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Advogada Especialista em Direito Aéreo Revela os Direitos dos Passageiros em Casos de Atrasos e Cancelamentos de Voos

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Por mais que a viagem de férias esteja planejada e organizada tintim por tintim, os perrengues ainda podem aparecer. Quem nunca ouviu uma história daquele conhecido que teve o voo atrasado, a mala extraviada ou, então, não pôde embarcar no avião por conta de lotação – chamado de overbooking? Para estar preparado caso tenha que lidar com problemas do tipo, é preciso conhecer os seus direitos.

Com o aumento do tráfego aéreo no Brasil, os atrasos e cancelamentos de voos tornaram-se uma realidade preocupante para muitos viajantes. Para esclarecer os direitos dos passageiros nesses casos, conversamos com Nathalia Brandão, advogada especializada em direito aéreo. Nathalia Brandão, graduada pela Faculdade de Direito de Franca e pós-graduada pela Faculdade Estácio, é reconhecida como uma das principais autoridades em direito do passageiro aéreo no país.

Durante a entrevista, Nathalia Brandão compartilhou insights valiosos sobre os direitos dos passageiros em situações de atraso e cancelamento de voos, destacando a importância de conhecer as leis que protegem os viajantes. Ela esclareceu as responsabilidades das companhias aéreas diante de atrasos e cancelamentos de voos, destacando as obrigações legais que as empresas têm com os passageiros. Além disso, detalhou os direitos dos passageiros nessas circunstâncias, incluindo reembolso integral, reacomodação em voos alternativos e indenização por danos morais e materiais.

Preciso cancelar minha viagem de avião. Tenho direito a reembolso?

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Não existe prazo determinado para solicitar o cancelamento dos bilhetes, o que não significa que você terá reembolso integral em todas as situações. Cada companhia tem autonomia para definir a sua política de reembolso, mas, de maneira geral, há algumas exceções.

O consumidor tem direito ao reembolso integral do valor das passagens e taxas se cancelar o voo em até 24 horas do momento em que finalizou a compra – caso a data de embarque do voo esteja planejada para, no mínimo, 7 dias a partir da data da compra. Nesses casos, também não podem ser cobradas multas. O prazo para devolução do valor é de 7 dias, a partir da solicitação.

Judicialmente, é possível conseguir o reembolso de até 95% do valor da passagem, caso comprove que a solicitação do cancelamento foi feita com no mínimo 30 dias de antecedência do voo.

Minha mala foi extraviada. E agora?

Assim como no caso da bagagem danificada, é preciso procurar o balcão da companhia aérea e pedir para preencher o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagens).

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A partir disso, há o prazo de 7 dias em casos de voos domésticos e 21 dias em casos de voos internacionais para que a bagagem seja encontrada e devolvida ao consumidor. Mesmo quando o prazo é respeitado, o passageiro pode ter direito de receber uma indenização por danos morais caso o extravio da mala ocorreu no trecho de ida.

Durante esses prazos, cada companhia aérea fixa um valor de indenização pago por dia, para que o cliente faça compras de urgência. É recomendado que o consumidor guarde as notas fiscais de todas as suas compras durante o período de extravio e requeira o reembolso integral de todos os gastos com vestimenta, produtos de higiene e medicamentos.

Para finalizar, Nathalia Brandão orientou sobre os procedimentos legais que os passageiros devem seguir ao enfrentar problemas com voos atrasados ou cancelados, fornecendo dicas práticas para registrar reclamações e buscar compensações. Com o conhecimento fornecido por Nathalia Brandão, os passageiros aéreos brasileiros estarão mais bem preparados para lidar com situações de atrasos e cancelamentos de voos, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que recebam o suporte necessário em momentos desafiadores durante suas viagens.

Saiba mais sobre a Nathalia Brandão – Advogada especializada no direito do passageiro aéreo.
https://www.instagram.com/nathaliabrandao_adv?igsh=bGZuMWN1ODFxMXQ3

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O Mercado acontece neste fim de semana reunindo mais de 65 expositores e opções de presentes para o Dia dos Namorados

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(Foto: Ana Brettas)

Moda, design, arte e literatura se encontram no Flamengo na 87ª edição do evento

Muitas opções para presentear no Dia dos Namorados! Essa é a proposta da feira O MERCADO que acontece neste fim de semana, dias 07 e 08 de junho, no Instituto de Arquitetos do Brasil, Flamengo. O encontro reúne 65 criadores em volta do tema “Afeto”, para falar de todas as formas de amor através de roupas, objetos, cosméticos, livros e até tatuagem. Fazem parte da curadoria os corações anatômicos em cerâmica da artista Lena Muniz, as jaquetas de patchwork feitas com resgate têxtil da capixaba Zizi Anil, o spray botânico com receita cigana da Ravka Cura Ancestral, as esculturas em forma de coração em ferro e madeira da Terracota, os acessórios com flores naturais vitrificadas da Tauá Ateliê e os pássaros em madeira do mineiro Lanzieri Esculturas.

A programação também inclui flash tattoo com quatro tatuadoras e desenhos para tatuar a partir de R$100, exposição dos trabalhos de três ilustradoras e a presença das editoras Aruanda (especializada em publicações afrorreligiosas) e Nua (voltada para autorias negras, LGBTQIAPN+ e neuroatípicas).

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O espaço conta com um charmoso empório repleto de produtos artesanais para comer na hora ou levar para casa, como sanduíches, antepastos, biscoitos, queijos e doces.

A feira recomenda o uso de ecobags, e uma forma de estimular essa ação é a coleção de sacolas com estampas autorais feitas por marcas que fazem parte do coletivo, a desta edição é da By Nathalia Otero. Para ganhar uma basta juntar acima de R$500 em compras, mas é bom chegar cedo pois a promoção é válida somente enquanto durar o estoque e a quantidade é limitada.

A entrada é gratuita, pet friendly e o local possui provadores de roupas confortáveis.

Serviço

O MERCADO

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Dias: 07 e 08/06 – sábado e domingo

Horário: 11h às 19h

Local: IAB/RJ (Rua do Pinheiro, 10 – Flamengo – Rio de Janeiro)

Classificação livre – Acessibilidade – Entrada gratuita – Pet Friendly

www.estilistasindependentes.com

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Com BEATS, o inesperado acontece: marca retorna ao São João de Campina Grande com surpresa inédita

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BEATS prepara atração inédita no Parque do Povo e marca presença em mais de 40 festas juninas pelo Norte e Nordeste.

Pelo segundo ano consecutivo, BEATS, o drink pronto da Ambev, confirma sua presença como patrocinadora oficial das celebrações juninas em Campina Grande (PB). E vai além: a marca estará presente em festas espalhadas por dezenas de cidades do país, consolidando seu território nas maiores festas do Brasil.

Como uma marca que cria conexões e transforma ocasiões em experiências memoráveis, BEATS prepara, no Parque do Povo, um momento inédito que promete surpreender o público. A ideia é transformar o São João em um verdadeiro encontro com o inesperado, com um palco de visual marcante, atrações inusitadas e presenças que vão além do óbvio.

Além da grande ativação, o público de Campina Grande ainda será recebido todos os fins de semana e feriados com um DJ exclusivo, comandando o “esquenta” para o palco principal das 18h às 19h — momento pensado para aquecer a energia do Parque antes da abertura oficial da programação.

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Depois de estrear Red Mix no Carnaval, uma combinação vibrante de frutas vermelhas e a maior inovação do Carnaval, BEATS volta com tudo no São João. A proposta é seguir lado a lado com quem vive a festa do começo ao fim com a vibe lá no alto. A ativação deste ano será diferente, mas mantém o mesmo espírito ousado que marcou presença em 2024. No ano passado, a marca levou Pedro Sampaio. E agora, o que vem pela frente?

“BEATS sempre chega inovando e surpreendendo. E este ano, não vamos fazer diferente! Campina Grande vai viver uma emoção que ninguém imagina. Se preparem, o melhor ainda está por vir!”, afirma Mariana Porto, diretora de Marketing.

Da Paraíba (Campina Grande) ao Maranhão, passando por Pernambuco, Bahia, Ceará e Piauí, BEATS estará junto com quem quer curtir o São João. Porque, se tem festa, tem BEATS. E com BEATS, o inesperado acontece!

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Silvana Chmelyk lidera a transformação humanizada no setor automotivo brasileiro

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Em um mercado frequentemente pautado por metas agressivas e métricas rígidas, Silvana Chmelyk surge como uma voz revolucionária no setor automotivo ao propor uma abordagem mais humana, estratégica e inclusiva. Fundadora da EGA – Escola de Gestão Automotiva – Silvana tem dedicado sua carreira a transformar o relacionamento entre empresas, colaboradores e clientes, consolidando-se como uma das maiores referências em humanização no varejo automotivo nacional.

Com mais de 25 anos de atuação no setor, Silvana une experiência prática com uma formação sólida. Graduada em Relações Públicas e com mestrado em Neuromarketing, especialização em neurociência e certificação internacional em estratégias de negócios, ela alcançou o título de Doutora pela Flórida Christian University, nos EUA – sendo a primeira, e por enquanto a única, mulher no país a alcançar esse nível acadêmico com foco exclusivo no ecossistema automotivo.

“O setor automotivo tem potencial para ir além da venda. Podemos criar experiências memoráveis e relações genuínas com clientes e colaboradores”, afirma Silvana.

Muito além de vendas: gestão com propósito
A EGA, fundada por Silvana em 2003, não se limita a treinamentos convencionais. Sob sua liderança, a escola promove programas focados no desenvolvimento humano, bem-estar no trabalho e criação de ambientes corporativos saudáveis. Já foram mais de 80 mil profissionais impactados diretamente por suas trilhas educacionais, com resultados expressivos em vendas, clima organizacional e performance financeira.

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Silvana também foi parceira de peso educacional da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) e do iCarros, marketplace do Banco Itaú, com metodologias exclusivas para educação a distância em grandes redes automotivas.

Protagonismo feminino em foco
Feminina prática e defensora da equidade de gênero, Silvana incorpora a promoção da liderança feminina como um pilar de sua atuação. Em seus treinamentos e consultorias, módulos voltados ao empoderamento das mulheres no ambiente corporativo são parte essencial. Ela acredita que criar oportunidades para mulheres ocuparem cargos de liderança é uma forma de elevar a inteligência emocional, a capacidade de mediação e a performance das organizações.

“Mulheres têm uma forma única de liderar. A diversidade enriquece qualquer time e impacta positivamente os resultados”, afirma.

‘Ela na Direção’: voz e visibilidade para mulheres inspiradoras
Como apresentadora do videocast Ela na Direção, transmitido ao vivo no YouTube pelo Canal Future Cast TV, Silvana entrevista mulheres líderes de diversas áreas, promovendo um espaço de escuta, empatia e sororidade. O programa trata de temas essenciais como carreira, superação, saúde mental, equilíbrio de vida, fé e protagonismo feminino.

Legado em páginas: o livro das Mentes Brilhantes
Com seu networking e credibilidade, Silvana organizou a obra Mentes Brilhantes do Setor Automotivo, lançada pela Editora Elite. A publicação reúne mais de 40 coautores – executivos e executivas que fizeram história no setor – em um volume de 800 páginas que já é considerado referência e legado para as novas gerações da mobilidade brasileira. Sua contribuição tem nome: Inclusão Educacional Corporativa.

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Um novo modelo de sucesso
Para Silvana, o verdadeiro êxito vai muito além de números. “Treinar, desenvolver, ensinar e educar salva vidas”, afirma com convicção. Seu trabalho une propósito e performance, levando às empresas a certeza de que cuidar de pessoas é o caminho mais sólido para gerar resultados sustentáveis.

“O sinal da minha vitória não é a posse, mas a honra! A minha vitória não está no que acumulei, mas em quem eu me tornei!”, diz, sintetizando sua filosofia.

Enquanto a indústria da mobilidade se transforma diante de novas tecnologias e demandas sociais, Silvana Chmelyk permanece na direção de um movimento essencial: o da valorização das pessoas. Uma liderança feminina que acelera não só negócios, mas também a consciência e a inclusão Educacional.

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