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Aprovação da MP que limita compensações tributárias abre temporada de judicialização

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Para especialistas, a norma ataca um direito das empresas e será responsável por um impacto muito grande nas organizações de menor fluxo de caixa

O Senado aprovou, no último dia 14 de maio, o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos originados em decisões judiciais transitadas em julgado. A regra, que agora só depende da sanção presidencial para entrar em vigor, afeta contribuintes que, por decisão judicial definitiva, têm direito a receber valores cobrados indevidamente pela União e querem optar por compensar esses valores com débitos tributários futuros. Na opinião de especialistas, as restrições impostas reduzem direitos conquistados pelas empresas e devem motivar um aumento substancial de ações judiciais com o objetivo de manter as condições anteriores. De acordo com a Agência Senado, os limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões.

Vitor Santos, CEO da Revizia, startup especializada em auditoria e compliance fiscal, comenta que essa limitação ataca um direito líquido e certo das empresas e será responsável por um impacto muito grande, principalmente para as empresas cujo fluxo de caixa é menor. “As discussões judiciais certamente aumentarão ainda mais, o que deixa uma situação de incerteza no ordenamento. Este tipo de iniciativa reforça o desconforto no ambiente corporativo por saber que o Executivo pode mudar as regras do jogo a qualquer momento no meio da partida”, diz.

Segundo ele, para entender melhor esse assunto, é fundamental ir à origem desses débitos a serem compensados que remete à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 69 de Repercussão Geral – chamada de “Tese do Século” – que determinou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com isso, muitas empresas conseguiram fazer compensações tributárias, ou seja, pegar um valor que elas já tinham feito o pagamento a maior e compensar com um valor que elas deveriam pagar como obrigação de outro tributo.

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“Como as empresas tiveram seus pleitos reconhecidos judicialmente, com trânsito em julgado, deveriam ter o direito e a liberalidade de escolherem quando e como vão utilizar esses créditos, de acordo com suas necessidades de fluxo de caixa e sazonalidades comerciais, dentre outros critérios a serem deliberados pelas próprias empresas”, argumenta.

O relator da proposta aprovada no Senado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumenta que as empresas que não desejarem parcelar a compensação podem inscrever a dívida como precatório e receber tudo de uma vez, mas somente no futuro.

Sobre o Revizia

Fundada em 2016, o Revizia é uma empresa especializada em auditoria e compliance fiscal que atua por meio de uma plataforma SaaS baseada em machine learning. Sua operação tem por objetivo facilitar e dinamizar o trabalho dos profissionais do mercado tributário, contábil e fiscal. Para isso, ela oferece soluções voltadas à captura e armazenamento de documentos fiscais, além do cruzamento técnico de informações capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária. Para saber mais acesse:  Link

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Victor Hugo Torres de Oliveira: o jovem empresário que transformou a paixão pelo empreendedorismo em inspiração para milhares

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Existem empresários que constroem empresas. Existem empresários que transformam vidas. Victor Hugo Torres de Oliveira é, sem dúvidas, parte do segundo grupo. Aos 22 anos, ele se tornou referência para milhares de jovens empreendedores ao provar que o amor pelo que se faz é a força mais poderosa para criar um legado.

Fundador do Grupo Mister, uma marca de destaque nacional no segmento pet, Victor Hugo Torres de Oliveira sempre enxergou o ato de empreender como algo muito maior do que gerar lucro. Para ele, empreender é mover pessoas, provocar mudanças, gerar impacto positivo e deixar uma marca no mundo.

O espírito empreendedor desde cedo

Desde a adolescência, Victor já apresentava inquietação. Enquanto outros buscavam caminhos convencionais, ele sonhava em criar, transformar e liderar. “Empreender para mim sempre foi mais do que abrir uma empresa. Sempre foi sobre acreditar no impossível e provar que o sonho é mais forte que qualquer obstáculo”, conta.

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Uma liderança que inspira

O carisma, a determinação e o foco em propósito de Victor Hugo Torres de Oliveira criaram uma cultura organizacional única dentro do Grupo Mister. Ele acredita que um líder verdadeiro não carrega sozinho. Um líder mostra o caminho e caminha junto, mesmo nas dificuldades.

O propósito maior

Victor afirma que seu maior patrimônio não são as vendas, mas o impacto positivo que causa diariamente: “Ver alguém se inspirar na minha história para começar o próprio negócio é o maior retorno que posso ter.”

O futuro continua brilhante

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Com energia, criatividade e vontade de fazer a diferença, o mundo ainda ouvirá muito falar de Victor Hugo Torres de Oliveira. Com humildade e força de vontade, ele reforça diariamente que o verdadeiro sucesso é viver com propósito e transformar a vida das pessoas ao seu redor.

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Negócios

De Maringá para o mundo: como Victor Hugo Torres de Oliveira transformou uma paixão em um império no setor pet

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Na era das startups, poucos nomes despontaram tão rapidamente quanto o de Victor Hugo Torres de Oliveira. Aos 22 anos, o jovem empresário do Paraná fundou o Grupo Mister, um dos principais cases de sucesso do setor pet no Brasil. Mais do que construir uma marca, Victor criou uma cultura empresarial focada em inovação, disciplina financeira e amor pelos animais.

Um propósito que virou negócio

A paixão de Victor por gatos e o olhar atento para o mercado foram a combinação perfeita. Ainda jovem, percebeu o potencial inexplorado do nicho felino. O Grupo Mister nasceu com um propósito claro: criar produtos de qualidade para donos de gatos. Com dois produtos iniciais – graminha para gatos e areia higiênica natural de milho e mandioca – Victor iniciou sua trajetória.

A aposta ousada na alavancagem

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Sem grandes reservas financeiras, Victor Hugo Torres de Oliveira apostou na alavancagem financeira responsável. Com controle rígido do caixa e negociações estratégicas, conseguiu transformar dívida em crescimento sustentável.

Da fábrica ao mercado internacional

Com a operação nacional consolidada, o Grupo Mister iniciou sua expansão nos Estados Unidos com a marca Mister Green. “Estamos apenas começando”, diz Victor Hugo Torres de Oliveira.

A filosofia de liderança

Para Victor, sucesso exige disciplina, coragem e propósito. Seus pilares: enxergar oportunidades, assumir riscos calculados e liderar com ética e respeito.

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O futuro promissor

Hoje o Grupo Mister é uma das marcas mais respeitadas do setor pet brasileiro. A meta é consolidar a marca no exterior e ampliar o portfólio. Aos 22 anos, Victor Hugo Torres de Oliveiramostra que visão e disciplina podem acelerar qualquer negócio.

“Estamos apenas no começo. O melhor ainda está por vir”, finaliza.

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Negócios

Ele aprendeu inglês em 60 dias com sua própria Inteligência Artificial

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Luan Cavallaro (24), é estrategista de Marketing da BeConfident, startup de educação que criou com outros três amigos para democratizar o ensino da língua

O que é mais eficiente para aprender inglês: um intercâmbio ou um método inovador baseado em inteligência artificial? Para Luan Cavallaro (24), estrategista de marketing, a resposta veio na própria pele. Ele se desafiou a aprender inglês do zero em apenas 60 dias usando a BeConfident, plataforma de aprendizado com IA que ele mesmo ajudou a criar com seus outros três amigos, e provou que é possível dominar um novo idioma sem precisar de anos de estudo tradicional.

Luan sempre esteve imerso no universo da tecnologia e educação. No entanto, sentia necessidade de aprender inglês para aprimorar seu networking e conhecimento. Então, para validar a eficácia da BeConfident e impulsionar seu aprendizado, ele decidiu ser sua própria cobaia. Em dois meses de imersão total, utilizando apenas a plataforma, alcançou fluência funcional e a comunicação com naturalidade em inglês, algo que muitos não conseguem mesmo após anos de estudo convencional em escolas tradicionais de idiomas.

“O segredo para esse aprendizado acelerado foi a interação constante com a inteligência artificial, que proporcionava feedback imediato e eliminava o medo de errar. Diferente de uma sala de aula tradicional, onde a insegurança pode travar o estudante, a IA corrigia erros sem julgamento, garantindo uma experiência mais fluida e eficaz. Sempre que eu não sabia uma palavra, misturava inglês e português na frase e a plataforma o corrigia de forma natural, acelerando a memorização”, explica Luan sobre seu processo de aprendizagem.

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A experiência não passou despercebida. Durante o experimento, Luan registrou tudo em vídeo no YouTube, que viralizou, alcançando mais de 180 mil visualizações. Além do público que se mostrou curioso em aprender inglês rapidamente, investidores também demonstraram interesse na plataforma, vendo nela um potencial de escalabilidade global.

Luan explica que, diferente dos cursos tradicionais, que enfatizam regras gramaticais sem proporcionar a prática real, a BeConfident coloca a comunicação no centro do aprendizado. Com desafios personalizados, feedback instantâneo e um ambiente que elimina a pressão de errar, a plataforma já ajudou milhares de alunos a destravar a fluência em inglês.

A startup opera no modelo de assinatura, permitindo que os usuários pratiquem ilimitadamente por um valor acessível – mais barato que uma pizza: R$ 39,99 por mês. Além disso, a plataforma já está expandindo sua oferta para incluir outros idiomas. Atualmente, a BeConfident trabalha em uma expansão do aplicativo para falantes de espanhol aprenderem inglês.

Para Luan Cavallaro, a revolução no ensino de idiomas está apenas começando. A meta da BeConfident é tornar o Brasil uma referência global em educação de idiomas com IA. Atualmente, a ferramenta já atende alunos falantes de português em mais de 30 pasíses e a meta é atingir 100 países nos próximos cinco anos. “Aprender inglês não precisa ser um processo longo e frustrante. Com a tecnologia certa, qualquer pessoa pode desenvolver fluência rápida e com confiança”, afirma.

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