado para acelerar a resposta do INSS
Documento em análise
Para pedidos em análise por muito tempo, o mandado de segurança pode ser a solução. Quando realizamos um pedido, seja ele relacionado a questões administrativas, judiciais ou outras esferas, é natural esperarmos uma resposta dentro de um prazo razoável. Entretanto, nem sempre as coisas correm como o planejado; e, muitas vezes, nos deparamos com a situação em que o pedido fica em análise por um período superior a 90 dias, causando apreensão e incertezas. Nesses casos, é importante não se desesperar, pois existe uma medida judicial que pode ser utilizada para agilizar a resposta do pedido: o mandado de segurança.
O que é o mandado de segurança?
O mandado de segurança é uma ação judicial prevista na Constituição Brasileira (artigo 5º, inciso LXIX) e regulamentada pela Lei nº 12.016/2009. Essa medida tem o objetivo de proteger o direito líquido e certo de uma pessoa ou empresa que esteja sofrendo violação ou ameaça de violação por ato de autoridade pública, seja de natureza administrativa, legislativa ou judicial.
O que significa o direito líquido e certo?
O direito líquido e certo é aquele que pode ser comprovado de maneira clara e objetiva, sem a necessidade de maiores interpretações ou provas adicionais. Em outras palavras, é uma situação em que os fatos são indiscutíveis, permitindo ao juiz conceder a proteção de forma imediata, sem aprofundar-se no mérito da questão.
Quando o mandado de segurança pode ser utilizado?
O mandado de segurança pode ser utilizado em diversas situações, desde que se enquadrem nos seguintes requisitos:
– Direito líquido e certo – como mencionado anteriormente, o direito deve ser claro, sem margem para dúvidas ou interpretações.
– Ameaça ou violação – é preciso comprovar que o direito está sendo ameaçado ou violado por uma autoridade pública, seja ela de âmbito federal, estadual ou municipal.
– Ausência de outro meio jurídico adequado – o mandado de segurança só é cabível quando não houver outro recurso judicial específico para a situação em questão.
– Prazo – não existe um prazo específico na legislação para impetrar o mandado de segurança, mas é recomendado que seja feito de forma célere, especialmente se o pedido estiver em análise há mais de 90 dias.
O mandado de segurança pode ser utilizado para agilizar a resposta do INSS quando há demora no pedido de benefício, assim, o segurado tem a chance de garantir seus direitos e obter uma resposta mais rápida e eficiente, evitando prejuízos financeiros e emocionais decorrentes da espera prolongada.
Entenda como funciona, na prática, o mandado de segurança
Quando um pedido fica em análise por um período prolongado, a ansiedade e a incerteza podem ser desafiadoras. Nesses momentos, é importante conhecer os recursos legais disponíveis para agilizar a resposta e garantir o cumprimento dos seus direitos.
O mandado de segurança é uma importante ferramenta judicial que pode ser utilizada em situações específicas, desde que preencha os requisitos legais.
Contar com o auxílio de uma advogada especializada é fundamental para o sucesso da ação e para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente contemplados. Portanto, se você se encontra em uma situação em que o seu pedido está em análise há mais de 90 dias, não se desespere. Procure uma advogada de confiança, explique a sua situação e avalie a possibilidade de ingressar com um mandado de segurança para agilizar a resposta e obter o desfecho esperado.
A demora na resposta do pedido de benefício pode gerar prejuízos financeiros e emocionais ao segurado.
O mandado de segurança pode ser uma forma de evitar esses prejuízos, garantindo que o requerimento seja analisado no menor tempo possível.
Diante da complexidade do sistema previdenciário e da importância dos benefícios concedidos pelo INSS, é fundamental contar com uma advogada especialista no assunto para garantir seus direitos e interesses.
O conhecimento jurídico específico e a experiência no trato com questões previdenciárias fazem toda a diferença na obtenção de resultados positivos.
Não deixe seus direitos ao benefício previdenciário ao acaso. Busque a ajuda de uma advogada especialista no INSS e tenha a tranquilidade de saber que está sendo assistido(a) por um profissional comprometido em defender seus interesses da melhor forma possível. Garanta o melhor para o seu futuro!

Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário.

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China aperta o cerco e impõe novas restrições à exportação de terras-raras, incluindo o crucial hólmio

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Nova medida, que abrange cinco elementos e entra em vigor até novembro de 2025, intensifica o controle chinês sobre materiais estratégicos para tecnologia, energia e indústria global

O governo da China anunciou, em 9 de outubro de 2025, a ampliação das restrições de exportação sobre elementos de terras-raras — um grupo essencial para tecnologias de ponta. Cinco novos elementos foram incluídos na lista controlada: hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio.  A medida entra em vigor de forma escalonada até 8 de novembro e exige licenças não apenas para os metais puros, mas também para produtos manufaturados e tecnologias que utilizem processos chineses.

Com a decisão, 12 dos 17 elementos de minerais raros passam a estar sob controle da China, país que concentra mais de 80% da produção global desses materiais (U.S. Geological Survey – USGS). A concentração confere à China uma posição estratégica sobre cadeias globais de suprimento em energia renovável, defesa, semicondutores, comunicação óptica e automação industrial.

O hólmio, recém-incluído na lista, é uma das terras-raras “pesadas” e tem aplicações especializadas em imãs permanentes de alta performance, semicondutores, lasers e sistemas de controle de reatores nucleares. Analistas alertam que a restrição deve gerar aumento de custos, incerteza no fornecimento e busca por alternativas fora da China.

Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a demanda global por terras-raras ligadas à transição energética deve triplicar até 2040, impulsionada pelo crescimento de veículos elétricos e turbinas eólicas.

No Brasil, a decisão já provoca efeitos perceptíveis. A Fácil Negócio Importação, líder nacional na distribuição de ímãs de neodímio, registrou crescimento de 22% nas vendas em 2024, impulsionado pela demanda de setores industriais que buscam reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros. Um levantamento interno da empresa mostra que os custos de importação de terras-raras chinesas subiram até 18% desde o início de 2024, refletindo ondas anteriores de restrições.

Para Rodolfo Midea, CEO da Fácil Negócio Importação, o movimento chinês evidencia a necessidade de diversificação da cadeia produtiva nacional.

“Essa mudança deixa claro que decisões geopolíticas podem impactar diretamente a indústria brasileira. O país precisa investir em autonomia no fornecimento de insumos

estratégicos ligados à inovação e sustentabilidade”, afirma Rodolfo.

“Nosso compromisso é garantir acesso contínuo aos ímãs de neodímio da mais alta

qualidade, mesmo em um cenário global de incertezas. A indústria precisa estar preparada — e estamos prontos para atender essa demanda”, conclui o empresário.

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Especialistas internacionais, como SFA (Oxford) e Adamas Intelligence, classificam a decisão chinesa como uma estratégia de “segurança nacional” que afeta tanto usos civis quanto militares. A IEA (International Energy Agency), alerta que a concentração da produção na China aumenta a vulnerabilidade das cadeias tecnológicas e torna urgente a diversificação de fornecedores globalmente.

O cenário evidencia uma oportunidade para países como o Brasil ampliarem sua participação no fornecimento de insumos magnéticos e minerais críticos, reforçando a segurança de suprimentos e a competitividade industrial em setores estratégicos.

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Curaçao: o destino que redefine o luxo moderno

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Lékè impulsiona o posicionamento da ilha com encontro exclusivo para o mercado brasileiro

Curaçao vive um movimento crescente no turismo de alto padrão. Em 2024, a ilha alcançou seu maior número de visitantes internacionais, reforçando sua vocação como destino desejado por viajantes que buscam beleza natural, cultura autêntica e experiências sofisticadas.

A força do luxo experiencial

O novo luxo vai além de hospedagem: está na soma de elementos sensoriais, culturais e emocionais que criam memória. Curaçao traduz exatamente essa essência. Suas paisagens, sua história, sua gastronomia plural e seu estilo de vida caribenho-europeu formam um ambiente onde a exclusividade é percebida em cada detalhe — sem excessos, com verdade.

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O encontro da Lékè: estratégia, conexão e posicionamento

Para apresentar esse potencial ao mercado brasileiro, a Lékè — referência em representação turística — promoveu um encontro imersivo com profissionais e especialistas do segmento premium. A proposta foi mostrar a ilha a partir do que ela tem de mais valioso: experiências reais, humanas e sensoriais.

“Queríamos revelar uma Curaçao sofisticada, mas sem perder sua autenticidade. Um destino que entrega calor humano, cultura e um estilo de vida inspirador”, afirma Janaína, representante da Lékè.

Sophia Martins e o luxo que se sente

Entre os convidados, esteve Sophia Martins — empresária do mercado imobiliário e autora do best-seller 50 Tons de Luxo, referência em atendimento excepcional.

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Sophia levou ao encontro insights sobre o poder do sensorial no atendimento de alto padrão, tema que vem ganhando relevância global e que ela desenvolve em seu livro e em suas formações.

“O atendimento de luxo começa antes da fala — ele começa na sensação. Curaçao desperta isso: cores, aromas, temperatura, sons, sabores e acolhimento. A experiência envolve os sentidos e cria conexão genuína.” — Sophia Martins

 

A visão dos especialistas

A imersão mostrou que o posicionamento atual da ilha está alinhado com o que o viajante sofisticado procura.

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“O novo luxo é autenticidade com cuidado. Curaçao entrega uma combinação rara: simplicidade elegante, cultura viva e experiências profundas.”
— Vinícius Dantas, especialista em turismo e posicionamento de destinos

Um destino em ascensão

Com forte apelo cultural, natureza exuberante e iniciativas que aproximam o mercado brasileiro do turismo de alto padrão, Curaçao consolida sua presença como um dos destinos mais promissores do luxo contemporâneo — aquele que não é exibido, mas sentido.

E a Lékè desempenha papel essencial nesse movimento, conectando a ilha a quem sabe valorizá-la e vivê-la em profundidade.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Advogado Oswaldo Cardoso palestra na UNINASSAU e reforça sua atuação como referência no Direito Militar

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O advogado cearense Oswaldo Cardoso foi convidado para ministrar uma palestra na UNINASSAU – Campus Aguanambi, em Fortaleza, onde compartilhou conhecimentos sobre Direito Militar e sua trajetória na advocacia. O encontro reuniu estudantes da graduação em Direito e reforçou a presença constante do jurista no meio acadêmico, onde ele é frequentemente solicitado a participar de debates, aulas especiais e painéis formativos.

A participação de Oswaldo Cardoso na UNINASSAU evidencia sua crescente relevância como especialista em Direito Militar, área na qual se tornou conhecido por sua atuação em defesa de policiais e bombeiros militares. Na palestra, ele abordou temas centrais da legislação aplicada às corporações, além de explicar como funciona, na prática, a rotina jurídica do profissional que atua nesse segmento.

O advogado destacou também os desafios enfrentados pelos militares e o papel da advocacia na garantia de direitos e na mediação de conflitos institucionais. Para os alunos, o conteúdo foi uma oportunidade de contato direto com uma área do Direito ainda pouco discutida na graduação, mas que possui grande demanda e impacto social.

Uma aula sobre carreira, desafios e propósito

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Além dos aspectos técnicos, Oswaldo compartilhou sua própria história no Direito, relatando dificuldades, vitórias e aprendizados que o moldaram como profissional. Ele abordou o início da carreira, a transição entre a vida militar e a advocacia, e os obstáculos enfrentados até consolidar-se como referência estadual. Segundo o advogado, “é importante que o aluno compreenda não só as leis, mas o propósito e o compromisso que existem por trás de cada profissão”.

Os estudantes também puderam ouvir reflexões sobre ética, humanidade e resiliência, pilares que Oswaldo considera fundamentais na construção de uma carreira sólida na área jurídica. Sua fala inspirou os presentes ao reforçar que “ser advogado exige coragem, estudo e entrega, mas é uma missão que transforma vidas”.

Presenças importantes e troca de experiências

A palestra contou com a presença do coordenador do curso de Direito, Dr. Yuri, e do advogado e professor Eduardo Ponte, que também contribuíram para o diálogo acadêmico. Para Oswaldo, participar de momentos como esse vai além de transmitir conhecimento: é uma forma de fortalecer a formação de novos profissionais e incentivar o interesse pelo Direito Militar.

Ao final do encontro, alunos puderam interagir com o advogado, tirar dúvidas e compartilhar percepções sobre o tema. A troca reforçou a importância do contato entre academia e prática jurídica, aproximando os estudantes da realidade profissional.

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Contribuição contínua ao ambiente universitário

Os convites recorrentes feitos a Oswaldo Cardoso pelas instituições de ensino reforçam sua credibilidade e seu compromisso com a educação jurídica. O advogado tem participado de palestras, rodas de conversa e encontros formativos em diversas faculdades cearenses, levando sua experiência para enriquecer o aprendizado dos futuros operadores do Direito.

Siga o advogado Oswaldo Cardoso no Instagram:
https://www.instagram.com/adv.oswaldocardoso/

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