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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

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Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

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Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

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Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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O Coelhinho da Páscoa vai invadir o Eldorado Atibaia Eco Resort

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Além do diferencial de receber com muito carinho e infraestrutura os queridos Pets de todos os portes, atrações para todas as idades prometem fazer uma Páscoa inesquecível este ano no empreendimento turístico! Oficina de máscara de coelho, oficina de chocolate, gincanas e caça aos ovos são algumas das atividades da Páscoa no Eldorado Atibaia Eco Resort. Com essa proposta interativa, o Eldorado Atibaia Eco Resort, localizado há 45 minutos da capital paulista, ainda tem infraestrutura para receber os queridos Pets de todos os portes.

O destino já é muito procurado pelos papais, pois tem atrações criativas o dia todo para a garotada a partir dos 04 anos de idade. E nesta Páscoa, as crianças vão brincar muito com a famosa equipe de recreação do local. Além disso, o empreendimento conta com uma gastronomia excelente em um amplo restaurante, com espaço reservado para os tutores com Pets. No feriado, entre 28 e 31 de março, os hóspedes do Eldorado Atibaia Eco Resort vão poder desfrutar também de um menu especial no domingo de Páscoa, desde comidas tradicionais até pratos elaborados por chefs renomados.

O Eldorado Atibaia Eco Resort oferece piscina climatizada, piscina semiolímpica e infantil, Campo de futebol gramado, quadra poliesportiva coberta, Campo de Society com grama sintética, quadras de tênis, Trampolim, Beach Tennis, sala de jogos e para eventos diversos, isso tudo dentro de uma reserva ecológica com mais de 116.000m2 – o que nos transporta para um clima bucólico e, sem dúvida, muito acolhedor!

Que tal fazer da sua Páscoa ainda mais doce e alegre?

Reservas pelo site: www.eldoradoatibaia.com.br  

AF Conexão: Andrea Feliconio 11 – 94060-2582 – andreafeliconio@gmail.com

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Investidores internacionais de olho na prestação de Serviço de Conservação Ambiental no Brasil

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Prestação de Serviço de Conservação Ambiental no Brasil - Crédito da Foto: Divulgação

Entrevistamos o investidor Anjo e estruturador José Antônio Bittencourt, o qual é Co-Founder da Greener.

O senhor pode explicar que mercado é este que está nascendo no Brasil?
O Brasil será a capital mundial de prestação de serviços ambientais.

Os países desenvolvidos que têm um mercado regulado e consolidado para o carbono sequestrado, evitado e de reflorestamento entenderam que para controlar o aquecimento global de forma definitiva somente este movimento do carbono clássico não basta. Tem que investir pesado e apoiar países que prestam serviço de conservação ambiental, ou seja, países que possuem florestas tropicais/ nativas intactas e conservam estes biomas.

Conservar áreas públicas ou privadas?
Os dois. Quem tem área privada de floresta nativa e tem custo para evitar desmatamento e queimadas precisa ser remunerado por isso. Áreas públicas onde o estado tem o compromisso e investimento de manter conservada também tem que ser remunerada.

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Como funciona isso na prática?
O proprietário de área que detém florestas nativas em pé (privado ou pública) contrata um inventário florestal e da biodiversidade para mensurar o carbono estocado/retido neste ecossistema. Existem metodologias brasileiras que fazem este inventário. Após ter o inventário florestal e ecossistêmico o proprietário da área contrata uma auditoria independente para fazer a certificação/validação da metodologia e dos quantitativos que o inventário florestal apurou. O proprietário da área contrata um projeto ambiental para a comunidade em torno da área. Onde este projeto contemplará o social (investimento em educação ambiental, extrativismo, investimento em infra estrutura para a comunidade local).

Estas áreas que prestaram este serviço ambiental serão monitoradas por qual o período?
O projeto de conservação de serviço ambiental é um organismo vivo, tem que ter monitoramento permanente!

José Antônio Bittencourt - Cofounder da Greener - Foto: Acervo Pessoal
José Antônio Bittencourt – Cofounder da Greener – Foto: Acervo Pessoal

Já existe algum projeto destes em desenvolvimento?
Sim. Temos uma área de 150 mil hectares no bioma Amazônia já prestando este serviço ecossistêmico para a humanidade. O projeto teve certificação por uma auditoria internacional, tem monitoramento mensal de desmatamento e queimadas por satélite contratado.
Um coeficiente do resultado da venda do serviço de conservação vai ser destinado e revertido à comunidade ribeirinha em forma educação, placa solar, poços artesianos e extrativismo.

Isto pode trazer divisas para o Brasil?
Sim. O estado brasileiro poderá criar um bond verde lastreado na prestação de serviço ambiental prestado em sua áreas públicas. Isto pode vir a colocar o Brasil em um patamar internacional privilegiado! Trazendo riqueza e destaque ao Brasil em acordos bilaterais.

O senhor entende que o carbono clássico vai perder espaço ?
De forma alguma!! O Carbono Red +, carbono de reflorestamento, carbono evitado e carbono de metano vão cada vez mais agregar valor e ser fundamental para o equilíbrio do planeta. O que digo que somente isto não basta!! O mundo tem que conservar suas florestas nativas/tropicais com seus ecossistemas que são vitais para a vida!!

O investimento para conservar uma floresta em pé e prestar o serviço ambiental custa caro?
Sim. Custa caro! Envolve vários prestadores (quem faz o inventário, quem certifica, quem monitora, investimento em projeto sociais, logística, etc).

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O senhor pode dar um exemplo de quanto gastou neste projeto laboratório?
Temos um projeto em uma área de 150 mil hectares. Gastamos até agora aproximadamente 40 milhões de reais e como o projeto é um organismo vivo continuamos tendo gastos recorrentes.

José Antônio Bittencourt - Cofounder da Greener - Foto: Acervo Pessoal
José Antônio Bittencourt – Cofounder da Greener – Foto: Acervo Pessoal

O retorno financeiro é compatível com o gasto?
Temos a convicção de que além de prestarmos um serviço ao planeta, seremos bem remunerados frente ao investimento feito.

Quem compra?
Este mercado de pagamento por serviços ecossistêmicos está sendo consolidado para compradores estrangeiros. As empresas de capital aberto na Europa para estarem compliance no balanço terão de estarem ESG. Cada vez mais o consumidor vai cobrar delas investimento em projetos que evitem o aquecimento global e conservem as reservas naturais do planeta.

E o Brasil o que tem feito no âmbito da legislação?
O Brasil regulamentou a lei da CPR Verde que já contempla pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos. A Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o Carbono no Brasil. Vai para o Senado Federal nos próximos meses para ser avaliado. Estamos otimistas que o Senado irá aprovar em seguida. Após irá para sanção do Presidente da República. Ou seja, estamos prestes a ter o mercado de carbono no Brasil regulado. Será um Marco histórico.

Prestação de Serviço de Conservação Ambiental no Brasil
Prestação de Serviço de Conservação Ambiental no Brasil

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Eldorado Atibaia Eco Resort: O lugar perfeito para descansar e se divertir ao mesmo tempo!

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Encontrar um destino que satisfaça tanto os que buscam tranquilidade quanto os que desejam aproveitar o Carnaval pode ser desafiador. No entanto, bem pertinho de São Paulo, está o Eldorado Atibaia Eco Resort, um verdadeiro oásis que combina descanso e folia em um só lugar.

Para os que procuram relaxar, o resort oferece uma variedade de atividades criativas para crianças a partir de 4 anos, garantindo dias de lazer para os pequenos enquanto os pais desfrutam de momentos de tranquilidade. Além disso, a equipe especializada de lazer garante a segurança e a diversão de todos os hóspedes.

Para os foliões de plantão, o resort preparou uma programação especial com blocos animados, matinês para toda a família, customização de abadás, apresentações de escola de samba, festa dos molhados, concursos de fantasias, música ao vivo e muito mais! E o melhor de tudo é que o Eldorado Atibaia Eco Resort é pet-friendly, permitindo que os hóspedes aproveitem todas essas atividades na companhia de seus queridos animais de estimação.

Com capacidade para acomodar famílias grandes, o resort oferece uma infraestrutura completa para garantir o conforto de todos. Além das opções de lazer, os hóspedes podem desfrutar de uma excelente gastronomia em um amplo restaurante, com espaço reservado para os tutores com pets. O menu variado inclui desde pratos tradicionais até criações elaboradas por chefs renomados.

Com piscinas climatizadas, campo de futebol gramado, quadras poliesportivas, trampolim, salas de jogos e eventos, tudo isso dentro de uma reserva ecológica de mais de 116.000m², o Eldorado Atibaia Eco Resort oferece uma experiência única em um ambiente acolhedor e bucólico.

Para mais informações e reservas, visite www.eldoradoatibaia.com.br.

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Assessoria de imprensa:

Andrea Feliconio 11 – 94060-2582 andreafeliconio@gmail.com

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