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Crescimento de cancelamentos unilaterais de Planos de Saúde alarma consumidores

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Disparada em queixas por rescisões de contratos de saúde evidencia urgência em proteção ao consumidor no Brasil.

A escalada de cancelamentos de planos de saúde tem se tornado um fenômeno preocupante no Brasil, refletindo uma crise que vai além da saúde física e adentra o território dos direitos do consumidor. No primeiro quadrimestre de 2024, as queixas relacionadas aos cancelamentos unilaterais dispararam, marcando um aumento de 30,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento não apenas sinaliza uma insatisfação crescente com os serviços prestados pelas operadoras, mas também acende um alerta para a urgência de uma regulamentação mais robusta e protetiva.

Diante desse cenário, o sistema judiciário se vê cada vez mais sobrecarregado com ações movidas por consumidores em busca de seus direitos. A situação é agravada por justificativas de cancelamento que muitas vezes colocam em xeque a vulnerabilidade dos usuários, especialmente aqueles em tratamento contínuo. As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a necessidade de uma atuação mais assertiva das autoridades reguladoras, garantindo que a saúde — um direito fundamental — não seja prejudicada pela dinâmica mercadológica das operadoras de saúde.

O debate sobre o Direito de Saúde e Médico ganhou destaque após relatos de dificuldades enfrentadas por consumidores ao tentar cancelar seus planos de saúde. Segundo o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é garantido ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados, incluindo as condições de cancelamento.

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A advogada Jéssica Farias, destaca que o cancelamento de um plano de saúde pode ocorrer por diversos motivos, mas é essencial que o consumidor esteja ciente de seus direitos. “A operadora deve fornecer todas as informações necessárias e facilitar o processo, sem impor barreiras injustificadas”, afirma Farias.

A legislação brasileira sobre planos de saúde oferece proteções significativas aos consumidores, garantindo-lhes o direito de cancelar seus planos de saúde a qualquer momento. A Resolução Normativa nº 412 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) detalha o processo de cancelamento, estabelecendo que as operadoras devem fornecer comprovante de ciência do pedido de suspensão, seguido do comprovante de efetivo cancelamento. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento, permitindo que os consumidores desistam do contrato no prazo de sete dias após a assinatura ou recebimento do serviço, sem qualquer custo.

A advogada Jéssica Farias enfatiza a relevância da atuação jurídica na proteção dos consumidores, especialmente em casos de cancelamento indevido ou cobranças após o término do plano. Ela aponta que, além dos órgãos de defesa do consumidor, os indivíduos podem buscar reparação legal por meio de ações judiciais. 

A jurisprudência brasileira tem consistentemente apoiado os direitos dos consumidores, considerando ilegal o cancelamento automático do plano de saúde sem a prévia notificação do beneficiário para quitação de débitos existentes. Em situações onde o cancelamento indevido ocorre, os consumidores têm o direito de exigir o restabelecimento do plano e podem pleitear o ressarcimento de despesas médicas incorridas durante o período de cancelamento“, explica a advogada.

Farias diz que essas medidas legais reforçam a importância de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as operadoras de planos de saúde cumpram com suas obrigações legais. “A conscientização sobre esses direitos é crucial para que os consumidores possam exercer plenamente seu poder de escolha e proteção no mercado de saúde suplementar”, finaliza.

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Zé Delivery e 99 promovem ação especial no Carnaval carioca com viagens sem perrengues e bebida gelada de graça

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Nos carros do Zé, além de água grátis, fantasia e animação são bem-vindos a bordo!

Já pensou em voltar do bloquinho de Carnaval com o conforto, segurança e um cooler cheio de água gelada para te refrescar? Os consumidores pediram e o Zé Delivery e a 99 atenderam! Durante os dias de Carnaval, aqueles que estiverem curtindo a festa na região da Zona Sul do Rio e pedirem 99 na nova categoria temporária: 99Plus+Zé poderão encontrar o carro envelopado do Zé para ter um percurso sem as frias do Carnaval, só na gelada.

A ação reforça o compromisso das marcas com o bem-estar dos consumidores durante um dos períodos mais animados do ano e vai disponibilizar carros personalizados para oferecer aos foliões uma opção de curtir a festa sem preocupações, tornando a experiência do Carnaval ainda mais inesquecível. Além disso, a categoria 99Plus oferece uma série de vantagens tanto para os motoristas parceiros, que podem ganhar em média 40% a mais em relação ao 99Pop por viagem. Quanto para os passageiros, que terão acesso a veículos mais confortáveis, com mais espaço interno, modelos novos e com os motoristas mais bem avaliados.

‘’A parceria com a 99 faz parte das nossas ações pensadas exclusivamente para livrar a galera das frias do Carnaval. Queremos que nossos consumidores vivam um Carnaval inesquecível até mesmo durante o percurso até as festas, com um ar-condicionado para livrar o calor e água gelada para refrescar!’’ conta Thaís Azevedo, diretora de marketing do Zé Delivery.

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A ação acontecerá na Zona Sul do Rio de Janeiro, principalmente na região da Praia do Flamengo, local onde os motoristas vão poder repor as águas do cooler. A ação vai acontecer nos dias 01/03/2025 até 04/03/2025, das 11h às 16h, garantindo que os foliões que escolherem a opção 99Plus+Zé possam aproveitar o melhor do Carnaval sem preocupações.

Para ficar por dentro das novidades da marca e calendário das ações exclusivas de Carnaval, acompanhe Zé Delivery nas redes sociais.

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Penteados para arrasar no Carnaval Skafe Cosméticos aposta nos Cremes para Pentear Keraform para fios impecáveis na folia

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Gelatina Keraform, Óleo em Gel e Pomadas garantem fixação, hidratação e brilho para todos os estilos de cabelo

O Carnaval está chegando, e além das fantasias e maquiagens vibrantes, os penteados também são protagonistas da festa. Para garantir fios alinhados, hidratados e com fixação prolongada, a musa e influenciadora Kaiumy Matos aposta nos finalizadores da Skafe Cosméticos, que oferecem resistência e muito estilo para curtir a folia sem preocupações.

Cremes para Pentear Keraform: hidratação e definição para qualquer look

Os Cremes para Pentear Keraform são indispensáveis para preparar os cabelos para qualquer tipo de penteado. Com fórmulas enriquecidas com ativos nutritivos, eles garantem hidratação intensa, definição e proteção contra o ressecamento, deixando os fios maleáveis e livres de frizz, mesmo sob o calor intenso do verão.

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Gelatina Keraform: fixação e definição para penteados duradouros

Para quem busca uma fixação poderosa sem abrir mão da leveza, a Gelatina Keraform é a aliada perfeita. Ideal para coques, tranças, baby hairs estilizados e definição de cachos, ela mantém a forma dos fios sem deixá-los rígidos, garantindo um penteado impecável durante todo o dia de folia.

Brilho e nutrição com Óleo em Gel e Pomadas Keraform

Para um toque extra de brilho e proteção, o Óleo em Gel Natutrat Vinagre de Maçã combina nutrição intensa com uma textura leve e não oleosa. Ele reduz o frizz, proporciona brilho intenso e protege os fios contra suor e exposição ao sol.

Já para penteados superestruturados e alinhados, as Pomadas Keraform são ideais para finalizar baby hairs e estilizar penteados mais sofisticados. Com alta fixação, elas garantem um acabamento impecável e duradouro.

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Hidratação e refrescância para curtir o Carnaval sem preocupação

Além da fixação e do styling, manter os fios hidratados é essencial para que o penteado dure até o último bloco. O Umidificador de Cachos Natutrat redefine os fios ao longo do dia, prevenindo o ressecamento causado pelo calor e pela transpiração.

Já o Spray Água de Coco Natutrat oferece hidratação instantânea e um toque de frescor, revitalizando os cabelos sempre que necessário.

Cabelos prontos para a festa

Com a linha de finalizadores da Skafe Cosméticos, inspirados no visual de Kaiumy Matos, é possível criar penteados incríveis sem abrir mão da saúde dos fios. Seja um look despojado ou um estilo mais elaborado, os produtos garantem fixação, hidratação e brilho para que cada folião aproveite o Carnaval com cabelos impecáveis do começo ao fim.

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Conheça a latinha que já é a queridinha do carnaval de BH

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HAZEL é a empresa por trás da nova febre que vem conquistando os jovens no carnaval de BH.

Além de BH, recentemente a marca anunciou sua chegada em São Paulo no CT ESTAÇÃO ALPHA, em Alphaville.

A marca já gera grande expectativa para o lançamento oficial no Rio de Janeiro.

HAZEL é uma marca que vende um lifestyle jovem, disruptivo e vem conquistando o público por seu sabor e pelos ingredientes orgânicos.

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A marca, formada pelos sócios: Marcus Ferraz, Gabriel Martins, Johann Pontes e Pedro Castro, tem como embaixador o apresentador Lipe Ribeiro, e vem ganhando espaço rapidamente!

Seu lançamento oficial foi em BH no dia 19/10 e desde então não se fala de outra coisa em BH.

Hoje, tendo 3 sabores de bebida mista, sendo a HITZ, SUMMER e CAIPIVODKA, já tem tido grande aprovação por todos que tem experimentado e promete ser peça fundamental em mercados e pontos de distribuição.

CONSUMA COM MODERAÇÃO
PROIBIDA VENDA A MENORES DE 18 ANOS

Voce pode acompanhar o dia-a-dia da marca pelo Instagram
https://www.instagram.com/hazeldestilaria?igsh=MWs1bXdieDZoOHdubQ==

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