Em 2024, o Brasil registrou o maior número de pedidos de recuperação judicial em 20 anos. Segundo dados divulgados recentemente, houve um aumento expressivo, principalmente entre micro e pequenas empresas, que representaram 78% dos casos. Para entender os desafios e perspectivas desse cenário, conversamos com a advogada e administradora judicial Jéssica Farias, especialista em recuperação de empresas.

O que é recuperação judicial?

De acordo com Jéssica Farias, a recuperação judicial é um mecanismo previsto na Lei 11.101/2005 que permite que empresas com dificuldades financeiras reorganizem suas dívidas e operações para evitar a falência. “O objetivo da recuperação judicial não é apenas proteger a empresa, mas também preservar empregos e manter a atividade econômica em funcionamento”, explica.

Ela ressalta que o processo não significa que a empresa está falida, mas sim que busca um caminho para reestruturação. “Muitas pessoas acreditam que pedir recuperação judicial é o mesmo que decretar falência, mas não é. A legislação dá alternativas para que a empresa possa se reorganizar e voltar ao mercado com mais solidez”, pontua.

Quais empresas podem solicitar recuperação judicial?

A especialista esclarece que um dos requisitos é que a empresa esteja operando regularmente há pelo menos dois anos para solicitar recuperação judicial, desde que apresente os documentos exigidos pela Lei 11.101/2005, como balanços patrimoniais, relação de credores, fluxo de caixa, entre outros. “A falta de documentação pode levar ao indeferimento do pedido, como já vimos em casos recentes, como no Mato Grosso, onde uma empresa teve o pedido negado por não apresentar os balanços contábeis completos”, destaca Jéssica.

Impacto da recuperação judicial nos credores e nas cobranças

Ao entrar com o pedido de recuperação judicial, a empresa obtém um período de suspensão das execuções, conhecido como “stay period”, que dura 180 dias e pode ser prorrogado. Nesse período, as cobranças e execuções judiciais são interrompidas. No entanto, nem todas as dívidas são suspensas. “Créditos com garantia de alienação fiduciária, por exemplo, não estão sujeitos à recuperação judicial, mas, se o bem for essencial para a empresa, o credor não pode simplesmente retomá-lo” durante o “stay period”, explica.

Outro ponto importante é que os pagamentos relacionados na lista de credores só podem ser feitos após a aprovação do  plano de recuperação em assembleia e/ou homologado pelo juízo. “Uma vez que o pedido é aceito, todas as dívidas sujeitas ao processo entram nesse cronograma e não podem ser pagas sem respeitar o plano de recuperação judicial”, alerta a advogada e administradora judicial.

O papel do administrador judicial

Uma figura essencial no processo é o administrador judicial, nomeado pelo juiz para acompanhar a reestruturação da empresa. “Muita gente confunde o administrador judicial com o gestor da empresa, mas são papéis distintos. O administrador judicial não assume a gestão, ele apenas fiscaliza e garante a transparência do processo”, esclarece Jéssica Farias.

Ela destaca que esse profissional é uma pessoa de confiança do magistrado, com idoneidade moral e que tenha expertise no assunto, além de seguir critérios rigorosos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ele tem a responsabilidade de prestar contas mensalmente e garantir que a empresa está cumprindo o plano de recuperação. Se houver descumprimento, ele deve comunicar ao juízo e requerer a decretação da falência”, afirma.

Os desafios da recuperação judicial para pequenas empresas

Embora a recuperação judicial seja uma ferramenta importante, o processo pode ser caro e burocrático. “Os custos envolvem honorários do administrador judicial, advogados e despesas processuais, o que pode ser um grande desafio para as empresas”, alerta a especialista.

Para minimizar esse impacto, a lei prevê condições especiais para micro e pequenas empresas, como honorários reduzidos para administradores judiciais e plano especial de pagamento.  “Mesmo assim, é essencial que o empresário avalie se esse é o melhor caminho, pois existem alternativas, como a recuperação extrajudicial, negociação direta com credores ou até mesmo aporte de capital por terceiros ou fundos de investimentos ”, pontua Jéssica.

Quando a recuperação judicial pode se transformar em falência?

Caso o plano de recuperação judicial não seja aprovado ou se a empresa não conseguir cumprir o plano homologado pelo juízo, os credores, o próprio administrador judicial ou o Ministério Público podem solicitar a conversão do processo em falência. “A falência nem sempre é a pior saída. Em alguns casos, pode ser uma forma de realocar os ativos de forma organizada para pagar credores e encerrar a atividade da empresa de maneira menos traumática”, explica.

A advogada e administradora judicial destaca que, na falência, os pagamentos seguem uma ordem de prioridade estabelecida por lei. 

O que esperar para 2025?

Para Jéssica Farias, a tendência é que o número de pedidos de recuperação judicial continue crescendo este ano, principalmente nos setores de comércio, serviços e agronegócio. “O aumento das taxas de juros, a dificuldade de acesso a crédito e o cenário econômico instável têm impactado as empresas. O empresário precisa estar atento às opções disponíveis e buscar ajuda especializada antes que a situação se torne irreversível”, conclui.

A recuperação judicial pode ser uma ferramenta poderosa para reestruturação financeira, mas exige planejamento, comprometimento e acompanhamento técnico para evitar que o remédio se transforme em veneno.

O Colline de France, eleito o melhor hotel do mundo pelo TripAdvisor Travelers’ Choice , inicia um novo capítulo na hotelaria e no mercado imobiliário de luxo com seu mais recente empreendimento no Rio de Janeiro. Com as obras já iniciadas e previsão de entrega para 2027, o projeto une a sofisticação da hotelaria europeia ao requinte de um residencial exclusivo, consolidando-se como um marco na cidade.

A empresária e especialista em mercado imobiliário de alto padrão, Sophia Martins, esteve no icônico Colline de France, em Gramado, vivenciando a excelência que faz do hotel uma referência global e acompanhando de perto os detalhes desse lançamento visionário ao lado dos fundadores Jonas Caliari Tomazi e Ana Clara Grings Tomazi visita reforça a sinergia entre exclusividade, inovação e um novo conceito de moradia sofisticada, valores que definem a marca e estarão presentes no projeto.

“A verdadeira sofisticação está nos detalhes. É o que transforma um espaço em um lugar onde queremos estar sempre.” – Sophia Martins

Colline de France Residences: O Novo Conceito de Morar com Sofisticação

O Colline de France Residences chega ao Rio de Janeiro para redefinir a experiência de moradia de alto padrão. Inspirado no requinte da arquitetura francesa e na hospitalidade impecável que consagrou o hotel de Gramado, o empreendimento oferecerá unidades altamente personalizadas, serviços exclusivos dignos dos melhores hotéis do mundo e uma infraestrutura de padrão internacional.

Os moradores terão à disposição concierge 24h, espaços de bem-estar, áreas comuns luxuosas, serviços hoteleiros e uma experiência gastronômica sofisticada, criando um ambiente onde viver é sinônimo de conforto absoluto e refinamento.

O Novo Hotel Colline de France no Rio de Janeiro

Seguindo a tradição da marca, o novo hotel Colline de France no Rio de Janeiro manterá o mesmo padrão de excelência que o tornou uma referência mundial. Com suítes deslumbrantes, experiências gastronômicas sofisticadas e um serviço impecável, o hotel promete elevar a hospitalidade brasileira a um novo patamar.

“Encantar é transformar o ordinário em extraordinário. Está na delicadeza, na surpresa e na arte de acolher com alma.” – Jonas Caliari Tomazi

Com esse lançamento, o Colline de France reafirma sua posição como referência mundial em sofisticação e atendimento de luxo, trazendo ao Rio de Janeiro um novo patamar de viver e se hospedar com exclusividade.

(Mariza Gottdank, CEO da Dank Idiomas)

Franchising é um dos setores mais sólidos do mercado, mas requer atenção e cuidados na busca do modelo de sucesso, aponta especialista

O ano começa e com ele o desejo de um futuro melhor. Para muitos, a tão sonhada independência financeira. O empreendedorismo é um caminho nessa busca e as franquias, um meio testado e aprovado que tem transformado muitas vidas. No entanto, quem não quer perder tempo e já deseja iniciar o projeto de ser seu próprio chefe logo após o Carnaval precisa se atentar a alguns detalhes na escolha da franquia de sucesso. De acordo com Jaqueline Garcia, advogada, especialista em franchising, internacionalização de franquias, direito de empresas, gestão estratégica e inovação, o primeiro passo é ter consciência de que uma franquia, assim como todo negócio, está sujeita a variações econômicas, sazonalidade e regionalidade.

– Tome muito cuidado com promessas de lucros exagerados. Esteja atento e faça as análises financeiras e mercadológicas com calma. Indico sempre que faça um plano de negócios e uma avaliação sobre o capital de giro, aquele dinheiro que você paga as contas até que o negócio comece a se pagar. Não invista todo o seu dinheiro no negócio. Mantenha uma reserva emergencial – orienta.

(Nadia Benitez, CEO da rede Ginástica do Cérebro – Crédito fotográfico Thiago Theodoro)

Outra dica é fazer perguntas sobre o dia a dia do negócio e sobre o suporte que irá receber durante o tempo do contrato de franquia. É importante pesquisar profundamente a rede e seus resultados. Nesse sentido, o franqueador é obrigado por lei a ofertar ao candidato a franqueado, a Circular de Oferta de Franquia (COF), que contém todas as informações necessárias sobre o negócio. Além disso, é preciso fazer uma análise do próprio perfil.

– Faça uma autoanálise para saber se possui o perfil adequado para se tornar um empresário e para atuar no segmento escolhido. Cuidado com o negócio da moda. Todo negócio precisa maturar. Fique atento, você não está comprando um sapato. Investirá num negócio onde ficará por um bom tempo e a relação deve ser a mais transparente e confortável possível – alerta.

Conheça opções de franquias para dar o grande passo rumo ao empreendedorismo:

Dank Idiomas

É uma rede de escolas de inglês. Criada em 2010 pela professora e empresária Mariza Gottdank, formatou franquia para o modelo home office, com aulas online, em 2018, e, com o sucesso, aposta também no modelo School, com escolas físicas. Os franqueados fazem a gestão do negócio e podem cuidar da parte pedagógica ou contratar professores. A rede tem unidades espalhadas pelo Brasil, Uruguai e Canadá.

Investimento inicial: R$ 12 mil (modelo school)

Faturamento médio mensal: R$ 27 mil

Prazo de retorno: 18 meses

Site: https://www.dankidiomas.com.br/franquia-barata

Ginástica do Cérebro

É uma rede de cursos de estimulação cognitiva por meio de diversas atividades que estimulam a memória e o raciocínio lógico, entre outras capacidades. Os franqueados atuam como gestores da unidade, sendo fundamental haver uma pessoa responsável pelo comercial e, sendo ele o instrutor pedagógico, necessitará de um gestor. A empresa conta com 23 unidades em 10 estados.

Investimento inicial: R$ 65 mil

Faturamento médio mensal: de R$ 15 mil a R$ 20 mil

Prazo de retorno: de 12 a 24 meses

Site: https://franquia.ginasticadocerebro.com.br/