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Impacto das reformas trabalhistas nas relações de trabalho

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Leia um guia completo e análise sobre a reforma trabalhista e o impacto para empresas e colaboradores

Nos últimos anos, as reformas trabalhistas no Brasil têm sido um dos assuntos mais debatidos, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe importantes mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o objetivo de modernizar as relações de trabalho e adequá-las às novas realidades do mercado, essas reformas têm gerado impactos nas negociações contratuais, na jornada de trabalho, nos direitos dos trabalhadores e na dinâmica empresarial.

O ecossistema para enquadramento sindical e acordos coletivos Radar Sindical oferece uma análise detalhada das principais alterações promovidas pela reforma e discute como essas mudanças têm moldado o cenário das relações de trabalho no Brasil.

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A Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 foi concebida em um contexto de crise econômica e política, quando Michel Temer assumia o governo federal como presidente interino. Com altas taxas de desemprego, os governantes entenderam que era necessário flexibilizar a legislação trabalhista e estimular uma criação de novas oportunidades de trabalho.

Essa flexibilização pode ser interpretada de várias maneiras e, portanto, é necessário que estejam muito bem esclarecidas entre empresas, colaboradores e parceiros, para que as adaptações que a lei permite não atuem contra os interesses genuínos e direitos dos envolvidos na negociação.

Principais mudanças e debates:

As alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 atingem diversos aspectos das relações de trabalho, com destaque para os seguintes pontos:

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Prevalência das negociações coletivas (Artigo 611-A da CLT):

A inclusão do artigo 611-A na CLT permitiu que as convenções e acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação em diversos temas, como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada. Essa mudança visa permitir que empregadores e empregados possam adaptar as condições de trabalho às necessidades específicas de cada setor ou empresa. No entanto, a flexibilização levantou preocupações quanto à possibilidade de redução de direitos previamente garantidos pela CLT.

Regulamentação da terceirização (Lei nº 13.429/2017 e Artigo 4º-A da CLT):

A reforma expandiu as possibilidades de terceirização, permitindo que empresas terceirizem tanto atividades-meio quanto atividades-fim. O artigo 4º-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.429/2017, estabelece que “não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços”, o que foi uma mudança significativa em relação à legislação anterior. Com objetivo de proporcionar maior eficiência e especialização, também gerou debates sobre a precarização do trabalho e a perda de estabilidade para os trabalhadores terceirizados.

Alterações em previsões sobre jornadas especiais de trabalho (Artigo 59-A e Artigo 59-B da CLT):

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A reforma introduziu a possibilidade de jornadas de trabalho especiais, como a jornada 12×36, por meio de acordo individual ou coletivo, o que é regulamentado pelo artigo 59-A da CLT. Este modelo permite que o trabalhador cumpra 12 horas consecutivas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso. Além disso, o artigo 59-B trata da compensação de horas extras por meio de banco de horas, que pode ser negociado individualmente e compensado no prazo máximo de seis meses. Estas alterações foram vistas como benéficas para setores que demandam maior flexibilidade, mas também suscitaram discussões sobre os efeitos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores.

Fracionamento das férias (Artigo 134 da CLT):

Com a nova redação do artigo 134 da CLT, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles seja de, no mínimo, 14 dias corridos e os demais períodos não podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um. A maior possibilidade de fracionamento das férias foi vista como uma maneira de permitir que os trabalhadores conciliem melhor suas necessidades pessoais com as exigências do trabalho, mas também foi criticada por potencialmente comprometer o descanso integral necessário para a recuperação da saúde física e mental dos trabalhadores.

Contribuição sindical (Artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT):

Uma das mudanças mais polêmicas da reforma foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que passou a ser facultativa aos empregados não sindicalizados, conforme os artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT. Antes da reforma, todos os trabalhadores eram obrigados a contribuir com um dia de salário por ano para o sindicato de sua categoria. A mudança foi justificada pela necessidade de fortalecer a liberdade de associação, mas gerou preocupações sobre a sustentabilidade financeira dos sindicatos e sua capacidade de representar efetivamente os trabalhadores. Importante registrar que atualmente, após decisão do Supremo Tribunal Federal, há obrigatoriedade de recolhimento de contribuição assistencial prevista em norma coletiva, salvo se houver oposição feita pelo trabalhador.

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Teletrabalho e home office (Artigos 75-A a 75-E da CLT):

A reforma introduziu um novo capítulo na CLT dedicado ao teletrabalho, regulamentado pelos artigos 75-A a 75-E. Esta modalidade, que antes não tinha previsão legal, passou a ser formalmente reconhecida, com regras específicas para a contratação, jornada de trabalho e responsabilidades de ambas as partes. Com a pandemia de COVID-19, a relevância dessas disposições aumentou, uma vez que muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança e produtividade. O teletrabalho trouxe maior flexibilidade, mas também desafios em termos de controle de jornada e garantia de direitos trabalhistas.

Neste tópico, houve adequações mais recentes e a nível mundial. Em outubro de 2020, a Espanha, por exemplo, implementou uma lei oficial sobre trabalho à distância, regulando aspectos como planos de carreira, fornecimento de materiais adequados, suporte técnico, e compensação de custos, incluindo ferramentas e energia elétrica. Registra-se que a CLT prevê normas que devem ser consideradas para o trabalho remoto e híbrido. Em setembro de 2022, a Lei 14.442/22 foi sancionada, abordando questões como a necessidade de controle de jornada para os trabalhadores em sistema de teletrabalho.

Adaptação das empresas e trabalhadores:

A maior flexibilidade nas relações de trabalho oferece oportunidades para que as organizações ajustem suas práticas às necessidades do mercado, como a adoção de novas modalidades de contratação e a reestruturação da jornada de trabalho. Por outro lado, essa flexibilização também requer um cuidado redobrado para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as mudanças estejam em conformidade com a legislação.

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Para os colaboradores, a reforma trouxe tanto desafios quanto oportunidades. A possibilidade de negociação direta com os empregadores pode resultar em acordos mais alinhados com as necessidades individuais, mas também existe o risco de que a assimetria de poder nas negociações resulte em perdas de direitos e benefícios. Além disso, a expansão da terceirização e a introdução do teletrabalho exigem uma adaptação às novas formas de contrato, que podem impactar a estabilidade e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Exemplos de implementação:

Diversas empresas têm demonstrado como a adaptação às novas regras trabalhistas pode ser realizada com sucesso, garantindo tanto a conformidade legal quanto a satisfação dos trabalhadores. Estudos de caso mostram que a implementação de políticas claras de teletrabalho, a revisão de contratos para assegurar a flexibilidade desejada pelos empregados e a negociação transparente de acordos coletivos têm sido estratégias eficazes.

Por exemplo, empresas do setor de tecnologia, que tradicionalmente demandam maior flexibilidade e inovação, têm adotado o teletrabalho como uma prática padrão, ajustando seus sistemas de controle de jornada e investindo em tecnologias que assegurem a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Outros setores, como a indústria e o comércio, têm explorado a terceirização para aumentar a eficiência operacional, ao mesmo tempo em que investem em programas de qualificação e benefícios para trabalhadores terceirizados, buscando dissolver os impactos negativos dessa prática.

As reformas trabalhistas implementadas em 2017 marcaram um ponto de inflexão nas relações de trabalho no Brasil. Embora tenham gerado controvérsias e debates acalorados, é inegável que essas mudanças estão moldando um novo cenário, caracterizado principalmente por maior flexibilidade e adaptação às realidades contemporâneas. O sucesso desta transição dependerá de como empresas e trabalhadores se ajustarem a esse novo marco regulatório, buscando um equilíbrio entre a necessidade de competitividade e a preservação dos direitos laborais.

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Sobre o Radar Sindical:

O Radar Sindical é uma plataforma que surgiu para auxiliar diversos profissionais que lidam constantemente com sindicatos, enquadramentos sindicais, negociações sindicais e normas coletivas. Trata-se de uma tecnologia inovadora capaz de unir informações precisas, seguras e rápidas em um único local.

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Quer dar adeus ao patrão em 2025? Conheça opções e dicas para investir em franquias e ter seu próprio negócio

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Um novo ano se encaminha e com ele o desejo de um futuro melhor. Para muitos, a tão sonhada independência financeira. O empreendedorismo é um caminho nessa busca e as franquias, um meio testado e aprovado que tem transformado muitas vidas.

No entanto, quem quer começar 2025 sendo seu próprio chefe precisa se atentar a alguns detalhes na escolha da franquia de sucesso. De acordo com Jaqueline Garcia, advogada, especialista em franchising, internacionalização de franquias, direito de empresas, gestão estratégica e inovação, o primeiro passo é ter consciência de que uma franquia, assim como todo negócio, está sujeita a variações econômicas, sazonalidade e regionalidade.

– Tome muito cuidado com promessas de lucros exagerados. Esteja atento e faça as análises financeiras e mercadológicas com calma. Indico sempre que faça um plano de negócios e uma avaliação sobre o capital de giro, aquele dinheiro que você paga as contas até que o negócio comece a se pagar. Não invista todo o seu dinheiro no negócio. Mantenha uma reserva emergencial – orienta.

Outra dica é fazer perguntas sobre o dia a dia do negócio e sobre o suporte que irá receber durante o tempo do contrato de franquia. É importante pesquisar profundamente a rede e seus resultados. Nesse sentido, o franqueador é obrigado por lei a ofertar ao candidato a franqueado, a Circular de Oferta de Franquia (COF), que contém todas as informações necessárias sobre o negócio. Além disso, é preciso fazer uma análise do próprio perfil.

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– Faça uma autoanálise para saber se possui o perfil adequado para se tornar um empresário e para atuar no segmento escolhido. Cuidado com o negócio da moda. Todo negócio precisa maturar. Fique atento, você não está comprando um sapato. Investirá num negócio onde ficará por um bom tempo e a relação deve ser a mais transparente e confortável possível – alerta.

Conheça opções de franquias para dar o grande passo e empreender em 2025:

Dank Idiomas

É uma rede de escolas de inglês. Criada em 2010 pela professora e empresária Mariza Gottdank, formatou franquia para o modelo home office, com aulas online, em 2018, e, com o sucesso, aposta também no modelo School, com escolas físicas. Os franqueados fazem a gestão do negócio e podem cuidar da parte pedagógica ou contratar professores. A rede tem unidades espalhadas pelo Brasil, Uruguai e Canadá.

Investimento inicial: R$ 12 mil (modelo school)

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Faturamento médio mensal:  R$ 27 mil

Prazo de retorno: 18 meses

Site: https://www.dankidiomas.com.br/franquia-barata  

Ginástica do Cérebro

É uma rede de cursos de estimulação cognitiva por meio de diversas atividades que estimulam a memória e o raciocínio lógico, entre outras capacidades. Os franqueados atuam como gestores da unidade, sendo fundamental haver uma pessoa responsável pelo comercial e, sendo ele o instrutor pedagógico, necessitará de um gestor. A empresa conta com 23 unidades em 10 estados.

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Investimento inicial: R$ 65 mil

Faturamento médio mensal: de R$ 15 mil a R$ 20 mil

Prazo de retorno: de 12 a 24 meses

Site: https://franquia.ginasticadocerebro.com.br/ 

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Floresta Mudas: Excelência em construções de madeira em todo o Brasil

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A Floresta Mudas está se destacando como uma das principais empresas especializadas em construções de madeira no Brasil. Com uma ampla gama de serviços que incluem casas de madeira, quiosques, decks e pergolados, a Floresta Mudas tem conquistado clientes em todo o território nacional com seus acabamentos incomparáveis.

Qualidade e Artesanato Impecável

Cada projeto da Floresta Mudas é uma obra de arte, refletindo a combinação perfeita de design sofisticado e artesanato de alta qualidade. A empresa se orgulha de utilizar madeira de excelente procedência, garantindo durabilidade e um acabamento perfeito que realça a beleza natural do material.

Casas de Madeira: Conforto e Elegância

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As casas de madeira oferecidas pela Floresta Mudas são sinônimo de conforto, elegância e sustentabilidade. Projetadas para atender às necessidades dos clientes mais exigentes, essas casas proporcionam um ambiente acolhedor e harmonioso, ideal para quem busca uma conexão mais próxima com a natureza.

Quiosques e Decks: Versatilidade e Charme

Os quiosques e decks da Floresta Mudas são perfeitos para transformar qualquer espaço em uma área de lazer charmosa e funcional. Seja para um jardim, uma piscina ou uma área externa, esses elementos são projetados para agregar valor estético e funcionalidade ao ambiente.

Pergolados: Sofisticação ao Ar Livre

Os pergolados da Floresta Mudas trazem um toque de sofisticação ao ar livre, criando espaços sombreados e elegantes que podem ser utilizados para diversas finalidades, como áreas de descanso, convivência ou jardinagem. Com um design personalizado, cada pergolado é feito sob medida para se integrar harmoniosamente ao cenário existente.

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Atendimento Nacional

Com um compromisso inabalável com a satisfação do cliente, a Floresta Mudas atende em todo o Brasil, levando sua expertise e paixão por construções de madeira para os quatro cantos do país. A empresa oferece um atendimento personalizado, desde a concepção do projeto até a entrega final, garantindo que cada detalhe atenda às expectativas dos clientes.

A Floresta Mudas se consolidou como uma referência no setor de construções de madeira, oferecendo produtos de alta qualidade com acabamentos incomparáveis. Seja para uma casa de madeira, um quiosque, um deck ou um pergolado, a empresa está pronta para transformar sonhos em realidade, proporcionando espaços únicos e encantadores.

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Conheça a História de 7 Mulheres que Revolucionaram e Empreenderam no Mundo da Tecnologia

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É essencial reconhecer as contribuições das mulheres na área tecnológica, um campo que tem se mostrado cada vez mais receptivo à inovação e à diversidade. A presença feminina na tecnologia não apenas enriquece o setor, mas também inspira novas gerações a seguirem seus passos.

Um exemplo notável é o da brasileira Natália Mota, citada pela Forbes, em 2020, como uma das mulheres mais poderosas do Brasil em 2020, a pesquisadora do Instituto do Cérebro e criadora do Sci-Girls, pesquisou formas de avaliar a organização do cérebro a partir da linguagem. Aos 37 anos, ela foi a única americana indicada ao prêmio Ciência Inspiradora concedido pela revista “Nature” em 2019. Pós-doutoranda, a pesquisadora recebeu a indicação da “Nature” pelos estudos que levaram ao desenvolvimento de um software capaz de identificar esquizofrenia analisando a fala dos pacientes, com orientação de Sidarta Ribeiro (seu marido), do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Mauro Copelli, do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco.
Atua no grupo Sci-Girls, de cientistas mulheres do Instituto do Cérebro. Elas se reúnem semanalmente para discutir gênero e se apoiar.

 

Outro caso de destaque é o de Vanessa Ban, fundadora da SuperGeeks, uma escola de programação voltada para crianças e adolescentes. A trajetória da Vanessa é inspiradora; ela sempre acreditou que a educação em tecnologia deveria ser acessível a todos, independentemente do gênero. Antes de fundar a franquia, Vanessa Ban foi professora, tendo lecionado da pré-escola ao ensino médio e se especializou na área de educação, onde teve a oportunidade de vivenciar os desafios enfrentados por profissionais da área.

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A ideia de criar a SuperGeeks surgiu quando ela percebeu a falta de oportunidades para jovens, especialmente meninas, em cursos de programação. “Queria criar um ambiente onde os jovens pudessem explorar a tecnologia de forma criativa e colaborativa”, afirma Vanessa. Hoje, a rede já possui 56 unidades em todo o Brasil, formando milhares de alunos e estimulando habilidades essenciais como pensamento crítico, criatividade e trabalho em equipe. Além de ensinar programação, o programa inclui atividades que incentivam a autoestima e a liderança entre as alunas, preparando-as para uma futura carreira na tecnologia. “Estamos moldando a próxima geração de inovadores”, completa Vanessa, destacando seu compromisso em empoderar jovens por meio da educação.

A história das mulheres na tecnologia é repleta de pioneiras que abriram caminho para as novas gerações. Um exemplo clássico é Ada Lovelace, considerada a primeira programadora da história. No século XIX, Ada trabalhou com Charles Babbage e escreveu o primeiro algoritmo destinado a ser processado por uma máquina. Sua visão sobre o potencial da computação antecipou o desenvolvimento de softwares e algoritmos, colocando-a como uma verdadeira precursora da tecnologia.

Sophia Marins, co-fundadora da Conecte Publi, que foi lançada no dia 2 de dezembro, é uma referência no marketing de influência e conteúdo. Com mais de 23 anos de experiência em comunicação, Sophia idealizou a plataforma para facilitar a conexão entre marcas e influenciadores. “As marcas pediam influenciadores para mim e os influenciadores pediam campanhas para monetizarem, logo pensei: Por que não criar uma plataforma para facilitar essa conexão?” comenta. A Conecte Publi promete revolucionar o mercado digital, criando parcerias autênticas e estratégicas que elevam a relação entre marcas e influenciadores a um novo patamar. Vale ressaltar que Sophia já é representante no Brasil da rede social Your Club, que também foi lançada este ano no país, solidificando ainda mais sua influência e visão no mercado.

No cenário internacional, Gitanjali Rao, uma jovem inventora americana de apenas 15 anos, tem conquistado destaque mundial por suas inovações tecnológicas que visam resolver problemas sociais. Gitanjali foi reconhecida pela revista TIME como a “Criança do Ano” de 2020, destacando-se por criar um dispositivo que detecta a contaminação da água e uma aplicação que ajuda a prevenir o cyberbullying. Seu trabalho não apenas traz soluções práticas, mas também inspira jovens ao redor do mundo a acreditar em seu potencial como inventores.

Outra história inspiradora é a de Reshma Saujani, fundadora da Girls Who Code, que tem feito um trabalho notável para incentivar meninas a se envolverem na programação e nas ciências da computação. A organização tem como objetivo fechar a lacuna de gênero na tecnologia, oferecendo recursos e oportunidades para meninas em todo o mundo. Reshma tem sido uma voz ativa na promoção da inclusão e na criação de um ambiente onde as mulheres se sintam encorajadas a seguir carreiras em tecnologia.

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Por último, Fei-Fei Li, uma das principais vozes na área de inteligência artificial, tem sido uma defensora do uso ético da tecnologia e uma referência para muitas mulheres na ciência e na tecnologia. Como co-fundadora do AI4ALL, um programa que busca aumentar a diversidade na inteligência artificial, Fei-Fei está comprometida em capacitar as próximas gerações de líderes em IA. Seu trabalho ressalta a importância da diversidade nas equipes de tecnologia e como isso pode impactar positivamente a inovação.

Essas histórias refletem a importância do empreendedorismo feminino na tecnologia e a necessidade de apoiar e promover a inclusão de mulheres nesse setor. O Dia do Empreendedorismo Feminino é uma oportunidade para celebrar essas conquistas e reforçar o compromisso com um futuro mais equitativo e inovador. Ao reconhecer e valorizar as contribuições das mulheres, estamos construindo um ambiente mais diversos e enriquecedores para todos.

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