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Negócios

Empreendedores, atenção: os riscos jurídicos que rondam o registro de marcas e patentes no Brasil

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Advogada especialista explica os erros mais comuns, a importância estratégica do registro e os cuidados no ambiente digital

No mundo dos negócios, registrar uma marca ou patente é mais do que uma formalidade — é uma medida estratégica que pode proteger um negócio de prejuízos, litígios e até da perda de identidade. Mas ainda hoje, muitos empreendedores cometem erros cruciais nesse processo. Quem alerta é Viviane Bezerra de Oliveira, advogada da Mor Marcas e especialista em propriedade intelectual.

“Registrar uma marca vai muito além de preencher um formulário no site do INPI ou fazer uma busca rápida no Google”, explica Viviane. “Há aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos que, se ignorados, comprometem todo o processo.”

Os principais erros ao registrar uma marca

De acordo com a especialista, um dos equívocos mais comuns é pular a etapa de análise de viabilidade da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Muitos acreditam que, por não encontrarem marcas idênticas na internet, estão seguros. “Isso gera uma falsa sensação de exclusividade”, afirma. “Semelhança fonética, afinidade entre setores e uso de termos genéricos podem levar ao indeferimento do pedido, mesmo sem existir uma marca idêntica registrada.”

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Outro ponto de atenção é a escolha incorreta da classe no momento do registro. O INPI trabalha com 45 classes de produtos e serviços, e é fundamental conhecer bem o enquadramento correto — inclusive as chamadas “classes afins”, que podem gerar oposição de terceiros. “Registrar na classe errada é abrir uma brecha jurídica para a concorrência”, alerta Viviane.

Além disso, há uma crença equivocada de que o depósito da marca já garante exclusividade. “O depósito apenas gera uma expectativa de direito. A exclusividade só se confirma após a concessão da marca, e durante esse processo, ela pode ser contestada ou indeferida por diversos motivos.”

Registro de marca: ativo estratégico e proteção jurídica

O impacto do registro vai muito além da segurança legal: ele agrega valor real à empresa. “Uma marca registrada se torna um ativo intangível que pode ser incluído no balanço patrimonial, licenciado, transformado em franquia ou até usado como garantia em operações financeiras”, explica a advogada. “Ela fortalece o valuation e pode ser um diferencial decisivo em processos de fusão, aquisição ou captação de investimento.”

Na esfera jurídica, o registro garante exclusividade de uso em todo o território nacional (e até internacional, mediante protocolos específicos), resguardando o negócio contra práticas como concorrência desleal, uso indevido em redes sociais, falsificações e apropriações indevidas de domínio ou identidade visual.

Etapas e exigências do processo de patente

No caso das patentes — que protegem invenções e modelos de utilidade — o processo é ainda mais técnico. Ele envolve busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, definição de reivindicações e submissão ao exame técnico do INPI.

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“Para uma patente ser concedida, ela precisa atender a três critérios: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, afirma Viviane. “Sem cumprir esses requisitos com precisão técnica e legal, a patente será rejeitada.” A exclusividade só é garantida após a emissão da carta-patente, e mesmo assim, exige o pagamento de anuidades para sua manutenção.

Como proteger sua marca no ambiente digital

Com o crescimento do e-commerce e das redes sociais, o universo online se tornou tanto uma vitrine quanto um campo minado para marcas. “Hoje, uma marca precisa estar protegida em todas as frentes: nome, domínio, redes sociais, marketplaces. É fundamental registrar os domínios relacionados e monitorar constantemente o uso indevido da marca por terceiros”, alerta Viviane.

Ela também recomenda atenção aos registros de marca de terceiros no INPI — um monitoramento preventivo pode evitar que nomes parecidos sejam registrados por concorrentes. Além disso, contratos bem redigidos com parceiros, franqueados e representantes são essenciais para garantir que a marca seja usada de forma alinhada à identidade da empresa.

“No ambiente digital, onde muitos ainda dizem que ‘tudo se copia, nada se cria’, o direito de propriedade intelectual se torna uma arma poderosa”, conclui Viviane. “Mas só tem força quem conhece e sabe usar esse direito.”

DICA PRÁTICA
Se você está começando um negócio ou quer proteger uma marca já existente, procure um advogado especializado em marcas e patentes. Um registro bem-feito pode ser o diferencial entre crescer com segurança ou enfrentar litígios que comprometem a sobrevivência da sua empresa.

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Negócios

Um ano após a tragédia no RS, transporte rodoviário impulsiona reconstrução e aquece economia local

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Plataforma Transvias registrou mais de 78 mil cotações para cidades gaúchas em 12 meses; Porto Alegre lidera com 85% da demanda

Um ano após as enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul, o transporte rodoviário segue como peça-chave na reconstrução do estado. Das mais de 478 cidades atingidas, muitas ainda enfrentam desafios logísticos — e é justamente o setor de transportes que tem sustentado o fluxo de doações, insumos, materiais de obra e até mesmo o reabastecimento de comércios locais.

Segundo dados da Transvias, plataforma nacional que conecta empresas a transportadoras de carga, foram registradas 78.488 cotações de transporte com destino ao Rio Grande do Sul no último ano — um aumento de 113% em relação ao período anterior. Porto Alegre respondeu por 85,88% da demanda (67.407 cotações), seguida por Rio Grande (7,31%), Caxias do Sul (2,66%), Pelotas (2,28%) e Canoas (1,87%).

“Quando as estradas foram liberadas, os caminhões já estavam prontos para rodar. A logística rodoviária foi essencial para fazer a ajuda humanitária chegar, e agora ela continua sendo o principal motor da reconstrução”, afirma Célio Martins, gerente de novos projetos da Transvias.

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Da solidariedade à retomada econômica

Apenas nas primeiras semanas após a tragédia, foram transportadas mais de 3 mil toneladas de donativos pelos Correios, 368 toneladas pela FAB e 154 toneladas pela Marinha. Essas entregas, no entanto, representam apenas uma parte do que circulou pelas estradas gaúchas. Empresas de transporte privadas, muitas organizadas via plataformas como a Transvias, mantiveram frotas ativas para apoiar hospitais, escolas, mercados e até pequenos produtores que dependem da malha rodoviária para escoar mercadorias.

“A alta nas buscas por transportadoras com rotas para o Rio Grande do Sul reflete um movimento maior: o de reconstrução em curso, com foco em retomada da infraestrutura, reabertura de comércios e reativação do turismo regional”, destaca Célio.

Infraestrutura: avanço e desafios

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), as enchentes danificaram mais de 13 mil quilômetros de rodovias no estado. A reconstrução completa da malha viária exigirá R$ 27,2 bilhões em investimentos. O governo federal já destinou R$ 111,6 bilhões para ações emergenciais e estruturantes, incluindo recuperação de estradas e mobilidade urbana.

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Atualmente, cerca de 94% dos trechos afetados foram liberados para circulação, mas a reconstrução definitiva de pontes, acessos secundários e obras de drenagem segue em ritmo gradual.

Turismo sobre rodas

Outro reflexo positivo está no turismo rodoviário. Mesmo com o Aeroporto Salgado Filho fechado durante boa parte de 2024, o Rio Grande do Sul recebeu 518.557 turistas internacionais em janeiro de 2025, segundo a Embratur — um crescimento de 95,1% sobre o mesmo período do ano anterior.

Com as estradas liberadas, muitos turistas estão optando por chegar de carro ou ônibus. Na Transvias, houve crescimento de 84% nas cotações com destino a cidades turísticas como Gramado, Canela e Bento Gonçalves, especialmente entre São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Conclusão

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A atuação do transporte rodoviário um ano após a maior tragédia climática do estado reafirma a importância logística do setor — tanto na solidariedade quanto no crescimento econômico. A expectativa é que, até o fim de 2025, o volume de cotações na Transvias com destino ao RS cresça ao menos mais 30%, acompanhando o ritmo das obras e da movimentação comercial no estado.

“O transporte rodoviário está presente em todas as fases — do resgate à reconstrução. E continuará sendo o elo entre quem produz, quem ajuda e quem recomeça”, finaliza Célio Martins.

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CSI Investimentos: Revolucionando o Consórcio como Forma de Investimento

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Fundada por Pietro Carollo e Bruno Carollo, a CSI Investimentos vem se destacando no mercado ao transformar o consórcio em uma ferramenta estratégica para investimentos. Diferente da abordagem tradicional, onde o consórcio é visto apenas como uma alternativa ao financiamento, a CSI utiliza este modelo para maximizar os retornos financeiros de seus clientes por meio de duas principais estratégias.

Em 2024, a empresa consolidou seu sucesso ao alcançar a 16ª posição no ranking nacional de vendas do produto, reforçando sua expertise e relevância no setor.

Transformando Consórcios em Oportunidades Lucrativas

Sempre que um cliente é contemplado, a CSI Investimentos oferece duas opções rentáveis para otimizar o uso da carta de crédito:

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Investimento em Imóveis para Locação de Curta Duração

A empresa orienta seus clientes a adquirirem studios e outros imóveis compactos, altamente demandados para locação temporária. A gestão desses imóveis é feita por uma empresa especializada e parceira da CSI Investimentos, garantindo praticidade e rentabilidade para os investidores.

Compra e Comercialização de Cartas Contempladas
Para aqueles que desejam liquidez imediata, a CSI Investimentos adquire suas cartas de crédito contempladas. Como o financiamento bancário possui juros significativamente mais altos do que o consórcio, existe uma demanda crescente por cartas contempladas com taxas mais atrativas. A CSI compra essas cartas e as revende para clientes que buscam melhores condições, criando assim um mercado dinâmico e lucrativo.

Diferencial da CSI Investimentos
Com um time de especialistas altamente qualificados, a CSI Investimentos se destaca por oferecer um atendimento personalizado, alinhado com os objetivos financeiros de seus clientes. A empresa se posiciona como uma parceira estratégica, proporcionando soluções inovadoras e seguras para transformar o consórcio em um investimento inteligente.

Seja para quem deseja entrar no mercado imobiliário com alta rentabilidade ou para aqueles que buscam oportunidades no segmento financeiro, a CSI Investimentos se consolida como referência na utilização estratégica do consórcio como forma de investimento.

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Empreendedorismo afetivo: quando cozinhar é um ato de memória e de amor

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Chef Carina Popolare relembra os ensinamentos da nonna e transforma o legado familiar em uma marca que valoriza o afeto à mesa

Em tempos de rotinas aceleradas e relações digitais, há quem escolha o caminho oposto: o de colocar a mão na massa – literalmente – como forma de preservar memórias, tradições e afetos. É o que faz diariamente a chef Carina Popolare, fundadora da Popolare Massas e Empório, em Goiânia. À frente de uma marca que valoriza a produção artesanal, Carina carrega no ofício o que aprendeu com sua nonna italiana, que a ensinou que a massa é mais do que alimento: é cuidado.

“Minha nonna era maravilhosa. Foi ela quem me ensinou que a massa a gente trata com carinho, como se fosse um filho. Esse respeito pelo tempo de preparo, pelo toque, pela textura — tudo isso virou parte da minha vida e do meu trabalho”, conta Carina, emocionada.

A Popolare nasceu dessa raiz afetiva e se firmou como um espaço onde o passado encontra o presente em forma de comida feita com mãos e alma. As receitas da família Popolare — passadas entre avós, mães e filhas — ganharam forma no negócio que hoje leva às mesas goianas mais do que pratos prontos: entrega lembranças, tradição e identidade.

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Neste mês de maio, quando se comemora o Dia das Mães, Carina decidiu dar ainda mais visibilidade a esse legado com a campanha “Amore di Nonna – Onde a tradição encontra o amor”. A ação busca resgatar a figura das avós italianas como guardiãs da cozinha e homenagear o papel silencioso, mas transformador, que tantas mulheres exercem ao alimentar suas famílias — e, com isso, manter vivas suas histórias.

“Antes de sabermos escrever, já sabíamos sentir o cheiro do molho, do pão assando. A cozinha era o lugar onde tudo acontecia, onde o amor era passado sem palavras”, reflete Carina. Na campanha, esse sentimento é traduzido em frases, imagens e um kit simbólico com massas artesanais e uma mensagem escrita em italiano: “Per la migliore nonna del mondo”.

Mais do que uma profissão, a cozinha é, para Carina, uma forma de honrar a memória de sua família e de tantas mulheres que cozinharam com afeto, sem aplausos, mas com um amor que atravessa gerações. E é esse espírito que ela imprime em cada detalhe da Popolare.

“Tradição pra mim não é repetição, é continuidade. É pegar o que veio antes e transformar com respeito e verdade. Cozinhar é minha forma de manter viva a história da minha nonna — e de tantas nonnas que existem dentro de cada um de nós”, conclui.

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