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Falta de registro de marcas e patentes pode comprometer o futuro de grandes negócios

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Diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes, Cristina Brito, usa casos recentes como os direitos de uso do nome “iPhone” e “gorgonzola” para reforçar a importância da proteção intelectual no Brasil

Em um mercado cada vez mais competitivo e globalizado, proteger ideias, marcas e produtos deixou de ser uma opção para se tornar uma exigência estratégica. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso da marca “iPhone” no Brasil reacendeu o debate sobre a importância do registro de marcas e patentes para empresas de todos os portes.

No mês passado, o STJ decidiu anular uma sentença anterior que havia declarado a caducidade da marca da Gradiente por falta de uso. A empresa brasileira, que registrou “G Gradiente iPhone” no ano 2000 — sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone da Apple —, havia perdido o direito de uso da marca temporariamente. Agora, com a decisão do STJ, a disputa segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será definida a exclusividade do uso comercial do nome no Brasil. Para Cristina Brito, diretora regional da VILAGE Marcas e Patentes em Goiás, o caso é um exemplo claro de como o registro pode garantir ou limitar o uso de um nome, mesmo diante de uma gigante global. “A Justiça brasileira reconheceu o direito da Gradiente de manter a titularidade da marca no país, reforçando que prioridade e formalização são fundamentais”, explica.

Outro exemplo recente que reforça a importância da proteção de nomes e produtos é o caso do queijo “gorgonzola”. Em maio, foi anunciado que, após acordo entre União Europeia e Mercosul, o termo “gorgonzola” será reservado exclusivamente para queijos produzidos na região homônima da Itália, que detém o reconhecimento de indicação geográfica (IG). Como resultado, os queijos similares fabricados no Brasil não poderão mais utilizar essa denominação e deverão adotar uma nova nomenclatura — entre as possibilidades já mencionadas pelo setor, está o uso de “queijo azul”.

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“Esses casos mostram que não basta ter uma boa ideia ou um produto consolidado no mercado. É fundamental registrar, proteger e gerir esses ativos de forma estratégica”, afirma Cristina Brito. A diretora pontua que a marca é, muitas vezes, o maior patrimônio de uma empresa. “Perder o direito de usá-la pode comprometer não só faturamento, mas também reputação e todo o posicionamento de mercado conquistado muitas vezes após anos de atuação.”

Além de segurança jurídica, o registro de marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual pode agregar valor financeiro, facilitar parcerias comerciais e ser decisivo em processos de investimento, aquisição e expansão. A VILAGE Marcas e Patentes, com quase 40 anos de atuação no Brasil, atua justamente nesse processo de suporte e gestão estratégica da propriedade intelectual, oferecendo apoio técnico e comercial para empresas que desejam proteger seus ativos de inovação.

Para Cristina, o empreendedor brasileiro precisa entender que registrar sua marca ou produto não é uma burocracia, é uma blindagem. “É a diferença entre crescer com segurança ou ver sua ideia sendo usada por terceiros”, conclui a especialista.

Sobre a VILAGE Marcas e Patentes

A VILAGE Marcas e Patentes é uma das maiores e mais tradicionais empresas de propriedade intelectual do Brasil, com quase 40 anos de atuação e presença em 30 escritórios no país, além de filiais nos Estados Unidos, China e Alemanha. Com um portfólio de mais de 100 mil processos gerenciados e mais de 25 mil clientes atendidos, a VILAGE oferece soluções completas em registro e gestão de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, indicações geográficas e monitoramento tecnológico.

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Reconhecida pela excelência e inovação, a VILAGE conta com um time multidisciplinar de especialistas e certificação ISO 9001, além de ferramentas exclusivas como o sistema infoVILAGE, que permite o acompanhamento online e em tempo real dos processos, oferecendo soluções de proteção estratégica de ativos intelectuais no Brasil e no exterior.

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Pagamentos por aproximação: 5 dicas essenciais para usar com segurança

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O uso do contactless (sem contato) virou padrão no Brasil: no 1º semestre de 2025 foram 13,4 bilhões de transações por aproximação, movimentando R$883 bilhões e já 71,1% das compras presenciais com cartão; hoje, a média é de 3 milhões de aproximações por hora. Em março de 2025, a participação do contactless nos pagamentos presenciais atingiu 69,6%, segundo dados da Abecs – Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços. 

Para usar o sistema com segurança, Marlon Tseng, CEO e Co-founder da Pagsmile, afirma que o pagamento por aproximação é prático e seguro, mas como qualquer tecnologia, exige alguns cuidados básicos para proteger os dados e evitar fraudes. São elas:

1) Exija desbloqueio para pagar. No celular, mantenha biometria/senha ativa e configure a carteira (Apple/Google) para exigir desbloqueio antes de aproximar. No cartão físico, use o app do emissor para definir limites do “sem senha” e ative o bloqueio por aproximação quando não for usar.

2) Prefira carteiras digitais. Pagar pelo smartphone ou smartwatch adiciona camadas de segurança (tokenização do número do cartão e validação biométrica), reduzindo a exposição dos dados no ponto de venda e tornando a sua operação mais segura. 

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3) Confira tudo no visor. Valor, estabelecimento e forma de pagamento devem estar corretos antes de aproximar. Se der erro, peça cancelamento e refaça a operação, nada de “aproximar de novo” sobre um lançamento incorreto e de preferência solicite o comprovante da máquina. 

4) Ative alertas e monitore. Habilite notificações em tempo real no app do banco/credenciadora e revise o extrato diariamente. Viu algo estranho? Bloqueie o cartão no app e conteste a compra imediatamente, em casos mais graves, acione o departamento de polícia. 

5) Controle o NFC. Para explicar melhor, o NFC (Near Field Communication) significa “Comunicação de Campo Próximo”, tecnologia de comunicação sem fio que permite a troca de informações entre dispositivos próximos, geralmente a uma distância de até 10 centímetros. Usada em celulares, relógios inteligentes e cartões. Em locais muito movimentados, desligue o NFC quando não estiver pagando e evite deixar cartões soltos no bolso/mochila. Em caso de perda ou roubo, bloqueie o cartão e remova-o da carteira digital.

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Planejamento e tecnologia encurtam prazos e elevam rentabilidade em empreendimentos corporativos

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Uso de drywall e steelframe, gestão integrada e execução simultânea de etapas garante entregas até quatro meses antes do previsto em projetos de grande porte.

A pressão por eficiência e previsibilidade nas obras corporativas tem levado empresas a buscar modelos construtivos capazes de reduzir prazos e maximizar o retorno financeiro. De acordo com levantamento da McKinsey, antecipar a entrega de um empreendimento em seis meses pode aumentar em até 15% o retorno sobre o investimento (ROI). No Brasil, dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apontam que a adoção de métodos industrializados e planejamento integrado reduz o tempo de execução em até 30%, além de diminuir custos indiretos.

Na Zaffarani Design Build, especializada em empreendimentos corporativos de alto padrão, essa estratégia já é realidade. “Tempo é dinheiro no sentido literal. Uma entrega antecipada significa receita gerada mais cedo e menos custos operacionais de obra”, afirma Celso Zaffarani, fundador da construtora.

O uso de drywall e steelframe internamente — exceto na fachada — aliado à execução simultânea de diferentes etapas e à integração entre projetistas, fornecedores e equipes de campo, vem se consolidando como diferencial competitivo. Além da velocidade, essas soluções oferecem previsibilidade orçamentária e reduzem riscos de estouro de custos — um problema que afeta 80% dos projetos corporativos, segundo dados do PMI (Project Management Institute).

Para Zaffarani, a demanda por eficiência só tende a crescer: “Com a escassez de mão de obra qualificada e a pressão por retorno rápido, o setor corporativo vai buscar cada vez mais soluções que unam tecnologia, planejamento e execução precisa.”

Com um mercado estimado em R$ 600 bilhões em obras corporativas e industriais para os próximos três anos, conforme a CBIC, as empresas que investirem em métodos construtivos industrializados e gestão integrada terão vantagem competitiva em um cenário de margens cada vez mais apertadas e necessidade de entrega rápida.

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Instituto IADAP investe em formação jurídica com foco social e prático

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Criado em 2024, o Instituto de Ciências Jurídicas Aplicadas (IADAP) surgiu da iniciativa da juíza Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz e da advogada Ana Paula Correia de Sousa. A instituição foi estruturada para atender a uma demanda crescente de especialização no Direito, com cursos voltados a temas de impacto social e relevância prática.

Entre as pós-graduações oferecidas estão Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo e Políticas de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar. Além disso, o instituto mantém cursos de extensão direcionados ao aperfeiçoamento de profissionais da área.

A proposta do IADAP é orientar o ensino jurídico a partir de cinco eixos principais. O primeiro é a ênfase em educação jurídica com impacto social, com destaque para a capacitação de profissionais preparados para atuar na defesa dos direitos da mulher em situações de violência doméstica e familiar. O segundo é o compromisso com um ensino humanizado, que busca aproximar o estudo jurídico da realidade vivida pelos alunos e da dimensão prática das relações sociais.

Outro ponto é a incorporação da tecnologia e da flexibilidade como ferramentas de aprendizagem. A plataforma de ensino a distância permite acesso permanente ao conteúdo, com apoio de materiais complementares e casos práticos. Já no campo metodológico, os cursos priorizam uma formação dinâmica e prática, com exercícios, apostilas e atividades voltadas para a aplicação imediata do conhecimento.

Por fim, a instituição adota uma política de compromisso com a qualidade, permitindo que o aluno solicite reembolso em até sete dias, medida que reforça a transparência em relação ao investimento na formação.

(Fotos: Divulgação)

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