Jorge Santana diz que é possível trabalhar com o procedimento através de uma liminar

Presidente da Associação de Bronzeamento Artificial – ABAN e Especialista no processo regulatório (Administrativo e Judicial) de funcionamento das Máquinas UV não pode proibir o serviço de bronzeamento artificial.

O procedimento por meio de câmaras emissoras de UV se tornou uma atividade lucrativa e com isso atraiu investidores da área da beleza.

A Anvisa, por meio de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC56/2009), impediu o uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos e com isso tirou o sustento de muitas profissionais e de clínicas que também ofertam o serviço de bronzeamento artificial.

“Toda norma ou lei que viole princípios constitucionais são passíveis de serem discutidos junto ao poder judiciário. No presente caso, não pode uma autarquia como a Anvisa, através de resoluções, proibir uma determinada atividade dentro do país, uma vez que a competência constitucional para discutir essa matéria é exclusiva da União Federal”, pontua Jorge.

Ele afirma que para anular ou impedir tais abusos não há alternativa ao jurisdicionado senão pleitear os seus direitos junto ao judiciário.

“O Estado, de modo geral, é um ente poderoso, mas o seu poder não é absoluto, de modo que as partes que discordarem de leis ou atos normativos podem questioná-las junto ao Poder Judiciário”, explica.

“No caso específico, para impedir um abuso de poder ou anular o que por ventura tenha sido praticado pelo ente administrativo, é possível a impetração de Mandado de Segurança com pedido de liminar”, completa.

Santana pondera que a decisão mais emblemática foi proferida em 2010, quando a referida resolução foi suspensa pela 24º Vara Federal justamente por ter violado princípios constitucionais, tais como o da liberdade econômica, do livre exercício da profissão e especialmente o princípio da legalidade.

“Atualmente, mesmo com a suspensão da mencionada resolução, diversos municípios continuam desrespeitando a lei e causando graves prejuízos às pessoas e à pequena e média empresa”, argumenta.

Ele fala que, ainda assim, é possível trabalhar com bronzeamento artificial através do combate do abuso de poder pelo Estado.

“Já são centenas de decisões favoráveis.

Conte conosco”, finaliza.

Dra Renata Mariotto iniciou sua vida acadêmica no curso de medicina e hoje é especialista em cirurgia plástica há mais de 15 anos.

A especialista nos conta que além de resgatar a beleza exterior de suas pacientes, regenera outras vidas por meio do entendimento de que beleza não é feita apenas do corpo material, mas também do corpo físico e espiritual.

“Ser cirurgiã me permite ajudar mulheres que se sentiam insuficientes a resgatarem seu poder interior e curarem suas vidas de dentro para fora”

Renata Mariotto revela que seu despertar foi após conhecer a história de Maria Madalena, mulher que foi exemplo de coragem, inteligência e devoção, conhecida como a mulher que foi curada pelo Senhor Jesus.

E logo nasceu sua primeira obra literária: Madeleine Butchertz. Personagem representativa de Maria Madalena, onde conta sua própria história de heroísmo.

A médica decidiu criar um movimento para ajudar mulheres que também precisam desse mesmo despertar.

A Imersão “Caminho da Ressurreição” é uma viagem de 8 dias voltada para despertar mulheres que se cansaram de viver dentro de padrões pré-estabelecidos pela sociedade.

Nesse encontro você poderá:
• conhecer lugares lendários de Paris onde Maria Madalena passou;
• Contemplar toda essa experiência e transformação em tempo real;
• Garantir contato próximo com Renata Mariotto e acesso a toda a história de heroísmo de Maria Madalena.

“Minha missão com o “Caminho da Ressurreição” é levantar e curar mulheres para viverem o chamado de Deus para suas vidas, despertando a grande heroína que existe dentro de cada uma”, afirma.

Se você:

• Sente que não aguenta mais suportar o medo do julgamento;
• Sente que precisa evidenciar seu poder interior e seu valor para o mundo;
• Sente que precisa viver o extraordinário de Deus para sua vida.

Esse evento é exclusivamente para você!

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Com grande expertise na realização, criação, montagem e operacionalização de stands em grandes feiras, a agência Nexx Promo aceitou um desafio inédito: operacionalizar e gerenciar a 1ª Feira de Alimentos Plant Based do Brasil.

O megaevento focado nas tendências do mercado reuniu no Clube Hebraica, em São Paulo, nos dias 6 e 7 de junho, representantes da indústria, fabricantes de insumos e representantes do governo para tratar de demandas e oportunidades no setor.

Segundo os organizadores, cerca de 1.200 participantes, entre eles órgãos internacionais, como o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), empreendedores, vegetarianos, veganos, flexitarianos, professores, nutricionistas, compradores do varejo do Brasil inteiro e pessoas com interesse nesse tema, passaram pelo local nos dois dias de feira.

Entre outras atrações, foram promovidas diversas palestras com temas interessantes sobre este mercado, como “Plant Based Tendências no Brasil e no Mundo”, ” Como Participar de Investimentos em Negócios Plant Based”, “Identificando o Crescimento do Mercado Plant Based no Brasil e no Mundo”.

A 1ª Feira de Alimentos Plant Based do Brasil também contou com patrocinadores e  expositores de peso, entre os quais Incrível, Fazenda Futuro, Duas Rodas, Grupo Planta, Vida Veg, Wenger, NSF, Doehler, Hexus, W-Vegan, Veganita, Tuv Sud e JBT.

“Estamos muito satisfeitos e orgulhosos com o resultado alcançado pela feira. Podemos dizer que foi um grande sucesso do início ao fim. Esperamos por novos desafios como este em nossa agência”, afirmou a direção da Nexx Promo.