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Em entrevista, professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj comenta os efeitos da nova Lei de Improbidade

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Mestre em Direito Público, Rodrigo Zambão é professor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped/Uerj). Em entrevista, ele comenta a Lei 14.230/21, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de outubro, que alterou a tipificação do crime de Improbidade Administrativa. O jurista vê pontos positivos e negativos nas mudanças, ressaltando que é natural haver ajustes na legislação. “Há espaço para potencializar o que a Lei da Improbidade traz de positivo e questionar aspectos que podem dificultar a punição de agentes desonestos”, argumenta o jurista.

 

1)Fala-se muito em um “apagão da administração pública” por causa de supostos excessos da atual Lei de Improbidade e do Ministério Público, o que justificaria as mudanças feitas no Congresso. O caminho era realmente mudar a lei?  

 

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O “apagão da Administração Pública” – ou “apagão de canetas” – representa um fenômeno de paralisação na atuação de agentes públicos em razão do medo de responsabilização excessiva. Trata-se de fenômeno presente na realidade de muitas estruturas administrativas, em todos os níveis da federação. Mas é necessário reconhecer que o citado “apagão” não é decorrência de causa única. Não pode ser atribuído exclusivamente ao Ministério Público e a excessos eventualmente verificados no manejo de ações de improbidade. O Ministério Público é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito e deve permanecer dotado de independência e estrutura para bem desempenhar suas funções constitucionais. Na verdade, a inércia administrativa tem mais ligação com a existência de uma pluralidade de instâncias de controle, que não raro atuam de forma não dialógica e sobreposta. E isso, também não raro, compromete a boa gestão pública e atinge muitos agentes públicos bem intencionados, que não são imunes ao cometimento de erros. O problema maior de um controle desproporcional é que ele gera estagnação e dificulta a inovação na Administração Pública. O medo da responsabilização excessiva realmente produz paralisia.

Dito isso, enxergo a alteração legislativa como uma tentativa de se calibrar o controle em razão da imputação de atos de improbidade. A novidade legislativa pode contribuir para melhorar o estado de coisas, mas certamente não resolverá o problema do “apagão” como um todo.

 

2) Como o senhor vê as mudanças feitas? Quais são os principais aspectos positivos e negativos?

 

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A alteração na lei de improbidade há muito vinha sendo objeto de estudos em setores especializados. É natural que leis sejam objeto de modificações e ajustes ao longo do tempo. O grande problema é que a atual modificação despertou paixões, uma espécie de “fla x flu” no direito público brasileiro. Eu prefiro reconhecer que há argumentos legítimos e bem intencionados de parte a parte. E a nova lei, como tudo na vida, tem pontos positivos e negativos. Como ponto positivo, eu enxergo a reafirmação da ideia de que a improbidade administrativa não pode ser associada a toda e qualquer infração praticada por agente público. Nem toda atuação desviada de agentes públicos deve ser caracterizada como improbidade. Há diferentes níveis de responsabilização de agentes públicos, e a improbidade, com sanções extremamente gravosas, está em nível elevadíssimo, abaixo apenas da responsabilidade criminal. Em termos mais diretos: a lei traz uma tentativa de evitar a banalização da improbidade administrativa.

No aspecto negativo, enxergo com preocupação a complexa discussão sobre a possibilidade de aplicação do novo prazo prescricional a ações em curso, circunstância que poderá deixar atos realmente ímprobos sem a devida punição. A matéria será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral, sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

 

3) No texto final, foi acrescentado um dispositivo para exigir dolo em casos de nepotismo. A tendência, na sua opinião, é os casos de nomeação de parentes aumentarem?

 

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Realmente um dos temas polêmicos da alteração legislativa, sobretudo pelo fato de que o nepotismo é algo objetivo, ou seja, basicamente a nomeação de parentes para exercícios de funções comissionadas ou de confiança, em contrariedade aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência. Por isso a perplexidade de muitos no que diz respeito à exigência do dolo.

Só que é necessário fazer uma ressalva. A alteração legislativa não torna o nepotismo algo legítimo. Na verdade, o que a lei consagra é que nem todo nepotismo será caracterizado como improbidade, sem que isso automaticamente represente impossibilidade de responsabilização em outras esferas.

Tenho a esperança de que a alteração legislativa não representará um retrocesso, já que o combate ao nepotismo é uma conquista recente na história constitucional brasileira. Ao fim e ao cabo, o abandono do nepotismo deveria ser algo cultural e não jurídico.

 

4) Como é possível provar dolo em casos de improbidade?

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O dolo sempre foi a regra para caracterização de atos de improbidade, a exceção daqueles causadores de dano ao erário, relativamente aos quais se admitia a responsabilização por culpa grave. O que lei passa a exigir é o chamado dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado.

A exigência do dolo específico vai tornar mais onerosa a construção do lastro probatório necessário – uma justa causa – para o ajuizamento de ações de improbidade. E a obtenção de provas em matéria de improbidade é realmente algo relevante, considerada a intensidade das punições.

Mas a forma de se provar o dolo não vai mudar tanto assim. O dolo continuará a ser validamente extraído de uma pluralidade de situações, notadamente das circunstâncias em que praticado o ato e das condutas especificamente reveladas pelo agente público.

 

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5) Quais as implicações de apenas o MP ter o condão de apresentar casos de improbidade?

 

Sou especialmente crítico da previsão de legitimidade exclusiva para o Ministério Público. É um tanto quanto questionável que se prive o ente lesado, por intermédio do seu órgão de advocacia pública, do ajuizamento de ações de improbidade, especialmente quando em jogo dano ao erário. A modificação legislativa também cria danos sistêmicos no tratamento do combate à corrupção. Enfraquece a atuação dos órgãos de advocacia pública na negociação e celebração de acordos de leniência, por exemplo.

É relevante registrar que em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, também sob a relatoria do Ministro Alexandre, foi concedida medida cautelar para suspender os efeitos da legitimação exclusiva, dentre outros argumentos, pelo fato de que representaria um retrocesso no combate à corrupção.

Ainda assim, caso ao final seja mantida a previsão da legitimidade exclusiva, a consequência mais imediata é que ela forçará um maior diálogo entre órgãos administrativos de controle e o Ministério Público, que deverá ser constantemente municiado de elementos para instauração de inquéritos e ajuizamento de ações de improbidade.

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6) Como essa questão é tratada internacionalmente? Há algum modelo em que poderíamos nos espelhar?

 

Difícil endereçar o tema internacionalmente, já que cada país tem estruturas de controle compatíveis com as suas respectivas realidades. O que eu arriscaria dizer é que dificilmente encontraremos países com tantos (e tão poderosos) órgãos de controle como no Brasil. E mais: também não há exemplos de tamanha interferência externa no campo da gestão pública, no controle de políticas públicas, como no país. Trata-se de ponto que deve ser continuamente objeto de reflexão e de ajustes legislativos.

 

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7) O senhor tem alguma proposta de mecanismos para proteger a coisa pública mas que, ao mesmo tempo, não afastem as pessoas da política?

 

Também é um tema muito complexo. Não há providência milagrosa. Ainda assim, penso que o grande desafio reside justamente na criação de incentivos adequados para atração de pessoas de bem e tecnicamente qualificadas para cargos públicos, especialmente os de natureza política.

Só que um automatismo sancionador e um punitivismo exacerbado acabam criando incentivos invertidos. O medo de responsabilização desproporcional afasta bons quadros de instâncias administrativas e políticas. Não podemos transformar cargos públicos em armadilhas. Meu desejo é que a alteração da lei de improbidade contribua para a mudança do estado atual de coisas. Se os resultados serão alcançados, só o tempo dirá.

 

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8) Temos um sistema burocrático ou leniente, na sua opinião?

 

O sistema é muito dos dois, mas eu arriscaria dizer que é mais burocrático do que leniente. Temos um Estado agigantado, caro, lento e muitas vezes insensível a resultados dele esperados. E a solução para a ineficiência da máquina pública também passa pelo que afirmei acima: a necessidade de criação de incentivos para incorporação de indivíduos bem intencionados e devidamente qualificados para o desempenho de funções públicas de todos os tipos.

No campo da leniência, registro que não enxergo na alteração legislativa a criação de uma “lei da impunidade”. Há espaço para potencializar o que ela traz de positivo, e, pelos caminhos institucionais adequados, questionar aspectos que podem dificultar a devida punição de agentes públicos desonestos.                                                                    

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Vem aí a nova temporada do Mulheres Pod: Prepare-se para uma experiência única!

Comandado por Amanda Abramo e Ana Mondragon os novos episódios estreiam nesta quinta-feira, 03/04, às 20h! O Mulheres Pod está de volta, e a nova temporada promete ser mais dinâmica e envolvente do que nunca! Com estreia marcada para quinta-feira, 03 de abril, às 20h, a temporada trará novidades imperdíveis, incluindo um cenário renovado e […]

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Comandado por Amanda Abramo e Ana Mondragon os novos episódios estreiam nesta quinta-feira, 03/04, às 20h!

O Mulheres Pod está de volta, e a nova temporada promete ser mais dinâmica e envolvente do que nunca! Com estreia marcada para quinta-feira, 03 de abril, às 20h, a temporada trará novidades imperdíveis, incluindo um cenário renovado e mais interativo, que transforma a forma de produzir conteúdo. O podcast, que estreou em julho de 2023, tem conquistado cada vez mais espaço, trazendo debates profundos e histórias inspiradoras de mulheres que fazem a diferença em diversos segmentos.

Prepare-se para um podcast com um visual de tirar o fôlego! A renovação do cenário visa criar um ambiente mais descontraído, autêntico e inovador, combinando a essência do podcast com a experiência visual de um programa de TV. Seja para entrevistas, debates ou aquele bate-papo leve, o Mulheres Pod se reinventa para oferecer mais dinamismo, informação e conexão com a audiência.

O podcast é comandado por Amanda Abramo e Ana Mondragon, duas mulheres inspiradoras que trazem todo o seu conhecimento, experiência e empatia para o programa, criando um espaço acolhedor e enriquecedor para todas as ouvintes.

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Chaline Grazick, Dr. José Bento, Ângela Borges, Priscilla Andrade e Hendy Ohara são alguns dos convidados que já marcaram presença no Mulheres Pod. Cada episódio traz convidados especiais que compartilham suas trajetórias e aprendizados, tornando cada conversa única e enriquecedora.

O podcast tem como objetivo inspirar, empoderar e informar o público feminino, abordando temas como empreendedorismo, carreira, inovação, desafios do mercado de trabalho, crescimento pessoal e histórias inspiradoras de mulheres que estão fazendo a diferença no mundo.

A escolha do novo cenário foi pensada para oferecer mais do que um espaço visualmente impactante. O objetivo é criar um ambiente que amplie a experiência de quem grava e de quem assiste, com um toque de inovação e autenticidade. Um local que reflete a proposta do podcast: fazer a diferença!

Não perca a estreia desta temporada imperdível! Mulheres Pod tem um compromisso com a informação, a inspiração e a transformação do universo feminino.

Nos encontramos nesta quinta-feira, 03/04, às 20h!

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Assista aqui – https://youtube.com/@mulherespod

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O Dia do Jornalista: uma oportunidade para reforçar a importância da Assessoria de Imprensa na construção de marcas e reputações

O Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril, não só é uma data para celebrar o trabalho da imprensa, mas também um momento estratégico para destacar a importância da assessoria de imprensa na construção de reputações sólidas e fortalecimento de marcas. Carol Freitas, CEO da Carol Freitas Assessoria, com mais de 14 anos de […]

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O Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril, não só é uma data para celebrar o trabalho da imprensa, mas também um momento estratégico para destacar a importância da assessoria de imprensa na construção de reputações sólidas e fortalecimento de marcas. Carol Freitas, CEO da Carol Freitas Assessoria, com mais de 14 anos de experiência no mercado e uma carteira de mais de 30 clientes, de diferentes setores, explica como a assessoria de imprensa se tornou essencial para empresas e profissionais que buscam crescer e se destacar no mercado.

1. Por que a assessoria de imprensa é essencial para negócios que querem crescer?

A assessoria de imprensa desempenha um papel fundamental no fortalecimento de marcas. Ao criar uma imagem positiva e consistente na mídia, ela ajuda a construir autoridade e gerar credibilidade, o que a diferencia da publicidade paga. “A assessoria de imprensa é uma ferramenta poderosa para transformar marcas em referências no mercado, estabelecendo uma relação de confiança com o público”, explica Carol Freitas. Diferentemente da publicidade, que tem um caráter promocional, a assessoria constrói uma imagem sólida e confiável.

2. Assessoria de imprensa ou marketing digital? Como integrar as duas estratégias para resultados exponenciais

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Carol Freitas afirma que assessoria de imprensa e marketing digital não são concorrentes, mas sim aliados. “Enquanto o marketing digital foca na presença online e no engajamento direto com o público, a assessoria de imprensa trabalha no fortalecimento da imagem e credibilidade da marca. Juntas, essas estratégias criam um impacto exponencial, atingindo novos públicos e gerando mais visibilidade”, explica a CEO.

3. Fake news e crise de imagem: o papel da assessoria de imprensa na gestão de reputação

Em tempos de fake news e crises de imagem, a assessoria de imprensa torna-se um elemento crucial na gestão de reputação. “Uma assessoria bem preparada não apenas previne, mas também sabe como atuar rapidamente para minimizar danos à imagem da marca ou pessoa pública”, afirma Carol. Com uma comunicação clara e eficaz, é possível lidar com crises e proteger a credibilidade de um negócio ou figura pública.

4. Os bastidores do trabalho de um assessor de imprensa: como funcionam as estratégias para colocar clientes na mídia

O trabalho de um assessor de imprensa envolve o relacionamento constante com jornalistas e veículos de comunicação, criação de pautas relevantes e estratégias para conquistar espaço na mídia. “O processo começa com uma análise detalhada do cliente, suas necessidades e a construção de uma narrativa que seja de interesse da imprensa. A partir disso, criamos um plano estratégico para garantir visibilidade e boa repercussão”, detalha Carol.

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5. Pequenas empresas também podem estar na mídia: como a assessoria de imprensa ajuda negócios de todos os tamanhos

Muitas pequenas empresas acreditam que apenas grandes corporações têm acesso à mídia. “Isso não é verdade. A assessoria de imprensa pode impulsionar negócios de todos os tamanhos. Pequenos empreendimentos, quando bem assessorados, têm grandes chances de gerar visibilidade e alcançar novos mercados”, aponta Carol Freitas. Exemplos de pequenos negócios que ganharam destaque após uma boa assessoria reforçam a eficácia da estratégia.

6. Assessoria de imprensa para startups: o segredo para atrair investidores e escalar negócios

Carol Freitas destaca como a mídia é uma poderosa aliada para startups em busca de investidores. “Uma boa exposição na mídia pode criar a confiança necessária para atrair investidores e potencializar o crescimento de uma startup. A assessoria de imprensa ajuda a estabelecer a credibilidade da empresa e aumentar sua visibilidade no mercado”, afirma a especialista.

7. Os erros que podem destruir a imagem da sua empresa e como evitá-los com assessoria de imprensa

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Existem diversos erros comuns de comunicação que podem prejudicar a imagem de uma empresa. “Desde declarações impensadas até uma abordagem desorganizada com a mídia. A assessoria de imprensa ajuda a evitar esses erros, promovendo uma comunicação estratégica e alinhada com os objetivos da marca”, explica Carol.

8. O futuro da assessoria de imprensa: inteligência artificial, novas mídias e o papel do assessor

A tecnologia tem mudado a forma como a assessoria de imprensa trabalha, mas Carol Freitas ressalta que, embora ferramentas como a inteligência artificial e as novas mídias sejam valiosas, o papel do assessor de imprensa continua sendo essencial. “A tecnologia ajuda a otimizar processos, mas a comunicação humana e o relacionamento com a imprensa são insubstituíveis”, conclui.

9. O segredo dos especialistas que vivem na mídia: como se tornar referência no seu setor com assessoria de imprensa

Profissionais como médicos, advogados e coaches podem usar a assessoria de imprensa para se posicionar como autoridades em suas áreas. “A assessoria estratégica permite que esses especialistas se tornem referências, sendo reconhecidos pela mídia e pelo público como líderes em seus campos”, afirma Carol.

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10.. O ROI da assessoria de imprensa: como medir resultados e transformar visibilidade em negócios

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o retorno sobre investimento (ROI) da assessoria de imprensa. Carol explica: “Com a assessoria de imprensa, os resultados podem ser medidos de forma prática, analisando a quantidade e a qualidade das publicações, o aumento do reconhecimento da marca e, claro, a conversão dessa visibilidade em novos negócios.”

O trabalho de assessoria de imprensa é, portanto, uma ferramenta estratégica vital para empresas de todos os portes que desejam fortalecer sua presença no mercado e construir uma reputação sólida. No Dia do Jornalista, é fundamental reconhecer e valorizar essa profissão que, junto aos jornalistas, desempenha um papel fundamental na comunicação eficaz e na construção de um futuro de sucesso para as marcas.

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MC Negão Original e MC IG encerram trilogia de sucesso com o hit ‘Joga Joga’ e conquistam o carinho do público; confira!

MC Negão Original e MC IG estão prontos para encerrar com chave de ouro a trilogia que conquistou o público e dominou os charts do funk em 2024. O último single do projeto, “Joga Joga”, chega às plataformas nesta segunda-feira (31/03), trazendo a assinatura dos produtores DJ Pereira, Murilo e LT no Beat. Com batidas […]

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MC Negão Original e MC IG estão prontos para encerrar com chave de ouro a trilogia que conquistou o público e dominou os charts do funk em 2024. O último single do projeto, “Joga Joga”, chega às plataformas nesta segunda-feira (31/03), trazendo a assinatura dos produtores DJ Pereira, Murilo e LT no Beat. Com batidas envolventes e a identidade sonora que marcou a colaboração da dupla, a faixa promete consolidar ainda mais o legado desses artistas no gênero.

A trilogia, que soma mais de 3,5 milhões de plays e se manteve presente nos principais rankings nacionais, se tornou um fenômeno desde o lançamento da primeira faixa.

Foto: Divulgação

“Medley de Igaratá 5” estreou com 1 milhão de views em apenas 24 horas no YouTube, alcançando o primeiro lugar na seção “Em Alta” da plataforma no Brasil. A música continua entre as 50 mais tocadas do país e ocupa a quarta posição nos trendings do YouTube. O segundo single, “Contagem Regressiva”, manteve o alto desempenho, atingindo o 24º lugar em “Em Alta” no YouTube e estreando na 85ª posição do Spotify Charts.

Agora, com “Joga Joga”, MC Negão Original e MC IG encerram a trilogia sem perder a intensidade que caracterizou seus lançamentos anteriores. O single, distribuído pela Warner Music Brasil, aposta em uma sonoridade marcante e um videoclipe envolvente, já disponível no canal oficial de MC IG no YouTube. A produção musical de DJ Pereira, Murilo e LT no Beat reforça a conexão com o público e sustenta o impacto da trilogia no funk nacional.

“Joga Joga” está disponível em todas as plataformas digitais a partir de 31/03. Para conferir, acesse os links abaixo:

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Assista ao clipe:

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