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Contratos regulados ganham protagonismo e trazem novos desafios para o setor público

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Especialista alerta que falta de governança e atualização contratual pode comprometer eficiência e segurança jurídica dos serviços públicos

A busca por eficiência, transparência e controle de resultados vem transformando a forma como o poder público contrata e fiscaliza prestadores de serviços essenciais no Brasil. Com a expansão do modelo de contratos regulados ,  especialmente em setores como saneamento, energia e transporte , a governança contratual passou a ocupar um papel central nas políticas públicas.

Segundo a advogada Bruna Paranhos, especialista em saneamento básico e regulação, os contratos regulados representam uma evolução importante em relação aos antigos modelos de delegação e concessão. “A diferença fundamental é que o contrato regulado tem foco em desempenho. Ele não se limita a autorizar a prestação de um serviço, mas impõe metas, indicadores e mecanismos de fiscalização definidos por uma agência reguladora independente”, explica.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), mais de 70% dos contratos públicos de serviços essenciais no país ainda carecem de cláusulas claras sobre metas e indicadores de eficiência, o que dificulta a mensuração de resultados. Para Bruna, essa é uma das principais causas de ineficiência na gestão pública. “Sem parâmetros técnicos e jurídicos bem definidos, o gestor não tem como avaliar o cumprimento do contrato ou exigir a melhoria do serviço. É aí que entra o papel da regulação”, afirma.

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O papel das agências reguladoras

As agências reguladoras como a ANA, a ANEEL e a ANTT,  têm função determinante na consolidação do modelo. Elas são responsáveis por definir normas de referência, fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais e aplicar sanções quando necessário.

Bruna observa que essa relação triangular entre poder público, prestador e regulador requer equilíbrio. “O contrato regulado é um instrumento técnico-jurídico vivo. Ele depende de constante diálogo entre as partes, revisões periódicas e transparência nas decisões regulatórias. A agência precisa garantir segurança jurídica sem engessar o desenvolvimento dos serviços”, pontua.

Um exemplo emblemático vem do setor de saneamento, que passou por profundas mudanças após o Novo Marco Legal (Lei nº 14.026/2020). A partir da nova legislação, todos os contratos passaram a exigir comprovação de viabilidade econômico-financeira, metas de universalização e fiscalização por agências reguladoras independentes.

Impactos e riscos da ausência de regulação efetiva

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Estudo do Banco Mundial (2023) mostra que países com regulação contratual madura conseguem reduzir em até 30% os custos de ineficiência em serviços públicos. No Brasil, a ausência de cláusulas regulatórias claras ainda gera litígios e perda de investimentos.

“Quando não há regulação efetiva, o contrato se torna uma fonte de insegurança jurídica. Isso afasta investidores, prejudica o planejamento de longo prazo e expõe os municípios a questionamentos judiciais”, adverte Bruna.

Ela destaca também que a fiscalização regulatória deve ser vista como uma aliada, e não como uma barreira. “O controle técnico e a transparência são fundamentais para proteger tanto o usuário quanto o prestador. Um contrato regulado bem estruturado não é sinônimo de burocracia, mas de previsibilidade”, defende.

O futuro dos contratos regulados no Brasil

Com o avanço das políticas de governança pública e compliance, a tendência é que os contratos regulados se tornem o padrão normativo de contratação estatal. A advogada ressalta, porém, que o país ainda precisa evoluir na capacitação técnica dos gestores. “O maior desafio está na ponta. Muitos municípios e órgãos públicos ainda não têm estrutura jurídica e regulatória para acompanhar contratos dessa complexidade. Investir em formação e suporte técnico é essencial para garantir o sucesso desse modelo”, conclui Bruna Paranhos.

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Sobre Bruna Paranhos

Bruna Paranhos é advogada formada em Direito desde 2010, com atuação especializada no setor de saneamento básico. Trabalhou por mais de quatro anos em uma companhia de saneamento responsável por 317 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, tanto na gestão estatal quanto após o processo de privatização.

Sua experiência prática envolve contratos de programa, regulação de serviços públicos, estruturação jurídico-institucional e adequação ao Novo Marco Legal do Saneamento. Bruna atua na análise e reestruturação contratual de municípios e companhias prestadoras, orientando processos de regionalização, governança e conformidade regulatória no setor.

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MCM Store Decor: A Nova Protagonista do Luxo em Decoração no Brasil

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Com curadoria exclusiva e logística impecável, a MCM Store Decor redefine o conceito de mobiliário de luxo no Brasil.

A MCM Store Decor vem se consolidando como uma das maiores referências no cenário nacional de mobiliário de alto padrão. Reunindo em seu portfólio algumas das mais renomadas fabricantes de móveis do país — entre elas Escal, CGS, Uultis, Omega Viratto, ADM, Starmobile, Bel Metais, Minuano, M3 Metro Cúbico, Iummi, Desygn Externo, Lazz Aluminas, Toca Brazil Contemporâneo, Enele, INM Brasil e Delucci — a empresa se destaca pela curadoria criteriosa e pelo compromisso com a excelência.

Produtos aqui!

Crescimento no mercado de luxo

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No competitivo universo do mobiliário sofisticado, a MCM Store Decor figura entre as empresas que mais crescem no segmento. O que começou como uma curadoria especializada evoluiu para um portfólio sólido, composto exclusivamente por fabricantes reconhecidos pelo padrão de exportação e pelo acabamento premium.

Experiência completa para o cliente

Mais do que vender móveis, a MCM Store Decor entrega uma experiência diferenciada. O atendimento consultivo e os serviços exclusivos atendem às exigências do mercado de luxo. Entre os diferenciais, destacam-se:

  • Entrega qualificada: realizada por transportadora especializada em móveis de alto padrão.
  • Montagem profissional: executada por técnicos treinados, garantindo instalação impecável no ambiente indicado.
  • Acompanhamento integral: o cliente é informado em todas as etapas, da compra à montagem final.

Logística impecável

Esse cuidado minucioso com a logística reflete o compromisso da marca com confiabilidade, tranquilidade e serviço impecável. O frete, custeado pela própria empresa, reforça a proposta de oferecer mobiliário de luxo com atendimento diferenciado e peças assinadas.

 Atuação nacional

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A MCM Store Decor atende projetos para ambientes internos, externos e corporativos em todo o território brasileiro. Com design contemporâneo e acabamento de alto nível, a empresa se posiciona como protagonista no mercado de luxo, valorizando cada detalhe da jornada do cliente.

Contato para imprensa e informações institucionais

MCM Store Decor
📞 +55 62 9941-5046
📧 moveis@mcmstore.com.br
🌐 mcmstore.com.br
CNPJ: 46.405.453/0001-07

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Na Iox Broker você vê seu dinheiro crescer significativamente — diariamente, semanalmente e mensalmente

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Uma nova forma de investir com tecnologia, segurança e resultados consistentes

A Iox Broker vem se consolidando como uma das plataformas digitais mais inovadoras do mercado financeiro internacional. Com uma proposta clara de democratizar o acesso a investimentos globais, a corretora oferece aos seus usuários a possibilidade de acompanhar o crescimento de seus recursos de forma diária, semanal e mensal, graças a um ambiente tecnológico avançado e estratégias otimizadas.

Crescimento em diferentes horizontes

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  • Semanalmente: a plataforma possibilita consolidar ganhos e ajustar estratégias com base em análises inteligentes e relatórios detalhados.
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Diferenciais da Iox Broker

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Uma plataforma para todos os perfis

Seja você um investidor iniciante ou um trader profissional, a Iox Broker oferece ferramentas intuitivas e recursos avançados que permitem maximizar lucros e minimizar riscos. A interface moderna e adaptável garante que cada usuário tenha controle total sobre suas operações, em qualquer dispositivo.

Mobilidade e praticidade

Com o aplicativo da Iox Broker, disponível para Android e iOS, é possível acompanhar o mercado em tempo real, executar ordens com poucos cliques e monitorar estratégias de forma prática e segura — tudo isso com a mesma confiabilidade da versão web.

Na Iox Broker, o crescimento do seu dinheiro não é apenas uma promessa: é uma realidade sustentada por tecnologia de ponta, processos transparentes e suporte especializado. Diariamente, semanalmente e mensalmente, você acompanha seus resultados e transforma sua forma de investir.

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Wagner Lima revela em seu livro “O Milagre 50 Dólares” decisões que nenhum “especialista em motivação” ousaria defender

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Há narrativas que escapam do vocabulário rápido da cultura motivacional contemporânea. Histórias que não podem ser diluídas em frases prontas, porque nascem onde não há plateia, nem técnica, nem glamour. A trajetória de Wagner Lima, retratada com força singular em O Milagre dos 50 Dólares, pertence a esse território raro, onde o ser humano é revelado sem filtros e sem anestesia.

A história de Wagner Lima destoa das fórmulas que prometem transformação instantânea. Em vez de atalhos, ela apresenta abismos. Em vez de promessas, apresenta silêncio. Em vez de uma jornada construída sobre ganhos materiais, revela perdas profundas e escolhas que nenhum “especialista em motivação” ousaria defender. A essência da narrativa é simples e brutal: o que resta de nós quando tudo se quebra?

Quando se vê sozinho em Lagos, na Nigéria, com apenas cinquenta dólares no bolso, Wagner Lima não encontra respostas prontas. Encontra a si mesmo. Encontra a integridade que o impede de aceitar uma proposta tentadora, mas incompatível com sua consciência. Encontra a solidão que desmonta qualquer armadura psicológica. E encontra a pergunta que define o destino de qualquer pessoa: quem você é quando ninguém está olhando?

A cultura de palco diria que bastava acreditar. A vida real respondeu com rigor: acreditar é fácil, permanecer fiel a si mesmo enquanto tudo desaba é que é difícil. É nesse contraste que a narrativa de O Milagre dos 50 Dólares se torna universal e profundamente humana.

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Sem saber para onde ir, movido apenas por uma convicção íntima, Wagner Lima entra em um táxi e segue rumo ao desconhecido. No meio de um mercado popular, Wagner Lima faz parte de um desdobramento que jamais o havia vivido que mudaria sua história. E aqui reside o ponto central da obra: não houve método, estratégia ou técnica. Houve verdade. Houve coragem. Houve entrega ao que não se explica.

Em um mundo obcecado por aparência de sucesso, a história de Wagner Lima expõe um incômodo real: o verdadeiro crescimento não nasce de fórmulas, mas de enfrentamentos. Não surge de afirmações positivas, mas da dor de atravessar aquilo que se tenta evitar. Não floresce na superfície. Cresce no subterrâneo da alma, onde ninguém pode ver.

O Milagre dos 50 Dólares não é um manual de prosperidade. É um manifesto contra a superficialidade. É um lembrete de que valores, caráter e coragem não são negociáveis. É uma obra que coloca o ser humano acima da matéria e revela que a grandeza não está em vencer, mas em permanecer inteiro quando a vida tenta quebrá-lo.

E é por isso que o nome de Wagner Lima ressoa com força neste texto, no livro e entre leitores que reconhecem autenticidade onde o mundo insiste em oferecer espetáculo. Sua história não busca aplausos. Busca verdade. E, por isso, alcança lugares que técnicas jamais alcançariam.

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