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Nova regra para moradias sociais em SP e uso indevido de imóveis não residenciais acendem alerta regulatório no mercado imobiliário

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Decisão da Prefeitura de São Paulo sobre limites de aluguel para imóveis HIS e HMP, e confusão no uso de unidades NR, expõem risco jurídico e desinformação entre investidores

A recente decisão da Prefeitura de São Paulo, publicada em 28 de maio de 2025, que limita o valor do aluguel de unidades classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) a até 30% da renda familiar do locatário, gerou impacto direto entre investidores e profissionais do setor imobiliário. A medida, que visa garantir o cumprimento da função social da moradia e coibir irregularidades, reacendeu o debate sobre segurança jurídica e riscos regulatórios em diferentes segmentos do mercado.

A nova regulamentação determina que:

  • HIS-1 é destinado a famílias com renda de até R$ 4.554,00 mensais;
  • HIS-2, até R$ 9.108,00;
  • HMP, até R$ 15.180,00;
    e veda a locação por curta temporada, como via Airbnb ou Booking. O valor máximo de venda dessas unidades também foi fixado, variando entre R$ 266 mil e R$ 518 mil, conforme a faixa de renda. Além disso, o locador e o incorporador passam a ser corresponsáveis por eventuais irregularidades no uso do imóvel.

“Tenho conhecidos que compraram mais de um apartamento com esse foco através de outros corretores e imobiliárias e agora estão enfrentando dificuldades. Um deles já me procurou tentando vender, depois que descobriu que não se enquadra nos critérios da nova regra e que não conseguirá alugar como havia planejado”, relata Thiago Godoy, fundador da Legacy Consultoria e Investimentos, empresa especializada em ativos de luxo.

Segundo o especialista, o cenário evidencia uma questão negligenciada por muitos compradores: o risco regulatório. “Muita gente comprou apenas olhando o preço por metro quadrado, que nesses empreendimentos é mais acessível, chegando a R$ 15 mil em bairros como Vila Nova Conceição, enquanto estúdios convencionais na mesma região custam até R$ 40 mil o metro quadrado. Mas ignoraram a finalidade específica dessas unidades e as consequências legais do uso indevido.”

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Além dos imóveis HIS e HMP, há também um aumento nas dúvidas em relação às Unidades Não Residenciais (NR). Diferentemente dos imóveis populares, essas unidades são destinadas exclusivamente a atividades comerciais, profissionais ou de hospedagem temporária — como consultórios, escritórios, lojas ou aluguel por temporada. Apesar disso, muitas pessoas têm adquirido studios classificados como NR com a intenção de residir de forma permanente, o que infringe as diretrizes urbanísticas de São Paulo.

“Essa confusão é cada vez mais comum. Nem todo estúdio é NR, mas muitos foram vendidos como se fossem oportunidades de moradia ou investimento sem riscos. O problema é que essas unidades têm limitações claras de uso — e quem usa como residência permanente ou aluga por longos períodos pode ser notificado, multado e até enfrentar ações judiciais”, alerta  Thiago Godoy.

No segmento de luxo, o especialista observa que esse tipo de instabilidade regulatória é fator decisivo na hora da compra. “Meus clientes buscam, além de localização privilegiada e acabamento de alto padrão, estabilidade jurídica. Por isso, imóveis em regiões como Jardins, Itaim Bibi, Vila Nova Conceição e condomínios no litoral continuam valorizados: ali, as regras são claras, e o risco de surpresa regulatória é muito menor.”

Para ele, a recente movimentação da Prefeitura é um alerta valioso para todo o mercado: “A função social da moradia deve ser respeitada, e isso é legítimo. Mas também é necessário que o investidor — seja do mercado popular ou de alto padrão — compreenda o arcabouço regulatório antes de tomar uma decisão. Segurança jurídica não é um detalhe: é o que sustenta a confiança no setor.”

O mercado agora acompanha de perto os efeitos da nova norma e a intensificação da fiscalização sobre o uso indevido das unidades. A expectativa é de que, diante da polêmica, surjam mais ações de esclarecimento e um debate mais profundo sobre como equilibrar políticas públicas de habitação com um ambiente de investimentos estável e seguro.

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“Não basta olhar para os números. É preciso considerar o contexto social, político e regulatório de cada investimento. No fim, segurança jurídica é o que sustenta o valor de longo prazo no setor.”

Sobre a Legacy

A Legacy Consultoria e Investimentos é especializada em imóveis de luxo e ativos de alto padrão, sob liderança de Thiago Godoy. Reconhecida pela excelência, inovação e visão estratégica, a empresa oferece imóveis, embarcações e automóveis exclusivos para um público altamente exigente.

📲 Instagram: @thiagogodoy_legacy

📞 Contato: (11) 98182-8182

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Naide Wolut Advogados Associados: uma união que fortalece o Direito de Família e Sucessões no Brasil

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Inaugurado em 2025, em Goiânia, o escritório Naide Wolut Advogados Associados nasceu da parceria entre dois profissionais reconhecidos, Bruno Naide e Felipe Wolut, e se destaca pela atuação nacional e dedicação exclusiva no Direito Imobiliário, especialmente em anulação e suspensão de leilões de imóveis; assessoria para investidores interessados em arrematar imóveis em leilão; distrato imobiliário – rescisão de contratos de compra e venda; e ações de indenização contra construtoras e imobiliárias.

Há encontros que mudam trajetórias. Foi em meio a uma conversa entre amigos e colegas de profissão que surgiu o embrião do escritório Naide Wolut Advogados Associados. A afinidade de visões sobre a advocacia e o desejo comum de oferecer um atendimento mais humano e especializado fizeram com que Bruno Naide e Felipe Wolut unissem suas experiências para criar uma banca com propósito: atuar de forma exclusiva no Direito Imobiliário.

O nascimento do escritório representa mais do que uma sociedade entre profissionais; é o resultado de uma trajetória construída sobre expertise, técnica e vocação. Ambos já atuavam há anos em áreas como leilões de imóveis, investimentos em arrematações e indenizações contra construtoras, imobiliárias e incorporadoras – segmentos que exigem conhecimento aprofundado do mercado e das nuances do patrimônio.

“Percebemos que, ao unirmos forças, conseguimos oferecer uma consultoria ainda mais completa, com uma visão jurídica sólida, que protege o investimento e garante a justiça em transações complexas”, reflete um dos sócios.
Desde o início, o Naide Wolut Advogados Associados nasceu com atuação nacional, acompanhando o ritmo de um mercado que demanda soluções jurídicas cada vez mais estratégicas e seguras. Com sede em Goiânia, o escritório presta assessoria em todo o território brasileiro, utilizando tecnologia e expertise acumulada para garantir que cada cliente receba atenção individualizada, independentemente da distância geográfica.

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O diferencial da banca está na dedicação exclusiva ao Direito Imobiliário, com ênfase em operações de leilões, investimentos em arrematações e ações de indenização contra construtoras, imobiliárias e incorporadoras. São áreas que exigem um olhar minucioso e estratégico, protegendo o patrimônio e maximizando o retorno financeiro dos clientes. Em um cenário em que o jurídico e o investimento caminham lado a lado, a atuação do escritório combina conhecimento técnico aprofundado com uma visão de mercado, conduzindo cada caso com segurança e precisão.

Mais do que um local de atendimento, o Naide Wolut se propõe a ser um espaço de confiança e estratégia. Cada processo é tratado como uma operação única, onde o foco não está apenas na resolução jurídica, mas na garantia de um negócio seguro e na defesa intransigente dos direitos de quem investe ou adquire um imóvel.

Assim, a união entre Bruno Naide e Felipe Wolut transcende a soma de trajetórias individuais. O escritório Naide Wolut Advogados Associados surge como uma nova referência no cenário jurídico brasileiro, reafirmando a importância da ética, técnica e segurança no exercício do Direito Imobiliário.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Jovens criadores redefinem a estética digital: como a nova geração está transformando as redes sociais em narrativas cinematográficas

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As redes sociais estão passando por uma transformação silenciosa. A estética acelerada dos vídeos curtos, marcada por filtros e tendências repetitivas, começa a dar espaço para produções mais visuais, com ritmo, enquadramento e narrativa que lembram o cinema. Entre os protagonistas dessa mudança está uma geração de criadores que busca entregar mais do que entretenimento querem provocar sensações e contar histórias com autenticidade.

Em entrevista recente à CNN Brasil, o influenciador e produtor de conteúdo Byel destacou que essa transição não acontece por acaso. Segundo ele, o público amadureceu e passou a valorizar conteúdos com identidade, capazes de transmitir propósito e gerar identificação. “Hoje, o impacto não vem só do que é dito, mas de como é mostrado. A imagem precisa carregar sentimento, contexto e estética”, explicou.

Byel, que conquistou destaque entre jovens ao unir referências cinematográficas com narrativas do cotidiano, observa que a linguagem visual se tornou o novo alicerce da comunicação digital. “As pessoas querem ver verdade, mas também esperam uma experiência visual que as prenda. É aí que entra a direção de arte e o olhar criativo”, comenta.

O fenômeno reflete uma tendência global: perfis que antes focavam em humor ou lifestyle agora adotam uma estética mais refinada, muitas vezes inspirada em documentários e filmes. Essa busca por qualidade visual, aliada à espontaneidade, tem redefinido a maneira como marcas e criadores se posicionam.

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Especialistas apontam que a geração Z vem se consolidando como a força criativa que desafia os padrões das redes sociais, tornando-as espaços de expressão estética e identidade. Casos como o de Byel reforçam o poder dessa nova linguagem uma mistura de sensibilidade, técnica e propósito que está moldando o futuro do conteúdo digital.

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Lucileni Patrício: a trajetória de uma gestora que transformou finanças corporativas em instrumento de crescimento e propósito

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Com mais de 20 anos de experiência em empresas nacionais e multinacionais, a executiva é reconhecida por sua atuação estratégica na gestão financeira e no desenvolvimento organizacional.

Em um cenário corporativo cada vez mais desafiador, a administradora e especialista em gestão financeira Lucileni Maria Patrício vem se destacando por sua habilidade em estruturar áreas financeiras, otimizar recursos e promover uma cultura de resultados sustentáveis em empresas de diferentes portes e segmentos.

Com mais de duas décadas de experiência em organizações como Embraco, Whirlpool e Sandrini Indústria e Comércio de Plástico, Lucileni consolidou uma carreira pautada pela excelência técnica e pela liderança humanizada, tornando-se uma referência em planejamento financeiro e gestão de equipes.

Durante sua trajetória, teve forte atuação na implantação da norma ISO 9000 na Embraco-Whirlpool — um marco de qualidade reconhecido internacionalmente, que estabelece princípios e diretrizes para o aprimoramento contínuo de processos, produtos e serviços. A participação nesse projeto estratégico reforçou sua visão integrada entre gestão financeira, eficiência operacional e qualidade organizacional, consolidando um perfil voltado à melhoria contínua e à inovação.

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Ao longo de sua carreira, Lucileni também atuou diretamente na implantação de sistemas de controle financeiro, negociação com instituições bancárias e elaboração de projeções orçamentárias, além de liderar times em processos de reestruturação e expansão. Em sua atual posição como Gerente Administrativo-Financeira, aplica uma visão estratégica que alia resultados sólidos e valorização humana.

Formada em Administração com habilitação em Comércio Exterior e com MBA em Gestão Financeira, Lucileni acumula ainda certificações e treinamentos em liderança situacional, inteligência interpessoal e qualidade de processos — experiência que a levou a se tornar mentora e multiplicadora de boas práticas de gestão.

“Meu propósito é mostrar que a área financeira pode ser um motor de crescimento, inovação e motivação — não apenas um centro de controle de custos”, afirma a executiva.

Reconhecida por seu perfil analítico e pela capacidade de promover resultados sustentáveis, Lucileni representa uma geração de líderes financeiros que unem técnica, propósito e sensibilidade humana na gestão corporativa.

Sobre Lucileni Patrício:

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Executiva com mais de 20 anos de experiência nas áreas administrativa e financeira, com passagem por empresas de grande porte como Embraco e Whirlpool. MBA em Gestão Financeira pela FACIERC e Bacharelado em Administração com habilitação em Comércio Exterior pela UNIVILLE. Especialista em planejamento, fluxo de caixa e gestão de equipes multidisciplinares.

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