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Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

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*Fábio Chaim

No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.

A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.

Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.

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Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.

Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.

Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.

Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.

Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.

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Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.

Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.

Sobre Fábio Chaim

Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).

Para mais informações, acesse o siteInstagramFacebookLinkedin ou canal no Youtube.

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Estoques de grandes marcas ganham novo valor com inteligência B2B

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Plataforma BackChannel movimenta R$ 200 milhões em produtos e oferece solução discreta e eficiente para indústrias protegerem posicionamento e impulsionarem vendas

Fabricantes e varejistas lidam com o desafio de grandes volumes de mercadorias paradas, o que representa não apenas perdas financeiras significativas, mas também um impacto considerável na cadeia de produção e na sustentabilidade do setor. Para enfrentar esse gargalo, a BackChannel, startup criada pelos fundadores da Trocafone, conecta marcas a revendedores de forma estratégica, inteligente e sigilosa, transformando estoques parados em oportunidades comerciais com valor estratégico. Com mais de 1,5 milhão de produtos disponíveis na plataforma, provenientes de mais de 50 marcas, a empresa acumula um valor aproximado de R$ 200 milhões em mercadorias listadas. A tecnologia da startup permite segmentar compradores por perfil, região e canal de venda, garantindo que as marcas mantenham controle estratégico sobre a distribuição e evitem saturar o mercado com grandes descontos. “Nosso objetivo é permitir que as marcas escoem produtos de maneira estratégica, sem comprometer sua imagem ou seus canais de venda. Fazemos isso de forma discreta, inteligente e com impacto positivo em toda a cadeia”, explica Guillermo Freire, cofundador e CEO da BackChannel.

Aos compradores, a startup oferece uma nova forma de acesso ao mercado, com mais previsibilidade, escala e poder de decisão. Com a plataforma orientada por dados, eles deixam de depender exclusivamente de grandes volumes de compra ou de oportunidades pontuais. Em vez disso, passam a contar com um canal estruturado com amplo portfólio de produtos, condições comerciais exclusivas e a autonomia para planejar o crescimento do negócio com segurança.

A plataforma começou atendendo marcas de moda. Atualmente, conta com novos segmentos, como calçados, cosméticos e itens de decoração. A solução foi pensada para que as marcas possam definir os descontos, selecionar os perfis de compradores ideais e garantir a conexão ideal com revendedores alinhados ao posicionamento do negócio. Com uma operação positivadesde o início do ano, a BackChannel já conta com uma equipe de 40 colaboradores, 15 deles dedicados à tecnologia.

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O próximo passo da empresa é realizar uma nova rodada de captação para acelerar ainda mais a expansão nacional, com foco em novas indústrias e funcionalidades da plataforma. A primeira rodada, no valor de R$ 17 milhões, foi liderada pela Cathay Latam, com participação de Preface Ventures, Latitud Ventures, Positive Ventures, Silence VC e Norte Ventures.

Discrição, inteligência e impacto

A BackChannel nasceu da experiência dos fundadores Guillermo Freire e Guillermo Arslanian à frente da Trocafone, marketplace líder na compra e venda de eletrônicos seminovos no Brasil. À frente da operação, eles desenvolveram um negócio que ultrapassou R$ 400 milhões em receita anual, lidando diretamente com grandes players como Samsung e Motorola e seus desafios recorrentes de trocas, devoluções e estoques que perdiam valor com o tempo. “Na Trocafone, vivenciamos as dores de operar em um mercado fragmentado e percebemos a enorme oportunidade de criar uma solução para atender às necessidades das marcas e dos consumidores da América Latina. A BackChannel é a materialização dessa visão”, sintetiza Freire.

A experiência revelou uma lacuna: mesmo grandes marcas não têm canais formais e eficientes para resolver a questão do inventário parado. Na plataforma, os produtos são listados de forma anônima, e a visibilidade é controlada pelas marcas, que escolhem quem pode acessar cada lote disponível.

A BackChannel cobra uma taxa de aproximadamente 12% sobre as vendas realizadas e também estuda oferecer soluções de crédito com fintechs parceiras para facilitar as compras. “Existe uma enorme ineficiência nesse mercado. As empresas não querem que seus descontos em excesso de estoque se tornem públicos, porque isso desvaloriza a marca e gera conflitos com distribuidores. Criamos uma solução para resolver isso com inteligência e sem comprometer a imagem da marca”, finaliza Freire.

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A BackChannel tem como foco atender grandes fabricantes nacionais e internacionais, conectando estoques a uma base qualificada de compradores, como outlets, e-commerces e redes de varejo de todos os portes.

Sobre a BackChannel

É uma startup inovadora dedicada a transformar a comercialização de estoques na América Latina. Seu marketplace B2B privado conecta produtos de grandes marcas a compradores, promovendo a economia circular. https://www.backchannel.com.br

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Sueli Partner: a Rainha do Networking que transforma conexões em grandes negócios

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Ela é conhecida como a “Rainha do Networking” e não por acaso. Com uma mente inquieta e um espírito resiliente, a empresária Sueli Partner vem redefinindo o conceito de eventos corporativos no Brasil. À frente do Billions Networking, Sueli criou uma verdadeira incubadora de negócios, onde entretenimento, estratégia e alto desempenho se encontram para gerar resultados expressivos.

Na edição mais recente do evento, realizada em São Paulo, um marco chamou a atenção: a venda de 12 carros da BYD, marca global de veículos elétricos, dentro do espaço do evento — sem showroom, sem test-drive, apenas com uma experiência de desejo e sofisticação. A iniciativa comprovou que é possível vender sem vender, conceito que Sueli defende com firmeza.

“Usamos o desejo como forma de experiência. Não é sobre empurrar produtos, é sobre inspirar decisões em um ambiente propício, com um público realmente preparado para fazer negócios”, explica.

Uma trajetória de visão e coragem

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A história de Sueli Partner no empreendedorismo começou com um grande mentor: o empresário Carlos Wizard Martins, com quem aprendeu a enxergar oportunidades mesmo nos cenários mais desafiadores. “Estar ao lado de mentes visionárias muda tudo. Você nunca mais retrocede. Aprende a achar soluções criativas até para os problemas mais comuns do dia a dia”, afirma.

Mas foi em 2023 que Sueli deu seu salto mais ousado. Deixou o setor de publicidade para criar um evento com um propósito claro: conectar pessoas, ideias e marcas de forma genuína, estratégica e inspiradora. Assim nasceu o Billions Networking, uma plataforma onde negócios acontecem de forma orgânica e espontânea, em meio a experiências sensoriais, branding de alto nível e muito conteúdo.

Um ecossistema de conexões e negócios

Mais do que um evento, o Billions Networking se consolidou como um conglomerado de oportunidades sustentáveis. A participação de nomes como Ricardo Nunes (Ricardo Eletro), Ricardo Bellino, Ivan Rollembergue, e os influenciadores da construção civil Eric & Éder transformou o encontro em um verdadeiro hub de líderes e marcas em busca de inovação e impacto real.

O diferencial? Um público extremamente qualificado, formado por empresários, investidores, executivos e formadores de opinião. “O ambiente é cuidadosamente planejado para que as conexões fluam de forma natural e produtiva. É uma atmosfera onde negócios se tornam inevitáveis”, ressalta Sueli.

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Um novo jeito de fazer eventos no Brasil

Com um olhar apurado para branding, curadoria de conteúdo e experiência do participante, Sueli trouxe um novo modelo ao mercado de eventos: um evento com propósito, informação e resultado. E mais do que isso — um evento que transforma.

“Idealizar um espaço onde as pessoas saiam felizes, inspiradas e com vontade de vencer através do empreendedorismo sempre foi meu maior desejo. Ver isso se concretizando é emocionante”, revela.

A empresária acredita que o empreendedorismo de verdade exige coragem para enfrentar desafios, aprender com os erros e evoluir com o processo. Para ela, resiliência não é uma escolha, é um caminho. E foi esse caminho que a levou a transformar o Billions em um dos eventos mais influentes do ecossistema empresarial brasileiro.

A quarta edição promete ainda mais
Com a quarta edição do Billions Networking prestes a acontecer, Sueli promete uma experiência ainda mais sofisticada, com foco em entretenimento, cultura, branding e estratégia de negócios.

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“Se você faz parte do Billions, é tão exclusivo quanto o próprio evento. Aqui, você vivencia uma experiência inesquecível de conexão, expansão e realização”, afirma a empresária, com o entusiasmo de quem sabe que está apenas começando.

E ela está certa: o Billions Networking já não é apenas um evento — é um movimento. Um movimento que carrega a marca de uma mulher que, com alma de fênix, está redesenhando o jeito de fazer negócios no Brasil.

(Créditos : Arquivo Pessoal)

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“O banco da economia criativa”: fintech DUX antecipou R$ 15 milhões de recebíveis nos últimos 4 meses

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Segundo a fintech, a demanda reprimida do segmento é superior a R$ 1 bilhão

Nos últimos quatro meses, a DUX movimentou mais de R$ 15 milhões em antecipações de recebíveis para influenciadores, artistas, produtoras de conteúdo e profissionais da indústria do entretenimento. Fundada em Juiz de Fora, a empresa iniciou sua trajetória com o desenvolvimento de comunidades em Web3, o que levou à aproximação do público de creators e artistas e também ao reconhecimento de um gargalo no setor: os prazos de pagamentos por campanhas e projetos. Hoje, com atuação nacional, consolida-se como uma fintech da creative economy, oferecendo liquidez imediata para criadores com base em contratos performados e uma taxa de inadimplência de apenas 0,1%. A operação combina inteligência artificial para análise de crédito com uma estrutura regulada pelo Banco Central. A plataforma contou com aceleração liderada pela NEXT, programa realizado pela Fenasbac.

De acordo com o CEO da Dux, Luiz Octávio Gonçalves Neto, apenas entre os clientes da fintech há uma demanda reprimida estimada em mais de R$ 100 milhões. Quando se fala de setor, a demanda reprimida é de pelo menos R$ 1 bilhão, números que refletem a grande necessidade de liquidez imediata no segmento. A fintech também aposta em parcerias com hubs, agências e players da indústria do entretenimento para ampliar seu alcance. “A DUX é pioneira em conectar o universo financeiro às demandas específicas da economia criativa, onde o fluxo de caixa ágil é fundamental para que criadores possam continuar produzindo. Iniciamos focados na antecipação de recebíveis para, em médio prazo, ampliarmos nossa atuação em um banco digital focado no setor. Estamos a poucos passos de ser o banco da economia criativa”, declara o executivo.

Além da antecipação de recebíveis, a fintech tem investido em inteligência artificial para ampliar suas soluções financeiras, conectando dados proprietários ao mercado para se tornar uma referência em inteligência de crédito para creators e produtores culturais.

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A operação da DUX cobre tanto o universo da Web2, com campanhas publicitárias, clipes musicais, eventos e ativações com influenciadores, quanto a Web3, onde atua com mais discrição, apoiando iniciativas descentralizadas e comunidades digitais em diversos canais e capturando liquidez para operações de antecipação. Essa atuação híbrida permite que a empresa dialogue com diferentes frentes da indústria criativa, oferecendo soluções financeiras ágeis para um mercado que tradicionalmente sofre com burocracias e prazos longos de pagamento.

Com mais de 90 parceiros ativos e uma base de 10 mil profissionais conectados à sua plataforma, a DUX vem se consolidando como uma infraestrutura financeira para toda a cadeia produtiva da criatividade. “Criadores, produtoras, agências e coletivos têm encontrado na DUX uma alternativa viável para manter o fluxo de caixa sem abrir mão da autonomia ou da velocidade. Ao unir tecnologia, regulação e proximidade com o setor, nos posicionamos como uma peça-chave no amadurecimento financeiro da economia criativa”, finaliza Luiz Octávio.

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