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Nova cobrança de indenização ao UBER enfraquece a justiça do trabalho

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Gabriel Henrique Santoro (*)

A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma dessas questões complexas que têm o poder de moldar a forma como se darão as relações trabalhistas no futuro. A razão para isso, é que o tema coloca frente a frente uma atividade totalmente nativa da era da transformação digital a um conjunto de regras estabelecidas numa época em que ninguém saberia explicar nem o que seria um smartphone quanto mais um aplicativo.

O fato é que a vida guiada por aplicativos é uma realidade presente que só aumentará no futuro. Dessa forma, há que se considerar todos os aspectos que envolvem a questão de uma forma séria e abrangente para adotar um arcabouço equilibrado de direitos e deveres para ambos os lados. Escolher qualquer um dos lados sem esgotar as alternativas de analisar todos os ângulos é uma forma de desequilibrar a balança e parece não haver dúvida de que a virtude está no equilíbrio.

Com o objetivo justamente de endereçar essa discussão da forma adequada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em dezembro uma audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE 1446336), apresentado pela Uber. De acordo com o site do STF, a matéria foi considerada tão relevante que foi reconhecida como de repercussão geral (Tema 1.291). Isto significa que a tese fixada quando o caso for julgado deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário brasileiro.

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Diante de tamanha responsabilidade, durante dois dias, mais de 50 pessoas, incluindo especialistas, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, apresentaram estudos, trouxeram exemplos de como o assunto tem sido tratado em outros países, revelaram argumentos pró e contra ao reconhecimento do vínculo e etc.

Ao término do evento, o ministro Fachin declarou enfatizou a importância do pluralismo e disse que o conjunto de dados e evidências, bem como as perguntas e as respostas que foram apresentados, vão trazer muitos subsídios para quando a Suprema Corte tomar a decisão final.

Ou seja, o órgão mais importante da justiça brasileira ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto. Ainda assim, ignorando toda a energia despendida por tanta gente para falar sobre o assunto, em fevereiro de 2025 o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Uber ao pagamento de R$ 2 milhões por “danos sociais” em uma ação individual que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Chama a atenção o fato de a decisão ter sido tomada ‘de ofício’, ou seja, sem ter sido provocada pelas partes. No processo de número 0020736-77.2022.5.04.0019, o Desembargador Marcelo José Ferlin D Ambroso, reconheceu a relação de emprego entre o motorista e a empresa no período de 01/12/2020 a 27/08/2022.

Sua argumentação é de que a pena seria cabível à plataforma devido ao fato de ela ter praticado um conceito conhecido como ‘dumping social’ , que seria caracterizado pelo descumprimento reiterado dos direitos trabalhistas com o objetivo de obter redução significativa dos custos de produção e o consequente aumento dos lucros. Mas como definir a questão desta forma se o próprio STF ainda não se pronunciou a respeito?

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Ocorre que este tipo de decisão que, infelizmente, não tem sido exclusividade deste tribunal, na prática é totalmente prejudicial à credibilidade da própria justiça do trabalho.

Além de não resolver de forma adequada o caso específico que gerou a penalização, uma vez que o UBER pode e certamente vai recorrer ao STF, ainda enfraquece a Justiça do Trabalho como órgão regulador dos conflitos nesta área.

Este tipo de decisão parece reforçar a mensagem já tão consolidada no imaginário da sociedade de que a Justiça do Trabalho sempre dará ganho de causa ao trabalhador, independentemente do mérito das questões às quais ela é provocada a avaliar.

Este pensamento fornece a matéria prima para a indústria de ações trabalhistas que tanto contribui para o clima de incertezas jurídicas no ambiente de negócios brasileiro que afasta investimentos, coloca obstáculos para a geração de empregos e contribui para travar o crescimento econômico e social do país.

Não se trata de defender as plataformas, aplicativos ou as empresas que os operam. Assim como também não se trata de tomar ou não o partido dos trabalhadores.

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Se trata, sim, de clamar pelo avanço na direção da responsabilidade na busca pela justiça que, não por acaso, tem como um de seus principais símbolos a balança, um instrumento cujo funcionamento depende do equilíbrio.

* Gabriel Henrique Santoro é advogado do Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados.

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Comunicação estratégica ganha palco em Goiânia com o evento Experiência Tudo Comunica

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No dia 18 de outubro, o SJ Premium será palco da Experiência Tudo Comunica, encontro exclusivo idealizado pela fonoaudióloga Patrícia Zach. O evento promete transformar a forma como profissionais de diferentes áreas se posicionam diante do mercado, oferecendo ferramentas práticas para falar com autoridade, conquistar reconhecimento e alcançar resultados mais expressivos em seus negócios e carreiras.

Com mais de 20 anos de experiência, Patrícia Zach se tornou referência em comunicação estratégica, orientando médicos, advogados e executivos a elevarem sua fala a um patamar de influência e autoridade. Agora, pela primeira vez, ela compartilha os bastidores de sua metodologia em um formato aberto ao público, mostrando como cada detalhe comunica — da postura em frente às câmeras até a condução de negociações que podem resultar em contratos maiores.

A proposta da Experiência Tudo Comunica vai além da teoria: o evento é uma imersão voltada a quem deseja ser mais requisitado no mercado, atrair clientes e pacientes sem precisar disputar por preço e aprender a gravar vídeos estratégicos que geram demanda diária. Além disso, os participantes terão acesso a técnicas para transmitir segurança em reuniões e apresentações, ampliando convites e oportunidades de destaque em suas áreas de atuação.

Para Patrícia Zach, a comunicação é a chave para abrir portas e gerar impacto real. “Não se trata apenas de falar bem, mas de ser ouvido, lembrado e reconhecido. Tudo comunica, e quando você aprende a usar isso a seu favor, os resultados aparecem de forma imediata”, destaca a especialista.

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O evento marca um novo capítulo na trajetória de Patrícia, que agora compartilha com um público mais amplo os segredos que ajudaram profissionais de elite a alcançarem sucesso por meio da comunicação estratégica.

Serviço

Comunicação estratégica ganha palco em Goiânia com o evento Experiência Tudo Comunica

Data: 18 de outubro

Local: SJ PREMIUM

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Site: https://patriciazach.com.br/

Inscrições: https://go.frendz.com.br/psvlpeho6j

Contato: 62 98442-4654

(Foto: Arquivo Pessoal)

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Magnuel Lima mostra como Argos Promotora e KiCard ajudam brasileiros a se reerguerem financeiramente

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Em meio a um cenário onde o endividamento atinge milhões de brasileiros, encontrar caminhos para reorganizar as finanças se tornou mais do que uma necessidade. É uma questão de sobrevivência. Foi pensando nesse público que Magnuel Lima, empresário com longa trajetória no setor financeiro, direcionou seus esforços para criar soluções que devolvem segurança e esperança a quem já não via saída.

Com a Argos Promotora e a KiCard, duas empresas que nasceram do desejo de transformar vidas, Magnuel tem ajudado servidores públicos, aposentados, pensionistas e famílias inteiras a reconstruírem sua saúde financeira com transparência, responsabilidade e dignidade.

Argos Promotora: confiança que liberta

A Argos Promotora é hoje um dos maiores braços de apoio para servidores públicos que enfrentam dificuldades financeiras. Com mais de 100 mil atendimentos realizados, a empresa já acompanhou inúmeros casos de endividamento e soube transformar situações de angústia em experiências de alívio e organização.

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Mais do que intermediar crédito consignado, a Argos se dedica a oferecer orientação. Cada cliente recebe acompanhamento de especialistas que explicam, passo a passo, como organizar suas dívidas, quais opções são viáveis e como evitar armadilhas que poderiam comprometer ainda mais o orçamento.

Esse cuidado é reforçado pelo Argos Flow, um projeto inovador de reestruturação financeira. O programa vai além do crédito imediato e ensina o servidor a administrar seu dinheiro, prevenir novos endividamentos e reconstruir sua vida financeira com equilíbrio.

Um porto seguro para quem teme golpes

Muitos servidores têm receio de buscar soluções por medo de fraudes e promessas enganosas. Para lidar com isso, a Argos estabeleceu um protocolo de transparência total: contratos claros, convênios oficiais e atendimento consultivo que esclarece cada detalhe da operação.

Além disso, a empresa publica semanalmente conteúdos educativos que orientam os clientes a identificar golpes financeiros e proteger seu patrimônio. Dessa forma, a Argos se torna não apenas uma intermediária de crédito, mas uma verdadeira parceira no processo de libertação das dívidas.

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KiCard: liberdade e organização para as famílias

Enquanto a Argos se concentra no público servidor, a KiCard amplia esse cuidado para famílias brasileiras em geral. Sua missão é simples, mas poderosa: ser “a parceira do futuro financeiro”. Isso significa oferecer soluções práticas para quem precisa reorganizar sua vida sem cair em novos ciclos de dívidas.

Entre os destaques está o cartão consignado, que traz taxas menores, desconto em folha e benefícios adicionais como seguro de vida e uso internacional. Para aposentados e pensionistas, ele se torna uma ferramenta que devolve poder de compra com responsabilidade.

O Cartão Benefício também se apresenta como uma alternativa inteligente para manter o orçamento sob controle. Com limite personalizado e risco reduzido de inadimplência, permite que o cliente use crédito sem perder a previsibilidade de seus gastos.

Crédito responsável que transforma realidades

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Outro diferencial da KiCard é a forma como lida com empréstimos. Em vez de ver o crédito como um peso, a empresa trabalha para que seja uma solução rápida e flexível, sem comprometer a saúde financeira do cliente. Isso dá liberdade para enfrentar imprevistos ou realizar projetos pessoais sem perder o equilíbrio no orçamento.

Essa postura tem transformado o dia a dia de inúmeras famílias, que encontram na KiCard um apoio confiável para reorganizar suas finanças e retomar sonhos antes paralisados pelas dívidas.

Magnuel Lima: um olhar humano para as finanças

O que conecta a Argos Promotora e a KiCard é a visão de Magnuel Lima, que enxerga o crédito não apenas como números, mas como vidas em transformação. Para ele, cada atendimento representa a chance de ajudar alguém a respirar aliviado, recuperar a confiança e construir um futuro mais estável.

Sua trajetória empresarial é marcada por esse compromisso: não oferecer apenas soluções financeiras, mas também educação, dignidade e esperança. Ao longo dos anos, Magnuel provou que é possível aliar tecnologia, experiência e sensibilidade humana para criar empresas que realmente fazem diferença na vida das pessoas.

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Hoje, sua atuação com a Argos e a KiCard reafirma que enfrentar dívidas não precisa ser sinônimo de desespero. Com orientação, clareza e responsabilidade, é possível reconstruir a vida financeira e olhar para o futuro com mais confiança.

Acesse os sites:
Argos Promotora: https://argospromotora.com.br/
KiCard: https://kicard.vercel.app/

Siga no Instagram:
Magnuel Lima: https://www.instagram.com/magnuellima/
Argos Promotora: https://www.instagram.com/argos.promotora/
Ki Card: https://www.instagram.com/kicardbr/

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O vidro como símbolo da arquitetura do futuro

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Como minha experiência no Brasil pode contribuir para a economia e o setor de construção nos Estados Unidos

Escrevo este artigo para compartilhar uma convicção que me acompanha ao longo de mais de três décadas de atuação no setor de vidros e alumínio: o vidro é mais do que um material, ele é um elemento de transformação econômica, estética e cultural. No Brasil, tive a oportunidade de participar de projetos residenciais, comerciais e institucionais que mostraram o quanto a inovação no uso desse recurso pode mudar a forma como vivemos e trabalhamos. Agora, busco levar essa visão para os Estados Unidos, país que já reconhece a importância da arquitetura envidraçada e que tem espaço para avançar ainda mais.

Entre 2022 e 2024, liderei a execução completa de três edifícios no litoral de São Paulo, para construtoras como Betontec, GrupoRH e Viamar. Foram obras que envolveram desde o planejamento até a entrega final, com fachadas inteiramente em vidro e esquadrias que garantiram integração, segurança e conforto. Além disso, há quase dez anos presto serviços para instituições como o Colégio Dante Alighieri, em São Paulo, onde desenvolvemos soluções inovadoras, muitas vezes sob prazos desafiadores. Também executei obras para o Colégio Visconde de Porto Seguro, criando espaços modernos que melhoraram a experiência de milhares de estudantes. Esses projetos consolidaram em mim a habilidade de unir estética com eficiência e gestão de prazos.

Nos Estados Unidos, vejo a chance de aplicar esse conhecimento em um mercado que movimentou mais de US$ 1,9 trilhão em 2024, segundo dados oficiais. Minha contribuição pode vir de diferentes formas: gerar empregos, capacitar fornecedores locais, compartilhar técnicas construtivas que desenvolvi no Brasil e, sobretudo, entregar soluções que combinam beleza arquitetônica com sustentabilidade.

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O setor de construção americano tem avançado na adoção de materiais verdes, e minha especialidade em vidros de alta performance, capazes de reduzir custos com climatização e energia, dialoga diretamente com essa demanda. Ao trazer técnicas de instalação e execução já testadas em grandes obras no Brasil, acredito que posso colaborar para que famílias e empresas americanas tenham mais conforto, economia e eficiência em seus projetos.

Minha passagem pela Itália entre 2006 e 2007 também reforçou essa visão. Lá, tive contato com o que há de mais moderno em maquinário e tecnologia para vidros, experiência que continuo aplicando até hoje. Mais recentemente, na CASACOR São Paulo de 2025, participei da execução do espaço da arquiteta Paula Neder, capa da revista do evento e vencedor de premiação. Esse reconhecimento reforça a importância do vidro como protagonista de projetos de destaque.

Acredito que meu papel nos Estados Unidos pode ser justamente esse: atuar como um elo entre diferentes culturas arquitetônicas, mostrando que é possível valorizar imóveis, gerar impacto econômico e, ao mesmo tempo, entregar inovação. O vidro brasileiro já é reconhecido pela sua qualidade. Minha missão é transformar esse material em um símbolo da arquitetura contemporânea também no mercado americano.

Sobre Rafael Buontempo

Rafael Venâncio Buontempo é empresário com mais de 30 anos de experiência no setor de vidros e alumínio, atuando desde a infância no desenvolvimento e execução de projetos residenciais e comerciais. É sócio-proprietário da Comercial Paraíso de Vidros e Alumínios, empresa responsável por obras de grande porte em construtoras renomadas e instituições de ensino. Foi responsável pela entrega completa de edifícios residenciais no litoral de São Paulo e pela modernização de espaços no Colégio Dante Alighieri e no Colégio Visconde de Porto Seguro. Também participou da CASACOR Trio 2010 em parceria com o arquiteto Fernando Brandão, projeto que recebeu os prêmios de “Mais Original” e “Mais Ousado”

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