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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

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Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

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Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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União Suzano faz história na copinha com classificação inédita à segunda fase

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O União Suzano Atlético Clube (Usac) alcançou um marco histórico na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2025 ao avançar pela primeira vez para a segunda fase da competição. A equipe superou desafios significativos, destacando-se no cenário nacional e recebendo ampla cobertura da mídia esportiva.

Na fase de grupos, o União Suzano enfrentou adversários de peso. Após uma derrota inicial para o Red Bull Bragantino, a equipe demonstrou resiliência e venceu o Avaí por 2 a 1, no estádio Francisco Marques Figueira, resultado que garantiu a classificação inédita para a segunda fase. 

O apoio das autoridades locais foi fundamental para essa conquista. O prefeito, o secretário de governo e o secretário de esportes ofereceram suporte contínuo, refletindo o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte na região.

Além disso, o sucesso do União Suzano contou com o patrocínio vital de empresas como a GSS e a Shark Energético, cujos investimentos foram cruciais para a preparação e desempenho da equipe na competição.

A diretoria do clube expressou profundo orgulho pelo trabalho desenvolvido pela comissão técnica e pelos jogadores. A dedicação e o esforço coletivo foram determinantes para alcançar este feito inédito, que ficará marcado na história do União Suzano.

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Embora a jornada tenha sido interrompida na segunda fase, com uma derrota por 1 a 0 para o Zumbi Esporte Clube, a campanha do União Suzano na Copinha 2025 será lembrada como um capítulo de superação e crescimento, inspirando futuras gerações de atletas na cidade.

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A realização de um sonho de Igor Mãemusca

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Apresentamos o mais novo fenômeno: Igor, mais conhecido como Igor Mãemusca. Forte nas redes sociais, Igor é carioca de Campos dos Goytacazes. O jovem já foi atleta profissional de futebol, um sonho que ele perseguiu por muito tempo. Teve oportunidades de jogar em clubes de sua cidade e, mais tarde, viveu na Europa por dois anos. Igor relata ter experimentado momentos incríveis, mas também enfrentou dificuldades. Durante esse período, morou em um contêiner pequeno, enfrentando temperaturas abaixo de -20°C, sem água ou banheiro, junto com mais de oito imigrantes.

Com garra e determinação, Igor é conhecido por nunca desistir de seus sonhos. Ele sempre lutou até o fim. Ao retornar ao Brasil, decidiu abandonar o futebol. Para sustentar seu filho, Arthur, trabalhou como motorista de Uber por um ano. Arthur é o grande amor da vida de Igor e sua maior motivação. O uso das redes sociais sempre esteve presente na rotina de Igor. Ele compartilha seu dia a dia, mostrando suas rotinas e, principalmente, brincadeiras com sua mãe, que se tornaram um dos principais pilares de seu conteúdo. Entre 2017 e 2018, Igor começou a publicar vídeos “tirando a mãe do sério”, uma grande diversão para ele e um sucesso entre os seguidores.

Certa vez, Igor publicou um vídeo aleatório com sua mãe no Instagram e TikTok. Para sua surpresa, o conteúdo viralizou, ultrapassando 1 milhão de visualizações. A partir desse momento, ele percebeu o potencial de seus vídeos e começou a criar mais conteúdos com sua mãe. O segundo vídeo já alcançou mais de 2 milhões de visualizações. Hoje, Igor e sua mãe são conhecidos por suas loucuras e conquistaram um público fiel. Ele possui atualmente 94 mil seguidores no Instagram e 336 mil no TikTok. Uma das maiores alegrias de Igor é receber mensagens de seus seguidores, relatando o impacto positivo de seus vídeos, incluindo histórias de pessoas que superaram a depressão e encontraram alegria novamente. Para Igor, essa troca de energia e carinho resume toda a gratidão que sente por sua jornada.

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Dra. Mara Costa: Uma Trajetória de Excelência, Inovação e Influência na Psicologia e Hipnoterapia

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Nascida em Minas Gerais, Dra. Mara Costa é psicóloga, hipnoterapeuta e presidente da OSCIP Mandala. Graduada com louvor em psicologia e aprovada em primeiro lugar no ENAD, ela desponta como uma das grandes referências no campo da saúde mental e engajamento digital no Brasil. Com uma carreira marcada pela inovação e impacto social, Dra. Mara construiu um percurso de alta competência e comprometimento.

Dra. Mara também é fundadora da Hipnoomed, empresa que une saúde e eventos, explorando novas fronteiras tanto no atendimento quanto em experiências terapêuticas. A Hipnoomed atende pacientes e organiza eventos voltados ao bem-estar, oferecendo uma abordagem única e transformadora que amplia o alcance do trabalho terapêutico.

Como presidente da OSCIP Mandala, Dra. Mara realiza projetos que beneficiam milhares de brasileiros em todo o país.

Atualmente, Dra. Mara está ministrando um curso de hipnose clínica, compartilhando com os alunos todos os segredos que utilizaram para alcançar seu sucesso. Nesse curso, ela ensina técnicas para crescer na carreira, construir uma vida profissional sólida como hipnoterapeuta e se desenvolver também como psicólogo. Como bônus, Dra. Mara oferece estratégias de marketing para que seus alunos possam se consolidar na profissão e expandir suas oportunidades financeiras e de impacto.

Além disso, Dra. Mara é uma especialista em engajamento orgânico no Instagram. Com quase 400 mil seguidores conquistados em menos de um ano, ela aplica estratégias autênticas para engajar e inspirar um público que busca conteúdo relevante sobre saúde mental e desenvolvimento pessoal.

Na televisão, Dra. Mara é apresentadora do quadro É Maraa na RedeTV Espírito Santo, onde aborda temas contemporâneos de psicologia e hipnoterapia, unindo ciência e espiritualidade de forma acessível e cativante. O programa é um sucesso, e Dra. Mara se tornou uma figura querida e respeitada entre seus espectadores, oferecendo reflexões que tocam o público de maneira profunda.

Dra. Mara Costa é, sem dúvida, uma profissional multifacetada e inovadora, cuja trajetória no campo da saúde mental, engajamento digital e liderança social a consolida como uma das personalidades mais influentes e respeitadas do Brasil.

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