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Advocacia fortalecida: quem ganha é a sociedade e a democracia diz Dr.Thiago Massicano

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A advocacia é indispensável para administração da justiça. E isso não é somente conversa ou discussão de classe, está previsto na Constituição Federal. Mas, para esse exercício pleno faz-se necessário leis rigorosas para sua efetiva aplicabilidade.

No dia 4 de julho de 1994, para acompanhar os princípios basilares da nossa carta magna, foi instituído a lei Federal 8906, mais conhecida como Estatuto da Advocacia. É nessa lei que se norteia todos os princípios jurisdicionais de direitos e defesa advocacia, em que todos devem seguir, não somente os advogados. Dentro dessa lei temos aplicações penais de violações de prerrogativas que todos os cidadãos e autoridades podem responder criminalmente.

Neste ano de 2022 ocorreu uma importante mudança no Estatuto com a promulgação da lei 14.365, a qual inclui entre as principais mudanças disposições sobre prerrogativas, honorários, suspensão de todos prazos judiciais no recesso forense, entre inúmeras outras alterações.

Recentemente, mais precisamente no dia 5 de julho, tivemos a rejeição por parte do Congresso à maior parte dos vetos presidenciais a trechos da lei, portanto, de agora em diante o escritório de advocacia, em regra, não pode sofrer constrição ou busca e apreensão. Qualquer medida judicial que violar o escritório será determinada em hipótese excepcional desde que exista fundamento em indício, de forma concreta e circunstanciada, por parte do órgão de acusação.

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Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB - Foto: Reprodução / Instagram

Drº Thiago Massicano vem inovando a tecnologia e modernidade na OAB – Foto: Reprodução / Instagram

Essas mudanças importantes na legislação mostra que a sociedade está evoluindo. Mas, recentemente tivemos uma violação de prerrogativa da advocacia que saltou aos olhos de qualquer cidadão e causou indignação de toda a sociedade.

A juíza de Direito da 12ª Vara Criminal de São Paulo, Dra. Eva Lobo Chaib Dias Jorge, em tom de superioridade, que não possui legalmente, proferiu palavras e ofensas institucionais e feriu frontalmente a prerrogativa da advocacia. E foi além, cassou a palavra do advogado Robson da Silva Dantas em audiência. Por fim, não feliz com tudo isso, acionou judicialmente o advogado por gravar audiência pública.

Isso em pleno século XXI é inadmissível. Violar prerrogativas é crime. A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua presidente Patricia Vanzolini, promoveu um ato de repúdio e cobrou providencias imediatas do CNJ e do Tribunal de Justiça para apuração do fato gravíssimo ocorrido.

Não foi o advogado prejudicado, mas sim a sociedade. É a democracia que está sendo violada.

Atos como esse devem ser exemplarmente coibidos e punidos para que não ocorram mais, evitando-se, assim, a ruptura do Estado Democrático de Direito.

Para o cidadão, é ponto crucial ter o advogado ao lado para a defesa do seu direito. Sem advogado não se faz justiça.

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Dr.Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente

Para acompanhar mais sobre o Drº basta seguir suas redes sociais no instagram.com/thiago.massicano

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BYD promove Semana dos Super Híbridos e oferece supervalorização do usado, bônus de R$10.000, seguro grátis, super taxa 0% e película antivandalismo

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Créditos da foto: Divulgação

Consumidor encontra vantagens exclusivas para a família Song: BYD Song Pro GS, BYD Song Plus e BYD Song Plus Premium

(17/09/2025) Até 20 de setembro acontece a Semana dos Super Híbridos BYD com condições imperdíveis para a família Song. É a oportunidade perfeita para aqueles que desejam mudar a sua experiência de dirigir, com modelos que combinam a sustentabilidade da energia elétrica com a versatilidade do combustível, oferecendo uma autonomia incomparável, conforto e tecnologia de ponta.
Uma semana inteira dedicada aos SUVs híbridos plug-in mais desejados pelos brasileiros. O BYD Song Pro GS, durante a campanha, conta com supervalorização do usado de R$10.000 e película antivandalismo, além das atualizações da linha 2026, como nova cor Preto Cosmos e pacote ADAS 2, um conjunto de recursos desenvolvido para tornar a condução do carro mais inteligente e segura.

Créditos da foto: Divulgação
Créditos da foto: Divulgação


Com o visual renovado para a linha 2026, conectividade inteligente e upgrades de conforto e tecnologia, o BYD Song Plus ainda tem bônus de R$10.000 e seguro grátis. Já a versão Premium, além da supervalorização do usado de R$20.000, sai com taxa 0%.
Além dos benefícios citados acima, a BYD entrega para todos os modelos super-híbridos o carregador portátil em cortesia, bem como a conhecida garantia de oito anos da Bateria Blade, sem limite de quilometragem, e de seis anos, sem limite de quilometragem, para o veículo.

VÁ ATÉ A CONCESSIONÁRIA MAIS PRÓXIMA
A BYD está em todo o país com mais de 190 concessionárias em todas as regiões e capitais. Para conferir a loja mais perto, acesse o site: https://www.byd.com/br/find-store.
RECOMPRA GARANTIDA
A BYD conta com a Política de Recompra Garantida, que visa facilitar e incentivar os clientes a adquirirem um novo veículo da marca, utilizando o carro usado na troca. Pelo valor mínimo de 80% da tabela FIPE vigente, os proprietários de todos os modelos BYD poderão trocar seus seminovos por outro veículo igual ou superior da greentech. Para conhecer em detalhes as condições e garantir a recompra conforme o Programa de Recompra BYD, acesse https://www.byd.com/br/condicoes.

SOBRE A BYD
A BYD é líder global em carros movidos a nova energia – elétricos e híbridos plug-in. Há mais de 10 anos no Brasil, também se destaca pela produção de componentes eletrônicos, painéis solares e soluções de armazenamento de energia. A empresa opera fábricas em Campinas (SP) e Manaus (AM) e, em 2024, deu início à construção do Complexo de Camaçari, na Bahia, que irá abrigar o maior complexo fabril da companhia fora da Ásia. A BYD ainda é responsável pelo projeto do monotrilho da Linha 17 – Ouro do Metrô de São Paulo (Skyrail). Em 2024, a greentech vendeu 7 em cada 10 veículos elétricos e 1 em cada 4 híbridos no Brasil, conquistando a 10ª posição no ranking geral de vendas de carros de passeio no País. Com a missão de diminuir a temperatura da Terra em 1°C, a BYD é pioneira na transição para uma economia de baixo carbono, alinhando suas operações ao Pacto Global da ONU e liderando a revolução sustentável no setor automotivo.

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A Base 90 se consolida como força do entretenimento nacional

A Base 90 vem conquistando cada vez mais espaço no mercado do entretenimento brasileiro, unindo produção de grandes eventos, desenvolvimento de projetos culturais e gestão de carreira de artistas. À frente da empresa está o empresário Beto Santos, reconhecido por sua visão estratégica e pela capacidade de transformar experiências musicais em fenômenos culturais. Entre os […]

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A Base 90 vem conquistando cada vez mais espaço no mercado do entretenimento brasileiro, unindo produção de grandes eventos, desenvolvimento de projetos culturais e gestão de carreira de artistas. À frente da empresa está o empresário Beto Santos, reconhecido por sua visão estratégica e pela capacidade de transformar experiências musicais em fenômenos culturais.

Entre os cases de sucesso está a Casa do Salgado – A Festa, idealizada em parceria com o cantor Salgadinho, que se tornou um dos eventos mais disputados do país, reunindo milhares de pessoas em edições de diferentes estados. Mais recentemente, a empresa foi escolhida pela Gold para realizar a estreia da label Subúrbio em São Paulo, em um show de Tiee que reuniu mais de 7 mil pessoas e marcou a chegada da festa à capital paulista.

Além das produções de grande porte, a A Base 90 também atua na gestão de carreira de artistas, ampliando seu alcance no cenário musical e reforçando sua posição como uma das empresas mais completas do setor.

Com uma atuação que vai além da produção, a A Base 90 vem remodelando o cenário dos eventos de pagode em São Paulo, elevando o nível das labels e criando novas formas de conexão entre público e música brasileira.

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“O nosso compromisso é entregar experiências únicas, com autenticidade e emoção, sempre valorizando a cultura nacional. Cada projeto é pensado para ser mais do que um evento: queremos criar momentos que fiquem na memória do público”, afirma Beto Santos.

Consolidada como uma das principais forças do entretenimento no Brasil, a A Base 90 segue expandindo suas fronteiras e reforçando sua marca como sinônimo de inovação, cultura e paixão pela música.

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Grupo Envolvência lança terceiro EP do projeto “Metamorfose”

O Grupo Envolvência, um dos principais representantes da nova geração do pagode brasileiro, apresenta mais um capítulo do projeto Metamorfose. No dia 17 de setembro   às 21h, o grupo lança em todas as plataformas digitais o EP3, que chega com   repertório que mescla novidades e regravações. A faixa de trabalho escolhida é “Nossa Vibe”, parceria […]

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O Grupo Envolvência, um dos principais representantes da nova geração do pagode brasileiro, apresenta mais um capítulo do projeto Metamorfose. No dia 17 de setembro   às 21h, o grupo lança em todas as plataformas digitais o EP3, que chega com   repertório que mescla novidades e regravações.

A faixa de trabalho escolhida é “Nossa Vibe”, parceria inédita com o grupo K10. Carregada de romantismo e energia contagiante, a canção traduz a essência do Envolvência e já nasce como um dos destaques do projeto. O lançamento vem acompanhado de clipe oficial, ampliando a experiência do público e reforçando a identidade audiovisual do grupo.

Além da faixa de trabalho, o EP traz regravações de sucessos como “Depois Não Chora Não”, “Quando a Cachaça Não Mata, Humilha”, “Agora Sou Eu” e “Eu Amo Pagode”, que em conjunto reforçam a versatilidade e a conexão do grupo com o público. Gravado no Estação 80, em Mauá, em um clima de celebração e casa cheia, Metamorfose tem sido revelado em blocos ao longo do ano, mostrando a evolução artística e o amadurecimento do Envolvência sem perder o romantismo e a verdade que marcam sua trajetória.

Com milhões de visualizações e uma base de fãs em constante crescimento, o Grupo Envolvência se consolida como uma das grandes apostas do pagode contemporâneo. Metamorfose representa esse processo de transformação: um trabalho que emociona, aproxima histórias e reforça o compromisso do grupo em levar o pagode a novos lugares, sempre com verdade e coração.

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Pré-save: Clique aqui Acompanhe: @grupoenvolvencia

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