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Recuperação Judicial: o frágil equilíbrio entre a salvação empresarial e a morosidade processual

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*Jéssica Farias

A recuperação judicial no Brasil tem se apresentado como um instrumento crucial para manter empresas ativas em meio a tempestades financeiras. Esta ferramenta, mais do que um refúgio para devedores, busca preservar empregos, relações contratuais e a saúde do mercado.

Tomemos, por exemplo, o caso da Oi S.A. em 2016, que, envolvida em dívidas astronômicas, ingressou com um dos maiores pedidos de recuperação judicial do país. Ao invés de fragmentar a empresa e dilacerar seus ativos, a recuperação permitiu à Oi se reestruturar e permanecer como uma concorrente relevante no mercado de telecomunicações, beneficiando empregados, acionistas e até consumidores.

Entretanto, a morosidade do processo ainda é um espinho no caminho. Empresas como a Livraria Cultura e a Avianca Brasil são exemplos de como o longo trâmite pode, em certos casos, agravar ainda mais a situação de uma companhia em crise. Os longos períodos de negociações e o trâmite processual, muitas vezes, comprometem a viabilidade de um retorno efetivo ao mercado.

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Apesar das alterações advindas da Lei 14.112/2020, para agilizar o procedimento, não se pode dizer que a lentidão foi inteiramente superada. O sistema ainda enfrenta desafios, desde a complexidade inerente desses casos até a tomada de decisões coletivas por credores com diferentes visões e objetivos.

Ainda assim, os benefícios da recuperação judicial são inegáveis. Empresas como a Grupo Abril e a Máquina de Vendas, que controla a Ricardo Eletro, são exemplos de organizações que, embora enfrentem dificuldades no processo, viram na recuperação uma possibilidade de reerguimento e fortalecimento.

Concluindo, a recuperação judicial, mesmo com seus desafios, continua sendo uma ferramenta indispensável para o tecido empresarial brasileiro. Cabe ao Judiciário e aos profissionais envolvidos buscar aprimoramentos constantes, garantindo que essa ferramenta atenda às demandas de um mercado em constante transformação.

O Dr. Daniel Carnio, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tem implementado diversas ações dentro do Judiciário a fim de promover a capacitação de todos que militam no âmbito da insolvência empresarial.

*Jessica Farias é Administradora Judicial e Advogada Especializada em Direito Falimentar e Recuperacional

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Advogado Kleber Veloso explica como garantir seus direitos previdenciários e evitar erros comuns

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Kleber Veloso, advogado com mais de 20 anos de experiência em Direito Previdenciário, tem atuação na defesa dos direitos dos segurados em ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu trabalho é reconhecido pela busca estratégica das melhores soluções jurídicas para garantir o acesso a benefícios previdenciários de forma justa e eficiente.

Especialista em aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, Kleber Veloso oferece assessoria jurídica completa, compreendendo a complexidade das normas previdenciárias e a importância de cada detalhe na obtenção de resultados favoráveis. Sua atuação é pautada por rigor técnico, compromisso com a justiça social e dedicação à defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados.

Acesse o Instagram e descubra mais sobre o conteúdo:
https://www.instagram.com/klebervelosoadvogado/

Além da prática advocatícia, ele mantém seus clientes informados sobre as frequentes mudanças na legislação previdenciária, que podem impactar diretamente seus direitos. Por meio de plataformas digitais, como um site e um perfil no Instagram, Kleber Veloso compartilha conteúdos informativos e orientações práticas, contribuindo para a educação previdenciária da população.

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Sua abordagem clara e objetiva, aliada à experiência na área, faz de Kleber Veloso uma referência no Direito Previdenciário no Brasil, destacando-se pelo profissionalismo e pelo compromisso em assegurar que segurados e beneficiários recebam o que lhes é devido.

Para mais informações ou detalhes sobre o conteúdo acima, acesse: https://www.velosoadvogado.com/

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Negócios

Confraria Elas por Elas realiza encontro inspirador no Palácio da Liberdade

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Evento reuniu mulheres empreendedoras para networking e impacto social, homenageando a Primeira-Dama de Minas Gerais, Cristhiana Renault

Belo Horizonte, 13 de março de 2025

Na última terça-feira (12), o Palácio da Liberdade foi palco de um encontro memorável promovido pela Confraria Elas por Elas. O evento reuniu mulheres empreendedoras em um ambiente de aprendizado, conexões estratégicas e impacto social. Um dos destaques da programação foi a palestra com Sueli Partner, especialista em networking, além da homenagem à Primeira-Dama de Minas Gerais e Presidente do Servas, Dra. Cristhiana Renault, pelo seu trabalho social.

Parte da renda arrecadada no evento será destinada à compra de kits escolares para meninas em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso da Confraria com a transformação social por meio da educação.

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Empreendedorismo e propósito social

Criada pela advogada e empreendedora Renata Vilela, a Confraria Elas por Elas nasceu há dois anos em Divinópolis e, em 2024, expandiu-se para Belo Horizonte. O grupo tem como objetivo fortalecer o networking entre mulheres empreendedoras, promovendo encontros estratégicos e ações sociais.

“O empreendedorismo feminino vai além dos negócios. É sobre criar conexões, fortalecer a comunidade e gerar impacto social”, destacou Renata Vilela durante o evento.

Uma experiência inesquecível

O encontro começou com um autêntico café mineiro servido no saguão do Palácio da Liberdade, ao som de um dueto de violinos. As participantes tiveram a oportunidade de realizar uma visita guiada pelo Palácio, mergulhando na história e cultura do local.

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Na sequência, a publicitária Sueli Partner, especialista em networking e novos negócios com formação no Japão, ministrou uma palestra inspiradora, abordando estratégias para ampliar conexões profissionais e fortalecer parcerias.

O evento também foi marcado por uma homenagem à Primeira-Dama Cristhiana Renault, reconhecendo seu trabalho à frente do Servas, organização que atua em diversas frentes sociais em Minas Gerais.

Para encerrar o encontro, as participantes desfrutaram de um coquetel de confraternização, fortalecendo laços e trocando experiências.

Impacto social: educação como ferramenta de transformação

Além de promover o networking entre empreendedoras, o evento teve um propósito maior: contribuir para a educação de meninas em situação de vulnerabilidade. Parte da renda arrecadada será revertida para a compra de kits escolares, garantindo que mais jovens tenham acesso a materiais essenciais para sua formação.

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“O futuro se constrói com oportunidades. E investir na educação é a melhor forma de garantir um amanhã mais justo para todas”, ressaltou Renata Vilela.

O sucesso do evento e os próximos passos

A repercussão do encontro foi extremamente positiva, consolidando a Confraria Elas por Elas como uma iniciativa relevante para o empreendedorismo feminino e a transformação social. Com o sucesso desta edição, a organização já planeja novas ações para expandir ainda mais seu impacto.

Para mais informações sobre futuras edições e formas de participação, as interessadas podem acompanhar as redes sociais da Confraria Elas por Elas ou entrar em contato com a organização.

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Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares

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Encontro acontece nos dias 27 e 28 de março em São Paulo

O escritório Oliveira e Olivi Advogados, em parceria com a Faculdade de Direito da PUC-SP e a AIDP (Associação Internacional de Direito Penal), realizará, nos dias 27 e 28 de março, o Seminário Internacional “Direito Penal em Contextos Interdisciplinares”. O evento tem como objetivo promover um espaço de atualização e debate sobre os avanços recentes na área, integrando diferentes campos do conhecimento, como filosofia, sociologia, psicologia, criminologia, economia e ciências políticas. Essa abordagem busca ampliar a compreensão dos fenômenos sociais com repercussões criminais e das respostas jurídicas a eles.

Além de identificar vulnerabilidades nas práticas e teorias do Direito Penal, o seminário pretende fomentar discussões que contribuam para um sistema mais eficiente, equitativo e humanizado. O diálogo interdisciplinar será essencial para aprimorar políticas criminais, incorporando novas perspectivas e metodologias que aprofundam a análise do comportamento humano e social.

A mesa de abertura, no dia 27 de março, contará, entre outros nomes, com a participação de Carlos Eduardo Delmondi, sócio-diretor do escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados, e com a nomeação de Oswaldo Henrique Duek Marques como vice-presidente do Grupo Brasileiro da AIDP em São Paulo.

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A primeira mesa de debates, intitulada “Jovens Penalistas”, abordará o tema “Expansão do Direito Penal e a Superação do Indivíduo Moderno”, com palestra do advogado Gabriel D’Ottaviano Barboza, membro da equipe penal da Oliveira e Olivi, e participação do sócio da área cível da banca, João Otávio Spilari Goes, como debatedor.
Já na discussão do tema “Processo Penal”, Carlos Eduardo Delmondi contribuirá como debatedor.

No segundo dia do evento (28), o penalista Cesar Luiz de Oliveira Janoti, advogado sênior do escritório, vai abordar a ‘Lei Brasileira de Anistia: desafios humanísticos e criminológicos da Justiça Transicional’. E Rafael Oliveira Beber Peroto, sócio fundador da Oliveira Olivi, será um dos debatedores da Mesa ‘Direito Penal, Mídia e Criminalidade’.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://eventos.pucsp.br/direitopenalinterdisciplinar

Serviço
Direito Penal em Contextos Interdisciplinares – Seminário Internacional
Data: 27 e 28 de março de 2025
Horário: 9h às 18h
Local: PUC-SP
Endereço: Campus Monte Alegre (Perdizes) – Rua Ministro Godoi, 969 – Auditório 117-A (1º andar, ERBM) – São Paulo – São Paulo
Valor: Gratuito

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