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Holding Familiar e a Proteção de Ativos: Como Evitar Riscos e Conflitos Legais

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Especialista aponta medidas eficazes para proteger o patrimônio familiar e evitar litígios futuros

No cenário atual de instabilidade econômica e crescente complexidade no ambiente jurídico, muitos empresários e famílias buscam alternativas para proteger seus bens e garantir a continuidade do patrimônio por gerações. Uma das soluções mais eficazes é a constituição de uma holding familiar, um modelo de estrutura jurídica que permite organizar e administrar o patrimônio de forma eficiente, ao mesmo tempo em que oferece uma camada de proteção contra riscos financeiros e disputas legais.

De acordo com Marcelo Goncalves Cardoso, advogado e especialista em holding familiar  da Bastazini Contabilidade, a holding familiar tem se mostrado uma ferramenta essencial para famílias empresárias que desejam estruturar seus bens de maneira segura. “A constituição de uma holding permite uma gestão mais eficiente do patrimônio, reduzindo os riscos fiscais e legais. Além disso, ela oferece um ambiente estruturado para a sucessão patrimonial, evitando possíveis conflitos familiares”, explica Cardoso.

Benefícios da Holding Familiar

A holding familiar tem como principal função reunir bens e ativos de uma ou mais pessoas físicas, controlando-os por meio de uma empresa. Entre os principais benefícios estão o planejamento sucessório, a proteção contra credores e a otimização fiscal.

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  1. Planejamento Sucessório: A holding familiar permite que a divisão dos bens entre herdeiros seja feita de maneira organizada e sem a necessidade de recorrer ao processo de inventário, o que pode ser demorado e oneroso. “Com a holding, é possível realizar a sucessão de forma antecipada, minimizando os custos tributários e a duração do processo, o que é essencial para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar”, afirma o especialista.

  2. Proteção de Ativos: Em tempos de instabilidade econômica e de potenciais riscos judiciais, a holding oferece uma proteção significativa ao patrimônio. Os bens pessoais são transferidos para a holding, o que impede que, em caso de litígios ou dificuldades financeiras, os ativos familiares sejam atingidos. “A holding atua como uma barreira jurídica, preservando o patrimônio familiar e evitando que ele seja dilapidado por eventuais ações judiciais”, destaca Cardoso.

  3. Otimização Fiscal: Outra grande vantagem da holding familiar é a possibilidade de otimizar a carga tributária, especialmente quando se trata de dividendos, ganhos de capital e até mesmo a herança. A holding pode permitir uma tributação mais favorável, reduzindo custos com impostos sobre a transferência de bens entre membros da família. “A gestão tributária eficiente é um dos pilares da holding, uma vez que ela pode ajudar a diminuir a carga tributária global da família, ao alinhar os bens e ativos em uma estrutura mais favorável do ponto de vista fiscal”, explica Cardoso.

Cuidados e Prevenção de Conflitos

Apesar das vantagens, a criação de uma holding familiar não está isenta de desafios. Um dos principais cuidados que as famílias devem ter é a definição clara de regras de governança dentro da holding. A falta de um planejamento adequado e a ausência de um acordo familiar claro podem gerar disputas internas, prejudicando a unidade da família e os objetivos de proteção do patrimônio.

“É fundamental que todos os membros da família estejam alinhados quanto à gestão da holding e que existam regras bem definidas sobre sucessão e administração”, alerta Marcelo Goncalves Cardoso. Ele também destaca que a holding deve ser criada com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os aspectos legais e fiscais sejam devidamente considerados.

Dados Relevantes sobre Holdings Familiares

Estudos indicam que, nos últimos anos, o número de famílias que adotam o modelo de holding familiar tem crescido significativamente. De acordo com a Associação Brasileira de Planejamento Tributário (ABPT), mais de 20% das famílias empresárias no Brasil já utilizam algum tipo de estrutura de holding para a gestão de seus ativos. Além disso, a pesquisa aponta que, em 2023, cerca de 70% dessas famílias destacaram a proteção patrimonial como o principal motivo para adotar esse modelo.

O crescimento da utilização de holdings familiares está diretamente relacionado à busca por maior segurança jurídica e à necessidade de adaptação ao cenário tributário atual, que se tornou mais complexo e desafiador nos últimos anos.

Conclusão

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para a proteção de ativos, planejamento sucessório e otimização fiscal, mas é essencial que seja criada de forma estruturada e com o suporte de profissionais especializados. Marcelo Goncalves Cardoso enfatiza a importância de se planejar com antecedência, sempre considerando os interesses de todos os envolvidos e as peculiaridades de cada família. “A constituição de uma holding não deve ser vista como uma solução rápida, mas como uma estratégia de longo prazo para garantir a segurança e o crescimento do patrimônio familiar”, finaliza o especialista.

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Braga e Barbosa Advocacia: Justiça reconhece adicional de insalubridade a trabalhador de um grande frigorifico em goiás

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Reconhecimento judicial reforça importância da perícia técnica e da proteção à saúde no ambiente de trabalho

Um trabalhador da empresa de um grande frigorifico em goiás, atuante na função de retalhador de carnes, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau médio, após laudo pericial comprovar a exposição habitual a baixas temperaturas e níveis elevados de ruído.

O processo tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Aparecida de Goiânia – GO, tendo sido ajuizado em julho de 2024 e finalizado por meio de acordo entre as partes em julho de 2025.

Segundo os autos, o trabalhador desempenhou suas atividades por mais de seis anos em ambiente refrigerado, operando equipamentos com emissão constante de ruídos. A perícia técnica judicial concluiu que as condições ultrapassavam os limites de tolerância estabelecidos pelas normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, e que os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos não eram suficientes para neutralizar os riscos.

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Com base no laudo, o Judiciário reconheceu o direito ao adicional de insalubridade, correspondente a 20% do salário-mínimo, incidente sobre o período imprescrito do vínculo empregatício. A decisão reforça a importância da adoção de medidas efetivas de proteção à saúde dos trabalhadores, especialmente em setores com exposição contínua a agentes físicos nocivos.

O escritório Braga e Barbosa Advocacia, que acompanhou o caso, reforça que decisões como essa evidenciam a relevância da atuação técnica e da perícia especializada na apuração das condições de trabalho, além de reafirmar o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos fundamentais relacionados à saúde e segurança laboral

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IOX Broker: A Corretora Digital que Revoluciona o Mercado com Suporte 24 Horas

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📰 IOX Broker: A Corretora Digital que Revoluciona o Mercado com Suporte 24 Horas

Em um cenário financeiro cada vez mais dinâmico, a IOX Broker surge como uma corretora digital moderna que vem conquistando espaço entre investidores brasileiros e internacionais. Com uma proposta ousada e tecnológica, a empresa oferece negociações em ativos globais, como ações internacionais, criptomoedas, commodities e índices — tudo isso com suporte técnico especializado disponível 24 horas por dia.

🏢 Quem está por trás da IOX Broker?

A corretora é operada pela IOX, uma empresa com mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro brasileiro. Com um histórico robusto, a IOX já investiu mais de R$ 25 bilhões em crédito e possui um patrimônio líquido superior a R$ 1,5 bilhão. Seu foco é oferecer soluções financeiras para empresas de todos os portes, além de atuar fortemente no mercado de capitais.

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💡 O que torna a IOX Broker diferente?

  • Tecnologia de ponta: A plataforma é intuitiva, rápida e segura, com sistemas automatizados que permitem negociações em tempo real.
  • Segurança reforçada: Utiliza criptografia avançada, autenticação em duas etapas e práticas KYC/AML para garantir a proteção dos usuários.
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  • Acessibilidade: A plataforma é adaptada para todos os dispositivos, permitindo que iniciantes e traders experientes operem com facilidade.

📈 Crescimento e confiança

Com mais de 3 mil negócios potencializados em diferentes setores, a IOX demonstra solidez e compromisso com seus clientes. A empresa investe em relacionamento próximo, transparência e ética — pilares que sustentam sua atuação no mercado.

📞 Como acessar o suporte?

Os usuários podem entrar em contato com os especialistas da IOX Broker por telefone ou WhatsApp, disponíveis diretamente na página de atendimento da IOX.

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Jovem embaixador da educação nuclear apresenta oportunidades de carreira no setor

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O estudante Matheus Jorge Pereira, da Universidade Estatal de São Petersburgo, falou sobre sua trajetória acadêmica para alunos da UFRJ

O estudante brasileiro Matheus Jorge Pereira, da Universidade Estatal de São Petersburgo (SPbGU), ministrou em 20 de agosto uma palestra para alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) compartilhando sua trajetória de ingresso na Rússia e sua experiência acadêmica em uma das universidades mais prestigiadas do país. Também destacou as perspectivas de carreira relacionadas ao uso pacífico da energia nuclear. O encontro acontece no âmbito do projeto “Embaixadores da Educação Nuclear Russa”.

Ele também inspirou os participantes ao relatar sua vivência em fóruns internacionais, como o Fórum Internacional da Juventude Nuclear Obninsk NEW (Obninsk, 2025) e o Fórum Internacional de Jovens sobre Tecnologias Nucleares “verdes”, que aconteceu no ano passado, em Alexandria, no Egito.

O encontro reuniu cerca de 40 estudantes de graduação, mestrado e doutorado da área de energia nuclear. Ao final, os participantes manifestaram interesse em ampliar os contatos com a comunidade científica russa e em integrar projetos conjuntos de pesquisa, especialmente aqueles voltados para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida.

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Os alunos ressaltaram que iniciativas como esta fortalecem a parceria entre Brasil e Rússia, criando laços sólidos para o diálogo científico entre jovens especialistas dos dois países e favorecendo a troca de informações e experiências práticas.

“A cooperação científica entre os jovens do Brasil e da Rússia não é apenas uma troca de conhecimento. É a construção de uma base sólida para o futuro, em que a energia nuclear pacífica se torna motor de progresso, contribui para o desenvolvimento tecnológico de nossos países e fortalece a amizade entre nossas nações”, disse Matheus.

“O que mais me impressionou foi ver o quanto a Rússia investe em pesquisas nucleares e como existem muitas oportunidades para jovens engenheiros interessados em seguir nessa área”, afirmou Júlia Vitória Carvalho, estudante de graduação em Engenharia Nuclear da UFRJ.

O projeto “Embaixadores da Educação Nuclear Russa” reúne estudantes engajados das universidades parceiras da Rosatom, que atuam na promoção do ensino em engenharia e na divulgação das oportunidades de ensino superior na Rússia em áreas ligadas à energia nuclear e afins. A iniciativa, apoiada pela Rosatom desde 2019, já conta com cerca de 50 estudantes de 28 países.

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