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Impacto das reformas trabalhistas nas relações de trabalho

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Leia um guia completo e análise sobre a reforma trabalhista e o impacto para empresas e colaboradores

Nos últimos anos, as reformas trabalhistas no Brasil têm sido um dos assuntos mais debatidos, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe importantes mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o objetivo de modernizar as relações de trabalho e adequá-las às novas realidades do mercado, essas reformas têm gerado impactos nas negociações contratuais, na jornada de trabalho, nos direitos dos trabalhadores e na dinâmica empresarial.

O ecossistema para enquadramento sindical e acordos coletivos Radar Sindical oferece uma análise detalhada das principais alterações promovidas pela reforma e discute como essas mudanças têm moldado o cenário das relações de trabalho no Brasil.

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A Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 foi concebida em um contexto de crise econômica e política, quando Michel Temer assumia o governo federal como presidente interino. Com altas taxas de desemprego, os governantes entenderam que era necessário flexibilizar a legislação trabalhista e estimular uma criação de novas oportunidades de trabalho.

Essa flexibilização pode ser interpretada de várias maneiras e, portanto, é necessário que estejam muito bem esclarecidas entre empresas, colaboradores e parceiros, para que as adaptações que a lei permite não atuem contra os interesses genuínos e direitos dos envolvidos na negociação.

Principais mudanças e debates:

As alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 atingem diversos aspectos das relações de trabalho, com destaque para os seguintes pontos:

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Prevalência das negociações coletivas (Artigo 611-A da CLT):

A inclusão do artigo 611-A na CLT permitiu que as convenções e acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação em diversos temas, como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada. Essa mudança visa permitir que empregadores e empregados possam adaptar as condições de trabalho às necessidades específicas de cada setor ou empresa. No entanto, a flexibilização levantou preocupações quanto à possibilidade de redução de direitos previamente garantidos pela CLT.

Regulamentação da terceirização (Lei nº 13.429/2017 e Artigo 4º-A da CLT):

A reforma expandiu as possibilidades de terceirização, permitindo que empresas terceirizem tanto atividades-meio quanto atividades-fim. O artigo 4º-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.429/2017, estabelece que “não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços”, o que foi uma mudança significativa em relação à legislação anterior. Com objetivo de proporcionar maior eficiência e especialização, também gerou debates sobre a precarização do trabalho e a perda de estabilidade para os trabalhadores terceirizados.

Alterações em previsões sobre jornadas especiais de trabalho (Artigo 59-A e Artigo 59-B da CLT):

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A reforma introduziu a possibilidade de jornadas de trabalho especiais, como a jornada 12×36, por meio de acordo individual ou coletivo, o que é regulamentado pelo artigo 59-A da CLT. Este modelo permite que o trabalhador cumpra 12 horas consecutivas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso. Além disso, o artigo 59-B trata da compensação de horas extras por meio de banco de horas, que pode ser negociado individualmente e compensado no prazo máximo de seis meses. Estas alterações foram vistas como benéficas para setores que demandam maior flexibilidade, mas também suscitaram discussões sobre os efeitos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores.

Fracionamento das férias (Artigo 134 da CLT):

Com a nova redação do artigo 134 da CLT, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles seja de, no mínimo, 14 dias corridos e os demais períodos não podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um. A maior possibilidade de fracionamento das férias foi vista como uma maneira de permitir que os trabalhadores conciliem melhor suas necessidades pessoais com as exigências do trabalho, mas também foi criticada por potencialmente comprometer o descanso integral necessário para a recuperação da saúde física e mental dos trabalhadores.

Contribuição sindical (Artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT):

Uma das mudanças mais polêmicas da reforma foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que passou a ser facultativa aos empregados não sindicalizados, conforme os artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT. Antes da reforma, todos os trabalhadores eram obrigados a contribuir com um dia de salário por ano para o sindicato de sua categoria. A mudança foi justificada pela necessidade de fortalecer a liberdade de associação, mas gerou preocupações sobre a sustentabilidade financeira dos sindicatos e sua capacidade de representar efetivamente os trabalhadores. Importante registrar que atualmente, após decisão do Supremo Tribunal Federal, há obrigatoriedade de recolhimento de contribuição assistencial prevista em norma coletiva, salvo se houver oposição feita pelo trabalhador.

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Teletrabalho e home office (Artigos 75-A a 75-E da CLT):

A reforma introduziu um novo capítulo na CLT dedicado ao teletrabalho, regulamentado pelos artigos 75-A a 75-E. Esta modalidade, que antes não tinha previsão legal, passou a ser formalmente reconhecida, com regras específicas para a contratação, jornada de trabalho e responsabilidades de ambas as partes. Com a pandemia de COVID-19, a relevância dessas disposições aumentou, uma vez que muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança e produtividade. O teletrabalho trouxe maior flexibilidade, mas também desafios em termos de controle de jornada e garantia de direitos trabalhistas.

Neste tópico, houve adequações mais recentes e a nível mundial. Em outubro de 2020, a Espanha, por exemplo, implementou uma lei oficial sobre trabalho à distância, regulando aspectos como planos de carreira, fornecimento de materiais adequados, suporte técnico, e compensação de custos, incluindo ferramentas e energia elétrica. Registra-se que a CLT prevê normas que devem ser consideradas para o trabalho remoto e híbrido. Em setembro de 2022, a Lei 14.442/22 foi sancionada, abordando questões como a necessidade de controle de jornada para os trabalhadores em sistema de teletrabalho.

Adaptação das empresas e trabalhadores:

A maior flexibilidade nas relações de trabalho oferece oportunidades para que as organizações ajustem suas práticas às necessidades do mercado, como a adoção de novas modalidades de contratação e a reestruturação da jornada de trabalho. Por outro lado, essa flexibilização também requer um cuidado redobrado para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as mudanças estejam em conformidade com a legislação.

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Para os colaboradores, a reforma trouxe tanto desafios quanto oportunidades. A possibilidade de negociação direta com os empregadores pode resultar em acordos mais alinhados com as necessidades individuais, mas também existe o risco de que a assimetria de poder nas negociações resulte em perdas de direitos e benefícios. Além disso, a expansão da terceirização e a introdução do teletrabalho exigem uma adaptação às novas formas de contrato, que podem impactar a estabilidade e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Exemplos de implementação:

Diversas empresas têm demonstrado como a adaptação às novas regras trabalhistas pode ser realizada com sucesso, garantindo tanto a conformidade legal quanto a satisfação dos trabalhadores. Estudos de caso mostram que a implementação de políticas claras de teletrabalho, a revisão de contratos para assegurar a flexibilidade desejada pelos empregados e a negociação transparente de acordos coletivos têm sido estratégias eficazes.

Por exemplo, empresas do setor de tecnologia, que tradicionalmente demandam maior flexibilidade e inovação, têm adotado o teletrabalho como uma prática padrão, ajustando seus sistemas de controle de jornada e investindo em tecnologias que assegurem a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Outros setores, como a indústria e o comércio, têm explorado a terceirização para aumentar a eficiência operacional, ao mesmo tempo em que investem em programas de qualificação e benefícios para trabalhadores terceirizados, buscando dissolver os impactos negativos dessa prática.

As reformas trabalhistas implementadas em 2017 marcaram um ponto de inflexão nas relações de trabalho no Brasil. Embora tenham gerado controvérsias e debates acalorados, é inegável que essas mudanças estão moldando um novo cenário, caracterizado principalmente por maior flexibilidade e adaptação às realidades contemporâneas. O sucesso desta transição dependerá de como empresas e trabalhadores se ajustarem a esse novo marco regulatório, buscando um equilíbrio entre a necessidade de competitividade e a preservação dos direitos laborais.

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Sobre o Radar Sindical:

O Radar Sindical é uma plataforma que surgiu para auxiliar diversos profissionais que lidam constantemente com sindicatos, enquadramentos sindicais, negociações sindicais e normas coletivas. Trata-se de uma tecnologia inovadora capaz de unir informações precisas, seguras e rápidas em um único local.

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O papel de integrar trajetória especialização e operação na cadeia de arquitetura e indústria

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* Por Jucemar Silva da Rosa

Ao longo de mais de três décadas de atuação no setor de materiais de construção, compreendi que o desempenho de um showroom, de uma loja especializada ou de uma rede de franquias não depende apenas de bons produtos ou de um projeto arquitetônico bem resolvido. Existe um ponto recorrente de fricção entre o que é idealizado, o que é fabricado e o que efetivamente funciona na rotina operacional. Minha trajetória profissional foi construída exatamente nesse espaço de interseção, onde arquitetura indústria e operação precisam dialogar de forma objetiva.

Iniciei minha formação prática ainda jovem, em atividades ligadas à marcenaria montagem e construção, passando posteriormente pela indústria cerâmica e pela coordenação de amostras e showrooms em grandes fabricantes do setor. Essa vivência direta com o chão de fábrica com obras em execução e com equipes de montagem permitiu desenvolver uma leitura técnica que vai além do desenho ou da estética. Com o tempo ficou evidente que projetos consistentes são aqueles que consideram desde a origem limitações logísticas ergonomia manutenção e ciclo de vida dos materiais.

A especialização em ferramentas de exposição para revestimentos cerâmicos especialmente porcelanatos de grandes formatos surgiu como resposta a uma transformação estrutural da indústria. A partir da segunda metade da década de 2010 o mercado passou a produzir peças maiores mais pesadas e mais delicadas exigindo novas soluções para armazenamento transporte e demonstração em loja. O modelo tradicional de exposição mostrou-se ineficiente tanto do ponto de vista comercial quanto operacional criando gargalos para vendedores arquitetos e consumidores finais.

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Nesse contexto meu papel passou a ser o de traduzir demandas industriais e arquitetônicas em soluções expositivas viáveis. Não se trata apenas de criar expositores mas de desenvolver sistemas que reduzam perdas acelerem a tomada de decisão do cliente e facilitem a rotina das equipes de venda. A lógica aplicada parte sempre de diagnósticos em campo observando como o produto é manuseado quais etapas geram retrabalho e onde estão os custos ocultos da operação.

Outro eixo relevante dessa integração é a sustentabilidade aplicada de forma prática. Ao longo dos anos estruturas descartáveis foram substituídas por sistemas metálicos reutilizáveis reduzindo desperdícios e ampliando a vida útil dos projetos de exposição. A sustentabilidade nesse caso não aparece como discurso mas como consequência direta de soluções técnicas mais eficientes e economicamente viáveis tanto para a indústria quanto para o varejo.

A influência desse modelo de atuação se reflete na forma como projetos arquitetônicos passam a dialogar com a indústria. Em vez de adaptações tardias ou improvisos em obra o processo se antecipa integrando arquitetos fabricantes e operadores desde a fase conceitual. Essa abordagem diminui conflitos entre engenharia design e execução além de tornar o investimento mais previsível para o lojista.

Ao longo dessa trajetória também atuei em entidades empresariais e fóruns setoriais o que ampliou a visão sobre os impactos econômicos e sociais desse tipo de integração. A qualificação da mão de obra a padronização de processos e a disseminação de boas práticas têm efeito direto na competitividade regional e na geração de empregos especializados especialmente em polos industriais ligados à construção civil.

Hoje entendo que meu papel profissional se consolidou como o de um integrador técnico. Alguém que opera entre diferentes linguagens a da arquitetura a da indústria e a da operação comercial com o objetivo de reduzir ruídos e aumentar eficiência. Em um setor pressionado por custos prazos e mudanças no comportamento do consumidor essa capacidade de conexão deixou de ser acessória e passou a ser estratégica.  

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Negócios

Fechamento contábil em tempo real expõe por que empresas ainda levam semanas para enxergar resultados

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Planilhas desconectadas e baixa integração de sistemas mantêm empresas presas a fechamentos lentos mesmo com avanço da automação financeira

Pesquisas recentes indicam que a maioria das empresas ainda fecha seus resultados com atraso relevante. Levantamento global da Deloitte aponta que companhias de médio porte levam, em média, de 10 a 15 dias úteis para concluir o fechamento mensal, enquanto organizações mais maduras digitalmente conseguem encerrar o processo em até cinco dias. 

No Brasil, estudos da Grant Thornton mostram que o uso intensivo de planilhas e sistemas desconectados segue como um dos principais entraves à visibilidade financeira em tempo hábil. Esse descompasso ajuda a explicar por que o conceito de fechamento contábil em tempo real ainda está distante da rotina corporativa.

Eduardo Tognini Fernandes, coordenador financeiro da ONErpm e especialista em automação de rotinas financeiras, avalia que o problema não está apenas na tecnologia disponível, mas na forma como os processos foram historicamente estruturados nas empresas. 

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Segundo Eduardo, muitas organizações acumulam dados ao longo do mês e só tentam organizá-los ao final do período. “O fechamento atrasado é consequência direta de processos desenhados para funcionar no passado. Quando a empresa depende de controles manuais e reconciliações tardias, ela aceita trabalhar sempre olhando para o retrovisor”, afirma.

Esse modelo impacta diretamente as decisões estratégicas. De acordo com a McKinsey, companhias que acessam indicadores financeiros com atraso têm até 30% mais chances de revisar projeções após o encerramento do trimestre, o que reduz a capacidade de reação a mudanças de mercado. 

No Brasil, o cenário é agravado pela complexidade tributária e pela fragmentação entre as áreas financeira e contábil, o que amplia o retrabalho e eleva o risco de inconsistências. Na prática, o atraso costuma nascer na operação diária. Lançamentos feitos fora do período correto, ausência de conciliações automáticas e falta de padronização de centros de custo impedem a leitura contínua do resultado. 

Para Tognini, o fechamento em tempo real exige mudança de lógica operacional. “Não se trata de fechar mais rápido no fim do mês, mas de fechar todos os dias. Quando as informações estão registradas e conciliadas diariamente, o fechamento mensal vira apenas uma conferência”, diz.

Experiências recentes mostram ganhos concretos quando essa lógica é aplicada. Em projetos de integração financeira conduzidos pelo especialista, a substituição de planilhas dispersas por sistemas integrados reduziu em até 70% o tempo de fechamento e aumentou de forma significativa a confiabilidade dos dados gerenciais. “A diretoria passa a acompanhar margem, fluxo de caixa e custos quase em tempo real, o que muda completamente a qualidade da decisão”, afirma.

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Apesar dos benefícios, a adoção ainda é desigual. Pesquisa da PwC sobre transformação financeira aponta que menos de 40% das empresas latino-americanas utilizam automação avançada em processos contábeis, percentual inferior ao observado na América do Norte e na Europa. O dado reforça que o desafio vai além do investimento em software e envolve governança, definição de indicadores e disciplina operacional.

Para Tognini, o fechamento em tempo real tende a se tornar um padrão competitivo. “Empresas que continuam levando semanas para entender seus números operam com risco elevado. Em um ambiente de margens pressionadas, a informação tardia custa caro”, conclui.

 

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Competição entre Shopee Amazon AliExpress e Mercado Livre redefine o mercado de marketplaces no Brasil

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Logística confiança e vendedores profissionalizados ganham peso na disputa por consumidores

A concorrência entre Shopee Amazon AliExpress e Mercado Livre entrou em uma fase mais madura no Brasil. Depois de um ciclo marcado por cupons agressivos e subsídios ao frete, o comércio eletrônico passou a ser influenciado por fatores estruturais, como eficiência logística previsibilidade de entrega e segurança na jornada de compra. 

O movimento acontece em um mercado que movimentou R$ 204,3 bilhões em 2024, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), e respondeu por cerca de 9% do varejo nacional.

O avanço do e-commerce alterou o comportamento do consumidor brasileiro, que passou a demonstrar menor tolerância a atrasos falhas no pós-venda e processos de troca pouco claros. Dessa forma, o preço isolado deixou de ser o principal critério de escolha, abrindo espaço para plataformas capazes de oferecer uma experiência mais previsível do pedido à entrega.

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Para Hugo Vasconcelos, especialista em vendas em marketplaces e sócio da VDV Group, essa mudança ajuda a explicar a nova lógica da competição entre as plataformas. “O consumidor passou a comparar a experiência como um todo. Entrega previsível política de devolução clara e reputação do vendedor hoje pesam mais do que descontos pontuais”, afirma.

Estratégias distintas em um mesmo mercado

A mudança de comportamento do consumidor se reflete nas estratégias adotadas pelos principais marketplaces. Shopee e AliExpress seguem utilizando cupons e preços reduzidos como ferramenta de aquisição e ganho de volume, sobretudo em categorias sensíveis a valor. 

A Amazon mantém foco em sortimento amplo e fidelização por meio do Prime, com entregas rápidas concentradas nas regiões já bem atendidas por sua rede logística. O Mercado Livre, por sua vez, tem reforçado uma estratégia baseada na integração logística e no fortalecimento do ecossistema de vendedores.

Dados divulgados pela companhia indicam que mais de 90% das entregas realizadas no Brasil já passam por sua malha logística própria, o que amplia o controle sobre prazos e reduz falhas operacionais. A expansão de centros de distribuição no Nordeste, Sul e Centro-Oeste faz parte dessa resposta competitiva, sobretudo diante de plataformas que ainda dependem majoritariamente de importações e prazos mais longos.

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Profissionalização como diferencial competitivo

Esse novo desenho do mercado também impacta diretamente quem vende nos marketplaces. Dados do Sebrae apontam que a ausência de gestão logística financeira e operacional está entre os principais fatores de insucesso de pequenos negócios no ambiente digital. Como resposta, as plataformas passaram a exigir padrões mais elevados de atendimento, emissão regular de notas fiscais e histórico consistente de performance.

Nesse contexto, a exigência por integração logística e regras mais rígidas funciona como um filtro natural. Ao priorizar vendedores estruturados, os marketplaces reduzem conflitos, aumentam a confiança do comprador e ampliam a taxa de recompra, criando um ciclo mais sustentável para todo o ecossistema.

O que observar antes de escolher a plataforma

Para empresas e empreendedores que atuam ou pretendem atuar no comércio eletrônico, a leitura desse cenário se tornou estratégica. Em vez de considerar apenas taxas e incentivos iniciais, especialistas recomendam avaliar estabilidade da operação, acesso a dados, previsibilidade de frete e critérios de reputação. Esses fatores tendem a influenciar o desempenho no médio e longo prazo mais do que campanhas sazonais de desconto.

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A competição entre Shopee Amazon AliExpress e Mercado Livre permanece intensa, mas com critérios mais racionais. À medida que o comércio eletrônico se consolida como um dos principais canais do varejo brasileiro, ganham espaço as plataformas que conseguem equilibrar preço eficiência e confiança, enquanto modelos sustentados apenas por subsídios mostram sinais de esgotamento.

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