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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

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Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

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Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Psicólogo argentino Alejandro Schujman lança o livro “Adolescência: um desafio possível” pela Catapulta Editores

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Vivemos um momento em que os adolescentes parecem incentivados a crescer antes da hora. Uma recente denúncia sobre a “adultização precoce”, que é a exposição infantil a responsabilidades típicas de adultos, reacende o debate sobre o que falha no equilíbrio entre infância e maturidade e os efeitos psicológicos dessa tendência. 

Nessa esteira surge “Adolescência: um desafio possível”, obra do psicólogo e escritor Alejandro Schujman, que chega ao Brasil em 15 de setembro. A obra é o primeiro título do selo Catarsis da Catapulta Editores. A pré-venda está disponível nas livrarias e e-commerce  

A proposta do livro dialoga com a série “Adolescência” (sucesso no streaming), a partir da ideia de que o que mudou não foi a adolescência, mas a forma como os adultos a percebem. 

Alejandro Schujman alerta sobre os perigos da negligência emocional. Estamos deixando os adolescentes sozinhos. A nova tragédia coletiva da nossa era é a solidão das crianças e a perda do bom senso dos pais.” Essa solidão, ele afirma, abre caminho para lacunas entre gerações que só se estreitam com diálogo, empatia e limites claros. 

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O autor ressalta, ainda, a urgência de um basta. Todas essas barreiras só nos levaram a normalizar uma série de absurdos nas últimas décadas, que só pioram ano após ano. Já chega.” 

O livro oferece ferramentas práticas para pais e educadores: impor limites com empatia, educar sem medo, melhorar a comunicação com adolescentes e fortalecer redes familiares colaborativas. É um convite para olhar a adolescência com profundidade e generosidade, propondo que o que parece um desafio é, na verdade, uma oportunidade. 

Sobre o autor:

Alejandro Schujman é psicólogo, escritor e pai em processo contínuo de aprendizado. Autor de ensaios e colunas no jornal argentino Clarín, dedica-se ao estudo dos conflitos contemporâneos na infância e adolescência, com foco na construção de vínculos emocionais saudáveis entre gerações. 

Graduado com mérito pela Universidade de Buenos Aires (UBA), lidera uma equipe de trabalho chamada Rede Assistencial PSI, que atua nos âmbitos assistencial e comunitário. Seu trabalho concentra-se principalmente em palestras, cursos, oficinas e peças teatrais na Argentina e em outros países de língua espanhola. É autor de vários livros consagrados, entre eles: “Generación Ni Ni”, “Es no porque yo lo digo”, “Herramientas para padres”, “No huyo, solo vuelo: El arte de soltar a los hijos” e “Gretta y el arte de complicarse la vida”. 

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Onde comprar: 

Com distribuição nacional nas principais redes de livraria como: Livraria Leitura, Livraria da Vila, Livraria Travessa, Livrarias Curitiba, WMF Martins Fontes, Livraria Santos, Vanguarda, Vitrola, A Página e também nos principais portais de e-commerce.

Serviço: 

Autor: Alejandro Schujman
ISBN: 9786555512045
Título: Adolescência: Um Desafio Possível
Selo: Catarsis
Catapulta Editores
Ano de Edição: 2025
Idioma: Português
Número de Páginas: 148
País de Origem: Brasil
Acabamento: Brochura
Peso: 240 g 

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Pai Márcio Paxá alerta sobre golpes envolvendo a religião afro-brasileira

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Infelizmente, no Brasil ainda existe muito preconceito em relação às religiões de matriz africana. O renomado sacerdote de Curitiba, Pai Márcio Paxá, comenta sobre a prática de golpes aplicados por falsos sacerdotes e até mesmo magistas que utilizam o nome da religião de forma indevida.

Segundo Pai Márcio, diante do preconceito que já recai sobre a tradição, é inaceitável que algumas pessoas recorram a “marmotagens” para tirar dinheiro de fiéis, prejudicando a imagem e a credibilidade de sacerdotes e magistas sérios, que atuam com dedicação, amor e fé.

Ele ressalta a importância de sempre verificar a idoneidade do sacerdote ou magista antes de qualquer vínculo espiritual. É fundamental observar se há histórico de trabalhos realizados, depoimentos de clientes, referências confiáveis e, principalmente, desconfiar de perfis falsos na internet, que frequentemente se passam por líderes religiosos para aplicar golpes.

Pai Márcio reforça: “A fé deve ser respeitada, e a seriedade no sacerdócio é essencial para que a religião siga sendo tratada com dignidade e verdade.”

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Leonardo Caputi explica a Quimbanda das Almas: Tradição, Mistério e Fé

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Um mergulho na estrutura e na essência do culto liderado por Leonardo Caputi

A Quimbanda é, para muitos, um enigma. Cercada de lendas, preconceitos e informações distorcidas, ela costuma ser mal interpretada por quem a enxerga apenas sob a ótica do senso comum.

No entanto, para aqueles que buscam compreender sua verdadeira essência, a Quimbanda se revela como um caminho profundo de transformação espiritual, fortalecimento pessoal e conexão com a ancestralidade.

Entre os nomes que se destacam nesse movimento de resgate e valorização da tradição está o do Sacerdote Leonardo Caputi, mestre de Quimbanda e sacerdote de Umbanda, responsável pelo Terreiro de Umbanda & Quimbanda Sr. Tranca Ruas e Sr. Ogum.

A origem da Quimbanda das Almas

A Quimbanda das Almas é uma vertente voltada ao culto de espíritos que, um dia, caminharam na Terra.

Diferente de práticas ocultistas importadas, como a goécia, a Quimbanda das Almas trabalha com entidades que compreendem os desafios humanos, pois já viveram no mundo material. Assim, carregam consigo experiências, emoções e aprendizados que refletem diretamente em sua atuação no plano espiritual.

Segundo o sacerdote Leonardo Caputi, essa tradição possui um processo iniciático que marca o início de uma nova jornada para o adepto:

“A iniciação na Quimbanda não é apenas um ritual, mas um renascimento.

É o momento em que a pessoa firma sua conexão com seu Exu, sua Pomba Gira e sua ancestralidade, passando a trilhar um caminho de força, proteção e prosperidade.” — Leonardo Caputi

Essa ligação sagrada tem como propósito oferecer ao iniciado uma vida mais equilibrada e próspera, ao mesmo tempo em que o compromete a honrar os espíritos que o acompanham.

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