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Decisão do STF sobre linguagem neutra nas escolas é atécnica e cria insegurança federativa

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Especialista em linguística jurídica e direito educacional, professor Carlos André aponta falhas técnicas e alerta para riscos à autonomia federativa e à proteção simbólica da língua portuguesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em ambientes escolares e materiais didáticos. A decisão, que possui efeito vinculante e já orienta o Judiciário e a administração pública, levanta questionamentos relevantes do ponto de vista constitucional e federativo, na avaliação do professor Carlos André, advogado, especialista em linguística jurídica e em direito educacional.
“Embora a Constituição Federal estabeleça que a União detenha competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (Art. 22, XXIV), isso não significa exclusividade absoluta. O Art. 24, inciso IX, da própria Carta Magna confere a Estados, Municípios e Distrito Federal competência concorrente para legislar sobre educação, sobretudo no que se refere a peculiaridades locais. Esse ponto parece ter sido desconsiderado pela decisão do STF”, analisa Carlos André, que também assumiu recentemente a presidência da Comissão Nacional de Direito, Linguagem e Literatura da OAB Nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) também reforça esse entendimento. Seu Art. 9º, inciso IV, prevê que a União estabeleça conteúdos mínimos para o ensino obrigatório, o que não abrange, até o momento, temas como a linguagem neutra. Outro aspecto pouco debatido na decisão do STF, é o valor simbólico da língua portuguesa no ordenamento constitucional brasileiro. “A língua não é apenas um instrumento pedagógico. Ela é um dos símbolos nacionais, conforme o Art. 13 da Constituição. Justamente por isso, mudanças que envolvam seu uso oficial demandariam um debate mais amplo e normas de proteção mais rigorosas, e não apenas decisões pontuais de controle concentrado”, observa o professor Carlos André.

A decisão do STF ocorre em um contexto de histórico recente de flexibilização federativa. Durante a pandemia de COVID-19, o próprio Supremo reconheceu a autonomia de Estados e Municípios na formulação de políticas sanitárias locais. O professor e presidente da Comissão Nacional de Direito, Linguagem e Literatura da OAB Nacional ainda questiona: “Por qual razão, em matéria de saúde pública, admitiu-se essa autonomia e, agora, no campo educacional, ela é restringida?”.

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Consequências

Por se tratar de decisão em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o julgamento do STF possui efeito vinculante, ou seja, obriga a aplicação do entendimento em todo o território nacional e serve de parâmetro para as demais instâncias do Judiciário.

Para o professor Carlos André, o problema central está na forma como o tribunal fundamentou a decisão. “Minha percepção é de que se trata de uma decisão atécnica. Ao não enfrentar, com a devida profundidade, os dispositivos constitucionais que regulam a competência legislativa em matéria educacional e a proteção à língua portuguesa como símbolo nacional, o Supremo abre um precedente preocupante para futuras discussões federativas”, conclui.

Sobre Carlos André

Professor, advogado, especialista em linguística jurídica e em direito educacional, Carlos André é uma das principais referências nacionais em redação jurídica, em direito educacional e em políticas públicas ligadas à educação.

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As 4 melhores consultorias de investimentos do Brasil (segundo o ranking BTG Pactual)

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O ranking das melhores consultorias de investimento de 2025 acabou de sair e adivinha quem ganhou?

Na hora de investir, não basta só escolher bons ativos — é preciso escolher bons aliados. E nesse cenário, as consultorias de investimentos têm ganhado destaque, especialmente os modelos fee-based, nos quais o consultor é remunerado pelo cliente, não pelos produtos financeiros.

Isso elimina conflitos de interesse e garante que a recomendação seja focada no seu patrimônio, e não no lucro da corretora.

A seguir, listamos as quatro principais consultorias do Brasil, com base no ranking mais recente do BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina. A primeira da lista? A AUVP Capital, não só a maior, mas também a mais completa.

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🏅 1. AUVP Capital – A líder absoluta em performance e independência

A AUVP Capital é hoje a melhor consultoria de investimentos do Brasil, segundo o próprio BTG Pactual. E isso não é por acaso. A empresa cresceu em ritmo acelerado, atingindo o topo do ranking nacional em menos de dois anos — e sem precisar de nenhum aporte externo.

Seu modelo é 100% fee-based: ela não recebe comissões de bancos ou corretoras, o que permite oferecer recomendações 100% alinhadas com o cliente. Ficou em primeiro lugar no Ranking BTG Pactual, é hoje a líder de mercado e a referência no assunto.

O que a AUVP oferece:

  • Cashback sobre todas as comissões
  • Acesso a investimentos internacionais, criptoativos e cartões de crédito personalizados
  • Planejamento sucessório e blindagem patrimonial
  • Atendimento a pessoas físicas e jurídicas (inclusive holdings familiares e seguros)
  • Mais de 60 mil alunos formados em sua escola de investimentos
  • Carteira criada exclusivamente para o cliente, com foco em dividendos e segurança
  • Plataforma própria sem taxas ocultas, com comparativo ativo entre plataformas
  • Consultores certificados e disponíveis 24h pelo WhatsApp

O que a AUVP não faz:

  • Não atende na XP Investimentos (Considera a plataforma ruim para os clientes)
  • Não atende clientes com menos de R$ 500 mil de patrimônio (só na escola)
  • Não aceita clientes que não estejam dispostos a entender o mínimo sobre o que estão investindo

Se você procura a melhor rentabilidade real e total transparência, a AUVP Capital é a referência para clientes de R$ 500 mil a R$ 150 milhões.

🏅 2. Nord Research / Nord Wealth – Profundidade nas análises

A  Nord Research é conhecida como uma das maiores casas de análise do país, e sua divisão Nord Wealth atua como consultoria para clientes de maior patrimônio.

Com foco em relatórios, estratégias e conteúdo técnico, é ideal para quem quer autonomia com embasamento.

O que a Nord oferece:

  • Relatórios e carteiras recomendadas independentes
  • Consultoria personalizada para alta renda através da Nord Wealth
  • Modelos quantitativos de alocação com abordagem fundamentalista
  • Conteúdo educacional técnico (vídeos, podcasts, cursos)
  • Atende na XP Investimentos

Excelente para quem quer estudo e autonomia, mas exige que o cliente execute por conta própria.

🏅 3. Portfel – Escalável, acessível e com boa estrutura, mas menos personalizada

A Portfel faz parte do Grupo Primo e aposta em escala para atender uma base ampla de clientes, com mais de 500 consultores e R$ 8 bilhões sob consultoria.

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O que a Portfel oferece:

  • Planejamento financeiro básico e alocação de investimentos
  • Consultores preparados e suporte para investidores em fase inicial
  • Canal de atendimento com boa estrutura digital

Excelente porta de entrada para clientes de até R$ 5 milhões.

🏅 4. Clube do Valor – Tranquilidade para quem busca segurança

O  Clube do Valor é uma consultoria com foco em educação e gestão patrimonial tradicional. Com sede em Porto Alegre e cerca de R$ 4 bilhões sob orientação, é voltada a investidores conservadores e famílias que priorizam a proteção do patrimônio.

O que o Clube do Valor oferece:

  • Carteiras de longo prazo com foco em renda passiva
  • Atendimento com foco familiar
  • Conteúdo educacional sobre investimentos e planejamento financeiro

Ideal para quem não quer reinventar a roda, mas precisa de tranquilidade e acompanhamento.

Conclusão: qual a melhor consultoria?

O ranking do BTG Pactual — o maior banco de investimentos da América Latina — deixa claro: todas as consultorias listadas estão entre as melhores do Brasil. Cada uma com suas especialidades, metodologias e públicos bem definidos.

Mas quando o assunto é amplitude de serviços, alinhamento de interesses e entrega de ponta a ponta — da educação financeira à execução estratégica — a AUVP Capital se destaca como a mais completa. É, hoje, a melhor entre as melhores.

Seja qual for sua escolha, contar com uma consultoria independente é o primeiro passo para proteger e multiplicar seu patrimônio com mais segurança e transparência.

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Dia do Orgasmo: Sexy Toys que vão fazer homens e mulheres irem às nuvens

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O especialista Cláudio Teixeira listou os melhores brinquedos para celebrar o dia

No dia 31 de julho é celebrado o Dia do Orgasmo. A data foi criada em 1999, na Inglaterra, por uma rede de sex shops, como estratégia para tentar aumentar as vendas de produtos eróticos. E para quem quer fazer jus ao dia, Cláudio Teixeira, porta-voz da 69SexLine, listou os melhores sexy toys para homens e mulheres;

Homens:

-Masturbador masculino em formato de joystick . Acopla um celular e exibe filme pornô para a masturbação

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-Masturbador lanterna com vai e vem voz e led colorido: O masturbador é um produto desenvolvido para proporcionar prazer e realismo na masturbação. Possui formato de lanterna com tela de led, que será exibido as funções e carga da bateria.

-Masturbador Lanterna – com suporte para Celular: Masturbador Lanterna recarregável, 10 modos de sobe e desce. 10 modos de vibração.
Possui modo extra de turbo. Com suporte para celular e controle.

– Masturbador lanterna recarregável formato de vagina com vibração:
O produto é macio ao toque, ergonômico, o que facilita o manuseio e a estimulação, trazendo uma sensação prazerosa do uso.

Masturbador em formato de vagina com vibro . Recarregável

Mulheres:

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-Satisfyer pro 2 : O Pro 2 é um estimulador com tecnologia exclusiva Air-Pulse (estimula o clitóris, usando ondas de pressão intensas sem contato direto), destinada a excitar o seu clitóris para atingir o máximo de prazer.

Vibrador de Ponto G e clitóris com Pulsação e Dedilhar / Vem cá

Vibrador de pulsação low: vibrador é especialmente projetado para oferecer uma experiência única, com 5 modos de pulsação que variam em intensidade, garantindo uma estimulação personalizada e extremamente prazerosa.

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Ambev leva Skol, Guaraná Antarctica, Zé Delivery e Beats ao Fortal com ativações que unem experiência, cultura e consumo consciente

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A Ambev marca presença no Fortal 2025 com uma série de ativações multimarcas que consolidam seu compromisso com a experiência do consumidor, o fomento à cultura nordestina e a valorização do entretenimento responsável. As ações envolvem quatro grandes nomes do portfólio — Skol, Guaraná Antarctica, Zé Delivery e Beats — criando momentos de conexão e visibilidade estratégica durante um dos maiores carnavais fora de época do país.

Skol leva o Fortal para onde tudo começou: a praia

Celebrando sua volta e antecipando sua participação como cerveja oficial em 2025, Skol transformou a praia de Fortaleza em um verdadeiro esquenta com trio elétrico comandado por Henry Freitas. A ação gratuita arrastou milhares de foliões e deu início a uma série de experiências que traduzem o DNA irreverente da marca.

Dentro da Cidade Fortal, Skol reforça sua presença com um escorregador logo na entrada do evento, levando diversão para os foliões desde o primeiro passo, além de um espaço instagramável com GIFs personalizados e Picture Opportunity, convidando o público a registrar os melhores momentos da micareta.

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Guaraná Antarctica invadiu o Fortal com pipoca, refrigerante e afeto

Apostando em uma ativação de alto poder de experimentação e conexão emocional, Guaraná Antarctica promoveu oito “invasões” com distribuição gratuita de pipoca e guaraná em pontos estratégicos como a entrega de abadás, a concentração do evento, o Camarote Mucuripe e até o esquenta promovido por Skol na praia. Carrinhos de pipoca personalizados e promotores caracterizados reforçaram o lado afetivo da marca, conectando-a com o público jovem e familiar do evento.

Zé Delivery levou trial, brindes e consumo consciente ao público

Reforçando o pilar de consumo responsável da companhia, o Zé Delivery realizou ativações com distribuição de Budweiser Zero e brindes para maiores de 18 anos. As ações aconteceram em momentos-chave da festa, posicionando a marca como facilitadora da experiência e do bem-estar do folião.

Beats trouxe atitude e presença com espaço instagramável

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Beats marcou presença com um espaço instagramável que inclui foto profissional na hora e distribuição de brindes na área da concentração, criando um ponto de parada para quem quer curtir, registrar e levar uma lembrança da festa.

Com estratégias que combinaram visibilidade, trial e relacionamento, a Ambev reafirma sua atuação em trade marketing como plataforma de conexão cultural. “Nosso objetivo vai além do patrocínio: queremos estar presentes de forma relevante e responsável em momentos que importam para os nossos consumidores. O Fortal é um exemplo de como cultura, entretenimento e consumo consciente podem caminhar juntos”, destaca Felipe Cerchiari, diretor de marketing da Skol.

O Fortal 2025 é mais uma etapa da construção de marca da Ambev na região Nordeste, unindo inovação e tradição em experiências memoráveis.

(Crédito: Aurélio Alves/ Júnior Sousa)

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