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Advocacia fortalecida: quem ganha é a sociedade e a democracia diz Dr.Thiago Massicano

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A advocacia é indispensável para administração da justiça. E isso não é somente conversa ou discussão de classe, está previsto na Constituição Federal. Mas, para esse exercício pleno faz-se necessário leis rigorosas para sua efetiva aplicabilidade.

No dia 4 de julho de 1994, para acompanhar os princípios basilares da nossa carta magna, foi instituído a lei Federal 8906, mais conhecida como Estatuto da Advocacia. É nessa lei que se norteia todos os princípios jurisdicionais de direitos e defesa advocacia, em que todos devem seguir, não somente os advogados. Dentro dessa lei temos aplicações penais de violações de prerrogativas que todos os cidadãos e autoridades podem responder criminalmente.

Neste ano de 2022 ocorreu uma importante mudança no Estatuto com a promulgação da lei 14.365, a qual inclui entre as principais mudanças disposições sobre prerrogativas, honorários, suspensão de todos prazos judiciais no recesso forense, entre inúmeras outras alterações.

Recentemente, mais precisamente no dia 5 de julho, tivemos a rejeição por parte do Congresso à maior parte dos vetos presidenciais a trechos da lei, portanto, de agora em diante o escritório de advocacia, em regra, não pode sofrer constrição ou busca e apreensão. Qualquer medida judicial que violar o escritório será determinada em hipótese excepcional desde que exista fundamento em indício, de forma concreta e circunstanciada, por parte do órgão de acusação.

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Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB - Foto: Reprodução / Instagram

Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB – Foto: Reprodução / Instagram

Essas mudanças importantes na legislação mostra que a sociedade está evoluindo. Mas, recentemente tivemos uma violação de prerrogativa da advocacia que saltou aos olhos de qualquer cidadão e causou indignação de toda a sociedade.

A juíza de Direito da 12ª Vara Criminal de São Paulo, Dra. Eva Lobo Chaib Dias Jorge, em tom de superioridade, que não possui legalmente, proferiu palavras e ofensas institucionais e feriu frontalmente a prerrogativa da advocacia. E foi além, cassou a palavra do advogado Robson da Silva Dantas em audiência. Por fim, não feliz com tudo isso, acionou judicialmente o advogado por gravar audiência pública.

Isso em pleno século XXI é inadmissível. Violar prerrogativas é crime. A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua presidente Patricia Vanzolini, promoveu um ato de repúdio e cobrou providencias imediatas do CNJ e do Tribunal de Justiça para apuração do fato gravíssimo ocorrido.

Não foi o advogado prejudicado, mas sim a sociedade. É a democracia que está sendo violada.

Atos como esse devem ser exemplarmente coibidos e punidos para que não ocorram mais, evitando-se, assim, a ruptura do Estado Democrático de Direito.

Para o cidadão, é ponto crucial ter o advogado ao lado para a defesa do seu direito. Sem advogado não se faz justiça.

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Dr.Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente

Para acompanhar mais sobre o Drº basta seguir suas redes sociais no instagram.com/thiago.massicano

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Kotim lança hit explosivo “Vem Vem Vem” com MC Luuky e MC Jacaré

O artista e produtor musical Kotim, conhecido como o menor prodígio do cenário funk, lança sua mais nova faixa “Vem Vem Vem ”, uma colaboração de peso com MC Luuky e MC Jacaré, e beat assinado pelo DJ BM. A música já chega cercada de expectativas e vem ganhando bastante engajamento nas plataformas de streaming. […]

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O artista e produtor musical Kotim, conhecido como o menor prodígio do cenário funk, lança sua mais nova faixa “Vem Vem Vem ”, uma colaboração de peso com MC Luuky e MC Jacaré, e beat assinado pelo DJ BM. A música já chega cercada de expectativas e vem ganhando bastante engajamento nas plataformas de streaming.

Com uma sonoridade que transita entre o funk de rua (Tocado nas Pistas de dança) e o que a internet consome, “Vem Vem Vem” é mais do que uma música — é um convite direto para o movimento. O ritmo aplicado na música é contagiante e não deixa ninguém parado.

Kotim, que faz parte da Fusion Records e destacou-se como produtor musical dos sucessos “Casei com a Putaria” dos artistas Mc Paiva e Mc Ryan SP, “Namora Aí “ dos Mc’s Ryan SP e Daniel e “Sereia “ do Mc Ryan SP e Don Juan, hoje vem inovando cada vez mais pela versatilidade como cantor, beatmaker e produtor, reforça com este lançamento seu lugar entre os nomes mais promissores da nova geração do Funk nacional. Ao lado de MC Luuky e MC Jacaré, que trazem suas vozes marcantes e vivências autênticas das ruas, o trio entrega uma faixa potente, pronta para viralizar nas plataformas e embalar os bailes do Brasil.

A produção impecável de DJ BM, produtor musical promissor conhecido por seu trabalho inovador nos bastidores da cena, dá o tom exato da faixa: dançante e com identidade.

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“Vem Vem Vem” já está disponível em todas as plataformas digitais, com clipe assinado pelo diretor Pedro Tonelli. Prepare-se para o novo hit que vai dominar o verão e colocar Kotim e seus parceiros no radar de quem respira música de verdade.

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Miss Grand: final nacional acontece dia 6 de Julho com Evandro Hazzy à frente da Nova Era do concurso

No dia 6 de Julho, o Brasil vai conhecer sua nova representante para um dos maiores concursos de beleza do mundo. A final do Miss Grand Brasil – Nova Era marcará o encerramento de meses de seletivas, treinamentos e desafios, coroando a sucessora de Talita Hartmann, atual Miss Grand Brasil, que brilhou em sua trajetória […]

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No dia 6 de Julho, o Brasil vai conhecer sua nova representante para um dos maiores concursos de beleza do mundo. A final do Miss Grand Brasil – Nova Era marcará o encerramento de meses de seletivas, treinamentos e desafios, coroando a sucessora de Talita Hartmann, atual Miss Grand Brasil, que brilhou em sua trajetória nacional e internacional.

Sob a direção do experiente Evandro Hazzy, um dos principais nomes da indústria de concursos de beleza no país, a competição nacional ganha novo fôlego, com formato mais dinâmico, foco em empoderamento e forte presença nas mídias digitais.

Estamos construindo uma nova era para o Miss Grand Brasil. A escolha da nova representante vai muito além da beleza: buscamos uma mulher que tenha presença de palco, comunicação afiada e carisma global. O Brasil tem potencial para conquistar o título mundial e nossa missão é preparar essa candidata para brilhar em Bangkok”, afirma Evandro Hazzy.

A final será realizada em um formato inédito, com transmissão online e presença de um corpo de jurados formado por personalidades do mundo da moda, comunicação e entretenimento. O evento acontece em local reservado, mas com credenciamento de imprensa aberto para veículos interessados na cobertura da final, entrevistas exclusivas e acesso aos bastidores com as candidatas e com o diretor nacional.

A vencedora viajará para a Tailândia, onde, no dia 18 de outubro, irá disputar o título de Miss Grand International 2025, um dos concursos mais prestigiados do cenário mundial da beleza, com transmissão global e audiência em dezenas de países.

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Mais do que um título, o Miss Grand Brasil se posiciona como uma vitrine estratégica para o talento, a pluralidade e a força feminina brasileira. A expectativa em torno da final é alta, não apenas pelo brilho das candidatas, mas pela entrega artística e emocional que Hazzy vem preparando nos bastidores.

Será um verdadeiro show de emoções. Vamos apresentar ao Brasil e ao mundo candidatas que representam a diversidade, a inteligência e a potência de um país que sabe se reinventar sem perder a sua essência”, reforça o diretor.

O Miss Grand Brasil não é apenas um concurso. É uma plataforma de visibilidade, de discurso e de impacto. Um evento que une o glamour à consciência, e que, sob a maestria de Evandro Hazzy, promete colocar o Brasil em destaque em mais um palco global.

A contagem regressiva já começou. E com ela, a certeza de que, no dia 6 de julho, o país será protagonista de um espetáculo que une beleza e propósito como nunca antes.

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ANCEC realiza evento em São Paulo com homenagens a personalidades, empresas e prefeituras

A cidade de São Paulo foi palco, na última segunda-feira (23), de mais uma edição do tradicional evento promovido pela ANCEC – Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação. Realizada no Espaço Nobre, na Rua Tangará, a cerimônia reuniu empresários, artistas, autoridades e representantes de municípios de diversas regiões do Brasil. Sob a liderança do […]

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A cidade de São Paulo foi palco, na última segunda-feira (23), de mais uma edição do tradicional evento promovido pela ANCEC – Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação. Realizada no Espaço Nobre, na Rua Tangará, a cerimônia reuniu empresários, artistas, autoridades e representantes de municípios de diversas regiões do Brasil.

Sob a liderança do presidente Wanderley Pedroso, a ANCEC celebrou iniciativas de destaque nas áreas da cultura, do empreendedorismo e da comunicação. O evento foi dividido em três blocos temáticos, com diferentes homenagens e reconhecimentos.

Na abertura da noite, empresas que se destacaram por sua excelência receberam o Selo Referência Nacional, concedido àquelas que se tornaram referência em seus segmentos. Na sequência, o palco foi tomado por artistas e personalidades reconhecidas por suas contribuições à cultura. Receberam o Selo de Responsabilidade Cultural os nomes de Guilherme Uzeda, Mara Maravilha, Fábio Rabin e Valéria Almeida. Já o ex-jogador e comentarista esportivo Jamelli foi agraciado com a Cruz da Referência Nacional, uma das principais honrarias da ANCEC.

Encerrando o evento, prefeituras que vêm investindo em ações culturais foram homenageadas pela agência. Foram reconhecidos os municípios de Itapetininga, Tatuí, Ponta Grossa, Marília, Pindamonhangaba, Catanduva, Almirante Tamandaré (PR) e Santos, todos pela implementação de projetos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da cultura local.

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