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O combate à violência e a defesa de direitos através do sistema interamericano

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O Brasil ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos, em 1992, deixou clara a sua intenção de obedecer aos direitos, garantias e parâmetros interamericanos para a proteção dos direitos humanos no país.

O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães, que exerceu a função de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, explica que é uma das atribuições da Defensoria Pública postular no sistema interamericano para a defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

O defensor lembra que em 22 de julho de 2022 encaminhou à Comissão Interamericana um pedido de monitoramento da situação das pessoas submetidas a abordagem policial no Brasil. Na petição, o defensor público esclarece que “é dever do Brasil garantir o cumprimento das normas internacionais sobre o uso da força com base nos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade absoluta, com vistas à redução da letalidade e da violência policial”.

Essa atuação é um contraponto, desde a perspectiva garantista e antirracista adotada por Leonardo Magalhães, à política de tolerância zero à criminalidade que tem promovido “intervenções policiais massivas em localidades vulneráveis”, com abordagens que vulneram as “garantias do devido processo legal, do uso proporcional da força, e da restrição aos instrumentos letais”.

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O documento cita o caso ocorrido no interior de Sergipe, com o senhor Genivaldo dos Santos e as operações realizadas neste ano na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

Direitos Humanos no Brasil - Foto: Divulgação

Direitos Humanos no Brasil – Foto: Divulgação

O defensor público reitera que o objetivo é assegurar a observância de parâmetros essenciais para conter a força estatal e permitir a prevalência dos direitos fundamentais de pessoas submetidas à abordagem por agentes estatais.

São apresentadas algumas medidas para combater o aumento da violência em abordagens policiais, como a capacitação periódica de agentes de segurança; uso de câmera nos uniformes, o fortalecimento de protocolos de contenção do uso excessivo e desproporcional da força; e a adoção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo institucional, voltadas à redução da seletividade do sistema judicial e das vulnerabilidades vivenciadas por pessoas negras no país, que continuam, segundo as estatísticas oficiais, sendo as maiores vítimas.

Além dessa atuação, o defensor público cita sua participação na defesa das vítimas no Caso Massacre da Sé vs. Brasil em trâmite na Comissão Interamericana e do Caso do Centro de Internação Provisória (CIP) de Goiânia vs. Brasil, caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, como exemplos da importância da atuação no sistema interamericano para a proteção de direitos humanos no Brasil. Vale mencionar que o Dr. Leonardo também atua em defesa de povos indígenas, quilombolas, migrantes, pessoas negras, mulheres, pessoas privadas de liberdade entre outros grupos, além de promover a defesa de vítimas no caso Trabalhadores ECASA vs. Peru, caso Cuya Lavy e outros vs. Peru e caso Baptiste Willer e sua família vs Haiti, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Saiba mais a respeito do Defensor Público Federal Leonardo Cardoso de Magalhães, através do Instagram: @leonardo_magalhaesdef

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MC Ferreira 013 lança “Conquista” e dá voz à periferia com Trap Consciente

Direto da Baixada Santista, o MC Ferreira, de apenas 23 anos, lança no dia 11 de julho o single “Conquista”, com produção do DJ BM. A música chega em todas as plataformas digitais, trazendo a força e a verdade do trap consciente, estilo em que o artista se destaca por retratar a vida na periferia. […]

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Direto da Baixada Santista, o MC Ferreira, de apenas 23 anos, lança no dia 11 de julho o single “Conquista”, com produção do DJ BM. A música chega em todas as plataformas digitais, trazendo a força e a verdade do trap consciente, estilo em que o artista se destaca por retratar a vida na periferia.

Trabalhando todos os dias vendendo donuts na rua ao lado da mulher, Ferreira sustenta a família enquanto luta para realizar o sonho de viver da música. Cada dificuldade vira rima, cada batalha se transforma em verso. “Conquista” é um verdadeiro retrato de quem acredita no próprio talento e não desiste, mesmo diante dos desafios.

A faixa fala sobre luta, esperança e vitória, uma mensagem para quem enfrenta a correria diária e segue acreditando, mesmo quando tudo parece impossível. Com autenticidade e emoção, o artista prova que a música é capaz de transformar vidas e inspirar quem também sonha.

O lançamento representa um momento importante na trajetória de Ferreira, que vem ganhando destaque no funk, rap e no trap nacional ao levar para as rimas suas vivências reais das ruas.

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O single chega no dia 11 em todas as plataformas digitais.

Faça o pré-save: CLIQUE AQUI Instagram: @mcferreira013

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Conheça o especialista em execução penal que defende os direitos fundamentais de quem está atrás das grades

Com quase duas décadas de experiência na advocacia criminal, o advogado Habib David construiu uma trajetória sólida marcada pelo compromisso com a justiça e os direitos fundamentais. Especialista em execução penal, ele atua diretamente no acompanhamento jurídico de pessoas privadas de liberdade e se destaca por aliar técnica, sensibilidade e conhecimento aprofundado das leis. Habib é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cursa atualmente pós-graduação em Direitos Humanos e também é professor de Direito na Faculdade Anhanguera. Sua história na advocacia inclui passagens pela presidência da subseção da OAB em sua cidade e hoje […]

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Com quase duas décadas de experiência na advocacia criminal, o advogado Habib David construiu uma trajetória sólida marcada pelo compromisso com a justiça e os direitos fundamentais. Especialista em execução penal, ele atua diretamente no acompanhamento jurídico de pessoas privadas de liberdade e se destaca por aliar técnica, sensibilidade e conhecimento aprofundado das leis.

Habib é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cursa atualmente pós-graduação em Direitos Humanos e também é professor de Direito na Faculdade Anhanguera. Sua história na advocacia inclui passagens pela presidência da subseção da OAB em sua cidade e hoje ele ocupa a vice-presidência da entidade.

“Ser advogado criminalista é entender que o direito continua mesmo depois da condenação. O nosso papel é garantir que a dignidade e os direitos dessas pessoas sejam respeitados em todas as etapas do processo”, afirma.

A atuação de Habib se destaca especialmente no campo da execução penal, área ainda pouco compreendida pelo grande público. Ele acompanha de perto a realidade de pessoas em cumprimento de pena e atua diretamente na defesa de garantias como progressão de regime, remição de pena e acesso à Justiça.

“O sistema penal precisa ser acompanhado com responsabilidade. Não se trata apenas de conhecer a lei, mas de saber aplicá-la com consciência e compromisso ético”, destaca o advogado.

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Além do trabalho nos tribunais, Habib também cumpre um importante papel na formação de novos profissionais. Como professor universitário, ele busca preparar seus alunos para lidar com a complexidade do Direito Penal na prática. “Sempre reforço que o bom profissional é aquele que conhece a lei, mas também respeita a humanidade das pessoas envolvidas.”

Habib também vem se destacando nas redes sociais, onde compartilha conteúdos sobre execução penal, bastidores da advocacia criminal e orientações jurídicas. Seu perfil no Instagram ( https://www.instagram.com/habibadvogado?igsh=NnlhdGZnZnQxdGsx ) tem se tornado referência para estudantes de direito, colegas de profissão e para o público que deseja entender melhor seus direitos.

“Meu compromisso é com a justiça. Em cada processo, em cada cliente, há uma história. E o advogado não pode perder essa sensibilidade”, conclui.

Com uma atuação marcada pela ética, conhecimento e experiência, Habib David mostra que é possível exercer a advocacia criminal com firmeza e humanidade, buscando sempre o equilíbrio entre a aplicação da lei e o respeito à dignidade humana.

Para mais informações e conteúdos sobre o tema, acesse: https://habibdavid.adv.br/

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Zoo, esposa de Christian Figueiredo, realiza cirurgia íntima e compartilha experiência nas redes

A cantora e influenciadora Priscila D’Ávila Machado, conhecida como Zoo, passou por uma cirurgia de redução do clitóris com a Dra. Fernanda Nassar e fala abertamente sobre o procedimento e sua motivação A cantora e youtuber Priscila D’Ávila Machado, mais conhecida como Zoo, esposa do influenciador Christian Figueiredo, revelou recentemente que passou por uma cirurgia […]

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A cantora e influenciadora Priscila D’Ávila Machado, conhecida como Zoo, passou por uma cirurgia de redução do clitóris com a Dra. Fernanda Nassar e fala abertamente sobre o procedimento e sua motivação

A cantora e youtuber Priscila D’Ávila Machado, mais conhecida como Zoo, esposa do influenciador Christian Figueiredo, revelou recentemente que passou por uma cirurgia íntima: a redução de clitóris. O procedimento foi realizado pela Dra. Fernanda Nassar, médica especialista em ginecologia estética e regenerativa, e tem sido tema de conversas abertas nas redes sociais da artista, que decidiu compartilhar sua experiência com naturalidade e positividade.

Juntos desde março de 2018, Zoo e Christian são pais de dois filhos: Gael, nascido em 2019, e Nikki, em 2021. Segundo a cantora, a decisão pela cirurgia foi pessoal e pensada cuidadosamente, com foco em bem-estar e autoestima.

A cirurgia de redução de clitóris, tecnicamente conhecida como redução do capuz clitoriano, tem como objetivo remover o excesso de pele que recobre o clitóris, o que pode causar desconforto físico ou estético em algumas mulheres. O procedimento é minimamente invasivo e feito com anestesia local, com recuperação geralmente rápida.

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“A cirurgia é indicada quando há excesso de pele sobre o clitóris que pode incomodar fisicamente ou esteticamente. É uma escolha íntima e deve ser respeitada como tal”, explica a Dra. Fernanda Nassar. “O mais importante é que a mulher se sinta livre para tomar decisões sobre o próprio corpo. Defendemos o livre-arbítrio feminino e o direito de buscar aquilo que proporciona mais conforto, autoestima e bem-estar.”

Em suas redes sociais, Zoo tem abordado o tema com leveza e sinceridade, incentivando outras mulheres a se informarem e se sentirem seguras em buscar aquilo que as faz bem — sempre com orientação médica e responsabilidade.

O posicionamento aberto da artista sobre um tema ainda considerado tabu é um passo importante para normalizar conversas sobre saúde íntima feminina e liberdade de escolha sobre o próprio corpo.

Saiu até um vídeo no canal da Influencer sobre o procedimento:

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