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Atriz e cantora Lucinha Lins reivindica direitos por uso de imagem, entenda o caso

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Advogado especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento explica caso de “reprises”

Dr. Rodrigo Calabria é advogado e especialista em propriedade intelectual e direito do entretenimento, na CCLA Advogados. O jurista destaca que a ausência de cláusulas claras nos contratos pode gerar essa insatisfação. Uma falha recorrente; ao assinarem contratos com emissoras e produtoras, muitos profissionais não conseguem garantir direitos sobre as reprises, ficando, assim, sem qualquer participação nos lucros obtidos com a exibição de suas obras. Além disso, o avanço das plataformas de streaming ampliou essa discussão, já que produções antigas, que antes ficavam restritas à programação linear, agora são constantemente disponibilizadas ao público e geram receitas. Ressalta-se que, no Brasil, ainda não existe uma regulamentação específica que obrigue emissoras ou plataformas a repassar royalties por reprises, o que deixa muitos artistas desamparados.

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de produções nas quais atuou, chama a atenção para um problema recorrente na indústria do entretenimento brasileiro: os baixos honorários pelo uso continuado da imagem dos artistas. O caso evidencia lacunas na legislação e nos contratos firmados entre emissoras e profissionais, principalmente em um contexto no qual há reexibição de obras, seja na TV aberta, seja nas plataformas de streaming.

Conforme a proposição de artigo redigido por ele, o direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e também regulamentado pelo Código Civil. Ele assegura que qualquer pessoa tenha controle sobre o uso da sua própria imagem e possa exigir indenização sempre que houver exposição indevida ou exploração comercial não autorizada. No caso de artistas e profissionais da indústria cultural, esse direito se torna ainda mais relevante, já que envolve não apenas a imagem física, mas também a reprodução de seus trabalhos artísticos em diferentes mídias. Porém, muitas vezes, contratos não detalham adequadamente a forma de remuneração por reexibições futuras, como reprises ou a migração das obras para plataformas digitais.

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Exemplos do que ocorreu com personagens brasileiros

Entre os casos mais emblemáticos, Sônia Braga processou a Globo por não ter sido remunerada pela reprise de Dancin’ Days no canal Viva, mas perdeu a ação, já que a Justiça entendeu que a emissora ainda estava no prazo para pagamento. Outras atrizes, como Maria Zilda e Elizângela, também criticaram o Viva por repassar valores considerados irrisórios, com Zilda revelando que recebeu apenas R$ 237,40 pela reprise de Selva de Pedra.

Marcos Oliveira, o Beiçola de A Grande Família, é outro exemplo. Ele declarou que o valor recebido pelas reprises no Viva chega a no máximo R$600, insuficiente para manter sua subsistência. Além disso, Felipe Folgosi e outros artistas criticaram a falta de clareza nos contratos, especialmente no que se refere ao uso de obras no streaming, um modelo que não era previsto nas negociações originais.

Exemplos do que ocorreu internacionalmente 

Em outros países, como Estados Unidos, França e Reino Unido, o cenário é diferente. O modelo hollywoodiano, por exemplo, prevê o pagamento de “residuals” – uma forma de royalties – para atores sempre que uma produção é reexibida, seja na TV, seja em serviços de streaming. Esses valores são acordados previamente e se aplicam tanto a obras recentes quanto a produções antigas. Na França, a proteção aos direitos dos artistas é rigorosa, sendo gerenciada por sociedades de gestão coletiva que garantem repasses periódicos cada vez que uma obra é retransmitida. Já no Reino Unido, emissoras como a BBC têm sistemas automáticos que remuneram atores e outros profissionais sempre que suas produções são exibidas novamente.

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Esses exemplos internacionais mostram que a remuneração por reprises não é apenas uma questão contratual, mas também uma prática consolidada que valoriza o trabalho dos artistas e garante a sustentabilidade de suas carreiras em longo prazo. No Brasil, no entanto, o cenário atual evidencia a necessidade de uma revisão nas práticas contratuais e na legislação para se adaptar às novas dinâmicas do mercado. Com a ascensão do streaming e a crescente demanda por conteúdos de catálogo, muitos profissionais reivindicam maior transparência e previsibilidade em seus contratos. A modernização das leis pode ajudar a equilibrar os direitos dos artistas e as necessidades das emissoras e plataformas, promovendo um ambiente mais justo e sustentável para todos.

Esses casos são emblemáticos, pois refletem uma insatisfação que atinge muitos profissionais da classe artística no Brasil. A falta de um sistema de royalties consistente impede que atores e atrizes se beneficiem financeiramente da exibição contínua de obras nas quais dedicaram seu talento e esforço. A mudança inclui cláusulas mais detalhadas nos contratos e a adoção de práticas inspiradas em mercados internacionais, as quais valorizam o trabalho dos artistas em todas as suas exibições, independentemente do tempo que tenha passado desde a produção original.

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Amparo é a pauta do Podcast “Conexão Fábio Borri” que estreia em 18 de junho

Empresário Fábio Borri da cidade de Amparo-SP estreia podcast.

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A cidade de Amparo ganha um novo canal que irá apresentar suas histórias e destacar suas
personalidades com o lançamento do podcast “Conexão Fábio Borri”, que estreia no dia 18 de
junho.

Com o slogan “Amparo em pauta”, o podcast apresentado por Fábio Borri, advogado e
empresário, o programa promete conversas leves e inspiradoras com figuras que fazem diferença na cidade,sejam atletas, empresários, artistas, políticos ou cidadãos comuns.

O podcast tem como objetivo destacar histórias de Amparo, destacando trajetórias, iniciativas e
a conexão de cada convidado com a cidade. “Sinto que Amparo é uma cidade que encanta,
mas que é pouco conhecida pelos seus próprios moradores. O foco do podcast é fomentar o
amor a Amparo e apresentar para o amparense muita coisa que ele talvez nem saiba que
exista na cidade”, 
afirma Fábio Borri.


Em um formato inovador, o primeiro episódio trará uma inversão de papéis: Fábio Borri será o
entrevistado. A edição será conduzida por Fábio Gomes, reitor da Unifia, onde Borri lecionou
por anos. A conversa vai explorar a trajetória de Borri e sua relação com Amparo, dando o tom
do que o público pode esperar: bate-papos descontraídos, mas repletos de histórias ricas e
inspiradoras dos episódios futuros.

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Nas edições seguintes, Fábio Borri poderá contar com co-hosts, que se juntarão a ele para
entrevistar convidados de diferentes segmentos. A proposta é criar um espaço onde o ouvinte
conheça melhor as pessoas que constroem a identidade de Amparo, desde empreendedores
que movimentam a economia local até artistas e cidadãos comuns com histórias marcantes.
“Conexão Fábio Borri” será disponibilizado em plataformas de streaming como Spotify e
transmitido ao vivo pelo canal de Fábio Borri no YouTube, com episódios que prometem
aproximar os amparenses de sua própria cidade.

Para acompanhar o podcast é só clicar no link e se inscrever no canal do YouTube: https://youtube.com/@fabioborri?si=xdzEf4OcrtxeHOTP

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EXCLUSIVO: Érica Dias, a Sensitiva dos Famosos, Revela o Futuro de Celebridades, Anuncia Nova Pandemia e a Volta do Programa Gitana Megastral!

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Virgínia perde marca e adoece, Zé Felipe casa de novo, Lucas Souza se separa, programa espiritual retorna com novo formato e música de Érica Dias chega às plataformas digitais

A sensitiva Érica Dias voltou a causar alvoroço no mundo dos famosos com uma nova rodada de previsões impactantes. Conhecida por acertar com precisão eventos envolvendo celebridades, Érica agora revela o que está por vir para nomes como Lucas Souza, Virgínia Fonseca e Zé Felipe. E não para por aí: ela também faz um alerta sobre uma nova pandemia respiratória em 2026, anuncia a volta reformulada do programa “Gitana Megastral” e celebra o lançamento de sua música nas plataformas digitais.

Lucas Souza vai se separar e casar em 2027, diz Érica Dias

De acordo com a sensitiva Érica Dias, o ex-A Fazenda Lucas Souza irá se separar de sua atual namorada, Jaquelline Grohalski. No entanto, ele não ficará sozinho por muito tempo. A partir de 2027, Érica vê um casamento e filhos na vida de Lucas, marcando uma nova fase de estabilidade emocional.

Virgínia viverá fase sombria com perdas e doença

Uma das previsões mais fortes feitas por Érica Dias envolve a influenciadora Virgínia Fonseca. Segundo ela, Virgínia perderá o controle da sua marca, WePink, o que a levará a um quadro de depressão profunda e consequente adoecimento.

Zé Felipe vai se casar novamente e ter mais filhos

Para Zé Felipe, marido de Virgínia, Érica vê um novo casamento no horizonte. Ele se casará novamente com uma mulher morena clara, de cabelo castanho claro e magra. Do novo relacionamento, nascerão mais dois filhos.

Mãe de Virgínia também entra em nova fase

A mãe de Virgínia também ganhará um novo capítulo em sua vida pessoal: de acordo com a sensitiva Érica Dias, ela se casará em 2027.

Nova pandemia em 2026: “Vamos usar máscaras de novo”

Érica Dias não fala apenas sobre o universo dos famosos. Em uma previsão global, ela alerta para uma nova pandemia de doença respiratória que atingirá muitas pessoas em 2026. “Vamos ter que usar máscaras de novo. Vamos nos cuidar”, avisou.

Programa Gitana Megastral está de volta em novo formato espiritualizado

Além das previsões, Érica também confirmou uma grande novidade para seus seguidores: o retorno do programa Gitana Megastral. A atração está de volta em um novo formato totalmente espiritualizado, com presença de babalorixás, yalorixás, cartomantes, bruxas e diversos outros sensitivos. Agora com plateia e nova roupagem, o programa estreia em grande estilo.

O podcast do Gitana Megastral também volta reformulado, com novo nome e formato. A gravação do programa piloto já está marcada: será no dia 25 de julho.

Érica Dias também é cantora!

Além de sensitiva, Érica Dias mostra seu talento musical com o lançamento do single “Eu e Você”, que já está disponível nas principais plataformas digitais. A música pode ser conferida através do link oficial: Ouça aqui.

Quer fazer uma consulta espiritual com Érica Dias?

Para quem deseja agendar uma consulta espiritual com a sensitiva Érica Dias, basta entrar em contato pelo número (11) 9326-90018.

Histórico de acertos impressiona

Érica Dias já havia previsto com antecedência o casamento de Bruna Marquezine em 2026 com um homem moreno claro, alto e de cabelos castanhos, além da possibilidade de três filhos. Também acertou ao prever que Luciano Huck perderia o comando do Domingão para uma mulher alta, magra e branca.

Como Érica Dias faz suas previsões?

A sensitiva utiliza cartas, fotos e datas de nascimento para suas leituras. Ela também afirma se comunicar com pessoas falecidas por meio de cartas psicografadas e ter acesso a vidas passadas.

E você, acredita nas previsões de Érica Dias?

Com um histórico de acertos impressionante, Érica Dias segue dando o que falar. Deixe sua opinião nos comentários e acompanhe todas as novidades aqui!

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Priscila Germano e a sua influência na alfaterapia

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Priscila Fernanda lamansov Germano, 40 anos, atualmente residente em Osasco, SP. A terapeuta vem se destacando com o seu trabalho com a Trilogia da Cura.

Com multiplas formações, entre elas, administração, comunicação empresarial, marketing, logística e direito com dois idiomas, era sócia administrativa de uma transportadora com diversas mentorias e curso de inteligência emocional e pessoal.

Após conhecer a alfaterapia com professor nagai, relata Fernanda que descobriu sua missão de vida e fez a transição de carreira, e em 6 meses, fez 10 cursos com ele.

Atualmente, a alfaterapeuta faz atendimento aos pacientes com sintomas de:

  • medo
  • panico
  • fobia
  • depressao
  • ansidedade
  • traumas
  • compulsão alimentar
  • vicios
  • problemas financeiro
  • problemas de relacionamento
  • problemas profissionais entre outras areas que a Alfaterapia pode te tratar

Sua Missão de vida é ajudar as pessoas …..assim como um dia também foi ajudada pelo Professor Nagai que é o criador da técnica de alfaterapia. A Alfaterapia se destaca da hipnose tradicional, pois utiliza técnicas de relaxamento consciente, com finalidades terapêuticas. Assim como a hipnose, a Alfaterapia conduz o paciente ao estado alfa, em que se torna possível o acesso a condições emocionais e níveis de compreensão dificilmente alcançáveis conscientemente.

Nesse estágio de relaxamento o paciente estando acordado apenas relaxado e com os olhos fechados apertando o chacra cardíaco a emoção a ser tratada vem e ali acessamos o subconsciente para descobrir qual emoções a a ser tratada que ficou gravada na vida dele e ele não lembra mais que de certa forma traz bloqueios e traumas na vida dele assim resignificamos o fato por ele vivido de uma forma positiva e fazemos a dissociação para que essa lembranca desbloqueia a vida do paciente.

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