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Aposentados com diagnóstico de câncer mesmo curados não devem pagar imposto de renda

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Sabemos que  receber o  diagnóstico de câncer é uma situação muito difícil e gera muitas dificuldades para os pacientes e também de seus familiares, pois mesmo com a tecnologia avançada existem muitas dificuldades para o paciente oncológico, dentre elas estão: medicamentos caros, demora na marcação de exames, extensa demora no resultado de biópsias, filas em hospitais públicos, hospitais particulares  apenas em grandes centros urbanos e de alto custo, resumidamente dificilmente um paciente de câncer concluiu seu tratamento sem dificuldades financeiras para custear o tratamento e melhorar sua  qualidade de vida .

Visando aumentar a qualidade de vida e entendendo todas as dificuldades, a Lei 773/88, dá o Direito aos aposentados portadores de neoplasias malignas à terem isenção do Imposto de Renda.  No entanto, muitos ainda desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades para obter a isenção. Em muitos casos ocorrem cobranças indevidas, como por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de  R$ 2.379,97 , em seu extrato do benefício aparecem os valores de descontos referentes ao Imposto de Renda retido na fonte, descontado mensalmente , mas para as pessoas com diagnóstico de câncer esses descontos não devem ocorrer. 

Portanto, o aposentado que tenha recebido o diagnóstico de câncer, antes ou depois de sua aposentadoria, possui direito de receber de volta todos os descontos realizados em sua pensão ou aposentadoria referentes ao  imposto de renda dos últimos 5 anos, e receberá esse valor de forma acumulada e corrigidos com juros da Taxa Selic. Além de não ser mais descontado todo mês de forma vitalícia.

Por que a Isenção no Imposto de Renda é Importante?

O diagnóstico de câncer traz consigo uma série de custos significativos, desde tratamentos médicos até medicamentos caros, e a isenção do imposto de renda pode ajudar a reduzir essa carga financeira, permitindo que os pacientes concentrem seus recursos no tratamento e na recuperação. Além disso, a redução do estresse financeiro possibilita que os pacientes foquem na sua saúde e bem-estar, o que é crucial para a recuperação. A isenção do imposto de renda também funciona como um reconhecimento legal da gravidade da condição e do impacto que ela tem na vida dos pacientes, oferecendo um suporte necessário durante esse período desafiador.

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Segundo a doutora Milena Mazza , uma renomada advogada tributária, reconhecida por sua expertise em orientar e auxiliar pessoas na obtenção da isenção de imposto de renda para pacientes com diagnóstico de câncer, esse direito não é dado automaticamente, é necessário que se entre com requerimento junto à fonte pagadora e também junto à Receita Federal e muitas vezes até mesmo judicialmente, para que se faça valer os direitos do paciente com câncer.

Vale ressaltar que este direito também é concedido mesmo que a pessoa já tenha recebido alta e já esteja curada do tumor, além disso,  é um direito exclusivo para aposentados e/ou pensionistas, portanto, quem está em atividade laboral não possui direito. 

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda

Para solicitar a isenção, é necessário seguir alguns passos específicos:

  1. Obtenha o Laudo Médico: O primeiro passo é conseguir um laudo médico detalhado que comprove o diagnóstico de câncer. Este laudo deve ser emitido por um médico oficial, preferencialmente vinculado ao SUS.
  2. Reúna a Documentação Necessária: Além do laudo, você precisará de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem sua renda.
  3. Preencha o Requerimento: Preencha o requerimento de isenção disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade de atendimento.
  4. Envie a Solicitação: Envie toda a documentação para a Receita Federal. A análise pode demorar algumas semanas, então é importante enviar a solicitação com antecedência.

Buscar Orientação Especializada Ajuda na Burocracia.

Em alguns casos, mesmo com toda a documentação correta, a Receita Federal pode não conceder a isenção de imediato. Nesses casos, a doutora Milena Mazza orienta que, ao estar assistido um profissional da área, alguns detalhes fazem a diferença na hora de recorrer de recursos administrativos. Desde a análise inicial da documentação necessária até a interposição de recursos administrativos e mandados de segurança, ela auxilia na obtenção e verificação do laudo médico, garantindo que todos os detalhes essenciais sejam adequadamente documentados. Além disso, ela orienta na coleta e organização dos documentos pessoais e comprovantes de renda, essenciais para a solicitação da isenção de imposto de renda. 

Seja na orientação inicial sobre como obter a isenção de imposto de renda para pacientes com câncer ou na defesa contra cobranças indevidas e restrições, a expertise da doutora Milena Mazza faz toda a diferença. Ela oferece uma combinação de conhecimento técnico, experiência prática e empatia, que é crucial para aqueles que enfrentam um dos momentos mais desafiadores de suas vidas. Através de seu trabalho diligente e comprometido, a doutora Milena Mazza ajuda a aliviar o estresse financeiro e burocrático, permitindo que seus clientes concentrem seus esforços na recuperação e no bem-estar.

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Nora de Angélica e Luciano Huck se defende sobre briga com influenciadora

Antonela Braga usou as redes sociais nesta terça-feira (6) para fazer um longo desabafo sobre uma crise de ciúmes que teria sofrido por parte de Duda Guerra, namorada de Benício Huck, filho do apresentador Luciano Huck com Angélica. Segundo Antonela, a briga começou após ela solicitar para seguir o perfil dix — usado apenas por […]

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Antonela Braga usou as redes sociais nesta terça-feira (6) para fazer um longo desabafo sobre uma crise de ciúmes que teria sofrido por parte de Duda Guerra, namorada de Benício Huck, filho do apresentador Luciano Huck com Angélica. Segundo Antonela, a briga começou após ela solicitar para seguir o perfil dix — usado apenas por melhores amigos — do adolescente.

Durante uma viagem com outras influenciadoras a Gramado, Antonela Braga afirma ter sido excluída do grupo e ofendida por Duda Guerra em um momento delicado. “Estava todo mundo no corredor, ela chegou e falou: ‘por que você está seguindo meu namorado?’”, contou. “Ela foi super rude comigo, me senti humilhada”, completou a jovem.

Antonela relatou que ajudou Duda Guerra no início da carreira como influenciadora, quando ela ainda tinha cerca de 15 mil seguidores, e disse ter se decepcionado ao vê-la se juntar ao grupo que supostamente estava praticando exclusão durante a viagem. “Me abordou num momento que eu já estava fragilizada. Fui acusada de estar dando em cima do namorado dela só porque pedi para seguir”, explicou.

Duda Guerra se defendeu

A nora de Luciano Huck e Angélica também se manifestou e confirmou o desentendimento, mas negou qualquer grosseria. Segundo ela, a conversa foi tranquila e motivada pelo fato de Antonela ter solicitado acesso ao perfil privado de Benício, incluindo seu dix. “Ele é reservado, e esse é um espaço íntimo. Eu só quis entender por quê”, disse. “Não gritei, não xinguei. Ela mesma disse que estava errada e pediu desculpas. Eu respondi: ‘Melhore’”.

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“O corredor é um espaço público, eu não gritei e não coagi ela de nenhum momento. Se eu tivesse gritado, o mínimo que as amigas do quarto dela deveriam ter feito era interrompido a situação. Porque eu faria isso com as minhas amigas, eu não levantei o tom de voz, não xinguei ela de nada , não falei nada agressivo. Eu só fui tirar a satisfação do que tinha acontecido. E ela literalmente só olhou na minha cara e falou: ‘Estou errada, me desculpa’. E eu falei: ‘Melhore’”, afirmou.

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Zezé Di Camargo e Luciano celebram o amor no tradicional show de Dia dos Namorados no Espaço Unimed

Na noite desta quinta-feira (12), o Espaço Unimed foi novamente palco de uma das mais esperadas tradições do Dia dos Namorados em São Paulo: o show de Zezé Di Camargo e Luciano. Com ingressos esgotados, os irmãos embalaram casais apaixonados ao som de sucessos que atravessam gerações e reafirmaram o título de “a dupla mais romântica do Brasil”. O evento, que já virou clássico da casa, foi marcado por um clima de celebração e encontros especiais. Na plateia, as esposas Flávia Camargo e Graciele Lacerda acompanharam cada música dos amados. As filhas Isabella, Helena, Wanessa e Camilla Camargo também prestigiaram […]

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Na noite desta quinta-feira (12), o Espaço Unimed foi novamente palco de uma das mais esperadas tradições do Dia dos Namorados em São Paulo: o show de Zezé Di Camargo e Luciano. Com ingressos esgotados, os irmãos embalaram casais apaixonados ao som de sucessos que atravessam gerações e reafirmaram o título de “a dupla mais romântica do Brasil”.

O evento, que já virou clássico da casa, foi marcado por um clima de celebração e encontros especiais. Na plateia, as esposas Flávia Camargo e Graciele Lacerda acompanharam cada música dos amados. As filhas Isabella, Helena, Wanessa e Camilla Camargo também prestigiaram a apresentação.

Entre os convidados, a presença da empresária Sylvia Design e seu namorado Charles Douglas, além da cantora Day, que forma dupla com Lara, foi conferir de perto o show que todos os anos conquista corações. Com a esposa Paloma Moraes, Pedrinho (do grupo Traia Véia) acompanhou em coro todas as músicas dos seus ídolos.

No repertório, clássicos como “É o Amor”, “No Dia em Que Eu Saí de Casa”, “Sonho de Amor”, “Dois Corações e uma História”, “Mexe que é bom”, “Flores em Vida”, entre outros hits que levaram o público a cantar em uma só voz criando um verdadeiro coro apaixonado.

Com mais uma edição de sucesso, Zezé Di Camargo e Luciano reforçam que o Dia dos Namorados no Espaço Unimed tem trilha sonora garantida: a deles.

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Conheça Fernanda Cavalcanti, Especialista Em Saúde Emocional E Relações Humanas

Com mais de uma década de experiência na psicologia clínica, Fernanda Cavalcanti vem se destacando como uma referência em saúde mental, com um trabalho focado em escuta ativa, acolhimento e transformação emocional. Psicóloga formada desde 2010, ela atende hoje de forma 100% on-line, proporcionando um espaço ético, seguro e profundamente humano para quem busca equilíbrio e reconexão com sua própria essência. Especialista em Terapia Sistêmica Familiar e de Casal, Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e Psicopatologia, Fernanda também atua como instrutora da FAEMG/Senar Minas e perita judicial. Seu trabalho não se limita apenas à clínica: ela percorre o Brasil ministrando cursos e […]

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Com mais de uma década de experiência na psicologia clínica, Fernanda Cavalcanti vem se destacando como uma referência em saúde mental, com um trabalho focado em escuta ativa, acolhimento e transformação emocional. Psicóloga formada desde 2010, ela atende hoje de forma 100% on-line, proporcionando um espaço ético, seguro e profundamente humano para quem busca equilíbrio e reconexão com sua própria essência.

Especialista em Terapia Sistêmica Familiar e de Casal, Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e Psicopatologia, Fernanda também atua como instrutora da FAEMG/Senar Minas e perita judicial. Seu trabalho não se limita apenas à clínica: ela percorre o Brasil ministrando cursos e treinamentos sobre inteligência emocional, comunicação assertiva, autocuidado e relações interpessoais.

Minha missão é tocar corações e despertar consciências. Acredito que, ao se reconectarem consigo mesmas, as pessoas podem reduzir a ansiedade, ressignificar suas dores e reencontrar sentido em suas jornadas. É possível viver com mais leveza e clareza, mesmo em meio aos desafios. E quando isso acontece, não apenas se tornam melhores, elas inspiram o mundo à sua volta a ser também.” Afirma Fernanda.

Seja com adultos, adolescentes (em parceria com os responsáveis) ou casais, Fernanda acolhe questões como ansiedade, estresse crônico, depressão, luto (inclusive os invisíveis), autoestima, identidade, relacionamentos e dificuldades na tomada de decisões. Tudo isso com um olhar sensível e atualizado sobre o comportamento humano.

Além dos atendimentos, Fernanda também atua na formação de outras pessoas, por meio de treinamentos que promovem o fortalecimento emocional e a melhoria nas relações. Ela acredita que o cuidado com a saúde mental precisa estar ao alcance de todos – e, por isso, leva sua prática para o digital com o mesmo compromisso ético e afetuoso de sempre.

“Saúde emocional não é luxo, é necessidade. Quando a gente aprende a se escutar, conseguimos fazer escolhas mais conscientes e viver com mais direção”, reforça a especialista.

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Entre os principais benefícios esperados por quem se permite esse processo estão:

  • Autoconfiança;
  • Independência emocional;
  • Melhoria nas relações interpessoais;
  • Qualidade de vida com mais sentido e equilíbrio.

Em um mundo onde o ritmo acelerado e as pressões constantes afetam diretamente o bem-estar das pessoas, profissionais como Fernanda se tornam essenciais. Seu trabalho é, acima de tudo, um convite ao reencontro com a própria história – e a uma nova forma de viver com mais força emocional.

Para acompanhar mais do trabalho de Fernanda Cavalcanti, acesse o perfil no Instagram: @fernandacavalcantiiii

Para saber mais informações, acesse: https://www.instagram.com/fernandacavalcantiiii?igsh=a295dTRkanZvcHl3

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