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Justiça amplia rigor em recuperações judiciais e busca de ativos: sinais para o mercado de recebíveis

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Com postura mais restritiva a processos abusivos e abertura para penhora de bens não convencionais, como milhas aéreas, tribunais indicam mudanças no cenário de recuperação de crédito — inclusive para factoring, securitizadoras e FIDCs

O Judiciário brasileiro tem intensificado a fiscalização sobre recuperações judiciais e ampliado as possibilidades de busca de bens para satisfação de dívidas. Decisões recentes em São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso extinguiram processos de recuperação considerados abusivos, enquanto julgados na capital paulista autorizaram a penhora de milhas aéreas — um ativo até pouco tempo ignorado em execuções.

Para Patrícia Maia, sócia do Barbosa Maia Advogados e especialista na recuperação de créditos de segunda e terceira linha — aqueles detidos por empresas de antecipação de recebíveis, como factoring, securitizadoras e FIDCs —, o cenário merece atenção.

“Embora essas decisões não afetem diretamente o crédito de segunda e terceira linha, elas impactam o ambiente de recuperação como um todo. É um sinal de que a Justiça está mais vigilante contra manobras abusivas e mais aberta a métodos criativos de execução. Isso, indiretamente, muda a forma como estruturamos estratégias para nossos clientes.”

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Recuperações judiciais mais restritivas

Nos últimos meses, pelo menos 12 processos de recuperação foram encerrados por não atenderem exigências legais, como apresentação de documentação fiscal completa, relação clara de credores e comprovação de viabilidade econômica. Em alguns casos, os magistrados identificaram o uso do stay period apenas como mecanismo protelatório.

Patrícia destaca que, para investidores e instituições que compram recebíveis, essas decisões reforçam a importância de avaliar, antes mesmo da concessão do crédito, o perfil do devedor.

“No nosso segmento, é essencial antecipar cenários. Uma recuperação judicial inviável pode travar recebimentos por anos, e entender a postura dos tribunais ajuda a calibrar o risco antes da operação.”

Milhas aéreas e ativos não convencionais na execução

O outro movimento observado foi a determinação judicial para pesquisa e eventual penhora de milhas aéreas de devedores. Embora ainda haja divergência na jurisprudência sobre o caráter patrimonial dessas milhas, casos como o do ex-piloto Emerson Fittipaldi já abriram precedente para essa prática.

Para credores de segunda e terceira linha, a mensagem é clara: diversificar as formas de busca patrimonial pode fazer diferença.

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“Quando o patrimônio tradicional já foi consumido, mapear ativos alternativos — de milhas a royalties e créditos futuros — pode ser decisivo para melhorar o índice de recuperação”, afirma Patrícia.

Reflexo no mercado de recebíveis

Factoring, securitizadoras e FIDCs costumam entrar na fila de pagamentos após grandes bancos e credores trabalhistas. Por isso, a recuperação efetiva desses créditos depende tanto da estratégia jurídica quanto do momento em que ela é aplicada.

“Essas mudanças mostram que o Judiciário quer mais efetividade. Isso é positivo para quem atua de forma estruturada e com provas robustas, pois abre espaço para execuções mais rápidas e menos tolerância a devedores de má-fé”, conclui.

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Justiça em tempo real: SuperAprendizagem usa inteligência artificial para acelerar decisões no Judiciário brasileiro

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Pela primeira vez em décadas, o sistema de justiça resolveu mais processos do que recebeu, e a tecnologia foi peça-chave nessa virada histórica

Na SuperAprendizagem, a justiça não é apenas um valor abstrato: é um bem que precisa ser vivido no tempo certo. Cada decisão que se arrasta por anos deixa vidas suspensas e é justamente nesse ponto que a inteligência artificial vem transformando o funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Os números de 2024 mostram o início dessa mudança: foram 44 milhões de processos concluídos diante de 39 milhões recebidos. O avanço não está na multiplicação de servidores, mas, dentre outros fatores, no uso da tecnologia como parceira para devolver ritmo e eficiência a um sistema historicamente sobrecarregado.

Um exemplo emblemático dessa transformação ocorreu com um desembargador que, com apoio da IA, conseguiu despachar 3.500 processos em apenas 260 dias. Mais que produtividade, trata-se da possibilidade de a justiça alcançar as pessoas dentro do tempo de suas vidas.

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Os desafios, no entanto, seguem presentes. O uso de IA no Judiciário exige cuidados éticos, preservação da função humana e debates constantes sobre limites e responsabilidades. Mas, quando aplicada de forma responsável, a tecnologia não desumaniza: abre espaço para que magistrados estejam onde realmente importa no julgamento sensível, na escuta e na decisão que impacta vidas.

Na SuperAprendizagem, a missão é clara: capacitar magistrados, advogados, servidores e estudantes de Direito a utilizar a inteligência artificial de maneira crítica, responsável e transformadora, construindo um novo pacto de confiança entre sociedade e Justiça.

Cada processo acelerado, cada decisão mais ágil e cada formação concluída representam passos concretos rumo a um Judiciário mais justo, mais humano e mais próximo de quem dele precisa.

(Fotos : Arquivo Pessoal)

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Conecta Imobi 2025: Sophia Martins celebra 8 anos palestrando no maior evento do mercado imobiliário

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O Conecta Imobi 2025, maior evento imobiliário da América Latina, reuniu milhares de profissionais em São Paulo em um momento de aquecimento e maturação do setor. No primeiro semestre de 2025, foram 206.903 unidades vendidas (+9,6% no comparativo anual) e 186.547 lançadas (+6,8%) — resultado mais expressivo desde 2006 —, enquanto a oferta disponível recuou 4,1%, apontando desequilíbrio entre oferta e demanda . Essa configuração favorece atuação estratégica e acelera a profissionalização do setor.

Além disso, o preço médio do m² residencial subiu 7,97% em 12 meses, superando o IPCA e reforçando que o imóvel continua sendo ativo preferido para preservação de valor — especialmente em cidades como São Paulo (alta de 6,11 %), Salvador (20,6 %) e Fortaleza (12,3 %).

Sophia Martins marca oito anos de impacto

Foi nesse cenário de oportunidades e exigência por excelência que Sophia Martins celebrou sua trajetória de oito edições consecutivas no palco do Conecta Imobi. Neste ano, conduziu a palestra “Liderança no mercado imobiliário: formando equipes de alta performance”, conectando visão e resultado com práticas de alto padrão.

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“Estar no Conecta Imobi há 8 anos é uma honra e, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade. Cada edição é ainda mais especial porque é aqui que o mercado se encontra para desenhar o futuro. Liderar equipes de alta performance é entender que resultados são consequência de pessoas bem preparadas, motivadas e inspiradas pelo exemplo”, afirmou Sophia.

Ela reforçou que o momento exige lideranças estratégicas, capazes de alinhar cultura, formação constante e tecnologia — como CRMs, analytics e automação — com foco em resultados, atendimento e sustentabilidade dos negócios.

Preview de sucesso absoluto e engajamento com o público

Durante o evento, Sophia apresentou a preview do seu inédito lançamento, “50 Tons de Luxo – Atendimento Excepcional”, que teve recepção entusiasmada e sucesso absoluto junto ao público presente. O momento combinou lançamento literário com inspiração executiva.

Ao final, conduziu uma sessão de autógrafos e o sorteio da mala oficial do Conecta Imobi 2025, aproximando-se ainda mais dos participantes e transformando conhecimento em experiência.

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Consolidação de uma trajetória inspiradora

Com sua combinação única de inspiração, proximidade com a audiência e visão estratégica, Sophia Martins celebra mais este capítulo no Conecta Imobi. Sua presença contínua em oito edições reforça seu papel como referência feminina no mercado imobiliário brasileiro — sólida defensora da inovação, da excelência em liderança e do desenvolvimento humano como alicerces do sucesso profissional.

Fotos : Gabriiel Liima

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Zaclis Advogados inicia operações com foco em direito penal econômico e investigações corporativas

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O advogado Daniel Zaclis anunciou o início das atividades do Zaclis Advogados, escritório especializado em direito penal econômico, com sede na Avenida Faria Lima, em São Paulo. A banca atua no atendimento a empresas e executivos em casos relacionados a crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, corrupção, concorrência desleal, fraudes internas e outros ilícitos de natureza empresarial.

Com mais de 15 anos de experiência na área e atuação reconhecida por prestigiados rankings jurídicos, como Chambers and Partners (Dispute Resolution: White-Collar Crime), Legal 500 (White-Collar Crime and Investigations), Leaders League (Direito Penal Empresarial) e Análise Advocacia Mais Admirados, Zaclis é doutor pela USP, com tese sobre investigações internas corporativas, e autor de livro referência no tema.

O escritório reúne equipe que já atuava ao lado do fundador e oferece assessoria desde a fase investigativa até a defesa em processos judiciais. O portfólio de clientes inclui empresas de diferentes setores, como meios de pagamento, agronegócio e grupos estrangeiros do comércio e exportação de commodities.

“A abertura do Zaclis Advogados é a concretização de um desejo de longa data. A proposta é oferecer uma atuação pragmática, direta e próxima, tratando cada caso de forma personalizada e cada cliente como se fosse o primeiro”, afirma Daniel Zaclis.

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O lançamento marca uma nova etapa na trajetória profissional do advogado, que segue atendendo demandas de alta complexidade e mantendo presença ativa nos principais diretórios jurídicos nacionais e internacionais.

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