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Navegando nas complexidades do investimento internacional: estratégias jurídicas para os mercados dos EUA e da América do Sul

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Por Marcelo Fantin

A crescente integração dos mercados globais, especialmente entre os Estados Unidos e a América do Sul, abre inúmeras oportunidades para investidores, mas também apresenta desafios significativos. Esses desafios surgem, em grande parte, devido às diferenças nas estruturas jurídicas e regulatórias entre os países, tornando essencial a adoção de estratégias jurídicas robustas para mitigar riscos e garantir o sucesso das operações internacionais. Este artigo explora as principais questões jurídicas que afetam o investimento internacional nesses mercados e apresenta estratégias eficazes para navegar nesse cenário complexo.

  1. Diferenças Regulatórias e sua Relevância

Uma das principais barreiras enfrentadas por empresas ao investir internacionalmente é a diferença nas regulamentações entre os países. Nos Estados Unidos, as leis de negócios e investimento são conhecidas pela sua clareza, previsibilidade e forte proteção aos direitos de propriedade. Por outro lado, em muitos países da América do Sul, como o Brasil, as regulamentações podem ser menos previsíveis, sujeitas a alterações frequentes e com maior grau de burocracia.

Essa variação nas regulamentações exige que as empresas realizem análises detalhadas das leis locais antes de investir. Por exemplo, as regras tributárias no Brasil, frequentemente alteradas, podem ter impactos significativos no retorno sobre o investimento. Além disso, regulamentos relacionados ao comércio exterior e à contratação pública também podem variar amplamente entre os países.

Estratégia Jurídica: Uma “due diligence” jurídica é imprescindível para qualquer investimento. Esse processo envolve a revisão das regulamentações aplicáveis e a antecipação de possíveis mudanças nas leis que possam impactar o negócio. Nos EUA, o foco geralmente está na conformidade com as leis federais e estaduais, enquanto em países como o Brasil, os investidores precisam estar preparados para navegar por um sistema jurídico mais fragmentado, com regulamentações que podem variar significativamente entre as esferas federal, estadual e municipal.

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Os tratados bilaterais de investimento (TBIs) e tratados multilaterais desempenham um papel crucial na proteção dos investimentos estrangeiros. Esses acordos geralmente estabelecem proteções para os investidores, como a garantia contra expropriações arbitrárias, a repatriação de lucros e a oferta de mecanismos justos de resolução de disputas.

Os Estados Unidos têm uma rede extensa de TBIs com muitos países ao redor do mundo, incluindo alguns na América do Sul. No entanto, nem todos os países da região possuem acordos robustos com os EUA, o que pode aumentar o risco percebido pelos investidores.

Estratégia Jurídica: Quando um tratado bilateral está em vigor, as empresas devem aproveitar as proteções que ele oferece, utilizando-o como base para negociações contratuais e estratégias de mitigação de riscos. Nos países onde esses acordos não existem, como parte da estratégia, pode ser recomendada a inclusão de cláusulas contratuais robustas, incluindo a definição de arbitragem internacional como método de resolução de disputas, o que leva ao próximo ponto.

  1. Arbitragem Internacional como Solução para Resolução de Disputas

A arbitragem internacional é amplamente reconhecida como o método preferido de resolução de disputas em transações de investimentos internacionais, principalmente em jurisdições onde os sistemas judiciários podem ser menos eficientes ou influenciados por fatores externos. A arbitragem oferece um processo mais neutro, confidencial e geralmente mais rápido, com maior flexibilidade para as partes envolvidas escolherem especialistas em determinadas áreas jurídicas como árbitros.

Estratégia Jurídica: Ao estruturar contratos de investimento, é essencial incluir uma cláusula de arbitragem que indique um fórum internacional de prestígio, como a Câmara de Comércio Internacional (CCI) ou o Centro Internacional para Resolução de Disputas (ICDR). Isso garante que eventuais disputas sejam tratadas por árbitros experientes e em um ambiente imparcial, longe de possíveis influências políticas ou ineficiências dos tribunais locais.

  1. Due Diligence: Mitigando Riscos Legais e Comerciais

A due diligence é o processo de investigação e auditoria de uma empresa ou um investimento, verificando todos os aspectos legais, financeiros e operacionais relevantes. No contexto de investimentos internacionais, realizar uma due diligence abrangente é fundamental para entender o ambiente legal e comercial do país de destino. Isso inclui a análise de conformidade regulatória, passivos ocultos, riscos fiscais, questões ambientais e potenciais litígios.

Estratégia Jurídica: Antes de se comprometer com um investimento, as empresas devem conduzir uma análise completa das regulamentações locais, licenças necessárias e passivos potenciais. Esse processo de due diligence é essencial para identificar qualquer risco oculto que possa impactar o sucesso do investimento a longo prazo.

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Investir nos Estados Unidos oferece um ambiente seguro e favorável para investidores globais, sustentado por uma estrutura jurídica robusta, previsível e transparente. A combinação de proteção legal rigorosa, um sistema de arbitragem eficiente e tratados bilaterais de investimento proporciona um nível de segurança incomparável para empresas internacionais que buscam expandir seus negócios. Diferentemente de muitos mercados emergentes, onde a instabilidade regulatória pode representar um risco significativo, os Estados Unidos oferecem um cenário confiável para a maximização de retornos e o crescimento sustentável.

Ao adotar estratégias jurídicas adequadas, como a realização de uma due diligence rigorosa e a utilização de arbitragem internacional, os investidores podem navegar com confiança pelo complexo ambiente regulatório global. Portanto, os EUA continuam a ser uma das opções mais atrativas para investimentos internacionais, garantindo aos investidores a proteção de seus interesses e um caminho claro para o sucesso de longo prazo.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos de atuação em diversos ramos empresariais.

*Marcelo Fantin é advogado especializado em Direito Internacional Empresarial, com experiência de mais de 20 anos, provendo suporte jurídico e elaborando estratégias de desenvolvimento e expansão corporativas para diversos ramos empresariais.

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Casa Rede Ronaldo é inaugurada em São Paulo

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Evento reuniu Ronaldo Fenômeno, Ronald, Douglas Buiu e convidados para apresentar o novo hub criativo.

Ontem, 17 de setembro, foi inaugurada oficialmente a Casa Rede Ronaldo, nova sede do canal multiplataforma criado por Ronaldo Fenômeno e atualmente liderado por seu filho Ronald. Localizada no Jardim Europa, em São Paulo, a Casa simboliza a nova fase da marca, unindo esporte, games, música e cultura pop em um espaço moderno e colaborativo.

O evento, realizado na véspera do aniversário de Ronaldo, contou com a presença de Douglas Buiu, CEO da Rede Ronaldo, além de celebridades, ex-jogadores, influenciadores e parceiros estratégicos. A noite marcou a consolidação de um projeto que nasceu no ambiente digital e agora ganha endereço físico, ampliando a capacidade de produção, integrando equipes e criando um espaço de conexão direta com o público e com o mercado.

Durante a celebração, Ronald apresentou os projetos que serão desenvolvidos a partir da nova sede, com destaque para todo o conteúdo que será criado nos Estados Unidos, México e Canadá, durante torneio de seleções com uma cobertura digital especial do ambiente e dos torcedores nos Estados Unidos e do Canadá.

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O projeto prevê 30 dias consecutivos de conteúdo ao vivo, mais de 450 horas de produção multiplataforma diretamente de três sedes internacionais (Houston, Toronto e Miami) além de um trailer itinerante totalmente equipado para gravações e transmissões.

A programação também contará com um time diverso de influenciadores e especialistas, levando ao público brasileiro e internacional uma narrativa com sotaque e alma, explorando a nostalgia de torneios anteriores e a energia única do futebol.

“A nossa sede representa um momento de transformação e fortalecimento da nossa rede. Estamos prontos para crescer ainda mais e levar a qualidade da Rede Ronaldo para novos públicos”, afirmou Ronald, Presidente da Rede Ronaldo.

“Com a força da marca Ronaldo e a integração de talentos e parceiros estratégicos, a Casa Rede Ronaldo promete se tornar uma plataforma para ideias, histórias e experiências que unem gerações, posicionando-se como um dos principais players do mercado de mídia e entretenimento no Brasil”, reforçou Douglas Buiu, CEO da marca.

Criada em 2021, inicialmente como Ronaldo TV, a Rede Ronaldo está se consolidando como um ecossistema de conteúdo que integra esportes, games, música e cultura pop. Hoje, atua com transmissões ao vivo, entrevistas exclusivas, podcasts e coberturas especiais de eventos.

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(Fotos: @high.film)

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“Advogar não é só técnica, é também empatia”: especialista fala sobre desafios da nova geração de advogados

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A transição da faculdade para a prática jurídica continua sendo um dos momentos mais delicados na vida de jovens advogados. Muitos se formam com a bagagem teórica necessária, mas, diante do primeiro processo real, percebem que a realidade do balcão do fórum, do atendimento ao cliente e da gestão de prazos é bem diferente da sala de aula.

Para entender melhor esses desafios, conversamos com a advogada Priscila Flores, especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, fundadora do escritório que leva seu nome e presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/Santa Maria no biênio 2024/2026. Ela defende que a advocacia do futuro passa pela união entre técnica, prática e humanização.

“Para o advogado, aquele processo pode ser mais um. Mas, para o cliente, é sempre o maior problema do mundo. Se não houver respeito por essa dor, a técnica sozinha não dá conta”, afirma.

À frente da Comissão de Direito Sistêmico, Priscila explica que a função do advogado não se limita a buscar vitórias processuais. Segundo ela, o Direito também deve ser um caminho de pacificação.

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“Não basta entregar uma petição bem feita se ela não trouxer paz às partes. O olhar sistêmico nos convida a enxergar a totalidade do conflito. Mais do que impor decisões, o Direito pode restaurar relações”, diz.

Essa visão, ainda recente em muitos escritórios, tem ganhado força. Dados da pesquisa Future Ready Lawyer 2023, da Wolters Kluwer, mostram que 82% dos escritórios acreditam que a experiência do cliente será determinante para se destacar nos próximos anos. Já um levantamento da FGV Direito SP aponta que mais de 70% dos clientes priorizam advogados que ofereçam atendimento humanizado.

Além da atuação em causas Previdenciárias, Trabalhistas e Cíveis, Priscila tem dedicado parte de sua trajetória a apoiar advogados iniciantes. Foi dessa experiência que surgiu o curso “Do Zero ao Processo (DZP)”, que está com inscrições abertas.

O programa que já realizou uma imersão prática nos dias 2 e 3 de agosto e abrirá novas turmas nos próximos meses — busca preparar o jovem advogado para conduzir um processo de ponta a ponta.

“Quando comecei, percebi que a faculdade não me ensinava, por exemplo, como conversar com um cliente ou como agir no balcão do fórum. O Do Zero ao Processo nasceu para mostrar exatamente isso: como transformar conhecimento em prática real”, explica.

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No conteúdo, os participantes têm acesso desde a elaboração da petição inicial até a fase final do processo, passando por audiências, prazos, postura profissional e ética. Para Priscila, mais do que ensinar técnica, o objetivo é transmitir segurança.

“O advogado iniciante precisa sentir que não está sozinho. O curso é um espaço para que ele aprenda não apenas a fazer, mas a compreender que há uma pessoa por trás daquele processo.”

Com mais de 29 mil seguidores no Instagram, Priscila compartilha diariamente conteúdos da prática da advocacia que não é ensinada nas faculdades. Sua comunicação direta e acessível atrai jovens advogados que buscam mais confiança para atuar.

“A técnica é indispensável, ninguém discute isso. Mas é a empatia que dá sentido à advocacia. Advogar não é apenas ganhar ou perder uma ação. É transformar vidas, devolver confiança e trazer paz a quem procura ajuda”, conclui.

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no site oficial: https://dozeroaoprocesso.com.br/elementor-2177

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Danilo e Jeniffer Cazelato participam do Seven Summit Portugal 2025 com foco em internacionalização e oportunidades de negócios

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CEO e diretora da Agência Lamarca reforçam a presença da comunicação brasileira no mercado europeu e destacam caminhos para marcas e investidores no Brasil.

De 25 a 27 de setembro de 2025, o Porto, em Portugal, será palco do Seven Summit Portugal, uma das principais conferências internacionais voltadas à conexão de mercados de língua portuguesa. O evento reúne líderes, empreendedores e especialistas em inovação e negócios internacionais para gerar parcerias estratégicas, impulsionar o crescimento econômico e ampliar a visibilidade de marcas no panorama lusófono.

Entre os destaques da programação, a Agência Lamarca terá presença dupla. O CEO Danilo Cazelato apresentará o case de internacionalização da marca de cosméticos Aumaterra, enquanto a diretora Jeniffer Cazelato comandará uma palestra inédita sobre oportunidades de negócios no Brasil.

“Criar uma marca global não é apenas traduzir um rótulo — é traduzir uma essência”, afirma Danilo. Para ele, a experiência da Aumaterra mostra que design, comunicação e posicionamento precisam ser reinterpretados para dialogar com culturas diferentes, sem perder a autenticidade.

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A Lamarca abriu recentemente um escritório em Braga, de onde pretende expandir conexões entre Europa, África e América Latina. “O Summit é uma imensa oportunidade para ativar conexões comerciais na Europa a partir de Portugal. Vamos realizar uma experiência 100% voltada a negócios”, completa o executivo.

Além do olhar voltado à internacionalização, o evento também será palco para discutir o potencial do Brasil como destino de investimentos. “Nosso país vive um momento estratégico de transformação. Queremos mostrar aos empresários europeus que o Brasil não é apenas um exportador de commodities — temos inovação, diversidade de mercado e um ecossistema em crescimento acelerado”, destaca Jeniffer Cazelato.

Dados da ApexBrasil indicam que o país atraiu mais de US$ 64 bilhões em investimento estrangeiro direto em 2024, consolidando-se entre os dez principais destinos globais. Setores como agronegócio, energia limpa, tecnologia e saúde aparecem entre os mais promissores. “O Brasil está pronto para se consolidar como um dos maiores destinos de investimento estrangeiro. Nossa missão é construir pontes que gerem prosperidade para todos os lados”, reforça a executiva.

A presença da Lamarca no Seven Summit reforça a estratégia da agência de atuar como hub criativo para marcas brasileiras que desejam se internacionalizar e para empresas estrangeiras interessadas em acessar o mercado brasileiro.

Serviço

Seven Summit Portugal 2025

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📅 Datas: 25, 26 e 27 de setembro de 2025

📍 Local: Porto, Portugal

🎯 Propósito: Conectar mercados de língua portuguesa, fomentar parcerias e impulsionar o crescimento econômico

🔗 Mais informações: materiais.sevensummit.pt/seven-summit-2025

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