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O combate à violência e a defesa de direitos através do sistema interamericano

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O Brasil ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos, em 1992, deixou clara a sua intenção de obedecer aos direitos, garantias e parâmetros interamericanos para a proteção dos direitos humanos no país.

O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães, que exerceu a função de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, explica que é uma das atribuições da Defensoria Pública postular no sistema interamericano para a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

O defensor lembra que em 22 de julho de 2022 encaminhou à Comissão Interamericana um pedido de monitoramento da situação das pessoas submetidas a abordagem policial no Brasil. Na petição, o defensor público esclarece que “é dever do Brasil garantir o cumprimento das normas internacionais sobre o uso da força com base nos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade absoluta, com vistas à redução da letalidade e da violência policial”.

Essa atuação é um contraponto, desde a perspectiva garantista e antirracista adotada por Leonardo Magalhães, à política de tolerância zero à criminalidade que tem promovido “intervenções policiais massivas em localidades vulneráveis”, com abordagens que vulneram as “garantias do devido processo legal, do uso proporcional da força, e da restrição aos instrumentos letais”.

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O documento cita o caso ocorrido no interior de Sergipe, com o senhor Genivaldo dos Santos e as operações realizadas neste ano na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Direitos Humanos no Brasil - Foto: Divulgação

Direitos Humanos no Brasil – Foto: Divulgação

O defensor público reitera que o objetivo é assegurar a observância de parâmetros essenciais para conter a força estatal e permitir a prevalência dos direitos fundamentais de pessoas submetidas à abordagem por agentes estatais.

São apresentadas algumas medidas para combater o aumento da violência em abordagens policiais, como a capacitação periódica de agentes de segurança; uso de câmera nos uniformes, o fortalecimento de protocolos de contenção do uso excessivo e desproporcional da força; e a adoção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo institucional, voltadas à redução da seletividade do sistema judicial e das vulnerabilidades vivenciadas por pessoas negras no país, que continuam, segundo as estatísticas oficiais, sendo as maiores vítimas.

Além dessa atuação, o defensor público cita sua participação na defesa das vítimas no Caso Massacre da Sé vs. Brasil em trâmite na Comissão Interamericana e do Caso do Centro de Internação Provisória (CIP) de Goiânia vs. Brasil, caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, como exemplos da importância da atuação no sistema interamericano para a proteção de direitos humanos no Brasil. Vale mencionar que o Dr. Leonardo também atua em defesa de povos indígenas, quilombolas, migrantes, pessoas negras, mulheres, pessoas privadas de liberdade entre outros grupos, além de promover a defesa de vítimas no caso Trabalhadores ECASA vs. Peru, caso Cuya Lavy e outros vs. Peru e caso Baptiste Willer e sua família vs Haiti, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Saiba mais a respeito do Defensor Público Federal Leonardo Cardoso de Magalhães, através do Instagram: @leonardo_magalhaesdef

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Lais Bianchessi participa de show histórico em celebração aos 25 anos do Sociedade do Samba

O clima de celebração tomou conta de São Paulo na última Terça Feira, dia 25/11, com o retorno do Sociedade do Samba à cidade, reunindo sua formação original para comemorar 25 anos de história. Em uma apresentação que resgatou memórias, consagrou sua trajetória e reafirmou sua importância no cenário do samba e pagode, o grupo […]

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O clima de celebração tomou conta de São Paulo na última Terça Feira, dia 25/11, com o retorno do Sociedade do Samba à cidade, reunindo sua formação original para comemorar 25 anos de história. Em uma apresentação que resgatou memórias, consagrou sua trajetória e reafirmou sua importância no cenário do samba e pagode, o grupo entregou uma noite especial para fãs de todas as gerações.

Entre os momentos mais marcantes do show, a participação de Lais Bianchessi foi um dos grandes destaques. A cantora subiu ao palco para celebrar essa história ao lado do Sociedade do Samba, emocionando o público com sua presença e interpretação. Sua participação somou ainda mais brilho ao evento, reforçando a força feminina no gênero e trazendo frescor ao reencontro tão aguardado.

 “Foi uma honra imensa celebrar essa história ao lado do Sociedade do Samba. Eles marcaram gerações e continuam inspirando artistas como eu. Participar dessa noite tão especial foi um presente.”, comemora a cantora.

Com um repertório repleto de sucessos que atravessaram décadas, como Ciúme, Amor, Não Pedi Pra Me Apaixonar, Nossa Relação, No Rádio e 24 Meses, o grupo conduziu o público a uma viagem afetiva, revivendo clássicos que marcaram épocas e seguem presentes na memória dos amantes do samba.

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O show não apenas celebrou o passado, mas mostrou que o Sociedade do Samba continua vivo, relevante e pronto para seguir escrevendo novos capítulos em sua história. A presença de Lais Bianchessi coroou essa noite especial, que ficará registrada como um dos grandes momentos das comemorações de 25 anos da banda.

Atualmente, a cantora integra o casting da Mallupy, escritório responsável pela gestão de carreiras de grandes nomes da música nacional como Thiago Martins, Luciana Mello, Jeito Moleque, entre outros.

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Soweto grava audiovisual “Novos Tempos” em São Paulo e celebra nova fase da carreira

O Grupo Soweto se prepara para um momento histórico com a gravação do audiovisual “Novos Tempos”, que acontece no dia 11 de dezembro, às 20h, no Studio Stage, em São Paulo (SP). O projeto marca uma nova fase na trajetória do grupo, celebrando sua essência, seu legado e a força que o consagrou como um […]

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O Grupo Soweto se prepara para um momento histórico com a gravação do audiovisual “Novos Tempos”, que acontece no dia 11 de dezembro, às 20h, no Studio Stage, em São Paulo (SP). O projeto marca uma nova fase na trajetória do grupo, celebrando sua essência, seu legado e a força que o consagrou como um dos nomes mais importantes do pagode brasileiro.

Com um repertório que deve unir sucessos consagrados e releituras especiais, “Novos Tempos” simboliza renovação, movimento e conexão com o público. Para deixar a noite ainda mais marcante, o audiovisual contará com participações de artistas que fazem parte da história do gênero, entre eles Chrigor, Mr. Dan, Salgadinho, Sampa Crew,Renato da Rocinha e Gamadinho

A gravação promete ser um encontro de gerações e estilos, criando um registro vibrante e emocional que celebra não só o passado e o presente, mas também o futuro que o Soweto continua construindo com autenticidade e paixão.

Serviço:

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Data: 11/12/2025

Hora: 20H

Local: Studio Stage

Endereço: Av. José Maria de Faria 94, São Paulo, SP, 05038-190

Ingressos: Compre Aqui

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Rennova dá a largada para o verão em alto mar com investimento milionário e experiências exclusivas

Conteúdo Parceiro | Vanity Brasil A Rennova, multinacional brasileira referência em beleza estética, dá a largada oficial ao verão brasileiro em alto mar com a entrada nos mais de 14 navios temáticos da PromoAção Eventos, com ativações inéditas. Com investimento de R$ 10 milhões na parceria, a marca reafirma sua estratégia de posicionamento como patrocinadora […]

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A Rennova, multinacional brasileira referência em beleza estética, dá a largada oficial ao verão brasileiro em alto mar com a entrada nos mais de 14 navios temáticos da PromoAção Eventos, com ativações inéditas.

Com investimento de R$ 10 milhões na parceria, a marca reafirma sua estratégia de posicionamento como patrocinadora oficial do verão. “Nosso objetivo é patrocinar o verão brasileiro oferecendo uma experiência única em alto-mar. Ficamos muito empolgados com os resultados que tivemos no passado e agora vamos investir ainda mais, oferecendo aos tripulantes o poder de escolher uma experiência de verão memorável com a Rennova® que una beleza e entretenimento”, afirma Leonardo Rezende, CEO da Rennova® e Nutriex.

A bordo, a experiência Rennova® será onipresente, transformando o navio com uma imersão completa, trazendo todo o portfólio da marca, nas divisões de injetáveis, dermocosméticos e maquiagens e tecnologia. A ativação começa nos kits de boas-vindas, com sacolas de nylon e cartas especiais para cabines selecionadas, e se estende por toda a embarcação: desde a adesivação de portas de cabines e elevadores, espelhos internos e decks externos, com postes de iluminação customizados e mais de 30 boias personalizadas espalhadas nas piscinas.

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Pontos de grande visibilidade, como a área do DJ na piscina principal e os vidros das jacuzzis YC (andar 16), também recebem a marca, assim como a academia e o salão. Para o engajamento, totens em tamanho real das embaixadoras e uma lona “instagramável” estarão posicionados, enquanto copos personalizados, almofadas de veludo e uma troca de presentes com artistas no backstage completam a experiência.

“Estamos muito felizes em continuar com essa parceria entre Rennova® e PromoAção. A nova temporada será ainda mais especial com as ações que estamos planejando dentro da frota. Vamos trazer inovação e entretenimento para o mercado brasileiro de turismo e beleza”, destaca Bruno Ribeiro, sócio-proprietário da PromoAção.

Confira a programação atualizada:

Navio Barretos 70 anos – 28 de novembro a 01 de dezembro Navio Alexandre Pires – 04 a 07 de dezembro Navio Gusttavo Lima – 10 a 13 de dezembro Navio Belo em alto mar – 13 a 16 de dezembro Navio Réveillon em alto mar – 29 de dezembro a 02 de janeiro Navio Roupa Nova – 02 a 05 de janeiro Navio Férias com a boiadeira em alto mar)– 05 a 08 de janeiro Navio Jorge e Mateus – 08 a 11 de janeiro Navio Zezé di Camargo – 11 a 14 de janeiro Navio WS on Board (Wesley Safadão) – 14 a 17 de janeiro

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