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Aposentados com diagnóstico de câncer mesmo curados não devem pagar imposto de renda

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Sabemos que  receber o  diagnóstico de câncer é uma situação muito difícil e gera muitas dificuldades para os pacientes e também de seus familiares, pois mesmo com a tecnologia avançada existem muitas dificuldades para o paciente oncológico, dentre elas estão: medicamentos caros, demora na marcação de exames, extensa demora no resultado de biópsias, filas em hospitais públicos, hospitais particulares  apenas em grandes centros urbanos e de alto custo, resumidamente dificilmente um paciente de câncer concluiu seu tratamento sem dificuldades financeiras para custear o tratamento e melhorar sua  qualidade de vida .

Visando aumentar a qualidade de vida e entendendo todas as dificuldades, a Lei 773/88, dá o Direito aos aposentados portadores de neoplasias malignas à terem isenção do Imposto de Renda.  No entanto, muitos ainda desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades para obter a isenção. Em muitos casos ocorrem cobranças indevidas, como por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de  R$ 2.379,97 , em seu extrato do benefício aparecem os valores de descontos referentes ao Imposto de Renda retido na fonte, descontado mensalmente , mas para as pessoas com diagnóstico de câncer esses descontos não devem ocorrer. 

Portanto, o aposentado que tenha recebido o diagnóstico de câncer, antes ou depois de sua aposentadoria, possui direito de receber de volta todos os descontos realizados em sua pensão ou aposentadoria referentes ao  imposto de renda dos últimos 5 anos, e receberá esse valor de forma acumulada e corrigidos com juros da Taxa Selic. Além de não ser mais descontado todo mês de forma vitalícia.

Por que a Isenção no Imposto de Renda é Importante?

O diagnóstico de câncer traz consigo uma série de custos significativos, desde tratamentos médicos até medicamentos caros, e a isenção do imposto de renda pode ajudar a reduzir essa carga financeira, permitindo que os pacientes concentrem seus recursos no tratamento e na recuperação. Além disso, a redução do estresse financeiro possibilita que os pacientes foquem na sua saúde e bem-estar, o que é crucial para a recuperação. A isenção do imposto de renda também funciona como um reconhecimento legal da gravidade da condição e do impacto que ela tem na vida dos pacientes, oferecendo um suporte necessário durante esse período desafiador.

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Segundo a doutora Milena Mazza , uma renomada advogada tributária, reconhecida por sua expertise em orientar e auxiliar pessoas na obtenção da isenção de imposto de renda para pacientes com diagnóstico de câncer, esse direito não é dado automaticamente, é necessário que se entre com requerimento junto à fonte pagadora e também junto à Receita Federal e muitas vezes até mesmo judicialmente, para que se faça valer os direitos do paciente com câncer.

Vale ressaltar que este direito também é concedido mesmo que a pessoa já tenha recebido alta e já esteja curada do tumor, além disso,  é um direito exclusivo para aposentados e/ou pensionistas, portanto, quem está em atividade laboral não possui direito. 

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda

Para solicitar a isenção, é necessário seguir alguns passos específicos:

  1. Obtenha o Laudo Médico: O primeiro passo é conseguir um laudo médico detalhado que comprove o diagnóstico de câncer. Este laudo deve ser emitido por um médico oficial, preferencialmente vinculado ao SUS.
  2. Reúna a Documentação Necessária: Além do laudo, você precisará de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem sua renda.
  3. Preencha o Requerimento: Preencha o requerimento de isenção disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade de atendimento.
  4. Envie a Solicitação: Envie toda a documentação para a Receita Federal. A análise pode demorar algumas semanas, então é importante enviar a solicitação com antecedência.

Buscar Orientação Especializada Ajuda na Burocracia.

Em alguns casos, mesmo com toda a documentação correta, a Receita Federal pode não conceder a isenção de imediato. Nesses casos, a doutora Milena Mazza orienta que, ao estar assistido um profissional da área, alguns detalhes fazem a diferença na hora de recorrer de recursos administrativos. Desde a análise inicial da documentação necessária até a interposição de recursos administrativos e mandados de segurança, ela auxilia na obtenção e verificação do laudo médico, garantindo que todos os detalhes essenciais sejam adequadamente documentados. Além disso, ela orienta na coleta e organização dos documentos pessoais e comprovantes de renda, essenciais para a solicitação da isenção de imposto de renda. 

Seja na orientação inicial sobre como obter a isenção de imposto de renda para pacientes com câncer ou na defesa contra cobranças indevidas e restrições, a expertise da doutora Milena Mazza faz toda a diferença. Ela oferece uma combinação de conhecimento técnico, experiência prática e empatia, que é crucial para aqueles que enfrentam um dos momentos mais desafiadores de suas vidas. Através de seu trabalho diligente e comprometido, a doutora Milena Mazza ajuda a aliviar o estresse financeiro e burocrático, permitindo que seus clientes concentrem seus esforços na recuperação e no bem-estar.

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Davi Quaresma conquista o Brasil com o hit “Não Sei Te Desprezar”

Música integra o projeto audiovisual “Davi Quaresma no Porta Aberta”, com direção artística de Dilsinho, e já é sucesso nas rádios de todo o país A nova aposta do pagode nacional, Davi Quaresma, está colhendo os frutos do sucesso com a música “Não Sei te Desprezar”, que vem ganhando destaque nas rádios e playlists de todo […]

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Música integra o projeto audiovisual “Davi Quaresma no Porta Aberta”, com direção artística de Dilsinho, e já é sucesso nas rádios de todo o país

A nova aposta do pagode nacional, Davi Quaresma, está colhendo os frutos do sucesso com a música “Não Sei te Desprezar”, que vem ganhando destaque nas rádios e playlists de todo o Brasil. A canção foi lançada no primeiro álbum autoral do artista “Primeiro Passo”, em 2024, e também faz parte do novo projeto “Davi Quaresma no Porta Aberta”, lançado em janeiro deste ano nas plataformas digitais e no YouTube, marcando um momento decisivo na carreira do jovem cantor.

Gravado à beira da emblemática Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, o projeto traz a essência do pagode carioca em um dos cenários mais simbólicos da cidade. Davi é figura constante no evento Porta Aberta, que acontece aos domingos e se tornou um dos maiores encontros de pagodeiros no Rio, reunindo música, alegria e um público fiel.

Com direção artística assinada por Dilsinho — um dos grandes nomes do gênero — o audiovisual mostra o amadurecimento musical de Davi e reforça seu talento natural. O artista faz parte da GH Music, escritorio que tem Dilsinho como um dos sócios, e é o mesmo que gerencia carreiras de grandes sucessos como Menos É MaisGrupo Vou Zuar Pique Novo.

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Davi Quaresma vem cumprindo uma agenda de shows por todo o país, provando que sua música atravessa fronteiras e tocando corações de Norte a Sul. A promessa se torna realidade a cada nova apresentação e, com carisma, presença de palco e talento, ele se consolida como uma das grandes apostas do pagode nacional.

Siga @daviiquaresma

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Música integra o projeto audiovisual “Davi Quaresma no Porta Aberta”, com direção artística de Dilsinho, e já é sucesso nas rádios de todo o país

A nova aposta do pagode nacional, Davi Quaresma, está colhendo os frutos do sucesso com a música “Não Sei te Desprezar”, que vem ganhando destaque nas rádios e playlists de todo o Brasil. A canção foi lançada no primeiro álbum autoral do artista “Primeiro Passo”, em 2024, e também faz parte do novo projeto “Davi Quaresma no Porta Aberta”, lançado em janeiro deste ano nas plataformas digitais e no YouTube, marcando um momento decisivo na carreira do jovem cantor.

Gravado à beira da emblemática Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, o projeto traz a essência do pagode carioca em um dos cenários mais simbólicos da cidade. Davi é figura constante no evento Porta Aberta, que acontece aos domingos e se tornou um dos maiores encontros de pagodeiros no Rio, reunindo música, alegria e um público fiel.

Com direção artística assinada por Dilsinho — um dos grandes nomes do gênero — o audiovisual mostra o amadurecimento musical de Davi e reforça seu talento natural. O artista faz parte da GH Music, escritorio que tem Dilsinho como um dos sócios, e é o mesmo que gerencia carreiras de grandes sucessos como Menos É Mais, Grupo Vou Zuar e Pique Novo.

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Davi Quaresma vem cumprindo uma agenda de shows por todo o país, provando que sua música atravessa fronteiras e tocando corações de Norte a Sul. A promessa se torna realidade a cada nova apresentação e, com carisma, presença de palco e talento, ele se consolida como uma das grandes apostas do pagode nacional.

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Fefê Pinheiro, filho de Helô Pinheiro, celebra aniversário em clima carioca no coração de São Paulo

Irmão de Ticiane, reuniu a família e amigos em comemoração intimista no Bar Jobim, em Moema O aniversário de Fefê Pinheiro, filho da eterna Garota de Ipanema Helô Pinheiro e irmão da apresentadora Ticiane Pinheiro, foi celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, em um clima leve, descontraído e muito especial. A comemoração aconteceu no Bar […]

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Irmão de Ticiane, reuniu a família e amigos em comemoração intimista no Bar Jobim, em Moema

O aniversário de Fefê Pinheiro, filho da eterna Garota de Ipanema Helô Pinheiro e irmão da apresentadora Ticiane Pinheiro, foi celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, em um clima leve, descontraído e muito especial. A comemoração aconteceu no Bar Jobim, localizado no bairro de Moema, em São Paulo — conhecido como o verdadeiro reduto do Rio de Janeiro na capital paulista.

Além de Helô e Ticiane, a comemoração recebeu as presenças de amigos e familiares, incluindo as irmãs Kiki Pinheiro e Jô Pinheiro. “No Bar Jobim com parentes e amigos festejamos o aniversário do Fefê, como se estivéssemos na cidade maravilhosa”, comemorou Helô Pinheiro.

O local, que faz parte do Grupo Hungry, comandado pela Chef Mariele Horbach e pelo publicitário André Silveira, foi o cenário perfeito para receber a família Pinheiro em um evento intimista e acolhedor. A Chef criou um cardápio exclusivo para a ocasião, pensado especialmente para os mais de 30 convidados da celebração.

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“Foi uma grande honra receber a família Pinheiro em nosso espaço, especialmente para celebrar uma data tão especial como o aniversário do Fefe. Pensamos em cada detalhe do menu com muito carinho, buscando trazer sabores que traduzem a alma do Bar Jobim: afeto, brasilidade e aquele toque leve e descontraído do Rio. Ver todos reunidos e felizes foi, sem dúvida, o maior presente da noite.” — Mariele Horbach, Chef do grupo Hungry e responsável pelo menu da noite

Com atmosfera charmosa, boa música e sabores inspirados no lifestyle carioca, o bar carioca em São Paulo foi palco de uma noite memorável, onde o afeto e a união da família Pinheiro deram o tom da festa.

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