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Nova cobrança de indenização ao UBER enfraquece a justiça do trabalho

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Gabriel Henrique Santoro (*)

A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma dessas questões complexas que têm o poder de moldar a forma como se darão as relações trabalhistas no futuro. A razão para isso, é que o tema coloca frente a frente uma atividade totalmente nativa da era da transformação digital a um conjunto de regras estabelecidas numa época em que ninguém saberia explicar nem o que seria um smartphone quanto mais um aplicativo.

O fato é que a vida guiada por aplicativos é uma realidade presente que só aumentará no futuro. Dessa forma, há que se considerar todos os aspectos que envolvem a questão de uma forma séria e abrangente para adotar um arcabouço equilibrado de direitos e deveres para ambos os lados. Escolher qualquer um dos lados sem esgotar as alternativas de analisar todos os ângulos é uma forma de desequilibrar a balança e parece não haver dúvida de que a virtude está no equilíbrio.

Com o objetivo justamente de endereçar essa discussão da forma adequada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em dezembro uma audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE 1446336), apresentado pela Uber. De acordo com o site do STF, a matéria foi considerada tão relevante que foi reconhecida como de repercussão geral (Tema 1.291). Isto significa que a tese fixada quando o caso for julgado deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário brasileiro.

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Diante de tamanha responsabilidade, durante dois dias, mais de 50 pessoas, incluindo especialistas, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, apresentaram estudos, trouxeram exemplos de como o assunto tem sido tratado em outros países, revelaram argumentos pró e contra ao reconhecimento do vínculo e etc.

Ao término do evento, o ministro Fachin declarou enfatizou a importância do pluralismo e disse que o conjunto de dados e evidências, bem como as perguntas e as respostas que foram apresentados, vão trazer muitos subsídios para quando a Suprema Corte tomar a decisão final.

Ou seja, o órgão mais importante da justiça brasileira ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto. Ainda assim, ignorando toda a energia despendida por tanta gente para falar sobre o assunto, em fevereiro de 2025 o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Uber ao pagamento de R$ 2 milhões por “danos sociais” em uma ação individual que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Chama a atenção o fato de a decisão ter sido tomada ‘de ofício’, ou seja, sem ter sido provocada pelas partes. No processo de número 0020736-77.2022.5.04.0019, o Desembargador Marcelo José Ferlin D Ambroso, reconheceu a relação de emprego entre o motorista e a empresa no período de 01/12/2020 a 27/08/2022.

Sua argumentação é de que a pena seria cabível à plataforma devido ao fato de ela ter praticado um conceito conhecido como ‘dumping social’ , que seria caracterizado pelo descumprimento reiterado dos direitos trabalhistas com o objetivo de obter redução significativa dos custos de produção e o consequente aumento dos lucros. Mas como definir a questão desta forma se o próprio STF ainda não se pronunciou a respeito?

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Ocorre que este tipo de decisão que, infelizmente, não tem sido exclusividade deste tribunal, na prática é totalmente prejudicial à credibilidade da própria justiça do trabalho.

Além de não resolver de forma adequada o caso específico que gerou a penalização, uma vez que o UBER pode e certamente vai recorrer ao STF, ainda enfraquece a Justiça do Trabalho como órgão regulador dos conflitos nesta área.

Este tipo de decisão parece reforçar a mensagem já tão consolidada no imaginário da sociedade de que a Justiça do Trabalho sempre dará ganho de causa ao trabalhador, independentemente do mérito das questões às quais ela é provocada a avaliar.

Este pensamento fornece a matéria prima para a indústria de ações trabalhistas que tanto contribui para o clima de incertezas jurídicas no ambiente de negócios brasileiro que afasta investimentos, coloca obstáculos para a geração de empregos e contribui para travar o crescimento econômico e social do país.

Não se trata de defender as plataformas, aplicativos ou as empresas que os operam. Assim como também não se trata de tomar ou não o partido dos trabalhadores.

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Se trata, sim, de clamar pelo avanço na direção da responsabilidade na busca pela justiça que, não por acaso, tem como um de seus principais símbolos a balança, um instrumento cujo funcionamento depende do equilíbrio.

* Gabriel Henrique Santoro é advogado do Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados.

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O vidro como símbolo da arquitetura do futuro

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Como minha experiência no Brasil pode contribuir para a economia e o setor de construção nos Estados Unidos

Escrevo este artigo para compartilhar uma convicção que me acompanha ao longo de mais de três décadas de atuação no setor de vidros e alumínio: o vidro é mais do que um material, ele é um elemento de transformação econômica, estética e cultural. No Brasil, tive a oportunidade de participar de projetos residenciais, comerciais e institucionais que mostraram o quanto a inovação no uso desse recurso pode mudar a forma como vivemos e trabalhamos. Agora, busco levar essa visão para os Estados Unidos, país que já reconhece a importância da arquitetura envidraçada e que tem espaço para avançar ainda mais.

Entre 2022 e 2024, liderei a execução completa de três edifícios no litoral de São Paulo, para construtoras como Betontec, GrupoRH e Viamar. Foram obras que envolveram desde o planejamento até a entrega final, com fachadas inteiramente em vidro e esquadrias que garantiram integração, segurança e conforto. Além disso, há quase dez anos presto serviços para instituições como o Colégio Dante Alighieri, em São Paulo, onde desenvolvemos soluções inovadoras, muitas vezes sob prazos desafiadores. Também executei obras para o Colégio Visconde de Porto Seguro, criando espaços modernos que melhoraram a experiência de milhares de estudantes. Esses projetos consolidaram em mim a habilidade de unir estética com eficiência e gestão de prazos.

Nos Estados Unidos, vejo a chance de aplicar esse conhecimento em um mercado que movimentou mais de US$ 1,9 trilhão em 2024, segundo dados oficiais. Minha contribuição pode vir de diferentes formas: gerar empregos, capacitar fornecedores locais, compartilhar técnicas construtivas que desenvolvi no Brasil e, sobretudo, entregar soluções que combinam beleza arquitetônica com sustentabilidade.

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O setor de construção americano tem avançado na adoção de materiais verdes, e minha especialidade em vidros de alta performance, capazes de reduzir custos com climatização e energia, dialoga diretamente com essa demanda. Ao trazer técnicas de instalação e execução já testadas em grandes obras no Brasil, acredito que posso colaborar para que famílias e empresas americanas tenham mais conforto, economia e eficiência em seus projetos.

Minha passagem pela Itália entre 2006 e 2007 também reforçou essa visão. Lá, tive contato com o que há de mais moderno em maquinário e tecnologia para vidros, experiência que continuo aplicando até hoje. Mais recentemente, na CASACOR São Paulo de 2025, participei da execução do espaço da arquiteta Paula Neder, capa da revista do evento e vencedor de premiação. Esse reconhecimento reforça a importância do vidro como protagonista de projetos de destaque.

Acredito que meu papel nos Estados Unidos pode ser justamente esse: atuar como um elo entre diferentes culturas arquitetônicas, mostrando que é possível valorizar imóveis, gerar impacto econômico e, ao mesmo tempo, entregar inovação. O vidro brasileiro já é reconhecido pela sua qualidade. Minha missão é transformar esse material em um símbolo da arquitetura contemporânea também no mercado americano.

Sobre Rafael Buontempo

Rafael Venâncio Buontempo é empresário com mais de 30 anos de experiência no setor de vidros e alumínio, atuando desde a infância no desenvolvimento e execução de projetos residenciais e comerciais. É sócio-proprietário da Comercial Paraíso de Vidros e Alumínios, empresa responsável por obras de grande porte em construtoras renomadas e instituições de ensino. Foi responsável pela entrega completa de edifícios residenciais no litoral de São Paulo e pela modernização de espaços no Colégio Dante Alighieri e no Colégio Visconde de Porto Seguro. Também participou da CASACOR Trio 2010 em parceria com o arquiteto Fernando Brandão, projeto que recebeu os prêmios de “Mais Original” e “Mais Ousado”

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HI Assessoria e os novos rumos da comunicação corporativa diante da desinformação

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A comunicação corporativa no Brasil atravessa um período de mudanças intensas. O avanço das redes sociais e a disseminação de desinformação têm exigido de empresas, políticos e figuras públicas não apenas presença digital, mas também estratégias sofisticadas de proteção reputacional.

Nos últimos anos, crises instantâneas provocadas por fake news, manipulação de narrativas e conteúdos artificiais viralizados colocaram em xeque a confiança do público. Nesse cenário, o setor de comunicação busca se reinventar, integrando monitoramento em tempo real, assessoria de imprensa e tráfego pago em um modelo mais ágil e protetivo.

Exemplo desse movimento é a atuação da HI Assessoria, agência fundada em 2022 e liderada pela CEO Isadora Oliveira. A empresa vem defendendo uma abordagem que une credibilidade jornalística, gestão de imagem e inovação tecnológica, refletindo a necessidade de adaptação no setor.

“O maior desafio da comunicação contemporânea não é apenas conquistar espaço, mas garantir que esse espaço seja verdadeiro e confiável”, afirma Isadora Oliveira. Para ela, enfrentar a desinformação não significa apenas reagir a crises, mas também investir em prevenção e na construção de narrativas sólidas que resistam à volatilidade das redes.

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A trajetória da HI Assessoria representa um movimento maior: a busca por novos formatos de atuação em um mercado onde a confiança e a legitimidade se tornaram ativos cada vez mais valiosos. O futuro da comunicação corporativa, no Brasil e fora dele, parece depender da capacidade de agências integrarem jornalismo, tecnologia e inteligência estratégica em favor da reputação de seus clientes.

https://www.instagram.com/hiassessoria

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Regina Carnovale Nunes defende protagonismo social em encontro do Clube dos Protagonistas

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São Paulo – O 32º Almoço Empresarial do Clube dos Protagonistas do Brasil, realizado em parceria com o Mastermind e o Fórum das Américas, reuniu empresários, lideranças e autoridades para discutir os desafios do desenvolvimento econômico e o papel do setor privado na transformação social.

Um espaço de diálogo e conexões

Idealizado por Tadeu Lokermann, o Clube dos Protagonistas consolidou-se como um ambiente de networking estratégico, voltado à troca de experiências e à construção de parcerias. A cada edição, o encontro busca aproximar trajetórias de liderança empresarial, iniciativas de impacto social e perspectivas de políticas públicas.

 

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A fala de Regina Carnovale Nunes

Entre os convidados, esteve a primeira-dama da capital, Regina Carnovale Nunes, que ressaltou a necessidade de ampliar a noção de protagonismo:

“É uma honra estar aqui hoje no evento Protagonistas do Brasil, ao lado de líderes, empresários e autoridades que não apenas representam o nosso país, mas que também movimentam a economia com propósito e responsabilidade.

Como mulher e primeira-dama da maior cidade do Brasil, acredito profundamente que protagonismo vai além do sucesso individual — ele se manifesta no impacto que geramos na vida das pessoas, especialmente das mais vulneráveis.

Na gestão do meu marido, o prefeito Ricardo Nunes, temos trabalhado por uma São Paulo mais inclusiva, humana e solidária. Investindo em políticas públicas que acolhem, capacitam e fortalecem quem mais precisa — seja através da causa animal, da proteção às mulheres ou das inúmeras ações sociais que buscamos conectar à força do setor privado.

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Eventos como este mostram que o Brasil é feito por protagonistas que acreditam na transformação — e eu estou aqui para reforçar: juntos, sociedade civil, poder público e iniciativa privada, podemos ir ainda mais longe.”

Protagonismo coletivo e impacto social

A presença da primeira-dama reforçou a proposta do Clube: mostrar que liderança não se limita a resultados empresariais, mas também envolve responsabilidade social e impacto positivo nas comunidades.

Ao reunir diferentes setores, o encontro reafirmou a importância da cooperação como caminho para enfrentar desigualdades e estimular novas formas de desenvolvimento sustentável.

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