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A face jurídica do crédito alternativo: como escritórios estão salvando fundos e factorings da falência silenciosa

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Com o avanço do crédito privado e o aumento da inadimplência em operações estruturadas, escritórios especializados em recuperação jurídica tornaram-se peças-chave na preservação de ativos de fundos, fintechs e empresas de fomento. Barbosa Maia lidera esse movimento com atuação focada em segunda e terceira linhas de crédito.

O mercado de crédito alternativo está crescendo — e o risco também

O volume de crédito privado no Brasil explodiu nos últimos anos. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os fundos de crédito privado movimentaram mais de R$ 1,1 trilhão em 2024, com destaque para operações de antecipação de recebíveis, FIDCs, securitização e factoring.

Paralelamente, porém, a inadimplência nessas operações aumentou cerca de 18% no mesmo período, segundo levantamento da Uqbar. O que parecia ser um caminho promissor para liquidez e escalabilidade tornou-se, para muitos players, uma armadilha jurídica disfarçada de oportunidade.

“Boa parte dessas operações é feita com contratos frágeis, sem garantias robustas, e sem respaldo jurídico para recuperação em caso de inadimplência”, afirma Patrícia Maia, advogada especialista em recuperação estratégica de ativos e sócia do Barbosa Maia Advogados. “Quando o crédito não performa, não adianta ter só o título — é preciso ter estrutura jurídica para garantir retorno real”, completa.

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A bomba-relógio por trás do crédito “moderno”

Fintechs, plataformas de fomento e factorings digitais têm ofertado crédito a pequenas e médias empresas em ritmo acelerado, muitas vezes sem lastro documental ou estrutura jurídica suficiente. O problema aparece meses depois, quando o tomador deixa de pagar e o investidor ou cedente da carteira descobre que a recuperação judicial não serve para ele — e que sua única chance é uma ação bem planejada, rápida e eficaz.

É nesse ponto que escritórios especializados em segunda e terceira linha como o Barbosa Maia ganham protagonismo. A atuação vai muito além da “cobrança judicial”: envolve análise estratégica da carteira, rastreio de bens, renegociações táticas, ações executivas e cautelares e, principalmente, conhecimento profundo das operações de crédito estruturado.

“O mercado não está preparado para lidar com o calote jurídico. As empresas investem milhões em carteiras e não fazem uma auditoria jurídica prévia. Quando o inadimplemento chega, falta ferramenta e sobra desespero. É aí que nosso trabalho começa”, explica Patrícia.

 Segunda e terceira linha: um campo jurídico altamente técnico

Na prática, as chamadas operações de segunda e terceira linha envolvem créditos que já passaram pelo vencimento e não foram recuperados na via tradicional. São ativos adquiridos com deságio por fundos de investimento, factorings ou securitizadoras, que precisam de estratégia jurídica altamente especializada para viabilizar algum retorno.

“O que fazemos é avaliar juridicamente o potencial de recuperação. Há casos em que conseguimos reaver mais de 60% do valor investido. Em outros, a única solução é identificar garantias ocultas ou negociar judicialmente com 90% de deságio — mas sempre com base técnica e foco em resultado”, diz Patrícia.

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Um escritório estruturado como um gestor de ativos jurídicos

O Barbosa Maia Advogados atua hoje em operações de recuperação jurídica que somam mais de R$ 500 milhões em créditos estruturados em fase crítica. Entre os clientes estão fundos de investimento, factorings tradicionais, fintechs e gestoras que operam em mercados como agronegócio, varejo, construção civil e saúde.

Segundo Patrícia, o diferencial está na visão estratégica de ativos jurídicos, e não apenas na execução técnica de processos. “Nós trabalhamos como se fôssemos a área jurídica de um gestor de carteira. Não se trata apenas de processar — se trata de saber qual processo, em que momento, com qual estratégia, e como converter isso em caixa para o cliente”, explica.

A estrutura do escritório conta com núcleo de análise de risco jurídico de carteiras, célula de operações críticas com equipe sênior, e método próprio de avaliação de liquidez jurídica, o que permite selecionar as melhores teses e priorizar os créditos com maior chance de recuperação efetiva.

Quando o contrato não protege, o risco se multiplica

Entre os erros mais comuns identificados nas carteiras atendidas pelo Barbosa Maia estão:

  • Ausência de cláusulas de vencimento antecipado automático

  • Garantias pessoais mal formalizadas

  • Contratos assinados digitalmente sem certificação válida

  • Cessões sem notificação formal

  • Títulos protestados fora do prazo ou em cartórios errados

“É assustador ver quantas operações de R$ 1 milhão ou mais são feitas com contratos que não resistem a uma petição inicial. Muitos desses créditos seriam excelentes — mas a formalização ruim transforma ativos rentáveis em prejuízos inevitáveis”, diz Patrícia.

Blindar antes. Recuperar depois.

Para Patrícia Maia, o mercado de crédito alternativo precisa urgentemente profissionalizar sua relação com o jurídico. “A estrutura jurídica não pode ser vista como um custo. Ela é um componente essencial da rentabilidade. Quem opera crédito de segunda e terceira linha precisa entender que, sem um arcabouço legal forte, a chance de perda é altíssima — e, muitas vezes, definitiva”, alerta.

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A expectativa do Barbosa Maia é que o mercado evolua para um modelo onde advogados sejam parte da construção do negócio — não apenas chamados quando o problema aparece. “Nosso papel é garantir que o cliente esteja juridicamente posicionado para atuar com segurança. Recuperar é importante. Mas prevenir, estruturar e proteger, é ainda mais inteligente.”

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Evento marca o lançamento oficial do Body Splash da Alice Monteiro BEAUTY

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Influenciadora e modelo celebrou a conquista com amigas e parceiras na Pop School

A Pop School, do Grupo YBrasil, recebeu um evento especial: o coquetel de lançamento do primeiro Body Splash da Alice Monteiro BEAUTY. A tarde foi marcada por emoção, celebração e muito brilho, reunindo familiares, amigas influenciadoras e convidados próximos que prestigiaram esse momento tão importante na trajetória da jovem estrela.

A marca Alice Monteiro BEAUTY nasceu da parceria com o empresário Fernando Tales Rossini, sócio-diretor da ART Vita Distribuidora. A ideia era criar um produto que tivesse a essência da Alice, refletindo seu estilo glamouroso e encantador. A escolha pelo Body Splash veio por ser uma tendência em alta entre adolescentes, trazendo uma fragrância envolvente e, como diferencial, partículas de glitter que deixam a pele radiante.

Durante o evento, Alice Monteiro, que é modelo da agência de modelos Max Fama, recebeu suas convidadas em um ambiente preparado com carinho, reforçando seu papel como referência para meninas que gostam de moda, beleza e autenticidade. O coquetel foi marcado por encontros e conversas inspiradoras. Daiane Monteiro, mãe e empresária da Alice Monteiro, fez questão de compartilhar a alegria dessa conquista. “Esse lançamento é muito especial, pois é o início de uma nova etapa da carreira da Alice. Estamos muito felizes em dividir esse sonho com pessoas que amamos e que sempre acreditaram nela”, afirmou Alice durante a celebração.

Com o Body Splash da Alice Monteiro BEAUTY, a jovem promete conquistar ainda mais fãs. O produto chega como símbolo de estilo e confiança, traduzindo a energia da influenciadora em uma essência única que une sofisticação e diversão.

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(Fotos: Gabriel Ribeiro)

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Estabilidade Acidentária sem afastamento pelo INSS aumenta passivo trabalhista para empresas

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(crédito: Marcello Casal/Agência Brasil)

Especialistas avaliam que decisão tomada pelo TST contraria o espírito da lei e impulsiona a judicialização

Desde que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou a questão da estabilidade provisória acidentária, os escritórios de advocacia tem atendido casos que sinalizam com a possibilidade não só de um crescimento substancial da judicialização nas relações trabalhistas, como da insegurança jurídica para as empresas que temem pelo crescimento do passivo neste setor. Os especialistas argumentam que, ao eliminar exigências como a do afastamento superior a 15 dias pelo INSS para a concessão da estabilidade, o órgão abriu a oportunidade para uma série de questionamentos contrários à Lei nº 8.213/1991, que regulamenta o assunto.

O advogado Gabriel Henrique Santoro, do escritório Juveniz Jr Rolim e Ferraz Advogados, afirma que a banca já atendeu a alguns casos que surgiram como consequência desta decisão nos últimos meses. Segundo ele, o novo entendimento tem um potencial significativo de produzir problemas jurídicos e financeiros para as empresas.

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“Essa tese diz basicamente que, se a empresa demitir um trabalhador que nunca ficou afastado pelo INSS, ou mesmo que tenha ficado, mas na modalidade B31, que se refere ao auxílio doença comum, ou seja; sem nenhuma relação com a com a atividade dele no trabalho, esse empregado depois pode ajuizar uma ação contra a organização. Neste caso, ele só precisará conseguir provar, por meio de apenas um laudo judicial feito por perito do trabalho, que a doença teve sim relação com suas funções profissionais. Esse único documento será suficiente para o juiz determinar sua reintegração, ou de forma subsidiária, exigir que a empresa pague a garantia provisória de 12 meses de trabalho”, explica.

Santoro explica que, ao elaborar a lei original que regulamenta o tema, o legislador teve o cuidado de exigir dois requisitos de forma concomitante para a concessão do benefício que eram o afastamento previdenciário e a comprovação da relação entre a doença ou o acidente com a atividade desenvolvida na empresa. “Agora, o TST decidiu justamente o oposto da lei. Ou seja, o empregado não precisa ter ficado afastado pelo INSS e só precisa de uma opinião para alegar que qualquer problema de saúde teve relação com sua função.”, diz.

O advogado chama a atenção para o potencial deste tipo de decisão de impulsionar cada vez mais a judicialização na esfera trabalhista. “Somente no primeiro semestre foram ajuizadas 1,150 milhão de ações, trazendo a estimativa de que teremos novamente um volume recorde este ano. Sempre que as regras se tornam flexíveis e permitem interpretações diferentes com uso de manobras, isto estimula a corrida aos fóruns trabalhistas. Infelizmente, ao tentar eliminar esta possibilidade no caso da estabilidade acidentária, foi justamente isso que o TST fez ao julgar o Recurso de Revista Repetitivo”, conclui.

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Seguradoras usam IA para evitar fraudes

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Tecnologia também acelera a aprovação de sinistros, reduz custos e eleva a experiência do cliente, diz especialista da Dynadok

No setor de seguros, automatizar a validação de documentos com inteligência artificial (IA) deixou de ser uma tendência para se tornar uma necessidade estratégica. A adoção de soluções de IA permite que seguradoras processem sinistros com velocidade e precisão muito superiores aos métodos manuais tradicionais. Processos que antes levavam dias ou até semanas podem ser concluídos em questão de minutos, beneficiando clientes e otimizando os custos operacionais.

Além da velocidade, a IA oferece poderosos mecanismos antifraude. Algoritmos avançados conseguem analisar grandes volumes de dados e identificar padrões suspeitos, o que viabiliza um combate mais eficiente a transações criminosas. Os dados mais recentes do setor são da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), que mostram que o volume de fraudes evitadas somava R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2024, alta de 29% em relação ao ano anterior.

O envio de documentos, como fotos do ocorrido, carteira de habilitação ou boletim de ocorrência, exige análise rápida e precisa. Da mesma forma, processos de aprovação de novos clientes, que também envolvem o envio de documentos para as seguradoras, demandam agilidade. Nesse contexto, a utilização da IA torna-se fundamental, pois permite avaliar e validar essas informações de forma automatizada, garantindo eficiência e segurança em cada etapa. “A IA entrega um cenário que, até então, não era possível imaginar: segurança, velocidade, qualidade do serviço e redução de custos agora caminham juntos”, afirma Rodrigo Grossi, COO e sócio da Dynadok.

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Outro ganho relevante está na experiência do cliente. A triagem automatizada, aliada a assistentes virtuais autônomos e atualizações em tempo real, reduz drasticamente o tempo de espera na comunicação e proporciona uma troca mais clara e personalizada com o cliente. “O resultado é a elevação da satisfação e da confiança, fatores críticos em momentos de sinistro, quando o cliente busca agilidade com segurança”, afirma Grossi.

A IA também pode enriquecer a tomada de decisão nas seguradoras. Por meio de análise preditiva de dados históricos, as seguradoras podem identificar sinistros complexos ou de alto risco e alocar recursos de forma mais eficiente. Modelos de análise de riscos ajudam a ajustar prêmios, prever custos e melhorar os resultados financeiros. “Em um mercado competitivo e regulado, essas vantagens reforçam a resiliência, a reputação e a capacidade de inovação das seguradoras“, diz o especialista.

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