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Presidente da Associação de Bronzeamento Artificial afirma que a Anvisa não pode proibir o uso das câmaras de bronzeamento artificial

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Jorge Santana diz que é possível trabalhar com o procedimento através de uma liminar

 

Presidente da Associação de Bronzeamento Artificial – ABAN e Especialista no processo regulatório (Administrativo e Judicial) de funcionamento das Máquinas UV não pode proibir o serviço de bronzeamento artificial.

O procedimento por meio de câmaras emissoras de UV se tornou uma atividade lucrativa e com isso atraiu investidores da área da beleza.

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A Anvisa, por meio de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC56/2009), impediu o uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos e com isso tirou o sustento de muitas profissionais e de clínicas que também ofertam o serviço de bronzeamento artificial.

“Toda norma ou lei que viole princípios constitucionais são passíveis de serem discutidos junto ao poder judiciário. No presente caso, não pode uma autarquia como a Anvisa, através de resoluções, proibir uma determinada atividade dentro do país, uma vez que a competência constitucional para discutir essa matéria é exclusiva da União Federal”, pontua Jorge.

Ele afirma que para anular ou impedir tais abusos não há alternativa ao jurisdicionado senão pleitear os seus direitos junto ao judiciário.

“O Estado, de modo geral, é um ente poderoso, mas o seu poder não é absoluto, de modo que as partes que discordarem de leis ou atos normativos podem questioná-las junto ao Poder Judiciário”, explica.

 

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“No caso específico, para impedir um abuso de poder ou anular o que por ventura tenha sido praticado pelo ente administrativo, é possível a impetração de Mandado de Segurança com pedido de liminar”, completa.

Santana pondera que a decisão mais emblemática foi proferida em 2010, quando a referida resolução foi suspensa pela 24º Vara Federal justamente por ter violado princípios constitucionais, tais como o da liberdade econômica, do livre exercício da profissão e especialmente o princípio da legalidade.

“Atualmente, mesmo com a suspensão da mencionada resolução, diversos municípios continuam desrespeitando a lei e causando graves prejuízos às pessoas e à pequena e média empresa”, argumenta.

Ele fala que, ainda assim, é possível trabalhar com bronzeamento artificial através do combate do abuso de poder pelo Estado.

“Já são centenas de decisões favoráveis.

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Conte conosco”, finaliza.

 

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Aos 20 anos, GIROAgro projeta crescer 50% até 2023 e se tornar a melhor empresa de fertilizantes do Brasil

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Companhia está hoje entre as 5 melhores do país e é a única do setor com investimento 100% nacional

A GIROAgro completa 20 anos neste mês de julho. Hoje, a empresa é reconhecida como uma das cinco melhores no agronegócio, segundo o ranking anual das 500 maiores do Agro no setor Fertilizantes da Globo Rural em parceria com a Serasa Experian. Para o futuro, a GIROAgro projeta um crescimento de seu faturamento de 50% até 2023 e o título de melhor empresa de fertilizantes do Brasil.

E os números recentes da GIROAgro mostram que essa curva de crescimento acentuada segue uma tendência sustentável já registrada em ciclos anteriores. Entre 2020 e 2021, a empresa registrou um aumento de 42% de seu faturamento. E isso com investimento 100% nacional, algo cada vez mais raro de se ver no setor, que vem sendo alvo frequente de dinheiro estrangeiro.

Essa performance financeira reflete o bom trabalho que a empresa desenvolve no campo. A GIROAgro está presente em mais de 500 canais de distribuição em todo território nacional. Apesar de também atuar em países da América Latina, como Bolívia e Paraguai, seu foco é o mercado nacional, que apresenta uma perspectiva de crescimento de produção de grãos de 27% até 2030.

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Aos 20 anos, a GIROAgro tem hoje cerca de 400 profissionais no grupo,7 plantas industriais e uma vasta rede de distribuição em todo o Brasil. E a empresa planeja aumentar em 30% esses números nos próximos dois anos.

Sobre a GIROAgro

A GIROAgro é hoje uma das cinco melhores empresas de agronegócios do Brasil, segundo ranking da Globo Rural em parceria com a Serasa Experian. E a única empresa dessa lista com investimento 100% nacional. Com sete plantas industriais em atividade no país e cerca de 400 colaboradores, ela oferece soluções completas para o aumento da produtividade no campo nas mais diversas regiões e culturas.

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Efficienza ganha prêmio de empresa exportadora do RS

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Efficienza Negócios Internacionais foi agraciada com o Prêmio Exportação RS na categoria Destaque em Serviços de Apoio à Exportação, uma iniciativa que destaca as empresas que se mantêm firmes na frente exportadora independente do cenário econômico nacional. No último ano, a empresa se destacou atuando em vários segmentos dos negócios internacionais.

O diretor da empresa, Fábio Pizzamiglio, destacou a importância do evento, que tem como realizador a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil (ADVB/RS). “É o reconhecimento do trabalho que estamos desempenhando no último ano, fico muito orgulhoso de poder receber esse prêmio de grande valor para o Estado do Rio Grande do Sul e para o Brasil”, destacou o executivo.

A premiação completou 50 anos em 2022, e o destaque da Efficienza vem em um período de grandes desafios no mercado internacional. “Estamos enfrentando muitas variáveis quando falamos de comércio exterior, seja a Covid-19 ou os conflitos na Europa, esse reconhecimento valida o nosso trabalho neste período tortuoso”, completa Fábio.


Sobre a Efficienza

Efficienza é uma empresa fundada em 1996 com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional. A empresa se destaca como solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional e assessoria em comércio internacional.

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Pharma Express – Primeira rede de vending machines de produtos farmacêuticos do Brasil, agora na Housi

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A primeira vending machines Pharma Express já está em operação na capital paulista no condomínio Housi, um novo conceito de moradia sob demanda

O Premium Group, holding responsável pela gestão das clínicas HCMC e FF Clinic e dos laboratórios Pasteur e Premium Labs, lança no mercado brasileiro, em parceria com a CasaGroup, multinacional de franquias de vending machines especializada no desenvolvimento de projetos personalizados, a primeira rede de vending machines de produtos de saúde e farmacêuticos com o objetivo de trazer mais praticidade para a vida dos clientes.

 

“No auge da pandemia nós entendemos que ter vending machines em locais estratégicos com produtos de farmácia tinha alta demanda nos Estados Unidos. Agora, a gente lança um projeto semelhante no Brasil em parceria com o Premium Group, que tem vasta experiência no mercado de saúde e bem-estar”, explica Marcel Magalhães.

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“Para nós do Premium Group, essa unidade de negócio nasce para complementar a estratégia da companhia que entrega aos clientes um tripé de atendimento pautado nas áreas clínica, diagnóstica, e oferta de tratamentos e produtos.”, reforça Thiago Pereira, um dos fundadores do Grupo.

Foto: Divulgação/Talentmix Comunicação

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