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“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

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É inegável a força que o eSports alcançou nos últimos anos. Em um mundo digital, onde “tudo” é possível, a disseminação rápida alcançou proporções inesperadas, porem trouxe alguns problemas para quem não se preveniu juridicamente.

Quer saber um pouco mais sobre eSports e como o Direito trata do tema? Para analisar essa relação, a EGOBrazil convidou o Dr Diego Rodriguez Gonçales para debater o assunto.

Com apenas 29 anos, ele é proprietário de um escritório de advocacia em São Paulo, responsável por mais de 200 empresas, atuando também para mais de 50 artistas e streamers.

Diego Rodriguez Gonçales é advogado especialista em Direito Empresarial e digital, e portanto quando o assunto é eSports sabe lidar muito bem, pois além dos estudos teóricos, ele atua diariamente na pratica, acompanhando diversos canais de perto, como por exemplo Seven TV, que em poucos meses atingiu a marca de mais de 1 milhão de seguidores, um dos canais que o advogado faz toda a gestão com seu escritório.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Seu diferencial? Unir o conhecimento jurídico as necessidades de seus clientes atuais, o que ele chama de advocacia moderna, acompanhando a digitalização das relações interpessoais com uma perspectiva visionária do espaço que a internet vem tomando na vida das pessoas, e deixando de lado aquele antigo modelo de profissional restrito as leis para dar lugar a um profissional que através da lei potencialize a atividade dos seus clientes.

Inclusive, atualmente discute-se juridicamente se os games são considerados esportes ou não. Isto ocorre porque os esportes eletrônicos não estão expressamente previstos na Lei.

No entanto, a maioria adota posição favorável aos eSports, assim como o Dr. Diego, já que desnecessária uma previsão específica para a modalidade, visto que ela está equiparada pela lei Pelé.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Os eSports obedecem a regras de prática desportiva das empresas que gerenciam as competições e buscam um objetivo bem determinado, qual seja, obter mais pontos que as demais equipes, integrando diversos países, cabendo no conceito de desporto de rendimento.

Essa discussão ganha relevância pois a Lei Pelé prevê algumas vantagens para os atletas protegidos, como uma forma especial de contrato de trabalho e o direito de arena, o qual não se confunde com a totalidade dos direitos de imagem, trazendo novidades para os aspectos jurídicos dos eSports.

Porém essa atividade ainda tem muito a evoluir. Não há sindicato de atletas de esportes eletrônicos, a atividade e as relações de stream ainda não foram regulamentadas, o que por muitas vezes os torna vulneráveis e desprotegidos de seus direitos ou implicando um decréscimo em suas remunerações.

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"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Para analisar alguns dos principais assuntos, Dr Diego Rodriguez Gonçales responde algumas das principais dúvidas:

Existe alguma legislação especifica para games?
Não, por ser um fenômeno recente, ainda não foi criada uma legislação especifica para os eSports, sendo, em tese, regulado por códigos já existentes, notadamente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé.

Quero contratar um influenciador /artista para divulgar meu game ou minha marca, como faço? O que devo fazer juridicamente?
Voce deve entrar em contato com agencias ou intermediadores que tenha acesso a determinadas pessoas do interesse, combinar a forma de contratação e o principal confeccionar um contrato onde conste todo o combinado, aplicando toda a legislação nacional.

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Preciso me adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sim, você deve se adequar a LGPD, pois essa lei é aplicada a toda e qualquer empresa que lide dados pessoais de terceiros. Trabalhar com e-Sports e não se adequar a Lei Geral de Proteção de dados, pode te gerar diversos problemas, inclusive financeiros através de multas milionárias.

O que precisa para um time de eSports atrair patrocínio?
Para atrair patrocínio o time deve conter a principio um projeto a médio/longo prazo respeitando toda a legislação vigente e também ter grandes números / conquistas no cenário particular de cada jogo ou plataforma de Stream.

Como as pessoas que trabalham com eSports ganham dinheiro?
As pessoas que trabalham com eSports podem ganhar dinheiro de diversas formas, como trabalhando em grandes desenvolvedoras de jogos, assinando contratos de live stream com plataformas reconhecidas, jogando em grandes times como proplayers entre outros modos.

Proplayer e reputação na internet, preciso seguir alguma regra?
Precisam seguir todas as regras do ordenamento jurídico, sempre tendo um corpo jurídico para te auxiliar em todos os aspectos, tanto preventivo, quanto contencioso.

Preciso registrar a marca do meu time?
Sim, conforme legislação vigente, para você obter a propriedade exclusiva de determinada marca/nome é necessário o registro da marca nos órgãos necessários e competentes.

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Como registrar a minha marca artística ou da minha organização?
Voce deve contratar um corpo jurídico para dar entrada no processo administrativo, o qual fará o registro da melhor forma possível e inclusive acompanhará o mesmo até o seu registro final, não correndo o risco de perder algum prazo e respeitar todas as normas e exigências legais.

 

"Os games deixaram de ser uma brincadeira" diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

“Os games deixaram de ser uma brincadeira” diz especialista Dr.Diego Rodriguez Gonçales

 

Jogadores tóxicos, violentos e racistas, como identificar se a Publisher não faz nada?
Você deve procurar um corpo jurídico, para acionar a Publisher através de uma notificação e caso a mesma não resolva, acionar a justiça para quebrar todos os protocolos de sigilo e adotar determinadas ações necessárias.

Como faço para fechar contrato com plataforma de stream?
Você deve entrar em contato com um agenciador para que o mesmo faça uma entrevista prévia, verifique os seus números nas redes sociais e faça a negociação junto a plataforma de stream.

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Como saber se o advogado que eu estou contratando é especialista em eSports/games?
Para saber se o advogado é especialista em eSports ou games, voce deve perguntar para o mesmo quais são os seus clientes, quais são as causas ganhas e o que já contribuiu no cenário dos games.

Como exposto, o tema é bastante novo, o que implica a existência de considerável grau de insegurança jurídica, isto é, ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro.

Assim, evidente que a assessoria jurídica, pode contribuir para evitar problemas jurídicos para artistas, as equipes, atletas e empresas que organizam os jogos.

Fotos: Acervo Pessoal (em Dubai)

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Salgadinho no sofá do TiVi no Pod: pagode, histórias e conversa de verdade

No último dia 24.06, terça-feira, episódio 14 do podcast TiVi no Pod, quem sentou para um papo leve e cheio de memória foi ninguém menos que Salgadinho, cantor e artista que marcou gerações como um dos grandes nomes do pagode dos anos 90. Comandado pelos carismáticos Vítor Castro e Tingo, o podcast vai além da entrevista: […]

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No último dia 24.06, terça-feira, episódio 14 do podcast TiVi no Pod, quem sentou para um papo leve e cheio de memória foi ninguém menos que Salgadinho, cantor e artista que marcou gerações como um dos grandes nomes do pagode dos anos 90. Comandado pelos carismáticos Vítor Castro e Tingo, o podcast vai além da entrevista: oferece ao convidado uma experiência completa, que começa muito antes do “gravando” e continua mesmo depois que as câmeras são desligadas.

Entre risadas, café e lembranças de estrada, Salgadinho revisitou momentos icônicos da carreira, contou curiosidades de bastidores e falou sobre como o pagode atravessou décadas sem perder a força. “A gente quer ouvir as histórias que o público nem imagina. É isso que faz cada episódio ser único”, explica Tingo, co host do podcast.

Nos bastidores, o clima é quase de reunião entre amigos: briefing descontraído, press kit exclusivo do TiVi no Pod como forma de agradecimento, e um compromisso genuíno com o acolhimento. “O convidado não é só uma pauta, é uma presença. A gente faz questão de criar um ambiente confortável, onde ele se sinta respeitado”, completa Vítor, co host do podcast.

Com apoio de marcas parceiras que apostam nessa proposta de conversa leve, diversa e humana, o podcast TiVi no Pod vem conquistando espaço como plataforma de escuta ativa, misturando humor, cultura pop e bastidores que só quem viveu pode contar. E, nas palavras de Vítor e Tingo, esse é só o começo.

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Sobre os Hosts

Tingo é produtor de festas e promoter de baladas, além de ser um talentoso entrevistador que leva sua espontaneidade e bom humor para as festas que organiza. Ele é o tipo de pessoa que transforma qualquer ambiente com sua energia contagiante, sempre pronto para fazer piadas e criar momentos leves e divertidos.

Por outro lado, Vitor Castro é  produtor de eventos corporativos há 14 anos. Com uma vasta experiência atendendo grandes clientes como Vivo, Bradesco, TikTok, Nestlé e Amstel, ele também é conhecido por criar e organizar eventos de entretenimento, como o famoso Samba do Vitu, que completou 6 anos de sucesso. Vitor traz para o TiVi no Pod um estilo mais sereno e comunicativo, sempre buscando motivar e inspirar o público com conteúdo valioso e reflexivo.

Juntos, Tingo e Vitor formam uma dupla dinâmica, unindo características diferentes, mas com uma sintonia perfeita, o que promete proporcionar aos ouvintes uma experiência rica e envolvente.

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Romisson lança single “Tudo Bem”, um retrato sincero dos altos e baixos do amor

O cantor, compositor e multi-instrumentista Romisson lança no dia 4 de julho seu novo single “Tudo Bem”, uma canção que mergulha nas dores e delicadezas de um relacionamento em crise. Escrita pelo próprio artista e produzida por Tadeu Patolla, conhecido por seu trabalho com o Charlie Brown Jr., a faixa traduz, com sensibilidade, os dilemas […]

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O cantor, compositor e multi-instrumentista Romisson lança no dia 4 de julho seu novo single “Tudo Bem”, uma canção que mergulha nas dores e delicadezas de um relacionamento em crise. Escrita pelo próprio artista e produzida por Tadeu Patolla, conhecido por seu trabalho com o Charlie Brown Jr., a faixa traduz, com sensibilidade, os dilemas do amor real.

Com sonoridade marcada pelo pop rock romântico, a música traz influências do rock nacional e se inspira em vivências cotidianas. A letra aborda o medo de perder quem se ama, a dificuldade de aceitar o fim e, ao mesmo tempo, a gratidão pelas memórias vividas, uma reflexão sobre estar à beira da despedida, mas ainda cheio de sentimento.

“É sobre crises que machucam, mas também sobre lembrar do amor com carinho. Às vezes, amar também é aceitar o fim”, explica Romisson.

Produzida de forma leve e enriquecedora, a parceria com Patolla reforça o compromisso do artista com a autenticidade e a qualidade sonora, marcas registradas de sua trajetória no cenário autoral.

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Natural de Itabira (MG), Romisson iniciou sua carreira ainda na adolescência. Com mais de 18 faixas autorais lançadas, ele se destaca pela entrega emocional em composições que conectam com o público de forma genuína.

“Tudo Bem” estará disponível nas principais plataformas digitais no dia 4 de julho. Às 18h, o clipe oficial estreia no canal do artista no YouTube.

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Igor Sales lança hit “Jô da Ilha” com MC Mari em grande estilo

Na última sexta-feira, dia 27 de junho, o cantor Igor Salles lançou nas plataformas musicais o seu novo single “Jô da Ilha”, uma parceria de peso com a funkeira MC Mari. A faixa, chega acompanhada de um videoclipe cinematográfico, gravado em uma deslumbrante marina em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Igor Sales, que antes era conhecido […]

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Na última sexta-feira, dia 27 de junho, o cantor Igor Salles lançou nas plataformas musicais o seu novo single “Jô da Ilha”, uma parceria de peso com a funkeira MC Mari. A faixa, chega acompanhada de um videoclipe cinematográfico, gravado em uma deslumbrante marina em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Igor Sales, que antes era conhecido somente como compositor, hoje vem ganhando destaque também como cantor. A primeira música gravada pelo artista foi Toda Naturalzinha, que é uma mistura de funk com arrocha, onde contou com a participação do cantor baiano Vinny Nogueira e do cantor e beatmaker carioca Odre.

A colaboração entre Igor Sales e MC Mari marca um encontro de estilos e promete conquistar o público com seu refrão contagiante. “Jô da Ilha” é uma daquelas músicas feitas para embalar o verão, mesmo fora de época — trazendo energia, sensualidade e uma produção de alto nível.

O videoclipe, gravado em um cenário paradisíaco à beira da represa Billings, aposta em elementos visuais que remetem a festas exclusivas e paisagens de tirar o fôlego. Motos aquáticas, pôr do sol, dança e figurinos vibrantes ajudam a contar a história da música.

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 Em entrevista, Igor Sales destacou o entusiasmo com o projeto: “Esse trabalho tem uma energia diferente. Trabalhar com a Mari foi incrível, ela trouxe uma potência vocal e uma presença que combinou perfeitamente com a proposta da música. A ideia era transmitir uma vibe leve, divertida e com muito alto astral. O clipe ficou lindo e tenho certeza que o público vai curtir.”

MC Mari, conhecida por sucessos que dominam as pistas e os streamings, também celebrou a parceria:  “‘Jô da Ilha’ tem tudo pra virar hit. A música é quente, gostosa de ouvir e dançar. Foi um prazer me dividir com o Igor, que é super talentoso. O clipe ficou chique e ousado, do jeito que eu gosto!”

O single já está disponível nas principais plataformas digitais, e o clipe no YouTube. Fãs de música pop, funk e brasilidade já podem preparar os fones de ouvido e o coração: vem hit por aí! ASSISTA AQUI!

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