Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”
Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.
A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.
Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.
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Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros
Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.
Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.
Exemplos do que ocorreu internacionalmente
Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.
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Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.
Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.
Tião Casemiro, uma figura icônica no universo da Umbanda, transcende o papel de Ogan para se consolidar como um verdadeiro símbolo da tradição espiritual e cultural do Brasil. Com sua habilidade singular em criar e conduzir pontos cantados que reverberam através das gerações, Tião representa a alma vibrante e a resistência da velha guarda da macumba carioca. Sua história, marcada pelo respeito, pelo axé e pela humildade, reflete a importância de preservar e valorizar as raízes espirituais que moldam nossa identidade.
Uma Trajetória de Música e Fé
Nascido no bairro Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro, Tião Casemiro encontrou cedo sua conexão com a espiritualidade, frequentando centros espirituais ao lado de sua mãe e de seu tio. Ainda na infância, ele já demonstrava uma habilidade extraordinária para o canto e os instrumentos percussivos, destacando-se entre os mais experientes e antigos do meio. Aos 14 anos, sua confirmação como Ogan no Terreiro de Mariazinha Fiuper marcou o início de uma jornada que, décadas depois, continua a inspirar gerações.
Sua parceria de 44 anos com Mãe Arlete Moita, da Tenda do Caboclo Rompe Mato, foi uma das mais marcantes da sua trajetória. Além disso, Tião teve seu talento reconhecido em eventos de grande relevância, como o “Festival das Religiões da Natureza” em 1994. Essas experiências consolidaram seu lugar como um dos maiores representantes da Umbanda no Brasil.
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A Representatividade da Velha Guarda da “Macumba Carioca”.
Tião Casemiro é mais do que um Ogan; ele é um guardião da cultura e um exemplo de liderança consciente.
Seu trabalho na condução dos pontos cantados, que ele próprio compôs, ecoa como um testemunho vivo da força e da beleza das tradições espirituais brasileiras. Esses pontos, carregados de emoção e sabedoria, não apenas tocam os corações durante os rituais, mas também preservam a memória coletiva de uma comunidade rica em história e fé.
Como membro da velha guarda da macumba carioca, Tião Casemiro simboliza uma era de respeito e conexão genuína com os terreiros. Sua postura humilde e consciente destaca-se em um mundo em constante transformação, onde as tradições muitas vezes enfrentam o desafio da modernidade. Ele ensina, com cada canto e cada toque, que o axé é transmitido através da dedicação, da humildade e do amor pela espiritualidade.
Um Legado de Axé e Sabedoria
Tião Casemiro também é um educador, comprometido em transmitir seus conhecimentos para as novas gerações. A escola de Ogans que ele mantém é um espaço onde o respeito pelos mais velhos e a valorização das tradições são ensinados como fundamentos essenciais. Para ele, a nova geração tem muito a aprender não apenas sobre a técnica, mas também sobre os valores que sustentam a espiritualidade.
Sua liderança no evento “Encontro Ogans em Ação” há mais de uma década reforça ainda mais sua missão de unir, educar e fortalecer a comunidade espiritual. Este evento é um verdadeiro marco no calendário religioso do Rio de Janeiro, destacando-se como um espaço de celebração e troca de saberes entre diferentes gerações.
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Um Homem de Mãos Abençoadas
Com mãos que parecem carregar o próprio axé, Tião Casemiro continua a encantar e inspirar todos que têm a oportunidade de vivenciar sua música e sua sabedoria. Aos olhos do Brasil, ele não é apenas um líder espiritual, mas também um exemplo de humanidade e dedicação. Sua história é um lembrete poderoso de que as raízes da nossa cultura estão vivas, pulsantes e dignas de orgulho.
Tião Casemiro é um verdadeiro patrimônio cultural e espiritual do Brasil. Seu legado de pontos cantados que atravessam gerações, sua representatividade na velha guarda da macumba carioca e sua dedicação ao ensino fazem dele um ícone que merece todo o respeito e admiração. Para a nova geração, ele é um exemplo de como o axé se constrói com humildade, conhecimento e fé. Tião é, sem dúvida, uma bênção para a cultura brasileira e um farol para o futuro da espiritualidade no país.
“Os mais velhos são bibliotecas vivas; respeitá-los é valorizar a história que eles carregam.” – Desmond Tutu
Como afirmou o arcebispo Desmond Tutu, os mais velhos são verdadeiras bibliotecas vivas, e Tião Casemiro é um exemplo resplandecente desse conceito. Ele personifica a riqueza de uma tradição que atravessa gerações.
Sua trajetória na velha guarda da macumba carioca e seu compromisso com o ensino dos pontos cantados são testemunhos de um axé construído com humildade, conhecimento e fé.
Para as novas gerações, Tião é mais que um mestre: ele é uma ponte entre o passado e o futuro, garantindo que a essência espiritual e cultural do Brasil permaneça viva. Valorizar figuras como ele é não apenas um ato de respeito, mas também uma maneira de manter viva a nossa história e assegurar que os fundamentos do axé continuem a iluminar caminhos.
Na última segunda-feira (09/12) foi realizada no auditório do SEBRAE RJ, a cerimônia de entrega de certificados para 50 participantes do Programa Rede de Oportunidades Óleo/Gás, Naval e Offshore, promovido pela FIRJAN em parceria com o SEBRAE RJ. O evento reuniu mais de 80 empresas, destacando o interesse crescente no fortalecimento da cadeia de valor desses setores estratégicos.
A cerimônia foi aberta por Karine Fragoso, Gerente Geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da FIRJAN, e Andressa Aragão, do SEBRAE RJ, que destacaram o papel essencial do programa em integrar empresas fluminenses às exigências do mercado, com foco em Petróleo, gás e naval.
Um dos momentos de destaque foi o painel mediado pelo Diretor de Inovação de Energia Limpa Engenharia/PUC-Rio, Jorge Bruno, que debateu temas fundamentais para o setor, como descarbonização e a evolução das matrizes energéticas. Participaram também especialistas como o Prof. Alberto Machado (ABIMAQ), Prof. Bruno Gonçalves (SINOPEC), Prof. Elmar Mourão (BRA Certificadora) e Prof. Paulo Moreira (ALVOR TRADING). A discussão ressaltou a necessidade de criatividade e inovação para que empresas tradicionais se adaptem às novas demandas do mercado, como a incorporação de tecnologias limpas e fontes renováveis, incluindo fotovoltaica, eólica e hidrogênio verde.
Felipe Gouvea, que coordena ações com o enfoque de fornecimento sustentável e pensando nas novas matrizes energéticas, destacou a importância dessa adaptação: “A indústria de petróleo e gás, antes focada exclusivamente em recursos naturais, está se transformando com a transição energética. Fornecedores tradicionais precisam se reposicionar, atendendo tanto à energia convencional quanto às demandas por soluções limpas e sustentáveis.”
O curso, inicialmente planejado para atender 30 empresários, superou as expectativas ao reunir mais de 80 participantes, o que reforça o interesse do mercado em buscar capacitação para enfrentar os desafios e oportunidades. A formação abordou temas como compliance, inovação, regulamentações ambientais e estratégias para fortalecer a competitividade dos fornecedores locais.
O Programa Rede de Oportunidades reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da indústria fluminense, promovendo qualificação e parcerias estratégicas que impulsionam a inovação e a sustentabilidade nos setores de óleo, gás e naval. A primeira turma é um marco de sucesso e inspiração para futuros projetos, fortalecendo a integração de empresas às novas realidades do mercado.
Aos 20 anos, já impactou centenas de famílias ao liderar ações solidárias para promover dignidade e oportunidades.
Aos 14 anos, Estela Braga deu início ao que se tornaria um marco em sua comunidade: o Projeto RP. Motivada pela necessidade de estender a mão às pessoas em situação de vulnerabilidade, a jovem ativista, hoje com 20 anos, se dedica a transformar vidas. O projeto promove a inclusão social por meio da distribuição de cestas básicas, fraldas e remédios, além de criar oportunidades para jovens em busca de um futuro mais promissor.
“Eu acredito que a nossa missão na Terra é ajudar o próximo e fazer diferença na vida das pessoas”, declara Estela. Essa visão é a força motriz por trás de suas iniciativas. O Projeto RP vai além da assistência básica, abrangendo desde fraldas para recém-nascidos e idosos até o suporte para famílias enfrentarem dificuldades estruturais. Tudo é feito com o objetivo de aliviar as desigualdades e oferecer esperança a quem mais precisa.
Um dos destaques do trabalho de Estela é o apoio aos jovens em sua formação profissional. Ela acredita que investir na educação e capacitação é essencial para quebrar o ciclo de pobreza e criar um futuro mais inclusivo. “É sobre dar oportunidades para aqueles que nasceram em condições desfavoráveis terem uma chance de prosperar”, explica a ativista.
Hoje, o impacto do Projeto RP é reconhecido por muitas famílias que encontraram nele um amparo em momentos difíceis. Determinada a expandir ainda mais seu alcance, Estela reafirma o propósito que guia sua trajetória: “Fazer o máximo pelo próximo é o que realmente importa.”