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Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

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Sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil, em dos artigos mais lidos na internet levantou, de forma inicial, o fato de que, apesar de parecer estático, tradicional e ser antigo, o Direito também é uma área aberta ao novo, que tem não só acompanhado as transformações tecnológicas, mas sido impactado profundamente por elas.

Anthonio Araujo Jr. é professor universitário em Direito Digital na Faculdade Central do Recife, Sócio da GAP Advocacia, Parcelei e da Comeia Lab, uma SoftHouse de inovação mercadológica focada nos seguimentos jurídico, financeiro, médico, tecnológico e turístico, com 17 anos de experiência empresarial e apaixonado por empreendedorismo, tecnologia, startups, inovação e direito.

Anthonio é também membro da comissão de direito bancário da OAB/PE e da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE , com especialidade em direito digital, LGPD, Direito empresarial e Fintechs. Palestrante de educação empreendedora, tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Atualmente tem falado muito do direito digital em seu blog jurídico, com bacharelado em tecnologia, administração de empresa e direito. Pós-graduado em gestão empresarial, está cursando LL.M. – Master of Laws  em Direito dos Mercados Financeiro, de Capitais e Fintech.

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Em um breve bate papo conosco, Anthonio Araujo Jr. contou que socialmente, a internet e a inovação proporcionaram um campo de relação entre homem e tecnologia que, há alguns anos, não era acolhido pelo direito tradicional. E da necessidade de disciplinar essa relação é que surge o Direito Digital, tema que será apresentado ao longo deste texto.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil


 

Afinal, o que é o Direito Digital?

Também chamado de Direito da Internet, o Direito Digital não se trata propriamente de um novo ramo da área, como o Direito Civil, Penal e Trabalhista. Ele surge como uma compreensão do direito tradicional dentro do campo relacional entre homem e tecnologia, abrangendo os impactos desta na vida individual e coletiva.

Desta forma, com a internet e os aparelhos eletrônicos cada vez mais presentes na nossa vida, foi necessário ao Direito desenvolver novos instrumentos e ferramentas que pudessem promover a sua aplicabilidade neste meio inovador. O Direito Digital, portanto, trouxe outros conhecimentos jurídicos e normas como consequência da interação ocorrida no meio virtual.

 

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Sobre o LGPD

Pode não parecer, mas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está presente nas pequenas ações do nosso dia a dia. A partir deste sábado, 1º de agosto, começam a ser aplicadas as multas previstas na LGPD . As empresas que não se adequarem às novas regras poderão ser penalizadas com advertências, multas e bloqueio de dados. No caso das sanções financeiras, a punição pode chegar a R$ 50 milhões por infração (até 2% do faturamento bruto da empresa no último exercício).

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização e aplicação da lei. A discussão em torno do assunto teve início em 2018 e a legislação está em vigor desde setembro de 2020. Este intervalo, até a presente data, se deu para a adaptação e adequação das empresas às novas regras.

 

Com a evolução do dados, entra em cena a LGPD, afinal o que seria LGPD?

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) demanda esforços para garantir a proteção e segurança de seus dados pessoais e sensíveis quando houver (i) tratamento de dados pessoais no Brasil; (ii) tratamento com objetivo de oferecer ou fornecer bens e serviços à indivíduos localizados no Brasil ou o tratamento de seus dados e; (iii) coleta de dados pessoais no Brasil.

A jornada de compliance com a LGPD, assim como com a GDPR, representa uma oportunidade para endossar sua postura de privacidade a fim de preservar e fortalecer a confiança e o engajamento de seus clientes e consumidores. Assumir o compromisso com as obrigações e o uso adequado dos dados, além de reduzir consideravelmente o risco potencial de brechas capazes de viabilizar exposições e vazamentos, pode impulsionar uma vantagem competitiva real a partir do aprimoramento de seus negócios sob uma perspectiva ética e responsável.

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

Anthonio Araujo Jr. comenta sobre a expansão dos direitos digitais no Brasil

 

Direito Digital: o crescimento da internet e seus impactos

Segundo um relatório sobre economia digital, divulgado em outubro de 2017 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil ocupa o 4º lugar de um ranking mundial de usuários de internet, com 120 milhões de pessoas conectadas.

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Esse dado coloca o país atrás apenas dos Estados Unidos (242 milhões), Índia (333 milhões) e China (705 milhões). Em outro levantamento, realizado pela TIC Domicílios em 2016, o número de casas com acesso à internet por meio de dispositivos móveis dobrou em dois anos: de 7% em 2014 para 14% em 2016.

Como deixar de acompanhar todo esse movimento que cresce de forma contínua a cada dia? É por meio do Direito Digital que esse acompanhamento tem sido feito, apesar de ainda estarmos caminhando tanto na elaboração de leis como em suas aplicabilidades.

 

Dados que curiosamente podemos afirmar que foram movimentávamos desde o marco zero:

Do ano de zero da internet até 2015, os dados globais totalizaram 15 zettabytes

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De 2016 a 2018 , chegamos a 33 ZB,  55% de todos os dados do mundo foram gerados nos últimos 03 anos.

Em 2025 serão 175 ZB de dados circulando no mundo devido a implantação das novas tecnologia disruptivas.

 

Para acompanhar mais sobre os direitos digitais basta seguir o Anthonio Araujo Jr. nas Redes Sociais

linkedin.com/in/antonioaraujojr
instagram.com/anthonio.araujo.jr
tajusto.wordpress.com

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MC Ferreira 013 lança “Conquista” e dá voz à periferia com Trap Consciente

Direto da Baixada Santista, o MC Ferreira, de apenas 23 anos, lança no dia 11 de julho o single “Conquista”, com produção do DJ BM. A música chega em todas as plataformas digitais, trazendo a força e a verdade do trap consciente, estilo em que o artista se destaca por retratar a vida na periferia. […]

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Direto da Baixada Santista, o MC Ferreira, de apenas 23 anos, lança no dia 11 de julho o single “Conquista”, com produção do DJ BM. A música chega em todas as plataformas digitais, trazendo a força e a verdade do trap consciente, estilo em que o artista se destaca por retratar a vida na periferia.

Trabalhando todos os dias vendendo donuts na rua ao lado da mulher, Ferreira sustenta a família enquanto luta para realizar o sonho de viver da música. Cada dificuldade vira rima, cada batalha se transforma em verso. “Conquista” é um verdadeiro retrato de quem acredita no próprio talento e não desiste, mesmo diante dos desafios.

A faixa fala sobre luta, esperança e vitória, uma mensagem para quem enfrenta a correria diária e segue acreditando, mesmo quando tudo parece impossível. Com autenticidade e emoção, o artista prova que a música é capaz de transformar vidas e inspirar quem também sonha.

O lançamento representa um momento importante na trajetória de Ferreira, que vem ganhando destaque no funk, rap e no trap nacional ao levar para as rimas suas vivências reais das ruas.

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O single chega no dia 11 em todas as plataformas digitais.

Faça o pré-save: CLIQUE AQUI Instagram: @mcferreira013

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Conheça o especialista em execução penal que defende os direitos fundamentais de quem está atrás das grades

Com quase duas décadas de experiência na advocacia criminal, o advogado Habib David construiu uma trajetória sólida marcada pelo compromisso com a justiça e os direitos fundamentais. Especialista em execução penal, ele atua diretamente no acompanhamento jurídico de pessoas privadas de liberdade e se destaca por aliar técnica, sensibilidade e conhecimento aprofundado das leis. Habib é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cursa atualmente pós-graduação em Direitos Humanos e também é professor de Direito na Faculdade Anhanguera. Sua história na advocacia inclui passagens pela presidência da subseção da OAB em sua cidade e hoje […]

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Com quase duas décadas de experiência na advocacia criminal, o advogado Habib David construiu uma trajetória sólida marcada pelo compromisso com a justiça e os direitos fundamentais. Especialista em execução penal, ele atua diretamente no acompanhamento jurídico de pessoas privadas de liberdade e se destaca por aliar técnica, sensibilidade e conhecimento aprofundado das leis.

Habib é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cursa atualmente pós-graduação em Direitos Humanos e também é professor de Direito na Faculdade Anhanguera. Sua história na advocacia inclui passagens pela presidência da subseção da OAB em sua cidade e hoje ele ocupa a vice-presidência da entidade.

“Ser advogado criminalista é entender que o direito continua mesmo depois da condenação. O nosso papel é garantir que a dignidade e os direitos dessas pessoas sejam respeitados em todas as etapas do processo”, afirma.

A atuação de Habib se destaca especialmente no campo da execução penal, área ainda pouco compreendida pelo grande público. Ele acompanha de perto a realidade de pessoas em cumprimento de pena e atua diretamente na defesa de garantias como progressão de regime, remição de pena e acesso à Justiça.

“O sistema penal precisa ser acompanhado com responsabilidade. Não se trata apenas de conhecer a lei, mas de saber aplicá-la com consciência e compromisso ético”, destaca o advogado.

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Além do trabalho nos tribunais, Habib também cumpre um importante papel na formação de novos profissionais. Como professor universitário, ele busca preparar seus alunos para lidar com a complexidade do Direito Penal na prática. “Sempre reforço que o bom profissional é aquele que conhece a lei, mas também respeita a humanidade das pessoas envolvidas.”

Habib também vem se destacando nas redes sociais, onde compartilha conteúdos sobre execução penal, bastidores da advocacia criminal e orientações jurídicas. Seu perfil no Instagram ( https://www.instagram.com/habibadvogado?igsh=NnlhdGZnZnQxdGsx ) tem se tornado referência para estudantes de direito, colegas de profissão e para o público que deseja entender melhor seus direitos.

“Meu compromisso é com a justiça. Em cada processo, em cada cliente, há uma história. E o advogado não pode perder essa sensibilidade”, conclui.

Com uma atuação marcada pela ética, conhecimento e experiência, Habib David mostra que é possível exercer a advocacia criminal com firmeza e humanidade, buscando sempre o equilíbrio entre a aplicação da lei e o respeito à dignidade humana.

Para mais informações e conteúdos sobre o tema, acesse: https://habibdavid.adv.br/

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Zoo, esposa de Christian Figueiredo, realiza cirurgia íntima e compartilha experiência nas redes

A cantora e influenciadora Priscila D’Ávila Machado, conhecida como Zoo, passou por uma cirurgia de redução do clitóris com a Dra. Fernanda Nassar e fala abertamente sobre o procedimento e sua motivação A cantora e youtuber Priscila D’Ávila Machado, mais conhecida como Zoo, esposa do influenciador Christian Figueiredo, revelou recentemente que passou por uma cirurgia […]

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A cantora e influenciadora Priscila D’Ávila Machado, conhecida como Zoo, passou por uma cirurgia de redução do clitóris com a Dra. Fernanda Nassar e fala abertamente sobre o procedimento e sua motivação

A cantora e youtuber Priscila D’Ávila Machado, mais conhecida como Zoo, esposa do influenciador Christian Figueiredo, revelou recentemente que passou por uma cirurgia íntima: a redução de clitóris. O procedimento foi realizado pela Dra. Fernanda Nassar, médica especialista em ginecologia estética e regenerativa, e tem sido tema de conversas abertas nas redes sociais da artista, que decidiu compartilhar sua experiência com naturalidade e positividade.

Juntos desde março de 2018, Zoo e Christian são pais de dois filhos: Gael, nascido em 2019, e Nikki, em 2021. Segundo a cantora, a decisão pela cirurgia foi pessoal e pensada cuidadosamente, com foco em bem-estar e autoestima.

A cirurgia de redução de clitóris, tecnicamente conhecida como redução do capuz clitoriano, tem como objetivo remover o excesso de pele que recobre o clitóris, o que pode causar desconforto físico ou estético em algumas mulheres. O procedimento é minimamente invasivo e feito com anestesia local, com recuperação geralmente rápida.

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“A cirurgia é indicada quando há excesso de pele sobre o clitóris que pode incomodar fisicamente ou esteticamente. É uma escolha íntima e deve ser respeitada como tal”, explica a Dra. Fernanda Nassar. “O mais importante é que a mulher se sinta livre para tomar decisões sobre o próprio corpo. Defendemos o livre-arbítrio feminino e o direito de buscar aquilo que proporciona mais conforto, autoestima e bem-estar.”

Em suas redes sociais, Zoo tem abordado o tema com leveza e sinceridade, incentivando outras mulheres a se informarem e se sentirem seguras em buscar aquilo que as faz bem — sempre com orientação médica e responsabilidade.

O posicionamento aberto da artista sobre um tema ainda considerado tabu é um passo importante para normalizar conversas sobre saúde íntima feminina e liberdade de escolha sobre o próprio corpo.

Saiu até um vídeo no canal da Influencer sobre o procedimento:

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