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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

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Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

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Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

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Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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Por que a segurança cibernética é essencial para a Cassino no mercado de apostas?

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A ascensão das plataformas de apostas no Brasil trouxe não apenas oportunidades, mas também desafios complexos relacionados à segurança cibernética. No cenário digital, onde transações financeiras e dados sensíveis circulam diariamente, garantir um ambiente seguro tornou-se essencial. 

A Cassino, reconhecida como uma das principais casas de apostas no país, tem investido em soluções inovadoras para proteger seus usuários. Entenda agora a importância da segurança cibernética no mercado de apostas e como a Cassino tem feito para garantir essa proteção aos apostadores.

Quais são os maiores desafios de segurança cibernética enfrentados pela Cassino?

Com o crescimento do mercado de apostas, as ameaças cibernéticas também se intensificaram. 

A Cassino enfrenta desafios que incluem ataques de phishing, tentativas de fraude financeira e acessos não autorizados a dados sensíveis. Esses riscos exigem uma abordagem proativa, com a implementação de sistemas robustos que monitoram e diminuem possíveis vulnerabilidades.

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Ademais, a crescente popularidade dos e-sports aumenta a exposição a ameaças. Como patrocinadora da paiN Gaming, a Cassino também precisa garantir que suas plataformas estejam preparadas para evitar manipulações de resultados ou invasões que possam prejudicar a integridade das competições. 

O desafio vai além da proteção tecnológica, envolvendo também educação e conscientização de todos os envolvidos, desde os apostadores até os parceiros.

Como a Cassino protege os dados dos apostadores?

A proteção de dados é uma prioridade para a Cassino, que adota protocolos rigorosos para assegurar a segurança das informações de seus usuários. 

Entre as medidas utilizadas estão a criptografia de ponta a ponta, que impede o acesso não autorizado a dados sensíveis, e a autenticação em dois fatores, garantindo que apenas o usuário titular tenha acesso à sua conta.

A empresa também investe em auditorias regulares e testes de invasão para identificar possíveis vulnerabilidades em seus sistemas. 

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Essas ações proativas reforçam a confiabilidade da plataforma, assegurando que as informações financeiras e pessoais dos apostadores estejam sempre protegidas. 

Essa postura não só atende às exigências regulatórias, mas também fortalece a reputação da marca no mercado competitivo de apostas.

De que forma a segurança cibernética influencia a confiança dos usuários na plataforma?

Em um mercado tão disputado quanto o de apostas online, a confiança é um fator decisivo para a fidelização dos usuários. 

A Cassino compreende que a segurança cibernética é um pilar fundamental para conquistar e manter essa confiança. 

Cada medida implementada para proteger os dados e as transações financeiras reflete diretamente na percepção de credibilidade da marca.

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Além disso, o compromisso da Cassino com a transparência também fortalece a relação com seus clientes. A empresa informa abertamente sobre suas políticas de segurança e as iniciativas tomadas para combater ameaças, criando um ambiente onde os apostadores sentem-se valorizados e protegidos. 

Essa relação de confiança também é reforçada pela associação à paiN Gaming, um nome que carrega credibilidade no universo dos e-sports.

A parceria com a paiN Gaming inclui ações voltadas à segurança digital?

A colaboração entre Cassino e paiN Gaming vai além do patrocínio tradicional, abrangendo iniciativas voltadas à segurança digital. 

Essa sinergia busca não apenas proteger os interesses das marcas, mas também dos jogadores e do público que acompanha o cenário dos e-sports.

Entre as ações realizadas, destacam-se campanhas de conscientização sobre segurança online e o combate a práticas prejudiciais, como hacks e fraudes dentro das competições. 

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A presença da Cassino como patrocinadora master da paiN Gaming também amplia o debate sobre a importância da integridade no ecossistema digital, promovendo valores que beneficiam toda a comunidade dos e-sports.

Por que a segurança cibernética é indispensável para o crescimento sustentável da Cassino?

Para a Cassino, a segurança cibernética não é apenas uma questão de proteção, mas também um fator estratégico para garantir o crescimento sustentável no mercado de apostas. 

Em um setor onde a confiabilidade é um diferencial competitivo, investir em tecnologia e em soluções de segurança é indispensável para atrair e reter apostadores.

Além disso, a segurança robusta permite à Cassino explorar novas parcerias e oportunidades, como o patrocínio à paiN Gaming, sem comprometer a integridade de suas operações. 

Ao adotar uma postura proativa e inovadora, a marca reafirma seu compromisso em oferecer uma experiência segura e confiável para seus usuários, consolidando-se como referência no mercado brasileiro.

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Transformando desafios em oportunidades

A segurança cibernética é muito mais do que um requisito técnico, é uma estratégia que permite à Cassino liderar com confiança em um mercado competitivo e em constante evolução. 

Conheça mais sobre a empresa e suas iniciativas acessando o site da cassino.

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MC J Mito Lança “Foto Com A PT” Em Parceria Com MC Rick, MC Menor K, MC Eric E DJ Borest Nesta Sexta-Feira (07)

Lançamento exclusivo estará disponível no YouTube e em todas as plataformas digitais a partir de 7 de fevereiro MC J Mito, um dos artistas mais promissores da cena musical atual, se prepara para mais um grande lançamento. A faixa “Foto com a PT” chega ao público nesta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, em parceria com MC Rick, MC Menor K, MC Eric e DJ Borest. O lançamento será exclusivo no YouTube e em todas as plataformas digitais, prometendo repetir o sucesso de seus hits anteriores. O artista em ascensão MC J Mito vem conquistando o público com seu talento […]

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Lançamento exclusivo estará disponível no YouTube e em todas as plataformas digitais a partir de 7 de fevereiro

MC J Mito, um dos artistas mais promissores da cena musical atual, se prepara para mais um grande lançamento. A faixa “Foto com a PT” chega ao público nesta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, em parceria com MC Rick, MC Menor K, MC Eric e DJ Borest. O lançamento será exclusivo no YouTube e em todas as plataformas digitais, prometendo repetir o sucesso de seus hits anteriores.

O artista em ascensão

MC J Mito vem conquistando o público com seu talento e carisma. Ele acumula milhões de visualizações em suas músicas e uma base sólida de fãs engajados nas redes sociais. Sua presença marcante no Instagram, TikTok e YouTube é um reflexo do impacto que ele tem na cultura pop, conectando-se de forma autêntica com diferentes públicos.

Seus lançamentos anteriores, como o sucesso “F Seu Ex”**, em parceria com Brino, e a colaboração com Lauana Prado na versão MTG de “Melhor Saída”, demonstram sua versatilidade e capacidade de transitar por diversos estilos musicais. Agora, com “Foto com a PT”, ele aposta em uma nova sonoridade, reforçada pelas colaborações de peso.

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Parcerias que prometem sucesso

A nova faixa reúne nomes de destaque do cenário musical. MC Rick, conhecido por sua presença forte nas batidas do funk, MC Menor K e MC Eric, que trazem suas identidades únicas para a música, e o talentoso DJ Borest, responsável pela produção da faixa, formam um time que promete surpreender o público.

Expectativas para o lançamento

O lançamento de “Foto com a PT” já gera grande expectativa entre os fãs. A combinação de artistas renomados com a energia contagiante de MC J Mito tem tudo para ser mais um sucesso em sua carreira.

Não perca! O single estará disponível a partir de 7 de fevereiro de 2025, exclusivamente no YouTube e em todas as plataformas de streaming. Fique ligado para conferir mais um hit que promete dominar as paradas.

https://youtube.com/watch?v=TNIs5B5L3O8%3Ffeature%3Doembed

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Desavença: Vó Bahiana ganha processo contra Chaline Grazik

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Anatércia Gonçalves, conhecida também como Vó Bahiana, ganhou por unanimidade o processo contra Chaline Grazik por injúria e difamação nesta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, onde a sensitiva não poderá mais citar o nome de Vó Bahiana em publicações nas redes sociais. Grazik recorreu e novamente perdeu.

Gonçalves alega que Grazik deu início às publicações de conteúdo altamente ofensivos com a única finalidade de denegrir a sua honra e imagem. Assim, segundo os autos do processo, Chaline deve se abster de proferir ofensas contra Vó Bahiana e excluir os conteúdos de qualquer natureza que contenham conteúdo injuriante à sua imagem e honra objetiva, sob pena de multa diária.

Um dos episódios que levaram Anatércia a recorrer à justiça foi quando Chaline participou do programa Chupim, da Rádio Metropolitana, em abril de 2024. Na ocasião, disse ter muitos inimigos, entre eles Vó Bahiana, “que coloca tudo na internet”, “tem inveja de sua vidência” e recomendando para que ela “aceitasse, que dói menos”. Chaline também alegou que Vó Bahiana “mexeu com seus filhos”, “expôs suas fotos íntimas” e que “só dedica posts a ela”. Muitos trechos da entrevista foram replicados na internet, inclusive no Facebook, que também está no processo e deve retirar do ar vídeos que contenham o nome de Vó Bahiana.

Agora, a médium de Balneário Camboriú (SC) tem uma sentença ganha, um recurso aprovado por unanimidade e uma liminar, onde Chaline não pode mais mencioná-la.

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“Tudo que ela fez no programa em questão, assim como em outros lugares, com a intenção de ‘queimar meu filme’, hoje Deus está me dando essa vitória para eu mostrar para as pessoas que a Vó sempre esteve ao lado da verdade”, comemora Vó Bahiana.

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