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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

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Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

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Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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CAPA DE REVISTA – EDIÇÃO ESPECIAL FÓRMULA 1 MIAMI

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GRID HOUSE MIAMI: O CAMAROTE MAIS EXCLUSIVO DA FÓRMULA 1 É BRASILEIRO

Fundado pelo visionário empresário Fabricio Decarolli e seu sócio Nilton Carnevale, o espaço promete unir luxo, velocidade e grandes negócios no coração da corrida mais importante da temporada.

Miami se firma como a capital mundial da Fórmula 1, e este ano traz uma novidade que já nasce icônica: o Grid House Miami, o camarote mais cobiçado e com a melhor localização de todo o circuito. Idealizado pelo empresário Fabricio Decarolli, natural de Paranavaí, Paraná, e há 21 anos residindo nos Estados Unidos,seu  sócio Nilton Carnevale, o espaço VIP chega para transformar o conceito de hospitalidade esportiva de alto padrão.

Com uma proposta ousada e sofisticada, o Grid House não será apenas um lugar para assistir à corrida — será palco de encontros estratégicos entre personalidades do mundo dos negócios, celebridades e influenciadores de peso. “Nossa ideia sempre foi criar um ambiente onde o luxo encontra o networking. Aqui, grandes negócios serão iniciados entre um brinde e outro”, afirma Fabricio.

A edição 2025 do camarote conta com o apoio de marcas de peso, como Onilx, Wave Bank – o banco do embaixador, CNA Construtora (de Itapema, SC), Maximo Wood, entre outros. Com contratos já firmados pelos próximos três anos, o evento promete crescer ainda mais.

“Estamos apenas começando. A Fórmula 1 em Miami já é considerada a corrida mais importante do calendário mundial. E ano que vem, com a Copa do Mundo, a cidade vai estar ainda mais no centro dos holofotes globais. Nosso objetivo é consolidar o Grid House como referência de luxo, experiência e conexão entre os gigantes do mercado”, completa Decarolli.

Com a expectativa de receber artistas, atletas, CEOs e investidores, o Grid House Miami não é só camarote — é uma vitrine do novo Brasil empreendedor, que conquista o mundo com visão, coragem e excelência.

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Da comunidade à referência internacional: a virada extraordinária da Dra. Marla Cruvinel, a dentista que conquistou o TikTok e transforma vidas com suas mãos

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De vendedora de semijoias a empresária de sucesso no setor da estética e saúde, a história de Marla Laryssa de Menezes Cruvinel — ou simplesmente Dra. Marla — é daquelas que inspiram, desafiam e provam que fé, talento e coragem podem, sim, mudar destinos.

Aos 39 anos, a cirurgiã dentista e especialista em Harmonização Orofacial virou sensação nas redes sociais após viralizar no TikTok com vídeos que ultrapassaram a marca de 1,5 milhão de visualizações. Mas o que muitos não sabem é que antes de alcançar o estrelato digital, Marla enfrentou um dos maiores desafios de sua vida: a falência.

“Em 2014, eu quebrei e fui morar em uma favela em São Paulo. Mas foi ali que renasci. Logo depois fui contratada como diretora de uma clínica odontológica e, em apenas 3 meses, vendi quase 1 milhão de reais em tratamentos”, relembra. Foi o início de uma nova era.

Formada pela Universidade Federal de Goiás, com atuação também como professora na renomada Miami Beautiful Academy, nos Estados Unidos, Marla comanda hoje o Grupo Sensebele e é referência na capacitação de profissionais da saúde estética. Sua missão vai muito além da estética: “Lapidar faces é também levar qualidade de vida. Eu nasci para servir pessoas.”

Com mais de 16 anos de experiência clínica, ela une técnica, sensibilidade e espiritualidade. Cristã convicta, faz questão de atribuir todo seu sucesso a uma única fonte: “Tudo o que sou e conquistei é por Jesus. É tudo por Ele e para Ele.”

Agora, com os holofotes voltados para sua trajetória, Marla anuncia novos e ousados passos: a criação de três novas marcas e a expansão internacional do seu grupo. “Muita novidade vem aí. Nosso impacto será global.”

Se antes ela dormia anônima, hoje acorda diariamente com mensagens de seguidores do mundo todo. E esse é só o começo. Porque quem tem propósito, não para — e quem serve com amor, deixa um legado.

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Adriana Rutter: A Empresária que Transformou Desafios em Legado de Empoderamento e Inovação

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Com uma trajetória marcada por superação, visão e coragem, Adriana Rutter se tornou uma referência no mercado imobiliário e hoteleiro. CEO da Rutter Negócios Imobiliários e presidente do conselho do Edifício Convention Corporate Plaza/Wyndham São Paulo Ibirapuera, ela é sinônimo de transformação em um setor tradicionalmente desafiador. 

Uma História de Superação e Protagonismo

Bacharel em Direito, empresária de sucesso e mãe, Adriana construiu sua carreira de forma autêntica, desafiando limites e provando que a verdadeira liderança se faz com ética, visão e ações concretas. Com mais de 28 anos de experiência no mercado imobiliário de alto padrão, ela é responsável por quebrar barreiras e transformar a realidade do setor. Sua atuação destemida e inovadora tem sido fundamental para desmistificar um mercado com muitas regras rígidas e com um histórico de masculinização.

Inovação no Mercado Hoteleiro

Adriana se destacou ainda mais ao assumir a liderança de um dos maiores empreendimentos hoteleiros da capital paulista. Enfrentando desafios jurídicos e financeiros, ela implementou mudanças estratégicas que transformaram a gestão do Convention Corporate Plaza/Wyndham São Paulo Ibirapuera, substituindo bandeiras hoteleiras e adotando uma abordagem transparente. Com foco em parcerias estratégicas e modelos de negócios flexíveis, ela rompeu com a visão tradicional do setor, onde contratos leoninos e cláusulas desvantajosas para investidores prevaleciam. 

Em suas palavras, o setor hoteleiro é “engessado e cheio de cláusulas abusivas”, mas com sua abordagem inovadora, Adriana abriu caminho para novos modelos de negócios, priorizando a transparência e a sustentabilidade nas parcerias.

Empoderamento Feminino: Uma Líder que Inspira

Adriana não é apenas uma empresária de sucesso, mas também uma fonte de inspiração para mulheres em todo o país. Ela defende com convicção que a maior riqueza está em acreditar na “Fonte Inesgotável que habita em nós”. Para ela, o verdadeiro empoderamento feminino é construído por meio de escolhas conscientes, força interior e a prática constante de valores humanos.

Em suas palavras: “Acredito que a verdadeira força de uma mulher está em sua capacidade de transformar adversidades em oportunidades. Eu não sou o que os outros dizem que sou, sou o que eu escolho ser. E escolhi ser alguém que inspira e abre caminhos para outras mulheres também se encontrarem no seu potencial máximo.”

Uma Homenagem que Reflete Seu Impacto

Em um evento recente, uma amiga e parceira de jornada fez uma homenagem emocionante a Adriana: “Como homenagear uma mulher cuja própria vida já é uma construção inspiradora? Adriana não é apenas uma empresária do ramo imobiliário, ela me ajudou a construir esse momento que vivo. Sou grata pela mulher que ela é, e principalmente pela amiga que se tornou. Por isso, declaro com justiça: você é nossa embaixadora My Pause. Sua grandiosidade e superação nos ensinaram o verdadeiro significado de autocuidado, amor-próprio e pertencimento. Seja bem-vinda, senta aqui comigo — sem chorar, sem chorar! Palmas para ela, gente!”

Legado de Liderança e Transformação

Adriana Rutter segue transformando o mercado com uma combinação única de ética, coragem e sensibilidade. Sua história de vida é a prova de que é possível reescrever o próprio destino, desde que haja determinação, visão e um forte compromisso com os valores humanos. Além de ser uma líder de negócios, ela se tornou uma inspiração para uma nova geração de mulheres que buscam acreditar em si mesmas e conquistar seu espaço em qualquer campo. O legado de Adriana vai muito além dos negócios: é um testemunho de empoderamento e transformação para todos aqueles que acreditam no poder da mudança.

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