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Crescimento de cancelamentos unilaterais de Planos de Saúde alarma consumidores

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Disparada em queixas por rescisões de contratos de saúde evidencia urgência em proteção ao consumidor no Brasil.

A escalada de cancelamentos de planos de saúde tem se tornado um fenômeno preocupante no Brasil, refletindo uma crise que vai além da saúde física e adentra o território dos direitos do consumidor. No primeiro quadrimestre de 2024, as queixas relacionadas aos cancelamentos unilaterais dispararam, marcando um aumento de 30,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento não apenas sinaliza uma insatisfação crescente com os serviços prestados pelas operadoras, mas também acende um alerta para a urgência de uma regulamentação mais robusta e protetiva.

Diante desse cenário, o sistema judiciário se vê cada vez mais sobrecarregado com ações movidas por consumidores em busca de seus direitos. A situação é agravada por justificativas de cancelamento que muitas vezes colocam em xeque a vulnerabilidade dos usuários, especialmente aqueles em tratamento contínuo. As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a necessidade de uma atuação mais assertiva das autoridades reguladoras, garantindo que a saúde — um direito fundamental — não seja prejudicada pela dinâmica mercadológica das operadoras de saúde.

O debate sobre o Direito de Saúde e Médico ganhou destaque após relatos de dificuldades enfrentadas por consumidores ao tentar cancelar seus planos de saúde. Segundo o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é garantido ao consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os serviços contratados, incluindo as condições de cancelamento.

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A advogada Jéssica Farias, destaca que o cancelamento de um plano de saúde pode ocorrer por diversos motivos, mas é essencial que o consumidor esteja ciente de seus direitos. “A operadora deve fornecer todas as informações necessárias e facilitar o processo, sem impor barreiras injustificadas”, afirma Farias.

A legislação brasileira sobre planos de saúde oferece proteções significativas aos consumidores, garantindo-lhes o direito de cancelar seus planos de saúde a qualquer momento. A Resolução Normativa nº 412 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) detalha o processo de cancelamento, estabelecendo que as operadoras devem fornecer comprovante de ciência do pedido de suspensão, seguido do comprovante de efetivo cancelamento. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento, permitindo que os consumidores desistam do contrato no prazo de sete dias após a assinatura ou recebimento do serviço, sem qualquer custo.

A advogada Jéssica Farias enfatiza a relevância da atuação jurídica na proteção dos consumidores, especialmente em casos de cancelamento indevido ou cobranças após o término do plano. Ela aponta que, além dos órgãos de defesa do consumidor, os indivíduos podem buscar reparação legal por meio de ações judiciais. 

A jurisprudência brasileira tem consistentemente apoiado os direitos dos consumidores, considerando ilegal o cancelamento automático do plano de saúde sem a prévia notificação do beneficiário para quitação de débitos existentes. Em situações onde o cancelamento indevido ocorre, os consumidores têm o direito de exigir o restabelecimento do plano e podem pleitear o ressarcimento de despesas médicas incorridas durante o período de cancelamento“, explica a advogada.

Farias diz que essas medidas legais reforçam a importância de assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as operadoras de planos de saúde cumpram com suas obrigações legais. “A conscientização sobre esses direitos é crucial para que os consumidores possam exercer plenamente seu poder de escolha e proteção no mercado de saúde suplementar”, finaliza.

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Árabi’s Esfiharia Mostra Que Resiliência é o Ingrediente do Sucesso: 300 Unidades em Vista!

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Por trás do sabor inconfundível e do sucesso da Árabi’s Esfiharia está uma história de determinação e coragem. Walter Eto e sua esposa, Cristina Eto, transformaram um pequeno negócio em uma rede que hoje conta com 41 franquias espalhadas pelo Brasil. Mas a trajetória dessa marca vai além dos números: ela é uma lição de superação e compromisso com quem acredita no sonho.

Recentemente, a Árabi’s enfrentou um dos maiores desafios de sua história: as enchentes no Rio Grande do Sul levaram à perda de nove unidades. Para muitos, isso poderia significar um golpe devastador, mas para Walter e Cristina, foi um chamado à ação. Determinados a reerguer as lojas e apoiar seus franqueados, o casal reforçou a essência do que significa fazer parte da família Árabi’s: união, parceria e compromisso com o sucesso de todos.

E a visão vai além da reconstrução. Walter e Cristina têm um plano audacioso e inspirador: expandir a marca para alcançar 300 unidades nos próximos anos. Com um modelo de negócios sólido, suporte excepcional aos franqueados e um cardápio que conquista os brasileiros a cada mordida, a Árabi’s Esfiharia está pronta para se tornar ainda maior.

A história da Árabi’s Esfiharia  é a prova de que desafios não derrubam quem tem propósito. Eles constroem uma base ainda mais forte. Walter e Cristina lideram não apenas uma rede de franquias, mas uma verdadeira comunidade de empreendedores comprometidos em fazer a diferença. E, juntos, eles estão mostrando que nenhuma enchente pode apagar o brilho de um sonho compartilhado.

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Árabi’s Esfiharia: Uma História de Superação e Crescimento

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A trajetória da Árabi’s Esfiharia é marcada por perseverança, união e uma visão ousada de futuro. Fundada por Walter Eto e sua esposa, Cristina Eto, a empresa começou como um pequeno negócio no interior do Paraná e, ao longo dos anos, transformou-se em um nome de peso no mercado de franquias brasileiro. Hoje, a rede conta com 41 unidades espalhadas por sete estados do Brasil, mas sua história recente mostra que o sucesso nunca vem sem desafios.

Infelizmente, as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul também atingiram nove franquias da rede. No entanto, Walter e Cristina demonstraram, mais uma vez, seu compromisso com os parceiros franqueados e com a missão da empresa. Com planos de ajudar na reconstrução das lojas perdidas, o casal reafirma seu apoio aos empreendedores que confiaram na marca e na filosofia da Árabi’s Esfiharia.

Mais do que reconstruir o que foi perdido, a visão de futuro da Árabi’s é inspiradora. Walter e Cristina planejam expandir significativamente as operações, alcançando a marca de 300 franquias nos próximos anos. Esse objetivo reflete não apenas o potencial do mercado de alimentação rápida, mas também a força de uma marca construída com dedicação, inovação e valores sólidos.

A história da Árabi’s Esfiharia é um exemplo de como enfrentar adversidades e transformar desafios em oportunidades. Com liderança firme e um olhar voltado para o futuro, Walter e Cristina continuam escrevendo um capítulo de sucesso no mercado brasileiro, inspirando empreendedores e fortalecendo laços com as comunidades onde a marca está presente.

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Fechei Minha Loja para Empreender no Digital: Empreendedora fatura mais de R$500 mil com a internet!

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O mercado digital tem revolucionado a maneira como as pessoas empreendem, especialmente mulheres que buscam independência financeira e maior qualidade de vida. Entre os exemplos de transformação está Luane, de 23 anos, de Pará de Minas (MG). Após enfrentar desafios no comércio local com sua loja de roupas femininas, ela encontrou no digital a oportunidade de mudar de vida.

No início de 2024, eu decidi arriscar e entrar no mercado digital. Por alguns meses, conciliei a loja física com a nova rotina online, mas logo percebi o potencial dessa área. Em menos de três meses, já tinha faturado R$ 100 mil, e sete meses depois, fechei minha loja para focar exclusivamente nesse modelo de vendas pela internet.

O diferencial do mercado digital, segundo Luane, está na possibilidade de trabalhar sem precisar ter estoque dos produtos, vender de forma automática sem ter qualquer contato com o cliente e sem precisar de usar as redes sociais. Com a estratégia certa e produtos de alta conversão, ela não apenas escalou seu faturamento, mas também desenvolveu uma metodologia para ajudar outras pessoas a seguirem o mesmo caminho de ganhar dinheiro de forma automática na internet e sem aparecer.

É um mercado gigantesco. O poder da internet transcende fronteiras. Tenho alunos que vendem não só no Brasil, mas também para fora, ganhando comissões em dólar, e sem precisar falar inglês! Isso mostra como as barreiras tradicionais não existem mais, afirma. E quem não usa a internet a seu favor, está perdendo tempo.

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Entre os casos de sucesso de sua metodologia, está o de Daniele Franco, de Divinópolis (MG). Após se tornar aluna de Luane, Daniele buscava um trabalho que permitisse cuidar do filho de casa e passar mais tempo com a família. Em menos de três meses, ela já estava faturando cerca de R$ 4.500 mensais. Hoje, ela e o marido trabalham exclusivamente com o mercado digital, alcançando um faturamento médio de R$ 18 mil.

Foi uma mão estendida no momento em que eu mais precisava. Agora, não só ofereço boas condições para meu filho, como também estou sempre presente. Além disso, já realizamos sonhos, como viajar em família e sair do aluguel para o nosso próprio apartamento, compartilha Daniele.

A expansão do mercado digital também reflete um movimento de empoderamento e inclusão, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho tradicional, ganhando pouco, passando por situações humilhantes e trabalhando além da conta. Luane ressalta que seu objetivo vai além dos ganhos financeiros:

Quero mostrar que é possível alcançar a independência financeira e ter a liberdade de ser a dona da sua própria vida sem depender de ninguém. Muitas mulheres desistem antes de tentar, mas só é impossível para quem não começa.

A história de Luane e de suas alunas reflete o impacto de um mercado em constante crescimento e a importância de estratégias acessíveis e eficazes. O digital, além de ser uma alternativa viável, tem se mostrado um caminho para liberdade e realização pessoal.

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