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Holding Familiar: Uma ferramenta estratégica para proteção e sucessão patrimonial que evita o pagamento de altas taxas de impostos no inventariado

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Especialista explica como planejamento sucessório pode garantir a perpetuação dos negócios familiares brasileiros

Com o crescente interesse em estratégias que protejam o patrimônio e facilitem a sucessão entre gerações, a estruturação de holdings familiares vem se consolidando como uma das principais ferramentas jurídicas para empresários e famílias no Brasil. Especialista no tema, o advogado Dr. Flavio Varela Torres, do escritório Varela Torres Advocacia, explica que esse modelo societário pode proporcionar vantagens significativas em termos de governança e organização patrimonial e evitar a perda de até 40% dos bens, em casos de morte e inventários atualmente com altas taxas. 

As holdings, empresas criadas para controlar um conjunto de bens e participações societárias, são utilizadas com diferentes finalidades, como a proteção patrimonial e o planejamento sucessório. “A holding familiar oferece aos empresários a possibilidade de proteger seu patrimônio de forma segura e organizada, além de evitar disputas familiares e onerar menos o processo de sucessão”, afirma Dr. Flavio Varela Torres, que tem assessorado diversas famílias e empresas na estruturação desse tipo de sociedade.

Uma das principais vantagens de acordo com o advogado,  é a segurança dos bens e direitos. Ao transferir o patrimônio pessoal para uma pessoa jurídica, os sócios conseguem protegê-lo contra riscos externos, como ações judiciais que possam recair sobre as pessoas físicas. “Essa proteção patrimonial é essencial para evitar que o patrimônio familiar seja comprometido em eventuais litígios. A centralização dos bens em uma holding traz segurança e facilita a gestão do patrimônio ao longo dos anos”, destaca o advogado.

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Além da proteção, o planejamento sucessório é outra grande vantagem proporcionada pela holding familiar. Segundo Dr. Flavio, ao adotar essa estrutura, os herdeiros podem receber as cotas da empresa por meio de doações com reserva de usufruto, o que evita a necessidade de inventário e reduz os custos e o tempo envolvidos no processo de sucessão. “O planejamento sucessório é essencial para quem deseja garantir que o patrimônio seja transferido de forma harmoniosa, sem conflitos entre os herdeiros. As holdings familiares possibilitam a transição suave dos bens e minimizam a carga tributária sobre a herança”, explica.

Governança e Benefícios Fiscais

Outro ponto importante da holding familiar é a governança corporativa, que permite a criação de regras e acordos entre os sócios, organizando as decisões empresariais e familiares. “A implementação de uma governança eficiente dentro da holding familiar assegura que todas as decisões sejam tomadas em conformidade com os interesses da família, prevenindo conflitos futuros”, acrescenta o especialista.

Em relação aos aspectos tributários, Dr. Flavio Varela Torres ressalta que a utilização de uma holding familiar pode resultar em benefícios fiscais expressivos. A antecipação da sucessão por meio da doação de cotas, por exemplo, permite uma redução no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) e evita os custos elevados de um inventário. “Os benefícios fiscais são um diferencial importante das holdings familiares. Além de reduzir os impostos na transmissão dos bens, a distribuição de lucros aos sócios pode ser isenta de Imposto de Renda, dependendo da estrutura adotada”, comenta o advogado.

A Importância de uma assessoria especializada

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Para Dr. Flavio, a constituição de uma holding familiar deve ser realizada com o acompanhamento de um advogado especializado em direito societário e sucessório, garantindo que todas as decisões estejam em conformidade com as legislações vigentes e adaptadas às necessidades específicas da família ou empresa. “É fundamental contar com um profissional que entenda as nuances desse tipo de estrutura societária e possa oferecer a segurança jurídica necessária para que a holding atinja seus objetivos”, aconselha.

A demanda por estruturas de holding, especialmente as familiares, é crescente no Brasil, acompanhando uma busca por eficiência na gestão e na sucessão de bens. “Estamos falando de um recurso estratégico para preservar e perpetuar o patrimônio familiar. Com uma assessoria jurídica qualificada, as famílias conseguem um planejamento robusto, que assegura a continuidade do legado ao longo das gerações”, conclui Dr. Flavio.

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Frango Galáctico: Da Ásia ao Brasil, a Jornada de um Empreendedor

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O Frango Galáctico não é apenas mais uma marca de frango frito. Ele carrega em sua história uma jornada que começou do outro lado do mundo, atravessou continentes e conquistou paladares. João Alexandre Ricci, fundador da marca, viu sua vida mudar ao descobrir, em Taiwan, uma receita especial que se tornaria a base de seu negócio.

Enquanto trabalhava no país asiático, Ricci percebeu o enorme consumo de frango frito e teve a inspiração de trazer algo inovador para o Brasil. Durante sua estadia, aprendeu uma receita única, repleta de crocância e sabor, e a trouxe consigo sem imaginar que ela transformaria seu futuro.

De volta à sua cidade natal, Cambira (PR), o sonho não saía de sua cabeça. Mesmo sem experiência com frituras, já que possuía uma pizzaria, ele decidiu testar e aperfeiçoar a receita na própria cozinha. O primeiro grande teste veio em uma festa local, onde, sem um nome definido, montou uma barraca para vender o frango frito. O resultado foi surpreendente: o público aprovou imediatamente, e todo o estoque foi vendido rapidamente.

A partir desse sucesso inicial, Ricci decidiu que era hora de levar a ideia adiante. Assim nasceu o Frango Galáctico, com a primeira unidade aberta na cidade vizinha de Jandaia do Sul (PR). Com o crescimento do negócio, um novo sócio entrou para fortalecer a gestão e impulsionar a expansão da marca.

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Curiosamente, antes de se tornar franqueador e empreendedor, Ricci atuava como modelo internacional. Hoje, ele prova que sonhos podem atravessar fronteiras e se tornar realidade. O Frango Galáctico surgiu para conquistar o Brasil – e, quem sabe, o mundo!

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Negócios

Li-Fi: Uma Nova Era de Conectividade com Maior Velocidade e Segurança Jurídica

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O Li-Fi (“Light Fidelity”) é uma tecnologia emergente com o potencial de revolucionar a forma como nos conectamos à internet. Em fase de testes em diversos países, incluindo o Brasil, o Li-Fi promete oferecer uma alternativa mais rápida e segura ao Wi-Fi tradicional. Com base na utilização de luz infravermelha ou de LED, essa nova tecnologia pode transformar a comunicação sem fio, garantindo benefícios tanto no desempenho quanto na proteção contra ciberataques.

O que é o Li-Fi?

O Li-Fi é um sistema de transmissão de dados sem fio, diferindo dos atuais sistemas Wi-Fi, que utilizam ondas eletromagnéticas. Ao invés disso, o Li-Fi emprega luz infravermelha ou de LED, o que pode proporcionar conexões mais rápidas e seguras. Embora ainda esteja em desenvolvimento e não seja comercialmente disponível, a tecnologia já está sendo testada em diversos cenários ao redor do mundo.

Segurança aprimorada: a principal vantagem do Li-Fi

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Uma das vantagens mais notáveis do Li-Fi é a sua segurança superior em comparação com o Wi-Fi, explica o advogado Luis Tolezani, advogado da área de direito digital da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. “Como a transmissão de dados ocorre por meio de luz, ela não pode ser interceptada à distância, como ocorre com as ondas eletromagnéticas do Wi-Fi. Isso significa que hackers precisariam estar fisicamente presentes na mesma área iluminada para acessar a rede, tornando o Li-Fi significativamente mais seguro contra tentativas de invasão. Este nível de segurança é ideal para ambientes em que a proteção de dados é essencial, como no setor corporativo e governamental”, explica.

Apesar de não existirem regulamentações específicas sobre o Li-Fi no Brasil, o uso da tecnologia deve seguir as leis já estabelecidas para a transmissão de dados sem fio. O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), que estabelece direitos e deveres no uso da internet, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/18), que regula a proteção de dados pessoais, são normas fundamentais a serem observadas na implementação do Li-Fi.

“A LGPD, por exemplo, exige que as empresas adotem medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e preparem Relatórios de Impacto sempre que o tratamento de dados envolva risco elevado para a privacidade dos indivíduos. Esses pontos devem ser cuidadosamente analisados ao integrar o Li-Fi nas redes nacionais”, acrescenta Tolezani.

Aplicações potenciais do Li-Fi

O Li-Fi tem grande potencial de aplicação em setores que demandam altos níveis de segurança na transmissão de dados. Grandes indústrias, hospitais, agências governamentais e instituições financeiras podem se beneficiar dessa tecnologia, uma vez que ela oferece maior proteção aos dados sensíveis e segredos comerciais.

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Além disso, a promessa de maior velocidade de navegação do Li-Fi abre portas para empresas de tecnologia, startups e até mesmo usuários domésticos que buscam uma internet mais ágil e segura. Com sua capacidade de operar de forma rápida e eficiente, o Li-Fi pode se tornar um recurso essencial para aqueles que precisam de conexões de alta performance, sem comprometer a segurança.

Embora o Li-Fi ainda esteja em desenvolvimento, ele promete redefinir o futuro da conectividade. Sua segurança aprimorada, combinada com velocidades mais rápidas, torna a tecnologia altamente promissora para diversas indústrias e consumidores. “Com o apoio de uma regulamentação adequada e uma maior adoção, o Li-Fi pode se tornar a próxima grande inovação no mundo digital”, finaliza.

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ABI promove evento sobre direitos, igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas

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“Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade de Gênero e Empoderamento” terá programação com palestras, música ao vivo, esquetes teatrais, bate-papo com especialistas e exposição

 A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realizará no dia 20 de março, das 10h às 17h, na sede da entidade, no Centro do Rio de Janeiro, o evento “Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade de Gênero e Empoderamento”. A iniciativa é da Comissão de Mulheres e LGBTQIAPN+ da ABI e faz parte das ações da entidade para promover debates e reflexões em alusão ao Mês das Mulheres.

A programação incluirá música ao vivo, esquetes teatrais, bate-papos com especialistas e uma exposição de pinturas, colagens e fotografias de jornalistas que também são artistas, com foco na representação feminina.

– Além das atividades culturais, serão apresentados trabalhos desenvolvidos por advogadas e procuradoras para ampliar o conhecimento sobre os direitos adquiridos por mulheres e meninas e aprimorar o atendimento a vítimas de violência – completa Glória Alvarez, diretora da Comissão de Mulheres e LGBTQIAPN+ da ABI.

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O evento também trará o ponto de vista masculino sobre a questão de gênero, com a participação do diretor do Instituto PapodeHomem (Instituto PDH), Guilherme Nascimento Valadares, que abordará a construção da equidade por meio da transformação das masculinidades.

Outro destaque será a participação de Dianna Yara, integrante de um movimento que capacita, inspira e conecta meninas para que se tornem líderes e ativistas pela igualdade de gênero.

 Serviço:

Data: 20 de março

Horário: 10h às 17h

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Local: Sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Sala Belisário de Souza –

Rua Araújo Porto Alegre, 71, 7o andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ

Entrada: gratuita

Rede social: https://www.instagram.com/abi_nacional/

 Programação:

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 ABERTURA (10h às 10h30)

Recepção aos participantes com música ao vivo.

Intérprete: Thalita Julie e acompanhamento.

Breve explicação sobre a importância do Dia Internacional das Mulheres, em 8 de

março, e os objetivos do evento.

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 1o PAINEL (10h30 às 11h)

Palestra da advogada Leila Pose, Diretora Cultural do Instituto dos Advogados

Brasileiros (IAB) e da Escola Superior do IAB.

Tema: Direitos das mulheres e das meninas. O trabalho de um profissional de

advocacia em casos de desrespeito aos direitos adquiridos por meninas e

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mulheres.

Esquete teatral: “180 NELES” – Grupo OCA – Viradouro (11h às 11h30)

Debate com a plateia (11h30 às 12h)

 2o PAINEL (13h às 13h30)

O fundador do Instituto PapodeHomem (Instituto PDH), Guilherme Nascimento

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Valadares, contará como é a atuação do Instituto através de consultorias,

pesquisas e treinamentos, na construção da equidade, a partir da transformação

das masculinidades.

Esquete teatral: “Nega ou negra” – Coletivo Madalena Anastácia (13h30 às 14h)

Debate com a plateia (14h às 14h30)

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 3o PAINEL (14h30 às 15h)

Palestra de Patricia Glioche, Subprocuradora de Direitos Humanos e

Atendimento às Vítimas/ Ministério Público do Rio de Janeiro.

Tema: Trabalho de atendimento a mulheres vítimas de violência através do

Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV).

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 4o PAINEL (15h às 15h30)

Palestra de Dianna Yara participante do grupo Girl Up Brasil – movimento que

treina, inspira e conecta meninas para que sejam líderes e ativistas pela igualdade

de gênero.

Tema: como as jovens mulheres estão vivendo a questão de gênero.

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Debate com a plateia (15h30 às 16h30)

 ENCERRAMENTO (16h30 às 17h)

Mensagem final: reflexão sobre a importância da luta contínua pelos direitos das

mulheres e a chamada para ação.

 ATIVIDADE PARALELA

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Exposição de obras de “Jornartistas” (jornalistas – artistas), em homenagem ao Mês

das Mulheres: Tereza Lobo, Claudia Ferreira, Verônica Couto, Carlos Peixoto, Nando Paulino, Elias Fajardo e Custodio Coimbra.

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