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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

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A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

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  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

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Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Catalão recebe primeira edição do Encontro Regional de Líderes Supermercadistas

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No próximo dia 13 de agosto, Catalão será palco da primeira edição do Encontro Regional de Líderes Supermercadistas, promovido pela Associação Goiana de Supermercados (Agos). O evento, que acontecerá no auditório da ACIC/CDL, das 8h às 13h, vai reunir empresários, gestores e fornecedores para discutir tendências, desafios e oportunidades do varejo alimentar.

A iniciativa integra a estratégia de interiorização da Agos, que busca levar capacitação, integração e fortalecimento do setor para regiões estratégicas do Estado. A expectativa é reunir mais de 60 empresas da região Sudeste de Goiás e do Triângulo Mineiro. Só a região anfitriã, que envolve 11 municípios goianos e faz divisa com Minas Gerais, concentra mais de 900 empresas do varejo alimentar.

A programação contará com cinco apresentações de destaque:
Gestão e liderança que geram resultado — Júlio César França
Mercado de água mineral e sustentabilidade na cadeia de bebidas

— Osvaldo César Cecílio
Menos impostos e mais legalidade — Marco Gomes
Mercado de bebidas: como o mix certeiro e o PDV estratégico potencializam resultados — Paulo Riboli
Desafios do varejo supermercadista e o papel estratégico da Agos — Augusto Almeida, Gilberto Soares e Júlio Vecchi
O encontro será encerrado com um almoço de confraternização, proporcionando um momento informal para networking e troca de experiências.

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Para o presidente da Agos, Sirlei Antônio do Couto, a realização do evento em Catalão marca um passo importante na aproximação da entidade com o interior do Estado. “A Agos tem o compromisso de estar presente onde o setor está. Esses encontros regionais permitem conhecer de perto a realidade de cada localidade, apoiar o desenvolvimento dos negócios e criar um ambiente de união e fortalecimento do varejo. Catalão é uma cidade estratégica e estamos confiantes no impacto positivo que este evento trará para toda a região”, afirma.

O Encontro Regional de Líderes Supermercadistas em Catalão promete ser um ponto de convergência para novas parcerias, conexões estratégicas e ações que impulsionem o crescimento do setor supermercadista na região.

Serviço:
Encontro Regional de Líderes Supermercadistas — Catalão
Data: 13 de agosto (quarta-feira)
Horário: A partir das 8h
Local: Auditório ACIC/CDL
Inscrição gratuita: https://abrir.link/eZpvp

(Foto: Divulgação)

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Pousada Caeira: charme, conforto e exclusividade pé na areia na Terceira e Quarta Praia de Morro de São Paulo

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Com localização privilegiada entre a Terceira e a Quarta Praia, a Pousada Caeira é um dos refúgios mais charmosos e completos de Morro de São Paulo. Com um cenário emoldurado por coqueirais, mar cristalino e areia branca, o empreendimento oferece uma experiência que une conforto, boa gastronomia e contato genuíno com a natureza.

A Caeira se destaca por oferecer o equilíbrio perfeito entre o sossego de uma praia menos movimentada e a proximidade do centrinho da vila, a apenas dez minutos de caminhada. Para quem busca descanso, a estrutura proporciona privacidade e clima acolhedor; para quem prefere explorar, a localização é estratégica para acessar passeios, mergulhos e a vida noturna local.

Com 35 acomodações distribuídas em diferentes categorias, a pousada oferece quartos amplos, com decoração rústico-chic e amenidades modernas. Muitos contam com varanda, rede e vista para o mar ou para os jardins. Entre os diferenciais, estão:
• Piscina à beira-mar para adultos e crianças;
• Área de descanso com redes e vista panorâmica;
• Salão de jogos e biblioteca;
• Pista de pouso privativa.

O Restaurante Caeira é aberto tanto para hóspedes quanto para visitantes e se tornou ponto gastronômico da Terceira Praia. O cardápio une pratos regionais e criações autorais, preparados com ingredientes frescos e frutos do mar. Entre os destaques, estão a moqueca de peixe, o camarão crocante e a cocada de forno com sorvete artesanal.

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O café da manhã é um capítulo à parte, com tapiocas e omeletes preparados na hora, frutas tropicais, bolos caseiros e pães artesanais — tudo servido com vista para o mar.

Para quem deseja aproveitar a estrutura sem se hospedar, o day use é uma opção acessível que inclui piscina, redes e consumação no restaurante. Já para hóspedes, a pousada oferece experiências personalizadas, como massagens relaxantes no jardim, passeios de barco, mergulho e pacotes românticos.

A história da Pousada Caeira começa na década de 1970, quando Lorenzo Bucci Casari idealizou um espaço que preservasse a essência natural da ilha e oferecesse hospitalidade autêntica. Desde então, a pousada mantém o compromisso com o atendimento próximo, o cuidado com os detalhes e a sustentabilidade, integrando práticas como preservação da vegetação nativa e incentivo ao comércio local.

A pousada também se transformou em cenário para eventos especiais, especialmente casamentos à beira-mar. Com capacidade para até 170 convidados, combina infraestrutura completa com paisagens cinematográficas, tornando cada celebração única.

Serviço

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Pousada Caeira – Terceira e Quarta Praia, Morro de São Paulo (Cairu), Bahia
📞 Reservas e informações: +55 75 99916-2463
🌐 https://www.pousadacaeira.com.br
📲 WhatsApp para reservas: link direto no site
📧 reservas@pousadacaeira.com.br
Instagram: @pousadacaeira

(Fotos : Leila Caroline)

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Sophia Martins leva visão estratégica sobre imagem e performance ao Diva Boss Day Experience

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Alphaville, SP — O Diva Boss Day Experience, criado por Brenda Campos, reuniu mulheres executivas em uma imersão transformadora que conecta imagem, posicionamento e performance de alto nível. Mais do que um evento sobre estética, foi um encontro que mostrou como presença e estratégia se unem para abrir portas e acelerar resultados.

Retratista em Alphaville e mentora de imagem, Brenda Campos é reconhecida por traduzir a essência de cada mulher em autoridade visual. Criadora do Diva Boss Day, ela ressalta:

“Não é apenas sobre roupas, cores ou postura. É sobre entender que cada detalhe comunica. A imagem é a tradução silenciosa da sua autoridade — e saber usá-la de forma inteligente acelera resultados.”

Entre as convidadas , Sophia Martins levou ao palco sua visão afiada sobre como imagem e performance, quando alinhadas, potencializam o impacto profissional:

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“Imagem sem conteúdo é vaidade. Conteúdo sem imagem é invisível. Quando você une os dois com propósito, cria presença — e presença abre portas que competência sozinha não abre.”

A imersão abordou postura executiva, linguagem corporal, narrativa de marca pessoal e inteligência na performance, reforçando que no ambiente corporativo, não basta ser boa no que faz — é preciso ser percebida como referência.

O Diva Boss Day Experience deixou claro que, para mulheres que desejam conquistar novos espaços e liderar com influência, imagem e performance não são detalhes… são estratégias de poder.

(Crédito das fotos : @fotoabelha / Rodrigo Oliveira)

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