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Negócios

Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano

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Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho

Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos e serviços, a modalidade de trabalho temporário passa a ter grande destaque.

Atualmente, o trabalho temporário está regulamentado pela Lei nº 13.429/2017, a qual permite expressamente este tipo de contratação tanto para o desenvolvimento de atividades-meio quanto de atividades-fim.

Para que esta modalidade de contratação seja considerada válida é imprescindível a existência de dois contratos distintos. O primeiro é aquele de natureza civil celebrado entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora deste serviço (destinatário final da mão de obra), e o segundo, o contrato de trabalho celebrado entre o empregado e a empresa de trabalho temporário que o irá alocar nas empresas tomadoras.

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Importante frisar que o prazo máximo de duração do contrato temporário é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. A necessidade de prorrogação deve sempre ser justificada. E, o trabalhador temporário somente poderá voltar a prestar serviços para a mesma empresa tomadora depois de decorridos ao menos noventa dias do término do contrato anterior. Caso este lapso não seja observado, será reconhecido o vínculo empregatício entre o trabalhador e a tomadora dos seus serviços (art. 10, § 6º, da Lei 13.429/2017).

Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho alerta que “uma vez observado o prazo máximo de duração do contrato temporário de 180 dias, independentemente de eventual prorrogação por mais 90 dias, o contrato não pode mais ser renovado. Na verdade, o que pode ocorrer após o decurso de 90 dias contados do término do contrato é uma nova contratação, mas não se trata de renovação”.

O especialista ainda esclarece que “esta modalidade de contratação é bastante benéfica para as empresas quando ocorre um aumento de demanda sazonal, como por exemplo, na época de Natal para o comércio. Também é bastante utilizada em situações emergenciais, como na época crítica da pandemia causada pelo Covid-19 em que diversos trabalhadores com comorbidades não podiam comparecer presencialmente ao trabalho, ou mesmo para substituir empregados afastados ou em licença”.

Fernando Zarif diz que “a lei proíbe expressamente a contratação temporária para substituir trabalhadores em greve. Também deve ser ressaltado que o tomador dos serviços temporários tem a obrigação legal de estender os benefícios do atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados”.

O especialista lista 6 cuidados essenciais que visam assegurar a segurança jurídica de ambas as partes envolvidas:

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  1. Conformidade com a Legislação Trabalhista

O primeiro e mais fundamental passo é garantir total conformidade com as leis trabalhistas locais. Isso inclui o respeito às normas de jornada de trabalho, remuneração adequada, pagamento de benefícios, e todos os direitos estabelecidos para os trabalhadores. Qualquer desvio dessas normas pode resultar em consequências legais sérias para a empresa.

  1. Contratos claros

A elaboração de contratos claros e abrangentes é essencial para estabelecer os termos da relação empregatícia temporária. Os contratos devem incluir informações como a duração do emprego, salário, responsabilidades específicas, políticas da empresa e quaisquer outros termos relevantes. Essa transparência protege ambas as partes e minimiza o risco de disputas legais futuras.

  1. Garantia da segurança no trabalho

A segurança no local de trabalho é uma prioridade legal e ética. As empresas devem garantir que os trabalhadores temporários recebam treinamento adequado sobre procedimentos de segurança e estejam cientes dos direitos relacionados à segurança no trabalho. Falhas nesse aspecto podem resultar em implicações legais significativas em caso de acidentes ou lesões.

  1. Cumprimento das obrigações previdenciárias e fiscais

É imperativo que as empresas cumpram todas as obrigações previdenciárias e fiscais relacionadas aos trabalhadores temporários. Isso inclui o recolhimento correto de impostos, contribuições previdenciárias e outros encargos associados. O descumprimento dessas obrigações pode levar a penalidades financeiras substanciais.

  1. Respeito aos direitos trabalhistas específicos para temporários

Em muitas jurisdições, existem direitos trabalhistas específicos para os empregados temporários. As empresas devem estar cientes e respeitar essas disposições legais, que podem incluir limitações de prazo para contratos temporários e regulamentações específicas para o setor.

  1. Registro e documentação adequados

Manter registros detalhados de todas as transações e documentos relacionados à contratação de trabalhadores temporários é uma prática essencial. Essa documentação pode ser vital em caso de disputas legais e serve como evidência do cumprimento das obrigações legais.

Em resumo, ao contratar trabalhadores temporários no final do ano, as empresas devem considerar não apenas as demandas operacionais, mas também os cuidados jurídicos essenciais. Essa abordagem não apenas garante a segurança jurídica das empresas, mas também contribui para um ambiente de trabalho justo e ético, beneficiando tanto empregadores quanto empregados temporários.

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Um ano após a tragédia no RS, transporte rodoviário impulsiona reconstrução e aquece economia local

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Plataforma Transvias registrou mais de 78 mil cotações para cidades gaúchas em 12 meses; Porto Alegre lidera com 85% da demanda

Um ano após as enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul, o transporte rodoviário segue como peça-chave na reconstrução do estado. Das mais de 478 cidades atingidas, muitas ainda enfrentam desafios logísticos — e é justamente o setor de transportes que tem sustentado o fluxo de doações, insumos, materiais de obra e até mesmo o reabastecimento de comércios locais.

Segundo dados da Transvias, plataforma nacional que conecta empresas a transportadoras de carga, foram registradas 78.488 cotações de transporte com destino ao Rio Grande do Sul no último ano — um aumento de 113% em relação ao período anterior. Porto Alegre respondeu por 85,88% da demanda (67.407 cotações), seguida por Rio Grande (7,31%), Caxias do Sul (2,66%), Pelotas (2,28%) e Canoas (1,87%).

“Quando as estradas foram liberadas, os caminhões já estavam prontos para rodar. A logística rodoviária foi essencial para fazer a ajuda humanitária chegar, e agora ela continua sendo o principal motor da reconstrução”, afirma Célio Martins, gerente de novos projetos da Transvias.

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Da solidariedade à retomada econômica

Apenas nas primeiras semanas após a tragédia, foram transportadas mais de 3 mil toneladas de donativos pelos Correios, 368 toneladas pela FAB e 154 toneladas pela Marinha. Essas entregas, no entanto, representam apenas uma parte do que circulou pelas estradas gaúchas. Empresas de transporte privadas, muitas organizadas via plataformas como a Transvias, mantiveram frotas ativas para apoiar hospitais, escolas, mercados e até pequenos produtores que dependem da malha rodoviária para escoar mercadorias.

“A alta nas buscas por transportadoras com rotas para o Rio Grande do Sul reflete um movimento maior: o de reconstrução em curso, com foco em retomada da infraestrutura, reabertura de comércios e reativação do turismo regional”, destaca Célio.

Infraestrutura: avanço e desafios

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), as enchentes danificaram mais de 13 mil quilômetros de rodovias no estado. A reconstrução completa da malha viária exigirá R$ 27,2 bilhões em investimentos. O governo federal já destinou R$ 111,6 bilhões para ações emergenciais e estruturantes, incluindo recuperação de estradas e mobilidade urbana.

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Atualmente, cerca de 94% dos trechos afetados foram liberados para circulação, mas a reconstrução definitiva de pontes, acessos secundários e obras de drenagem segue em ritmo gradual.

Turismo sobre rodas

Outro reflexo positivo está no turismo rodoviário. Mesmo com o Aeroporto Salgado Filho fechado durante boa parte de 2024, o Rio Grande do Sul recebeu 518.557 turistas internacionais em janeiro de 2025, segundo a Embratur — um crescimento de 95,1% sobre o mesmo período do ano anterior.

Com as estradas liberadas, muitos turistas estão optando por chegar de carro ou ônibus. Na Transvias, houve crescimento de 84% nas cotações com destino a cidades turísticas como Gramado, Canela e Bento Gonçalves, especialmente entre São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Conclusão

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A atuação do transporte rodoviário um ano após a maior tragédia climática do estado reafirma a importância logística do setor — tanto na solidariedade quanto no crescimento econômico. A expectativa é que, até o fim de 2025, o volume de cotações na Transvias com destino ao RS cresça ao menos mais 30%, acompanhando o ritmo das obras e da movimentação comercial no estado.

“O transporte rodoviário está presente em todas as fases — do resgate à reconstrução. E continuará sendo o elo entre quem produz, quem ajuda e quem recomeça”, finaliza Célio Martins.

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CSI Investimentos: Revolucionando o Consórcio como Forma de Investimento

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Fundada por Pietro Carollo e Bruno Carollo, a CSI Investimentos vem se destacando no mercado ao transformar o consórcio em uma ferramenta estratégica para investimentos. Diferente da abordagem tradicional, onde o consórcio é visto apenas como uma alternativa ao financiamento, a CSI utiliza este modelo para maximizar os retornos financeiros de seus clientes por meio de duas principais estratégias.

Em 2024, a empresa consolidou seu sucesso ao alcançar a 16ª posição no ranking nacional de vendas do produto, reforçando sua expertise e relevância no setor.

Transformando Consórcios em Oportunidades Lucrativas

Sempre que um cliente é contemplado, a CSI Investimentos oferece duas opções rentáveis para otimizar o uso da carta de crédito:

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Investimento em Imóveis para Locação de Curta Duração

A empresa orienta seus clientes a adquirirem studios e outros imóveis compactos, altamente demandados para locação temporária. A gestão desses imóveis é feita por uma empresa especializada e parceira da CSI Investimentos, garantindo praticidade e rentabilidade para os investidores.

Compra e Comercialização de Cartas Contempladas
Para aqueles que desejam liquidez imediata, a CSI Investimentos adquire suas cartas de crédito contempladas. Como o financiamento bancário possui juros significativamente mais altos do que o consórcio, existe uma demanda crescente por cartas contempladas com taxas mais atrativas. A CSI compra essas cartas e as revende para clientes que buscam melhores condições, criando assim um mercado dinâmico e lucrativo.

Diferencial da CSI Investimentos
Com um time de especialistas altamente qualificados, a CSI Investimentos se destaca por oferecer um atendimento personalizado, alinhado com os objetivos financeiros de seus clientes. A empresa se posiciona como uma parceira estratégica, proporcionando soluções inovadoras e seguras para transformar o consórcio em um investimento inteligente.

Seja para quem deseja entrar no mercado imobiliário com alta rentabilidade ou para aqueles que buscam oportunidades no segmento financeiro, a CSI Investimentos se consolida como referência na utilização estratégica do consórcio como forma de investimento.

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Empreendedorismo afetivo: quando cozinhar é um ato de memória e de amor

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Chef Carina Popolare relembra os ensinamentos da nonna e transforma o legado familiar em uma marca que valoriza o afeto à mesa

Em tempos de rotinas aceleradas e relações digitais, há quem escolha o caminho oposto: o de colocar a mão na massa – literalmente – como forma de preservar memórias, tradições e afetos. É o que faz diariamente a chef Carina Popolare, fundadora da Popolare Massas e Empório, em Goiânia. À frente de uma marca que valoriza a produção artesanal, Carina carrega no ofício o que aprendeu com sua nonna italiana, que a ensinou que a massa é mais do que alimento: é cuidado.

“Minha nonna era maravilhosa. Foi ela quem me ensinou que a massa a gente trata com carinho, como se fosse um filho. Esse respeito pelo tempo de preparo, pelo toque, pela textura — tudo isso virou parte da minha vida e do meu trabalho”, conta Carina, emocionada.

A Popolare nasceu dessa raiz afetiva e se firmou como um espaço onde o passado encontra o presente em forma de comida feita com mãos e alma. As receitas da família Popolare — passadas entre avós, mães e filhas — ganharam forma no negócio que hoje leva às mesas goianas mais do que pratos prontos: entrega lembranças, tradição e identidade.

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Neste mês de maio, quando se comemora o Dia das Mães, Carina decidiu dar ainda mais visibilidade a esse legado com a campanha “Amore di Nonna – Onde a tradição encontra o amor”. A ação busca resgatar a figura das avós italianas como guardiãs da cozinha e homenagear o papel silencioso, mas transformador, que tantas mulheres exercem ao alimentar suas famílias — e, com isso, manter vivas suas histórias.

“Antes de sabermos escrever, já sabíamos sentir o cheiro do molho, do pão assando. A cozinha era o lugar onde tudo acontecia, onde o amor era passado sem palavras”, reflete Carina. Na campanha, esse sentimento é traduzido em frases, imagens e um kit simbólico com massas artesanais e uma mensagem escrita em italiano: “Per la migliore nonna del mondo”.

Mais do que uma profissão, a cozinha é, para Carina, uma forma de honrar a memória de sua família e de tantas mulheres que cozinharam com afeto, sem aplausos, mas com um amor que atravessa gerações. E é esse espírito que ela imprime em cada detalhe da Popolare.

“Tradição pra mim não é repetição, é continuidade. É pegar o que veio antes e transformar com respeito e verdade. Cozinhar é minha forma de manter viva a história da minha nonna — e de tantas nonnas que existem dentro de cada um de nós”, conclui.

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