Com atuação no Brasil e na Atlas Critical Minerals, Agenor Cuculicchio vê oportunidade de conectar know-how jurídico e experiência operacional ao avanço de mineradoras norte-americanas em mercados emergentes

A pressão dos Estados Unidos para reduzir sua dependência da China no fornecimento de minerais críticos, como níquel, grafite natural, titânio e urânio, tem estimulado a formação de parcerias estratégicas com países produtores como o Brasil, que detém uma das maiores reservas naturais do planeta. Nesse cenário, a expertise do advogado brasileiro Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio, especializado em Direito Minerário e integrante do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation,  desponta como um diferencial para empresas norte-americanas que buscam operar ou expandir seus negócios em solo brasileiro.

Com atuação de quase duas décadas em regulação mineral, licenciamentos ambientais e estruturação jurídica de projetos de mineração, Cuculicchio reúne conhecimento prático e estratégico sobre o sistema regulatório do Brasil, considerado por muitos investidores estrangeiros como um dos mais desafiadores do mundo. “A legislação brasileira no setor mineral exige um domínio técnico muito específico, sobretudo quando se trata de obtenção de títulos minerários e licenças ambientais para exploração e lavra. Esse é um dos principais gargalos para empresas que buscam investir no país”, explica.

Sua presença no board da Atlas,  companhia internacional com base nas Ilhas Marshall, mas com interesse crescente em ativos no Brasil,  o coloca em posição privilegiada para facilitar o diálogo entre investidores estrangeiros e órgãos reguladores nacionais. Nos últimos meses, a companhia avançou em negociações para aquisição de empresas com direitos sobre terras raras, incluindo ativos localizados no território brasileiro.

Dados do U.S. Geological Survey apontam que os Estados Unidos importam mais de 80% das terras raras que consomem, sendo a China a principal fornecedora. Diante disso, a Casa Branca incluiu os minerais críticos em sua lista de segurança nacional e aprovou, nos últimos anos, pacotes de estímulo para empresas do setor que consigam diversificar sua cadeia de suprimentos. O Brasil, por sua vez, figura como uma das apostas de médio prazo para suprir parte dessa lacuna.

Além de sua função internacional, Cuculicchio atua como sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados e como gestor de empresas mineradoras brasileiras, como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., com projetos licenciados e em operação em Minas Gerais. “Acredito que minha contribuição esteja em oferecer às empresas dos EUA um apoio técnico-jurídico confiável e alinhado às exigências de compliance ambiental e regulatório no Brasil, promovendo uma ponte segura para novos investimentos”, destaca.

Segundo o próprio advogado, essa conexão entre conhecimento jurídico local e visão estratégica internacional será essencial para destravar projetos de interesse global nos próximos anos. “O Brasil pode ser parte da solução para o fornecimento de minerais críticos, e o caminho passa por segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e alinhamento entre mercados. Estou pronto para atuar como facilitador nessa transição”, conclui.

Sobre Agenor Cuculicchio

Agenor Narcizo Drumond Cuculicchio é advogado especializado em Direito Minerário e Ambiental, com atuação desde 2006 na regulação minerária, due diligence, consultoria estratégica e defesa administrativa e judicial no setor mineral. É sócio fundador do escritório Cuculicchio & Fontes Advogados Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), e membro do Conselho de Administração da Atlas Critical Minerals Corporation, mineradora internacional com foco em minerais críticos. Também atua como empreendedor no setor, liderando empresas como a JMF Minério de Ferro SPE Ltda. e a Depósitos Minerais e Serviços Ltda., ambas com projetos relevantes de minério de ferro e terras raras em fase avançada de licenciamento e operação. Desde 1998 é inscrito na OAB/MG, com experiência em mais de 2.500 processos judiciais.

(Foto: Divulgação)

STF suspende aumento do IOF e decisão do Congresso que havia derrubado o decreto. Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência de conciliação entre os Poderes. Fabrizio Caldeira Landim comenta os desdobramentos jurídicos, políticos e econômicos do impasse

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) virou o centro de uma disputa institucional inédita entre os Três Poderes. O governo federal editou um decreto para aumentar a alíquota do tributo com o objetivo de reforçar o caixa e manter as metas do arcabouço fiscal. O Congresso reagiu com uma derrota histórica para o Executivo: derrubou o decreto — algo que não acontecia há mais de 30 anos. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu tanto o aumento do imposto quanto a decisão do Legislativo.

Agora, Moraes convocou uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para o próximo dia 15 de julho, buscando uma solução que respeite os limites constitucionais de cada Poder. Em meio à crise, surgem dúvidas: o governo pode aumentar o IOF por decreto? O Congresso pode barrar esse tipo de medida? E o Supremo pode intervir nesse embate?

O advogado especialista em Direito Tributário, Fabrizio Caldeira Landim, avalia os desdobramentos do caso e esclarece pontos-chave para entender o que está em jogo. Segundo ele, o debate ultrapassa a questão tributária e coloca em discussão os limites da atuação de cada Poder da República. “O Supremo busca preservar a Constituição e evitar que decisões importantes sejam tomadas sem respaldo técnico ou fora dos limites legais. Ao suspender as duas medidas, o ministro Moraes sinaliza a necessidade de diálogo e equilíbrio institucional”, afirma.

Pontos analisados pelo especialista:

• O que motivou o aumento do IOF: medida arrecadatória dentro do arcabouço fiscal;
• Legalidade do decreto presidencial: instrumento previsto, mas sujeito a controle jurídico;
• Papel do Congresso: o decreto legislativo é uma ferramenta legítima, mas raramente utilizada para revogar decretos do Executivo;
• Atuação do STF: o Supremo exerce a função de guardião da Constituição e evita o que o ministro chamou de “grave prevaricação institucional”;
• Impacto para empresas e cidadãos: aumento ou manutenção do imposto afeta crédito, seguros, câmbio e outras operações financeiras;

Próximos passos: audiência de conciliação pode definir o futuro da medida e evitar novos choques entre os Poderes.

“O momento exige responsabilidade institucional. A tributação precisa ser transparente, previsível e tecnicamente fundamentada. Medidas abruptas ou revogações motivadas por disputas políticas fragilizam a segurança jurídica e afetam diretamente a economia”, destaca Fabrizio Caldeira Landim.

A crise envolvendo o IOF está sendo julgada em três ações no STF — uma movida pelo PL contra o aumento, outra do PSOL pedindo a suspensão da revogação, e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade apresentada pela AGU para validar os decretos do governo. Todas estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência marcada para o dia 15 será decisiva para definir se o aumento do IOF será restabelecido, se a revogação do Congresso prevalecerá ou se será construído um novo caminho de consenso entre Executivo e Legislativo, sob a mediação do STF.

Sobre o especialista:

Fabrizio Caldeira Landim é advogado, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) de Brasília-DF; mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/BSB; ex-professor de Pós-Graduação em Planejamento Tributário; palestrante em diversos encontros regionais sobre temas relacionados ao Direito Tributário, realizados por instituições privadas, entidades de classe e do setor produtivo; ex-consultor técnico-jurídico do Comité de Integración Latino Europa América (CILEA) e conselheiro de assuntos tributários da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).

Conheça Diza Campino, especialista em ativar o poder feminino a partir da ancestralidade

Cada vez mais mulheres têm buscado formas de conciliar carreira, espiritualidade e identidade. Um relatório da Harvard Business Review aponta que o sentimento de propósito é hoje um dos maiores motivadores de produtividade e realização entre líderes femininas. Ao mesmo tempo, cresce o interesse por práticas que envolvem o autoconhecimento, a cura emocional e o resgate da ancestralidade como pilares para uma liderança mais consciente.

E nessa série de entrevistas conversamos com a terapeuta e palestrante Diza Campino que tem ganhado destaque internacional. Fundadora do evento Mulheres do Reino, ela vem se tornando uma voz importante ao unir espiritualidade, história e negócios em uma abordagem profunda e pouco convencional.

“Hoje, muitas mulheres lideram empresas, equipes e projetos, mas estão desconectadas de si mesmas. Carregam uma força enorme, mas perderam o vínculo com a alma. Eu ajudo essas mulheres a voltarem para a sua essência — e a partir dela, liderarem com verdade”, afirma Diza.

Formada em História da Arte e reconhecida como terapeuta holística internacional, Diza criou uma metodologia própria que inclui práticas como Leitura da Alma, Investigação Sistémica Genealógica, Ativação de Arquétipos Femininos, Mentoria Espiritual para Negócios com Propósito e o chamado Marketing da Alma, voltado para mulheres que querem comunicar-se com autenticidade no mercado.

Segundo um estudo publicado pela American Psychological Association, práticas que envolvem espiritualidade e autorreflexão estão associadas a maiores níveis de resiliência, empatia e clareza de objetivos — características valorizadas em lideranças contemporâneas. Esse tipo de dado vem ao encontro da proposta que Diza compartilha em suas mentorias.

“Não acredito em fórmulas de sucesso engessadas. A minha missão é ajudar mulheres a se lembrarem de quem são, da sua origem, da sua história. Só assim é possível criar algo verdadeiro e duradouro”, explica.

O Mulheres do Reino, idealizado por ela, é mais do que um evento. É um ponto de encontro entre espiritualidade, empreendedorismo e identidade feminina. Realizado em Portugal, o encontro reúne mulheres de diferentes países e culturas em vivências que abordam desde o feminino ancestral até o reposicionamento de marcas pessoais com alma.

“É um espaço onde a mulher é lembrada de que pode ser poderosa sem perder sua essência, espiritual sem deixar de ser prática, intuitiva sem deixar de ser estratégica”, diz Diza.

Para quem deseja viver essa reconexão de forma mais profunda, Diza criou um espaço físico em Pombal, Portugal. O Atelier Diza Campino é um local aberto ao público, onde acontecem vivências presenciais, atendimentos terapêuticos e produção artesanal de itens com simbologia espiritual.

“Cada item que crio nasce com uma intenção. Eles não são só objetos, são oráculos, são portais. Eu canalizo e produzo cada peça para ajudar mulheres a lembrar do que são feitas”, conta.

Além das mentorias e eventos, Diza também compartilha gratuitamente seus ensinamentos em um ebook digital para quem deseja iniciar a jornada de reconexão com a alma e o propósito. Em suas redes sociais, ela fala sobre temas como cura do feminino ferido, energia cíclica da mulher, rompimento de padrões sistêmicos familiares e espiritualidade prática no dia a dia — conteúdos que têm gerado forte engajamento entre mulheres que buscam mais do que performance: buscam sentido.

Seu conteúdo está alinhado com tendências globais. De acordo com o 2025 Future of Wellness Report, temas como bem-estar espiritual, reconexão ancestral e negócios conscientes estarão no centro das escolhas femininas nos próximos anos.

“O futuro é feminino e o feminino é consciente. A nova liderança nasce quando a mulher se lembra da sua história, honra suas raízes e escolhe empreender com alma. Essa é a verdadeira revolução”, afirma Diza.

Para conhecer mais sobre o trabalho do especialista, acesse: https://www.instagram.com/dizacampino?igsh=d3JqN2k5eXBvemVw