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Advocacia fortalecida: quem ganha é a sociedade e a democracia diz Dr.Thiago Massicano

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A advocacia é indispensável para administração da justiça. E isso não é somente conversa ou discussão de classe, está previsto na Constituição Federal. Mas, para esse exercício pleno faz-se necessário leis rigorosas para sua efetiva aplicabilidade.

No dia 4 de julho de 1994, para acompanhar os princípios basilares da nossa carta magna, foi instituído a lei Federal 8906, mais conhecida como Estatuto da Advocacia. É nessa lei que se norteia todos os princípios jurisdicionais de direitos e defesa advocacia, em que todos devem seguir, não somente os advogados. Dentro dessa lei temos aplicações penais de violações de prerrogativas que todos os cidadãos e autoridades podem responder criminalmente.

Neste ano de 2022 ocorreu uma importante mudança no Estatuto com a promulgação da lei 14.365, a qual inclui entre as principais mudanças disposições sobre prerrogativas, honorários, suspensão de todos prazos judiciais no recesso forense, entre inúmeras outras alterações.

Recentemente, mais precisamente no dia 5 de julho, tivemos a rejeição por parte do Congresso à maior parte dos vetos presidenciais a trechos da lei, portanto, de agora em diante o escritório de advocacia, em regra, não pode sofrer constrição ou busca e apreensão. Qualquer medida judicial que violar o escritório será determinada em hipótese excepcional desde que exista fundamento em indício, de forma concreta e circunstanciada, por parte do órgão de acusação.

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Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB - Foto: Reprodução / Instagram

Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB – Foto: Reprodução / Instagram

Essas mudanças importantes na legislação mostra que a sociedade está evoluindo. Mas, recentemente tivemos uma violação de prerrogativa da advocacia que saltou aos olhos de qualquer cidadão e causou indignação de toda a sociedade.

A juíza de Direito da 12ª Vara Criminal de São Paulo, Dra. Eva Lobo Chaib Dias Jorge, em tom de superioridade, que não possui legalmente, proferiu palavras e ofensas institucionais e feriu frontalmente a prerrogativa da advocacia. E foi além, cassou a palavra do advogado Robson da Silva Dantas em audiência. Por fim, não feliz com tudo isso, acionou judicialmente o advogado por gravar audiência pública.

Isso em pleno século XXI é inadmissível. Violar prerrogativas é crime. A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua presidente Patricia Vanzolini, promoveu um ato de repúdio e cobrou providencias imediatas do CNJ e do Tribunal de Justiça para apuração do fato gravíssimo ocorrido.

Não foi o advogado prejudicado, mas sim a sociedade. É a democracia que está sendo violada.

Atos como esse devem ser exemplarmente coibidos e punidos para que não ocorram mais, evitando-se, assim, a ruptura do Estado Democrático de Direito.

Para o cidadão, é ponto crucial ter o advogado ao lado para a defesa do seu direito. Sem advogado não se faz justiça.

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Dr.Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente

Para acompanhar mais sobre o Drº basta seguir suas redes sociais no instagram.com/thiago.massicano

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Naiá Camargo lança “Refém” e apresenta nova fase emocional em sua trajetória musical

A cantora, compositora e performer Naiá Camargo lança nesta sexta-feira, no dia 31 de outubro, o single “Refém”, terceira faixa do seu projeto autoral que mergulha nas diversas camadas da experiência feminina. Com letra intensa e interpretação visceral, “Refém” apresenta uma mulher que, depois de acreditar que conseguiria se manter imune aos sentimentos, é surpreendida […]

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A cantora, compositora e performer Naiá Camargo lança nesta sexta-feira, no dia 31 de outubro, o single “Refém”, terceira faixa do seu projeto autoral que mergulha nas diversas camadas da experiência feminina.

Com letra intensa e interpretação visceral, “Refém” apresenta uma mulher que, depois de acreditar que conseguiria se manter imune aos sentimentos, é surpreendida pelo próprio coração. “Eu achei que ia ficar sozinha, me guardando pra ninguém… mas insisti, me apaixonei e virei refém”, conta Naiá, entre risos. A faixa traz versos marcantes como “Hoje a refém sou eu… e agora? Esse amor que me machuca, me tortura!”, revelando que nem sempre há remédio que cure um amor avassalador.

“Essa música representa aquele plot twist emocional que muitas de nós vivemos. Você se jura imune, independente, forte… até que aparece alguém que bagunça tudo. E aí não tem volta”, brinca a artista.

Com composição de Donatto, “Refém” faz parte de um projeto que até o fim de 2025 reunirá cinco faixas autorais, cada uma representando um estágio do processo de amadurecimento de Naiá — da liberdade à entrega emocional. A sonoridade mistura pop com brasilidades, mantendo a autenticidade que marca sua trajetória.

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Nascida em São Paulo e com ligação profunda com a arte desde a infância, Naiá Camargo é um dos nomes mais plurais da nova música brasileira, transitando entre MPB, afrobeats, pop, brega, samba e beats eletrônicos. Além da música, Naiá também é fundadora do MBora Bar, espaço cultural que movimenta a cena independente paulistana. Em outubro, ela realiza a 8ª edição do MBora Fest e lança o 1º Prêmio MBora de Música, reforçando seu compromisso com a arte e a cena autoral.

 Ouça aqui: ouça – Refém

 Instagram: @naiacanta

 TikTok: @naiacanta

 YouTube: NaiaCanta

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 Spotify: Naiá Camargo

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Carolina Andrade lança “Sabor de Menta” uma união de afeto e brasilidade para o seu álbum À Flor da Pele

A cantora Carolina Andrade lança no dia 31/10 sua nova música “Sabor de Menta”, que marca um momento especial no processo de criação do álbum À Flor da Pele. A faixa foi uma das primeiras composições desenvolvidas para o projeto e ajudou a definir o clima afetivo e musical que permeia todo o disco. A […]

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A cantora Carolina Andrade lança no dia 31/10 sua nova música “Sabor de Menta”, que marca um momento especial no processo de criação do álbum À Flor da Pele. A faixa foi uma das primeiras composições desenvolvidas para o projeto e ajudou a definir o clima afetivo e musical que permeia todo o disco.

A música nasceu da parceria entre a artista e Hector um compositor que ela admirava há tempos e que tem se destacado nas redes sociais com o quadro Diário Musical, além de ser uma das vozes do The Voice Brasil, que estreou recentemente no SBT, integrando o time de Péricles. O convite para compor juntos foi o ponto de partida de uma amizade sólida e de uma colaboração criativa que se fortaleceu ao longo dos anos. “Sabor de Menta” traduz essa conexão, destacando detalhes que cada um admira no outro e a importância dessa presença em suas vidas.

“Hoje, Hector é um dos meus melhores parceiros de composição e da vida, e Sabor de Menta é uma celebração a esta parceria tão gostosa e certeira, além de dizer muito sobre nós dois.” Segundo a artista, escrever a música foi simples, pois ela e Hector já possuem uma facilidade em compor juntos que foi transmitida na gravação da faixa.

Com sonoridade vibrante, a faixa combina ritmos alegres, influências brasileiras e muito axé, resultando em um convite para celebrar e dançar. Inspirada em experiências reais, ela carrega autenticidade e ocupa um lugar central dentro do álbum. Para a artista, “Sabor de Menta” representa a leveza e a força dessa nova fase. É uma de suas composições preferidas e será um dos pontos altos da turnê, onde a energia da canção poderá ser compartilhada com o público ao vivo.

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Ouça aqui: https://onerpm.link/sabordementa

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Desejo Maior participa do programa ‘’Pagodeira’’ e reforça destaque no cenário do pagode romântico

O grupo Desejo Maior foi o destaque do programa  ‘’Pagodeira’’ da FM O Dia, em uma participação marcada por boa música, carisma e muita sintonia. Durante a entrevista, os integrantes falaram sobre a trajetória do grupo, os desafios no mercado musical e a importância de manter viva a essência do pagode romântico que embala corações […]

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O grupo Desejo Maior foi o destaque do programa  ‘’Pagodeira’’ da FM O Dia, em uma participação marcada por boa música, carisma e muita sintonia. Durante a entrevista, os integrantes falaram sobre a trajetória do grupo, os desafios no mercado musical e a importância de manter viva a essência do pagode romântico que embala corações há gerações.

Desejo Maior vem conquistando espaço no cenário nacional com um trabalho que une romantismo, musicalidade refinada e letras que falam de amor e cotidiano. O grupo se destaca pela qualidade vocal e pelas harmonias marcantes, características que remetem aos grandes nomes do pagode dos anos 1990, mas com uma identidade moderna e original.

Durante o programa alguns dos principais sucessos foram destaque e encantou o público com interpretações cheias de carisma e presença de palco. Entre risadas e histórias dos bastidores, o grupo paulistano mostrou a força de sua conexão com os fãs e a dedicação em seguir levando o pagode a novos públicos.

A participação completa pode ser conferida no canal oficial do programa no YouTube: https://youtu.be/J7TU-AttHlM.

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