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Ministro do STJ fará palestra inaugural do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

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Com o tema Segurança Jurídica do Agronegócio, Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá proferir a palestra inaugural da 5ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, que será realizado no dia 31 de março no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento também será transmitido online.
Ricardo Villas Bôas Cueva é ministro do STJ desde 2011 e tem contribuído com seu trabalho na Corte em importantes áreas do Direito, especialmente, empresarial, concorrencial e regulatório. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional.

Sua palestra dará início ao congresso, que traz um importante debate sobre os desafios jurídicos e regulatórios do agronegócio, com o objetivo de promover uma visão sistêmica e multidisciplinar dos agentes. O evento tem como meta estreitar as relações entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, iniciativa essencial para que o Brasil ocupe lugar central na geopolítica global, enquanto principal ator na segurança alimentar mundial.

Programação com grandes nomes trará debate essencial para o setor
O Congresso fará uma homenagem especial à Dra. Elizabeth Farina, economista destacada pela análise econômica do direito, professora sênior do Departamento de Economia da FEA-USP, com Docência e Pesquisa em Economia da Regulação e Antitruste, e Sustentabilidade. A saudação será feita por Marcos Jank, professor de agronegócio do Insper, Coordenador do Insper Agro Global e Membro do Conselho Curador do CBDA.

Haverá ainda quatro painéis debatendo temas chaves para o avanço do agronegócio e suas relações no mercado global.

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O painel 1, Futuro da Rede Contratual no Agronegócio, terá como debatedores Albenir Querubini, membro da UMAU/UBAU e professor do IBDA; Luciano Timm, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica – ABLE; Nunziata Valenza, juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e Thiago Castelliano, juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como moderação Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA.

Com moderação de Marcelo Winter, sócio de Agronegócio do VBSO Advogados o painel 2 vai tratar do Novo Modelo de Crédito Rural, Gestão de Risco, Seguro e Mercado de Capitais, com debate de Guilherme Soria Bastos, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV; João Prieto, Coordenador do Ramo Agropecuário da OCB; Marcus Reis, CEO e Sócio da Reis Advogados; e Vitor Ozaki, CEO da Picsel e professor da USP/ESALQ.

Os Usos do Imóvel Rural e suas Restrições será o tema do painel 3, que contará com a participação de Andrea Greco, superintendente jurídica do Itaú Unibanco; Francisco de Godoy Bueno, conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB; Renata Gregio, Diretora Jurídica da Bayer e Renato Girotto, fundador da Brain Agriculture. Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental, vai moderar esse painel.

O painel 4 vai tratar das Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono, com moderação de Leonardo Munhoz, advogado, pesquisador do Observatório de Bioeconomia da FGV, trazendo para o debate Eduardo Brito Bastos, presidente da Câmara do AgroCarbono no MAPA; Guilherme Rodrigues da Cunha, sócio-presidente da Ceres Investimentos; Natascha Trennepohl, professora do IBDA e Tiago Lessa, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/

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Sobre o IBDA

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: https://www.direitoagro.com

SERVIÇO

Quinto Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 31 de março de 2025
Local: Hotel Renaissance, em São Paulo e com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/

PARA ACOMPANHAR: basta se inscrever no http://www.congressodireitoagro.com.br e receberá um link do youtube para assistir.

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Negócios

Lion Minerals amplia presença no continente africano com foco em ouro, diplomacia e sustentabilidade

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A empresa Lion Minerals, atuante no setor de mineração, vem expandindo suas operações em diversos países africanos, com ênfase na exportação de ouro e na modernização de práticas minerárias. O movimento integra uma estratégia voltada à consolidação da empresa como agente relevante na cadeia de valor mineral do continente, articulando frentes comerciais, institucionais e diplomáticas.

A expansão contempla a incorporação de profissionais com experiência técnica e perfil internacional, além da intensificação do diálogo com governos e comunidades locais. A proposta, segundo fontes ligadas à companhia, é fomentar cadeias produtivas mais integradas, respeitando as legislações nacionais e priorizando diretrizes de responsabilidade socioambiental.

Um dos focos da empresa tem sido a reestruturação da mineração artesanal, ainda predominante em várias regiões africanas. A Lion Minerals tem investido na oferta de equipamentos, treinamento técnico e introdução de tecnologias voltadas à rastreabilidade e à conformidade internacional. O objetivo declarado é elevar os padrões operacionais e promover maior transparência no escoamento do minério.

A frente dessa ofensiva institucional está Sergio Ricardo Rosset, administrador formado pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), com trajetória consolidada nas áreas de comércio exterior e diplomacia econômica. Com passagens pelo setor de seguros e por representações do Mercosul, Rosset atuou por três anos no Ministério da Indústria e Comércio da Namíbia, sendo posteriormente nomeado Cônsul Honorário do país em 2010 — cargo que ainda exerce, com foco em interlocuções bilaterais entre a África Austral e mercados externos.

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A movimentação da Lion Minerals reflete uma tendência mais ampla de internacionalização de empresas brasileiras em setores estratégicos no continente africano, especialmente em contextos onde infraestrutura, regulação e diplomacia corporativa se tornam fatores-chave para viabilizar operações de médio e longo prazo.

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Negócios

Educação, posicionamento e impacto: Sophia Martins inspira no QR Summit com o painel “O Poder Delas”

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O QR Summit 2025, realizado nos dias 3 e 4 de junho no Teatro Claro Mais, em São Paulo, reuniu líderes e profissionais do mercado imobiliário brasileiro em sua 8ª edição — consolidando-se como um dos maiores encontros do setor. No segundo dia, um dos momentos de maior destaque foi o painel “O Poder Delas: Posicionamento que Vende”, conduzido por Sophia Martins, referência nacional em performance de vendas, mercado de alto padrão e liderança feminina em projetos habitacionais.

Com um olhar voltado para educação, protagonismo e presença digital estratégica, Sophia guiou o painel com total autonomia, promovendo um espaço de troca real entre mulheres que estão transformando a forma de comunicar e vender no setor imobiliário. “Como mulher empreendedora, sei que, ao tomar as rédeas da minha trajetória, também construo pontes para outras mulheres que sonham transformar suas ideias em realidade. Posicionamento não é vaidade — é direção”, afirmou Sophia durante sua fala de abertura.

O painel contou com nomes de destaque como:

  • Aline Pontual: corretora especializada em imóveis de alto padrão na Paraíba, conhecida por seu atendimento personalizado e pela criação de jornadas de compra marcantes.
  • Ariane Palaoro: diretora da Moninet Imóveis em Brasília, com forte atuação em marketing digital e atendimento humanizado.
  • Júlia e Jamille (Colete Consultoria): dupla que transformou a forma de comunicar sobre financiamento habitacional no Brasil, tornando acessível o que antes parecia complexo.

Com uma trajetória de mais de 25 anos nos setores imobiliário e financeiro, Sophia Martins também é autora de livros, palestrante internacional e defensora ativa do apoio às mulheres em empreendimentos habitacionais. Sua atuação vai além dos negócios: ela promove performance com propósito, e acredita que quando uma mulher cresce, ela abre espaço para outras crescerem também.

O anfitrião do evento, Guilherme Machado, fundador da Metodologia QR e idealizador do summit, destacou a relevância do painel: “Queremos entregar conteúdo que transforme, que gere resultado no dia seguinte. O painel ‘O Poder Delas’ representa exatamente isso: presença, voz e impacto no mercado”.

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O QR Summit 2025 teve como foco principal a inovação no mercado imobiliário, o uso inteligente da presença digital e o desenvolvimento de profissionais com visão de futuro. Com painéis, workshops e uma curadoria de conteúdo prática e provocadora, o evento reafirmou que educação, posicionamento e colaboração são pilares para quem deseja se destacar no setor de alto padrão.

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Planejamento tributário reduz impostos de e-commerce em até 80% e impulsiona expansão de negócios

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Estudo da LCS Services para a Belly Modas, empresa que fatura R$ 7 milhões por ano, gerou economia de R$ 540 mil anuais em tributos com mudança de regime e controle de despesas

Com faturamento de R$ 185,7 bilhões em 2023, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o e-commerce brasileiro segue em expansão — e também no topo da lista dos setores que mais enfrentam desafios tributários. Muitos empreendedores, ao abrir seus negócios digitais, são induzidos a aderir ao Simples Nacional, regime que unifica os impostos em uma só guia. A promessa de facilidade, no entanto, pode custar caro para empresas com faturamento elevado.

O Simples nem sempre é o mais vantajoso para operações com alta carga de ICMS. O que muitos empresários desconhecem é que o ICMS funciona como uma espécie de conta corrente fiscal: entradas geram créditos, saídas geram débitos. Quando bem gerenciado, esse mecanismo pode resultar em redução expressiva da carga tributária — algo impossível dentro das limitações do Simples Nacional.

Foi exatamente esse o cenário diagnosticado pela LCS Services ao assumir a contabilidade da Belly Modas, uma empresa de vestuário com vendas online superiores a R$ 7 milhões ao ano. A equipe propôs um estudo completo de cenários tributários para identificar alternativas mais estratégicas de enquadramento fiscal.

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“O cliente pagava, em média, R$ 75 mil por mês em impostos. Além disso, contava com uma contabilidade básica, contratada por um salário mínimo, o que limitava qualquer análise estratégica de desempenho”, explica a equipe da LCS Services. Após o estudo, a recomendação foi migrar do Simples Nacional para o regime de Lucro Real — modelo mais complexo, mas que permite tributar somente o lucro efetivo da operação, com alíquota média de 24%.

A mudança exigiu um controle financeiro rigoroso, acompanhamento ativo de despesas e estrutura contábil mais robusta, mas os resultados não demoraram a aparecer. A nova configuração reduziu os impostos mensais da empresa para R$ 14 mil. A contabilidade passou a custar seis salários mínimos — ainda assim, o custo total com tributos e suporte especializado caiu cerca de R$ 45 mil por mês, ou R$ 540 mil por ano.

Com a economia obtida, a Belly Modas pôde reinvestir em expansão. Parte do montante economizado foi destinado à abertura de uma nova linha de produtos e à criação de um novo CNPJ para diversificação das operações.

“A contabilidade precisa atuar como uma área estratégica, não apenas operacional. Estudo de cenário, planejamento tributário e visão de longo prazo são ferramentas que transformam impostos em investimentos”, reforça a LCS Services.

Especialistas alertam que a escolha do regime tributário ideal depende de múltiplos fatores — como margem de lucro, volume de compras, nível de despesas operacionais e estrutura de vendas. O Simples Nacional pode ser uma armadilha silenciosa para quem não analisa os números com profundidade.

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“Não se trata apenas de pagar menos imposto, mas de pagar de forma inteligente, com base no que realmente se fatura e se lucra. Essa mudança de mentalidade é o que permite que negócios cresçam de forma sustentável”, concluem os especialistas da LCS.

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