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Aposentados com diagnóstico de câncer mesmo curados não devem pagar imposto de renda

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Sabemos que  receber o  diagnóstico de câncer é uma situação muito difícil e gera muitas dificuldades para os pacientes e também de seus familiares, pois mesmo com a tecnologia avançada existem muitas dificuldades para o paciente oncológico, dentre elas estão: medicamentos caros, demora na marcação de exames, extensa demora no resultado de biópsias, filas em hospitais públicos, hospitais particulares  apenas em grandes centros urbanos e de alto custo, resumidamente dificilmente um paciente de câncer concluiu seu tratamento sem dificuldades financeiras para custear o tratamento e melhorar sua  qualidade de vida .

Visando aumentar a qualidade de vida e entendendo todas as dificuldades, a Lei 773/88, dá o Direito aos aposentados portadores de neoplasias malignas à terem isenção do Imposto de Renda.  No entanto, muitos ainda desconhecem esse direito ou enfrentam dificuldades para obter a isenção. Em muitos casos ocorrem cobranças indevidas, como por exemplo, aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de  R$ 2.379,97 , em seu extrato do benefício aparecem os valores de descontos referentes ao Imposto de Renda retido na fonte, descontado mensalmente , mas para as pessoas com diagnóstico de câncer esses descontos não devem ocorrer. 

Portanto, o aposentado que tenha recebido o diagnóstico de câncer, antes ou depois de sua aposentadoria, possui direito de receber de volta todos os descontos realizados em sua pensão ou aposentadoria referentes ao  imposto de renda dos últimos 5 anos, e receberá esse valor de forma acumulada e corrigidos com juros da Taxa Selic. Além de não ser mais descontado todo mês de forma vitalícia.

Por que a Isenção no Imposto de Renda é Importante?

O diagnóstico de câncer traz consigo uma série de custos significativos, desde tratamentos médicos até medicamentos caros, e a isenção do imposto de renda pode ajudar a reduzir essa carga financeira, permitindo que os pacientes concentrem seus recursos no tratamento e na recuperação. Além disso, a redução do estresse financeiro possibilita que os pacientes foquem na sua saúde e bem-estar, o que é crucial para a recuperação. A isenção do imposto de renda também funciona como um reconhecimento legal da gravidade da condição e do impacto que ela tem na vida dos pacientes, oferecendo um suporte necessário durante esse período desafiador.

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Segundo a doutora Milena Mazza , uma renomada advogada tributária, reconhecida por sua expertise em orientar e auxiliar pessoas na obtenção da isenção de imposto de renda para pacientes com diagnóstico de câncer, esse direito não é dado automaticamente, é necessário que se entre com requerimento junto à fonte pagadora e também junto à Receita Federal e muitas vezes até mesmo judicialmente, para que se faça valer os direitos do paciente com câncer.

Vale ressaltar que este direito também é concedido mesmo que a pessoa já tenha recebido alta e já esteja curada do tumor, além disso,  é um direito exclusivo para aposentados e/ou pensionistas, portanto, quem está em atividade laboral não possui direito. 

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda

Para solicitar a isenção, é necessário seguir alguns passos específicos:

  1. Obtenha o Laudo Médico: O primeiro passo é conseguir um laudo médico detalhado que comprove o diagnóstico de câncer. Este laudo deve ser emitido por um médico oficial, preferencialmente vinculado ao SUS.
  2. Reúna a Documentação Necessária: Além do laudo, você precisará de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem sua renda.
  3. Preencha o Requerimento: Preencha o requerimento de isenção disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade de atendimento.
  4. Envie a Solicitação: Envie toda a documentação para a Receita Federal. A análise pode demorar algumas semanas, então é importante enviar a solicitação com antecedência.

Buscar Orientação Especializada Ajuda na Burocracia.

Em alguns casos, mesmo com toda a documentação correta, a Receita Federal pode não conceder a isenção de imediato. Nesses casos, a doutora Milena Mazza orienta que, ao estar assistido um profissional da área, alguns detalhes fazem a diferença na hora de recorrer de recursos administrativos. Desde a análise inicial da documentação necessária até a interposição de recursos administrativos e mandados de segurança, ela auxilia na obtenção e verificação do laudo médico, garantindo que todos os detalhes essenciais sejam adequadamente documentados. Além disso, ela orienta na coleta e organização dos documentos pessoais e comprovantes de renda, essenciais para a solicitação da isenção de imposto de renda. 

Seja na orientação inicial sobre como obter a isenção de imposto de renda para pacientes com câncer ou na defesa contra cobranças indevidas e restrições, a expertise da doutora Milena Mazza faz toda a diferença. Ela oferece uma combinação de conhecimento técnico, experiência prática e empatia, que é crucial para aqueles que enfrentam um dos momentos mais desafiadores de suas vidas. Através de seu trabalho diligente e comprometido, a doutora Milena Mazza ajuda a aliviar o estresse financeiro e burocrático, permitindo que seus clientes concentrem seus esforços na recuperação e no bem-estar.

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Do Abandono à Superação Agora nas Mãos do Brasil: Livro de Franciele Novaes já circula e ganha espaço em bibliotecas públicas

O livro autobiográfico “Para onde você está indo?” foi oficialmente lançado em edição física e vem conquistando leitores, educadores e gestores públicos. A obra, que narra a trajetória da autora do abandono à reconstrução, já integra o acervo de 54 bibliotecas municipais de São Paulo, além de 16 unidades no Rio de Janeiro e no […]

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O livro autobiográfico “Para onde você está indo?” foi oficialmente lançado em edição física e vem conquistando leitores, educadores e gestores públicos.

A obra, que narra a trajetória da autora do abandono à reconstrução, já integra o acervo de 54 bibliotecas municipais de São Paulo, além de 16 unidades no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Em breve, também estará disponível  em bibliotecas de todo o estado de Alagoas e Pernambuco, ampliando ainda mais seu impacto social.

Nascida em um contexto marcado pela dor e pelo abandono, Franciele transformou sua história em força, fé e propósito. Seu livro, que já havia emocionado diversos leitores na versão digital, agora ganha vida física e chega às mãos de jovens, adultos, professores e projetos sociais que encontram na narrativa um combustível de esperança.

“Meu propósito sempre foi transformar vidas, porque eu fui transformada para transformar”, reforça Franciele, que trabalha em Genebra, na Suíça, atendendo embaixadores e diplomatas das Nações Unidas (ONU). Formada em Psicanálise Clínica e TRG (Terapia de Reprocessamento Generativo), ela atua atualmente no setor de serviços diplomáticos, mas continua dedicada à missão de inspirar e curar por meio de suas palavras e experiências de vida.

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A autora relembra episódios profundos de sua infância e adolescência, quando enfrentou abandono, traumas e chegou a acreditar que seu destino seria o fim. O ponto de virada veio quando, em um momento decisivo, recebeu palavras de esperança de um desconhecido. Esse encontro se tornou o marco de sua reconstrução emocional, espiritual e profissional.

Falando quatro idiomas e dedicada a projetos de acolhimento e orientação, Franciele hoje inspira pessoas ao redor do mundo. A edição física de “Para onde você está indo?” reflete essa missão: levar luz onde existe dor e mostrar que sempre há caminho possível, mesmo quando tudo parece perdido.

Com a rápida expansão nas bibliotecas públicas e o interesse crescente de instituições, o livro se consolida como uma obra de impacto social, especialmente para jovens e adultos que enfrentam rupturas, abandonos ou ciclos de violência.

“Escrevi para mulheres e homens que já se sentiram sem saída. Quero que saibam que recomeçar é possível e que a dor pode se transformar em destino”, afirma.

Agora oficialmente lançado e em circulação, “Para onde você está indo?” segue sua trajetória para alcançar ainda mais leitores pelo Brasil e pelo mundo. Uma história de superação que, definitivamente, merece ser lida.

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Laiane Granieri é destaque em mais uma edição de peso do livro Empreendedoras de Impacto

A Publisher Caroline Diaz, responsável pelo selo DISRUPtalks, lança o terceiro volume do livro Empreendedoras de Impacto, reunindo histórias inspiradoras de mulheres que se destacam no empreendedorismo brasileiro. Entre elas está Laiane Granieri, fundadora do Espaço Gaia, salão e centro de bem-estar que conquistou reconhecimento por unir cuidado, acolhimento e inovação na Zona Leste de […]

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A Publisher Caroline Diaz, responsável pelo selo DISRUPtalks, lança o terceiro volume do livro Empreendedoras de Impacto, reunindo histórias inspiradoras de mulheres que se destacam no empreendedorismo brasileiro. Entre elas está Laiane Granieri, fundadora do Espaço Gaia, salão e centro de bem-estar que conquistou reconhecimento por unir cuidado, acolhimento e inovação na Zona Leste de São Paulo.

A trajetória de Laiane, agora registrada no livro, é marcada por coragem, resiliência e propósito. Desde a adolescência, quando começou a se aproximar do universo da beleza, até a criação do Espaço Gaia, Laiane transformou desafios pessoais em oportunidades de crescimento e inspiração para outras mulheres. Hoje, seu empreendimento conta com 38 cadeiras, cinco baias exclusivas de SPA, serviços que vão além da estética, produtos veganos e experiências pensadas para cuidar da autoestima e do bem-estar de cada cliente.

O Volume 3 de Empreendedoras de Impacto traz não apenas a trajetória profissional de Laiane, mas também o impacto positivo que ela exerce na comunidade e a inspiração que oferece para quem deseja empreender com propósito. A obra celebra mulheres que transformam seus sonhos em projetos concretos, provando que é possível gerar resultados expressivos sem perder a essência de cuidado e dedicação.

O lançamento oficial será no dia 17 de novembro, na Livraria da Vila, localizada no Shopping Higienópolis, em São Paulo. O evento promete reunir leitoras, empreendedoras, jornalistas e admiradores dessas histórias de superação e sucesso, consolidando mais uma edição de peso do selo DISRUPtalks.

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Com esta nova edição, o livro reforça o compromisso de Caroline Diaz em dar voz e visibilidade a mulheres que impactam positivamente o mundo dos negócios, transformando experiências pessoais em inspiração para toda uma geração de empreendedoras.

Serviço

Lançamento do livro: Empreendedoras de Impacto – Volume 3

Data: 17 de novembro

Horário: A partir das 19h

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Local: Livraria da Vila – Shopping Higienópolis

Endereço: Av. Higienópolis, 618 – Piso Térreo, São Paulo/SP

Organização: Caroline Diaz – Selo DISRUPtalks

Acompanhe:

@lafuentes

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@espacogaia.mooca

@publishercarol

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Kélvia Kallene no Ribeirão Fashion Week: o cérebro por trás da moda, da influência e da beleza

O Ribeirão Fashion Week, um evento conhecido por ditar tendências em tecidos e cortes, surpreendeu ao abrir sua edição com um tema inesperado: o cérebro humano. A neurocientista e estrategista de consumo Kélvia Kallene subiu ao palco e provocou a indústria ao afirmar que a moda, antes de ser visual, “é um espelho neurológico”. Com […]

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O Ribeirão Fashion Week, um evento conhecido por ditar tendências em tecidos e cortes, surpreendeu ao abrir sua edição com um tema inesperado: o cérebro humano. A neurocientista e estrategista de consumo Kélvia Kallene subiu ao palco e provocou a indústria ao afirmar que a moda, antes de ser visual, “é um espelho neurológico”.

Com a palestra “O cérebro por trás da moda, da influência e da beleza”, Kélvia conectou criadores, marcas e o público sob uma nova perspectiva: a neuroestética.

Autora do livro “O Código do Consumo”, a especialista explicou que 90% das nossas decisões de compra acontecem no nível inconsciente. Ou seja, antes mesmo de escolhermos racionalmente um look ou produto, o cérebro já decidiu.

“Quando entendemos o que o cérebro procura — segurança, pertencimento, prazer — conseguimos desenhar experiências que criam desejo sem manipular. É sobre consciência, não sobre controle”, afirmou Kélvia Kallene durante o painel.

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Ela é pioneira na aplicação de estudos de grandes universidades, como Harvard e MIT, sobre os pilares que formam seu método AEMD (Atenção, Emoção, Memória e Decisão).

Segundo a neurocientista, a indústria pode usar esse conhecimento de forma prática. Desde a iluminação da loja, o cheiro do ambiente, até a textura de um tecido, tudo pode ser projetado para ativar o sistema límbico – a área do cérebro onde as decisões realmente moram.

“Moda, beleza e consumo têm o mesmo código neural”, destacou. “Atenção é a nova moeda. Emoção é o novo gatilho. E decisão é o novo luxo.”

Encerrando o painel em Ribeirão Preto, Kélvia sintetizou o espírito da nova era: a verdadeira revolução da moda não virá mais de tecidos, mas de neurônios. “O que vestimos é memória viva”, concluiu.

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