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Nova cobrança de indenização ao UBER enfraquece a justiça do trabalho

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Gabriel Henrique Santoro (*)

A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma dessas questões complexas que têm o poder de moldar a forma como se darão as relações trabalhistas no futuro. A razão para isso, é que o tema coloca frente a frente uma atividade totalmente nativa da era da transformação digital a um conjunto de regras estabelecidas numa época em que ninguém saberia explicar nem o que seria um smartphone quanto mais um aplicativo.

O fato é que a vida guiada por aplicativos é uma realidade presente que só aumentará no futuro. Dessa forma, há que se considerar todos os aspectos que envolvem a questão de uma forma séria e abrangente para adotar um arcabouço equilibrado de direitos e deveres para ambos os lados. Escolher qualquer um dos lados sem esgotar as alternativas de analisar todos os ângulos é uma forma de desequilibrar a balança e parece não haver dúvida de que a virtude está no equilíbrio.

Com o objetivo justamente de endereçar essa discussão da forma adequada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou em dezembro uma audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE 1446336), apresentado pela Uber. De acordo com o site do STF, a matéria foi considerada tão relevante que foi reconhecida como de repercussão geral (Tema 1.291). Isto significa que a tese fixada quando o caso for julgado deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário brasileiro.

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Diante de tamanha responsabilidade, durante dois dias, mais de 50 pessoas, incluindo especialistas, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil, apresentaram estudos, trouxeram exemplos de como o assunto tem sido tratado em outros países, revelaram argumentos pró e contra ao reconhecimento do vínculo e etc.

Ao término do evento, o ministro Fachin declarou enfatizou a importância do pluralismo e disse que o conjunto de dados e evidências, bem como as perguntas e as respostas que foram apresentados, vão trazer muitos subsídios para quando a Suprema Corte tomar a decisão final.

Ou seja, o órgão mais importante da justiça brasileira ainda não tomou uma decisão a respeito do assunto. Ainda assim, ignorando toda a energia despendida por tanta gente para falar sobre o assunto, em fevereiro de 2025 o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Uber ao pagamento de R$ 2 milhões por “danos sociais” em uma ação individual que discutia o reconhecimento de vínculo empregatício.

Chama a atenção o fato de a decisão ter sido tomada ‘de ofício’, ou seja, sem ter sido provocada pelas partes. No processo de número 0020736-77.2022.5.04.0019, o Desembargador Marcelo José Ferlin D Ambroso, reconheceu a relação de emprego entre o motorista e a empresa no período de 01/12/2020 a 27/08/2022.

Sua argumentação é de que a pena seria cabível à plataforma devido ao fato de ela ter praticado um conceito conhecido como ‘dumping social’ , que seria caracterizado pelo descumprimento reiterado dos direitos trabalhistas com o objetivo de obter redução significativa dos custos de produção e o consequente aumento dos lucros. Mas como definir a questão desta forma se o próprio STF ainda não se pronunciou a respeito?

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Ocorre que este tipo de decisão que, infelizmente, não tem sido exclusividade deste tribunal, na prática é totalmente prejudicial à credibilidade da própria justiça do trabalho.

Além de não resolver de forma adequada o caso específico que gerou a penalização, uma vez que o UBER pode e certamente vai recorrer ao STF, ainda enfraquece a Justiça do Trabalho como órgão regulador dos conflitos nesta área.

Este tipo de decisão parece reforçar a mensagem já tão consolidada no imaginário da sociedade de que a Justiça do Trabalho sempre dará ganho de causa ao trabalhador, independentemente do mérito das questões às quais ela é provocada a avaliar.

Este pensamento fornece a matéria prima para a indústria de ações trabalhistas que tanto contribui para o clima de incertezas jurídicas no ambiente de negócios brasileiro que afasta investimentos, coloca obstáculos para a geração de empregos e contribui para travar o crescimento econômico e social do país.

Não se trata de defender as plataformas, aplicativos ou as empresas que os operam. Assim como também não se trata de tomar ou não o partido dos trabalhadores.

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Se trata, sim, de clamar pelo avanço na direção da responsabilidade na busca pela justiça que, não por acaso, tem como um de seus principais símbolos a balança, um instrumento cujo funcionamento depende do equilíbrio.

* Gabriel Henrique Santoro é advogado do Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados.

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Plataforma brasileira cresce com força e atrai migração em massa de criadores: o que o Close Fans esta fazendo para conquistar o mercado?

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Em um mercado cada vez mais competitivo, o Close Fans se consolida como uma das plataformas mais relevantes para criadores de conteúdo no Brasil. A Black Friday de 2025 confirma um movimento que começou no último ano: criadores estão migrando para ambientes mais humanos, transparentes e próximos  e encontrando no Close o espaço ideal para crescer.
Em 2024, a Black do Close já havia sido considerada um divisor de águas, com centenas de criadores duplicando seus resultados. Este ano, o fenômeno se repetiu: mais visibilidade, mais engajamento e um impacto direto nas vendas dentro da plataforma. “A Black do Close vem se transformando em um case anual para quem vive de conteúdo”, afirma o time da plataforma.

Criadores buscam plataformas mais humanas

Enquanto o setor discute saturação e burnout, o Close segue na contramão, fortalecendo relações reais. A plataforma aposta em um modelo que não coloca apenas tecnologia à frente, mas pessoas.
Em 2025, esse compromisso ficou ainda mais evidente por meio de ações presenciais e experiências que aproximam a marca dos criadores, como:
* Camarote exclusivo no show do Kendrick Lamar, reunindo parceiros estratégicos;
* Eventos próprios, entre eles o Halloween do Close. Além de festas dos criadores como Gabriel Leão e Larissa Sumpani;
* Produção de conteúdo educativo e acompanhamento direto de criadores em expansão com um time de Relacionamento preparado.
Esse movimento não só reforça pertencimento, mas também posiciona o Close como uma plataforma que entende a rotina do criador e oferece suporte real e não apenas ferramentas.

Grandes nomes da criação de conteúdo migram para o Close Fans e reforçam tendência no setor

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A plataforma tem atraído criadores consolidados e emergentes que buscam um ambiente mais acolhedor e com cultura diferenciada. Nos últimos meses, migraram para o Close nomes como Martina, Anny Alves, Karlyane Menezes, além de criadoras que lideram nichos inteiros dentro da categoria de conteúdo por assinatura como Jefão, Julssynha e Pam Pam.
O resultado dessa migração é um efeito dominó: novos públicos descobrem criadores, criadores descobrem novas oportunidades e a comunidade cresce de forma orgânica e consistente.

Não é hype: criadores estão dobrando faturamento na Black Friday do Close

Neste ano, a Black do Close manteve o formato que se tornou assinatura da marca: uma campanha que valoriza tanto quem cria quanto quem assina.
Assinantes ativos ao longo de novembro participam automaticamente das ativações, enquanto criadores aproveitam o aumento de tráfego, maior giro na plataforma e mais motivos para seus fãs assinarem e permanecerem.
Assim como em 2024, criadores relatam aumento expressivo de visibilidade e resultados durante o período. E, mesmo sem abrir números sensíveis, a plataforma confirma: a edição de 2025 já superou expectativas internas e ainda não terminou.

Plataforma investe em comunidade e consolida estratégia de apoio a criadores de conteúdo no Brasil

O movimento observado no Close Fans aponta para uma tendência clara da creator economy: criadores buscam plataformas que ofereçam mais proximidade, suporte, comunidade e segurança e menos burocracia, distância e impessoalidade.
Com iniciativas estratégicas, eventos próprios, apoio ativo ao crescimento de criadores e uma Black Friday que virou referência, o Close reforça seu papel como uma das plataformas que mais entendem o universo da criação de conteúdo no Brasil.

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Sobre o Close Fans

O Close Fans é uma plataforma brasileira de conteúdo por assinatura criada para conectar criadores e fãs em um ecossistema seguro, transparente e orientado a impacto. Com forte presença no mercado, o Close investe em autonomia, relacionamento e ferramentas que sustentam a economia dos criadores com liberdade e crescimento contínuo.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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EDANPAY lança Payment as a Service e promete revolucionar o mercado de pagamentos com redução de custos e maior eficiência

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Modelo elimina a necessidade de desenvolver internamente gateways, antifraude, links de pagamentos, split ou de manter múltiplas integrações com bandeiras e adquirentes

A EDANPAY, empresa do Edan Finance Group, acaba de lançar o Payment as a Service (PaaS), solução white label que centraliza toda a infraestrutura de pagamentos em uma plataforma única e personalizada para atender varejistas, indústrias, fintechs e bancos digitais que lidam com alto volume de pagamentos.

Com integração simples via API, empresas podem oferecer serviços de pagamento com sua própria marca, sem precisar investir em tecnologia própria ou lidar com a complexidade de PCI DSS, adquirentes, bandeiras e exigências de compliance.

A inovação está no roteamento automático de adquirentes: cada transação é direcionada, em tempo real, para a operadora que oferece o menor custo naquele momento. O resultado é uma economia direta, maior escalabilidade, operabilidade, posicionamento e muitas outras possibilidades como a emissão de cartões e antecipação via FIDC (Fundo de Investimento em Direito Creditório), entre outras.

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O modelo elimina a necessidade de desenvolver internamente gateways, antifraude, links de pagamentos, split ou de manter múltiplas integrações com bandeiras e adquirentes. “O PaaS reduz complexidade e custo ao mesmo tempo. Em vez de negociar e gerenciar várias adquirentes, o cliente tem uma plataforma única que faz todo o trabalho e garante segurança total em compliance e antifraude”, explica Eduardo Sgobbi, CEO do Edan Finance Group.

Segundo ele, o modelo transforma o pagamento em um ativo estratégico, capaz de reduzir custos, gerar eficiência operacional e abrir novas oportunidades de receita. “Estamos entregando ao mercado uma solução que vai muito além de processar pagamentos: ela reposiciona o papel do setor financeiro dentro das empresas, com segurança, eficiência e rentabilidade”, reforça o executivo.

A solução vai além da tecnologia de processamentos de pagamentos em cartões e PIX pois a EDANPAY, em conjunto com outras empresas que compõem o Edan Finance Group,  também oferece a emissão de bolepix (boleto com código de barras e pix integrados) registrados, cobrança e protesto, monitoramento antifraude integrado; governança de dados com LGPD/GDPR, acompanhamento de Compliance com aprovação prévia do potencial clientes (KYC), monitoramento e sistemas de prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML), Conta Digital, Plataforma de Investimentos, Emissão de Cartões, infraestrutura em nuvem escalável para alta volumetria de transações e muito mais.

Outro diferencial é que o EDAN FINANCE GROUP oferece aos seus parceiros a possibilidade de atuar com FIDCs proprietários, potencializando o ganho financeiro com a performance do próprio negócio.

“O PaaS do EDAN FINANCE GROUP possibilita aliar estratégia financeira, operabilidade, segurança, posicionamento e retorno, somos os mais completos e tecnológicos do mercado”, reforça Eduardo Sgobbi.

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Cidade do Leste fecha 2025 com marco histórico: a maior Black Friday já realizada

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A Cidade do Leste viveu um dos momentos mais extraordinários de sua história recente. A edição de 2025 da Black Friday tornou-se oficialmente a maior de todas as edições, quebrando recordes de forma contundente e posicionando a cidade como o epicentro comercial mais potente da região.

Com uma cifra sem precedentes de 300.000 visitantes e compradores, a capital do Alto Paraná consolidou-se novamente como referência sul-americana em turismo de compras, inovação e espetáculos.

Toda a produção estrutural —montagens, shows, ativações, operação técnica e logística geral— esteve a cargo do destacado produtor internacional Diego Castillo, da Castilho Produção e Eventos Py, que demonstrou mais uma vez sua excelência na execução de eventos de alto nível. Seu trabalho impecável foi fundamental para que esta edição seja considerada um modelo de organização e profissionalismo.

Um dos momentos mais esperados chegou da mão da Cell Shop Importados, que surpreendeu o público com o sorteio de um dos veículos elétricos mais emblemáticos do ano: o Xiaomi SU7. O anúncio desencadeou a emoção de milhares de pessoas e marcou o ponto culminante das atividades.

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O encerramento oficial da Black Friday, no domingo, 23 de novembro, teve um final digno de um festival internacional: um espetáculo multitudinário de Los Verduleros, que acendeu o público e selou uma jornada histórica para a cidade.

A Cidade do Leste termina este ano celebrando recordes, grandes produções e um crescimento que não para, reafirmando seu papel como a capital comercial e de entretenimento do país.

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