O advogado Rodrigo Pinheiro, especialista em Direito de Família e Direito Civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é uma referência nacional quando o tema envolve questões familiares como pensão alimentícia, guarda, divórcio e dissolução de união estável. Com mais de uma década de atuação na área e liderança de um escritório com presença física em Rondônia e São Paulo, além de atendimento online para todo o Brasil, o Dr. Rodrigo Pinheiro se consolidou como uma das vozes mais reconhecidas no cenário jurídico.

Além de sua prática advocatícia, Dr. Rodrigo é mentor de profissionais do Direito, com forte atuação em gestão de escritórios e estratégias de advocacia em massa. Sua presença digital também é marcante: com mais de 70 mil seguidores no Instagram, destaca-se pela linguagem objetiva, postura acolhedora e pela defesa intransigente dos direitos relacionados à família.

Segundo Dr. Rodrigo Pinheiro, o Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis do Direito, pois trata de questões que afetam diretamente a estrutura e a estabilidade das relações humanas. Entre os temas mais recorrentes em sua atuação, ele destaca a pensão alimentícia, a guarda dos filhos e os processos de divórcio.

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“O principal objetivo do Direito de Família é proteger os interesses das partes mais vulneráveis, como os filhos, assegurando que obrigações como a prestação de alimentos sejam cumpridas de forma justa e eficaz”, explica o advogado.

Ele ressalta que, em casos de pensão alimentícia, o Judiciário brasileiro adota o princípio da proporcionalidade, levando em conta as necessidades de quem recebe e as possibilidades financeiras de quem paga. Além disso, destaca que o descumprimento dessa obrigação pode levar à prisão civil do devedor, conforme prevê a legislação.

No que se refere à guarda dos filhos, Dr. Rodrigo esclarece que a guarda compartilhada é a regra no Brasil desde a promulgação da Lei nº 13.058/2014, sendo a opção preferencial para garantir a convivência equilibrada com ambos os pais. “A guarda compartilhada visa reduzir os conflitos e proporcionar um desenvolvimento emocional mais saudável para as crianças”, pontua.

Sobre o divórcio, o especialista reforça que, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais a exigência de prazos mínimos ou de culpa para a dissolução do casamento. “O divórcio é um direito potestativo, ou seja, basta que um dos cônjuges manifeste a vontade para que o processo tenha início, seja judicial ou extrajudicialmente”, esclarece.

Dr. Rodrigo Pinheiro destaca que, diante da complexidade e da carga emocional que envolvem os processos familiares, a atuação de um advogado especializado é fundamental. “O profissional não apenas orienta sobre os direitos e deveres das partes, mas também busca soluções que minimizem os desgastes e promovam a pacificação social”, afirma.

Com sua trajetória consolidada e atuação multidimensional — como advogado, mentor e gestor —, Dr. Rodrigo Pinheiro continua a contribuir para a difusão do conhecimento jurídico, tornando o Direito de Família mais acessível e compreensível para a sociedade.

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Empresa brasileira expande atuação no continente africano com projeto estratégico na Província de Lumbubashi e reforça sua presença no mercado global de metais preciosos.

A mineradora brasileira Lion Minerals iniciou negociações com autoridades da Província de Lumbubashi, na República Democrática do Congo (RDC), para avaliar a instalação de uma refinaria de ouro de última geração. O projeto, que poderá ser implementado nas dependências do Aeroporto Internacional de Lumbubashi, representa um novo marco na estratégia de expansão internacional da empresa.

O convite partiu do Sr. William Gamaliel, liderança local ligada ao setor de desenvolvimento econômico da região, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e promover a industrialização da cadeia do ouro no país africano. Além da refinaria, as tratativas incluem a criação de uma usina de fundição, o que elevaria significativamente a capacidade de beneficiamento de minérios localmente.

O plano sinaliza uma movimentação estratégica da Lion Minerals, que busca consolidar sua presença na África e ampliar sua atuação no mercado internacional de metais preciosos. A escolha do Congo não é aleatória: o país possui uma das maiores reservas minerais do mundo, mas ainda enfrenta desafios estruturais para transformar esse potencial em desenvolvimento econômico sustentável.

Para especialistas, iniciativas como essa podem contribuir para a inserção mais qualificada da RDC nas cadeias globais de valor, desde que acompanhadas de compromissos com práticas responsáveis, transparência e inclusão das comunidades locais. Segundo fontes próximas às negociações, a proposta da Lion Minerals prevê cooperação técnica com atores locais, formação de mão de obra e respeito aos padrões internacionais de sustentabilidade ambiental e social.

O projeto ainda está em fase de estudos técnicos e articulações institucionais, mas já é visto como um possível divisor de águas para o setor de mineração na região central do continente africano.

Com foco no fortalecimento da liderança feminina, do empreendedorismo jurídico e da inovação, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, no dia 29 de maio, o Empreenday Mulher 360. O evento será realizado presencialmente no RioMar Trade Center (Torre 4/5), no Recife, e reunirá advogadas, empresárias e estudantes em uma programação intensa de painéis e palestras com especialistas de diversas áreas.

Segundo dados do Painel de Informações do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo de postos formais ocupados por mulheres em 2023 foi de 642.892, uma queda de 32% em relação a 2022. Embora os dados reflitam o mercado formal regido pela CLT, não contemplam a crescente movimentação do empreendedorismo feminino, que vem se consolidando como uma alternativa econômica e de protagonismo para milhares de brasileiras.

Diante desse cenário, o estrategista em negócios e mentor de alto crescimento Guy Peixoto Neto será um dos grandes destaques do Empreenday Mulher 360, evento que ocorre no dia 29 de maio. Com o tema “Mulheres que Transformam o Direito com Inovação e Propósito”, o encontro visa fomentar a liderança feminina, o empreendedorismo e o uso estratégico da inovação.

Para Guy, esse cenário de desafios também é um terreno fértil para o crescimento: “As mulheres, especialmente as empreendedoras, enfrentam obstáculos múltiplos no mercado de trabalho, como a sobrecarga de funções e a necessidade constante de provar seu valor. Mas acredito que, quando trabalhamos a mentalidade de crescimento e temos estratégias claras, podemos transformar esses desafios em oportunidades.”

De acordo com o estudo Empreendedorismo Feminino 2022, realizado pelo Sebrae, o número de mulheres donas de negócios no Brasil chegou a 10,3 milhões, um aumento de 30% em relação ao ano anterior, o maior índice desde 2016. A maioria dessas empreendedoras atua no setor de serviços e já representam 34,4% de todos os proprietários de negócios no país. Guy vê esse crescimento como um reflexo da resiliência e inovação das mulheres. “Elas estão não só ocupando mais espaço, mas trazendo soluções criativas e disruptivas para os negócios, o que impulsiona o mercado como um todo.”

Reconhecido por sua atuação na formação de líderes e no desenvolvimento de empresas em fase de expansão, Guy Peixoto Neto apresentará a palestra “Como nascem os empreendedores que mudam o mundo”, em que abordará estratégias práticas para potencializar resultados com propósito, visão de futuro e inovação aplicada à gestão feminina. Ele complementa: “Mulheres no comando de negócios bem-sucedidos são a prova de que, com as estratégias corretas e uma mentalidade de crescimento, qualquer um pode ir além, quebrando barreiras e superando os limites que o mercado impõe.”