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A Luta Pela Justiça Previdenciária no Brasil: Advocacia Humanizada em Tempos de Reforma

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Com a crescente dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários no Brasil, a advogada Erika Siqueira, especialista em Direito Previdenciário, tem se destacado por sua abordagem humanizada no atendimento a trabalhadores e aposentados. Sócia fundadora do Siqueira Advogados Associados, ao lado da também advogada Ewerly Siqueira, Erika é uma referência nacional na defesa dos direitos previdenciários em um cenário marcado pela complexidade e pelas constantes mudanças na legislação.

Erika não apenas acompanha de perto as transformações nas regras do INSS, mas também luta para que os direitos dos trabalhadores sejam preservados, em especial após a reforma da Previdência de 2019. Essa reforma trouxe uma série de desafios para aqueles que buscam garantir aposentadorias ou benefícios, resultando em um aumento expressivo de casos em que o direito à assistência social foi negado. “É inaceitável ver trabalhadores que contribuíram por anos terem seus benefícios negados justamente no momento em que mais precisam. É aí que a nossa atuação se torna essencial”, afirma a advogada.

Além de sua atuação jurídica, Erika tem um forte engajamento em iniciativas que visam tornar a advocacia mais acessível e próxima da realidade dos brasileiros. Ela é fundadora da Comunidade ExpressoJus, um espaço que une advogados previdenciaristas de todo o país com o objetivo de promover uma prática mais dinâmica e humana no campo jurídico. “A advocacia precisa evoluir junto com as necessidades das pessoas. Não podemos ser apenas técnicos; precisamos ser humanos, entender as dores de quem está do outro lado”, ressalta Erika.

O impacto da reforma previdenciária e o aumento dos casos de judicialização na área tornaram o papel do advogado essencial para milhares de brasileiros que enfrentam barreiras para acessar seus direitos. Segundo Erika, muitos trabalhadores chegam ao escritório depois de terem seus pedidos de benefícios negados pelo INSS, situação que gera insegurança financeira para famílias que dependem dessa assistência. “Vejo meus clientes como pessoas que, como meus pais, lutaram a vida inteira para garantir uma subsistência digna. A injustiça de negar esse direito é o que me motiva a continuar na luta.”

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Com uma trajetória marcada. Filha de um garçom e de uma caixa de loja, Erika cresceu acompanhando de perto as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores. Essas experiências pessoais moldaram sua visão de mundo e seu compromisso profissional. “Aprendi desde cedo que é preciso lutar e acreditar nos nossos sonhos. Meus pais me ensinaram mais sobre a vida do que qualquer faculdade. Conhecer de leis é importante, mas entender a realidade das pessoas é ainda mais”, relembra Erika.

O desafio atual da advocacia previdenciária no Brasil, para Erika, vai além da simples aplicação do Direito. Ela acredita que o advogado precisa ser um defensor dos direitos fundamentais, em um ambiente que se torna cada vez mais hostil para os trabalhadores. “Lutar por direitos previdenciários é, muitas vezes, lutar pela dignidade das pessoas. Eu sempre lembro de onde vim e de quem são meus clientes: trabalhadores, como meus pais. Essa conexão é o que faz minha advocacia ter sentido”, destaca.

Como vice-presidente da Comissão de Relações Acadêmicas da AJA e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-AL, Erika atua ativamente para que o conhecimento previdenciário seja disseminado de forma acessível, capacitando outros advogados e promovendo uma advocacia voltada para as necessidades reais da população.

Em um cenário pós-reforma da Previdência, onde o acesso aos benefícios do INSS se tornou mais difícil, a atuação de Erika Siqueira é um exemplo da importância de uma advocacia que não se restringe ao aspecto técnico, mas que também incorpora valores de empatia e justiça social. Para ela, cada caso representa uma nova oportunidade de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, mesmo diante de um sistema muitas vezes falho. “Minha missão é simples: garantir que aqueles que trabalharam a vida inteira tenham seus direitos preservados. A advocacia, para mim, é isso: lutar pelo outro, por quem precisa”, conclui.

O trabalho de Erika Siqueira reafirma a necessidade de uma prática jurídica comprometida não só com o Direito, mas com as pessoas, especialmente em um momento em que as mudanças nas regras previdenciárias afetam milhões de brasileiros.

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Saiba mais sobre a especialista entrevistada no link abaixo!
https://www.instagram.com/erikasiqueira.adv?igsh=MTI0bjJzOXdrMzcxaQ==

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O Nº1 voltou: Brahma retoma parceria com Ronaldo Fenômeno e relembra conexão da marca com a comemoração mais icônica do futebol

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Durante participação em podcast, Fenômeno conta como sua celebração surgiu e convida público para comemorar como ele nos games

O que não faltam no futebol são momentos icônicos: aquele gol inesperado, a comemoração de um título, o fim de um jejum e até mesmo a celebração do craque após balançar as redes. Uma dancinha, uma homenagem, uma provocação sadia ao time adversário. E se tem uma comemoração icônica é aquela de um eterno camisa 9 balançando o dedo indicador e mostrando quem realmente é o número 1. Ou será a número 1? Pensando nisso, Brahma, a Nº1, entra em campo para retomar a parceria de longa data com Ronaldo Fenômeno, uma sintonia que nasceu na véspera da Copa do Mundo de 1998 e dura até os tempos de hoje, inclusive sendo relembrada pelo próprio ex-atacante.

Em participação especial no podcast “Denílson Show”, o Fenômeno relembrou a história de Brahma. “Quando eu ganhei a primeira bola de ouro, a Brahma fez uma campanha para comemorar o fato de que eu era o Nº 1. E, a partir daí, pegou e eu só celebrava gol assim. Virou uma marca registrada durante toda a minha carreira, algo espontâneo para além da nossa parceria”, comentou Ronaldo Fenômeno.

Confira o corte no link.

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“Estamos resgatando a forma emblemática que o Fenômeno comemorava seus gols em 1998 para brindar a volta dele para a marca. Trata-se de um gesto que marcou a história dos brasileiros e tem tudo a ver com a gente: paixão nacional, celebração e autenticidade. Afinal, o N°1 voltou para a Nº1, e com isso, vem a nossa vontade de comemorar como nos velhos tempos. Esta ação é só o  início de um projeto de peso que teremos com o Ronaldo ao longo do ano, que será um marco para o desenvolvimento da modalidade”, comenta Felipe Cerchiari, diretor de marketing de Brahma.

Denílson ainda relembrou que a comemoração de Ronaldo segue atravessando gerações. “No vídeo game, se apertar no controle “R2+R para a esquerda”, o jogador também faz o Nº1 quando marca gol. Eu lembro porque muitos começaram a fazer na época, assim como o corte de cabelo do Ronaldo”, comenta o apresentador. A ação foi idealizada pela Agência Africa.

Desafio R2R leva Brahma até a sua casa

Para celebrar a retomada da parceria, Ronaldo e Brahma convidam o público a comemorar como ele nos games. Quem fizer a comemoração com qualquer jogador e postar marcando Brahma vai ganhar cupom de Brahma para pedir em casa e celebrar a volta do Nº1.

Confira o filme da campanha neste link.

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Para participar, basta:

1.Ter mais de 18 anos (não participarão da dinâmica vídeos em que apareçam ou participem, de qualquer forma,  menores de 18 anos)

2.Fazer um gol no vídeo game com qualquer jogador e ativar a comemoração com “R2+R para a esquerda”

3.Fazer um vídeo da comemoração no game e postar marcando @brahmacerveja com  #comemoracaon1

4.Os consumidores vão ganhar um cupom de desconto no Zé Delivery para fazer seu pedido

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5.Após finalizar o pedido, basta receber a sua Brahma chegará gelada e pronta para brindar!

A oferta é destinada a adultos – não poderá haver participação de menores de 18 anos nas postagens. Cupom de R$ 45,00 de desconto em produtos Brahma (taxas e frete não incluídos) no app Zé Delivery. Restrito às cidades com atendimento do Zé Delivery. Válido de 25/06/25 até 04/07/25. Limitado a um resgate por CPF.

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Transação tributária: um novo tempo entre Fisco e contribuinte

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Por Fabrizio Caldeira Landim, advogado tributário, mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, livre-docente em Direito/USP, parecerista e advogado em Brasília

O Edital PGDAU nº 11/2025, publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é mais que uma medida arrecadatória: representa um amadurecimento institucional na relação entre Fisco e contribuinte. Em tempos de caixa apertado, esse novo modelo de transação surge como alternativa necessária frente à ineficiência das execuções fiscais e ao estoque de dívida ativa da União, que já ultrapassa R$ 3 trilhões — valores, em grande parte, de difícil ou impossível recuperação judicial.

Inspirado no art. 171 do Código Tributário Nacional e respaldado pela Lei nº 13.988/2020, o edital sinaliza a consolidação de uma política pública fiscal mais consensual, transparente e eficiente. Em cinco anos, mais de 3 milhões de transações foram firmadas, recuperando R$ 80 bilhões aos cofres públicos. É um caminho de realismo: regularizar, sem litígios intermináveis, os débitos tributários.

O edital é ambicioso — no bom sentido — ao reunir quatro modalidades distintas de transação: débitos irrecuperáveis, de pequeno valor, com garantias e por capacidade de pagamento. Estabelece prazos longos, descontos generosos e regras claras, permitindo que microempresas, santas casas e instituições de ensino — reconhecidamente vulneráveis — tenham acesso facilitado à regularização fiscal. É um gesto de justiça tributária com sensibilidade social.

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Embora alguns setores ainda resistam, sob o argumento de que acordos enfraqueceriam o recolhimento espontâneo, essa desconfiança já não se sustenta. O volume crescente de adesões demonstra que a boa-fé ainda é, sim, um valor possível nas relações fiscais.

O edital impõe deveres rigorosos ao contribuinte, o que pode ser visto como sinal de desconfiança histórica por parte do Fisco. Questões delicadas, como o reconhecimento de grupos econômicos ou o uso de provas emprestadas, merecem reflexão. Há pontos a aperfeiçoar — como a vedação à adesão para quem teve transação rescindida nos últimos dois anos, mesmo por fatores alheios à vontade do contribuinte.

Ainda assim, o modelo avança. Inova com a digitalização total via plataforma REGULARIZE e estimula a alienação de bens penhorados por meio da plataforma COMPREI. Evita, assim, a “transação de balcão” que por tanto tempo travou o amadurecimento dessa alternativa.

Mais do que uma ferramenta de cobrança, a transação tributária aponta para uma cultura fiscal menos punitiva e mais dialógica. É tempo de vencer velhos dogmas, como o da indisponibilidade absoluta do crédito tributário. Transigir não é renunciar, tampouco fraquejar. É buscar equilíbrio — e paz.

(Foto: Divulgação)

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2ª edição da “Operação Leva Tudo” tem participação de 1.000 lojas e expectativa de aumentar em 30% o fluxo de clientes

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Marcada para os dias 18 e 19 de julho, ação acontecerá nos shoppings atacadistas Mega Moda Shopping, Mega Moda Park e Mini Moda

Nos dias 18 e 19 de julho acontece a 2ª edição da Operação Leva Tudo, que contará com mil lojas participantes de todos os segmentos da moda. Com a expectativa de aumentar em até 30% o fluxo de clientes em relação aos dias convencionais, a ação acontecerá nos shoppings Mega Moda Shopping, Mega Moda Park e Mini Moda, localizados na Região da 44, em Goiânia (GO). 

A primeira edição, realizada em 2024, foi considerada um sucesso e reforçou a vocação da Região da 44 como um dos principais pólos de moda atacadista do Brasil. “Nossos lojistas ativaram seus melhores clientes para que pudessem aproveitar as condições especiais, com grandes descontos e liquidações em massa. A movimentação, em termos de fluxo dos shoppings e das lojas, foi muito positiva e impulsionou não só as vendas imediatas, como também atraiu novos clientes e fortaleceu as marcas locais”, afirma Paula Sepulveda, gerente de marketing do Grupo Mega Moda.

Lojistas que participaram da edição anterior relatam resultados expressivos e já se preparam para um novo pico de vendas. “Nós tivemos, no ano passado, um crescimento significativo nas vendas em relação ao mês anterior, que já havia sido bom. Conseguimos liquidar o estoque, colocamos preços atrativos e a loja ficou cheia e movimentada. Foi excelente”, afirma Kelly Cristina Borges, da loja Nathalie Ferrier. “Estamos com uma expectativa muito, muito grande para este ano.”

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Emíliana Anselmo Dutra da Cunha, da loja Donna Chic, destaca que a Operação Leva Tudo foi muito positiva para a loja. “Percebemos um aumento significativo no movimento e no ânimo dos clientes, inclusive com um fluxo expressivo de consumidores do varejo. Foi uma ação que gerou visibilidade, fortaleceu a marca e ajudou a impulsionar as vendas”, avalia 

Com um mix de produtos que vai de roupas para todos os estilos a cosméticos, acessórios e calçados, o Mega Moda,  maior shopping atacadista do Brasil — formado pelo Mega Moda Shopping, Mega Moda Park e Mini Moda — possui cerca de 1.300 lojistas, dos quais 73% são confeccionistas regionais. O centro atacadista é um dos principais polos de moda do país, com forte apelo para quem busca peças de qualidade.

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