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Especialista discute segurança e validade jurídica de assinaturas eletrônicas e digitais em fichas de EPI

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Para Thiago Avelino, CEO da SafetyTec, a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Na gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a utilização de assinaturas eletrônicas e digitalizadas tem gerado diversas dúvidas, principalmente sobre sua validade jurídica.

Conforme definido na Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica compreende dados em formato eletrônico que estão associados a outros dados eletrônicos e são utilizados pelo signatário para assinar documentos. Essa assinatura pode ser realizada por meio de dispositivos como celulares, tablets ou mesas digitais, utilizando métodos como a reprodução de uma assinatura manuscrita, senhas, reconhecimento facial ou digital.

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A assinatura digital, por sua vez, utiliza certificados digitais para autenticar a identidade do signatário. Esses certificados são emitidos por uma Autoridade Certificadora Credenciada, como o ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas do Governo, garantindo a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Validade jurídica das assinaturas em fichas de EPI

Para Thiago Avelino, técnico em segurança do trabalho e CEO da SafetyTec, empresa pioneira no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas para rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho no Brasil, a discussão sobre a validade jurídica dessas assinaturas surge, em grande parte, dos departamentos jurídicos das empresas, que argumentam que uma assinatura autêntica precisa de uma validação formal, como a fornecida pelo ICP-Brasil. “No entanto, é importante observar que as assinaturas manuscritas em papel também não possuem uma validação formal por órgãos certificadores, e são igualmente suscetíveis a fraudes”, revela.

Regulamentações e normativas

Diversos dispositivos legais corroboram a validade das assinaturas eletrônicas e digitais em documentos de segurança e saúde no trabalho:

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  1. Portaria MTE Nº 2.175 de Julho de 2022: Aprovou uma nova redação da Norma Regulamentadora 6 (NR 6), que trata do uso e registro de EPIs. O item 6.5.1, alínea “d”, permite o registro do fornecimento de EPIs ao empregado através de sistemas eletrônicos, inclusive biométricos. Isso implica que assinaturas eletrônicas são aceitas para esse fim.
  2. Portaria 211 de Abril de 2019: Dispõe sobre a assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Proteção Respiratória (PPR) e outros. Isso reforça que não é necessária a utilização exclusiva do ICP-Brasil para validar assinaturas digitais em fichas de EPI.
  3. Portaria MTE Nº 107 de Agosto de 2009: Alterou a NR 6 para permitir o registro da entrega de EPIs através de livros, fichas ou sistemas eletrônicos, validando, portanto, as assinaturas eletrônicas nesses documentos.

Riscos e fraudes

Avelino acredita que a preocupação com fraudes é válida para qualquer tipo de assinatura, seja manuscrita ou eletrônica. “As fichas de papel são vulneráveis a extravios, rasuras e falsificações. Em contrapartida, sistemas de assinaturas eletrônicas e digitais, quando bem implementados, podem oferecer maior segurança e rastreabilidade. Nos casos de disputas jurídicas envolvendo assinaturas, profissionais grafotécnicos podem ser chamados para verificar a autenticidade, seja de assinaturas físicas, digitais ou eletrônicas”, declara.

Segundo o especialista, os registros de entrega de EPIs com assinaturas eletrônicas, biométricas ou digitais são legalmente válidos e tecnicamente suportados, conforme evidenciado pelas regulamentações atuais. “É fundamental que as empresas adotem práticas de gestão de EPI que garantam compatibilidade com todas as normas vigentes, minimizando riscos de não conformidades ou litígios trabalhistas. O foco deve estar na correta documentação e gestão eficiente dos EPIs”, finaliza.

Sobre a SafetyTec

A SafetyTec foi criada a partir da junção de competências de profissionais das áreas de Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, com o objetivo em comum de inovar e criar soluções tecnológicas que auxiliem a rotinas relacionadas à Segurança do Trabalho dos milhões de trabalhadores existentes do Brasil. O propósito da companhia é promover a eficiência operacional das empresas por meio de soluções tecnológicas, proporcionando informações estratégicas e simplificando a gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Para mais informações, visite o site ou o Instagram.

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Sobre Thiago Avelino

Técnico em Segurança do Trabalho, com mais de 15 anos de expertise oferecendo Serviços e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para empresas de Óleo e Gás, Papel e Celulose, Fundição, Produção de Aço e Mineração, Thiago Avelino é um profundo conhecedor da legislação relativa à aplicação de Equipamentos de Proteção Individual, Palestrante e Mediador em eventos de SST. É também CEO e cofundador das plataformas SafetyTec, SafetyEAD, BuscaEPI e ConsultaCA.

Para mais informações, visite o Linkedin.

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Negócios

Victor Hugo Torres de Oliveira: o jovem empresário que transformou a paixão pelo empreendedorismo em inspiração para milhares

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Existem empresários que constroem empresas. Existem empresários que transformam vidas. Victor Hugo Torres de Oliveira é, sem dúvidas, parte do segundo grupo. Aos 22 anos, ele se tornou referência para milhares de jovens empreendedores ao provar que o amor pelo que se faz é a força mais poderosa para criar um legado.

Fundador do Grupo Mister, uma marca de destaque nacional no segmento pet, Victor Hugo Torres de Oliveira sempre enxergou o ato de empreender como algo muito maior do que gerar lucro. Para ele, empreender é mover pessoas, provocar mudanças, gerar impacto positivo e deixar uma marca no mundo.

O espírito empreendedor desde cedo

Desde a adolescência, Victor já apresentava inquietação. Enquanto outros buscavam caminhos convencionais, ele sonhava em criar, transformar e liderar. “Empreender para mim sempre foi mais do que abrir uma empresa. Sempre foi sobre acreditar no impossível e provar que o sonho é mais forte que qualquer obstáculo”, conta.

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Uma liderança que inspira

O carisma, a determinação e o foco em propósito de Victor Hugo Torres de Oliveira criaram uma cultura organizacional única dentro do Grupo Mister. Ele acredita que um líder verdadeiro não carrega sozinho. Um líder mostra o caminho e caminha junto, mesmo nas dificuldades.

O propósito maior

Victor afirma que seu maior patrimônio não são as vendas, mas o impacto positivo que causa diariamente: “Ver alguém se inspirar na minha história para começar o próprio negócio é o maior retorno que posso ter.”

O futuro continua brilhante

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Com energia, criatividade e vontade de fazer a diferença, o mundo ainda ouvirá muito falar de Victor Hugo Torres de Oliveira. Com humildade e força de vontade, ele reforça diariamente que o verdadeiro sucesso é viver com propósito e transformar a vida das pessoas ao seu redor.

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De Maringá para o mundo: como Victor Hugo Torres de Oliveira transformou uma paixão em um império no setor pet

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Na era das startups, poucos nomes despontaram tão rapidamente quanto o de Victor Hugo Torres de Oliveira. Aos 22 anos, o jovem empresário do Paraná fundou o Grupo Mister, um dos principais cases de sucesso do setor pet no Brasil. Mais do que construir uma marca, Victor criou uma cultura empresarial focada em inovação, disciplina financeira e amor pelos animais.

Um propósito que virou negócio

A paixão de Victor por gatos e o olhar atento para o mercado foram a combinação perfeita. Ainda jovem, percebeu o potencial inexplorado do nicho felino. O Grupo Mister nasceu com um propósito claro: criar produtos de qualidade para donos de gatos. Com dois produtos iniciais – graminha para gatos e areia higiênica natural de milho e mandioca – Victor iniciou sua trajetória.

A aposta ousada na alavancagem

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Sem grandes reservas financeiras, Victor Hugo Torres de Oliveira apostou na alavancagem financeira responsável. Com controle rígido do caixa e negociações estratégicas, conseguiu transformar dívida em crescimento sustentável.

Da fábrica ao mercado internacional

Com a operação nacional consolidada, o Grupo Mister iniciou sua expansão nos Estados Unidos com a marca Mister Green. “Estamos apenas começando”, diz Victor Hugo Torres de Oliveira.

A filosofia de liderança

Para Victor, sucesso exige disciplina, coragem e propósito. Seus pilares: enxergar oportunidades, assumir riscos calculados e liderar com ética e respeito.

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O futuro promissor

Hoje o Grupo Mister é uma das marcas mais respeitadas do setor pet brasileiro. A meta é consolidar a marca no exterior e ampliar o portfólio. Aos 22 anos, Victor Hugo Torres de Oliveiramostra que visão e disciplina podem acelerar qualquer negócio.

“Estamos apenas no começo. O melhor ainda está por vir”, finaliza.

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Ele aprendeu inglês em 60 dias com sua própria Inteligência Artificial

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Luan Cavallaro (24), é estrategista de Marketing da BeConfident, startup de educação que criou com outros três amigos para democratizar o ensino da língua

O que é mais eficiente para aprender inglês: um intercâmbio ou um método inovador baseado em inteligência artificial? Para Luan Cavallaro (24), estrategista de marketing, a resposta veio na própria pele. Ele se desafiou a aprender inglês do zero em apenas 60 dias usando a BeConfident, plataforma de aprendizado com IA que ele mesmo ajudou a criar com seus outros três amigos, e provou que é possível dominar um novo idioma sem precisar de anos de estudo tradicional.

Luan sempre esteve imerso no universo da tecnologia e educação. No entanto, sentia necessidade de aprender inglês para aprimorar seu networking e conhecimento. Então, para validar a eficácia da BeConfident e impulsionar seu aprendizado, ele decidiu ser sua própria cobaia. Em dois meses de imersão total, utilizando apenas a plataforma, alcançou fluência funcional e a comunicação com naturalidade em inglês, algo que muitos não conseguem mesmo após anos de estudo convencional em escolas tradicionais de idiomas.

“O segredo para esse aprendizado acelerado foi a interação constante com a inteligência artificial, que proporcionava feedback imediato e eliminava o medo de errar. Diferente de uma sala de aula tradicional, onde a insegurança pode travar o estudante, a IA corrigia erros sem julgamento, garantindo uma experiência mais fluida e eficaz. Sempre que eu não sabia uma palavra, misturava inglês e português na frase e a plataforma o corrigia de forma natural, acelerando a memorização”, explica Luan sobre seu processo de aprendizagem.

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A experiência não passou despercebida. Durante o experimento, Luan registrou tudo em vídeo no YouTube, que viralizou, alcançando mais de 180 mil visualizações. Além do público que se mostrou curioso em aprender inglês rapidamente, investidores também demonstraram interesse na plataforma, vendo nela um potencial de escalabilidade global.

Luan explica que, diferente dos cursos tradicionais, que enfatizam regras gramaticais sem proporcionar a prática real, a BeConfident coloca a comunicação no centro do aprendizado. Com desafios personalizados, feedback instantâneo e um ambiente que elimina a pressão de errar, a plataforma já ajudou milhares de alunos a destravar a fluência em inglês.

A startup opera no modelo de assinatura, permitindo que os usuários pratiquem ilimitadamente por um valor acessível – mais barato que uma pizza: R$ 39,99 por mês. Além disso, a plataforma já está expandindo sua oferta para incluir outros idiomas. Atualmente, a BeConfident trabalha em uma expansão do aplicativo para falantes de espanhol aprenderem inglês.

Para Luan Cavallaro, a revolução no ensino de idiomas está apenas começando. A meta da BeConfident é tornar o Brasil uma referência global em educação de idiomas com IA. Atualmente, a ferramenta já atende alunos falantes de português em mais de 30 pasíses e a meta é atingir 100 países nos próximos cinco anos. “Aprender inglês não precisa ser um processo longo e frustrante. Com a tecnologia certa, qualquer pessoa pode desenvolver fluência rápida e com confiança”, afirma.

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