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Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

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*Fábio Chaim

No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a Justiça Restaurativa surge justamente como uma alternativa mais humanizada.

A política nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, representa um marco inovador no sistema judiciário brasileiro. Baseada em princípios sólidos, essa abordagem oferece uma visão revolucionária sobre a resolução de conflitos.

Um dos pontos cruciais é a participação ativa dos envolvidos no processo restaurativo, ressaltando a importância de ouvir todas as partes e considerar cuidadosamente suas necessidades individuais. Em contraste com a abordagem tradicional, quando a aplicação da lei muitas vezes se traduz em punições padronizadas, a Justiça Restaurativa coloca o foco na compreensão e na reparação do dano causado.

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Essa mudança de paradigma não apenas proporciona uma experiência mais humana para todos os envolvidos, mas também oferece a oportunidade de verdadeiramente restaurar relações e comunidades, transformando conflitos em oportunidades de crescimento.

Sob a perspectiva da justiça restaurativa, as partes envolvidas são conduzidas a um processo mediado por um facilitador, cujo objetivo é explorar a origem do conflito, suas ramificações e impactos. Todos os participantes são ouvidos de maneira equitativa, visando alcançar uma solução consensual e voluntária.

Este método busca gerar compromissos justos e proporcionais, levando em consideração as necessidades de todos os envolvidos. Caso não se chegue a um acordo, o sistema de justiça convencional pode intervir, sem que a tentativa restaurativa tenha efeitos negativos contra o acusado. O sistema penal brasileiro, no entanto, destaca-se por sua inovação ao criar mecanismos que viabilizem a implementação de uma política nacional de Justiça Restaurativa para violações jurídicas de cunho criminal.

Diversos mecanismos legais possibilitam a efetivação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. Um deles é a composição civil de danos, permitindo a resolução de conflitos de menor gravidade antes mesmo do início de uma ação penal, por meio de um acordo cível entre as partes.

Outro mecanismo é a transação penal, que oferece a oportunidade de aplicar penas restritivas de direitos ou multas, evitando o processo judicial, desde que aceitas voluntariamente pelo acusado. Esse movimento resulta na extinção do processo sem análise do mérito.

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Além desses, existem mecanismos como a conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos, a suspensão condicional da execução da pena e o acordo de não persecução penal. Estes instrumentos legais, quando aplicados de forma adequada, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da ONU, possibilitam a adoção de medidas restaurativas, respeitando a vontade do acusado e envolvendo a participação da vítima.

Em contraste com a abordagem tradicional baseada na penalidade e prisão, a Justiça Restaurativa propõe soluções alternativas para crimes de menor gravidade. O desafio atual é alinhar os mecanismos existentes com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a progressiva adoção de abordagens restaurativas como alternativa às penas privativas de liberdade.

Sobre Fábio Chaim

Fábio F. Chaim atua na esfera criminal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011), é pós-graduado em Direito Penal Econômico – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018) e em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. IBCCrim (2016). Possui também mestrado em Direito Penal – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2015).

Para mais informações, acesse o siteInstagramFacebookLinkedin ou canal no Youtube.

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Um ano após a tragédia no RS, transporte rodoviário impulsiona reconstrução e aquece economia local

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Plataforma Transvias registrou mais de 78 mil cotações para cidades gaúchas em 12 meses; Porto Alegre lidera com 85% da demanda

Um ano após as enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul, o transporte rodoviário segue como peça-chave na reconstrução do estado. Das mais de 478 cidades atingidas, muitas ainda enfrentam desafios logísticos — e é justamente o setor de transportes que tem sustentado o fluxo de doações, insumos, materiais de obra e até mesmo o reabastecimento de comércios locais.

Segundo dados da Transvias, plataforma nacional que conecta empresas a transportadoras de carga, foram registradas 78.488 cotações de transporte com destino ao Rio Grande do Sul no último ano — um aumento de 113% em relação ao período anterior. Porto Alegre respondeu por 85,88% da demanda (67.407 cotações), seguida por Rio Grande (7,31%), Caxias do Sul (2,66%), Pelotas (2,28%) e Canoas (1,87%).

“Quando as estradas foram liberadas, os caminhões já estavam prontos para rodar. A logística rodoviária foi essencial para fazer a ajuda humanitária chegar, e agora ela continua sendo o principal motor da reconstrução”, afirma Célio Martins, gerente de novos projetos da Transvias.

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Da solidariedade à retomada econômica

Apenas nas primeiras semanas após a tragédia, foram transportadas mais de 3 mil toneladas de donativos pelos Correios, 368 toneladas pela FAB e 154 toneladas pela Marinha. Essas entregas, no entanto, representam apenas uma parte do que circulou pelas estradas gaúchas. Empresas de transporte privadas, muitas organizadas via plataformas como a Transvias, mantiveram frotas ativas para apoiar hospitais, escolas, mercados e até pequenos produtores que dependem da malha rodoviária para escoar mercadorias.

“A alta nas buscas por transportadoras com rotas para o Rio Grande do Sul reflete um movimento maior: o de reconstrução em curso, com foco em retomada da infraestrutura, reabertura de comércios e reativação do turismo regional”, destaca Célio.

Infraestrutura: avanço e desafios

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), as enchentes danificaram mais de 13 mil quilômetros de rodovias no estado. A reconstrução completa da malha viária exigirá R$ 27,2 bilhões em investimentos. O governo federal já destinou R$ 111,6 bilhões para ações emergenciais e estruturantes, incluindo recuperação de estradas e mobilidade urbana.

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Atualmente, cerca de 94% dos trechos afetados foram liberados para circulação, mas a reconstrução definitiva de pontes, acessos secundários e obras de drenagem segue em ritmo gradual.

Turismo sobre rodas

Outro reflexo positivo está no turismo rodoviário. Mesmo com o Aeroporto Salgado Filho fechado durante boa parte de 2024, o Rio Grande do Sul recebeu 518.557 turistas internacionais em janeiro de 2025, segundo a Embratur — um crescimento de 95,1% sobre o mesmo período do ano anterior.

Com as estradas liberadas, muitos turistas estão optando por chegar de carro ou ônibus. Na Transvias, houve crescimento de 84% nas cotações com destino a cidades turísticas como Gramado, Canela e Bento Gonçalves, especialmente entre São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Conclusão

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A atuação do transporte rodoviário um ano após a maior tragédia climática do estado reafirma a importância logística do setor — tanto na solidariedade quanto no crescimento econômico. A expectativa é que, até o fim de 2025, o volume de cotações na Transvias com destino ao RS cresça ao menos mais 30%, acompanhando o ritmo das obras e da movimentação comercial no estado.

“O transporte rodoviário está presente em todas as fases — do resgate à reconstrução. E continuará sendo o elo entre quem produz, quem ajuda e quem recomeça”, finaliza Célio Martins.

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CSI Investimentos: Revolucionando o Consórcio como Forma de Investimento

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Fundada por Pietro Carollo e Bruno Carollo, a CSI Investimentos vem se destacando no mercado ao transformar o consórcio em uma ferramenta estratégica para investimentos. Diferente da abordagem tradicional, onde o consórcio é visto apenas como uma alternativa ao financiamento, a CSI utiliza este modelo para maximizar os retornos financeiros de seus clientes por meio de duas principais estratégias.

Em 2024, a empresa consolidou seu sucesso ao alcançar a 16ª posição no ranking nacional de vendas do produto, reforçando sua expertise e relevância no setor.

Transformando Consórcios em Oportunidades Lucrativas

Sempre que um cliente é contemplado, a CSI Investimentos oferece duas opções rentáveis para otimizar o uso da carta de crédito:

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Investimento em Imóveis para Locação de Curta Duração

A empresa orienta seus clientes a adquirirem studios e outros imóveis compactos, altamente demandados para locação temporária. A gestão desses imóveis é feita por uma empresa especializada e parceira da CSI Investimentos, garantindo praticidade e rentabilidade para os investidores.

Compra e Comercialização de Cartas Contempladas
Para aqueles que desejam liquidez imediata, a CSI Investimentos adquire suas cartas de crédito contempladas. Como o financiamento bancário possui juros significativamente mais altos do que o consórcio, existe uma demanda crescente por cartas contempladas com taxas mais atrativas. A CSI compra essas cartas e as revende para clientes que buscam melhores condições, criando assim um mercado dinâmico e lucrativo.

Diferencial da CSI Investimentos
Com um time de especialistas altamente qualificados, a CSI Investimentos se destaca por oferecer um atendimento personalizado, alinhado com os objetivos financeiros de seus clientes. A empresa se posiciona como uma parceira estratégica, proporcionando soluções inovadoras e seguras para transformar o consórcio em um investimento inteligente.

Seja para quem deseja entrar no mercado imobiliário com alta rentabilidade ou para aqueles que buscam oportunidades no segmento financeiro, a CSI Investimentos se consolida como referência na utilização estratégica do consórcio como forma de investimento.

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Empreendedorismo afetivo: quando cozinhar é um ato de memória e de amor

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Chef Carina Popolare relembra os ensinamentos da nonna e transforma o legado familiar em uma marca que valoriza o afeto à mesa

Em tempos de rotinas aceleradas e relações digitais, há quem escolha o caminho oposto: o de colocar a mão na massa – literalmente – como forma de preservar memórias, tradições e afetos. É o que faz diariamente a chef Carina Popolare, fundadora da Popolare Massas e Empório, em Goiânia. À frente de uma marca que valoriza a produção artesanal, Carina carrega no ofício o que aprendeu com sua nonna italiana, que a ensinou que a massa é mais do que alimento: é cuidado.

“Minha nonna era maravilhosa. Foi ela quem me ensinou que a massa a gente trata com carinho, como se fosse um filho. Esse respeito pelo tempo de preparo, pelo toque, pela textura — tudo isso virou parte da minha vida e do meu trabalho”, conta Carina, emocionada.

A Popolare nasceu dessa raiz afetiva e se firmou como um espaço onde o passado encontra o presente em forma de comida feita com mãos e alma. As receitas da família Popolare — passadas entre avós, mães e filhas — ganharam forma no negócio que hoje leva às mesas goianas mais do que pratos prontos: entrega lembranças, tradição e identidade.

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Neste mês de maio, quando se comemora o Dia das Mães, Carina decidiu dar ainda mais visibilidade a esse legado com a campanha “Amore di Nonna – Onde a tradição encontra o amor”. A ação busca resgatar a figura das avós italianas como guardiãs da cozinha e homenagear o papel silencioso, mas transformador, que tantas mulheres exercem ao alimentar suas famílias — e, com isso, manter vivas suas histórias.

“Antes de sabermos escrever, já sabíamos sentir o cheiro do molho, do pão assando. A cozinha era o lugar onde tudo acontecia, onde o amor era passado sem palavras”, reflete Carina. Na campanha, esse sentimento é traduzido em frases, imagens e um kit simbólico com massas artesanais e uma mensagem escrita em italiano: “Per la migliore nonna del mondo”.

Mais do que uma profissão, a cozinha é, para Carina, uma forma de honrar a memória de sua família e de tantas mulheres que cozinharam com afeto, sem aplausos, mas com um amor que atravessa gerações. E é esse espírito que ela imprime em cada detalhe da Popolare.

“Tradição pra mim não é repetição, é continuidade. É pegar o que veio antes e transformar com respeito e verdade. Cozinhar é minha forma de manter viva a história da minha nonna — e de tantas nonnas que existem dentro de cada um de nós”, conclui.

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