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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

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Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

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Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

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Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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Anti virus Performance Comparability

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 Terminou o prazo para contribuições à consulta pública que inclui restrições ao EAD

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Com a normativa concluída, a modalidade de ensino deve sofrer algumas mudanças, se estendendo apenas a cursos com carga horária presencial obrigatória inferior a 30%

No último dia (20) terminou o prazo para contribuições à consulta pública sobre a proibição da oferta de cursos de graduação de Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia e Psicologia a distância. Com a normativa concluída, a modalidade de ensino deve sofrer algumas mudanças, se estendendo apenas a cursos com carga horária presencial obrigatória inferior a 30%.

Segundo a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a quantidade de alunos EAD representa 18,7% das matrículas em instituições privadas nessa modalidade. Até o momento, 770.600 universitários devem ser afetados pela proibição.

A discussão teve início em outubro a partir da intenção do Ministério da Educação (MEC) de autorizar essas graduações no ensino a distância (EAD). De um lado, conselhos representativos das classes se mantiveram contrários à medida, do outro, instituições de ensino particulares defenderam a modalidade, mas com algumas ressalvas. 

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“Os quesitos apresentados pelo Ministério da Educação em sua “consulta pública” apenas tangenciam a questão central da educação a distância (EAD) no Brasil, sem abordar adequadamente os problemas fundamentais como a precarização do sistema, a desvalorização do papel dos professores, e as significativas disparidades na qualidade de ensino, junto com a falta de métodos eficazes de avaliação”, informa Dyogo Patriota, assessor jurídico da ABRUC (Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior).

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2020, no primeiro ano da pandemia, o número de ingressantes nos cursos a distância superou o de ingressantes nos cursos presenciais. “É lógico que como instrumento o EaD foi importante para superação dos problemas da pandemia, dada a reclusão social daquele momento. A situação citada equivale à uma experiência pontual que não pode ser extrapolada como regra, ainda mais quando as relações sociais já se normalizaram. A presencialidade, o contato diário entre os estudantes, a criação de networking, todos aspectos da educação presencial não podem ser simplesmente desprezados”, alega Patriota.

Em 2015, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mandou 118 fiscais a 315 pólos de apoio presencial dos cursos EAD de Enfermagem espalhados pelo país. O relatório final apontou que a situação era “estarrecedora”, e informava que muitos não contavam com laboratórios, bibliotecas ou condições mínimas de apoio. 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se manifestou totalmente contrário à autorização de cursos de educação à distância da saúde, justamente por não oferecerem a necessária integração entre ensino, serviço e comunidade, considerada essencial para a formação dos profissionais da área. A entidade apoia a Nota Pública, assinada por 57 entidades da saúde, que defendem a modalidade presencial.

No último ano, o Conselho Federal publicou carta aberta explicando as razões para não apoiar o ensino a distância:

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“Em um cenário em que o enfermeiro deverá demandar, cada vez mais, competências que envolvam habilidades relacionais para o cuidado humano, trabalho em equipe, liderança e demais processos colaborativos para o fortalecimento de uma formação coerente com as necessidades epidemiológicas atuais e vindouras, fomentar o EaD é ir contra as demandas sociais que sinalizam a importância de uma Enfermagem cada vez mais qualificada para cuidar das pessoas, nas diferentes fases do ciclo da vida, nos distintos contextos e cenários de cuidados em saúde”, argumenta a autarquia. 

“Não se deve discutir a expansão do ensino à distância quando as instâncias de controle, principalmente o Ministério da Educação, tem graves dificuldades em exercer a fiscalização e a supervisão dos polos EaD e de garantir a formação de qualidade. É visível que a Administração Pública sofre com falta de pessoal, estrutura e especialistas que possam cumprir a missão de proporcionar que o sistema de educação funcione conforme suas finalidades, tornando os estudantes excelentes profissionais”, finaliza Dyogo Patriota.

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Inovação e sustentabilidade: empresas brasileiras apostam em políticas ESG

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Da moda esportiva à eletromobilidade, empresas nacionais transformam suas práticas para promover sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

Cada vez mais empresas, pertencentes às mais diversas áreas, têm destinado recursos substanciais para implementar políticas ESG, que englobam a sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa, conforme a sigla em inglês Environmental, Social and Governance. Entretanto, a trajetória desse movimento ainda se desenvolve de maneira gradual, conforme aponta o relatório Global Reporting and Institutional Investor Survey, da EY. Este estudo evidencia que, embora 78% dos investidores acreditam que as empresas devem adotar tais práticas, mesmo que isso reduza os lucros em curto prazo. Porém são ainda poucas as organizações que efetivamente investem nesse segmento.

No Brasil, contudo, não faltam exemplos de empreendimentos que abraçaram essa abordagem. A Penalty surge como um exemplo claro, especialmente por meio de sua linha Ecoknit, que já propiciou a retirada de mais de 1,6 milhão de garrafas PET do meio ambiente. De acordo com Alexandre Marcus Allgayer, Gerente de P&D da empresa, a demanda por produtos ESG tem experimentado um crescimento notável no mercado.

“A gente tem percebido, há alguns anos, uma crescente na demanda por produtos ligados ao tema ESG. Tanto que, em 2018, iniciamos uma linha chamada Ecoknit, que utiliza como matéria-prima garrafas PET. Começamos com a bola S11, certificada pela FIFA, utilizada em várias competições profissionais e reconhecida como a mais sustentável do planeta. Hoje a linha se expandiu e também conta com outros artigos, como chuteiras e meias”, afirmou.

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Outra tendência marcante nesse cenário é a transição das frotas empresariais para veículos elétricos, representando uma alternativa significativa na redução do impacto ambiental e social. Ricardo David, sócio-diretor da Elev, empresa especializada em soluções para eletromobilidade, destaca que essa mudança contribui para a descarbonização do processo produtivo. Além disso, os veículos elétricos apresentam vantagens econômicas, com custos de carregamento e manutenção potencialmente mais baixos em comparação com os veículos a combustão.

“Quem acompanha a evolução das práticas ESG pelo mundo percebe que a responsabilidade socioambiental melhora o desempenho das empresas. E, neste cenário, com a economia gerada pelos carros elétricos, será comum observarmos governos e companhias privadas adotando as frotas eletrificadas”, afirma o executivo. O especialista explica que, em comparação direta com os veículos a combustão, a produção dos eletrificados tem muito menos impacto ambiental.

“Todo o processo de produção dos veículos elétricos emite cerca de 10 vezes menos carbono. Isso significa que quando a empresa aposta nos eletrificados, eles estão comprando uma prática que gera menos impactos ambientais em toda a sua cadeia de produção”, afirmou.

David ressalta que a adoção de veículos elétricos pelas empresas não apenas resulta em menor impacto ambiental, mas também proporciona economia para aquelas que dependem de frotas para o transporte de insumos e produtos. Nesse contexto, a transição para a eletromobilidade não só promove a sustentabilidade, mas também se mostra como uma escolha financeiramente vantajosa para as organizações. Recentemente, até mesmo o Vaticano anunciou o investimento em frotas elétricas, em uma parceria com a empresa Volkswagen.

Na esfera educacional, também observamos transformações e investimentos alinhados às práticas ESG. A SIS Swiss International School, instituição de ensino com sedes no Rio de Janeiro e Brasília, destaca-se como exemplo brasileiro desse compromisso, ao investir na descarbonização completa de suas operações.

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