STF suspende aumento do IOF e decisão do Congresso que havia derrubado o decreto. Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência de conciliação entre os Poderes. Fabrizio Caldeira Landim comenta os desdobramentos jurídicos, políticos e econômicos do impasse

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) virou o centro de uma disputa institucional inédita entre os Três Poderes. O governo federal editou um decreto para aumentar a alíquota do tributo com o objetivo de reforçar o caixa e manter as metas do arcabouço fiscal. O Congresso reagiu com uma derrota histórica para o Executivo: derrubou o decreto — algo que não acontecia há mais de 30 anos. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu tanto o aumento do imposto quanto a decisão do Legislativo.

Agora, Moraes convocou uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para o próximo dia 15 de julho, buscando uma solução que respeite os limites constitucionais de cada Poder. Em meio à crise, surgem dúvidas: o governo pode aumentar o IOF por decreto? O Congresso pode barrar esse tipo de medida? E o Supremo pode intervir nesse embate?

O advogado especialista em Direito Tributário, Fabrizio Caldeira Landim, avalia os desdobramentos do caso e esclarece pontos-chave para entender o que está em jogo. Segundo ele, o debate ultrapassa a questão tributária e coloca em discussão os limites da atuação de cada Poder da República. “O Supremo busca preservar a Constituição e evitar que decisões importantes sejam tomadas sem respaldo técnico ou fora dos limites legais. Ao suspender as duas medidas, o ministro Moraes sinaliza a necessidade de diálogo e equilíbrio institucional”, afirma.

Pontos analisados pelo especialista:

• O que motivou o aumento do IOF: medida arrecadatória dentro do arcabouço fiscal;
• Legalidade do decreto presidencial: instrumento previsto, mas sujeito a controle jurídico;
• Papel do Congresso: o decreto legislativo é uma ferramenta legítima, mas raramente utilizada para revogar decretos do Executivo;
• Atuação do STF: o Supremo exerce a função de guardião da Constituição e evita o que o ministro chamou de “grave prevaricação institucional”;
• Impacto para empresas e cidadãos: aumento ou manutenção do imposto afeta crédito, seguros, câmbio e outras operações financeiras;

Próximos passos: audiência de conciliação pode definir o futuro da medida e evitar novos choques entre os Poderes.

“O momento exige responsabilidade institucional. A tributação precisa ser transparente, previsível e tecnicamente fundamentada. Medidas abruptas ou revogações motivadas por disputas políticas fragilizam a segurança jurídica e afetam diretamente a economia”, destaca Fabrizio Caldeira Landim.

A crise envolvendo o IOF está sendo julgada em três ações no STF — uma movida pelo PL contra o aumento, outra do PSOL pedindo a suspensão da revogação, e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade apresentada pela AGU para validar os decretos do governo. Todas estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência marcada para o dia 15 será decisiva para definir se o aumento do IOF será restabelecido, se a revogação do Congresso prevalecerá ou se será construído um novo caminho de consenso entre Executivo e Legislativo, sob a mediação do STF.

Sobre o especialista:

Fabrizio Caldeira Landim é advogado, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) de Brasília-DF; mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/BSB; ex-professor de Pós-Graduação em Planejamento Tributário; palestrante em diversos encontros regionais sobre temas relacionados ao Direito Tributário, realizados por instituições privadas, entidades de classe e do setor produtivo; ex-consultor técnico-jurídico do Comité de Integración Latino Europa América (CILEA) e conselheiro de assuntos tributários da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).

Conheça Diza Campino, especialista em ativar o poder feminino a partir da ancestralidade

Cada vez mais mulheres têm buscado formas de conciliar carreira, espiritualidade e identidade. Um relatório da Harvard Business Review aponta que o sentimento de propósito é hoje um dos maiores motivadores de produtividade e realização entre líderes femininas. Ao mesmo tempo, cresce o interesse por práticas que envolvem o autoconhecimento, a cura emocional e o resgate da ancestralidade como pilares para uma liderança mais consciente.

E nessa série de entrevistas conversamos com a terapeuta e palestrante Diza Campino que tem ganhado destaque internacional. Fundadora do evento Mulheres do Reino, ela vem se tornando uma voz importante ao unir espiritualidade, história e negócios em uma abordagem profunda e pouco convencional.

“Hoje, muitas mulheres lideram empresas, equipes e projetos, mas estão desconectadas de si mesmas. Carregam uma força enorme, mas perderam o vínculo com a alma. Eu ajudo essas mulheres a voltarem para a sua essência — e a partir dela, liderarem com verdade”, afirma Diza.

Formada em História da Arte e reconhecida como terapeuta holística internacional, Diza criou uma metodologia própria que inclui práticas como Leitura da Alma, Investigação Sistémica Genealógica, Ativação de Arquétipos Femininos, Mentoria Espiritual para Negócios com Propósito e o chamado Marketing da Alma, voltado para mulheres que querem comunicar-se com autenticidade no mercado.

Segundo um estudo publicado pela American Psychological Association, práticas que envolvem espiritualidade e autorreflexão estão associadas a maiores níveis de resiliência, empatia e clareza de objetivos — características valorizadas em lideranças contemporâneas. Esse tipo de dado vem ao encontro da proposta que Diza compartilha em suas mentorias.

“Não acredito em fórmulas de sucesso engessadas. A minha missão é ajudar mulheres a se lembrarem de quem são, da sua origem, da sua história. Só assim é possível criar algo verdadeiro e duradouro”, explica.

O Mulheres do Reino, idealizado por ela, é mais do que um evento. É um ponto de encontro entre espiritualidade, empreendedorismo e identidade feminina. Realizado em Portugal, o encontro reúne mulheres de diferentes países e culturas em vivências que abordam desde o feminino ancestral até o reposicionamento de marcas pessoais com alma.

“É um espaço onde a mulher é lembrada de que pode ser poderosa sem perder sua essência, espiritual sem deixar de ser prática, intuitiva sem deixar de ser estratégica”, diz Diza.

Para quem deseja viver essa reconexão de forma mais profunda, Diza criou um espaço físico em Pombal, Portugal. O Atelier Diza Campino é um local aberto ao público, onde acontecem vivências presenciais, atendimentos terapêuticos e produção artesanal de itens com simbologia espiritual.

“Cada item que crio nasce com uma intenção. Eles não são só objetos, são oráculos, são portais. Eu canalizo e produzo cada peça para ajudar mulheres a lembrar do que são feitas”, conta.

Além das mentorias e eventos, Diza também compartilha gratuitamente seus ensinamentos em um ebook digital para quem deseja iniciar a jornada de reconexão com a alma e o propósito. Em suas redes sociais, ela fala sobre temas como cura do feminino ferido, energia cíclica da mulher, rompimento de padrões sistêmicos familiares e espiritualidade prática no dia a dia — conteúdos que têm gerado forte engajamento entre mulheres que buscam mais do que performance: buscam sentido.

Seu conteúdo está alinhado com tendências globais. De acordo com o 2025 Future of Wellness Report, temas como bem-estar espiritual, reconexão ancestral e negócios conscientes estarão no centro das escolhas femininas nos próximos anos.

“O futuro é feminino e o feminino é consciente. A nova liderança nasce quando a mulher se lembra da sua história, honra suas raízes e escolhe empreender com alma. Essa é a verdadeira revolução”, afirma Diza.

Para conhecer mais sobre o trabalho do especialista, acesse: https://www.instagram.com/dizacampino?igsh=d3JqN2k5eXBvemVw

Durante participação em podcast, Fenômeno conta como sua celebração surgiu e convida público para comemorar como ele nos games

O que não faltam no futebol são momentos icônicos: aquele gol inesperado, a comemoração de um título, o fim de um jejum e até mesmo a celebração do craque após balançar as redes. Uma dancinha, uma homenagem, uma provocação sadia ao time adversário. E se tem uma comemoração icônica é aquela de um eterno camisa 9 balançando o dedo indicador e mostrando quem realmente é o número 1. Ou será a número 1? Pensando nisso, Brahma, a Nº1, entra em campo para retomar a parceria de longa data com Ronaldo Fenômeno, uma sintonia que nasceu na véspera da Copa do Mundo de 1998 e dura até os tempos de hoje, inclusive sendo relembrada pelo próprio ex-atacante.

Em participação especial no podcast “Denílson Show”, o Fenômeno relembrou a história de Brahma. “Quando eu ganhei a primeira bola de ouro, a Brahma fez uma campanha para comemorar o fato de que eu era o Nº 1. E, a partir daí, pegou e eu só celebrava gol assim. Virou uma marca registrada durante toda a minha carreira, algo espontâneo para além da nossa parceria”, comentou Ronaldo Fenômeno.

Confira o corte no link.

“Estamos resgatando a forma emblemática que o Fenômeno comemorava seus gols em 1998 para brindar a volta dele para a marca. Trata-se de um gesto que marcou a história dos brasileiros e tem tudo a ver com a gente: paixão nacional, celebração e autenticidade. Afinal, o N°1 voltou para a Nº1, e com isso, vem a nossa vontade de comemorar como nos velhos tempos. Esta ação é só o  início de um projeto de peso que teremos com o Ronaldo ao longo do ano, que será um marco para o desenvolvimento da modalidade”, comenta Felipe Cerchiari, diretor de marketing de Brahma.

Denílson ainda relembrou que a comemoração de Ronaldo segue atravessando gerações. “No vídeo game, se apertar no controle “R2+R para a esquerda”, o jogador também faz o Nº1 quando marca gol. Eu lembro porque muitos começaram a fazer na época, assim como o corte de cabelo do Ronaldo”, comenta o apresentador. A ação foi idealizada pela Agência Africa.

Desafio R2R leva Brahma até a sua casa

Para celebrar a retomada da parceria, Ronaldo e Brahma convidam o público a comemorar como ele nos games. Quem fizer a comemoração com qualquer jogador e postar marcando Brahma vai ganhar cupom de Brahma para pedir em casa e celebrar a volta do Nº1.

Confira o filme da campanha neste link.

Para participar, basta:

1.Ter mais de 18 anos (não participarão da dinâmica vídeos em que apareçam ou participem, de qualquer forma,  menores de 18 anos)

2.Fazer um gol no vídeo game com qualquer jogador e ativar a comemoração com “R2+R para a esquerda”

3.Fazer um vídeo da comemoração no game e postar marcando @brahmacerveja com  #comemoracaon1

4.Os consumidores vão ganhar um cupom de desconto no Zé Delivery para fazer seu pedido

5.Após finalizar o pedido, basta receber a sua Brahma chegará gelada e pronta para brindar!

A oferta é destinada a adultos – não poderá haver participação de menores de 18 anos nas postagens. Cupom de R$ 45,00 de desconto em produtos Brahma (taxas e frete não incluídos) no app Zé Delivery. Restrito às cidades com atendimento do Zé Delivery. Válido de 25/06/25 até 04/07/25. Limitado a um resgate por CPF.