Connect with us

Negócios

Impacto das reformas trabalhistas nas relações de trabalho

Published

on

Leia um guia completo e análise sobre a reforma trabalhista e o impacto para empresas e colaboradores

Nos últimos anos, as reformas trabalhistas no Brasil têm sido um dos assuntos mais debatidos, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que trouxe importantes mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com o objetivo de modernizar as relações de trabalho e adequá-las às novas realidades do mercado, essas reformas têm gerado impactos nas negociações contratuais, na jornada de trabalho, nos direitos dos trabalhadores e na dinâmica empresarial.

O ecossistema para enquadramento sindical e acordos coletivos Radar Sindical oferece uma análise detalhada das principais alterações promovidas pela reforma e discute como essas mudanças têm moldado o cenário das relações de trabalho no Brasil.

Advertisement

A Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 foi concebida em um contexto de crise econômica e política, quando Michel Temer assumia o governo federal como presidente interino. Com altas taxas de desemprego, os governantes entenderam que era necessário flexibilizar a legislação trabalhista e estimular uma criação de novas oportunidades de trabalho.

Essa flexibilização pode ser interpretada de várias maneiras e, portanto, é necessário que estejam muito bem esclarecidas entre empresas, colaboradores e parceiros, para que as adaptações que a lei permite não atuem contra os interesses genuínos e direitos dos envolvidos na negociação.

Principais mudanças e debates:

As alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 atingem diversos aspectos das relações de trabalho, com destaque para os seguintes pontos:

Advertisement

Prevalência das negociações coletivas (Artigo 611-A da CLT):

A inclusão do artigo 611-A na CLT permitiu que as convenções e acordos coletivos de trabalho prevaleçam sobre a legislação em diversos temas, como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada. Essa mudança visa permitir que empregadores e empregados possam adaptar as condições de trabalho às necessidades específicas de cada setor ou empresa. No entanto, a flexibilização levantou preocupações quanto à possibilidade de redução de direitos previamente garantidos pela CLT.

Regulamentação da terceirização (Lei nº 13.429/2017 e Artigo 4º-A da CLT):

A reforma expandiu as possibilidades de terceirização, permitindo que empresas terceirizem tanto atividades-meio quanto atividades-fim. O artigo 4º-A da CLT, inserido pela Lei nº 13.429/2017, estabelece que “não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços”, o que foi uma mudança significativa em relação à legislação anterior. Com objetivo de proporcionar maior eficiência e especialização, também gerou debates sobre a precarização do trabalho e a perda de estabilidade para os trabalhadores terceirizados.

Alterações em previsões sobre jornadas especiais de trabalho (Artigo 59-A e Artigo 59-B da CLT):

Advertisement

A reforma introduziu a possibilidade de jornadas de trabalho especiais, como a jornada 12×36, por meio de acordo individual ou coletivo, o que é regulamentado pelo artigo 59-A da CLT. Este modelo permite que o trabalhador cumpra 12 horas consecutivas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso. Além disso, o artigo 59-B trata da compensação de horas extras por meio de banco de horas, que pode ser negociado individualmente e compensado no prazo máximo de seis meses. Estas alterações foram vistas como benéficas para setores que demandam maior flexibilidade, mas também suscitaram discussões sobre os efeitos na saúde e no bem-estar dos trabalhadores.

Fracionamento das férias (Artigo 134 da CLT):

Com a nova redação do artigo 134 da CLT, as férias podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles seja de, no mínimo, 14 dias corridos e os demais períodos não podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um. A maior possibilidade de fracionamento das férias foi vista como uma maneira de permitir que os trabalhadores conciliem melhor suas necessidades pessoais com as exigências do trabalho, mas também foi criticada por potencialmente comprometer o descanso integral necessário para a recuperação da saúde física e mental dos trabalhadores.

Contribuição sindical (Artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT):

Uma das mudanças mais polêmicas da reforma foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que passou a ser facultativa aos empregados não sindicalizados, conforme os artigos 545, 578, 579 e 582 da CLT. Antes da reforma, todos os trabalhadores eram obrigados a contribuir com um dia de salário por ano para o sindicato de sua categoria. A mudança foi justificada pela necessidade de fortalecer a liberdade de associação, mas gerou preocupações sobre a sustentabilidade financeira dos sindicatos e sua capacidade de representar efetivamente os trabalhadores. Importante registrar que atualmente, após decisão do Supremo Tribunal Federal, há obrigatoriedade de recolhimento de contribuição assistencial prevista em norma coletiva, salvo se houver oposição feita pelo trabalhador.

Advertisement

Teletrabalho e home office (Artigos 75-A a 75-E da CLT):

A reforma introduziu um novo capítulo na CLT dedicado ao teletrabalho, regulamentado pelos artigos 75-A a 75-E. Esta modalidade, que antes não tinha previsão legal, passou a ser formalmente reconhecida, com regras específicas para a contratação, jornada de trabalho e responsabilidades de ambas as partes. Com a pandemia de COVID-19, a relevância dessas disposições aumentou, uma vez que muitas empresas adotaram o teletrabalho como medida de segurança e produtividade. O teletrabalho trouxe maior flexibilidade, mas também desafios em termos de controle de jornada e garantia de direitos trabalhistas.

Neste tópico, houve adequações mais recentes e a nível mundial. Em outubro de 2020, a Espanha, por exemplo, implementou uma lei oficial sobre trabalho à distância, regulando aspectos como planos de carreira, fornecimento de materiais adequados, suporte técnico, e compensação de custos, incluindo ferramentas e energia elétrica. Registra-se que a CLT prevê normas que devem ser consideradas para o trabalho remoto e híbrido. Em setembro de 2022, a Lei 14.442/22 foi sancionada, abordando questões como a necessidade de controle de jornada para os trabalhadores em sistema de teletrabalho.

Adaptação das empresas e trabalhadores:

A maior flexibilidade nas relações de trabalho oferece oportunidades para que as organizações ajustem suas práticas às necessidades do mercado, como a adoção de novas modalidades de contratação e a reestruturação da jornada de trabalho. Por outro lado, essa flexibilização também requer um cuidado redobrado para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as mudanças estejam em conformidade com a legislação.

Advertisement

Para os colaboradores, a reforma trouxe tanto desafios quanto oportunidades. A possibilidade de negociação direta com os empregadores pode resultar em acordos mais alinhados com as necessidades individuais, mas também existe o risco de que a assimetria de poder nas negociações resulte em perdas de direitos e benefícios. Além disso, a expansão da terceirização e a introdução do teletrabalho exigem uma adaptação às novas formas de contrato, que podem impactar a estabilidade e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Exemplos de implementação:

Diversas empresas têm demonstrado como a adaptação às novas regras trabalhistas pode ser realizada com sucesso, garantindo tanto a conformidade legal quanto a satisfação dos trabalhadores. Estudos de caso mostram que a implementação de políticas claras de teletrabalho, a revisão de contratos para assegurar a flexibilidade desejada pelos empregados e a negociação transparente de acordos coletivos têm sido estratégias eficazes.

Por exemplo, empresas do setor de tecnologia, que tradicionalmente demandam maior flexibilidade e inovação, têm adotado o teletrabalho como uma prática padrão, ajustando seus sistemas de controle de jornada e investindo em tecnologias que assegurem a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. Outros setores, como a indústria e o comércio, têm explorado a terceirização para aumentar a eficiência operacional, ao mesmo tempo em que investem em programas de qualificação e benefícios para trabalhadores terceirizados, buscando dissolver os impactos negativos dessa prática.

As reformas trabalhistas implementadas em 2017 marcaram um ponto de inflexão nas relações de trabalho no Brasil. Embora tenham gerado controvérsias e debates acalorados, é inegável que essas mudanças estão moldando um novo cenário, caracterizado principalmente por maior flexibilidade e adaptação às realidades contemporâneas. O sucesso desta transição dependerá de como empresas e trabalhadores se ajustarem a esse novo marco regulatório, buscando um equilíbrio entre a necessidade de competitividade e a preservação dos direitos laborais.

Advertisement

Sobre o Radar Sindical:

O Radar Sindical é uma plataforma que surgiu para auxiliar diversos profissionais que lidam constantemente com sindicatos, enquadramentos sindicais, negociações sindicais e normas coletivas. Trata-se de uma tecnologia inovadora capaz de unir informações precisas, seguras e rápidas em um único local.

Acompanhe também no LinkedIn e no Instagram.

Advertisement
Continue Reading
Advertisement

Negócios

Patrícia Almeida: A trajetória da mineira que transformou a produção de lingerie em um exemplo de empreendedorismo de sucesso

Published

on

By

Com uma produção que supera 80 mil peças por mês, a Patrícia Almeida Lingerie consolidou-se como uma das mais expressivas indústrias de moda íntima em Minas Gerais, elevando sua fundadora, Patrícia Almeida, à condição de referência nacional no empreendedorismo feminino. À frente da marca há quase 20 anos, Patrícia transformou sua história pessoal em um negócio de alto impacto, combinando escala produtiva com um forte propósito social.

O início de sua trajetória empreendedora foi precoce: aos 14 anos, Patrícia deu os primeiros passos em direção a uma carreira que viria a se tornar notável. Desde então, desenvolveu uma visão estratégica que equilibra produção em larga escala com preços acessíveis, oferecendo conjuntos a partir de R$ 29,90. Esse modelo permitiu à marca estruturar-se com base em um sistema de revenda que possibilita a mulheres, majoritariamente oriundas de classes populares, iniciarem seu próprio negócio com um investimento inicial acessível, de aproximadamente R$ 500.

Este formato de operação criou um ciclo virtuoso, ampliando a presença da marca, fortalecendo a rede de revendedoras e, ao mesmo tempo, gerando um impacto social expressivo, sobretudo em regiões onde o acesso a empregos formais é mais restrito. De acordo com a empresa, muitas das revendedoras conquistaram não apenas a autonomia financeira, mas também realizaram sonhos importantes, como a compra da casa própria ou de um veículo.

Além do expressivo volume de produção, a Patrícia Almeida Lingerie se diferencia pelo investimento contínuo na capacitação de suas revendedoras e pelo estímulo ao empreendedorismo feminino. O negócio ultrapassou a função tradicional de apenas fornecer produtos, transformando-se em uma verdadeira plataforma de transformação social e econômica, principalmente para mulheres em busca de alternativas à informalidade ou aos empregos de baixa remuneração.

Advertisement

A estrutura produtiva da empresa é marcada pela eficiência, ancorada em um rigoroso padrão de qualidade e na competitividade dos preços. Esse equilíbrio entre custo e valor percebido permite à marca manter-se atrativa, tanto para suas revendedoras quanto para o consumidor final, o que se reflete na ampliação constante de sua participação no mercado de moda íntima.

Para Patrícia Almeida, o crescimento da marca é resultado direto da união entre visão estratégica, uma cultura organizacional sólida e valores pessoais que orientam sua atuação. “O sucesso é construído em equipe”, destaca a empresária, reconhecendo o papel essencial desempenhado por colaboradores e parceiros no desenvolvimento e fortalecimento da marca.

A trajetória da Patrícia Almeida Lingerie é, hoje, um exemplo emblemático de como um modelo empresarial pode integrar eficiência produtiva, inteligência comercial e impacto social — características cada vez mais valorizadas no contexto atual dos negócios. O caso também reforça a importância das micro e pequenas indústrias como agentes fundamentais na dinamização econômica, especialmente em setores como o da moda, que tradicionalmente acolhem um grande número de trabalhadores e empreendedores informais.

Com uma operação consolidada e planos de expansão, a Patrícia Almeida Lingerie se projeta como um case inspirador para quem busca compreender como negócios regionais podem alcançar escala e relevância nacional, baseando-se em modelos de baixo custo, foco em nichos específicos e, acima de tudo, na valorização do capital humano.

Advertisement
Continue Reading

Negócios

Lion Minerals marca presença em celebração da independência de Angola com enfoque em diplomacia econômica e integração internacional

Published

on

By

A celebração do Dia da Independência da República de Angola, realizada em cerimônia solene com a presença de autoridades internacionais, consolidou-se como um marco diplomático e estratégico na promoção do diálogo entre continentes. O evento, além de homenagear a trajetória de soberania angolana, destacou-se como espaço de articulação entre governos, representantes do setor privado e instituições multilaterais.

Com delegações vindas de países da África, Europa, América Latina e Oriente Médio, a ocasião evidenciou o papel crescente de Angola como interlocutora geopolítica e econômica, especialmente no contexto da cooperação Sul-Sul e da atração de investimentos estruturantes para o continente. Em um momento histórico para as relações multilaterais, a celebração serviu como vitrine do compromisso angolano com a estabilidade regional e com a integração internacional.

Entre os convidados de destaque esteve Manoel Neto, representante da Lion Minerals, empresário brasileiro radicado nos Emirados Árabes Unidos, que participou da cerimônia a convite oficial. Sua presença simbolizou a consolidação de esforços voltados à construção de laços estratégicos entre o Brasil, os países do Golfo (GCC) e o continente africano, com especial atenção ao desenvolvimento sustentável, à diplomacia econômica e à integração de cadeias produtivas no setor mineral.

“Trata-se de um momento simbólico e, ao mesmo tempo, concreto para o fortalecimento de relações históricas entre povos irmãos. É também uma oportunidade de projetar novas formas de cooperação que respeitem as realidades locais e estimulem o progresso mútuo”, afirmou Neto, ao comentar os diálogos estabelecidos durante o evento.

Advertisement

A participação da Lion Minerals reforça seu posicionamento como agente ativo na intermediação de conexões internacionais que vão além do campo econômico, abrangendo também valores de soberania, inclusão produtiva e responsabilidade social. Com uma atuação fundamentada na ética empresarial e no respeito aos territórios em que opera, a companhia vem ampliando sua presença institucional em fóruns de diálogo estratégico entre América Latina, África e Golfo Árabe.

A celebração da independência angolana, nesse contexto, superou o caráter comemorativo e assumiu-se como plataforma concreta de convergência entre interesses nacionais e visões globais de desenvolvimento, apontando para um futuro de cooperação transversal e sustentável entre os países envolvidos.

Continue Reading

Negócios

Por que grandes nomes da arquitetura escolhem trabalhar sempre com as mesmas construtoras?

Published

on

By

Parcerias duradouras entre arquitetos e construtoras revelam a importância da confiança e da excelência técnica no mercado de alto padrão

Em um mercado em que a estética, o tempo e a precisão custam caro, a confiança se tornou uma das moedas mais valiosas. No segmento da construção civil de alto padrão, não é raro ver arquitetos renomados trabalhando, repetidamente, com as mesmas construtoras. Essa escolha não se baseia apenas na familiaridade, mas sim em um alinhamento profundo de valores, excelência técnica e histórico de entregas impecáveis.

“Quando um arquiteto volta a trabalhar com a gente, o que ele busca não é só a memória do que foi entregue, mas a segurança de todo o processo”, afirma Celso Zaffarani, CEO da Zaffarani Construtora, especializada em empreendimentos de luxo. “Eles sabem que vamos respeitar cada detalhe do projeto, propor soluções que valorizem a estética e garantir que o padrão de execução esteja à altura da assinatura que está ali na planta.”

Esse tipo de relação vai muito além de contratos formais. Trata-se de uma sinergia construída projeto após projeto, com base em diálogo transparente, previsibilidade orçamentária e, principalmente, respeito à criatividade do arquiteto. E isso tem impacto direto na produtividade e na qualidade final da obra.

Advertisement

A parceria como estratégia de eficiência

Estudos internacionais já comprovam que o trabalho colaborativo entre arquitetos e executores pode ser determinante para o sucesso de um projeto. Segundo dados da American Institute of Architects (AIA), 88% dos arquitetos acreditam que a construção de relações duradouras com fornecedores e executores é fundamental para a excelência dos resultados. Em métodos de entrega integrados, como o Design-Build e Integrated Project Delivery, os projetos são concluídos, em média, 33,5% mais rápido e com 6,1% de custo unitário menor, segundo levantamento da DBIA (Design-Build Institute of America).

Embora essas metodologias sejam mais comuns nos Estados Unidos, o raciocínio é perfeitamente aplicável ao contexto brasileiro: quando construtora e arquiteto já possuem uma linguagem comum, decisões são tomadas com mais agilidade, retrabalhos são evitados e soluções técnicas são antecipadas. “Com parceiros frequentes, conseguimos entender rapidamente o que cada arquiteto prioriza. Isso encurta caminhos e eleva o padrão da entrega”, pontua Zaffarani.

Um mercado exigente, que não tolera falhas

O setor imobiliário brasileiro movimentou cerca de US$ 150 bilhões em 2024, segundo relatório da Market Research Future, e deve ultrapassar US$ 210 bilhões até 2033, com crescimento médio de 4% ao ano. Trata-se de um mercado altamente competitivo — e no segmento premium, onde atuam as construtoras de excelência, o nível de exigência é ainda maior.

“Hoje, executamos obras com peças sob medida vindas da Europa, iluminação assinada por designers asiáticos e revestimentos italianos. Isso só é viável com um nível altíssimo de controle técnico e logístico, algo que só se conquista com planejamento conjunto e uma relação muito próxima com o arquiteto”, explica Zaffarani.

A cadeia de fornecimento, já afetada por questões cambiais e tributárias — no Brasil, a carga sobre produtos importados pode elevar o custo em até 150% — exige um nível de precisão que não permite improviso. “Um arquiteto que coloca seu nome em um projeto precisa da garantia de que sua obra não será comprometida por falhas na execução. E nós, como construtores, também protegemos nossa reputação em cada metro quadrado que entregamos.”

Advertisement

A confiança como ativo de valor

Quando um arquiteto decide trabalhar novamente com uma construtora, ele está, na prática, fazendo um endosso profissional. Essa parceria constante comunica ao mercado — e ao cliente final — que aquele projeto está em boas mãos. É um selo de confiança, que tem valor simbólico e também comercial.

“No segmento em que atuamos, o cliente compra mais do que um imóvel: ele compra a experiência, o detalhe, a exclusividade. Isso só é possível quando toda a cadeia trabalha em harmonia”, reforça Zaffarani. “É por isso que nossos parceiros nos acompanham em diferentes empreendimentos, porque sabem que vamos entregar o projeto como ele foi sonhado.”

E isso não vale apenas para projetos luxuosos. Em qualquer segmento, uma obra bem executada começa antes mesmo da primeira escavação — começa com o entendimento mútuo entre quem idealiza e quem realiza. “A arquitetura dá forma ao desejo. A construção precisa dar forma à realidade. Quando essas duas forças caminham juntas, o resultado não pode ser outro senão excelência.”

Advertisement
Continue Reading

Mais Lidas

Copyright © TimeOFFame - Todos os direitos reservados