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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

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Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

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Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Do Prato ao Cartão-Postal: Fortaleza se destaca com novas opções de turismo gastronômico

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Vistta Rooftop - Crédito da Foto: Divulgação

Fortaleza ganha destaque nacional com restaurantes que viram pontos turísticos

Dois novos empreendimentos inaugurados em Fortaleza em 2024 estão mudando a forma como turistas e moradores vivenciam a capital cearense. O Vistta Rooftop e o Esttaleiro Parrilla do Mar, mais do que restaurantes, vêm se consolidando como verdadeiros pontos turísticos da cidade. Com propostas inovadoras, arquitetura impactante e localização estratégica, os espaços unem gastronomia de alto padrão, atendimento de excelência e paisagens que encantam do primeiro ao último clique.

Instalados em regiões privilegiadas — com vista para o mar e para o pôr do sol, cartões-postais naturais da cidade — os dois estabelecimentos oferecem ao público uma experiência sensorial completa. Não se trata apenas de comer bem, mas de mergulhar em um ambiente que integra cultura, estética, serviço e sabor.

“A ideia sempre foi ir além do prato. Pensamos em como os espaços podem ser destinos por si só, revelando Fortaleza sob novos ângulos. Queremos que as pessoas venham por curiosidade, fiquem pela experiência e saiam com vontade de voltar”, comenta Daniel Meireles, um dos idealizadores dos projetos.

A proposta ganha força em um momento em que o turismo de experiência domina as preferências dos viajantes. Segundo dados da Booking.com, 74% dos turistas brasileiros priorizam vivências únicas durante suas viagens, e isso inclui, cada vez mais, o turismo gastronômico.

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No Vistta, o clima de rooftop cosmopolita se mistura com a brisa litorânea e uma curadoria musical refinada. Já o Esttaleiro aposta em uma parrilla contemporânea à beira-mar, com foco em frutos do mar frescos e cortes nobres, em um ambiente que remete às raízes do litoral nordestino, com um toque de sofisticação.

Mais do que tendências, os dois restaurantes consolidam um novo posicionamento de mercado: o da gastronomia como agente ativo do turismo local. Eles ajudam a desenhar um novo mapa de Fortaleza, no qual comer bem e ver o mundo sob outra perspectiva caminham lado a lado.

Hoje, Vistta e Esttaleiro são considerados paradas obrigatórias em qualquer roteiro turístico que se proponha a mostrar o melhor da capital cearense. Seja para um jantar especial, um pôr do sol inesquecível ou um brinde à beira-mar, os dois espaços se tornaram símbolos da nova Fortaleza — vibrante, acolhedora e surpreendente.

Crédito da Foto: Divulgação
Crédito da Foto: Divulgação

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WGroup e Abracerva anunciam a Copa Paulista como um dos grandes destaques da programação cervejeira da São Paulo Oktoberfest 2025

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A WGroup – organizadora da São Paulo Oktoberfest – e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal) anunciam a realização da Copa Paulista de Cervejas Artesanais como um dos grandes destaques da programação cervejeira da edição 2025 do evento. A prestigiada competição técnica será realizada dentro do inédito Festival de Cervejarias Artesanais do Estado de São Paulo, programado para ocorrer entre os dias 19 de setembro e 5 de outubro, no Parque Villa-Lobos, integrando a agenda oficial da 8ª São Paulo Oktoberfest.

Tradicionalmente promovida pelo Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto, a Copa ganha novo protagonismo este ano ao anunciar seus vencedores no maior festival de cultura alemã da maior cidade da América Latina. A iniciativa reforça o compromisso da WGroup e da Abracerva em valorizar a produção cervejeira independente, premiando os melhores rótulos paulistas com base em critérios técnicos e sensoriais de excelência.

Os rótulos inscritos passarão por uma avaliação conduzida em ambiente controlado. Serão levados em conta atributos como fidelidade ao estilo, inovação, equilíbrio, consistência técnica e qualidade sensorial. As cervejas mais bem pontuadas receberão medalhas de Ouro, Prata e Bronze em suas respectivas categorias 

“Este será o maior encontro da produção artesanal paulista já realizado. Vamos reunir marcas das principais regiões do estado, numa grande vitrine para o público. A ideia é celebrar a força criativa, a qualidade técnica e a diversidade da maior cena cervejeira do país”, afirma Walter Cavalheiro Filho, CEO da WGroup. Além da competição, o festival vai proporcionar uma experiência sensorial inédita para o público, com ampla presença de rótulos artesanais, novas áreas gastronômicas com foco na culinária alemã e mais de 80 opções de alimentação.

“A união da Copa Paulista – criada em 2021 pelo Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto – com o Festival Paulista e a São Paulo Oktoberfest pretende engrandecer ainda mais o concurso e o mercado cervejeiro do estado, berço da maior quantidade de produtores independentes de cerveja do Brasil”, comenta Tio Limongi, Presidente do Polo Cervejeiro de Ribeirão Preto.

A curadoria do Festival de Cervejarias Artesanais do Estado de São Paulo será realizada pelo especialista Júnior Bottura em conjunto com a Abracerva e apoio de mestres cervejeiros dos principais polos do estado.. As inscrições já estão abertas no site oficial: www.cervejaartesanalsp.com.br.

Os ingressos para a São Paulo Oktoberfest 2025 já estão à venda exclusivamente pelo site oficial:  www.saopaulooktoberfest.com.br. O primeiro lote de ingressos  já está disponível e poderá ser adquirido até o dia 26 de junho. Após essa data, entram em vigor os valores do segundo lote. A tecnologia será fundamental para tornar a experiência dos visitantes mais prática e segura, além de otimizar a gestão do evento. A Imply ElevenTickets fornecerá um ecossistema digital com soluções como venda de ingressos, controle de acesso por reconhecimento facial, terminais de autoatendimento e pagamentos cashless, tudo isso para otimizar e evitar filas.

Sobre a WGroup

A WGroup é uma companhia proprietária de marcas e produtos nos segmentos de entretenimento, cultura e eventos corporativos, com forte atuação voltada à criação, gestão e expansão de projetos autorais. Com mais de 2.500 projetos entregues à indústria da economia criativa, a empresa se destaca por unir estratégia, experiência e inovação em produtos de alto impacto. Entre seus cases proprietários de maior expressão destacam-se a São Paulo Oktoberfest, Chefs da Estrada e Life Lounge. Além disso, a WGroup atua como parceira estratégica na intermediação de grandes negócios, como a Villa de Natal São Paulo e a comercialização dos naming rights da Roda Rico em São Paulo, reafirmando sua vocação para conectar marcas, experiências e oportunidades.

Sobre a Abracerva

A Abracerva, Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, é uma organização sem fins lucrativos que tem a missão de proteger, desenvolver e democratizar a cerveja artesanal brasileira. É a maior entidade do setor e representa diretamente 800 pequenas cervejarias, brewpubs, bares, distribuidores, fornecedores e profissionais que trabalham no segmento. A Abracerva acredita na máxima “beba menos, beba melhor”. Conheça https://abracerva.com.br e @abracervaoficial.

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Alex Guida transformou a parede de sua sala usando vermelho Valentino

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Na era dos tons neutros e da estética minimalista que domina boa parte das propostas contemporâneas de interiores, a escolha de pintar a sala com o tom vermelho Valentino pode parecer ousada. Mas, para um casal apaixonado por arte, história e memória, essa decisão foi menos sobre tendência e mais sobre significado.

A cor, desenvolvida pela marca Suvinil, remete ao universo sofisticado da alta-costura italiana e carrega consigo um peso simbólico denso: não é apenas um vermelho, mas um vermelho que conta histórias.

Cinema: quando a cor é linguagem

A primeira fagulha de inspiração surgiu da sétima arte. Mais precisamente de Gritos e Sussurros (Viskningar och rop, 1972), filme emblemático do diretor sueco Ingmar Bergman. Nele, o vermelho não está apenas nas paredes, mas atravessa a narrativa como extensão dos sentimentos das personagens. O cenário escarlate — opressivo, protetor, sensorial — representa a dor, o silêncio e o vínculo entre três irmãs que vivem um luto íntimo. “Mais do que uma cor, ele comunica estados de espírito”, relatam. A força dessa paleta ficou para sempre registrada em suas memórias.

História e imponência em tapeçarias reais

A segunda camada dessa escolha veio de uma viagem à Hungria, quando o casal visitou o Palácio de Gödöllő, residência de verão da imperatriz Elisabeth da Áustria, a famosa Sissi. Nos aposentos da ala imperial, o vermelho surgia novamente — em paredes, cortinas e tecidos luxuosos. Em diálogo constante com o dourado dos entalhes e os móveis imponentes, o tom criava uma atmosfera de nobreza serena, atemporal. “O tempo ali parecia respirar por meio da cor”, lembram, descrevendo a sensação de estar imersos em um espaço onde o passado e o presente se tocavam silenciosamente.

Afeto e permanência: a cor como marca do lar

O vermelho também tem lugar de destaque nas lembranças do marido, que cresceu em contato com a arquitetura clássica europeia. Ele sempre admirou ambientes onde a cor era protagonista — de bibliotecas a salões de música. Quando os dois se uniram, esse desejo se transformou em projeto: pintar uma das principais áreas da casa com a mesma intensidade cromática que tanto os encantava.

A experiência deu certo no primeiro apartamento do casal, onde a cor revelou seu poder acolhedor. “Descobrimos que o vermelho, longe de ser excessivo, nos envolve. Ele aquece, abraça e torna os espaços mais íntimos.” Desde então, o vermelho Valentino se tornou uma espécie de assinatura afetiva — um símbolo de identidade e conexão emocional com o lar.

Hoje, na nova casa, as paredes da sala novamente ostentam o mesmo tom. Ainda que o ambiente esteja em processo de finalização — cortinas por instalar, quadros por pendurar — a sensação de pertencimento já se faz presente. “A cor cumpriu seu papel: transformou o espaço num reflexo das nossas referências — íntimas, artísticas e afetivas”, completam.

Quando a cor fala por nós

Mais do que um elemento estético, a escolha de uma cor para o lar pode se tornar um gesto simbólico. O vermelho, nesse caso, é linguagem. É história. É corpo. É afeto. Ele traduz vivências compartilhadas, referências acumuladas e sonhos construídos a dois.

Ao contrário do que muitos imaginam, tons intensos não precisam ser evitados. Quando escolhidos com intenção e afeto, podem transformar a atmosfera de um ambiente e marcar a memória sensorial de quem vive ali — e de quem visita.

@alex_loureno

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