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Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

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*Fábio Chaim

No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.

A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.

Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.

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Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.

Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.

Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.

Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.

Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.

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Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.

Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.

Sobre Fábio Chaim

Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).

Para mais informações, acesse o siteInstagramFacebookLinkedin ou canal no Youtube.

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Árabi’s Esfiharia Mostra Que Resiliência é o Ingrediente do Sucesso: 300 Unidades em Vista!

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Por trás do sabor inconfundível e do sucesso da Árabi’s Esfiharia está uma história de determinação e coragem. Walter Eto e sua esposa, Cristina Eto, transformaram um pequeno negócio em uma rede que hoje conta com 41 franquias espalhadas pelo Brasil. Mas a trajetória dessa marca vai além dos números: ela é uma lição de superação e compromisso com quem acredita no sonho.

Recentemente, a Árabi’s enfrentou um dos maiores desafios de sua história: as enchentes no Rio Grande do Sul levaram à perda de nove unidades. Para muitos, isso poderia significar um golpe devastador, mas para Walter e Cristina, foi um chamado à ação. Determinados a reerguer as lojas e apoiar seus franqueados, o casal reforçou a essência do que significa fazer parte da família Árabi’s: união, parceria e compromisso com o sucesso de todos.

E a visão vai além da reconstrução. Walter e Cristina têm um plano audacioso e inspirador: expandir a marca para alcançar 300 unidades nos próximos anos. Com um modelo de negócios sólido, suporte excepcional aos franqueados e um cardápio que conquista os brasileiros a cada mordida, a Árabi’s Esfiharia está pronta para se tornar ainda maior.

A história da Árabi’s Esfiharia  é a prova de que desafios não derrubam quem tem propósito. Eles constroem uma base ainda mais forte. Walter e Cristina lideram não apenas uma rede de franquias, mas uma verdadeira comunidade de empreendedores comprometidos em fazer a diferença. E, juntos, eles estão mostrando que nenhuma enchente pode apagar o brilho de um sonho compartilhado.

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Árabi’s Esfiharia: Uma História de Superação e Crescimento

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A trajetória da Árabi’s Esfiharia é marcada por perseverança, união e uma visão ousada de futuro. Fundada por Walter Eto e sua esposa, Cristina Eto, a empresa começou como um pequeno negócio no interior do Paraná e, ao longo dos anos, transformou-se em um nome de peso no mercado de franquias brasileiro. Hoje, a rede conta com 41 unidades espalhadas por sete estados do Brasil, mas sua história recente mostra que o sucesso nunca vem sem desafios.

Infelizmente, as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul também atingiram nove franquias da rede. No entanto, Walter e Cristina demonstraram, mais uma vez, seu compromisso com os parceiros franqueados e com a missão da empresa. Com planos de ajudar na reconstrução das lojas perdidas, o casal reafirma seu apoio aos empreendedores que confiaram na marca e na filosofia da Árabi’s Esfiharia.

Mais do que reconstruir o que foi perdido, a visão de futuro da Árabi’s é inspiradora. Walter e Cristina planejam expandir significativamente as operações, alcançando a marca de 300 franquias nos próximos anos. Esse objetivo reflete não apenas o potencial do mercado de alimentação rápida, mas também a força de uma marca construída com dedicação, inovação e valores sólidos.

A história da Árabi’s Esfiharia é um exemplo de como enfrentar adversidades e transformar desafios em oportunidades. Com liderança firme e um olhar voltado para o futuro, Walter e Cristina continuam escrevendo um capítulo de sucesso no mercado brasileiro, inspirando empreendedores e fortalecendo laços com as comunidades onde a marca está presente.

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Fechei Minha Loja para Empreender no Digital: Empreendedora fatura mais de R$500 mil com a internet!

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O mercado digital tem revolucionado a maneira como as pessoas empreendem, especialmente mulheres que buscam independência financeira e maior qualidade de vida. Entre os exemplos de transformação está Luane, de 23 anos, de Pará de Minas (MG). Após enfrentar desafios no comércio local com sua loja de roupas femininas, ela encontrou no digital a oportunidade de mudar de vida.

No início de 2024, eu decidi arriscar e entrar no mercado digital. Por alguns meses, conciliei a loja física com a nova rotina online, mas logo percebi o potencial dessa área. Em menos de três meses, já tinha faturado R$ 100 mil, e sete meses depois, fechei minha loja para focar exclusivamente nesse modelo de vendas pela internet.

O diferencial do mercado digital, segundo Luane, está na possibilidade de trabalhar sem precisar ter estoque dos produtos, vender de forma automática sem ter qualquer contato com o cliente e sem precisar de usar as redes sociais. Com a estratégia certa e produtos de alta conversão, ela não apenas escalou seu faturamento, mas também desenvolveu uma metodologia para ajudar outras pessoas a seguirem o mesmo caminho de ganhar dinheiro de forma automática na internet e sem aparecer.

É um mercado gigantesco. O poder da internet transcende fronteiras. Tenho alunos que vendem não só no Brasil, mas também para fora, ganhando comissões em dólar, e sem precisar falar inglês! Isso mostra como as barreiras tradicionais não existem mais, afirma. E quem não usa a internet a seu favor, está perdendo tempo.

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Entre os casos de sucesso de sua metodologia, está o de Daniele Franco, de Divinópolis (MG). Após se tornar aluna de Luane, Daniele buscava um trabalho que permitisse cuidar do filho de casa e passar mais tempo com a família. Em menos de três meses, ela já estava faturando cerca de R$ 4.500 mensais. Hoje, ela e o marido trabalham exclusivamente com o mercado digital, alcançando um faturamento médio de R$ 18 mil.

Foi uma mão estendida no momento em que eu mais precisava. Agora, não só ofereço boas condições para meu filho, como também estou sempre presente. Além disso, já realizamos sonhos, como viajar em família e sair do aluguel para o nosso próprio apartamento, compartilha Daniele.

A expansão do mercado digital também reflete um movimento de empoderamento e inclusão, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho tradicional, ganhando pouco, passando por situações humilhantes e trabalhando além da conta. Luane ressalta que seu objetivo vai além dos ganhos financeiros:

Quero mostrar que é possível alcançar a independência financeira e ter a liberdade de ser a dona da sua própria vida sem depender de ninguém. Muitas mulheres desistem antes de tentar, mas só é impossível para quem não começa.

A história de Luane e de suas alunas reflete o impacto de um mercado em constante crescimento e a importância de estratégias acessíveis e eficazes. O digital, além de ser uma alternativa viável, tem se mostrado um caminho para liberdade e realização pessoal.

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