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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

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A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

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  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

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Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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O Mercado terá duas edições especiais de Natal

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Tradicional feira carioca, reunirá mais de 100 expositores em dois finais de semana no Flamengo: dias 06 e 07, 13 e 14 de dezembro

Esqueça o Natal com neve e renas! O Mercado, feira que há 15 anos reúne criadores locais, decidiu apostar no clima tropical e no verão carioca para fazer sua última edição do ano. Ao todo serão mais de 100 artistas, designers, artesãos e estilistas divididos em dois finais de semana para atender ao público que busca por presentes criativos e looks para as festas. O evento acontecerá nos dias 06, 07, 13 e 14 de dezembro, de 11h às 19h, no Instituto de Arquitetos do Brasil, no Flamengo, RJ. Entrada gratuita!

As marcas participantes foram convidadas à criarem produtos inspirados no mar, então prepare-se para encontrar muitos peixes (estampa que é a tendência do verão 2026), biquínis, sereias, conchas e roupas fresquinhas.

Nem a árvore natalina ficou de fora! “Incentivamos os expositores a confeccionarem peixinhos para decorar a nossa árvore, cada um com sua técnica, de diferentes materiais. É uma forma de mostrar que, com criatividade, podemos fazer um Natal que nos representa melhor”, diz Clarissa, uma das produtoras da feira.

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A curadoria também é carioca! Todas as marcas participantes são do estado do Rio, a maioria da capital, e apostam na bossa da cidade. “O Rio ferve no verão e o carioca ama essa época do ano. Trazer o mar como inspiração para a feira, incentivando produtos que realmente façam sentido para nós, é uma maneira de celebrar o nosso estilo de vida.” diz Je Muniz, também produtora. 

Se a busca for por presentes bacanas ou por acessórios para compor a mala de viagem de férias, pode ir que opções não vão faltar! Cosméticos naturais, velas aromáticas, bijuterias, óculos de sol, peças em madeira, cerâmica, objetos de decoração, almofadas, agendas, cangas, lenços, bolsas e roupas fazem parte do mix de produtos, todos feitos por marcas autorais. Mas, uma dica: muitas marcas mudam de um final de semana para o outro, então vale a pena repetir a visita se quiser ver tudo.

Para completar o passeio, o espaço conta com flash tattoo e uma charmosa área gastronômica. No cardápio opções artesanais frescas como pães, biscoitos, doces, antepastos, queijos, geleias e sanduíches.

A entrada é gratuita, pode levar o doguinho junto e não esqueça sua ecobag!

Serviço:

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O MERCADO

Dias: 06, 07, 13 e 14/12

Horário: 11h às 19h

Local: Instituto de Arquitetos do Brasil – RJ

Endereço: Rua do Pinheiro, 10 – Flamengo

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Classificação livre – Acessibilidade – Entrada gratuita – Pet Friendly

www.estilistasindependentes.com

www.instagram.com/estilistasindependentes 

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Uelicon Venâncio se consolida como o maior influenciador de consórcios do Brasil, com mais de 3 milhões de seguidores e mais de 5 mil alunos

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O especialista financeiro Uelicon Venâncio, conhecido por seu trabalho na educação financeira e na democratização do acesso ao crédito, acaba de consolidar sua posição como o maior influenciador digital do Brasil no segmento de consórcios. Com mais de 3 milhões de seguidores nas redes sociais e mais de 5 mil alunos formados, Venâncio se tornou referência nacional para quem busca comprar imóvel, carro ou investir através de consórcios.

Com linguagem simples, direta e acessível, Uelicon tem se destacado ao descomplicar um mercado tradicionalmente burocrático e pouco explicado para o grande público. Seu conteúdo educativo sobre consórcios, financiamentos e alavancagem patrimonial alcança milhões de brasileiros.

De origem humilde à liderança nacional no nicho de consórcios

A trajetória de Uelicon impressiona: ex-garçom, pai jovem e endividado aos 23 anos, ele reconstruiu sua vida através da educação financeira e do acesso inteligente ao crédito. Hoje, é reconhecido por transformar esse conhecimento em conteúdo prático, que ajuda famílias e investidores iniciantes a realizarem sonhos e construírem patrimônio.

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“Meu propósito é ensinar o brasileiro comum a usar o consórcio da forma correta — como ferramenta, não como promessa. Quando você entende o jogo, você realiza sonhos”, afirma.

Educação e impacto social: mais de 5 mil alunos

Além da presença digital, Uelicon também opera programas educacionais que já formaram mais de 5 mil alunos em cursos, mentorias e imersões.

Diversos relatos mostram pessoas conquistando a casa própria, realizando o sonho do carro novo, comprando o primeiro imóvel para investir e até lucrando com cartas contempladas.

Seu método vem ganhando destaque por unir clareza técnica, motivação e planejamento financeiro, tornando temas complexos acessíveis a qualquer pessoa.

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Crescimento na mídia e reconhecimento nacional

Nos últimos meses, Uelicon se tornou presença constante em entrevistas, podcasts, jornais e programas de televisão. Portais de grande audiência têm destacado sua atuação, seu impacto social e sua visão sobre o futuro do mercado de consórcios no Brasil.

Consórcio como ferramenta de transformação

Uelicon defende que o consórcio é hoje uma das formas mais inteligentes de:
• comprar imóvel sem juros
• sair do aluguel
• adquirir o primeiro carro
• investir em patrimônio
• gerar renda com imóveis
• montar carteira de ativos com contempladas

Segundo ele, o maior problema não é o consórcio, mas a falta de educação e orientação no processo: “O consórcio funciona. O que não funciona é o jeito errado que a maioria das pessoas usa.”

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Projeto social reforça autoridade e propósito

Além do trabalho educacional, Uelicon acaba de lançar o projeto “Carta pro Venâncio”, iniciativa social que conecta histórias reais de brasileiros com oportunidades de mudança financeira, reforçando seu compromisso com impacto e transformação.

O futuro

Com presença crescente na mídia, expansão de programas educacionais e destaque nas redes como principal voz do consórcio no país, Uelicon Venâncio se posiciona definitivamente como a maior referência nacional do setor.

“Enquanto muita gente vende promessa, eu ensino processo. Meu objetivo é ver brasileiros conquistando patrimônio com segurança e planejamento”, conclui.

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Kleber Webster destaca o impacto histórico do Korean Valley na transformação tecnológica do Paraná

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O Paraná deu um passo decisivo rumo ao futuro com a inauguração oficial do Korean Valley, no Vale do Ivaí. O evento contou com a participação de Kleber Webster, que destacou a importância estratégica do novo centro de inovação para o Estado e para o Brasil. A iniciativa é resultado direto da parceria entre o Governo do Paraná e o Global Digital Innovation Network (GDIN), instituição coreana referência mundial em tecnologia e internacionalização de startups.

A criação do Korean Valley marca a entrada qualificada do Paraná na rede global de inovação e tecnologia liderada pelo GDIN, colocando o Estado como protagonista latino-americano em tecnologia avançada. O projeto nasceu após a missão internacional realizada em 2023 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior à Coreia do Sul, onde foram construídas as bases que agora se consolidam em uma entrega concreta para toda a população.

O Paraná se torna, assim, o primeiro estado da América Latina a receber oficialmente um polo do Korean Valley  um marco que reforça sua posição como o estado mais inovador, sustentável e com maior crescimento econômico do País.

Um hub internacional de soluções inteligentes

O Korean Valley atuará de forma estratégica em quatro eixos prioritários, que dialogam com as necessidades reais do mercado global:

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  • Agrotech e Indústria 4.0
  • GovTech e Cidades Inteligentes
  • Saúde e Biotecnologia
  • Energia Sustentável e Inteligência Artificial

A proposta central é integrar startups coreanas a empresas e hubs de inovação brasileiros, criando joint ventures, acelerando projetos, compartilhando know-how e adaptando tecnologias de ponta para o mercado brasileiro e latino-americano.

Segundo Kleber Webster, trata-se de um movimento histórico:
“Estamos abrindo portas para que soluções tecnológicas de classe mundial cheguem ao Paraná, e para que nossas empresas também alcancem novos mercados. Este é um divisor de águas para o ecossistema de inovação do Estado.”

A visão moderna da gestão pública do Paraná

Kleber Webster fez questão de parabenizar o governador Carlos Massa Ratinho Junior, destacando seu protagonismo na construção desse novo capítulo tecnológico.

Ratinho Junior é hoje reconhecido como um dos governadores mais antenados em tecnologia do País, responsável por transformar inovação em política pública, aproximando governo, setor privado e universidades.

Sob sua gestão, o Paraná se consolidou como:

  • O estado mais sustentável do Brasil
  • O que mais cresce economicamente
  • O mais inovador do país
  • Um líder nacional em tecnologia aplicada à gestão pública

“O governador Carlos Massa Ratinho Junior tem visão global, entende a importância da inovação para o futuro do Paraná e está conduzindo o Estado para se conectar definitivamente ao mundo”, afirmou Kleber Webster.

Uma nova fronteira para o desenvolvimento

Com o Korean Valley, o Paraná abre uma rota estratégica de cooperação internacional com a Coreia do Sul país referência em tecnologia, educação e industrialização. O centro de inovação em Ivaiporã se torna um pilar para impulsionar soluções em inteligência artificial, biotecnologia, cidades inteligentes e energias limpas, posicionando o Estado no mapa global da inovação.

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A presença e participação ativa de Kleber Webster reforçam o compromisso do setor privado e de especialistas brasileiros em colaborar para que o projeto cresça de forma sólida, acelerando oportunidades para startups, empresas e novas tecnologias.

Assim, a inauguração do Korean Valley simboliza muito mais do que um novo espaço tecnológico: representa um salto internacional, um movimento ousado e visionário que coloca o Paraná alguns passos à frente conectado ao mundo, preparado para inovar e pronto para liderar o futuro.

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